Ano: 2017

Política

Catarina Martins: Portugal “não precisa de pancadinhas nas costas” das agências de rating

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2017

A líder do Bloco de Esquerda quer que as boas notícias económicas do país sejam aproveitadas para "responder a quem está mais fragilizado".

A coordenadora do BE, Catarina Martins, disse este sábado que Portugal “não precisa de pancadinhas nas costas” das instituições europeias e das agências de ‘rating’, mas de aproveitar o bom momento para lançar outra estratégia económica. Ao intervir hoje de manhã, em Tondela, no Encontro do Interior, Catarina Martins considerou que “o ano de 2017 teve o pior, mas também teve bons indicadores e boas notícias para o país”.

“O enorme erro será se olhar para a tragédia nos impedir de ver as oportunidades económicas que temos de fazer melhor. O erro será também de algum deslumbramento com os dados económicos não nos permitir ver a enorme tragédia que assolou o país ou os enormes problemas pela falta de um investimento público e de um modelo de desenvolvimento que chegue a todo o país e que não continue a abandonar o interior”, alertou.

Na sua opinião, “seria um dano irreparável se os bons dados da economia não servissem para responder a quem está mais fragilizado e não servissem para lançar outra estratégia económica”.

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"O erro será também de algum deslumbramento com os dados económicos não nos permitir ver a enorme tragédia que assolou o país.”

Catarina Martins

Coordenadora do Bloco de Esquerda (BE)

“Não há nenhum momento como este para que Portugal se afirme no quadro europeu e do ponto de vista nacional como um país que é capaz de virar as costas às políticas de austeridade, exigir a reestruturação da dívida pública e ter investimento público capaz do emprego, do ordenamento do território, de construir uma paisagem mais segura e um país mais igual. Este é o momento de o fazer”, realçou.

Segundo Catarina Martins, Portugal precisa de aproveitar o momento económico que está a viver “para libertar os recursos essenciais ao investimento público e para, no momento em que a Europa está absolutamente desorientada, lutar por resgatar a sua soberania” e livrar-se “de um peso excessivo da dívida pública”.

A coordenadora do BE lembrou que se estão a assinalar “seis meses da terrível tragédia de Pedrógão Grande”, que se repetiu depois em outubro, em Tondela e noutros concelhos vizinhos. “Não basta dizer que se falhou, é preciso ter a coragem de assumir outros modelos de desenvolvimento e outras políticas para o território”, afirmou. No seu entender há, “nas imagens terríveis da tragédia, o sentir de uma política profundamente errada”, porque “o país que ardeu é também o país abandonado” e “os que sofreram nos incêndios são os que têm sofrido o abandono e continuam a sofrer esse abandono”.

Por isso, disse Catarina Martins, “para lá do apoio imediato, da solidariedade e do carinho que todo o país deve ter com quem sofreu tanto, tem de existir o assumir de responsabilidades, de uma política que combata a desertificação do território, que crie emprego e que lance uma estratégia económica de futuro no país”. “Seis meses depois de Pedrógão, e quando os indicadores da economia provam que a austeridade foi um erro e a alternativa é possível, este é o momento para uma estratégia diferente”, frisou.

Cristas saúda subida de ‘rating’ que também se deve a reforma laboral do anterior Governo

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, defendeu este sábado que a “notícia boa” de subida de notação a Portugal pela agência Fitch “também se deve, e muito”, à reforma laboral do anterior Governo. “Se temos mais uma revisão em alta por uma agência de ‘rating’, que nos permite entrar em índices relevantes para o país, se temos um desemprego a decrescer, se temos emprego a ser criado, isso também se deve, e muito, à reforma laboral feita pelo anterior Governo, que, aí sim, António Costa tem sabido preservar“, defendeu Assunção Cristas.

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"Houve muitos portugueses a fazer um esforço muito grande para ajudarem o país a sair da bancarrota socialista.”

Assunção Cristas

Presidente do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP)

Assunção Cristas mostrou-se convencida de que, com outro Governo e “outra orientação”, Portugal teria “chegado lá mais rápido”, saudando, contudo, que se tenha vindo a instalar “uma certa normalidade nessa matéria”, que não deve sossegar o CDS, mas torná-lo mais exigente.

A líder centrista, que discursiva no jantar de Natal da concelhia de Lisboa do CDS-PP, desafiou o primeiro-ministro a “continuar a preservar esse legado” da reforma laboral do anterior Governo, apesar dos apelos do BE e do PCP por uma revisão da legislação laboral.

Assunção Cristas sublinhou que a subida de ‘rating’ comporta um “sentido de dever de felicitação dos portugueses”. “Se há hoje uma notícia positiva em matéria de revisão do ‘rating’ por mais uma agência, isso significa que houve muitos portugueses a fazer um esforço muito grande para ajudarem o país a sair da bancarrota socialista“, concluiu.

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Justiça

Desorganização do Banco de Portugal deu razão a Ricardo Salgado em tribunal

O antigo banqueiro acusou o Banco de Portugal de querer "inviabilizar" a sua defesa. O tribunal concordou: preparar uma defesa para a acusação que foi feita pelo regulador seria uma tarefa "hercúlea".

“Apresentar os meios de prova coligidos como fez o Banco de Portugal, ou nada enunciar, equivale na prática ao mesmo”. A conclusão é do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, que anulou o processo de contraordenação aplicado pelo Banco de Portugal contra Ricardo Salgado e Amílcar Morais Pires, e resume a razão pela qual o antigo banqueiro venceu este processo em tribunal: a acusação apresentada pelo Banco de Portugal não era “sistemática, coerente e organizada” e isso inviabilizou o direito de defesa dos acusados.

As conclusões constam da decisão deste tribunal, datada de 16 de novembro e conhecida esta quinta-feira, a que o ECO teve acesso. Em causa está o processo de contraordenação em que o Banco de Portugal acusa o antigo Banco Espírito Santo (BES), Amílcar Morais Pires, António Souto e Ricardo Salgado de não implementarem medidas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, nas sucursais e filiais do BES em Angola, Cabo Verde, Miami e Macau.

Ricardo Salgado, condenado a pagar uma multa de 350 mil euros, e Amílcar Morais Pires, condenado a pagar 150 mil euros, foram os únicos a contestar estas acusações do Banco de Portugal, pedindo a nulidade do processo junto do Tribunal da Concorrência, em Santarém. Os dois arguidos argumentaram que o processo interposto pelo Banco de Portugal violou o “Direito de audição e defesa do arguido”, que consta do Regime Geral das Contraordenações e Coimas. O artigo 50.º deste diploma refere o seguinte:

"Não é permitida a aplicação de uma coima ou de uma sanção acessória sem antes se ter assegurado ao arguido a possibilidade de, num prazo razoável, se pronunciar sobre a contraordenação que lhe é imputada e sobre a sanção ou sanções em que incorre.”

Regime Geral das Contraordenações e Coimas

Artigo 50.º

Salgado e Morais Pires argumentam, precisamente, que o Banco de Portugal não indicou “os concretos elementos de prova que sustentam os indícios” da acusação, com um “propósito bem claro: dificultar ao máximo, senão mesmo inviabilizar, o efetivo exercício do direito de defesa” dos arguidos e, assim, “formalizar o prejuízo condenatório de forma mais célere e menos incómoda”.

Os arguidos apontam ainda que o Banco de Portugal lhes deu apenas 30 dias úteis para preparar a defesa de um processo com mais de 13 mil páginas, a que acrescia um suporte digital com 32 pastas. Isto sem indicar onde se encontravam, nestas 13 mil páginas, os factos em que baseava as acusações. “A única referência à prova que constou da acusação veio no final desta peça, através de uma remissão genérica para todos os documentos e depoimentos escritos (em rigor, ‘resumos’), que constam do processo. No entanto, fazer esta remissão vaga e genérica ou não indicar os elementos de prova em que a acusação assenta é, exatamente, o mesmo”, salientaram.

O juiz Sérgio Martins Sousa, que assina a decisão, não só concordou com estes argumentos, como sublinhou que esta acusação não teria defesa possível, mesmo que o prazo concedido fosse maior. “Pouco importa salientar que aos arguidos foi concedido 30 dias úteis para preparar a defesa, porquanto, fosse qual fosse o prazo a conceder, não se pode pedir o cumprimento do irrazoável e do desproporcional, estremando com a consecução de diligências hercúleas”.

"Pouco importa salientar que aos arguidos foi concedido trinta dias úteis para preparar a defesa, porquanto, fosse qual fosse o prazo a conceder, não se pode pedir o cumprimento do irrazoável e do desproporcional, estremando com a consecução de diligências hercúleas.”

Sérgio Martins Sousa

Juiz do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

Para que a defesa fosse possível, conclui o juiz, o Banco de Portugal deveria ter apresentado “a prova de forma sistemática, coerente e organizada, tudo de molde a que a consulta dos autos pelos arguidos se processasse com suficiência e cabal compreensão dos elementos probatórios existentes”.

Não tendo isso acontecido, o tribunal decidiu anular o processo de contraordenação e determinou “que o Banco de Portugal formule nova acusação, desta feita contendo a enunciação da prova dos autos de forma sistemática, coerente e organizada”.

Acusação de “gestão danosa” em risco

Este é apenas um dos vários processos em que Ricardo Salgado está envolvido. O de maior dimensão é o da Operação Marquês, onde o antigo banqueiro é acusado pelo Ministério Público de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal. Há um outro processo de contraordenação, também aplicado pelo Banco de Portugal, que ainda está a decorrer no Tribunal da Concorrência, uma vez que Ricardo Salgado também pediu a anulação deste processo.

Neste processo de contraordenação, o Banco de Portugal acusa Ricardo Salgado de prática de atos dolosos de gestão ruinosa, prestação de falsas informações e violação das normas sobre conflito de interesses. Por estas contraordenações, o regulador condenou o antigo banqueiro a pagar uma coima de quatro milhões de euros.

Os argumentos de Salgado para pedir a impugnação deste processo são os mesmos já apresentados anteriormente. A “dimensão de gigante” do processo, constituído por 67 volumes e 240 anexos, num total que ultrapassa as 76 mil folhas, sem que o Banco de Portugal indique em que partes estão os factos em que baseia a acusação, torna “a defesa verdadeiramente impossível”. “Não sabendo o que está em causa, o arguido não se pode defender cabalmente”, argumenta a defesa do antigo banqueiro.

Fonte ligada ao processo refere ao ECO que, tendo em conta que este processo de impugnação está a ser julgado no mesmo tribunal que anulou o outro processo de contraordenação, é possível que este também venha a ser anulado, até porque este tem uma dimensão seis vezes superior à do primeiro.

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Tecnologia

Democratas forçam votação no Senado para reverter fim da neutralidade da internet

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2017

Os senadores democratas vão forçar uma votação da deliberação feita pelo regulador das telecomunicações. A Comissão Europeia garante que vai continuar a proteger neutralidade da internet na Europa.

O líder dos democratas no Senado informou esta sexta-feira que vai impor a votação de uma proposta de reversão da decisão da Comissão Federal de Comunicações de abolir a neutralidade na rede para manter a Internet como serviço público. A oposição democrata no Senado, onde está em minoria, com 49 dos 100 lugares, pretende servir-se da Lei de Revisão do Congresso que permite agilizar um processo legislativo para acabar com a proposta aprovada na quinta-feira pela FCC (sigla daquela comissão em inglês).

Para conseguir o seu objetivo, os democratas precisariam de receber o apoio de alguns congressistas republicanos, já que são necessárias maiorias tanto na Câmara dos Representantes como no Senado, para que o poder legislativo possa anular normas de uma agência federal. Schumer recordou que para realizar esta iniciativa não é preciso o apoio do presidente de qualquer das câmaras do Congresso, pelo que podem forçar a votação. “Vai haver uma votação para recusar a regulação que a FCC aprovou”, disse Schumer.

O senador democrata Ed Markey sublinhou que os republicanos “têm a oportunidade de estar no lado correto da história e defender a população norte-americana que apoia a neutralidade na rede, ou dar a mão às grandes empresas, que procuram aumentar os ganhos à custa dos consumidores. A aprovação pela FCC acabou com o princípio da “neutralidade da rede”, que garantia a Internet como um serviço público e impedia que os fornecedores de acesso bloqueassem ou dificultassem o acesso a sítios na ‘net’, conforme a sua vontade.

Quando a decisão da FCC entrar em vigor, estas empresas podem decidir que sítios na Internet bloquear, sem importar o conteúdo destas plataformas, incluindo meios de comunicação e portais de emissão de séries e filmes, como HBO ou Netflix.

Comissão Europeia garante que vai continuar a proteger neutralidade da Internet

A Comissão Europeia garantiu este sábado que “vai continuar a proteger a neutralidade da rede” no território da União Europeia, depois de a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) dos EUA ter decidido suprimi-la. “Vamos continuar a proteger a neutralidade da rede na Europa, garantindo que todo o tráfego é tratado de maneira igual”, asseverou a Comissão, através da sua conta na rede social Twitter, acrescentando que “cada europeu deve poder ter acesso a uma internet aberta” e deixou claro que na União Europeia (UE) não se pode “bloquear ou discriminar o conteúdo, as aplicações ou os serviços em linha”.

Em junho de 2015, a UE aprovou pela primeira vez uma normativa para proteger a neutralidade da rede, para que os internautas possam aceder aos conteúdos que pretenderem sem que estes sejam bloqueados ou degradados (por exemplo, sujeitos a uma velocidade de acesso mais lenta) de maneira injusta. A legislação proibia também o pagamento pelo acesso a estes conteúdos e serviços porque poderia pressupor a existência de um acesso condicionado aos mesmos.

A norma europeia previa ainda que todo o tráfego na Internet seja “tratado da mesma maneira”, apenas com “exceções estritas e claramente identificadas com o interesse público”.

A FCC, com maioria republicana, aprovou na quinta-feira, por três votos contra dois, dos membros democratas, o fim do princípio da “neutralidade da rede” defendido em 2014 pelo então Presidente Barack Obama e ratificado pela FCC em 2015. Este princípio impedia que as empresas fornecedoras de internet pudessem bloquear ou restringir como quisessem qualquer portal da rede, sem importar o tipo de conteúdo.

Desta maneira, que a nova norma entrar em vigor, as fornecedoras de serviço vão ter liberdade para bloquear ou reduzir a velocidade da internet, com a única condição de o divulgarem.

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Caso Raríssimas

Vieira da Silva soube de problemas na Raríssimas em junho

  • ECO
  • 16 Dezembro 2017

O ministro responsável pela Segurança Social soube que existiam problemas na IPSS em junho, após uma reunião com a presidente, Paula Brito e Costa.

Vieira da Silva soube da existência de irregularidades na Associação Raríssimas em junho deste ano. A confirmação foi dada pelo Ministério da Segurança Social ao Expresso este sábado [acesso pago]. A denúncia chegou pela presidente demissionária da associação, Paula Brito e Costa, numa reunião pedida pela própria que aconteceu a 22 de junho. O Ministério diz que foi informado de “um caso, regionalmente delimitado, de apropriação indevida de donativos”.

“Dada a natureza das suspeitas, o senhor ministro sugeriu o envio imediato das mesmas diretamente para o Ministério Público, por ser a entidade mais competente e eficaz para a investigação destas matérias”, esclareceu o Ministério tutelado por Vieira da Silva que recusa dizer se deu seguimento à questão internamente.

Contudo, o semanário revela que os serviços de inspeção e fiscalização da Segurança Social não foram informados pelo ministro.

Em causa estava uma alegada fraude na gestão da delegação da Raríssimas no Norte identificada por uma auditoria encomendada a uma consultora privada. No entanto, só esta semana é que o Ministério da Segurança Social decidiu avançar com uma “inspeção global com caráter de urgência”, após a TVI ter revelado suspeitas de gestão danosa por parte de Paulo Brito e Costa.

No início desta semana o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse estar de consciência tranquila sobre o caso da associação Raríssimas e garantiu que nunca teve qualquer conhecimento sobre irregularidades nas contas da associação.

“As contas da Raríssimas eram aprovadas na assembleia geral e, desse ponto de vista, tinha conhecimento [das contas], mas nunca tive conhecimento, nunca foi identificado, nem apresentado por ninguém nessas assembleias gerais qualquer dúvida sobre essas mesmas contas”, sublinhou Vieira da Silva. O primeiro-ministro já disse que mantém a “inequívoca e total confiança política” no ministro.

O ECO já contactou o Ministério da Segurança Social para perceber se o ministro deu seguimento à queixa para inspeção, mas até ao momento ainda não obteve resposta. O ministro vai ao Parlamento na próxima semana prestar declarações sobre o caso.

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Internacional

Coreia do Norte participou em ciberataques a criptomoedas, acusa Seul

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2017

Depois da ameaça com os mísseis balísticos, a Coreia do Norte é agora também vista como uma ameaça online. Pyongyang terá participado em vários ataques a criptomoedas.

A agência de espionagem da Coreia do Sul disse ter encontrado provas de que a Coreia do Norte participou em ataques informáticos recentes para obter criptomoedas, revelaram este sábado fontes conhecedoras da investigação à agência Yonhap.

O serviço nacional de inteligência sul-coreano (NIS, na sigla em inglês), encontrou provas de que o regime norte-coreano esteve envolvido em junho no roubo de informação pessoal de cerca de 30.000 investidores na Bithumb, a maior corretora de criptomoedas da Coreia do Sul e uma das maiores do mundo, indicaram as fontes. Pyongyang também terá participado noutro roubo de dinheiro digital, perpetrado em setembro.

O NIS confirmou que o mesmo código usado pelo Lazarus, o grupo responsável por ataques como perpetrado contra o Banco Central do Bangladesh em 2016, e acusado do ataque que sofreu no final de 2014 a Sony Pictures depois de estrear o filme “The Interview” – que narrava em Tom de comédia o homicídio do líder Kim Jong-un, teria sido usado nestes casos recentes.

O mesmo grupo, que a empresa russa de cibersegurança Karspersky Lab afirmou ter “ligações diretas” a Pyongyang, também é suspeito de ter propagado o vírus WannaCry, que em maio afetou empresas e instituições em cerca de 150 países.

Importações norte-coreanas em aviação caíram 99,5% em 2016

As importações da Coreia do Norte de aviões e componentes para a aviação caíram 99,5% até aos 117.000 dólares (99.354 euros) em 2016, segundo dados publicados este sábado pelo governo sul-coreano. O valor é bastante inferior aos 22,96 milhões de dólares (19,5 milhões de euros) que o regime norte-coreano gastou neste setor um ano antes, segundo estimativas do instituto nacional de estatística sul-coreano.

As importações norte-coreanas de pólvora e de produtos químicos também caíram em 2016, neste caso 43,6% até aos 51.000 dólares (43.308 euros). Em 2014, o valor tinha atingido um pico de 121.000 dólares (102.750 euros).

Os dados mostram, em contrapartida, que as importações da Coreia do Norte de veículos estrangeiros e pecas automóveis aumentaram no ano passado 31,7% até aos 260,6 milhões de dólares (221,3 milhões de euros), enquanto as de aço cresceram 2,5% até aos 115,76 milhões de dólares (98,3 milhões de euros).

Segundo os dados da entidade sul-coreana, o comércio entre a Coreia do Norte e a China aumentou em 2016, apesar das sanções internacionais impostas ao regime pelos seus repetidos testes de mísseis e provas nucleares.

As importações norte-coreanas provenientes da China aumentaram 5,9% em termos anuais até aos 3.420 milhões de dólares (2.906 milhões de euros), enquanto as exportações do país liderado por Kim Jong-un para Pequim aumentaram em 2016 6% até aos 2.630 milhões de dólares (2.235 milhões de euros).

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União Europeia

“Reuniões mais importantes do Eurogrupo não vão ser em Bruxelas”. Vão ser em Lisboa, garante Centeno

  • ECO
  • 16 Dezembro 2017

O ministro das Finanças e, em breve, presidente do Eurogrupo quer que as principais reuniões entre os responsáveis das finanças da Zona Euro sejam feitas na capital portuguesa.

É uma espécie de descentralização à escala europeia. Mário Centeno quer que as reuniões mais importantes do Eurogrupo — organismo que vai passar a liderar no próximo ano — sejam realizadas em Lisboa. Em entrevista [acesso pago] ao Expresso, o ministro das Finanças português garante que “Lisboa ganhou centralidade neste processo com esta nomeação”. E disse que isso vai ser visível, a começar já pela visita de Pierre Moscovici, comissário europeu dos Assuntos Económico, que vem a Lisboa debater com Centeno as prioridades do Eurogrupo.

É já na próxima quarta-feira que o comissário socialista chega a Lisboa para falar com Mário Centeno para discutir as prioridades do fórum de ministros das Finanças da zona euro no primeiro semestre de 2018, mas estas visitas deverão começar a ser recorrentes, pelo menos se for feita a vontade de Mário Centeno. “O lugar de presidente do Eurogrupo faz com que Lisboa passe a ser uma das capitais da Europa”, disse o ministro este sábado ao semanário.

Centeno vê a sua eleição como uma oportunidade para colocar Portugal no mapa da influência da União Europeia. “Se não quisermos embandeirar em arco, vamos ter muita gente a visitar Lisboa porque o presidente do Eurogrupo é ministro das Finanças de Portugal“, assinalou, referindo que as suas reuniões “mais importantes” não vão acontecer em Bruxelas, local onde habitualmente reúne o Eurogrupo em antecipação do Ecofin, a reunião formal dos ministros das Finanças da UE.

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"O lugar de presidente do Eurogrupo faz com que Lisboa passe a ser uma das capitais da Europa.”

Mário Centeno

Governador do Banco de Portugal

“[As reuniões] vão ser em Lisboa quando receber colegas e outros intervenientes neste processo e isso vai ser visível a muito breve trecho quando outros colegas e outras individualidades europeias visitarem Lisboa para se encontrar com o presidente do Eurogrupo“, afirmou Mário Centeno, destacando a “grande satisfação pessoal” e para a sua equipa da nomeação.

Estes encontros devem intensificar-se no início do próximo ano uma vez que a Zona Euro vai estar a debater na primeira metade de 2018 até à cimeira de junho onde se espera que sejam aprovadas medidas de aprofundamento económico.

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Atualidade

Consumo de bacalhau recua, mas deve chegar a um milhão de quilos no Natal

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2017

As vendas de bacalhau, no quarto trimestre, “representam historicamente cerca de um terço das vendas anuais”, um “cenário que se deve manter este ano”, segundo a associação do setor.

Os portugueses consumiram 33.596 toneladas de bacalhau até outubro, menos 3,4% do que em 2016, mas prevê-se que em dezembro sejam consumidos um milhão de quilogramas, segundo os dados fornecidos pelo Conselho Norueguês das Pescas (Norges).

Nos primeiros dez meses do ano, foram gastos 271,18 milhões de euros em bacalhau, o que representa uma subida de 1%, face a igual período do ano anterior. O preço médio por quilo fixou-se em 8,07 euros, mais 4,6% do que em 2016. Já a despesa média por compra passou de 22,5 euros em 2016 para 23,6 euros este ano.

A Noruega, principal fornecedor de bacalhau a Portugal, exportou até novembro 41.706 toneladas, entre bacalhau fresco, salgado verde e salgado seco, o que se traduz numa descida de 8% em comparação com o ano anterior.

Em 2016, a Associação dos Industriais de Bacalhau (AIB) registou um volume global de negócios na ordem dos 400 milhões de euros. Este ano e, apesar de não apontar valores, a AIB admite que se possam verificar diminuições nas vendas de bacalhau, em valor e volume, que poderão ser compensadas pelo aumento das vendas de bacalhau demolhado ultracongelado.

De acordo com o secretário-geral da AIB, Paulo Mónica, as vendas de bacalhau, no quarto trimestre, “representam historicamente cerca de um terço das vendas anuais”, um “cenário que se deve manter este ano”. Por sua vez, as exportações anuais, que se fixaram em cerca de 100 milhões de euros em 2016 (25% do volume global de negócios), devem manter-se este ano, segundo Paulo Mónica, que não adiantou valores.

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Atualidade

Casas destruídas em Pedrógão Grande reconstruídas em 2018. Empresas afetadas já receberam 2 milhões

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2017

Das 264 habitações permanentes atingidas pelo fogo, 87 precisam de recuperação total e destas 59 no concelho de Pedrógão Grande.

Fuzileiros da Marinha portuguesa colocam um toldo para substituir o telhado de uma habitação destruída durante o incêndio que provocou 64 mortos e mais de 200 feridos em Ramalho, Pedrógão Grande, 26 de junho de 2017. PAULO NOVAIS/LUSA

A reconstrução das 264 casas de habitação permanente destruídas pelo incêndio que eclodiu em junho, em Pedrógão Grande, deverá estar concluída em meados de 2018, segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). “Até final de 2017, a última casa estará em obra”, disse a presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, em entrevista à agência Lusa, admitindo “a probabilidade de que todas estejam reconstruídas” e sejam reocupadas pelos proprietários “em meados do próximo ano”.

Vincando que, após a tragédia de 17 de junho, “a grande prioridade” do Governo, através da CCDRC, em parceria com diferentes entidades públicas e privadas, foi entregar as empreitadas das casas que “exigiam total reconstrução”, Ana Abrunhosa sublinhou que, “entre esta semana e a próxima, entrará em obra a última habitação”.

Ao longo de meio ano de ação no terreno dos dirigentes e técnicos da CCDRC, que para o efeito recorreu também a empresas, em articulação com as autarquias, o trabalho para fazer avançar a reconstrução das habitações totalmente destruídas pelo fogo “foi o mais demorado” do processo. “Rapidamente, percebemos as vantagens de estarmos articulados”, recordou a presidente da Comissão, realçando a necessidade de “partilhar informação” num processo que envolve “várias entidades no terreno”. No início, alguma falta de articulação entre as instituições “gerou um bocadinho de problemas” entre todos, reconheceu.

Nos municípios atingidos pelo incêndio de 17 de junho, nos distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco, a CCDRC foi encontrando “situações complexas” que foram ultrapassadas, “gerindo e partilhando informação”, o que acabou por “correr muito bem”, declarou. Semanalmente, “as entidades partilham informação”, com a “preocupação de satisfazer as necessidades das famílias que estão fragilizadas”, enfatizou Ana Abrunhosa.

De acordo com os levantamentos oficiais realizados, sujeitos a eventuais atualizações, das 264 habitações permanentes atingidas pelo fogo, 87 precisam de recuperação total e destas 59 no concelho de Pedrógão Grande, onde deflagrou o incêndio, junto à povoação de Escalos Fundeiros. Pedrógão Grande é igualmente o concelho com mais residências afetadas em junho (155), seguido de Castanheira de Pera (68), Figueiró dos Vinhos (30), Sertã (4), Pampilhosa da Serra (3), Penela (3) e Góis (1).

Seis meses após a tragédia, em que morreram 66 pessoas e mais de 250 ficaram feridas, “falta iniciar obra em pouco mais de 20 casas” do território, revelou Ana Abrunhosa. As casas de segunda habitação beneficiam de uma linha de crédito bonificado, criada pela Caixa Geral de Depósitos, ou os donos podem ativar os seguros.

Quanto às empresas que concorreram a apoios públicos, estão aprovados 34 projetos, apoiados com mais de 12 milhões de euros, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), estando mais seis candidaturas a ser analisadas. Para os danos em empresas causados pelo incêndio de Pedrógão Grande, o Governo aprovou uma comparticipação de 85% a fundo perdido, com vista a salvar cerca de 300 postos de trabalho.

Na área da agricultura de subsistência, o apoio de 1.053 euros a cada família, através da Segurança Social, “resolveu 80% das situações”, tendo as empresas agrícolas podido recorrer ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, concluiu a presidente da CCDRC.

Governo já apoiou 35 projetos de empresas afetadas e pagou 2 milhões de euros

O Governo já apoiou 35 empresas afetadas pelo incêndio de junho de Pedrógão Grande e aprovou 12 milhões de euros de ajudas, tendo pago dois milhões de euros, disse este sábado o ministro do Planeamento e das Infraestruturas.

“Significa que mais de dois terços, cerca de 70%, das empresas então identificadas e já viram os seus projetos apoiados e temos mais cinco candidaturas em análise“, adiantou Pedro Marques, em Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria.

O ministro acompanha hoje o primeiro-ministro, António Costa, numa visita à região Centro para se inteirarem das operações de reconstrução das zonas afetadas pelos incêndios do verão.

Segundo Pedro Marques, as grandes empresas afetadas pelo fogo de junho, que começou em Pedrógão Grande e alastrou aos concelhos vizinhos, “têm todas projetos aprovados e, nalguns casos, com adiantamentos feitos para começarem a adquirir maquinaria”.

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Mercados

Portugal entra no radar dos grandes índices de obrigações já este ano

Três dos cinco principais índices de obrigações vão incluir Portugal já no final do ano, depois da Fitch ter retirado o país do "lixo". Governo terá de esperar por abril e Moody's para fazer pleno.

Índices de obrigações de referência já captam o sinal de Portugal nos seus radares.

É o regresso de Portugal à primeira liga da dívida pública. A Fitch retirou o país do nível “lixo” esta sexta-feira e essa decisão vai colocar os títulos portugueses no radar dos principais índices obrigações ainda este ano. São investidores que vão passar a comprar elevados volumes de dívida nacional nas suas carteiras a partir do final do mês. Mas o Governo terá de esperar por abril e pela Moody’s para fazer o pleno nos cinco índices de referência mundiais.

Estes índices investem apenas em títulos de dívida com pouco risco. Só podem comprar obrigações dos Governos que apresentem um rating de qualidade atribuído pelas agências de notação financeira de referência. Por esta razão, Portugal esteve de fora do radar desde a crise da dívida soberana. Esse cenário vai mudar já no final do mês com a melhoria da notação de crédito dada pela Fitch.

Cristina Casalinho

Cristina Casalinho

  • Diretora executiva de Sustentabilidade do BPI
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É esse o caso do Bank of America Merril Lynch Broad Market Index, do Markit € iBoxx Overall Index e do Barclays Euro Aggregate Index. Estes três índices vão passar a adquirir automaticamente obrigações do Governo português assim que procederem ao ajustamento mensal das suas carteiras até final de dezembro. Como critério de elegibilidade, estes índices usam a média das avaliações de rating atribuídas a um país pelas “Big Three”, Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch. Desde esta sexta-feira que Portugal passou a cumprir este critério: soma avaliações positivas da S&P e agora da Fitch.

Mas cada índice tem as suas próprias políticas e timings de inclusão.

Por exemplo, fonte do índice Bank of America Merril Lynch Broad Market Index explicou ao ECO que “assim que a média das três agências se situar em investimento de qualidade, as obrigações desse país são incluídas nos índices de investimento de qualidade no final do mês em que há essa melhoria, desde que a melhoria tenha ocorrido, pelo menos, três dias úteis anteriores ao último dia do mês“.

Já no iBoxx EUR e no Bloomberg/Barclays Euro Aggregate Index, a inclusão das obrigações também ocorrerá de forma automática no final do mês após o ajustamento das respetivas carteiras. “Qualquer mudança intermensal do rating será considerada durante o rebalanceamento do final do mês”, adiantaram o responsáveis do iBoxx ao ECO.

Moody’s separa Portugal do JPMorgan

Citi só em abril, JPMorgan à espera da Moody’s

Em setembro, depois de a agência S&P ter sido a primeira desde a crise a indicar que Portugal já não é considerado um investimento especulativo, as obrigações portuguesas passaram a ficar qualificadas para o índice Citi Euro Broad IG Index. Este índice exige apenas uma nota de investimento de qualidade de uma das três grandes agências para integrar a dívida na sua lista de compras.

Portugal já entrou no índice? Ainda não. Isto porque o Citi tem regras um pouco mais restritivas na inclusão de um Governo no seu índice. “Se continuar a cumprir todos os requisitos durante três meses consecutivos após o anúncio, o mercado irá juntar-se ao EuroBIG no final dos três meses que se seguirem”, lê-se nas regras deste fundo. Ou seja, só em abril é que começa a comprar títulos de dívida da República.

Certo é que neste momento Portugal vai continuar arredado do índice JPMorgan EMU IG. Este índice tem como requisito que todas as três agências atribuam uma notação de investimento de qualidade, algo que o Governo não cumpre porque falta a Moody’s dar o seu aval.

Portugal não estará assim qualificado para o índice do JPMorgan até que a Moody’s também classifique o país como investimento de qualidade. Isto é diferente dos outros índices de referência, que apenas pedem dois ratings de qualidade.

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Mercados

Wall Street fecha com recordes do Dow Jones, Nasdaq e S&P 500

  • Lusa
  • 15 Dezembro 2017

Entusiasmo dos investidores com as perspetivas de a reforma fiscal ser aprovada antes do Natal puxou pelas bolsas. Índices fecharam em recorde.

A bolsa nova-iorquina encerrou hoje em alta, com novos recordes dos seus índices mais emblemáticos, graças ao entusiasmo dos investidores com as perspetivas de a reforma fiscal ser aprovada antes do Natal.

Os resultados definitivos da sessão indicam que o Dow Jones Industrial Average valorizou 0,58% (143,08 pontos), para as 24.651,74 unidades, e o Nasdaq 1,17% (80,06), para os 6.936,58. O S&P500, por seu turno, avançou 0,90% (23,40), para os 2.675,81 pontos.

“Toda esta excitação está ligada às perspetivas de lucros que a reforma fiscal vai trazer, através da subida dos rendimentos das empresas”, comentou Maris Ogg, da Tower Bridge Advisors.

A grande reforma fiscal prometida por Donald Trump aproximou-se de uma adoção definitiva, depois de dois senadores republicanos hesitantes se terem finalmente decidido no sentido do apoio ao texto.

Marco Rubio e Bob Corker tinham ameaçado votar contra, quando a votação se realizar na próxima semana, o que estava a colocar sérias ameaças à viabilidade da proposta.

“Os investidores estão cada vez mais confiantes quanto à entrada em vigor da reforma em 1 de janeiro de 2018”, disse Nancy Tengler, da Heartland Financial USA.

A aposta de Donald Trump, que tinha prometido uma lei que reduzisse massivamente a imposição sobre as empresas antes do Natal, parece estar em vias de concretização.

Com exceção da energia, o conjunto dos setores que compõem o S&P 500 fechou em alta, destacando-se os subíndices da finança, com um ganho de 1,04%, e tecnológico, que valorizou 1,24%.

“Os valores financeiros tinham caído depois dos comentários do banco central norte-americano na quarta-feira, mas recuperaram em força. Quanto aos valores tecnológicos, muitos entendem que já estão em níveis acessíveis”, comentou Ogg.

Assim, Microsoft (2,55%), Intel (3,01%) e Alphabet (1,43%, a casa-mãe da Google) terminaram com fortes avanços, tal como os bancos JPMorgan (1,41%) e Bank of America (1,08%).

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Economia

Centeno: Portugal entra numa liga “mais relevante” com revisão do rating pela Fitch

  • Lusa
  • 15 Dezembro 2017

Mário Centeno congratula-se com o facto de pela primeira vez, no que respeita à dívida pública portuguesa, uma das três principais agências sobe em dois escalões a sua avaliação.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou à Lusa que a melhoria do rating da dívida portuguesa pela Fitch é uma “boa notícia” para a economia e que faz com que Portugal entre “numa liga mais relevante”.

A agência de notação financeira Fitch retirou Portugal do ‘lixo’ melhorando em dois patamares o rating atribuído à dívida pública portuguesa, de BB+ para BBB, o segundo nível da categoria de investimento, com perspetiva estável.

“Naturalmente são boas notícias para a economia portuguesa […]. Pela primeira vez com a dívida pública portuguesa uma das três principais agências sobe em dois escalões a sua avaliação“, disse Mário Centeno à Lusa.

Para o ministro das Finanças, a “dívida portuguesa hoje passou mais um teste na classificação e entrou numa liga mais relevante”, considerando que a redução de custos de financiamento, já verificada desde que a Standard and Poor’s (S&P) colocou Portugal num nível de investimento, em setembro passado, “vai acelerar nos próximos tempos”

Além disso, o recém-eleito presidente do Eurogrupo admitiu que no próximo ano também a Moody’s venha a rever em alta o rating atribuído a Portugal: “Há decisões que vão ser tomadas no futuro por outras agências que, com uma enorme probabilidade, seguirão a mesma trajetória” da S&P e da Fitch, disse.

“Nós temos vindo a fazer um trajeto de grande credibilidade junto dos portugueses, dos mercados internacionais e das instituições internacionais e esta decisão de hoje dá-nos uma certo alento para continuar neste trajeto de condições”, considerou o governante português.

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"Há decisões que vão ser tomadas no futuro por outras agências que, com uma enorme probabilidade, seguirão a mesma trajetória.”

Mário Centeno

Governador do Banco de Portugal

Mário Centeno disse que estas notícias positivas são “para aproveitar”, sobretudo porque são “uma consequência positiva do esforço”, mas salientou que o caminho de sustentabilidade é para manter.

Para o governante, a trajetória “é para manter” e é preciso que “todas as decisões [orçamentais] sejam implementadas num contexto de estabilidade que compete ao ministro das Finanças garantir”.

“Todos temos de ter a consciência de que isto é um processo muito longo, que vai seguramente trazer o país para níveis de prosperidade que, com sustentabilidade, todos desejamos e é esse o espírito que temos de almejar: mais, mas na mesma direção”, avisou.

Questionado sobre os alertas do Fitch, sobretudo quanto à dívida pública ainda elevada e ao persistente nível de crédito malparado, o ministro das Finanças disse que essas são notas que devem servir de orientação no futuro, mas preferiu destacar os progressos alcançados.

“Temos alguns legados ainda no setor financeiro sobre a forma, por exemplo, de empréstimos cujas empresas que os pediram têm dificuldades em cumprir, [mas] temos feito um grande progresso. No último ano o rácio desses empréstimos sobre o crédito total diminuiu de forma significativa e nós acreditamos que isto também é reflexo do bom momento económico, da maior capitalização das empresas e da maior facilidade com que os bancos lidam com estes empréstimos”, disse.

Marcelo destaca “subida excecional” de Portugal no ‘rating’ da Fitch

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mostrou-se satisfeito com a notícia de que a agência financeira Fitch aumentou em dois patamares o ‘rating’ atribuído à dívida pública portuguesa, destacando a “subida excecional”. Ainda assim, o chefe de Estado avisou que, agora, “a responsabilidade é maior” e que é preciso “continuar a trabalhar”, falando aos jornalistas à margem do Conselho de Fundadores de Serralves, no Porto.

“[Reforça], sem dúvida, a credibilidade do país, dos responsáveis políticos e daquilo que é uma linha de orientação política portuguesa. A figura de Portugal sai reforçada e todos aqueles que trabalharam para este resultado. Começou no Governo anterior, mas temos de reconhecer que este governo fez uma obra, em termos financeiros, que agora é reconhecida”, sublinhou o Presidente.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que “não é caso para euforias, mas é caso para satisfação”, explicando que este resultado “é o reconhecimento pelos mercados internacionais daquilo que é o mérito dos portugueses ao longo destes anos e daquilo que é uma política certeira em termos de controlo, primeiro do défice e depois da dívida pública”.

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"É preciso continuar sem euforias, com trabalho, mas com a alegria de dever cumprido.”

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

“Devemos estar satisfeitos, os portugueses merecem esta decisão, mas, naturalmente, é preciso continuar o caminho. É preciso continuar sem euforias, com trabalho, mas com a alegria de dever cumprido”, referiu o Presidente da República.

 

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Economia

Os 5 motivos da Fitch para subir o rating em dois níveis. O principal é a queda da dívida

Que trunfos de Centeno é que levaram a Fitch a subir dois níveis na classificação do rating português? A queda da dívida em 2017 foi o principal, seguido do excedente das contas externas.

Se em setembro a surpresa foi que a Standard and Poor’s subiu o rating sem melhorar o outlook, esta sexta-feira foi a Fitch que surpreendeu tudo e todos com uma subida de dois níveis do rating da República portuguesa. A dívida portuguesa não só saiu da classificação de ‘lixo’ (BB+) como subiu dois níveis, atingido o grau de investimento de BBB com uma perspetiva estável.

Porquê? A Fitch dá várias razões no relatório que acompanha a sua decisão, mas há dois motivos fundamentais: a queda da dívida em 2017 e o excedente das contas externas pelo quinto ano consecutivo.

Acresce que a agência de notação financeira reviu em alta as projeções para o PIB em 0,9 pontos percentuais: ao contrário do que tinha previsto em junho de 2017, a Fitch projeta agora um crescimento económico de 2,6% para este ano — uma estimativa igual à do Governo português e do Banco de Portugal –, mas antecipa uma desaceleração em 2018 para os 1,9%.

  • A dívida pública portuguesa irá ficar abaixo dos 127% do PIB em 2017 — a primeira descida do rácio desde a crise das dívidas soberanas — e a trajetória vai continuar nos próximos anos;
  • As contas externas de Portugal vão registar um excedente pelo quinto ano consecutivo, “apesar do crescimento na procura interna”, o que traduz “melhorias estruturais” na competitividade do país face ao exterior;
  • Portugal registou melhorias “significativas” no défice, sendo que a Fitch acredita que o Governo vai cumprir a meta de 1,4% para este ano. Contudo, a agência de rating prevê que o défice fique inalterado em 2018, ao contrário do ajustamento que Centeno estima;
  • O PIB vai crescer mais do que o esperado pela agência (2,6%) em 2017 e o desempenho “forte” do mercado de trabalho confirma a sustentabilidade do crescimento económico;
  • O sistema financeiro está melhor depois da recapitalização da CGD e BCP e com a venda do Novo Banco, mas persiste o problema do malparado. No entanto, a Fitch acredita que o ciclo económico favorável irá, gradualmente, normalizar o setor bancário;

Ainda assim, a Fitch ressalva que a mediana da dívida dos países classificados de BBB pela Fitch é de 41% do PIB enquanto a dívida de Portugal continuará acima dos 100% nos próximos anos — mais do dobro. Além disso, a abertura ao comércio de Portugal é mais baixa do que a mediana dos países que estão no BBB.

Em reação à decisão da Fitch, Mário Centeno já garantiu que os esforços de consolidação são para continuar. O Ministério das Finanças destacou “a magnitude sem precedentes desta reavaliação”, com a subida de dois níveis, assinalando que esta decisão “vai permitir a entrada da dívida em mais índices de dívida soberana”.

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