Nas notícias lá fora: Biden, economia britânica e vacina chinesa

  • ECO
  • 15 Janeiro 2021

Biden vai propor plano de estímulos de 1,9 biliões de dólares, enquanto a economia britânica encolheu em novembro devido a lockdown. Bruxelas diz à Hungria que pode comprar vacina chinesa.

A pandemia do novo coronavírus continua a marcar a atualidade internacional. Nos EUA, Joe Biden vai propor um novo plano de estímulo fiscal de 1,9 biliões de dólares para acelerar vacinação e apoiar a economia. Na Europa, a economia britânica encolheu em novembro devido ao novo confinamento, enquanto em Espanha foi emitida a primeira sentença que permite o despedimento por causa da pandemia. A nível tecnológico, Donald Trump mete a Xiaomi na lista negra e “apaga” cinco mil milhões de dólares da fortuna dos donos da tecnológica chinesa.

Financial Times

Biden vai propor novo plano de estímulos de 1,9 biliões de dólares para acelerar vacinação e apoiar economia

O Presidente eleito norte-americano Joe Biden pretende aplicar 1,9 biliões de dólares (1,5 biliões de euros) em medidas de aceleração da vacinação para a Covid-19 e assistência financeira a pessoas e empresas. O plano contempla pagamentos adicionais de 1.400 dólares para a maioria dos norte-americanos, que juntamente com outros de 600 dólares já aprovados pelo Congresso elevam a ajuda financeira total a 2.000 dólares por pessoa. Biden apela que é necessário “agir agora”. “Uma crise de profundo sofrimento humano está à vista de todos. Não há tempo a perder. Temos de agir e temos de agir agora”, disse Joe Biden.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês)

Reuters

Economia britânica encolheu em novembro devido ao confinamento

A economia britânica encolheu 2,6% em novembro, a primeira queda mensal na produção desde que o país esteve confinado em abril. No entanto, a quebra registada foi muito menor do que a maioria dos analistas esperavam. Uma sondagem da Reuters tinha apontado para uma contração de 5,7%. Já o Banco de Inglaterra tinha estimado que a economia britânica iria encolher um pouco mais de 1% durante os últimos três meses de 2020. Com um novo confinamento, o país continua em risco de cair numa dupla recessão.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês)

Expansión

Tribunal vai contra intenção do Governo espanhol e permite despedimento por causa da Covid-19

Foi emitida a primeira sentença em Espanha que permite o despedimento por causa da pandemia. Esta sentença é a primeira que permite a demissão de um trabalhador por motivos económicos relacionados com a pandemia, o que contrasta com o decreto governamental que tentava proibir os despedimentos. O tribunal considera que o chumbo deste despedimento iria violar os direitos fundamentais da União Europeia e seria contra a liberdade empresarial.

Leia a notícia completa no Expansión (acesso pago, conteúdo em espanhol)

Bloomberg

Trump mete Xiaomi na lista negra e “apaga” cinco mil milhões da fortuna dos donos da tecnológica chinesa

A decisão da administração de Trump de colocar a Xiaomi na lista negra está a custar grandes fortunas aos seus executivos. De acordo com o Índice Bloomberg Billionaires, o CEO da Xiaomi, Lei Jun, perdeu cerca de 3 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros), enquanto as ações caíam 10%. Já Lin Bin, vice-presidente da empresa, perdeu 1,5 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros), enquanto a fortuna de pelo menos cinco outros acionistas bilionários também caiu.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso livre, conteúdo em inglês)

Euractiv

Comissão Europeia diz à Hungria que pode comprar vacina chinesa

As regras europeias não proíbem o Governo húngaro e comprar vacinas à empresa chinesa Sinopharm, de acordo com um comunicado da representação da Comissão Europeia na Hungria. O Executivo de Órban já chegou “praticamente” a um acordo com a farmacêutica chinesa e prevê fazer mais contratos com outras farmacêuticas fora do processo centralizado na Comissão Europeia, mais um passo da Hungria que colide com as intenções de Bruxelas.

Leia a notícia completa no Euractiv (acesso livre/conteúdo em inglês)

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Lisboa e Europa em queda de mãos dadas

O PSI-20 arrancou a última sessão da semana em terreno negativo, acompanhando as perdas registadas nos índices europeus.

O PSI-20 está a desvalorizar 0,41% para os 5.094,54 pontos no início da sessão desta sexta-feira, sendo penalizado quase por todas as ações do principal índice lisboeta, com destaque para a Galp Energia cede 1%.

Na Europa, os índices também estão em baixa na última sessão da semana, após as ações asiáticas terem caído durante a madrugada. O Stoxx 600, o índice que agrega as 600 principais cotadas europeias, segue a perder 0,6%, assim como o alemão DAX e o francês CAC, e o espanhol IBEX cede 0,5%, a mesma queda do britânico FTSE.

A preocupar os investidores está o aumento de casos na China, o que reforça as preocupações sobre a recuperação económica mundial. Além disso, a decisão dos EUA de colocarem a Xiaomi na lista negra levou a uma queda de 10% da tecnológica chinesa em Hong Kong, prejudicando ainda mais o sentimento dos investidores.

Em sentido contrário, o plano económico apresentado pelo Presidente eleito Joe Biden tinha dado algum fôlego às ações na sessão anterior. A Administração Biden pretende gastar 1,9 biliões de dólares para ajudar a recuperação económica nos EUA, mas primeiro terá de convencer o Congresso norte-americano após a sua tomada de posse a 20 de janeiro.

Em Lisboa, apenas duas cotadas seguem em alta: é o caso da Sonae e da REN, com ganhos ligeiros. As restantes cotadas estão inalteradas (2) ou em queda neste arranque da sessão. Exemplo disso é a Galp Energia que cede 1,6% para os 9,23 euros e a Pharol que desvaloriza 2,12% para os 13,88 cêntimos.

O BCP cede 1,04% para os 13,27 cêntimos e a Jerónimo Martins desvaloriza 0,99% para os 14,5 euros. Entre as quedas estão ainda cotadas como a EDP Renováveis, CTT, Corticeira Amorim, Semapa e a Altri.

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SEF vai ser extinto e investigação criminal passa para a PJ

  • ECO
  • 15 Janeiro 2021

Todas as funções policiais passam para a GNR, PSP e PJ. Será criado um novo organismo chamado de Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA) para tratar das competências administrativas.

É oficial. O Governo quer mesmo extinguir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e passar todas as funções policiais para a GNR, PSP e PJ. Será criado um novo organismo chamado de Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA) para tratar das competências administrativas (passaportes, vistos, autorizações de residência, refugiados), avançou o Diário de Notícias (acesso pago), esta sexta-feira.

Esta reestruturação do SEF surge na sequência do caso de Ihor Homeniuk, o cidadão ucraniano morto sob custódia deste serviço de segurança no aeroporto de Lisboa. Deste caso há três inspetores acusados de homicídio e mais nove com processos disciplinares, que foram apresentadas quinta-feira pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

De acordo com o calendário apresentado ao Conselho Superior de Segurança Interna (CSSI), o Governo pretende que dia 21 janeiro seja já aprovada uma Resolução de Conselho de Ministros com as principais orientações para esta reestruturação e que até à segunda quinzena de março sejam aprovadas as alterações orgânicas na PJ, PSP e GNR sobre o regime de pessoal e a lei orgânica do SEA.

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60% dos utilizadores já apagaram a aplicação StayAway Covid

  • ECO
  • 15 Janeiro 2021

Desde setembro quase 1,8 milhões de pessoas já desinstalaram a aplicação da StayAway Covid. Cinco meses depois de ser lançada, a aplicação só foi usada para enviar 2.708 alertas de contágio.

A aplicação StayAway Covid, a app móvel criada para acelerar o rastreio de contactos das pessoas que são diagnosticadas com Covid-19 em Portugal, está a perder utilizadores. Desde setembro, quase 1,8 milhões de pessoas já desinstalaram a aplicação, avança o Público (acesso condicionado),esta sexta-feira.

Em outubro, a aplicação atingiu um pico de utilizadores ativos — altura em que o primeiro-ministro António Costa apresentou no Parlamento uma proposta de lei para tornar obrigatória a utilização da aplicação (que foi chumbada). Todavia, os números têm vindo a descer e este mês apenas 39% das quase três milhões de pessoas que instalaram a aplicação é que a continuam a usar.

Cinco meses depois de ser lançada, a aplicação StayAway Covid só foi usada para enviar 2.708 códigos. “As pessoas estão a perder a confiança na app porque não há códigos”, admite ao Público o presidente do Inesc Tec, José Manuel Mendonça, que lidera a equipa responsável pela StayAway Covid.

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Centeno admite recuar na nova lei da banca

  • ECO
  • 15 Janeiro 2021

O Banco de Portugal irá analisar durante as próximas semanas os contributos que recebeu para o Código da Atividade Bancária, os quais poderá incorporar na versão final que será entregue ao Governo.

O Banco de Portugal, agora liderado por Mário Centeno, quer mudar o Código da Atividade Bancária (CAB), mas os bancos estão a contestar algumas das normas, enquanto entidades como a Deco aplaudem o regulador bancário. De acordo com o Expresso (acesso pago), uma das alterações polémicas é a proibição de colocação de produtos próprios junto dos clientes. O Banco de Portugal admite recuar em algumas das novas regras, nomeadamente a desta proibição assim como alterações à idoneidade dos administradores.

Os contributos da consulta pública que termina esta sexta-feira, 15 de janeiro, “serão nas próximas semanas cuidadosamente apreciados pelo Banco de Portugal”, abrindo a porta a que “várias contrapropostas de redação e de reponderação de soluções apresentadas no contexto da consulta pública darão agora lugar, como é natural nestes processos, a uma revisão do anteprojeto original“. Daqui a um mês, a versão final deverá ser entregue ao ministro das Finanças, João Leão.

De acordo com o semanário, várias fontes do setor alegam que este novo código “não traz melhor nem mais eficaz regulação”, amplia a “discricionariedade” do Banco de Portugal na sua ação enquanto supervisor e há regras que colocam os bancos com sede em Portugal em “desvantagem competitiva face aos bancos europeus”. Já a Deco, organização de defesa dos consumidores, apoia a iniciativa do Banco de Portugal.

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Hoje nas notícias: Lei da banca, vacina e extinção do SEF

  • ECO
  • 15 Janeiro 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Esta sexta-feira a imprensa nacional dá destaque à pandemia no dia em que se restabelece o confinamento geral decretado em março e abril do ano passado: a app StayAway Covid perdeu 60% dos seus utilizadores, a imunidade dos profissionais de saúde com a primeira dose da vacina e a ANA Aeroportos que vai precisar de ajuda. Além disso, o Banco de Portugal admite recuar numa nova lei da banca e foi revelado o plano para extinguir o SEF.

Centeno admite recuar na nova lei da banca

O Banco de Portugal, agora liderado por Mário Centeno, quer mudar o Código da Atividade Bancária (CAB), mas os bancos estão a contestar algumas das normas enquanto entidades como a Deco aplaudem o regulador bancário. De acordo com o Expresso, uma das alterações polémicas é a proibição de colocação de produtos próprios junto dos clientes. O Banco de Portugal admite recuar em algumas das novas regras, nomeadamente a desta proibição assim como alterações à idoneidade dos administradores. Os contributos da consulta pública que termina esta sexta-feira, 15 de janeiro, “serão nas próximas semanas cuidadosamente apreciados pelo Banco de Portugal”. Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

60% dos utilizadores já apagaram a StayAway Covid

A aplicação StayAway Covid, a app móvel criada para acelerar o rastreio de contactos das pessoas que são diagnosticadas com Covid-19 em Portugal, está a perder utilizadores. Desde setembro, quase 1,8 milhões de pessoas já desinstalaram a aplicação. Nos últimos cinco meses, apenas 2.708 códigos foram usados. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Primeira vacina deu imunidade a 95% dos médicos e enfermeiros

O Hospital de São João no Porto está a monitorizar os profissionais de saúde que já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19. A conclusão é que quase todos ganharam anticorpos ao final de duas semanas e antes de receberem uma segunda dose que é determinante para as pessoas serem consideradas vacinadas. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).

Está feito o plano para extinguir o SEF. Investigação criminal passa toda para a PJ

É oficial. O Governo quer mesmo extinguir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e todas as funções policiais passam para a GNR, PSP e PJ. Será criado um novo organismo chamado de Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA) para tratar das competências administrativas (passaportes, vistos, autorizações de residência, refugiados). Esta reestruturação do SEF surge na sequência do caso de Ihor Homeniuk, o cidadão ucraniano morto sob custódia deste serviço de segurança no aeroporto de Lisboa. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

Associação europeia de aeroporto pede ajuda para a ANA/Vinci

Olivier Jankovec, diretor-geral do ACI Europe, que representa 500 aeroportos europeus, diz ao Jornal de Negócios que a ANA (que é detida pela francesa Vinci) “vai precisar de ajuda”, seja pela revisão do contrato da concessão ou por compensação por danos causados pela Covid-19 ao abrigo das regras europeias. “O Governo tem de ajudar ANA como Estados estão a fazer”, pede, referindo que não há um plano para que tal aconteça em Portugal. Para Olivier Jankovec, “se o Governo quer proteger a conectividade aérea e apoiar o turismo tem de ter uma empresa aeroportuária forte e precisa de tratar essa empresa de uma forma justa”. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

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Portugal falha meta de 40% dos diplomados em 2020. TdC destaca medidas insuficientes

Em 2019, Portugal tinha 36,2% de diplomados entre os 30 e os 34 anos, ainda longe da meta dos 40% definida em 2010. O Tribunal de Contas considera medidas insuficientes e pouco orientadas para a meta.

Portugal chegou a 2020 sem conseguir cumprir a meta de alcançar 40% de diplomados entre os 30 e os 34 anos, definida pela primeira vez 2010. Em 2019, esta percentagem situou-se nos 36,2%, devido a “insuficiências nas medidas adotadas”, entre elas a falta de detalhe e exatidão na sua implementação, revela o relatório de auditoria do Tribunal de Contas divulgado esta sexta-feira. Apesar de considerar que foram feitos esforços para atingir a meta proposta, o Tribunal de Contas destaca que contribuiu para este resultado a redução média do valor das bolsas, o facto de os diplomados dos cursos profissionais terem menos de 30 anos ou a falta de clareza nas propostas e de relação com os objetivos da meta para 2020.

A meta do Governo foi definida em 2010, no âmbito da Estratégia Europa 2020, para a década 2010-2020. Há dez anos, apenas 12% da população tinha formação de nível superior, sendo 24% na faixa etária entre os 30 e os 34 anos.

Apesar da “ineficácia” das medidas, o Tribunal de Contas destaca no relatório a “legislação favorável ao aumento de diplomados”, tal como a redução de cinco para três anos na licenciatura e a criação dos cursos técnicos superiores profissionais. Realça ainda “os progressos significativos de Portugal no aumento da qualificação da população na última década“, com quase 80 mil diplomados em todas as faixas etárias, em 2017/18.

O Tribunal de Contas salienta que, ao longo dos últimos dez anos, foram atribuídas mais bolsas de estudo, mas o valor médio desceu e não diferencia os estudantes relevantes para a meta do Governo. O valor médio da bolsa anual tem vindo a diminuir desde 2014/2015, sendo que em 2018/19 se situava em 1.636 euros, abaixo dos 1.687 euros do início da década.

“Em Portugal essas dificuldades mostram-se especialmente agravadas, com os estudantes a gastar, em média, 6.446,00€/ano (em 2015/16) sendo dos que, no contexto europeu, fazem o maior esforço para estudar, dado o peso das despesas de educação e de vida sobre o PIB per capita [37,2%] e sobre a mediana do rendimento [76,4%]”, detalha o documento.

TdC considera que medidas não contribuem para objetivos da meta do Governo

Relativamente ao complemento de alojamento, o tribunal nota ainda que este apoio tem vindo a aumentar, como por exemplo através do plano para a requalificação e construção de residências de estudantes, mas já sem impacto para a meta. Apesar disso, o Tribunal de Contas refere que na última década se destaca o aumento de 40 euros do valor médio anual do complemento de alojamento (2018/19: 756 euros) e do número de bolseiros deslocados apoiados, embora o preço mensal do alojamento nos principais centros universitários ultrapasse metade do apoio anual.

De acordo com o Tribunal de Contas, um dos problemas das medidas adotadas deve-se ao facto de “não serem integradas num plano operacional”, nem ser “explicitado o seu contributo para a meta”. Como exemplo, o Programa Retomar, criado em 2014, que previa a atribuição de 3 mil bolsas por ano e, “além de o programa não se destinar à faixa de 30-34 anos, o seu impacto foi reduzido“, sublinha o tribunal, com a atribuição de 133 bolsas em 2015/2016.

O mesmo acontece com o Portugal INCoDe.2030, que não está desenhado para a contribuir para a percentagem de 40% de diplomados em 2020. “Abrange transversalmente toda a população sem limitação de idade ou qualificação académica, pelo que, não obstante a sua relevância para o desenvolvimento de competências essenciais, não está relacionada, diretamente, com o objetivo da meta“, justifica o TdC.

Além disso, o relatório destaca ainda que o número de estudantes de cursos técnicos superiores profissionais tem vindo a aumentar, mas a maioria dos seus 11 mil diplomados desde 2014 tem menos de 30 anos, limitando, portanto, o seu contributo para a percentagem de 40%.

Apesar da evolução positiva, ainda há caminho por percorrer

No final da década, a despesa anual com as principais medidas rondará 150 milhões de euros, mas de acordo com o Tribunal de Contas não “está identificada a que releva para a meta”. O tribunal considera que a programação orçamental não foi suficiente, explícita e completa, e não indica as medidas definidas para atingir a meta, nem a dotação orçamental afeta, “prejudicando o princípio da transparência orçamental“, justifica.

De acordo com o tribunal, é necessário reduzir o abandono no ensino superior, com grande enfoque nas medidas de apoio social relativas a bolsas de estudo, como a alteração da metodologia de cálculo, a subida do limiar de elegibilidade e a reestruturação e a desburocratização do sistema.

O Tribunal de Contas aconselha o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior “a integrar planos operacionais com mais detalhe, com a explicitação clara das ações previstas, as etapas para a sua execução e avaliação, a estimativa do seu custo e os resultados esperados”, e ainda que “diligencie no sentido de as medidas de política pública integrarem planos operacionais com o detalhe apropriado para a sua implementação, de o Programa Orçamental ter transparência e detalhe, assim como de ser explícito o contributo das IES para as metas do Contrato de Legislatura 2020-2023″.

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Ar condicionado ou termoventilador. Qual gasta mais para aquecer a casa?

Com o ar condicionado, pode poupar quase 300 euros por ano para aquecer a casa e reduzir bastante o impacto no ambiente, diz a Deco. Prefira os termoventiladores, esqueça os aquecedores a óleo.

Anda a fazer contas de cabeça para tentar adivinhar quanto é que a conta de eletricidade e gás vai disparar no final do mês de janeiro, por causa do frio que se fez sentir no final do ano e ao longo primeiro mês de 2021? Com os portugueses já em casa, em teletrabalho por causa da pandemia de Covid-19, o novo confinamento geral à porta e a maioria das habitações mal preparadas para as baixas temperaturas, é certo que o consumo de energia e as faturas vão voltar disparar.

Mesmo sem frio à mistura, nos meses de março a junho de 2020, o consumo de eletricidade nas habitações (face a 2019) subiu em média cerca de 23%, devido ao número significativo de pessoas em teletrabalho, em confinamento, em telescola ou abrangidos por programas de lay-off. O Governo decidiu agora voltar a congelar o preço das botijas de gás e anunciou um apoio ao pagamento de 10% fatura de eletricidade (40% para quem tem tarifa social), com efeitos reatroativos desde o dia 1 de janeiro e que vigorará até ao fim deste novo período de confinamento.

Enquanto isso, para ajudar os portugueses a aquecer a casa sem fazer disparar a conta da luz, a Deco fez as contas e recomenda: opte pelo ar condicionado ou salamandra a pellets (6,56 e 7,72 euros por ano, respetivamente), esqueça os radiadores a óleo, aparelhos de halogéneo ou emissores de calor (cerca de 85,53 euros). Mas, se o ar condicionado não for opção, prefira os termoventiladores (26,26 euros) e os convectores (64,43 euros), diz a defesa do consumidor.

Fonte: Deco Proteste

Para uma utilização de duas vezes por dia, durante cinco meses por ano, verificamos que optar pelo ar condicionado é a solução mais barata e menos poluente. Outra opção económica é a salamandra a pellets, mas a instalação está sempre dependente da possibilidade de se poder instalar uma chaminé, o que pode não ser possível em apartamentos”, ressalva a Deco. No caso do ar condicionado, fica também com a dupla vantagem de poder climatizar a casa no verão.

Neste cenário, o emissor de calor é o sistema mais caro e mais poluente de aquecimento da casa, com um gasto anual de energia de 85,53 euros e uma emissão de CO2 de 87,97 kg por ano. Ao optar pelo ar condicionado, em vez do emissor de calor, a poupança é de 78,97 euros anuais na fatura da luz e de 81,22 kg nas emissões anuais de CO2.

Se a necessidade de aquecimento da casa for mais intensa — seis vezes por dia, durante seis meses por ano — a Deco alerta que os gastos aumentam bastante ao optar pelo emissor de calor, com um custo em eletricidade de 308,93 euros por ano e emissões de CO2 de 317,74 kg anuais.

Fonte: Deco Proteste

Aqui neste cenário, na impossibilidade de optar por um sistema de ar condicionado, a defesa do consumidor recomenda optar por termoventiladores e convectores. “Além de serem mais rápidos a aquecer e de garantirem uma boa estabilidade da temperatura, são mais económicos”, diz a Deco. Face a um emissor de calor, a poupança na fatura da luz pode chegar aos 59,27 euros por ano e reduzir as emissões de CO2 em 60,97 quilos.

“Quanto maior for a utilização do sistema de climatização, mais compensa a utilização do ar condicionado ou da salamandra a pellets quando é possível instalar, pois são sistemas eficientes e com baixa pegada ambiental. Mesmo com custos de aquisição mais elevados, a médio e longo prazo, as poupanças energéticas acabam por pagar o investimento adicional”, remata a Deco. .

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Facebook processa portugueses que roubavam dados da rede social

O Facebook recorreu à Justiça portuguesa contra dois portugueses, acusados pela empresa de terem desenvolvido um aplicativo malicioso para roubar dados pessoais de utilizadores da rede social.

O Facebook processou duas pessoas em Portugal, acusando-as de terem criado um aplicativo para recolher dados pessoais de utilizadores da rede social. O grupo internacional considera que os dois portugueses violaram os termos e condições da plataforma e a legislação portuguesa.

Num comunicado difundido a nível internacional, assinado pelo diretor de litigância da empresa, o grupo explica que o processo foi interposto pela casa-mãe, Facebook Inc., mas também pelo Facebook Ireland, subsidiária da empresa no mercado europeu. Os dois cidadãos não são identificados, mas o Facebook indica que operavam com o nome “Oink and Stuff”.

“Os acusados desenvolveram extensões para browsers e disponibilizaram-nas na loja do Chrome. Enganaram os utilizadores para que as instalassem, com uma política de privacidade que assegurava que não recolhiam nenhuma informação pessoal. Quatro das suas extensões – Web for Instagram plus DM, Blue Messenger, Emoji keyboard e Green Messenger eram maliciosas e continham código escondido que funcionava como spyware“, justifica o grupo.

Segundo o Facebook, a instalação destes aplicativos permitia aos dois portugueses recolherem do Facebook dados pessoais das supostas vítimas e até informação pessoal que não estava relacionada com a rede social. “Tudo isto sem o conhecimento destes”, refere a empresa. Entre os dados recolhidos estão o nome, identificador, género, estado civil e faixa etária.

Procuramos uma injunção permanente contra os acusados e exigimos que apaguem todos os dados do Facebook na sua posse. Este caso é o resultado dos nossos esforços internacionais para detetar e assegurar o cumprimento contra aqueles que recolhem dados do Facebook”, conclui a rede social.

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Banca europeia vai despedir mais de 80 mil trabalhadores até 2023

Portugal não escapa à vaga de despedimentos que os trabalhadores do setor bancário enfrentarão nos próximos anos. Maiores bancos europeus vão abrir a porta de saída a mais de 80 mil funcionários.

Vem aí uma nova vaga de despedimentos na banca, acelerada pelo impacto da pandemia. Os maiores bancos europeus têm em marcha planos que vão levar à saída de mais de 80 mil trabalhadores nos próximos três anos. Estes números não incluem Portugal, mas o ajustamento também irá acontecer por cá.

Com mais de 46 mil trabalhadores (e após terem cortado mais de 10 mil empregos na última década), os bancos nacionais já deixaram indicações de que vão reduzir o pessoal, embora não se conheçam números. Apenas o Banco Montepio revelou (internamente) que pretende cortar até 900 postos de trabalho até 2023, cerca de 20% do pessoal do banco, e conta, para isso, com o estatuto de empresa em reestruturação aprovado pelo Governo e que facilita as rescisões por mútuo acordo com acesso ao subsídio de desemprego até ao limite de 400 trabalhadores, tal como revelou o ECO esta semana.

O espanhol Santander já anunciou que pretende levar a cabo 4.000 saídas, sendo que o ajustamento irá abranger não só a operação no mercado vizinho, mas vai incluir ainda as operações britânicas e portuguesas. Mas não foram divulgados números sobre o impacto por cá.

Este está longe de ser o maior ajustamento de pessoal na banca europeia, de acordo com os dados compilados pela agência de notação financeira DBRS. O britânico HSBC tem em curso uma redução de pessoal que irá abranger 15% da sua força de trabalho, ou 35 mil trabalhadores, até ao final do próximo ano. E o alemão Deutsche Bank vai cortar 18 mil empregos (20% dos quadros) num processo que termina em 2022.

“Na ausência de consolidação significativa, esperamos que os custos operacionais se mantenha em 2021, na melhor das hipóteses, com os bancos a continuarem à procura de oportunidades para reduzir os custos enquanto prosseguem com os investimentos necessários para responder aos requisitos de regulação e compliance, mas também à concorrência”, dizem os analistas da DBRS Morningstar.

“Ao mesmo tempo, a experiência acumulada durante os confinamentos com a utilização crescente dos canais digitais pelos clientes e com o trabalho remoto pode ser um catalisador para uma maior eficiência”, acrescentam.

De acordo com os planos já revelados por alguns dos maiores bancos do Velho Continente, está em curso a saída de 80.965 trabalhadores. A lista elaborada pela DBRS inclui 14 instituições financeiras que vão desde Espanha até à Dinamarca e Suécia, mostrando que o processo de redução de pessoal é transversal a toda a banca europeia.

Num comentário às perspetivas de evolução do negócio, a agência de rating considera que os bancos vão enfrentar tempos desafiantes ao longo deste ano, perante a pressão nas receitas. “Tendo em conta o ambiente de receitas difícil e de baixa rentabilidade, reduzir os custos operacionais continua a ser uma prioridade clara, e a pressão para melhorar os retornos deverá levar a maior consolidação bancária em alguns países”, sublinham os analistas da DBRS.

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Regra é ficar em casa, mas há muitas desculpas para ir à rua

Ir ao supermercado, à farmácia, passear o cão perto de casa e votar são algumas da exceções ao dever de recolhimento domiciliário decretado pelo Governo, que se inicia esta sexta-feira.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quarta-feira um novo conjunto de medidas para combater a pandemia de Covid-19. Voltamos a ter o dever de recolhimento no domicílio que começou às 00h00 desta sexta-feira, e durará, no mínimo, até às 23h59 de dia 30 de janeiro.

Apesar de existir o dever de recolhimento domiciliário, há algumas exceções que permitem que as pessoas saiam de casa. Tal como no primeiro confinamento, que vigorou entre março e abril, é permitido sair para ir ao supermercado ou à farmácia, isto é, para a compra de bens essenciais. Outra situação que permanece igual é o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais.

É também permitido sair para trabalhar quando o teletrabalho não for possível, bem como ir a uma entrevista de emprego ou procurar trabalho.

Ir ao hospital, centro de saúde, dentista, fisioterapia e outras questões relacionadas com motivos de saúde são algumas das exceções para sair à rua. É preciso cuidado nos acessos aos hospitais, uma vez que se encontram sob pressão. A saúde dos animais também não ficará prejudicada, visto que os veterinários e outro tipo de assistências estão previstos no decreto.

Continua a ser possível sair para ajudar pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes e fazer voluntariado. A ajuda a pessoas com liberdade de circulação restrita, por exemplo quem esteja em isolamento profilático, também está prevista na lei.

Notário, advogado, entidades judiciárias, agências bancárias, correios, seguradoras, são outras das situações previstas pelo decreto do Conselho de Ministros.

Outras das exceções são atividades ao ar livre: exercício físico, passeios curtos (o chamado “passeio higiénico”), e passear os animais de estimação por um curto período de tempo e perto de casa. Estas atividades terão de ser feitas com apenas uma pessoa, ou com outro membro do mesmo agregado.

Quais as diferenças face ao primeiro confinamento?

Uma das diferenças face ao primeiro confinamento – e que tem gerado polémica – é que as escolas e universidades continuam abertas, com atividade presencial. Por esse motivo, alunos e pais de alunos poderão deslocar-se até ao estabelecimento de ensino.

No novo confinamento, as atividades religiosas são permitidas segundo as regras da Direção-Geral da Saúde (DGS), logo é possível sair para ir à missa, por exemplo. No entanto, a Igreja Católica decidiu suspender ou adiar todos os batismos, crismas e casamentos.

Tendo em conta que as eleições presidenciais se disputam no meio do novo confinamento, a 24 de janeiro, a exceção para ir votar está também prevista no decreto.

Ao contrário do primeiro confinamento, os serviços públicos continuam a funcionar, mas apenas por marcação prévia, ou, tal como no ano passado, pelos meios digitais ou telefónicos.

Agora será ainda possível visitar os familiares que se encontram em residências para idosos e para pessoas com deficiência, unidades de cuidados continuados integrados e outras respostas dedicadas a pessoas idosas. É também possível sair de casa para ir ao centro de dia.

Apesar de todas estas exceções, o Governo frisa a importância de se ficar em casa, para travar a propagação da Covid-19.

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TAP a financiar-se sozinha já em 2022, só com regresso do turismo. E vai pagar caro

O ministro das Finanças João Leão quer que a TAP se esteja a financiar nos mercados já no próximo ano. Os analistas consultados pelo ECO não consideram impossível, mas alertam que há condicionantes.

A atual situação financeira débil da TAP quase impede de visualizar um futuro em que a companhia aérea consiga financiar-se nos mercados, mas o ministro das Finanças, João Leão, gostaria que acontecesse já no próximo ano. Se esse empréstimo tiver garantias de Estado é mais provável que os investidores não virem as costas à TAP, mas o que irá determinar se a empresa consegue ou não fazê-lo é a velocidade da retoma e a relação com os atuais investidores.

É importante que a empresa viva por si própria (…) para que o mais rápido possível, se possível a partir do próximo ano ou mais tarde, a empresa deixe de ter de ser financiada pelo Estado“, disse Leão, em entrevista à Reuters. Apesar de se mostrar confiante que o plano de reestruturação será aprovado pela Comissão Europeia, o ministro lembrou que “as medidas de apoio do Governo são limitadas no tempo”.

O objetivo será, então, que a TAP volte a financiar-se nos mercados nos próximos anos, já com um plano de reestruturação em implementação que prevê, até 2024, a redução de 3.000 postos de trabalho e do número de aviões para 88 (face aos atuais 108). A hipótese não é excluída pelos analistas consultados pelo ECO, mas todos têm reservas. Se por um lado a elevada liquidez e forte apetite por yield no mercado poderão beneficiar a companhia aérea, por outro, só será possível consoante a recuperação da empresa e da própria economia.

“Existe a possibilidade de a TAP, no futuro, se refinanciar no mercado obrigacionista”, diz uma fonte da banca de investimento, que prefere não ser identificado devido à sensibilidade e à elevada envolvência política do tema. “Terá, provavelmente, de ser quando o setor do turismo estiver em forte recuperação e perto da normalidade“.

"É importante que a empresa viva por si própria (…) para que o mais rápido possível, se possível a partir do próximo ano ou mais tarde, a empresa deixe de ter de ser financiada pelo Estado.”

João Leão

Ministro das Finanças

O apetite de investidores — seja no mercado de ações ou dívida — está condicionado pelas circunstâncias do momento. Em alturas de maiores dúvidas quanto à evolução da economia, o mercado fecha-se mais (como aconteceu a certa altura no ano passado), tendo os ativos de menor risco maior procura. Uma segunda fonte do setor financeiro sublinha que quando as perspetivas de melhorias económicas são mais evidentes, o leque de opções, em termos de ativos financeiros disponíveis, começa a alargar-se, enquanto a procura por rendimento dá uma ajuda adicional.

“As condições não serão as melhores já que dado o elevado endividamento da empresa e fraca rentabilidade teria de pagar taxas de juro bem acima dos 5%. E nunca seria um montante elevado, ou que fosse especialmente usado para repagar ao estado português. Mas é possível graças ao grande apetite por yield, por parte dos investidores”.

A TAP recebeu um primeiro empréstimo de 1,2 mil milhões de euros, em 2020, para fazer face às necessidades de liquidez imediatas. Este dinheiro poderá ser convertido em capital, para que os indicadores financeiros da empresa melhorem, como explicou Leão à Reuters. Além deste dinheiro, a companhia aérea vai precisar de uma injeção de mais cerca de 2 mil milhões de euros, que irá começar a chegar em tranches assim que a Comissão Europeia o permita. É este valor que terá de ser devolvido, sendo que a expectativa do Governo é que esse pagamento arranque em 2025 (quando a TAP já poderá estar a dar lucros).

Relação com os obrigacionistas atuais determinará confiança dos futuros

O montante é demasiado elevado para que a companhia aérea se aventure, numa primeira ida ao mercado, a tentar financiar-se para devolver o dinheiro ao Estado. Poderá, no entanto, começar logo em 2022 a testar o mercado para não ter de o fazer de emergência em 2024 (correndo o risco de não conseguir e ficar numa situação difícil) tal como fizeram o BCP, a Caixa Geral de Depósitos e o BPI no tempo das obrigações de capital contingente subscritos pelo Estado para capitalizar a banca (os CoCos).

“O regresso ao mercado completamente independente vai depender muito da recuperação da atividade económica, das restrições e da execução do plano por parte da empresa. A TAP conseguir ir ao mercado no próximo ano e ter a confiança dos investidores poderá ser um prémio de execução do plano, sabendo de antemão que a confiança dos investidores tem memória“, alerta uma terceira fonte.

Na mesma entrevista à Reuters, o ministro das Finanças João Leão disse que “não está previsto” nenhum corte nas obrigações da TAP, mas deixou a porta aberta, dizendo que é uma discussão a ter com a Comissão Europeia para “garantir que todos os stakeholders estão envolvidos”.

"Até agora, não está previsto [um haircut nas obrigações da TAP], mas é uma discussão que temos de ter com a Comissão Europeia para garantir que todos os stakeholders estão envolvidos.”

João Leão

Ministro das Finanças

No total são 725 milhões de euros, incluindo três emissões realizadas em 2019. Em junho, a TAP colocou 200 milhões de euros em obrigações junto de mais de seis mil investidores, dos quais 105 milhões de euros ficaram nas mãos de trabalhadores, clientes do programa de milhas e outros pequenos aforradores. Estes títulos têm um juro anual de 4,375% até atingirem o prazo em 2023.

Em dezembro do mesmo ano, a TAP voltava ao mercado para emitir 375 milhões de euros junto de investidores institucionais. Desta vez, tratam-se de títulos com maturidade em 2024, até quando paga um juro de 5,75%. Estas são as taxas à qual os títulos são emitidos, mas em mercado secundário as yields têm-se agravado em reação ao risco de a TAP vir a não ter capacidade de reembolsar.

“É um argumento atendível para o não envolvimento dos obrigacionistas nesta fase. Quanto melhor for a gestão com os bondholders, melhor será o regresso dos investidores à TAP”, acredita o mesmo analista. Não só o haircut, mas também o diálogo com os investidores ao longo de todo o processo poderá ser determinante.

“São temas muito sensíveis com interpretações políticas. O regresso ao mercado da TAP será tão mais rápido quanto existir a recuperação da atividade da empresa e a forma como forem tratados os atuais titulares de dívida no processo de reestruturação“, acrescenta. Os vários analistas vêm como mais provável uma emissão de obrigações junto de investidores institucionais (com uma garantia do Estado), mas não excluem a possibilidade de ser retomada a ideia de dispersão em bolsa, nomeadamente quando o Estado quiser abandonar ou reduzir a participação no capital da TAP.

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