5 coisas que vão marcar o dia

  • Marta Santos Silva
  • 29 Setembro 2017

Discute-se o futuro da Europa digital, tira-se a radiografia da economia japonesa, e Elon Musk traz novidades sobre a sua empresa aeroespacial SpaceX.

Em dia de ratings, tanto Espanha como França estão na mira das agências. Mas não é só isso que se passa esta sexta-feira. Os líderes europeus juntam-se na Estónia para falar da inovação digital, e Elon Musk traz novidades sobre a SpaceX e os seus planos de colonizar Marte. Saiba aquilo a que deve estar atento esta sexta-feira.

Futuro digital da Europa em Tallinn

Os líderes europeus juntam-se na Estónia para a Cimeira Digital de Tallinn, com presença dos chefes de Estado ou de Governo dos Estados-membros da UE para discutir o futuro digital da Europa. A Cimeira Digital de Tallinn pretende ser uma plataforma para lançar discussões de alto nível sobre novos planos de inovação digital, com o objetivo de manter a Europa à frente da curva tecnológica.

Como se gasta nos EUA?

O que se espera é que agosto tenha sido um mês em que os norte-americanos refrearam os seus gastos pessoais, de acordo com as previsões dos economistas, já que as vendas de automóveis também diminuíram durante esse mês. Esta sexta-feira o Departamento do Comércio divulga esses dados relativamente a esse mês.

Tirar a febre à economia japonesa

O Governo japonês liberta uma enorme quantidade de dados que vão permitir perceber em que estado está, ao certo, o país onde poderá haver eleições antecipadas. Os dados da inflação, do desemprego, da produção industrial e dos gastos dos consumidores em agosto vêm todos em catadupa, para poder ficar a conhecer, ao certo, o que se passa num país onde o Banco do Japão tenciona atingir um alvo de 2% de inflação.

Elon Musk: Humanos vão ser “espécie multiplanetária”

Elon Musk, CEO da SpaceX (e da Tesla), fala na Austrália sobre os seus planos para colonizar Marte com a sua empresa espacial privada, cujos lançamentos mais recentes têm sido cada vez mais bem sucedidos. No Congresso Astronáutico Internacional, espera-se que Musk apareça com novidades da SpaceX e dos seus projetos futuros.

S&P e DBRS olham para parceiros de Portugal

Sexta-feira é dia de ratings e hoje duas agências olham para dois dos vizinhos de Portugal, França e Espanha. Estes dois dos principais parceiros comerciais de Portugal vão ver o seu rating revisitado por agências de notação financeira. A França calha uma renovação vinda da DBRS, e a Espanha fica sob o olho da S&P.

 

 

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Gasóleo vai subir 1,5 cêntimos na próxima semana

Combustível mais usado em Portugal prepara-se para registar maior aumento de preço desde julho. Tudo por causa da declaração de Janet Yellen, que pressionou o euro e encareceu as matérias-primas.

Não espere pelo início da próxima semana para abastecer o depósito do seu automóvel. Tanto a gasolina como o gasóleo deverão ficar mais caros a partir de segunda-feira. O diesel, o combustível mais utilizado pelos portugueses, sobe mais. A culpa é do euro.

De acordo com os cálculos do ECO com base nas cotações da Bloomberg, o litro de gasóleo deverá encarecer 1,5 cêntimos, a maior subida desde julho, reforçando uma tendência altista que se verifica há cinco semanas consecutivas. A gasolina também prepara-se para novo aumento de preço: meio cêntimo por litro mais cara.

Contas feitas, e segundo os dados da Direção Geral de Energia e Geologia, tudo aponta para que o litro de gasóleo aumente para um valor perto dos 1,253 euros, fixando o mais nível alto desde abril deste ano. Já gasolina subirá para os 1,46 euros.

Estas previsões refletem a evolução em alta dos preços energéticos nos mercados internacionais, mas não só. O fator cambial também vai pesar no bolso dos portugueses. Depois de Janet Yellen, presidente da Reserva Federal norte-americana, ter sinalizado esta terça-feira nova subida dos juros em dezembro, o euro foi pressionado e já acumula uma desvalorização de 1% este semana, o que torna as importações destas mercadorias (cotadas em dólares) mais caras.

O efeito do câmbio é evidente no preço médio da tonelada métrica da gasolina: em dólares a cotação desce cerca de 0,3%, mas quando convertido em euros a tendência é de subida de 1,2%. Já o preço médio da tonelada métrica do gasóleo aumenta 1,7% em dólares e 3,2% já depois da conversão em euros.

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Investidores para o malparado? Há, mas a plataforma quer outros

Grandes fundos que procuram comprar crédito de má qualidade há muitos. A plataforma não lhes fecha a porta, mas o foco está noutros investidores. E, claro, no banco do fomento.

A plataforma que vai gerir os créditos malparados da Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP e Novo Banco ainda agora está a ser criada, mas já há investidores interessados nos ativos que serão resolvidos por este mecanismo. O ECO sabe que há demonstrações de interesse, sendo que o objetivo não é de entregar estes créditos a fundos especuladores. A porta não está fechada para estes, mas o foco está em investidores que queiram ajudar na viabilidade das empresas cuja dívida for reestruturada.

Os bancos portugueses têm um nível de crédito malparado muito elevado. Esse “fardo” tem pesado nas contas, sendo alvo de vários alertas nomeadamente por parte das agências de rating. Perante empréstimos de má qualidade tão avultados, as instituições financeiras têm procurado desfazer-se dessas carteiras. O caso mais recente foi a CGD que entregou créditos avaliados em quase 500 milhões de euros à Bain Capital, um fundo norte-americano.

Estes fundos procuram carteiras de crédito em incumprimento a valores deprimidos, tentando, depois, ganhar com a valorização desses ativos. São investidores como estes que, sabe o ECO, já começaram a procurar a plataforma. Mas não só. Há também outro tipo de investidores: os que querem injetar capital fresco nas empresas reestruturadas para alavancarem esses mesmos negócios.

As atenções dos responsáveis pela plataforma está virada, essencialmente, para estes. É que o objetivo da plataforma é procurar a viabilização das empresas, tentando salvaguardar os empregos. Há um cariz social desta plataforma que irá gerir créditos individuais acima de cinco milhões, ou seja, de muitas pequenas e médias empresas (PME).

De olho no banco do fomento

Há fundos especuladores, há investidores, mas há também a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), vulgo banco de fomento. O ECO sabe que a plataforma tem muito interesse em que este banco colabore, procurando dar continuidade ao processo após a reestruturação das empresas. Mas, até agora, há apenas contactos.

O banco de fomento ficará de fora desta plataforma, como o ECO já tinha avançado. A entrar, será depois, quando se colocar a venda destes créditos, em concorrência ou em alinhamento com os fundos de private equity privados, e apenas para as empresas consideradas viáveis, sendo que isto acontece porque não pode haver dinheiros públicos — uma garantia, aliás, dada pelo próprio Governo — nesta plataforma.

O banco de fomento poderá ser envolvido depois, com recurso aos reembolsos dos empréstimos que faz de fundos comunitários e a linhas de financiamento de instituições como o BEI. Como? Com a criação de uma sociedade gestora — que pode ter várias subunidades em função do tipo de NPL (non performing loan), isto é, imobiliário ou dívida empresarial, por exemplo — que permitirá criar um mercado secundário destes ativos problemáticos.

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Plataforma do malparado? Saiba como vai funcionar

Um crédito que seja resolvido no âmbito da plataforma para o malparado tem de cumprir um conjunto de critérios. Perceba como é que vai funcionar.

O memorando de entendimento para a criação de uma plataforma de gestão do malparado já foi assinado. CGD, BCP e Novo Banco vão integrar esta solução que só vai gerir créditos individuais acima de cinco milhões numa fase inicial. Mas como é que esta plataforma, que conta com José Manuel Correia na direção executiva, vai funcionar?

Para entrarem na plataforma de gestão de crédito malparado, estes empréstimos em incumprimento têm de cumprir uma série de critérios de elegibilidade. Assim que a plataforma for formalizada, cada banco vai apresentar uma lista dos processos que querem ver tratados na plataforma, cedendo assim a gestão dos créditos. Empréstimos que vão ser posteriormente analisados pela equipa para perceberem se cumprem todos os requisitos.

Isto numa plataforma que vai ser patrocinada e cujos custos vão ser suportados pelos bancos. Mas quanto é que vai custar? O equivalente aos custos associados a uma equipa de 30 pessoas, apurou o ECO, sendo que inicialmente será uma equipa menor — parte dos recursos humanos virão dos bancos, mas haverá também especialistas independentes.

Passo a passo para entrar na plataforma

  • A plataforma recebe uma proposta dos bancos, que revelam uma lista dos processos que querem ver tratados neste veículo para gerir créditos em incumprimento;
  • A equipa da direção executiva, liderada por José Manuel Correia, analisa se a proposta cumpre os critérios de elegibilidade que foram definidos entre todos os bancos;
  • Se a proposta cumprir os critérios, é apresentada aos outros bancos. E basta que outro banco aceite para o crédito ser aprovado. Ou seja, duas em três instituições financeiras viabilizam a entrada do processo para ser tratado em sede da plataforma;
  • A partir do momento que é aceite, a plataforma fará um diagnóstico tendo em conta as informações que vai obter;
  • É depois elaborada uma estratégia e medidas que levem à recuperação da empresa;
  • Por fim, a proposta é apresentada ao comité de reestruturação, que poderá vir a ser liderado por Esmeralda Dourado e onde os bancos estão representados, para ser posteriormente aprovada.

Mais dívida? Mais poder de voto para os bancos

A partir do momento que os bancos cedem a gestão destes créditos à plataforma, passam a estar representados nos vários órgãos criados para o efeito. São, ao todo, dois fóruns, sabe o ECO. Um fórum é a direção executiva, onde há dois independentes, sendo um deles José Manuel Correia, que lidera a equipa. E há três representantes dos bancos, uma vez que a plataforma vai arrancar com a participação da CGD, BCP e Novo Banco, as instituições financeiras com níveis mais elevados de malparado. A plataforma é aberta e de adesão voluntária, sendo que o número de instituições presentes pode aumentar.

O outro fórum é o comité de reestruturação. Aqui há três membros independentes, que têm o peso de um terço na votação. Os representantes dos bancos têm dois terços. Sendo que a votação é feita por maioria simples, basta que aos três independentes — que têm 33% — se junte um dos bancos (com 18%) para que fiquem com 51% e o crédito seja viabilizado.

Mas o peso na votação de cada banco dependerá sempre da “fatia” do valor a reestruturar. Por isso, quanto maior for a dívida, maior o poder de voto do banco. Ainda que, havendo uma posição contrária de duas instituições e dos independentes face ao que tem maior representatividade neste crédito, o processo é viabilizado ou chumbado.

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Plataforma quer resolver cada crédito malparado em seis meses

A plataforma vai ser uma realidade até ao final do ano. Está a munir-se de técnicos para resolver o malparado, procurando apresentar resultados já no final do primeiro trimestre de 2018.

A Plataforma de Gestão de Créditos Bancários, conhecida como ACE, vai ser criada muito em breve. CGD, BCP e Novo Banco já assinaram o memorando de entendimento para colocar este mecanismo que quer solucionar os créditos em incumprimento em funcionamento, algo que deverá acontecer até ao final deste ano. A expectativa, sabe o ECO, é de encolher para um terço o tempo médio de reestruturação destes créditos, reduzindo-o para seis meses. Devem começar a ver-se resultados no final do primeiro trimestre de 2018.

Os três bancos “declaram a sua intenção de constituir a Plataforma, à qual atribuirão a gestão integrada de um conjunto de créditos, que detêm sobre devedores comuns, classificados como NPE (Non Performing Exposures)”. Uma vez formalizada a Plataforma, cada banco irá apresentar uma lista dos processos que pretendem ver tratados através deste mecanismo, sendo que essas listas deverão começar a chegar à ACE até ao final deste ano — basta que dois dos três bancos apontem um mesmo processo para este ser avaliado pelos técnicos.

Uma vez feita a avaliação da viabilidade do processo, avança-se para a reestruturação, um processo que tende a ser moroso. Em regra, a realização destes processos tende a arrastar-se por cerca de 18 meses. Mas tendo como objetivo “acelerar e facilitar o processo de negociação dos credores com os bancos, com vista à reestruturação das suas empresas”, a meta da ACE é conseguir passar para seis meses. É esse o objetivo de eficácia deste mecanismo que tem na sua geração Esmeralda Dourado.

Estes processos de reestruturação serão sempre alcançados por acordo, sendo que a ACE quer ajudar a resolver os problemas do sistema financeiro — sobrecarregado de créditos em incumprimento — ao mesmo tempo que procura reabilitar as empresas devedoras. Neste processo é objetivo do ACE procurar a viabilização dessas mesmas empresas, procurando salvaguardar os empregos.

É preciso convencer o BCE

Ser célere é um dos pontos primordiais da ACE, mas para conseguir ser solução efetiva para os bancos, assim como para as empresas que veem as suas dívidas reestruturadas, é preciso retirar alguns “grãos da engrenagem”. São precisas várias alterações tanto a nível legislativo como fiscal e judicial, sendo o mais relevante em todo este processo que sejam levantadas barreiras ao nível da regulação do setor financeiro.

Medidas de transformação de dívida em capital, bem como de incentivo à capitalização das empresas, estão a ser promovidas na Assembleia da República, mas depois é necessário que a Justiça seja mais célere, estando a ser feita pressão no sentido de atribuir um maior grau de prioridade a estes processos de reestruturação.

Contudo, a maior preocupação está no campo da regulação, sendo necessário que o Banco Central Europeu (BCE) valide alterações no sentido de mais rapidamente deixar de contabilizar estes processos em reestruturação como créditos em incumprimento, retirando-lhes este rótulo que faz com que continuem a pesar nos rácios dos bancos. Retirar esse grão de areia do processo levará a que os bancos mais facilmente procurem encontrar soluções duradouras para estas empresas.

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Prestação da casa sobe pela primeira vez em três anos

Revisão da prestação da casa, em outubro, vai ditar uma subida dos encargos para quem tem crédito associado à Euribor a três meses. Será simbólica, mas é um sinal. Nos restantes créditos há descidas.

Pela primeira vez em mais de três anos, as famílias portuguesas vão ver os encargos com a prestação da casa aumentar. Será uma subida muito ligeira e apenas afetará quem tem crédito à habitação associado à Euribor a três meses. E atingirá também só os empréstimos cujas taxas sejam revistas no próximo mês. Já quem tenha o crédito da casa associado a indexantes com maturidades superiores continua a ser tempo de poupança, com os valores das prestações a sofrerem novos cortes nesta revisão.

Assumindo o cenário de um crédito no valor de 100 mil euros, a 30 anos, e com um spread de 1%, o valor da prestação mensal fixa-se em outubro nos 306,75 euros, para o caso de quem tem o empréstimo associado à Euribor a três meses. Este valor representa uma subida ligeira face ao valor da última revisão em julho, de 0,01% ou o equivalente a quatro cêntimos. É uma subida ligeira, mas simbólica já que é a primeira vez desde a revisão de março de 2014 que essas famílias vão sentir uma subida dos encargos com o empréstimo da casa.

Euribor a três meses no último ano

Fonte: Bloomberg | Valores em percentagem

No caso dos créditos da casa associados a indexantes superiores que sejam revistos no próximo mês, pelo contrário, vão sentir um novo alívio dos encargos. Assumindo o mesmo cenário, no caso dos contratos que usam a Euribor a seis meses, a nova prestação será de 309,25 euros, 0,5% abaixo do valor fixado na anterior revisão, em abril.

Por sua vez, as famílias com empréstimos associados à Euribor a 12 meses, estas veem o valor da prestação reduzido em 1,6%, para os 313,98 euros, ao longo do próximo ano. À partida estas serão as últimas famílias a serem afetadas por um eventual movimento de inversão dos juros da casa que pode estar a começar a ser desenhado e que para já irá afetar apenas quem tem o contrato do crédito associado à Euribor a três meses.

À beira de uma nova realidade nos juros da casa?

Desde meados de 2014 que as famílias portuguesas não sentiam um agravamento de encargos com as prestações da casa, uma realidade que se instalou no seguimento da política acomodatícia do Banco Central Europeu, após o estalar da crise financeira, que levou a entidade liderada por Mario Draghi a fixar a taxa de juro de referência da Zona Euro no mínimo histórico de 0%, em março de 2016. Em resultado disso assistiu-se a algo que a generalidade não esperava que era ver as Euribor em terreno negativo, onde ainda se encontram.

Hoje a realidade da economia europeia já é bastante diferente, e começa-se a antecipar que o BCE dê o pontapé de subida da taxa de juro diretora, apesar de na última reunião mensal da entidade liderada por Mario Draghi não ter sido sinalizado quando tal poderá acontecer.

Certo é que o mercado começa a ver cada vez mais próxima essa possibilidade, com as Euribor a apresentarem-se praticamente congeladas nos últimos meses. Olhando para o mercado de futuros, também já é possível antecipar que os juros da casa já caíram o que tinham de cair. No caso dos futuros da Euribor a três meses, estes sinalizam que os juros se venham a tornar cada vez menos negativos, com o mercado a apontar para que em setembro de 2019 o indexante assuma valores positivos pela primeira vez desde abril de 2015.

Apesar de não ser possível dar nenhuma certeza, os níveis baixos de juros deverão manter-se ainda por bastante tempo. Só em meados de 2021, o mercado antecipa que o indexante atinja os 0,5%.

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Bruxelas nega evidência de concertação de preços de combustíveis em Portugal

  • Lusa
  • 28 Setembro 2017

A Comissão Europeia confirmou ter respondido a uma queixa de Lisboa sobre os preços dos combustíveis. Mas diz não haver evidência de violação das regras da concorrência.

A Comissão Europeia confirmou hoje ter respondido esta semana a uma queixa de Lisboa sobre os preços dos combustíveis em Portugal, considerando não haver evidência de violação das regras da concorrência.

“Concretamente em Portugal, a mera divergência entre os níveis de preços regionais, nacionais e internacionais não é suficiente por si só para demonstrar que há potenciais comportamentos anticoncorrenciais e justificar que a Comissão [Europeia] inicie uma investigação”, segundo um porta-voz do executivo europeu.

A mesma fonte confirmou que Bruxelas “recebeu uma carta do governo português no final de julho sobre os preços dos combustíveis em Portugal e os preços dos combustíveis de referência na UE. Enviámos resposta a essa carta no início desta semana”.

A Comissão Europeia esclareceu ainda que “neste momento, no seguimento de um pedido do governo português, a Autoridade da Concorrência está a realizar uma avaliação das condições de concorrência no setor de combustíveis rodoviários, bem como a margem de preço/custo ao longo da cadeia de valor dos combustíveis”.

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Dia D para o Novo Banco? Só na segunda-feira

Dia D para o Novo Banco? Ainda não é hoje. Isto porque só vão estar reunidos credores representativos de 2,7 mil milhões de euros em obrigações na segunda AG. O banco precisa de quatro mil milhões.

Presidente do Novo Banco, António Ramalho.Paula Nunes / ECO

Mesmo quando terminarem as 12 assembleias gerais (AG) de obrigacionistas do Novo Banco esta sexta-feira, o futuro do banco ainda não será conhecido. Isto porque só vão estar reunidos credores representativos de 2,7 mil milhões de euros em obrigações de um total de quatro mil milhões que o banco de transição ainda precisa de recomprar para obter uma poupança de 500 milhões de euros. Ou seja, mesmo que haja um grau de aceitação de 100%, só na segunda-feira é que se saberá se o Novo Banco conseguiu cumprir um requisito vital para concretizar a venda ao fundo Lone Star.

Foi no início deste mês, na primeira AG do Novo Banco, que os investidores deram aval ao reembolso antecipado de 2,34 mil milhões de euros de valor nominal de obrigações. Olhando para o total das 36 linhas, nove foram aprovadas. Das restantes 27 assembleias-gerais realizadas, em 15 até houve quórum, mas a proposta do Novo Banco foi rejeitada. As 12 que vão a votação esta sexta-feira representam apenas 2,7 mil milhões de euros, o que, no máximo, elevaria o grau de aceitação da proposta até cerca de cinco mil milhões de euros.

O Novo Banco disse aos investidores que a “conclusão da oferta e a implementação das propostas está sujeita à satisfação, ou renúncia pelo Novo Banco, das seguintes condições: a) o montante nominal agregado dos (i) Valores Mobiliários adquiridos pelo oferente no âmbito das ofertas, e (ii) Valores Mobiliários de cada série em relação às quais tenha sido aprovada a deliberação extraordinária, no âmbito da solicitação de consentimento, seja igual ou superior a 6.276.000.000 euros”. Mesmo que todos aceitassem a oferta nestas AG, não chegava ainda para alcançar o objetivo de 75%.

Segunda AG só conta com credores representativos de 2,7 mil milhões

O que esperar desta segunda AG?

Na segunda convocatória, que reúne pequenos e grandes investidores novamente em 12 assembleias gerais, o quórum mínimo deixa de ser 66% e passa a 33%, ou seja, será teoricamente mais fácil que a reunião se concretize. Nesta AG, e havendo o quórum mínimo, para que a oferta seja aprovada bastará então a aprovação por parte de investidores representativos de 25% do montante alvo da oferta, facilitando que o Novo Banco consiga avançar com a recompra dos 2,7 mil milhões de euros em dívida.

Os 2,7 mil milhões não são suficientes para que o Novo Banco alcance a meta dos 75% — após a primeira AG, o total recomprado correspondia a 37% do objetivo global definido para o sucesso da operação –, mas a Pimco pode ajudar, ou mesmo selar o sucesso da operação.

O Novo Banco tem procurado atrair os investidores para esta troca de dívida por depósitos ao oferecer-lhes juros entre 1% e 6,84%. A solução começou por ser rejeitada por grande investidores, mas a Pimco, por exemplo, acabou por aceitar as condições propostas uma vez resolvida a questão técnica que impedia a gestora de ter aplicações a prazo em Portugal — o Morgan Stanley criou o veículo.

500 milhões? Só se vai saber na segunda-feira

Mesmo depois de a Pimco ter dito que vai aceitar a oferta de recompra das obrigações do Novo Banco e passar o encaixe para depósitos, não é líquido ainda que o Novo Banco consiga obter a poupança de 500 milhões que precisa para concretizar a venda ao Lone Star.

Mas há ainda uma oportunidade para atingir esse valor já que a oferta continua “em cima da mesa” até segunda-feira. Os investidores que não aceitaram a oferta na primeira nem na segunda AG, poderão até ao dia 2 de outubro aceitar, ou não, as condições oferecidas pela instituição liderada por António Ramalho.

Resultados? Só no dia 4 de outubro

Segundo o calendário da operação, só na quarta-feira, dia 4 de outubro, é que devem ser conhecidos publicamente os resultados da oferta, não sendo obrigatório que se alcance a “almofada” acordada para que a venda do banco de transição avance. O Novo Banco deixou em aberto a possibilidade de ser o conselho de administração a tomar a decisão final.

“Caso não se verifiquem as Condições ou o Oferente não renuncie às mesmas, a Oferta não produzirá efeitos e as Propostas caducam, salvo se a Oferta for alterada”, de acordo o anúncio da oferta de aquisição. Contactado pelo ECO, o banco de transição preferiu não comentar sobre qual será o mínimo que o banco admite obter de poupança para avançar com a troca.

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As cinco ‘tentações’ em que o Governo não deve cair, segundo Teodora Cardoso

  • Margarida Peixoto
  • 28 Setembro 2017

A presidente do Conselho de Finanças Públicas elogiou os números de curto prazo da economia. Mas avisou que o Governo não deve cair em "tentação" e regressar aos erros do passado.

Teodora Cardoso, presidente do Conselho de Finanças Públicas, reviu em alta as projeções do CFP para Portugal.Paula Nunes / ECO

O Conselho de Finanças Públicas (CFP) reviu esta quinta-feira as projeções para a economia portuguesa e apresentou números que são “bastante positivos,” reconheceu Teodora Cardoso, a presidente do organismo responsável pela monitorização dos desenvolvimentos macroeconómicos e financeiros do país. Mas isto “está longe de significar que os problemas estão resolvidos,” avisou. Há, aliás, um conjunto de erros já cometidos no passado que devem agora ser evitados.

1 – Baixar impostos sem uma reforma estruturada

Para Teodora Cardoso até pode haver margem para descer alguns impostos, mas essa decisão deve ser tomada pensando a fiscalidade de um modo mais abrangente. O objetivo deve ser melhorar as condições para a atividade económica e não apenas aliviar os impostos porque o défice já está controlado, defendeu.

“Seria um erro muito grande voltarmos a enveredar por esse caminho,” avisou a responsável, referindo-se a uma baixa do IRS nos termos em que está a ser negociada entre os partidos da esquerda e o Governo, no âmbito das discussões do Orçamento do Estado para 2018.

Com uma economia a melhorar e um saldo orçamental a aproximar-se dos objetivos desejados e das regras europeias temos a tentação de voltar a apostar nas despesas públicas como a forma necessária para o crescimento da economia.

Teodora Cardoso

Presidente do Conselho de Finanças Públicas

2 – Subir a despesa para colmatar dificuldades estruturais

“Com uma economia a melhorar e um saldo orçamental a aproximar-se dos objetivos desejados e das regras europeias temos a tentação de voltar a apostar nas despesas públicas como a forma necessária para o crescimento da economia, e para resolver um conjunto de problemas estruturais,” alertou Teodora Cardoso. Este é, aliás, “o principal risco” que o CFP reconhece na atual evolução de Portugal.

Por enquanto, são apenas riscos, ainda não se materializaram, mas é preciso estar atento, explicou a economista. Até porque “já vimos isto acontecer no passado,” lembrou.

Teodora Cardoso explicou que quando a despesa pública é usada para estimular o crescimento de curto prazo muitas vezes os investimentos escolhidos não são produtivos. “Esse tipo de políticas acabam por saldar-se em perda de competitividade da economia, investimentos que não produzem o desejado ajustamento estrutural porque se dirigem a setores de baixa produtividade,” completou.

3 – Subir salários sem rever carreiras

A atualização salarial aos funcionários públicos, bem como o descongelamento de carreiras e a integração dos trabalhadores precários nos quadros das administrações públicas, têm sido temas fundamentais no debate prévio à apresentação do Orçamento do Estado para 2018. Confrontada com estas questões, Teodora Cardoso frisou que o Governo deve evitar apenas descongelar as carreiras, deixando subir os salários, sem que sejam revistas.

Os trabalhadores não devem “viver entre congelamentos e descongelamentos” de carreiras, sublinhou. “Mas isso não significa que agora descongelamos e não repensamos as carreiras,” frisou.

Ou seja, tal como acontece numa eventual descida de impostos, os salários também não devem aumentar só porque as finanças públicas estão menos deficitárias.

4 – Prescindir de uma política de restrição orçamental

“Temos de manter um hard budget constraint,” defendeu Teodora Cardoso. Isto quer dizer que a política orçamental deve manter-se cautelosa para que num momento de degradação da conjuntura económica seja possível utilizá-la como forma de estabilização. A economista lembrou que as receitas reagem muito rapidamente a uma degradação do ritmo de crescimento, enquanto a despesa é mais rígida.

Por isso, para a presidente do CFP, o Executivo deve manter uma política de exigência com o caminho orçamental a percorrer, procurando cumprir as regras europeias de ajustamento estrutural e não apenas o limite do défice de 3% do PIB. “Existe uma condicionante orçamental e essa não são só os 3%. Os 3% já lá vão,” argumentou.

5 – Cortar investimento só para baixar o défice

Há que evitar recorrer aos cortes no investimento só para ter um défice mais baixo. A redução do défice deve ser conseguida através do controlo das despesas estruturais, mais rígidas por natureza. Só assim é possível aumentar o investimento para ajudar a economia a retomar a atividade quando esta atravessa momentos mais recessivos.

“Se continuarmos a achar que quando as coisas estão a correr bem vão continuar a correr bem, o que sucede quando chega a fase recessiva é que estamos de novo sem capacidade para acorrer,” notou a especialista. Ou seja, “na altura em que precisamos de ter capacidade de aumentar o investimento para acorrer a uma situação de recessão, o que temos de fazer é cortá-lo porque não temos capacidade de ajustar nenhuma outra variável,” rematou.

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Subida tímida em Wall Street com ajuda de Trump

McDonald's registou melhor sessão em mais de dois meses. Setor financeiro também avançou com expectativas mais otimistas de que plano fiscal de Trump vai avançar.

As bolsas norte-americanas encerram o dia em alta ligeira, depois de um arranque de sessão menos positivo do outro lado do Atlântico, com os investidores expectantes quanto ao rumo do plano fiscal que Donald Trump pretende implementar.

O melhor desempenho acabou por pertencer ao índice industrial Dow Jones, que fechou em alta de 0,18%. Também o índice de referência mundial, o S&P 500, apresentou-se esta quinta-feira com uma subida muito tímida, de 0,12%. Quanto ao tecnológico Nasdaq, a sessão terminou como havia começado: nos 6.453,45 pontos.

Em termos empresariais, nota para as ações da McDonald’s, que avançaram 2,23% para 157,49 dólares. Foi a maior subida para a cadeia de restaurantes fast-food em mais de dois meses, depois de a casa de investimento Longbow Research ter melhorado a recomendação do título para “Comprar”.

No setor financeiro, bancos como o Citigroup e o Goldman Sachs somaram 0,5% e 0,3%, respetivamente. O índice Russel 2000, composto por cotadas de menor capitalização, avançou 0,17%. São estes os setores que terão mais a ganhar com a promessa de redução dos impostos.

O secretário de Estado do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, ter adiantado que a proposta de Donald Trump de cortar os impostos às empresas para 20% era “não negociável”.

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Oeiras e Sintra no top das importações. A culpa é dos carros

Os dois concelhos estão em posições de topo no ranking de importações nacional, logo a seguir a Lisboa. É a partir destes concelhos que algumas das maiores marcas de automóveis conduzem o seu negócio.

Portugal está a exportar mais, mas continua a ir buscar mais bens ao estrangeiro do que aqueles que envia para fora do país. Em 2016, as importações nacionais de bens superaram em cerca de 11,2 mil milhões de euros o valor das importações. E nesta matéria, fazendo um zoom no mapa do país, constata-se que há zonas que são verdadeiras campeãs das importações. Os concelhos de Oeiras e de Sintra são os melhores exemplos disso mesmo.

Apesar de estarem bastante distantes dos valores de Lisboa, são os concelhos que se lhe seguem no ranking nacional de importações. No ano passado, o valor total dos bens que entraram na capital do país ascendeu a um total de 14.368 milhões de euros, o que corresponde a quase um quarto (23,5%) face aos 61.242 milhões de euros importados a nível nacional.

O elevado peso das importações em Lisboa, face ao total nacional, é fácil de explicar tendo em conta a concentração da atividade económica e comércio na capital. Mas seguindo ao longo da área metropolitana de Lisboa rumo ao oceano Atlântico, ao passar por Oeiras encontra-se o segundo concelho mais importador do país. As importações de bens do município liderado por Paulo Vistas ascenderam a 6.201 milhões de euros no ano passado. Um pouco mais à frente, sobressai Sintra, com o concelho encabeçado por Basílio Horta a importar um total de quase 2.660 milhões de euros em bens, o que o coloca em terceira posição no ranking importador.

Ranking dos concelhos com mais importações

Fonte: INE | Dados em milhões de euros

Estes valores fazem com que, conjuntamente, os dois concelhos sejam responsáveis por 14,5% do total das importações de bens a nível nacional. Mas o que faz com esses concelhos apresentem níveis de importação tão elevados? Olhando os números do INE constata-se que o grosso das importações de bens nessas regiões diz respeito a veículos automóveis, outro tipo de veículos, bem como respetivas partes e acessórios.

No caso de Oeiras, a importação deste tipo de bens totalizou mais de 1.351 de euros no ano passado. Ou seja, perto de 22% do total de importações do concelho. No caso de Sintra a realidade é bastante próxima. O concelho importou perto de 628 milhões de euros em veículos automóveis e outros produtos do setor, o que correspondeu a quase 24% do total de bens que importou em 2016.

De salientar que tanto Oeiras como Sintra têm entre o seu tecido empresarial uma presença muito forte do setor de importação de automóveis. Por exemplo, em Oeiras é onde a Renault concentra a sua presença em Portugal. Mais em concreto no Lagoas Park. A marca francesa é a líder em termos de vendas de carros ligeiros em Portugal. Só no ano passado, de acordo com dados da associação Automóvel de Portugal (ACAP), a Renault vendeu em Portugal mais de 33 mil automóveis ligeiros com a sua marca.

Indo um pouco mais à frente até Sintra, é onde está a Mercedes Benz, que também figura nas posições de topo dos carros ligeiros mais comercializados em Portugal. Só no ano passado, a marca alemã vendeu quase 17 mil unidades de veículos ligeiros em Portugal.

Mas há outros setores de peso no campo das importações destes dois concelhos da Área Metropolitana de Lisboa e que também ajudam a alimentar e são importantes para a respetiva dinâmica económica. Para além do automóvel, Oeiras também concentra um elevado número de grandes farmacêuticas. Entre elas incluem-se a GlaxoSmithKline, a Merk, a Bayer ou a Pfizer. As importações de produtos farmacêuticos no concelho de Oeiras representam um valor bastante próximo do verificado nos veículos automóveis no ano passado: 1.272 milhões de euros.

Indo um pouco mais à frente até Sintra, o tabaco é outro dos setores com mais peso na dinâmica de importações do concelho. No ano passado, foi o terceiro setor mais relevante neste âmbito em Sintra, com um total de 145 milhões de euros. De salientar que o concelho alberga a Tabaqueira, que detém quase o monopólio das importações de tabaco em Portugal e é também uma das maiores empresas do país.

Automóvel pesa para uns mas puxa por outros

Voltando ao automóvel, este também é o principal responsável pelo facto de Palmela também figurar nas posições de topo do ranking nacional de importação de bens. O concelho da margem sul do Tejo é o quarto maior importador de bens, com um total de 1.670 milhões de euros. A maior fatia deste valor diz respeito a importação de veículos automóveis e outros produtos ligados ao setor, que ascendeu no ano passado a perto de 660 milhões de euros. Ou seja, 40% do total de importações da região.

Grande parte da responsabilidade por esses números está na fábrica da Autoeuropa que lá está instalada, e que importa muitos produtos para alimentar a sua atividade.

Saldo comercial de bens dos concelhos mais importadores

Fonte: INE | Dados em milhões de euros

Mas se alimenta as importações também faz o mesmo pelas exportações, já que os carros fabricados na Autoeuropa têm como destino o estrangeiro. No ano passado, a fábrica do grupo Volkswagen produziu um total de 85.126 veículos automóveis, sendo que o grosso destes foram exportados: um total de 53.295 veículos.

Estes valores ajudam a que Palmela, apesar de ser um dos concelhos do país com maior valor de importações, seja simultaneamente, um dos poucos (entre os dez concelhos mais importadores) que apresenta um excedente comercial de bens. No ano passado, esse excedente fixou-se em 534 milhões de euros, o que permite perceber a relevância da fábrica da Autoeuropa para a região e do país.

Uma realidade que não acontece em Oeiras ou em Sintra, mas também em Lisboa. Qualquer destes três municípios importa mais bens do que aqueles que exporta.

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Marcelo alerta para “as tentações dos ciclos eleitorais” e exige redução da dívida

  • Margarida Peixoto
  • 28 Setembro 2017

O Presidente da República deixou avisos ao Governo, aos partidos políticos e até aos parceiros sociais. E pede uma redução "de forma consistente do encargo tão pesado da dívida".

Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta quinta-feira avisos para todos: Governo, partidos políticos e parceiros sociais. Frisou que é preciso exigir “convergências”, superar “tentações dos cada vez mais curtos ciclos eleitorais” e manter o “controlo atento e sistemático das contas públicas.” As palavras do Presidente da República chegam a dois dias das eleições autárquicas e num momento em que o Governo e os partidos de esquerda negoceiam a proposta de Orçamento do Estado para 2018.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no encerramento de uma Cerimónia de Homenagem a Medina Carreira, organizada pelo Fórum para a Competitividade, que decorreu esta tarde na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Para Portugal crescer é preciso “determinação lúcida, exigindo convergências, superando tentações dos cada vez mais curtos ciclos eleitorais, em que mal se sai de uma eleição, logo se pensa nas seguintes,” defendeu o Presidente. E deixou já o aviso: “Eis um tema a que regressarei passado este período eleitoral e ouvidos os partidos políticos e parceiros económicos e sociais.”

Marcelo reconheceu que “um desafio essencial” para o futuro do país é “crescer mais e sustentadamente”. Mas “com esse crescimento, com o controlo atento e sistemático das contas públicas, com a criteriosa gestão dos custos da dívida, e a abertura a novos compradores, facilitada pela recente perceção dos mercados financeiros,” há que reduzir “de forma consistente o encargo tão pesado da dívida.”

O Presidente não negou a importância da “aposta no investimento e nas exportações”, mas quis ir mais longe. São também precisas “mudanças claras na organização e postura dos poderes públicos, e, claro, atenção à coesão social.” É por isso que para Marcelo “o desafio é mais do que financista, economicista, sociologista, é político e é global.” E é também por essa razão que “tem de se assumir com otimismo realista.”

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