Vírus: Diretores contra decisão de não encerrar já as escolas

  • ECO
  • 12 Março 2020

O “alarme social” que a doença está a provocar junto das famílias, dos alunos e pessoal docente e não docente justifica o encerramento de escolas, na opinião dos presidentes da ANDE e da ANDAEP.

Depois do Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP) ter decidido que as escolas só devem encerrar por ordem das autoridades de saúde, os presidentes da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) e da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) veem manifestar-se contra a decisão justificando o “alarme social” que a doença está a provocar dentro das comunidades educativas, escreve o Público (acesso livre).

Ao Público, Flinto Lima, que lidera a ANDAEP, diz que o clima nas escolas é “grande angústia e ansiedade”, apontando que os alunos “já não rendem como é normal em função de toda esta situação”. No início da semana, a ANDAEP tinha sugerido que as férias da Páscoa fossem antecipadas, por forma a permitir o encerramento imediato das escolas.

Já Manuel Pereira, presidente ANDE, considera que o Governo português está a cometer o mesmo erro que o Executivo italiano, defendendo que “é preciso atuar de imediato e tomar medidas drásticas”. “Situações excecionais exigem medidas excecionais”, aponta Manuel Pereira. Nenhum dos dois diretores põe em causa a decisão do CNSP em matéria de saúde pública.

O Governo reúne esta quinta-feira em Conselho de ministros, tendo esta temática na agenda e o primeiro-ministro recebe os líderes dos diversos grupos parlamentares para apresentar as medidas que estão a ser tomadas, para conter o surto. Em Portugal, há 59 casos confirmados.

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Trump afunda bolsas europeias. Quedas chegam aos 6%

Investidores estão receosos quanto ao impacto na economia da decisão de Donald Trump de suspender todos os voos com origem no Velho Continente possa ter na Europa.

Razia nas bolsas. Depois das fortes quedas registadas nos mercados asiáticos, a Europa acorda com os ecrãs de negociação pintados de vermelho, perante receios dos investidores quanto ao impacto na economia da decisão de Donald Trump de suspender todos os voos com origem no Velho Continente. Os índices europeus registam quedas de 5% a 6%, com Lisboa a ceder quase 4%.

“Para impedir que novos casos entrem no nosso solo, vamos suspender todas as viagens da Europa para os Estados Unidos nos próximos 30 dias”, anunciou Trump numa declaração feita ao país a partir da Casa Branca. Esta suspensão, que arranca já à meia-noite desta sexta-feira, acontece numa altura em que os casos de coronavírus estão a aumentar no Velho Continente.

O “fechar de porta” dos EUA à Europa está a fazer tremer os mercados, com os investidores receosos quanto ao impacto que a medida poderá ter na economia da região que está já a ser afetada pelo crescente número de casos de infeção pelo Covid-19, levando vários países a anunciarem pacotes de milhares de milhões para atenuarem os efeitos.

O Stoxx 600 está a perder 2,4%, mas há índices nacionais com quedas bem mais expressivas. Enquanto o CAC, em França, cede 2,4%, o DAX, na Alemanha, cai 5,4% e o IBEX, em Espanha, está a perder 5,7%. Em Lisboa, a tendência é igualmente negativa, com todas as cotadas em queda. O principal índice da bolsa nacional está a perder 4% para os 4.048 pontos.

Lisboa segue fortes quedas da Europa

Praticamente todas as cotadas do Velho Continente perdem valor, mas as atenções dos investidores estão centradas no comportamento das companhias aéreas, que vão ser fortemente penalizadas pela proibição de voos da Europa para os EUA. Os traders contactados pela Reuters apontam para desvalorizações entre 10% e 15%, sendo que há vários títulos destas empresas suspensos tendo em conta o diferencial entre a última cotação e o valor baixo a que estão a ser colocadas ordens no sistema.

Petróleo trama petrolíferas

Além das companhias aéreas, também as petrolíferas estão em destaque pela negativa num dia em que os preços do petróleo afundam mais de 5% nos mercados internacionais. Os receios quanto a um abrandamento mais acentuado da economia global, ou mesmo uma recessão, estão a levar o Brent a cotar nos 33 dólares.

Há várias petrolíferas com quedas acentuadas, sendo que a Galp Energia não escapa. A empresa portuguesa apresenta uma queda de 5,49% para cotar nos 8,892 euros, enquanto a EDP e a EDP Renováveis apresentam desvalorizações na ordem dos 3,5%.

A pesar na bolsa nacional estão também os títulos do BCP. As ações do banco liderado por Miguel Maya registam uma queda de 4,33% para os 11,92 cêntimos por ação.

(Notícia atualizada às 8h14 com mais informação)

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Hoje nas notícias: Escolas, criptomoedas e Cofina

  • ECO
  • 12 Março 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O coronavírus continua a marcar a atualidade nacional, com os diretores da escolas a manifestarem-se contra a decisão do Conselho Nacional de Saúde Pública de não fecharem as escolas, justificando “alarme social”. Cinco arguidos vão a julgamento esta semana por estarem acusados de burlar Portugal que envolveu investimentos numa criptomoeda. Na política, o novo regulamento do PSD prevê expulsão dos deputados em casos-limite.

Diretores estão contra a decisão de não fechar já todas as escolas

Depois do Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP) ter decidido que as escolas só devem encerrar por ordem das autoridades de saúde, os presidentes da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) e da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) estão contra a decisão justificando o “alarme social” que a doença está a provocar dentro das comunidades educativas. Segundo Flinto Lima, que lidera a ANDAEP, os alunos “já não rendem como é normal em função de toda esta situação”. Já Manuel Pereira, da ANDE, considera que o Governo português está a cometer o mesmo erro que o Executivo italiano, defendendo que “é preciso atuar de imediato e tomar medidas drásticas”.

Leia a notícia completa no Jornal Público (acesso livre).

Portugal usado para burla milionária com criptomoeda

Esta semana, vão a julgamento em Lisboa cinco arguidos suspeitos de terem usado Portugal para uma megaburla internacional que envolveu investimentos numa criptomoeda. O Público não revela o nome da moeda, mas indica que os investidores eram atraídos com a promessa de ganhos avultados e sem risco. Pela mão dos réus terão passado cerca de 100 milhões de euros, segundo acredita a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Cofina perde caução de 10 milhões no negócio com a Prisa

A Cofina desistiu da compra da Media Capital, dona da TVI e da Rádio Comercial, por não conseguir completar o aumento de capital, justificando a decisão pela deterioração das condições de mercando. Com o falhando do negócio, perde uma caução de 10 milhões de euros.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).

EDP acelera plano estratégico apesar das perdas em Portugal

A EDP acredita que foi “além dos objetivos” definidos no plano estratégico apresentado há um ano, por ter antecipado algumas medidas. Em sentido oposto, a redução da dívida está ainda abaixo das metas desenhadas pela elétrica nacional. Este plano, explicado em 2019 por António Mexia, prometia “transformar” a EDP numa empresa “verde”, com otimização do portefólio, investimento nas renováveis e desalavancagem.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (ligação indisponível).

 

Novo regulamento do PSD prevê expulsão em casos-limite

O novo regulamento dos deputados do PSD prevê a expulsão dos parlamentares em casos-limite, noticia o jornal i. “A direção poderá propor ao Grupo Parlamentar a exclusão do Deputado”, lê-se na proposta de novo regulamento, segundo a qual a decisão de exclusão é tomada “após audição do visado”. Estas novas regras terão de ser aprovadas por maioria absoluta na reunião da bancada desta quinta-feira.

Leia a notícia completa no jornal I (ligação indisponível).

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UE pede aos EUA que evitem disrupção económica com suspensão de voos

  • Lusa
  • 12 Março 2020

UE “está a tomar todas as medidas necessárias para conter a propagação do Covid-19". Suspensão de voos da Europa será avaliada esta quinta-feira.

O presidente do Conselho Europeu disse que é preciso evitar a disrupção económica, após os Estados Unidos terem suspendido os voos provenientes da maioria dos países europeus, medida que será esta quinta-feira avaliada pela União Europeia (UE).

“Após a suspensão de voos anunciadas pelo Presidente Donald Trump, vamos hoje avaliar a situação, [mas] a interrupção económica deve ser evitada”, frisa Charles Michel numa publicação feita esta madrugada através da conta rede social Twitter.

Na mensagem divulgada horas depois de Donald Trump ter anunciado tal medida, o presidente do Conselho Europeu garantiu que a UE “está a tomar todas as medidas necessárias para conter a propagação do Covid-19, limitar o número de pessoas afetadas e apoiar a investigação”, tentando assim responder às inquietações manifestadas pela administração norte-americana.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou esta quarta-feira a suspensão de todos os voos oriundos de países da União Europeia para prevenir a propagação do novo coronavírus.

A medida entra em vigor na sexta-feira e irá durar pelo menos 30 dias.

“Para impedir que novos casos entrem em nosso país, suspenderei todas as viagens da Europa para os Estados Unidos pelos próximos 30 dias”, disse o Presidente durante um discurso proferido na sala oval.

Os Estados Unidos registavam na quarta-feira 38 mortos e mais de 1.300 casos de infeção.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, também na quarta-feira, a doença Covid-19 como pandemia, justificando tal denominação com os “níveis alarmantes de propagação e de inação”.

A pandemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.500 mortos em todo o mundo.

O número de infetados ultrapassou as 124 mil pessoas, com casos registados em 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 59 casos confirmados.

A China registou nas últimas 24 horas 15 novos casos de infeção pelo Covid-19, o número mais baixo desde que iniciou a contagem diária, em janeiro.

Até à meia-noite de quarta-feira (16h00 horas em Lisboa), o número de mortos na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, subiu em 11, para 3.169. No total, o país soma 80.793 infetados.

Face ao avanço da pandemia, vários países têm adotado medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena inicialmente decretado pela China na zona do surto.

A Itália é o caso mais grave depois da China, com mais de 12.000 infetados e pelo menos 827 mortos, o que levou o Governo a decretar a quarentena em todo o país.

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Pedidos de patente com origem em Portugal para Europa triplicam numa década

  • Lusa
  • 12 Março 2020

Aumento dos pedidos de patente com origem em Portugal deveu-se “ao crescimento significativo” nalgumas áreas tecnológicas no país, como a tecnologia médica, o setor farmacêutico, o mobiliário e jogos.

Os pedidos com origem em Portugal feitos ao Instituto Europeu de Patentes (IEP) mais do que triplicaram na última década, tendo também crescido 23% em 2019, com a Delta e a Universidade de Évora entre as principais requerentes.

Dados enviados pelo IEP à Lusa indicam que, nos últimos 10 anos, registou-se um aumento de 236% no número de pedidos de patente com origem em Portugal feito àquela instituição europeia.

E, pelo segundo ano consecutivo, estes pedidos feitos por entidades portuguesas àquele organismo subiram 23,1% em 2019, após um crescimento de 47,3% em 2018 e uma queda de 4,5% em 2017.

Segundo o Index de Patentes de 2019, a subida nos pedidos de patente com origem em Portugal deveu-se, sobretudo, “ao crescimento significativo” nalgumas áreas tecnológicas no país, como a tecnologia médica, o setor farmacêutico, o mobiliário e os jogos.

Ao todo, no ano passado, as instituições de investigação e universidades portuguesas apresentaram um total 272 pedidos de patente junto do IEP, o “valor mais alto de sempre”, após 221 solicitações feitas no período homólogo anterior.

Entre as principais entidades requerentes portuguesas estavam, no ano passado, a companhia Delta Cafés, do grupo Nabeiro, e a Universidade de Évora, ambas com 16 pedidos cada uma.

No ‘top’ cinco estava também a Associação para o Avanço da Engenharia de Tecidos e Tecnologias e Terapias Baseadas em Células (A4TEC, na sigla inglesa), com 15 pedidos, bem como o Modelo Continente Hipermercados, do grupo Sonae, com 10 pedidos.

O Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC) do Porto ocupava o quinto lugar deste ‘pódio’, com sete pedidos.

“Ao contrário do que acontece na maior parte dos países europeus, em Portugal há três laboratórios de investigação e instituições académicas no ‘top’ cinco dos pedidos de patente”, observa o IEP na informação hoje divulgada, considerando que “isso reforça a importância das patentes europeias na proteção dos investimentos feitos em investigação e desenvolvimento pelas instituições académicas”.

Em termos regionais, foi no Norte de Portugal que se verificaram mais pedidos de patente ao IEP, representando 46% do total, seguindo-se as regiões de Lisboa e do Centro (que equivalem, respetivamente, a 21,7% e a 16,5%).

No que toca às cidades, a área metropolitana de Lisboa ficou na liderança, com 37 pedidos de patente, seguida do Porto, que registou 36.

“É com agrado que assisto ao crescimento substancial dos pedidos de patente com origem em Portugal, o que demonstra que o país continua a aumentar a sua capacidade de investigação, desenvolvimento e inovação”, declarou o presidente do IEP, o português António Campinos.

Para este responsável, “a utilização de patentes é essencial para tornar as empresas portuguesas mais competitivas”.

Criado em 1977, o IEP reforça a cooperação entre países europeus no âmbito das patentes.

Através de um procedimento centralizado, o IEP disponibiliza patentes válidas em 44 países e que abrangem um mercado de 700 milhões de pessoas.

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5 coisas que vão marcar o dia

O coronavírus vai continuar a preencher a agenda. As autoridades farão novo balanço do número de infetados. O BCE anunciará medidas para travar impacto económico do surto.

A agenda do dia vai continuar preenchida pelo surto do coronavírus. A Direção-Geral de Saúde fará uma nova atualização da situação do número de infetados. Entra em vigor a linha de crédito para apoiar a tesouraria das empresas afetadas pelo Covid-19. Os hotéis divulgam efeitos do impacto do vírus no setor. Em Frankfurt, o Banco Central Europeu deverá anunciar estímulos para travar impacto da epidemia na economia. Fora deste âmbito, a nova líder da CTGP reúne com PS e PSD.

Quantos casos de infeção por Covid-19?

O número de infetados por coronavírus em Portugal continua a subir. A Direção-Geral de Saúde fará uma nova atualização da situação do surto do Covid-19 no país: casos confirmados, casos suspeitos, casos que aguardam resultado laboratorial.

BCE anuncia medidas contra o vírus

É dia de reunião do Conselho de Governadores do BCE, da qual se aguardam novidades para travar o impacto económico do surto do coronavírus. Christine Lagarde tem o palco. Já outros bancos centrais anunciaram medidas para estimular a economia e evitar uma recessão mundial. Serão ainda publicadas novas projeções macroeconómicas para a Zona Euro.

Entra em vigor nova linha de tesouraria

Anunciada há cerca de uma semana, entra em vigor a nova linha de crédito no valor de 200 milhões de euros disponibilizada pelo Governo, no âmbito do programa Capitalizar, para ajudar a tesouraria das empresas afetadas pelo abrandamento da atividade da economia por causa do coronavírus.

Hotéis divulgam impacto do surto

O turismo está a ser um dos setores mais prejudicados pela propagação do novo coronavírus perante as restrições na circulação para travar a epidemia. A AHP apresenta resultados do inquérito sobre o impacto do Covid-19 no setor hoteleiro, já à espera de uma quebra do negócio nas férias da Páscoa.

Nova líder da CGTG reúne com PS e PSD

Uma delegação da CGTP liderada pela recém-eleita secretária-geral, Isabel Camarinha, reúne com o PS e o PSD. As reuniões, que se realizam a pedido da central sindical, têm como objetivo apresentar as conclusões do XIV Congresso e definição das grandes linhas de intervenção sindical para os próximos anos. A reunião com o PS acontece às 10h00. À tarde, o sindicato reúne com os sociais-democratas pelas 15h00.

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Depois de Powell e Carney, chegou o momento de Lagarde. Terá o BCE capacidade para estimular a Zona Euro?

Conselho de governadores do BCE decide esta quinta-feira medidas de estímulo para travar o impacto do coronavírus. Depois da Fed e do BoE, investidores estão a descontar corte de juros na Zona Euro.

“Lavar bem as mãos, evitar proximidade social e estar atenta aos sintomas”. É em tom de brincadeira que Filipe Garcia, economista e presidente da IMF – Informação de Mercados Financeiros, ilustra as limitações do que a presidente do Banco Central Europeu (BCE) pode fazer em relação ao coronavírus. Depois de os maiores bancos centrais terem anunciado medidas de emergência, a Zona Euro limitou-se a fazer avisos e — mesmo com a farmácia limitada de remédios disponíveis para a economia — Christine Lagarde deverá ser obrigada a agir.

A pandemia infetou mais de 126 mil pessoas em todo o mundo e contabiliza mais de quatro mil mortos. Para conter o surto, multiplicam-se quarentenas, empresas fechadas ou mesmo limitações à circulação. Mas há um efeito perverso destas medidas para as economias. Os alarmes têm soado e na forma de revisões em baixa das projeções de crescimento e a possibilidade de a epidemia atirar o mundo para uma recessão parece cada vez mais provável.

“Nas últimas duas semanas, ocorreu uma alteração profunda nas expectativas de crescimento da economia mundial. Enquanto o Covid-19 esteve concentrado na China, o sentimento generalizado apontava para efeitos temporários, com possibilidade de recuperação a partir do segundo trimestre. No entanto, os receios de uma pandemia global aumentaram com o aparecimento de um elevado número de casos em Itália e Coreia do Sul e também noutras importantes economias desenvolvidas”, explica Carlos Almeida, diretor de investimentos do Banco Best. “Neste momento, estamos numa fase de incerteza relativamente à evolução do Covid-19 bem como das medidas a tomar para a sua contenção. É nesta fase que os bancos centrais estão a reagir“.

Neste momento, estamos numa fase de incerteza relativamente à evolução do Covid-19 bem como das medidas a tomar para a sua contenção. É neste momento que os bancos centrais estão a reagir.

Carlos Almeida

Diretor de investimentos do Banco Best

A reação mais forte foi da Reserva Federal norte-americana que cortou, de forma inesperada, as taxas de juro de referência em 50 pontos base. Da mesma forma, o Banco de Inglaterra também o fez esta quarta-feira. Além destas decisões surpresa, também bancos centrais de outras regiões como o do Canadá, Austrália ou Malásia cortaram juros nas reuniões habituais para definir a política monetária.

Esta quinta-feira, dia de reunião do Conselho de Governadores, é a vez de o BCE decidir o que fazer. Até agora, os responsáveis pela moeda única limitaram-se a fazer avisos: o impacto do vírus será elevado e é preciso agir, mas quem o deverá fazer são os governos, aumentando a despesa pública para estimular a economia. Dentro do banco central, houve apenas medidas procedimentais para limitar a disseminação da epidemia. Está assim em aberto quais as políticas monetárias a adotar.

BCE vai tentar cura com a farmácia vazia

“Simbolicamente, o BCE poderá cortar taxas de juro, mas essa medida terá pouco impacto. Acredito também que o BCE aumente o limite de compras de ativos, impedindo subidas das taxas de juro de médio e longo prazo de todos os soberanos. Mas onde o BCE precisa de intervir é num programa que permita chegar liquidez às empresas, nomeadamente pequenas e médias empresas (PME) e que podem ter ruturas de tesouraria decorrentes da crise”, antecipa Garcia.

Há várias opções em cima da mesa, mas aquela que parece mais provável é que o BCE siga os pares e corte juros. Os mercados monetários estão a apostar num cenário de redução de juros. Atribuem uma probabilidade de 100% de um corte de 20 pontos base ou de dois cortes de dez pontos base na taxa de depósitos até junho. O problema é que o BCE tem uma margem de manobra mais pequena do que outros bancos centrais como a Fed. Todas as taxas estão atualmente em mínimos históricos, mas a taxa aplicada ao montante que os bancos têm depositado no banco central está mesmo em terreno negativo.

“O mercado neste momento já desconta que o BCE corte a taxa de juro do deposit facility (taxa de juro paga nas reservas dos bancos depositadas no BCE) de -0,5% para -0,6%”, refere a equipa de research do BiG – Banco de Investimento Global. “O objetivo de reduzir a taxa de depósito é tornar menos atrativo os bancos «estacionarem» as suas reservas junto do BCE em vez de as emprestar aos agentes económicos”.

“Sendo a taxa atual já bastante penalizadora para os bancos, estes encontram-se bastante dispostos a conceder crédito. O problema surge devido à falta de procura por parte das empresas, que vivem na incerteza de haver um abrandamento a nível global, o que leva a que reduzam a sua disposição a investir. Sendo que o surto de coronavírus vai abrandar a atividade económica, muitas PME vão ter problemas de liquidez. Como resposta ao impacto económico deste surto, o BCE poderia alargar a capacidade de financiamento através de LTRO (programa de empréstimo de longo prazo com uma taxa de juro mais vantajosa) para os bancos se estes aumentarem a concessão de crédito a PME”, concorda o BiG.

Além dos juros e dos empréstimos com condições mais favoráveis, Lagarde poderá reforçar do programa de dívida para permitir aos países que se financiem a baixos custo ou anunciar novas medidas extraordinárias. “Atendendo à menor capacidade de intervenção a nível das taxas de juro, o BCE poderá sinalizar medidas que, de modo temporário, contribuam para um atenuar da pressão cash flow das empresas. Em certa medida, a capacidade de apresentação de medidas concretas, será importante para a gestão de expectativas dos investidores“, sublinha Carlos Almeida.

Momento whatever it takes de Lagarde

Os investidores têm estado com os nervos à flor da pele dada a incerteza sobre o impacto do vírus na economia e anseiam por motivos para retomar o otimismo. A principal preocupação prende-se com o tempo que irá demorar a controlar a crise. Para já, o turismo e os transportes estão na linha da frente das consequências devido aos cancelamentos e à consequente quebra na procura face ao risco de contaminação.

“É certo que se o vírus continuar a alastrar pela Europa vai ter um impacto significativo na economia portuguesa quer devido ao encerramento de serviços e de meios produtivos, quer por parte do abrandamento económico dos nossos parceiros comerciais. Destacamos também que a economia portuguesa está muito dependente do setor do turismo, desta forma uma queda na procura irá impactar adversamente toda a economia nacional“, sublinha o BiG sobre o impacto para Portugal.

Já sobre a dívida, não é tão certo. Apesar de os analistas não esperarem um reavivar da crise da dívida soberana, lembram que há incerteza e que já se está a assistir a um alargamento do risco-país, ou seja, do spread da yield das obrigações portuguesas a dez anos face às da Alemanha. Ainda assim, o facto de as yields dos países da Zona Euro estarem artificialmente baixas devido à política expansionista do BCE poderá limitar a subida dos juros.

"Sob a liderança de Mario Draghi, o BCE já se teria provavelmente juntado à Fed, na semana passada, tentado demonstrar capacidade e vontade de agir. O BCE sob liderança de Christine Lagarge tem-se mostrado, no entanto, até agora, menos sensível aos desenvolvimentos nos mercados financeiros do que no tempo do antecessor.”

Carsten Brzeski

Economista-chefe do ING

A reação aos novos estímulos do BCE irá depender do nível de reforço das medidas, enquanto este será um momento de definição para Lagarde, que ocupa o cargo de presidente do BCE há quatro meses, tendo sucedido a Mario Draghi, que ficou conhecido por salvar o euro. “Decorridos sete anos e nove meses do whatever it takes de Mario Draghi, a líder do BCE enfrenta um desafio do qual necessita da coordenação da política orçamental, no sentido de minimizar os impactos da suspensão das cadeias de fornecimento”, aponta o diretor de investimento do Best.

“Sob a liderança de Mario Draghi, o BCE já se teria provavelmente juntado à Fed, na semana passada, tentado demonstrar capacidade e vontade de agir”, diz Carsten Brzeski, economista-chefe do ING. “O BCE sob liderança de Christine Lagarge tem-se mostrado, no entanto, até agora, menos sensível aos desenvolvimentos nos mercados financeiros do que no tempo do antecessor. De facto, houve até uma crescente consciência dos efeitos adversos das medidas não convencionais do BCE, o que reduz a probabilidade ou, pelo menos a vontade, de apoio adicional”, acrescenta.

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Países já anunciaram mais de 200 mil milhões para combater efeitos do coronavírus

Entre apenas oito países, começando pela China e chegando até Portugal, as medidas de apoio governamental anunciadas para o combate ao coronavírus já chegam aos 200 mil milhões de euros.

À medida que o novo coronavírus se espalha a nível global e se começam a sentir os impactos económicos negativos, as autoridades estão a reunir munições com vista a travar consequências. Vários governos das regiões do globo mais afetadas, pela recém-classificada pandemia pela Organização Mundial de Saúde, já anunciaram pacotes de emergência financeira com vista a proteger as pessoas afetadas, bem como as empresas. Em apenas oito países, começando pela China, passando por Portugal, as medidas de apoio governamental anunciadas já chegam aos 200 mil milhões de euros.

Na Europa, são vários os países cujos governos já anunciaram alguns valores que estão dispostos a avançar para apoiar as respetivas economias. A Itália será até agora o que mais se dispôs a abrir os cordões à bolsa, sendo que este é também o país europeu mais fustigado pela propagação do vírus. Giuseppe Conte anunciou um pacote de 25 mil milhões de euros.

Este é também o mesmo valor que Bruxelas decidiu depositar num fundo de urgência para combater o coronavírus. Os líderes da União Europeia acordaram, na passada terça-feira, “atuar juntos e rapidamente” para fazer face ao surto do novo coronavírus, tendo identificado quatro áreas prioritárias nas quais concentrar os seus esforços, anunciou o presidente do Conselho Europeu.

Os vários países da União Europeia deverão ainda contar com a flexibilização do cumprimento das metas do Pacto de Estabilidade e Crescimento, de modo a que os gastos dos Estados para mitigar os efeitos da pandemia não sejam contabilizados no défice.

Veja alguns dos pacotes de ajuda governamental de vários países já anunciados, nomeadamente, o valor e as áreas de atuação prioritária dessa ajuda.

Bancos da China dão mais de 70 mil milhões de crédito às empresas

Os bancos da China já disponibilizaram mais de 537 mil milhões de yuans (70 mil milhões de euros) em crédito às empresas chinesas para estas restabelecerem a suas produções, abaladas economicamente pelo novo coronavírus. As autoridades chinesas prometeram ainda reduzir impostos e apoiar as empresas a recuperarem dos prejuízos causados pelo Covid-19

Japão anuncia pacote de ajuda de 5,82 mil milhões

O primeiro-ministro japonês anunciou a 29 de fevereiro um primeiro pacote financeiro de emergência no valor de 2,27 mil milhões de euros, aproximadamente, para combater o surto do novo coronavírus.

O plano prevê apoios específicos para os pais que tenham de faltar ao trabalho para ficar a tomar conta de crianças pequenas, mas também medidas para ampliar a resposta médica em caso de escalada do surto, assim como verbas para ajudar a desenvolver uma vacina e kits de teste ao vírus mais eficientes.

Já a 10 de março anunciou um segundo pacote de apoio equivalente a 3,55 mil milhões de euros, orientado para o apoio às pequenas e médias empresas, prevenindo falências.

EUA aprovam plano de emergência de 7,4 mil milhões. Reforçam com mais 44,5 mil milhões

O Congresso dos EUA aprovou a 6 de março um plano de emergência de 8,3 mil milhões de dólares (7,4 mil milhões de euros) para financiar a luta contra a disseminação do novo coronavírus naquele país.

Em particular, o plano pretende financiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, tratamentos médicos e de diagnóstico, bem como serviços médicos remotos ou empréstimos a taxas reduzidas para pequenas empresas.

Já esta quarta-feira ao final do dia, num discurso à Nação, o Presidente Trump anunciou que o seu Governo irá fornecer apoio de capital e liquidez, num total de 50 mil milhões de dólares (cerca de 44,5 mil milhões de euros) às pequenas empresas afetadas pela atual conjuntura.

Portugal com linha de crédito de 200 milhões para empresas

O Governo português anunciou no passado dia 9 de março que vai disponibilizar uma linha de crédito de 200 milhões de euros para apoiar a tesouraria das empresas, no âmbito do Programa Capitalizar. Esta linha destina-se a micro, pequenas e médias empresas que tenham registado uma quebra de, pelo menos, 20% da sua faturação em termos homólogos, explicou Pedro Siza Vieira.

Aos parceiros sociais, o Executivo anunciou ainda a intenção de simplificar o lay-off nas empresas e o alargamento dos prazos de pagamento de impostos.

Alemanha investe 12,4 mil milhões para ajudar economia

A Alemanha anunciou a 9 de março um investimento público de cerca de 12,4 mil milhões de euros, entre 2021 e 2024, para combater os efeitos económicos da epidemia. Medidas que incluem o alargamento de prazos fiscais para as empresas ou a compensação parcial às companhias que tenham de reduzir os horários de trabalho.

Itália disponibiliza 25 mil milhões de euros. Metade para emergências

O Governo italiano vai disponibilizar 25 mil milhões de euros para combater a epidemia causada pelo novo coronavírus foi anunciado esta quarta-feira, 11 de março.

Desse montante, aproximadamente metade será mobilizada para emergências, sendo a outra metade utilizada para possíveis necessidades futuras do país. “Disponibilizamos recursos extraordinários no valor de 25 mil milhões de euros”, disse o chefe do Governo, Giuseppe Conte, citado pelas agências italianas.

Governo britânico anuncia pacote de 34 mil milhões

O Governo britânico anunciou esta quarta-feira, 11 de março, um pacote de medidas no valor de 30 mil milhões de libras (34 mil milhões de euros) para estimular a economia e ajudar trabalhadores e empresas afetados pela epidemia.

O ministro das Finanças, Rishi Sunak, explicou que, para além de garantir o pagamento de subsídio de doença aos infetados a partir do primeiro dia de ausência no emprego, este também vai ser acessível às pessoas que tenham de se auto isolar, mesmo antes de apresentar sintomas, podendo obter um atestado médico através do serviço telefónico do serviço nacional de saúde.

Canadá lança fundo de 640 milhões de euros

O primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, anunciou esta quarta-feira, 11 de março, a criação de um fundo de mil milhões de dólares canadianos (cerca de 640 milhões de euros) para apoiar a economia nacional perante a evolução do novo coronavírus.

O fundo “vai disponibilizar financiamento às províncias e territórios para ajudá-las a estar preparadas contra qualquer eventualidade”, afirmou Trudeau, em conferência de imprensa. Por outro lado, esta medida tem em vista fortalecer os sistemas de saúde e a assistência financeira aos cidadãos obrigados a ficar em isolamento.

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Passa recibos verdes? É a isto que tem direito se ficar em quarentena ou de baixa por causa do Covid-19

Os trabalhadores independentes recebem 100% da remuneração de referência nos 14 dias de isolamento, mas se ficarem infetados com coronavírus têm a receber muito menos do que isso.

Os trabalhadores não são todos iguais, nem perante o surto de coronavírus. Os trabalhadores independentes até têm os mesmos direitos que os trabalhadores por conta de outrem do privado e que os funcionários públicos durante o período de isolamento profilático, mas se adoecerem são mais penalizados do que esses outros, ficando mais tempo sem qualquer proteção da Segurança Social.

De acordo com o Despacho nº 2875-A de 2020, o impedimento temporário de prestação de serviços é equiparado a doença com internamento hospitalar, sendo paga aos trabalhadores — quer do público, quer do privado; quer estejam por conta de outrem ou passem recibos verdes — 100% da remuneração de referência, durante 14 dias.

No Guia Prático, a Segurança Social explica que a remuneração de referência é calculada do seguinte modo: somam-se todas as remunerações declaradas à Segurança Social nos primeiros seis meses dos últimos oito meses anteriores ao mês em que o trabalhador teve de deixar de trabalhar, dividindo esse valor por 180. No caso do subsídio devido durante o isolamento, o resultado dessa operação é o valor diário devido a cada trabalhador independente.

Segundo o despacho, o subsídio de doença atribuído nestas condições não fica, além disso, sujeito a prazo de garantia, índice de profissionalidade e período de espera. Ou seja, o apoio é pago desde o primeiro dia de isolamento profilático e não fica dependente do período de contribuições para a Segurança Social.

Para ter acesso a este apoio, os trabalhadores independentes têm, de resto, de ter uma certificação da sua situação clínica assinada pelas autoridade de saúde, que deverá ser remetida para a Segurança Social, no prazo máximo de cinco dias após a emissão desse documento.

E se ficarem doentes? As regras são outras

Se os trabalhadores independentes contraírem efetivamente o novo coronavírus, o caso muda de figura e é aí que se evidencia o fosso em relação aos trabalhadores por conta de outrem.

Nesse caso, o trabalhador independente só tem acesso ao subsídio de doença se tiver, pelo menos, seis meses — seguidos ou interpolados — de descontos para a Segurança Social, “considerando-se se necessário o mês em que ocorra a doença”.

Além disso, o subsídio só começa a ser pago no 11.º dia de incapacidade para o trabalho, isto é, durante 10 dias o trabalhador não recebe absolutamente nada da Segurança Social. Para os trabalhadores por conta de outrem, o subsídio começa a ser pago a partir do quarto dia de doença.

Outra diferença é que os primeiros têm um período máximo de subsídio de 365 dias, enquanto os segundo têm até 1.095 euros.

Igual tanto para os trabalhadores independentes como os trabalhadores por conta de outrem são as percentagens de remuneração concedidas durante o período de doença: até aos 30 dias a Segurança Social paga 55% da remuneração de referência; dos 31 aos 90 dias paga 60%; dos 91 aos 365 dias paga 75%.

O subsídio pode, de resto, ser majorado em 5% (nos primeiros 90 dias), quando o trabalhador tiver uma remuneração de referência igual ou inferior a 500 euros ou um agregado familiar que integre três ou mais filhos até 16 anos ou integre descendentes que beneficiem da bonificação por deficiência do Abono de Família para Crianças e Jovens.

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Trump fecha porta à Europa. Proíbe viagens durante um mês

Acusado de não estar a fazer o suficiente para travar o vírus, Donald Trump decidiu, esta madrugada, avançar com a suspensão de todas as entradas de viajantes com origem na Europa por 30 dias.

Os EUA fecharam a porta. Com o coronavírus a espalhar-se no país, Donald Trump tomou a decisão de suspender as entradas de todos os viajantes com origem na Europa, excetuando os do Reino Unido. Medida vai ter a duração de 30 dias.

“Para impedir que novos casos entrem no nosso solo, vamos suspender todas as viagens da Europa para os Estados Unidos nos próximos 30 dias”, anunciou Trump numa declaração ao país feita às 21h00 em Washington, madrugada em Lisboa. Esta suspensão arranca já à meia-noite desta sexta-feira.

A “União Europeia falhou em travar o surto”, atirou Donald Trump, acusando o Velho Continente de ser o responsável pelo aumento do número de casos de infeção em território norte-americano.

A Segurança Interna dos EUA esclareceu mais tarde que as novas restrições de viagens se aplicariam apenas à maioria dos estrangeiros que estiveram no Espaço Schengen 14 dias antes da chegada programada ao território norte-americano.

"Para impedir que novos casos entrem no nossos solo, vamos suspender todas as viagens da Europa para os Estados Unidos nos próximos 30 dias.”

Donald Trump

Presidente dos EUA

Os países signatários do Acordo de Shengen, a partir do qual os territórios permitem a livre circulação de pessoas, são os seguintes:

  • Alemanha,
  • Áustria,
  • Bélgica,
  • Dinamarca,
  • Eslováquia,
  • Eslovénia,
  • Espanha,
  • Estónia,
  • França,
  • Finlândia,
  • Grécia,
  • Hungria,
  • Islândia,
  • Itália,
  • Letónia,
  • Lituânia ,
  • Luxemburgo,
  • Liechtenstein,
  • Malta,
  • Noruega,
  • Holanda,
  • Polónia,
  • Portugal,
  • República Checa,
  • Suécia,
  • Suíça.

De fora desta proibição fica apenas o Reino Unido, mas também os cidadãos norte-americanos que regressem ao país, sendo que terão de ser sujeitos a rastreios para despistagem do coronavírus.

A decisão do presidente norte-americano de banir estes voos prende-se com agudizar do surto no Velho Continente, onde se registam já milhares de casos de infeção, bem como mortes provocadas pelo coronavírus. Nos EUA, já morreram quase quatro dezenas de pessoas.

O coronavírus, identificado na China no final do ano passado, já infetou mais de 150 mil pessoas em todo o mundo, tendo provocado a morte a mais de quatro mil. A Organização Mundial de Saúde decidiu declarar o coronavírus como pandemia. Até aqui, este surto era considerado uma epidemia mas, com o aumento do número de casos por todo o mundo, a OMS considerou necessário atualizar esta classificação.

(Notícia atualizada às 7h20 com mais informação)

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À procura de refúgio? Revolut passa a permitir comprar ouro

A Revolut lançou um serviço de compra e venda de ouro na aplicação, numa altura em que o metal precioso negoceia em alta por causa do coronavírus.

A Revolut aproveitou a agitação nos mercados financeiros para lançar a opção de compra e venda de ouro na aplicação. A negociação deste ativo está agora disponível para os utilizadores com planos Premium e Metal, numa altura em que o preço da onça de ouro está perto dos 1.650 dólares.

“Os clientes com contas Metal ou Premium podem agora ser expostos a ouro através da aplicação. O ouro estará disponível na app através do widget ‘Bens”‘, no painel, junto à negociação de ações ou criptomoedas”, anunciou a Revolut num comunicado.

O banco digital com sede no Reino Unido acrescenta ainda que “os clientes podem comprar e negociar ouro, com base nos dados de desempenho do mercado, em tempo real”. E garante que “o ouro ao qual os utilizadores da Revolut são expostos é apoiado por ouro físico, mantido de forma segura por um parceiro confiável destes serviços”.

“A Revolut também disponibiliza o serviço de troca automática, mediante o qual os utilizadores podem definir um preço ao qual querem negociar a exposição a ouro, com a aplicação a realizar automaticamente a transação quando o preço de mercado corresponder ao preço alvo”, acrescenta a empresa. Além disso, o ouro adquirido pode ser instantaneamente convertido em criptomoedas ou dinheiro eletrónico, refere a mesma nota.

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Defesa nega que ex-administrador da PT Zeinal Bava tenha sido corrompido

  • Lusa
  • 11 Março 2020

A defesa de Zeinal Bava negou, em tribunal, que o ex-administrador da PT atuasse em conluio com o banqueiro Ricardo Salgado para beneficiar os interesses do BES.

A defesa de Zeinal Bava negou esta quarta-feira, em tribunal, que o ex-administrador da PT atuasse em conluio com o banqueiro Ricardo Salgado para beneficiar os interesses do BES, designadamente no fracasso da OPA da Sonae à empresa.

Durante mais de quatro horas de alegações no debate instrutório do processo Operação Marquês, o advogado José António Barreiros tentou desmontar todas as imputações feitas contra Zeinal Bava (corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada), rebatendo aquilo que considera ser uma narrativa acusatória errática e incoerente do Ministério Público (MP).

“Coerência é coisa que não subjaz à acusação”, disse Barreiros nas alegações, criticando ainda a “lógica errática [da acusação] que sustenta a imputação de corrupção”, justificando que a transferência de 25,2 milhões de euros pelo Grupo Espírito Santo para contas nominais de Zeinal Bava têm explicação e fundamento num contrato (que começou por ser verbal) com o então presidente do BES e agora arguido Ricardo Salgado.

O advogado insistiu que o contrato é genuíno e não forjado como diz a acusação e que nunca houve a intenção de Zeinal Bava de “camuflar ou esconder o destino do dinheiro”.

A defesa insistiu que os milhões transferidos pelo GES destinavam-se a que Zeinal Bava pudesse comprar ações da PT quando esta empresa fosse privatizada, tanto mais que o antigo presidente executivo da PT – que já detinha mais de 63 mil participações da PT – pretendia tornar-se num acionista crescente da empresa.

José António Barreiros alegou que o investimento de Bava com esse dinheiro não chegou a concretizar-se porque a privatização da PT foi “deferida no tempo”, ou seja, sofreu atrasos.

A acusação sustenta que, após as detenções no caso Operação Marquês em 2014, Bava, numa jogada de antecipação, resolveu adiantar-se e devolver o dinheiro (18,2 milhões de euros), utilizando para o efeito um contrato forjado, que lhe valeu a imputação do crime de falsificação.

Pelo contrário, Barreiros alega que “nunca esteve em causa a devolução do dinheiro” e apontou a ausência de quaisquer “contrapartidas” na questão da transferência do dinheiro pelo GES para que se possa falar do crime de corrupção passiva por parte do ex-administrador da PT.

O advogado refutou também o crime de branqueamento de capitais, notando que o dinheiro do GES entrou em “contas nominais” de Bava, pelo que não houve intenção de ocultar nada, logo a imputação daquele crime não faz qualquer sentido.

Contestou também o crime de fraude fiscal imputado a Bava, alegando que o dinheiro em causa não são “valores tributáveis”, pelo que a acusação neste aspeto também não tem “consistência ou coerência”.

José António Barreiros alegou ainda que o ex-administrador da PT não possui o estatuto de “funcionário público”, como defende a acusação, apresentando argumentos e legislação em torno das funções da PT como empresa.

A defesa negou que Bava tivesse ajudado Salgado ou interferido junto do então primeiro-ministro, José Sócrates, no sentido de levar ao fracasso a OPA da Sonae sobre a PT, alegando que a “OPA da Sonae pôs a PT em perigo” e que Bava foi alheio à votação da Assembleia Geral da PT que chumbou a OPA. Alegou ainda que o voto da Caixa Geral de Depósitos (CGD), acionista da PT, foi irrelevante para o desfecho final.

Citando palavras de Bava no processo, o advogado referiu que “o que a Sonae queria era negociar com o pelo do cão”, ou seja “comprar a PT através do endividamento da própria PT, utilizando o dinheiro da operadora para o efeito. Mas nestas situações – ironizou Barreiros – “há sempre o risco de sermos tosquiados”, numa alusão à Sonae.

Durante as alegações, a defesa alegou ainda que “Bava foi sempre contra a alienação da Vivo (operadora brasileira)” e que desconhecia que o “GES tinha intenção de investir na OI (outra operadora brasileira)”, refutando igualmente que Bava tivesse tido encontros com políticos brasileiros para discutir a entrada da PT na OI, negócio este que viria a ser ruinoso para a PT.

Quanto aos investimentos da PT no Grupo GES, incluindo na Rioforte, José António Barreiros afastou também quaisquer responsabilidades de Bava na escolha dessas participações, focando baterias no ex-diretor financeiro da PT Carlos Cruz e em outros responsáveis do departamento financeiro.

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