Revista de imprensa internacional

A Tesla está a ser investigada por suspeitas de fraude, depois de um tweet de Elon Musk. Ainda no mundo das empresas, a Vespa e a PlayStation estão a reinventar e apostar em modelos antigos.

A Tesla está a ser investigada pela Justiça dos EUA por suspeitas de fraude, uma investigação que começou depois de um tweet de Elon Musk. Ainda no mundo das empresas, a Vespa e a PlayStation estão ambas a apostar em modelos antigos, reinventando-os e trazendo-os de volta ao mercado. Já no mundo da tecnologia, o motor de busca da Google para a China apresenta um nova característica que liga o seu número de telefone aos termos que pesquisa.

The Intercept

Google para a China vai vincular contactos telefónicos às palavras pesquisadas

O motor de busca da Google para a China, o Dragonfly, terá uma nova característica: associar os números de telefone dos utilizadores aos termos que eles procuram. Desta forma, o Governo chinês poderá, com mais facilidade, ligar determinados indivíduos a certos temas. Por outro lado, os cidadãos chineses enfrentarão um maior risco de repressão, caso procurem tópicos que o Governo considere politicamente sensíveis.

Leia a notícia completa em The Intercept (acesso livre, conteúdo em inglês).

The Guardian

Justiça investiga Tesla após tweet de Elon Musk

A empresa de Elon Musk está a ser investigada pelo departamento de justiça dos Estados Unidos da América (EUA), por suspeitas de fraude. A investigação começou depois de o empresário ter dito no Twitter que “tinha um fundo garantido” e que a Tesla pode sair da bolsa. As ações da fabricante de carros elétricos entraram em queda, com a notícia da investigação.

Leia a notícia completa em The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês).

El Economista

Espanha será o país das grandes economias europeias que mais cobra aos ricos

A subida do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF) para as classes mais altas, que está a ser negociada pelo Governo de Pedro Sánchez com o Podemos, fará de Espanha o país, entre as principais economias da União Europeia, que mais cobra aos ricos. Se, como planeado por María Jesús Montero, ministra das Finanças, os contribuintes de 140.000 ou 150.000 euros passarem a pagar 52% de imposto, Espanha subirá do meio da tabela para a quinta posição no ranking europeu dos países que aplicam as taxas mais altas, à frente da Alemanha, Itália ou França.

Leia a notícia completa em El Economista (acesso livre, conteúdo em espanhol).

Bloomberg

A Vespa que o comunismo construiu tem agora um motor elétrico

O grupo italiano Piaggio está empenhado na produção daquela que será a versão elétrica da Cezeta, a Vespa que o comunismo construiu e que foi apelidada, durante os anos 60, de “the pig”. Na fábrica de Pontedera, na província de Pisa, onde há mais de 70 anos nasceu a primeira edição da scooter, vai agora surgir esta nova versão elétrica. Rondará os 10 mil euros, atual preço da Vespa mais cara, e pode ser reservada online a partir do próximo mês de outubro.

Leia a notícia completa em Bloomberg (acesso livre, conteúdo em inglês).

Engadget

Lembra-se da primeira PlayStation? Esta consola vai voltar

A Sony anunciou que vai lançar uma nova PlayStation Classic, 25 anos após o lançamento da consola original. Juntamente com a consola, os compradores receberão 20 jogos clássicos, entre eles o Tekken 3, o Ridge Racer Type 4 e o Wild Arms. Apesar de muito idêntica à original, a nova PlayStation é 45% menor e usa um cartão de memória virtual para guardar alterações. Prevista sair no próximo mês de dezembro, custará 99,99 euros.

Leia a notícia completa em Engadget (acesso livre, conteúdo em inglês).

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Portugal financia-se em 1.400 milhões com juros menos negativos

O IGCP realizou dois leilões de bilhetes do Tesouro a seis e 12 meses, onde angariou 1.400 milhões de financiamento. Contudo, os juros voltaram a ser negativos, mas menos face às emissões anteriores.

O Tesouro português voltou ao mercado, esta quarta-feira, para colocar dívida de curto prazo. Em dois leilões de bilhetes do Tesouro a seis e 12 meses conseguiu 1.400 milhões de euros de financiamento dentro do intervalo previsto. Contudo, os juros a voltarem a ser negativos, mas menos face às emissões anteriores.

O IGCP, entidade responsável pela gestão da dívida pública, colocou 1.000 milhões de euros em dívida com maturidade em 20 de setembro de 2019, registando uma taxa de juro de -0,27% — menos negativa do que a verificada no último leilão comparável realizado em julho (-0,28%).

Já para angariar 400 milhões de euros em títulos com maturidade a seis meses, a taxa de juro exigida pelos investidores a Portugal situou-se em -0,317%, que compara com um juro de -0,34% do leilão anterior.

O valor angariado fica assim dentro do intervalo previsto pelo Tesouro — entre 1.250 e 1.500 milhões de euros –, com a procura por parte dos investidores a manter-se robusta.

O resultado deste leilão vem reforçar a tendência de inversão dos juros que se vem a verificar nos últimos meses, acrescendo ainda o efeito da guerra comercial e da crise em Itália que tem exercido alguma pressão altista sobre os juros da dívida no mercado secundário. Por outro lado, o Banco Central Europeu já disse que vai terminar o programa de compra de dívida no final deste ano.

Este leilão que é um dos últimos do trimestre, é também o primeiro após a revisita do rating da dívida portuguesa por parte da Standard & Poor’s na passada sexta-feira. A agência de notação financeira manteve o rating português na mais elevada classificação de “lixo”, mas reviu em alta o seu outlook de “estável” para “positivo”, abrindo assim porta a uma melhoria da notação.

(Notícia atualizada às 11h05)

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Sony vai voltar a lançar a PlayStation 1

A marca japonesa vai lançar a PlayStation Classic, uma nova versão da consola de jogos que chegou à Europa há 23 anos e que marcou gerações. Vai custar cerca de 100 dólares e traz 20 jogos instalados.

A Sony vai voltar a lançar a primeira versão da consola de jogos PlayStation que chegou ao mercado Europeu em setembro de 1995. A empresa japonesa desenvolveu uma PlayStation Classic mais pequena do que a consola original, que já traz duas dezenas de jogos instalados e deverá chegar às lojas a 3 de dezembro. Custará cerca de 100 dólares.

De acordo com o jornal especializado Engadget, é pouco provável que a “nova-velha” consola da Sony permita instalar outros jogos para além daqueles que serão disponibilizados de fábrica. Os próprios jogos que já virão com o produto deverão ser os títulos mais populares que foram lançados para a primeira versão da consola, há 23 anos. Entre eles, Final Fantasy VII e Tekken 3.

A nova PlayStation Classic imita a primeira versão da consola da Sony. Deverá chegar às lojas a 3 de dezembro.Sony

Este gadget traz ainda dois comandos semelhantes aos da primeira PlayStation, sem os botões analógicos, é capaz de se ligar a qualquer televisão moderna através de uma porta HDMI e tem um cartão de memória virtual, para que possa guardar as partidas e continuar mais tarde. E apesar de a nova PlayStation Classic ser bastante semelhante à PlayStation 1 no aspeto, não é capaz de ler CDs.

Desta forma, a Sony aposta nos fãs mais nostálgicos da marca PlayStation, numa altura em que a concorrente Nintendo também tem vindo a pôr no mercado novas versões de consolas lançadas no passado que marcaram gerações. Segundo o Engadget, algumas lojas já estão a aceitar pré-encomendas nos Estados Unidos.

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Portuguesa Pharol impedida de entrar na assembleia-geral da Oi no Rio de Janeiro

O representante da Pharol que esteve no Rio de Janeiro para participar na assembleia-geral extraordinária da Oi foi "impedido" de estar presente na reunião. Empresa garante que vai tomar medidas.

Os acionistas da operadora brasileira Oi já aprovaram o aumento de capital de quatro mil milhões de reais (quase 827 milhões de euros), abrindo caminho à conclusão da segunda fase do programa de recuperação judicial da empresa. No entanto, com os direitos políticos suspensos, o representante da Pharol foi impedido de estar presente, revelou a acionista portuguesa da Oi, numa nota nota enviada esta quarta-feira à CMVM. A empresa garante que vai adotar “medidas apropriadas” para “preservar os seus direitos”.

A Oi promoveu uma assembleia-geral extraordinária esta segunda-feira, na qual foi aprovado o aumento de capital da companhia no valor de quatro mil milhões de reais, bem como o nome de Eleazar de Carvalho para o conselho de administração da operadora. O encontro decorreu na sede da Oi, no Rio de Janeiro (Brasil), e a Pharol, enquanto acionista da Oi, mandatou um representante que compareceu no local da assembleia-geral. No entanto, o representante foi “impedido” de estar presente, segundo a Pharol.

“A Pharol PHR 0,00% informa que não esteve presente naquela assembleia pelo facto de, não obstante o seu representante devidamente mandatado ter comparecido ao local da assembleia-geral extraordinária, a Oi ter impedido a presença, na assembleia-geral extraordinária, dos acionistas cujos votos se encontram suspensos por decisão tomada no âmbito do processo de recuperação judicial da Oi”, informou, numa nota remetida esta quarta-feira à CMVM. A empresa portuguesa, liderada por Luís Palha da Silva, garante que “adotará as medidas apropriadas com vista a preservar os seus direitos”.

A Oi também já divulgou a ata da reunião. Nela, surge indicado que o presidente da Oi “registou” o facto de a Justiça ter suspendido os direitos políticos dos acionistas que participaram numa assembleia-geral a 7 de fevereiro deste ano, nomeadamente a Pharol e a Société Mondiale, e que o mesmo tribunal manteve essa decisão recentemente. “Registou, ainda, que nenhum dos acionistas abrangidos pela referida decisão judicial esteve presente a esta assembleia”, garante a Oi.

Deste lado do Atlântico, é conhecida a intenção da Pharol de participar no aumento de capital da Oi, com vista a travar a diluição da posição de 7,85% que mantém na operadora brasileira que resultaria dessa operação. Foi para isso que, no início deste mês de setembro, os acionistas da antiga holding da Portugal Telecom deram luz verde a um aumento do capital da Pharol em até 55,5 milhões de euros.

A Pharol já foi a maior acionista da Oi, mas viu a sua posição ser significativamente diluída com a conversão de créditos da Oi em capital. Essa foi a primeira fase do programa de recuperação judicial da empresa, concluída este verão. Com a injeção de dinheiro fresco na Oi, aprovada esta segunda-feira, a expectativa é impedir a falência da Oi e dar novo fôlego à maior operadora do Brasil, que é atualmente detida maioritariamente por fundos de investimento.

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Dos Restauradores aos Aliados, centenas de taxistas manifestam-se contra a “lei da Uber”

  • Lusa
  • 19 Setembro 2018

A manhã começou de forma semelhante em Lisboa e no Porto. Os Restauradores e os Aliados receberam centenas de taxistas para protestar contra a regulamentação das plataformas eletrónicas de transporte.

Esta quarta-feira, logo pelas 7h00, a Praça dos Restauradores, em Lisboa, já contavam com mais de uma centena de taxistas, preparados para protestar contra a entrada em vigor da lei que regula as quatro plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal.

Os taxistas começaram a concentrar-se a partir das 5h00 e, por volta das 7h00, mais de uma centena estava já na Praça dos Restauradores e Avenida da Liberdade. Começaram por distribuir t-shirts pretas, nas quais se pode ler o hashtag “#Somos táxis”.

Na Praça dos Restauradores está também colocada uma faixa preta em que se pode ler “Não é justa nem leal TVDE no Constitucional”. A TVDE (Transporte em Veículo Descaracterizado a partir de plataforma Eletrónica) é o regime jurídico que os taxistas pretendem ver apreciado pelo Tribunal Constitucional.

Os taxistas manifestam-se esta quarta-feira em Lisboa, Porto e Faro contra a entrada em vigor, em novembro, da lei que regula as quatro plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal – Uber, Taxify, Cabify e Chaffeur Privé.

Em Lisboa, depois dos Restauradores e Avenida da Liberdade, a fila vai prolongar-se até à Avenida Fontes Pereira de Melo, Praça Duque de Saldanha e Avenida da República. Por este motivo, a Praça dos Restauradores e a Avenida da Liberdade estão cortadas ao trânsito desde as 5h00, com exceção dos veículos de emergência, polícia e transporte coletivo de passageiros, tendo sido recomendada a utilização dos transportes públicos. A Avenida Fontes Pereira de Melo, Saldanha e Avenida da República estão também condicionadas, uma vez que os taxistas ficam estacionados nas faixas ‘bus’.

Os autocarros de e para o Aeroporto de Lisboa serão ajustados, sendo reforçadas as carreiras 783 da Carris (Aeroporto – Marquês de Pombal) e os Aerobus 1 e 2 da Carristur. Já o Metropolitano de Lisboa irá monitorizar a evolução da procura e, se necessário, efetuará um aumento de oferta na medida dos recursos disponíveis.

Cenário semelhante nos Aliados

Mais a norte, na Avenida dos Aliados, no Porto, o cenário é semelhante. Cerca de um centena de táxis, oriundos das regiões norte e centro do país, juntos contra a entrada em vigor desta lei, promulgada pelo Presidente da República a 31 de agosto.

Em declarações à Lusa, perto das 08h00, Carlos Lima, da Federação Portuguesa do Táxi, assumiu que a adesão está a ser fraca, justificando-a com o “cansaço dos motoristas”. “Os taxistas estão cansados, estão desanimados, porque ninguém quer ver a justeza da sua luta”, afirmou. Ainda assim, o dirigente associativo manifestou esperança em que a lei, que deverá entrar em vigor em no dia 1 de novembro, possa ser revista.

Por essa razão, Carlos Lima disse que os taxistas vão permanecer na Avenida dos Aliados “até que haja novidades de Lisboa”, ou seja, poderão permanecer parados por tempo indeterminado. No entanto, o representante admitiu que muitos motoristas possam ir desmobilizando ao longo do dia.

Desde 2015, este é o quarto grande protesto contra as plataformas que agregam motoristas em carros descaracterizados, cuja regulamentação foi aprovada, depois de muita discussão, no parlamento, em 12 de julho.

A sul, em Faro, o protesto teve início às 07h00, na Estrada Nacional 125-10, junto ao aeroporto.

Os representantes do setor do táxi enviaram à Assembleia da República um pedido para serem recebidos esta quarta-feira pelos deputados, a quem vão pedir que seja iniciado o procedimento de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma e que, até à pronúncia do Tribunal Constitucional, se suspendam os efeitos deste, “por forma a garantir a paz pública”.

Um dos principais ‘cavalos de batalha’ dos taxistas é o facto de na nova regulamentação as plataformas não estarem sujeitas a um regime de contingentes, ou seja, a existência de um número máximo de carros por município ou região, como acontece com os táxis.

A dois dias da manifestação, o Governo enviou para as associações do táxi dois projetos que materializam alterações à regulamentação do setor do táxi, algo que os taxistas consideraram “muito poucochinho”, defendendo que o objetivo do Governo foi “desviar as atenções” da concentração nacional de hoje.

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Trump diz estar disponível para negociar fim da guerra comercial com a China

O presidente norte-americano afirmou que os EUA estão sempre disponíveis e abertos para conversar e que, em algum momento, podem negociar o fim da guerra comercial com a China.

Um dia depois de ter imposto uma nova ronda de taxas aduaneiras às importações chinesas e ter ameaçado com uma terceira — 267 mil milhões de dólares de importações adicionais –, o presidente norte-americano deixou a porta aberta à China. Donald Trump mostrou estar disponível para negociar o fim da atual guerra comercial vivida entre as duas potências, avança esta quarta-feira a agência Reuters.

Aos jornalistas, durante uma visita com o presidente da Polónia, Trump disse que os Estados Unidos da América (EUA) podem fazer um acordo, em algum momento, com a China, e que o seu país está sempre aberto e disponível para conversações e negociações. “A China quer vir e conversar. E nós estamos sempre abertos para conversar, mas temos de fazer alguma coisa”.

“Estamos a ter um impacto tremendo na China. Estamos a fazer um trabalho muito bom com a China”, disse Trump na passada terça-feira, antes de reiterar a sua ameaça de adicionar taxas de 267 mil milhões de dólares em importações de produtos chineses, caso Pequim adote medidas de retaliação contra os agricultores ou as indústrias americanas.

A China reagiu imediatamente às novas tarifas e à ameaça, com impostos sobre cerca de 60 mil milhões de dólares em importações norte-americanas.

Primeiro-ministro chinês apela ao livre comércio face a escalada na guerra comercial

Antes, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, apelou esta quarta-feira ao apoio global ao livre comércio face à escalada nas disputas comerciais entre Pequim e Washington, suscitadas pelas políticas da China para o setor tecnológico. Num discurso proferido na “Reunião Anual de Novos Campeões”, conhecido como ‘Davos de Verão’, na cidade chinesa de Tianjin, Li defendeu que as disputas devem ser resolvidas através de consultas e apelou ao multilateralismo.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na terça-feira taxas alfandegárias sobre um total de 200 mil milhões de dólares (171 mil milhões de euros) de importações oriundas da China. Pequim afirmou que vai retaliar com “medidas sincronizadas”.

“É essencial defendermos os princípios básicos do multilateralismo e livre comércio”, afirmou o primeiro-ministro chinês. “O unilateralismo não oferece solução viável”, disse.

As palavras de Li Keqiang ilustram os esforços de Pequim para se posicionar como defensor do comércio internacional e do multilateralismo, face às queixas de Washington ou Bruxelas, de que as políticas industriais do país violam os compromissos de abertura do mercado. Em causa está o plano “Made in China 2025”, impulsionado pelo Estado chinês, e que visa transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades em setores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros elétricos.

“Acreditamos que as regras internacionais devem ser defendidas e, ao mesmo tempo, melhoradas, para que se mantenham a par das mudanças”, afirmou.

“Vamos garantir que todas as empresas, chinesas ou estrangeiras, desde que estejam registadas na China, serão tratadas de forma igual”, afirmou.

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Europa sobe e Lisboa também. BCP e EDP animam a bolsa

Lisboa está a subir com a valorização do BCP e das empresas de energia e acompanhando a tendência europeia. Trump tem margem para voltar a negociar com a China, o que aliviou as tensões comerciais.

As bolsas europeias estão a valorizar numa sessão em que o índice português regista ganhos ligeiros, suportados na subida do valor das ações de empresas dos setores financeiro e da energia. Já a Sonae, que acaba de formalizar a intenção de dispersar o negócio do retalho alimentar em bolsa, regista o pior desempenho desta sessão na praça portuguesa.

Os mercados de capitais estão a beneficiar também de uma notícia vinda do outro lado do Atlântico: o presidente dos EUA, Donald Trump, mostrou abertura para se sentar à mesa de negociações com a China e travar a escalada das tensões comerciais entre as duas maiores economias do mundo. A guerra comercial é vista como uma das maiores ameaças ao crescimento económico mundial.

Neste contexto, enquanto o Stoxx 600 abriu a subir 0,06%, o português PSI-20 sobe 0,23%, para 5.373,2 pontos. Os ganhos no índice nacional estão suportados, sobretudo, na valorização das ações do BCP, da EDP, da EDP Renováveis e da Galp Energia.

Os títulos do BCP sobem 0,60% para 25,10 cêntimos, à medida que as ações da EDP animam a bolsa com um avanço de 0,58% para 3,269 euros cada título. Em simultâneo, a EDP Renováveis está a valorizar 0,35% para 8,49 euros, depois de ter assegurado, nos Estados Unidos, um financiamento tax equity no valor de 267,5 milhões de dólares para dois projetos de produção de energia eólica nos estados de Nova Iorque e Iowa.

Já a Galp Energia contribui com uma tímida subida de 0,03% para 16,335 euros, num dia em que o preço do petróleo está a subir nos mercados internacionais. O barril de Brent, negociado em Londres e que serve de referência para as importações nacionais, está a valorizar 0,19%, para 79,18 dólares.

Destaque ainda para a Pharol. A antiga holding da Portugal Telecom está a valorizar 0,77%, para 18,28 cêntimos, depois de remetido à CMVM a ata da assembleia-geral extraordinária da Oi, que mostra que os acionistas aprovaram o novo conselho de administração da operadora e também o aumento de capital de quatro mil milhões de reais. Numa nota aos mercados, a Pharol sublinha que esteve presente no local da reunião, mas os seus representantes foram impedidos de marcar presença.

Destaque negativo para os títulos da Sonae, que registam o pior desempenho da sessão desta quarta-feira. A empresa, ainda liderada por Paulo Azevedo, formalizou esta manhã os detalhes da oferta pública inicial que vai dispersar o negócio do retalho na bolsa de Lisboa, uma operação a concluir ainda este ano. As ações da Sonae abriram a valorizar, mas inverteram a tendência e estão a cair 0,37%, para 94,85 cêntimos.

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PS propõe fim do “balcão dos despejos”. Quer criar um novo serviço que também dá apoio aos inquilinos

  • ECO
  • 19 Setembro 2018

Os socialistas apresentaram uma proposta para pôr fim ao "balcão dos despejos" e criar um novo serviço que agiliza processos, tanto do lado dos senhorios como do dos inquilinos.

O PS apresentou uma proposta de alteração à lei das rendas que deverá pôr fim ao chamado “balcão dos despejos”, substituindo-o por um novo serviço de injunções ao qual tanto os senhorios como os inquilinos poderão recorrer. A notícia foi avançada pelo Jornal de Negócios (acesso pago).

A proposta implica o fim do Balcão Nacional do Arrendamento (BNA), criado em 2012 e ao qual os senhorios ainda podem recorrer para agilizar ações de despejo de inquilinos sem que tenham de passar pelos tribunais. Em alternativa, os socialistas propõem criar um Serviço de Injunções em matéria de Arrendamento (SIMA), capaz não só de agilizar os despejos aos senhorios, mas onde os inquilinos também poderão exigir o pagamento de obras que os senhorios se recusem a pagar.

O PS propõe ainda que o SIMA funcione junto da Direção-Geral da Administração da Justiça e tenha capacidade de emitir títulos executivos para que os inquilinos possam reaver o dinheiro das obras em causa, mediante certas condições. Além disso, o serviço agrega todas as outras funções que já eram atribuídas ao BNA, de acordo com a proposta a que o Jornal de Negócios teve acesso.

Em benefício dos inquilinos há ainda uma outra novidade: segundo o jornal, a proposta dos socialistas prevê que, sempre que dê entrada um pedido de injunção por parte de um senhorio que solicita o despejo do inquilino, a informação seja logo remetida à Segurança Social e ao município onde se localiza o imóvel. O objetivo é que, caso o inquilino tenha as rendas em atraso por estar em dificuldades financeiras, os serviços possam atuar e, eventualmente, dar apoio.

O Negócios recorda que a esquerda, que batizou o BNA de “balcão dos despejos”, já apresentou várias propostas para acabar com este balcão e devolver este tipo de processos à competência dos tribunais. Mas todos foram chumbados pelo PS.

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Advogados vão pagar menos para a Ordem. Quotas variam entre 15 e 35 euros por mês

A Ordem elaborou uma proposta em que prevê que quem pague 18,75 euros passe a pagar 15 euros por mês. E quem pague 37,5 passa a pagar 25 euros. No total, será uma redução de 1,2 milhões de euros.

A Ordem dos Advogados vai reduzir o valor das quotas pagas pelos advogados. Ou seja: um advogado que até aqui pagava 18,75 euros de quotas por mês vai passar a pagar 15 euros. Isto no caso dos mais jovens (que só tem quatro ou menos anos de profissão). As alterações serão discutidas na assembleia geral da OA marcada para 15 de outubro e entrarão em vigor em janeiro.

No total, a OA pretende reduzir o valor anual das quotas dos advogados num total de 1,2 milhões de euros. Em comunicado, a OA refere que a maior redução é proposta para o escalão entre cinco e seis anos de exercício da profissão, podendo as quotas mensais serem reduzidos em 30% face aos valores atuais.

A proposta para os jovens advogados (até quatro anos de exercício de profissão) é de cerca de 20% de decréscimo mensal, enquanto para os causídicos com mais de seis anos e para os reformados as diminuições mensais ultrapassam os 6%.

Segundo o documento a que o ECO teve acesso, “em causa está o elevado valor das quotas dos seus associados individuais, uma reivindicação de há muito dos advogados portugueses e em que em nenhum mandato da história da Ordem dos Advogados foi levada em conta, sendo a primeira vez que a instituição propõe uma diminuição em percentagem do valor da quota” de cada advogado.

Segundo a Ordem, “a proposta prevê uma discriminação positiva para os jovens advogados, que passa não só por uma redução do valor atual, mas também pela criação de um novo escalão intermédio de transição, dando-lhe tempo para se estabelecerem na profissão”.

“Esta alteração só é possível devido a todo o trabalho de reestruturação interna que tem vindo a ser feito na Ordem dos Advogados pelo seu Conselho Geral”, refere o documento.

O bastonário da OA, Guilherme Figueiredo salienta que quando o atual Conselho Geral tomou posse, em 17 de janeiro de 2017, as contas apresentavam “um resultado económico negativo de 901.413 euros” e que a “atual gestão rigorosa” permitiu uma redução das despesas em 1,8 milhões de euros e a transformação dos resultados num valor positivo superior a um milhão de euros.

Quanto ao pagamento anual antecipado, a quota até quatro anos de profissão desce de 185 euros para 148, dos cinco a seis anos baixa de 370 euros para 246,7 euros e com mais de seis anos e reformados de 370 euros para 345,30.

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Hoje nas notícias: arrendamento, Aliança e ADSE

  • ECO
  • 19 Setembro 2018

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O meio desta semana fica marcado pelo nascimento do novo partido de Santana Lopes. A Aliança vai entregar esta tarde, no Tribunal Constitucional, as assinaturas recolhidas. O Partido Socialista, com outras preocupações, está empenhado em acabar com o polémico Balcão Nacional do Arrendamento, substituindo-o por um Serviço de Injunções em matéria de Arrendamento. Na educação, ainda há um quarto das escolas públicas que não estão a reutilizar os manuais escolares e, na saúde, a ADSE tem 65 mil potenciais beneficiários a aguardar decisão dos ministérios da Saúde e das Finanças.

PS quer acabar com “balcão dos despejos”

O grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) avançou com um proposta de alterações à legislação das rendas que revoga o polémico Balcão Nacional do Arrendamento (BNA), substituindo-o por um Serviço de Injunções em matéria de Arrendamento (SIMA). Este novo serviço, que funcionará junto da Direção-Geral da Administração da Justiça, vai destinar-se tanto a senhorios como a inquilinos, que lá poderão fazer valer alguns dos seus direitos. Como a bancada esquerda o apelidou, o “balcão dos despejos”, ou BNA, foi criado com a lei das rendas, de 2012, e tinha como objetivo agilizar os despejos, tirando-os dos tribunais.

Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso pago).

É hoje que nasce o novo partido de Santana Lopes

O novo partido de Santana Lopes, Aliança — que terá a sua sede na Avenida da República — nasce durante a tarde desta quarta-feira com a entrega de assinaturas no Tribunal Constitucional. O próximo passo é a volta a Portugal, para passar a mensagem de que a Aliança já é oficialmente o novo partido. Será low-cost e terá uma academia de jovens a funcionar durante todo o ano.

Leia a notícia completa em Jornal i (acesso pago).

 

Um quarto das escolas públicas não reutilizam manuais

Ainda há escolas que não fazem a reutilização dos manuais escolares do ano anterior. Segundo a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, trata-se de um quarto das escolas públicas que faz “0% de reutilização”. Este ano letivo, as escolas públicas do 1.º ciclo reutilizam 10% dos manuais oferecidos pelo Governo no ano passado, o que corresponde a uma poupança de cerca de 1,2 milhões de euros e de 110 livros escolares.

Leia a notícia completa em Público (aceso pago).

Governo só abre ADSE a novos beneficiários após estudo

São cerca de 65 mil beneficiários que se encontram a aguardar a decisão dos ministérios da Saúde e das Finanças. O Governo exige, no entanto, que a abertura da ADSE aos trabalhadores com contrato individual seja antecedida de um estudo, e não tomará decisões sobre esta matéria enquanto não conhecer o impacto que estas entradas terão na receita e na despesa do sistema de assistência na doença aos funcionários e aposentados do Estado.

Leia a notícia completa em Público (acesso pago).

Salgado liberta imóveis históricos para construção de luxo

O vereador Manuel Salgado, que tem o pelouro das finanças e do imobiliário, vai libertar alguns imóveis históricos para construção de luxo. A desafetação dos oito edifícios está, no entanto, a suscitar dúvidas na Assembleia Municipal de Lisboa, que quer saber quanto é que vão valorizar os imóveis que a Câmara Municipal pretende vir a desafetar dos fins de utilidade pública, na zona da Avenida da Liberdade. Helena Roseta, que preside à Assembleia Municipal, enviou para Manuel Salgado um conjunto de questões e sustenta que, sem essas respostas, “podemos discutir, mas não podemos decidir”.

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PS espera “consenso alargado” para Plano Nacional de Investimentos

  • Lusa
  • 19 Setembro 2018

Plano está ligado ao próximo quadro comunitário (ou orçamento europeu) sobre o qual o Governo do PS e o PSD, na oposição, assinaram um acordo para defender uma posição comum em Bruxelas.

O PS agendou para esta quarta-feira, no parlamento, um debate temático sobre o Plano Nacional de Investimentos (PNI) e espera um “consenso alargado” da parte dos partidos sobre as grandes obras até 2030.

Este será o primeiro debate em plenário após as férias de verão e nele participa o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

Em declarações à Lusa, o deputado e vice-presidente da bancada do PS João Paulo Correia afirmou que o PNI, em discussão pública desde junho, é um dos momentos altos da sessão legislativa e de grande importância para os investimentos em Portugal.

É um plano que irá definir os grandes investimentos em Portugal para a próxima década” em áreas como a ferrovia, rodovia e infraestruturas marítimo-portuárias, ultrapassando ciclos de governo de quatro anos.

"É um plano que irá definir os grandes investimentos em Portugal para a próxima década.”

João Paulo Correia

Vice-presidente da bancada parlamentar do PS

Este plano está ligado ao próximo quadro comunitário (ou orçamento europeu) sobre o qual o Governo do PS e o PSD, na oposição, assinaram um acordo para defender uma posição comum em Bruxelas.

Uma razão que leva João Paulo Correia a considerar que “responsabiliza o PSD” de Rui Rio, mas que não deve excluir PCP, BE e PEV.

É um acordo que “não exclui nem pode excluir” o desejável apoio das bancadas que estão ao lado da “atual solução governativa”, com um executivo minoritário do PS liderado por António Costa.

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EDP Renováveis assegura 267,5 milhões de dólares com novo acordo “tax equity” nos EUA

A EDP Renováveis assegurou um financiamento "tax equity" de 267,5 milhões de dólares nos Estados Unidos com uma instituição financeira, em troca de interesses económicos em dois projetos eólicos.

A EDP Renováveis nos Estados Unidos assegurou um financiamento tax equity de 267,5 milhões de dólares “com uma instituição financeira líder”, cujo nome não foi revelado. O financiamento foi assegurado “em troca de um interesse económico” em dois projetos eólicos da subsidiária da EDP no mercado norte-americano, localizados nos estados de Nova Iorque e Iowa. A informação foi comunicada pela empresa à CMVM.

“A EDP Renováveis, através da sua subsidiária EDP Renewables North America, assegurou 267,5 milhões de dólares através de um financiamento tax equity, com uma instituição financeira líder, em troca de um interesse económico nos projetos eólicos Arkwright (78 MW) e Turtle Creek (199 MW)“, refere a empresa no comunicado, no qual assegura que “ambos os projetos têm garantidos contratos de venda de longo prazo”.

Os financiamentos tax equity são comuns nas empresas privadas de energia eólica, como é o caso da EDP Renováveis, que já anunciou diversos acordos deste género no mercado norte-americano. Deste modo, as elétricas conseguem financiamento para os seus projetos mediante acordos com empresas financeiras que usufruir de benefícios fiscais e reduzir as suas obrigações tributárias. Por seu lado, estas financeiras assumem um interesse económico nos projetos em causa.

“O financiamento do projeto Arkwright, que totaliza 74,2 milhões de dólares, está concluído, e o financiamento do projeto Turtle Creek deverá acontecer próximo ao início da entrada em operação do respetivo parque, o que é esperado ocorrer até ao final de 2018″, acrescenta a EDP Renováveis, na nota remetida ao regulador português do mercado de capitais.

Segundo a empresa, o sucesso desta parceria institucional para estes projetos de 2018 “posiciona a EDP Renováveis como um player de qualidade, capaz de gerar crescimento com base em contratos de longo prazo e de garantir financiamento institucional”.

(Notícia atualizada às 7h36 com mais informações)

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