Impresa falha emissão obrigacionista de 35 milhões de euros

A empresa dona da SIC retirou a oferta obrigacionista, após prolongar por duas vezes o prazo de subscrição. Justifica-o com alterações nos media, mas fontes de mercado garantem que não houve procura.

A Impresa desistiu da emissão obrigacionista que lançou no início de junho, uma operação onde pretendia garantir até 35 milhões de euros, sobretudo para assegurar o ‘revolving’ de dívida. A empresa dona da SIC justificou essa retirada com as alterações recentes de que o setor de media foi alvo, mas fontes de mercado contactadas pelo ECO garantem que o motivo foi outro: a operação falhou porque não houve procura por parte dos investidores.

Esta operação, recorde-se, tinha sido anunciada em março deste ano, com um valor até 50 milhões de euros. E, à data, a operação da Altice com a Media Capital estava longe de ser conhecida. Posteriormente, a emissão foi revista para 35 milhões de euros, e a operação da Altice ainda não estava anunciada ao mercado. O objetivo da Impresa, liderada por Francisco Pedro Balsemão, seria usar o financiamento angariado para aumentar a maturidade média da sua dívida. Em causa estavam obrigações a cinco anos que apresentavam uma taxa de juro variável igual à Euribor a seis meses mais um prémio de risco (spread) de 4,6%.

Fontes de mercado contactadas pelo ECO garantem que a Impresa tentou assegurar uma colocação e tomada firme, o que não foi possível. Terá tentado junto do BPI, o banco histórico da Impresa, e da Caixa, mas não foi possível confirmar oficialmente esta informação. A operação estava, agora, a ser feita pelo Haitong Bank.

Oficialmente, Francisco Pedro Balsemão justifica a retirada com a recente movimentação da Altice e da Media Capital que, como se sabe, está ainda numa fase preliminar e não deverá estar concluída antes do final do ano.

“A Impresa informa que tomou a decisão de interromper o processo de emissão de obrigações a subscrever por investidores qualificados, anunciado a 3 de julho, atendendo às alterações recentes no setor dos media e ao impacto resultante no sentimento da comunidade de investidores“, diz o comunicado divulgado no site da CMVM.

O que suscita a surpresa do mercado, e de altos responsáveis do setor dos media contactados pelo ECO? Esta decisão comunicada ao mercado, nesta sexta-feira, acontece depois de a Impresa ter por duas vezes alargado o prazo para que os subscritores qualificados, a quem se destinava essa operação, pudessem subscrever essa colocação de dívida. Esta sexta-feira foi a última data fixada como o limite para os investidores poderem participar, após uma decisão de extensão comunicada na passada quarta-feira.

No mesmo comunicado, a empresa liderada por Francisco Balsemão acrescenta que “continuará a acompanhar com atenção e dinamismo a evolução do mercado, de modo a detetar e antecipar o surgimento de condições que favoreçam a estratégia do Grupo”.

 

A dona da SIC vem agora informar que decidiu desta colocação, no seguimento das recentes alterações de que o setor de media foi alvo e o impacto que tal gerou no sentimento dos investidores. A revogação desta operação deverá significar que a Impresa não conseguiu cativar o interesse dos investidores pela sua emissão.

De recordar que no passado dia 14 de julho, a Altice anunciou a compra da Media Capital, dona da TVI. Na ocasião, a Impresa emitiu um comunicado em que dizia que “é, e sempre foi, a favor da concorrência leal num mercado que funcione de forma sã, bem como do pluralismo na comunicação social.” Mas acrescentou: “Estamos confiantes de que os reguladores portugueses e europeus terão estes dois princípios em conta quando se pronunciarem sobre a operação em causa.”

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Produção da OPEP em máximos do ano? Petróleo cai 2%

Um relatório antecipa que a produção de petróleo da OPEP atinja em julho o patamar mais alto do ano. Estes dados arrastaram a cotação do "ouro negro" nesta sexta-feira.

O acordo entre os membros da OPEP com vista a reduzir a produção de petróleo e puxar pelos preços da matéria-prima parece continuar a não ter o efeito desejado. Um relatório que antecipa que a produção de petróleo dos países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) venha a atingir, em julho, a fasquia mais elevada do ano, colocou novamente reticências sobre a capacidade do cartel conseguir travar o excesso da matéria-prima disponível do mercado. Essas reticências colocaram sob pressão as cotações do petróleo que, nesta sexta-feira, caem mais de 2% nos mercados dos dois lados do Atlântico.

O preço do barril de crude transacionado em Nova Iorque desliza 2,43%, para os 48,12 dólares, enquanto o brent negociado em Londres recua 2,43%, para os 45,79 dólares. Tudo indica que a oferta de petróleo da OPEP tenha excedido 33 milhões de barris diários, em julho, com a contribuição de membros como a Arábia Saudita e a Nigéria, segundo dados compilados pela Petro-Logistics. Estes dados reforçam o pessimismo acerca da eficácia dos cortes de produção da OPEP.

"Para vermos o mercado a puxar muito mais [pelos preços], precisamos de ver um padrão de que os níveis dos inventários estão equilibrados, tal como os principais produtores que estão a reduzir a produção dizem estar a acontecer.”

Gene McGillian, Tradition Energy Energy

“Para vermos o mercado a puxar muito mais [pelos preços], precisamos de ver um padrão de que os níveis dos inventários estão equilibrados, tal como os principais produtores que estão a reduzir a produção dizem estar a acontecer”, afirmou Gene McGillian, responsável pelo research da Tradition Energy Energy, citado pela Bloomberg. Sem isso, “será difícil que surjam mais ganhos“, acrescentou o mesmo especialista.

A cotação do petróleo tem estado sob forte pressão, mantendo-se abaixo da fasquia dos 50 dólares por barril, perante as preocupações em torno do crescimento da produção não só dos Estados Unidos como também da Líbia e da Nigéria, que têm compensado os cortes de produção implementados por outros países produtores. Ainda no início desta semana, dados governamentais dos Estados Unidos mostraram que a produção de crude atingiu o patamar mais elevado desde julho de 2015. Já o Equador, membro da OPEP, afirmou que pretende aumentar a sua produção no final do ano, visando com isso aumentar as suas receitas petrolíferas.

No início da próxima semana, os ministros da energia dos membros da OPEP encontram-se em S. Peterburgo, na Rússia, para discutir os progressos em relação à produção. Também estarão presentes representantes dos países produtores fora do cartel.

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Wolfgang Schäuble elogia resultados económicos de Portugal

O ministro das Finanças de Angela Merkel elogiou os resultados obtidos pela economia portuguesa e pelo Governo. Schäuble defendeu a União Europeia, renovada pela eleição de Macron.

Uma das últimas vezes que falou sobre Portugal, em março deste ano, o ministro das Finanças alemão deixava um alerta ao país: “Garantam que não precisam de um novo resgaste”. Meses depois, já com um défice de 2% e a saída do Procedimento por Défices Excessivos, Schäuble deixa elogios aos resultados obtidos por Portugal. Numa entrevista ao Expresso (acesso pago), o braço direito de Merkel afirma ainda que Macron deu um novo “alento” à União Europeia.

“As reformas estruturais e uma política orçamental responsável têm os resultados desejados”, considera Schäuble, referindo-se ao programa de assistência financeira e às reformas aplicadas em Portugal. Na entrevista que será publicada este sábado, o ministro alemão fala ainda das relações com Vítor Gaspar e Mário Centeno.

Esta é uma mudança de discurso perante aquilo que dizia ainda no início deste ano, mas que foi dizendo ao longo dos últimos anos. “O meu alerta para Portugal é: garantam que não precisam de um novo programa de resgate“, afirmou em março deste ano.

Nada de surpreendente dado que ainda em outubro do ano passado, em Bucareste, o ministro alemão considerou que “Portugal estava a ser muito bem-sucedido até entrar um novo Governo, depois das eleições […], declarar que não iria respeitar o que os compromissos com que o anterior Governo se comprometeu”.

Meses depois, já com o país fora do PDE, veio a público que Schäuble teria apelidado Centeno de “Ronaldo do Ecofin”, a reunião da União Europeia que junta os ministros das Finanças dos Estados-membros. Já no mês passado o ministro alemão disse que o pagamento antecipado ao FMI mostrava que o resgate português é uma “história de sucesso”.

Na mesma entrevista, Wolfgang Schäuble afirma ainda que Emmanuel Macron deu um novo “alento” à ideia de Europa. O ministro alemão chegou a defender o federalismo, mas abandonou a ideia pelo menos temporariamente. “A União Europeia é a melhor ideia que nós, europeu, tivemos no último século“, considerou, em entrevista ao semanário.

Em funções desde 2009, a continuidade do atual ministro das Finanças da Alemanha e principal influenciador nas reuniões do Eurogrupo está em aberto com as eleições marcadas para 24 de setembro. Angela Merkel está neste momento à frente nas sondagens.

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Catarina Martins apela a Governo para acabar com a “selvajaria laboral da Altice”

  • Lusa
  • 21 Julho 2017

Catarina Martins apelou hoje ao Governo para que acabe "com a selvajaria laboral que a Altice quer impor para despedir trabalhadores", acusando a empresa de estar a "tentar dobrar a lei".

“O Bloco de Esquerda já apresentou uma proposta na Assembleia da República que pode parar estes despedimentos, mas achamos que o Governo deve atuar já, até porque o pode fazer de forma mais rápida que o parlamento”, afirmou Catarina Martins, em declarações aos jornalistas.

Falando à margem da visita que efetuou a uma empresa de Fafe do ramo metalúrgico, a líder do BE afirmou que os trabalhadores da PT Altice “estão também a lutar para que a selvajaria laboral que a Altice quer impor no nosso país não vá para a frente”.

Para Catarina Martins, se a Altice conseguir “fazer os despedimentos desta forma, então significa que deixa de haver proteção para qualquer trabalhador em Portugal”.

A líder do BE considerou que a Altice está no grupo a que chamou “empresas abutre”.

“São empresas que chegam, compram grandes empresas e depois tentam desfazê-las aos pedaços e ao fazê-lo estão a destruir, não só emprego e direitos, mas também a capacidade produtiva do país”, declarou.

Para a coordenadora do Bloco de Esquerda, “o que a Altice está a fazer não é um despedimento coletivo, conforme prevê o nosso Código do Trabalho”.

“O que a Altice está a fazer é tentar utilizar artifícios legais, que não têm nada a ver com despedimentos, para despedir, está a tentar dobrar a lei. E Portugal tem de ser um país que se leva a sério, não pode permitir que isso aconteça”, disse, insistindo que “a força dos trabalhadores da PT, a coragem que eles estão a demonstrar no dia de hoje, tem de ser acompanhada pela determinação política de travar estes despedimentos”.

Catarina Martins, afirmou que aquela multinacional francesa “pretende passar trabalhadores da PT para outras empresas da Altice, para permitir que sejam despedidos daqui a um ano”, utilizando “mecanismos legais que até serviam, em última análise, para proteger trabalhadores quando uma empresa compra outra, para fazer o contrário, para passar trabalhadores da empresa mais forte para a empresa mais frágil”.

“O que o Governo deve fazer é parar este processo”, reafirmou, recomendando que “o Governo seja bastante atuante e bastante vigilante”.

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DBRS: Melhorar rating da CGD? Só com lucros e sem malparado

  • Rita Atalaia
  • 21 Julho 2017

A agência de notação canadiana diz que só vai subir o rating do banco estatal quando a CGD regressar aos lucros e reduzir o malparado. E deixa um alerta: o plano estratégico tem riscos.

O regresso aos lucros e a redução do crédito malparado vão permitir uma melhoria do rating da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Quem o diz é a DBRS, que atribui um rating BBB (baixo) e uma perspetiva negativa ao banco estatal. Ou seja, a agência canadiana não deve subir a notação tão cedo, pelo menos enquanto continuar a considerar que a implementação do plano estratégico da Caixa envolve riscos.

“Uma melhoria do rating [da CGD] pode exigir uma subida simultânea da notação de Portugal, lucros significativos e limpeza do balanço“, afirma a agência de notação numa nota de research. “A perspetiva pode passar a estável se a DBRS observar mais progressos a nível da implementação do plano estratégico, incluindo uma redução substancial dos NPL [malparado] e melhoria da rentabilidade”, acrescenta.

Uma melhoria do rating [da CGD] pode exigir uma subida simultânea da notação de Portugal, lucros significativos e limpeza do balanço.

DBRS

A DBRS continua a atribuir um outlook negativo por considerar que o “plano estratégico ainda tem riscos. A economia portuguesa está a melhorar gradualmente, mas a DBRS considera que qualquer alteração repentina das condições económicas ou diminuição da confiança em Portugal e/ou no setor bancário pode fazer com que seja mais difícil para a nova administração do banco implementar de forma bem-sucedida o plano estratégico”.

O presidente da Caixa já fez saber que o regresso aos lucros só deve acontecer no próximo ano, na sequência do plano de reestruturação que está a implementar e que, entre outras medidas, inclui a redução do número de trabalhadores, do número de agências e da saída de alguns mercados internacionais. Mas a DBRS já tinha afirmado que não acredita que o banco volte à rentabilidade em 2018. Para a agência, não bastam medidas de redução dos custos do banco, “são também necessárias mais iniciativas do lado das receitas”.

Como é que a DBRS vê a Caixa:

Lucros (perspetiva moderada a fraca)

A DBRS considera que a CGD continua a enfrentar um desafio: regressar aos lucros de forma sustentada em Portugal. Isto num cenário de “taxas de juro persistentemente baixas e fraca recuperação económica do país”. Desde 2011 que o banco regista prejuízos, relembra, “devido sobretudo às elevadas imparidades” em Portugal. Imparidades recorde de três mil milhões de euros levaram a Caixa a prejuízos recorde em 2016. No seguimento destes resultados, o banco recebeu uma injeção de capital de cinco mil milhões.

Perfil de risco (perspetiva moderada)

Se a CGD quer melhorar o perfil de risco tem de reduzir a carteira de malparado que tem no seu balanço, diz a agência canadiana. A DBRS “considera que com a melhoria dos níveis de cobertura, em conjunto com as provisões significativas que a CGD fez em 2016, o grupo deve estar melhor posicionado para acelerar a limpeza do balanço“. Recentemente, a CGD vendeu uma carteira de quase 500 milhões de euros em malparado à Bain Capital.

Financiamento e liquidez (perspetiva forte a moderada)

O perfil de financiamento da CGD é “suportado pela grande base de depósitos em Portugal, que provou ser resiliente”. É assim que a agência de notação justifica a sua perspetiva forte a moderada sobre este indicador. A DBRS relembra que os depósitos representam a principal fonte de financiamento da CGD, de “perto de 79% do total do financiamento até ao final de março de 2017”.

Capitalização (perspetiva moderada a fraca)

Mesmo depois de a CGD ter recebido uma injeção de dinheiros públicos de cinco mil milhões, a DBRS continua a considerar que a perspetiva em torno da capitalização é moderada a fraca. “A posição de capital da CGD melhorou significativamente em resultado da recapitalização. A agência de notação considera que, com esta melhoria, e suportado pela recuperação económica em Portugal, o grupo tem mais flexibilidade para executar o plano estratégico”. No entanto, a capacidade do grupo para gerar capital continua fraca, com a Caixa a manter-se no vermelho.

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Porta-voz de Donald Trump demite-se

Sean Spicer, até agora porta-voz de Donald Trump, vai sair da Casa Branca. Esta sexta-feira de manhã pediu a demissão ao presidente dos Estados Unidos.

O atual porta-voz da Casa Branca apresentou esta sexta-feira de manhã a sua demissão em Washington, avança o The New York Times. Em causa está o desacordo com a opção de Donald Trump de contratar Anthony Scaramucci como diretor de comunicação. Sean Spicer era o porta-voz de Trump desde janeiro deste ano, altura em que o atual presidente dos Estados Unidos tomou posse.

Segundo o jornal norte-americano, Trump ofereceu o cargo a Scaramucci esta manhã e pediu a Sean Spicer para ficar, mas este recusou-se por discordar desse passo. A nomeação surge dois meses depois da saída do ex-diretor de comunicação, Mike Dubke. O NYT conta que o atual chefe de gabinete da Casa Branca era contra Scaramucci, mas Trump aprecia o investidor financeiro pela maneira como o defendeu na televisão por cabo norte-americana.

Contudo, há cerca de uma hora Sean Spicer partilhou no Twitter, na sua conta de porta-voz, o vídeo semanal de Donald Trump. Mas, na sua conta pessoal, Spicer não fez nenhuma publicação esta sexta-feira.

Desde janeiro que Sean Spicer tinha ganho protagonismo nos seus briefings diários em direto da Casa Branca, tendo existido vários momentos de conflitos com os jornalistas. Além disso, nas últimas semanas, Spicer deixou de dar a casa, optando por um lugar mais reservado. Sarah Huckabee Sanders passou a fazer os briefings, mas sem as câmaras de televisão ligadas.

A Associated Press, que também avança com a notícia, lembra que Sean Spicer é um nome antigo do Partido Republicano, referindo que foi assessor de imprensa do próprio partido, ajudou a campanha de Donald Trump e é próximo do chefe de gabinete da Casa Branca, Reince Priebus.

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Lisboa cai. Nos não amortece queda da Galp Energia

As ações da Nos valorizaram esta sexta-feira na sequência dos resultados do segundo trimestre de 2017. A Galp, influenciada pelas perdas no petróleo, foi a que mais contribuiu para a queda do PSI-20.

Foi um dia negro na Europa que se alastrou a Lisboa. O PSI-20 encerrou esta semana com um deslize provocado pela Galp. Tanto em Londres como em Nova Iorque, o preço do barril de petróleo caiu cerca de 1,5%, tendo prejudicado as ações da petrolífera nacional. Em contrapartida, os investidores refugiaram-se nas ações da REN, assim como na Nos que anunciou esta quinta-feira resultados acima do esperado.

A bolsa lisboeta desvalorizou 0,34% para os 5.296,15 pontos esta sexta-feira. Este desempenho negativo replica o que se passou na Europa: o Stoxx 600 caiu 1,02% num dia em que as restantes bolsas europeias também desvalorizaram. Em causa estão suspeitas de cartel nos automóveis entre as empresas Volkswagen, Daimler e BMW. As autoridades alemãs estão a investigar uma prática anticoncorrencial que terá mais de duas décadas.

A nível internacional, também foi um dia de quedas para o petróleo: esta tarde tanto o Brent como o WTI (barril de referência para os Estados Unidos) estavam a derrapar mais de 1,5%. Foi essa queda do petróleo que fez tombar as ações da Galp. A petrolífera nacional caiu 1,24% para os 13,52 euros. Além da Galp, o BCP também derrapou: o banco desvalorizou 0,68% para os 24,93 cêntimos.

A influenciar de forma positiva o PSI-20 estiveram as ações da Nos. Os investidores reagiram ao crescimento da cotada do setor das telecomunicações de 41% dos lucros, para 71,8 milhões de euros, no primeiro semestre. As ações da empresa acabaram por valorizar 0,35% para os 5,44 euros. Mas a cotada que mais valorizou foi a REN com uma subida de 1,52% para os 2,80 euros.

Segundo a Nos, o melhor desempenho da empresa deveu-se a “um melhor ambiente cambial no caso da Zap” em Angola, assim como “um aumento dos preços e poupanças de custos” com a “alteração do modelo de distribuição da Sport TV” no segundo semestre do ano passado. Entre janeiro e junho, a Nos registou um crescimento homólogo das receitas de exploração de 3,5% para 769,4 milhões de euros.

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Miguel Almeida: Há “questões regulatórias muito importantes” no negócio da Altice-Media Capital

Para Miguel Almeida, presidente executivo da Nos, negócio da compra da Media Capital pela Altice é caso único na Europa. E sublinha que há questões muito importantes para os reguladores resolverem.

O presidente executivo da Nos NOS 0,13% considera que o negócio da compra da Media Capital pela francesa Altice tem “questões regulatórias muito importantes” para serem resolvidas pelos reguladores. É por causa disto que Miguel Almeida assume uma posição de cautela à espera “dos resultados finais” da avaliação das autoridades.

“Na nossa opinião, há questões regulatórias muito importantes para serem respondidas. Vamos esperar pelos desenvolvimentos desse processo e pelos reguladores que vão analisar e decidir sobre esta operação. Vamos esperar pelos resultados finais desta análise”, declarou aquele responsável na conference call com os analistas, realizada esta sexta-feira.

Miguel Almeida sublinhou a especificidade do negócio que deverá permitir à PT Portugal, dona da Meo, adquirir o grupo de media que detém a TVI, entre outros ativos de media, numa transação avaliada em 440 milhões de euros. “É uma operação única, tem características únicas, não houve nada que seja remotamente comparável com esta operação, nunca aconteceu na Europa e União Europeia”, frisou o CEO.

Ainda não dá como certa a concretização do negócio. Respondendo a uma analista da conferência de apresentação de resultados, que disse a Miguel Almeida que a transação já estava confirmada, o presidente da Nos disse que “não é o caso”. “A aquisição precisa de aprovação dos reguladores e por isso ainda não há uma confirmação. Essa é uma grande razão para estarmos cautelosos”, considerou.

"Na nossa opinião, há questões regulatórias muito importantes para serem respondidas. Vamos esperar pelos desenvolvimentos desse processo e pelos reguladores que vão analisar e decidir sobre esta operação. Vamos esperar pelos resultados finais desta análise.”

Miguel Almeida

Presidente executivo da Nos

“Devemos estar à espera do que os reguladores terão a dizer”, sublinhou ainda.

Foi há uma semana que a Altice anunciou a sua segunda compra em Portugal, anos depois da aquisição da PT Portugal à Oi. A compra da Media Capital aos espanhóis da Prisa está ainda dependente da avaliação dos reguladores espanhóis e portugueses, nomeadamente a Autoridade da Concorrência e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, que tem parecer vinculativo.

O anúncio do negócio não foi propriamente uma surpresa, com as notícias acerca de um eventual acordo a intensificarem-se nas últimas semanas perante a situação de maior emergência financeira na Prisa. Vários analistas antecipam uma guerra entre a Meo e a Nos por causa dos conteúdos que pode culminar num avanço da operadora liderada por Miguel Almeida sobre a Impresa, dona da SIC. Sobre este assunto nem um comentário da parte do presidente da telecom.

Miguel Almeida falava com os analistas depois de a Nos ter apresentado lucros de 71,8 milhões de euros no primeiro semestre do ano, mais 41% face ao mesmo período de 2016. O segundo trimestre do ano foi positivo para a empresa de Miguel Almeida, que bateu as estimativas dos analistas e que justifica os resultados satisfatórios com “o contributo positivo das empresas participadas”, nomeadamente a Zap em Angola e o canal de desporto Sport TV.

(Notícia atualizada às 17h28)

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Porto: Rui Moreira prepara benefícios fiscais municipais

  • Lusa
  • 21 Julho 2017

A pouco mais de dois meses das eleições autárquicas, o presidente do Porto quer avançar com um regulamento para conceder benefícios fiscais em impostos municipais.

A Câmara do Porto quer criar um regulamento para conceder benefícios fiscais em impostos municipais, nomeadamente com a redução do IMI em determinados prédios arrendados, revela uma proposta do presidente Rui Moreira a que a Lusa teve acesso. O documento, que vai ser votado em reunião camarária na próxima terça-feira, e pretende recolher “contributos” no prazo de 15 dias úteis, refere ainda a intenção de reduzir a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis [IMI] “em função do número de dependentes do agregado familiar”, ou para “jovens casais proprietários de imóveis localizados no centro histórico, destinados exclusivamente à habitação própria e permanente e em bom estado de conservação”.

A isenção do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) “para as aquisições de prédios urbanos arrendados” e a “discriminação fiscal positiva para proprietários dos prédios de lojas com tradição” é outra das hipóteses referida na proposta, para que o executivo aprove “dar início ao procedimento administrativo de elaboração das normas relativas à concessão de benefícios fiscais, em matéria de impostos municipais”.

O independente Rui Moreira pretende, ainda, obter luz verde para a publicitação da deliberação, bem como para a definição de um prazo de “15 dias úteis para a constituição de interessados e a apresentação de contributos para serem integrados no projeto de regulamento a elaborar”. No documento, o autarca revela que “está a ser realizado um estudo com vista à elaboração das normas regulamentares que visam regular o procedimento de atribuição de benefícios fiscais pelo município do Porto, em matéria de impostos”.

Segundo Moreira, estes benefícios “atenderão necessariamente às políticas públicas e objetivos estratégicos prosseguidos pelo executivo”. O presidente da câmara destaca “o apoio ao arrendamento para fins habitacionais, por via da redução da taxa do IMI, que se pretende conceder aos proprietários de prédios urbanos arrendados, desde que o valor cumpra as regras legais aplicáveis às rendas condicionadas”. Segundo o autarca, “prossegue igual objetivo a intenção de se conceder a isenção do IMT” para as aquisições daqueles prédios urbanos arrendados, “caso se encontre salvaguardada a vigência do contrato de arrendamento pelo período mínimo de cinco anos”.

“Estas medidas inserem-se na estratégia de promoção da densificação populacional da cidade, mediante o aumento da oferta de habitação com rendas controladas aos cidadãos, ou seja, da possibilidade de arrendamento a valor do metro quadrado mais baixo, combatendo assim a pressão imobiliária e a fuga para a periferia e estimulando a fixação de agregados familiares na cidade do Porto”, justifica Moreira. O independente refere que, “no contexto do apoio às famílias, pretende-se introduzir a possibilidade de redução da taxa de IMI em função do número de dependentes que compõem o respetivo agregado familiar”.

A isto soma-se “a isenção deste imposto para os jovens casais proprietários de imóveis, localizados no centro histórico, destinados exclusivamente à habitação própria e permanente e que se encontrem em bom estado de conservação”. Quanto ao “apoio à atividade económica, e como medida de proteção dos estabelecimentos e entidades de interesse histórico, cultural ou social local”, a proposta destaca “a intenção de se proceder à discriminação fiscal positiva para os proprietários dos prédios onde se encontram situadas lojas com tradição na cidade do Porto”.

Nestes casos, é necessário que os proprietários “salvaguardem a continuidade do funcionamento dessas lojas por um período mínimo de quatro anos”. O presidente da câmara esclarece que o estudo que está ser feito nesta área se justifica, “dada a relevância desta matéria na concretização de políticas públicas municipais e a complexidade de interpretação e de conjugação das diversas normas legais vigentes em matéria de fiscalidade municipal”.

O documento acrescenta que a Assembleia Municipal pode, por proposta da câmara, “conceder isenções totais ou parciais, objetivas ou subjetivas, relativamente aos impostos e outros tributos próprios”. Isto, “no pressuposto de interesses públicos relevantes, devendo a sua formulação ser genérica e obedecer ao princípio da igualdade, não podendo ser concedidos por mais de cinco anos, eventualmente renovável, por uma vez, por igual limite temporal”.

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Suspeitas de cartel nos automóveis afundam bolsas na Europa

Volkswagen, Daimler e BMW. Os principais construtores automóveis alemães estão na mira das autoridades por suspeitas de conluio. Uma prática anticoncorrencial que terá mais de duas décadas.

Suspeitas de conluio entre os grandes fabricantes automóveis alemães estão a levar o setor a afundar em bolsa esta sexta-feira, arrastando os mercados acionistas do Velho Continente para perdas superiores a 1%.

As autoridades alemãs estão a investigar indícios de práticas anticoncorrenciais na Daimler (Mercedes) e Volkswagen. Os dois construtores informaram o regulador sobre décadas de conversações dentro do setor na Alemanha acerca da tecnologia automóvel, uma prática que pode violar as regras da concorrência, avançou a revista Der Spiegel, citando um documento que a Volkswagen apresentou em julho de 2016 e referindo outro que reportado pela Daimler. A BMW também estará envolvida.

Contactada, a autoridade da concorrência alemã não prestou qualquer declaração sobre as investigações que estão em curso, reafirmando que realizou buscas em seus fabricantes em junho de 2016 num caso sobre conluio nos preços do aço. Também a Volkswagen, Daimler e BMW rejeitaram comentar esta investigação, assim como a Comissão Europeia.

A reação dos investidores não se fez esperar, no entanto. As ações da Volkswagen tombam quase 5%. A Daimler e a BMW recuam para mínimos do último ano, com o receio do impacto desta investigação nos resultados dos fabricantes. Com estes desempenhos, o setor automóvel afunda 3%.

Setor automóvel afunda no Stoxx 600

Fonte: Bloomberg (valores em pontos)

Os automóveis estão no olho do furacão dos investidores. E levam os principais índices europeus a cederem quase 2%. O Dax-30 alemão e o Cac-40 de Paris, onde estão os principais fabricantes do setor, recuam ambos em torno de 1,8%. Com perdas menos intensas, Madrid e Milão perdem 1,14% e 1,4%, respetivamente. Já Lisboa escapa um pouco incólume a esta pressão vendedora, com o PSI-20 a cair 0,29% para 5.298,86 pontos.

“Estas suspeitas parecem muito graves e devem representar mais de 20 anos de potenciais práticas de conluio”, referiu Jürgen Pieper, analista da Bankhaus Metzler. “Parece uma história interminável de más notícias sobre o mau comportamento do setor automóvel”.

De acordo com a imprensa alemã, as marcas BMW, Daimler, Volkswagen (Audi e Porsche incluídas) terão começado estas conversas nos anos de 1990, no sentido de coordenarem atividades relacionadas com tecnologia, custos, fornecedores e estratégias, assim com controlo de emissões dos motores diesel. Estas discussões envolveram mais de 200 funcionários em 60 grupos de trabalho em áreas como o desenvolvimento automóvel, motor a gasolina e gasóleo, travões e transmissões.

"Estas suspeitas parecem muito graves e devem representar mais de 20 anos de potenciais práticas de conluio. Parece uma história interminável de más notícias sobre o mau comportamento do setor automóvel.”

Jürgen Pieper

Analista da Bankhaus Metzler.

Esta notícia surge num momento conturbado para o setor. A Audi e a Mercedes anunciaram esta semana que vão recolher os automóveis a diesel para atualizar o software de controlo de gases perante investigações de que ambas as marcas podem ter violado as regras.

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Banco mau para o malparado? “Portugal não tem dinheiro”, diz a Mint

  • Rita Atalaia
  • 21 Julho 2017

Há um problema de 120 mil milhões na banca do sul da Europa. A Mint diz que passar o malparado para bancos maus e hedge funds pode ser a solução, mas Portugal não tem dinheiro para um bad bank.

O Governo português tem “pouca margem orçamental para financiar um ‘banco mau'” que absorva os empréstimos em incumprimento no balanço dos bancos. Este veículo pode ser a solução para estes ativos tóxicos que pesam na rentabilidade das instituições financeiras no sul da Europa: o fardo é de 120 mil milhões de euros, de acordo com a Mint Partners. O Novo Banco é que tem o maior rácio de malparado em Portugal, mas os casos mais preocupantes estão no Chipre e na Grécia.

“Com um rácio dívida/PIB de 130%, a capacidade de o Governo [português] para recapitalizar e resgatar bancos, como fez com a Caixa Geral de Depósitos (CGD) no final do ano passado, é limitado“, de acordo com um relatório da Mint obtido pelo ECO. O Executivo tem, por isso, “pouca margem orçamental” para a criação de um “banco mau”. Uma opção que já foi, aliás, afastada por António Costa, tendo sido apresentada uma solução aos bancos mas sobre a qual ainda pouco é conhecido.

Para Bill Blain e Ben Stheeman, responsável pelos mercados de capital e associado da Mint, respetivamente, alertam que o malparado é um fardo que deixa o setor bancário europeu “numa situação precária”. E que a solução passa precisamente pela transferências destes ativos tóxicos do balanço dos bancos para hedge funds e para “bancos maus” financiados com dinheiros públicos. Recentemente, a CGD vendeu uma carteira de quase 500 milhões de euros em malparado à Bain Capital.

Com um rácio dívida/PIB de 130%, a capacidade de o Governo [português] para recapitalizar e resgatar bancos, como fez com a Caixa Geral de Depósitos (CGD) no final do ano passado, é limitado.

Mint Partners

Mas os especialistas deixam um alerta: isto não é suficiente. “Têm de ser tomadas medidas para se reduzir o peso dos Non Performing Loans (NPL, ou malparado em português), mas não se deve pensar que isto é um sinal de que o problema do malparado nos países do sul da Europa ficará resolvido”, afirmam. “Os NPL não serão eliminados, apenas deslocados. Esta estratégia pode falhar, uma vez que estes empréstimos vão continuar no sistema financeiro”, notam.

Os dois responsáveis referem que a resolução deste problema “vai exigir uma mudança das políticas”, alertando que além do malparado há outros pontos fracos a resolver na banca da Zona Euro. Defendem que ainda há diferenças significativas entre as regras de resolução europeias e as medidas adotadas por cada país. “Neste cenário, a regulação bancária do Banco Central Europeu não abordará adequadamente uma crise bancária europeia.”

Bancos portugueses à lupa

Novo Banco “deve sobreviver”

O banco de transição, que resultou da resolução do Banco Espírito Santo, “tem sido apontado como um exemplo de ‘banco mau’ na Europa”. Bill Blain e Ben Stheeman referem que, se tudo correr como o esperado, “o período de transição [do Novo Banco] vai terminar em novembro, quando for vendido ao fundo norte-americano Lone Star”.

Mas deixam algumas dúvidas no ar. “A conclusão deste acordo não está totalmente garantida”, relembram. Esta operação está neste momento dependente de uma troca de dívida que vai reforçar os rácios de capital em 500 milhões de euros. Os detalhes devem estar quase a ser conhecidos pelos investidores. Por isso, esta venda é mais uma questão de “quando” e não de “se”, salientam. Assim que o Novo Banco estiver nas mãos do fundo “as perdas com os NPL já não serão suportadas pelo Novo banco e pelo novo dono [o Lone Star]. Por isso, o banco deve sobreviver”.

Montepio? “Um banco a que se deve estar atento”

A rentabilidade da instituição financeira liderada por Félix Morgado “é extremamente volátil”, refere a Mint. Porquê? “Em parte devido ao rácio elevado de NPL.” O banco avançou recentemente com um aumento de capital de 250 milhões de euros, totalmente subscrito pelo único acionista, a Associação Mutualista, que tem em marcha uma OPA sobre o Montepio.

Mas, segundo a Moody’s, este reforço, apesar de ter um impacto positivo no banco, não é suficiente para compensar os desafios que a instituição continua a enfrentar, como é o caso do malparado. O Montepio parece estar a fazer melhorias, mas “não fez progressos na redução do stock de NPL. Por este motivo, é certamente um banco a que devemos estar atentos”, remata a Mint.

BCP: Bem capitalizado, mas ainda tem de reduzir malparado

O maior banco privado português teve de receber ajuda em 2012, através de CoCos que já foram integralmente pagos. Isto depois de a crise financeira ter levado o rácio de capital CET1 a cair abaixo dos requisitos impostos pela regulação. O banco tem agora um rácio de 13% e um rácio de NPL de quase 16%. Mas ainda há mais trabalho a fazer, diz a Mint.

“O BCP parece estar bem capitalizado, mas tem de continuar a reduzir o malparado. O BCP planeia reduzir o total de NPL em mil milhões de euros anuais ao longo dos próximos anos, o que deve ser gerível considerando os progressos que tem feito. Por este motivo, e apesar de ainda apresentar um défice de capital de 1,1 mil milhões, o BCP deve recuperar”, concluem os responsáveis da Mint.

CGD: Um banco “bem protegido”

A situação financeira da CGD não tem sido a mais favorável nos últimos anos. É, por isso, um dos bancos a que se deve estar atento, referem Bill Blain e Ben Stheeman. Mas, com o plano de recapitalização, que levou a uma injeção de cinco mil milhões, e de reestruturação, com o fecho de balcões e despedimentos, é de esperar “que a CGD esteja relativamente bem protegida”. Isto tendo em conta também que a CGD “já começou a vender carteiras de malparado”.

O banco estatal vendeu recentemente 476 milhões de euros em crédito malparado ao fundo de private equity Bain Capital Credit. A carteira de créditos comprada pela Bain Capital é constituída “maioritariamente por empréstimos imobiliários bilaterais garantidos por pequenas e médias empresas e algumas grandes empresas”, explicou o fundo.

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Wall Street abre no vermelho com resultados mornos

Os três principais índices bolsistas dos EUA abriram a última sessão da semana no vermelho. O Dow Jones está a sentir a pressão negativa da General Electric que sofreu uma queda de 12% nas receitas.

O mercado acionista norte-americano arrancou em queda ligeira, com o Nasdaq a aliviar face ao recorde histórico firmado na sessão anterior. No mesmo sentido seguem também o S&P 500 e o Dow Jones.

O índice S&P 500 abriu a recuar 0,22%, para os 2.960,4 pontos, enquanto o Dow Jones iniciou a perder 0,09%, para os 21.591,72 pontos. Parte da responsabilidade da quebra do índice industrial estão as ações da General Electric que seguem no vermelho a perder mais de 4%, depois de a empresa ter anunciado uma quebra de 12% nas suas receitas relativas ao último trimestre, face ao mesmo período do ano passado. Isto apesar dos números até terem saído acima do esperado.

Também o Nasdaq alivia face ao novo máximo histórico estabelecido da sessão de quinta-feira, dia em que tinha sido apoiado pela subida do setor dos cuidados de saúde. Perde 0,11%, para os 6.948 pontos. O índice tecnológico faz assim na última sessão da semana aos ganhos que acumulou ao longo de dez sessões seguidas, ou seja ao ciclo de ganhos mais extenso desde fevereiro.

Os três principais índices norte-americanos param assim para respirar numa semana em que os resultados empresariais têm dado algum ânimo às ações. As estimativas da Reuters indicam que os resultados das empresas do S&P 500 aumentaram 8,6% no último trimestre, em comparação com o período homólogo. Ou seja, acima dos 8% que eram antecipados no início do mês. Até agora 15% das cotadas do S&P 500 já divulgaram contas.

A indicação de que Robert Mueller, conselheiro especial nomeado pelo vice-procurador-geral dos EUA, está a alargar a investigação ao presidente Donald Trump, de modo a examinar os seus negócios financeiros, é outro dos fatores que estão a condicionar o rumo das ações norte-americanas.

 

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