Ano: 2018

Banca

Novo Banco avança com rescisões e reformas antecipadas para reduzir 400 trabalhadores

  • Lusa
  • 6 Março 2018

O banco liderado por António Ramalho "pretende encerrar 73" balcões este ano, 30 até final de abril e mais 43 até final deste ano. Mais 400 trabalhadores podem sair.

O Novo Banco vai avançar com um processo de rescisões voluntárias e reformas antecipadas que deverá levar à saída de mais de 400 trabalhadores, além do fecho de 73 balcões, segundo fontes do setor financeiro.

A administração do Novo Banco e a Comissão de Trabalhadores do banco reuniram-se esta terça-feira, tendo a CT enviado um comunicado aos funcionários em que diz que o banco “pretende encerrar 73” balcões este ano, 30 até final de abril e mais 43 até final deste ano.

Já quanto a trabalhadores, o comunicado a que a Lusa teve acesso indica que será feito um programa de reformas antecipadas e outro de rescisões voluntárias com que o Novo Banco “pretende antecipar o compromisso [de redução de trabalhadores até 2021] para o final do corrente ano“.

O comunicado não indica quantos trabalhadores estão em causa, mas fontes contactadas pela Lusa indicam que o objetivo do número de trabalhadores a sair este ano é superior a 400, cerca de metade em rescisões e a outra metade em reformas antecipadas.

A intenção do banco liderado por António Ramalho é que o programa de reformas antecipadas (para trabalhadores acima de 55 anos selecionados pelo banco) esteja concluído no primeiro semestre e as rescisões “no decorrer deste quadrimestre”, segundo o órgão representativo dos funcionários do banco.

Já contactada, fonte oficial da Comissão de Trabalhadores não quis prestar declarações.

O Novo Banco — que desde outubro pertence maioritariamente ao fundo norte-americano Lone Star — ainda não apresentou as contas de 2017, pelo que os últimos dados são referentes em setembro passado.

Nesse mês, a instituição nascida em 2014, aquando da resolução do BES, tinha 5.297 funcionários em Portugal, menos 390 do que em dezembro de 2016, e 449 agências, o que significa que tinha fechado 58 nos primeiros nove meses do ano passado.

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E-toupeira, Fizz, Lex… Afinal, de onde vêm estes nomes?

Os nomes das operações judiciais vão buscar inspiração em detalhes dos casos, factos curiosos ou mesmo figuras mitológicas que muitas vezes desconhecemos. Fomos perceber a origem de alguns deles.

Operação e-toupeira, Fizz, Lex, Face Oculta… A lista de casos judiciais adensa-se com muitos nomes originais que ficam no ouvido. Se já alguma vez se interrogou sobre a origem destes, este artigo é para si. Dos mais recentes aos mais caricatos, o ECO fez uma lista onde explica o porquê de algumas operações terem o nome que têm.

De onde vêm os nomes das operações judiciais? Qual é, afinal, o método por detrás dos nomes de código? Pedro do Carmo, diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária (PJ), explica em declarações ao ECO que batizar operações é já “uma tradição” para os casos maiores: “Nem todas as intervenções da PJ têm obviamente nome. Só sucede quando as operações ganham uma determinada dimensão, isto é, quando atinge um número significativo de licenças e de meios. Nessas circunstâncias, em regra, atribui-se um nome.” E como se processa a atribuição dos nomes destas operações?

“Não há uma regra ou manual. Na Metropolitan Police de Londres utilizam, por exemplo, um programa informático aleatório para definir os nomes das operações. Nós não temos essa prática, os nomes são escolhidos pelos operacionais responsáveis das unidades que vão desencadear essas operações”, explica Pedro do Carmo.

"O nome da operação pode ter a ver com as circunstâncias de tempo ou lugar em que esse crime foi cometido. Pode ter a ver com os agentes ou com algum detalhe, como o modus operandi, alguma característica pessoal ou profissional dos criminosos ou das vítimas, ou mesmo a dimensão dos factos, a quantidade ou qualidade dos meios envolvidos… Há sempre algo que se destaca numa investigação e é esse algo que se destaca que dá o nome, geralmente.”

Pedro do Carmo

Diretor adjunto da Polícia Judiciária

Por cá, a escolha do nome obedece, regra geral, a três princípios simples: primeiro, a operação tem de ter atingido uma certa dimensão; depois, “o nome tem de ser curto e de fácil memorização por uma razão de economia”, pois tem como objetivo facilitar a comunicação quanto ao caso bem como para definir um nome de código “que ajuda a preservar a confidencialidade quer da preparação quer da execução da operação”; em terceiro lugar, “o nome é escolhido em regra de acordo com aquilo que no caso em concreto mais se destaca”.

No fundo, o nome de uma operação “pode ter a ver com as circunstâncias de tempo ou lugar em que esse crime foi cometido. Pode ter a ver com os agentes ou com algum detalhe, como o modus operandi, alguma característica pessoal ou profissional dos criminosos ou das vítimas, ou mesmo a dimensão dos factos, a quantidade ou qualidade dos meios envolvidos… Há sempre algo que se destaca numa investigação e é esse algo que se destaca que dá o nome, geralmente”, remata.

Operação e-toupeira

O assessor jurídico da SAD do Benfica, Paulo Gonçalves, foi detido esta terça-feira por suspeitas de corrupção ativa. Em causa estão supostos subornos oferecidos a, pelo menos, três funcionários judiciais, para a obtenção de informação nos processos relacionados com o recente “caso dos e-mails“. A operação, batizada pela Polícia Judiciária (PJ) de e-toupeira.

Mas porquê “e-toupeira”? O acesso a esta informação terá sido feito através do programa de informática Citius, surgindo daí o “e-“, referente a eletrónica. Já “toupeira” foi escolhida porque é uma expressão para infiltrado, que designa pessoas que num determinado sistema ou organização obtêm ou procuram obter informação reservada e transmiti-la para fora.

Operação Lex

A Operação Lex, que investiga um alegado esquema em que juízes do Tribunal da Relação de Lisboa seriam pagos para decidir favoravelmente relativamente a pessoas ou empresas, conta já com 12 arguidos, entre os quais se encontram os juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante, sua mulher, e o presidente do Benfica Luís Filipe Vieira.

ESTELA SILVA/LUSAESTELA SILVA / LUSA

Em causa está a apreensão de mais de 200 milhões de euros pelo Ministério Público e pela PJ no âmbito da investigação conhecida como “Rota do Atlântico”, o inquérito que está na origem desta operação e que investiga indícios de corrupção internacional e branqueamento de capitais.

O nome da operação terá a ver com o facto de o caso envolver maioritariamente figuras do meio jurídico. “Lex” deriva do latim e quer dizer “lei, contrato, condição, regra, norma ou preceito”. Relembre-se a famosa expressão “dura lex, sed lex” — “a lei é dura, mas é a lei”.

Operação Fizz

Já a Operação Fizz, cujo julgamento começou há um mês, conta com arguidos como Orlando Figueira (ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal – DCIAP), Manuel Vicente (ex-vice-presidente de Angola), Paulo Blanco (advogado) e Armando Pires (representante em Portugal de Manuel Vicente).

Manuel Vicente à direita.

Em causa está o facto de Orlando Figueira — à data dos factos procurador do DCIAP — estar acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais (em coautoria com os outros três arguidos), violação de segredo de justiça e falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos). Em concreto, Orlando Figueira é acusado de receber 763 mil euros para arquivar os inquéritos por corrupção que corriam contra o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente.

Quanto ao nome da operação, fizz quer dizer gás ou efervescência. Neste caso, terá que ver com o instrumento que mantém o gás nas bebidas refrigerantes utilizado em Angola.

Operação Marquês

O famoso processo que envolve o ex-primeiro-ministro, José Sócrates, e que conta com 28 arguidos, começou em novembro de 2014 quando o socialista é detido no aeroporto de Lisboa quando regressava de Paris. Era suspeito de fraude fiscal, branqueamento de capitais, corrupção e tráfico de influências. Ficou em prisão preventiva, no Estabelecimento Prisional de Évora, até setembro de 2015, altura em que regressou a casa para cumprir prisão domiciliária, vigiado pela PSP. Foi libertado a 16 de outubro, ficando proibido de sair do país e de contactar outros arguidos do processo.

A 11 de outubro de 2017, Sócrates foi formalmente acusado da prática de 31 crimes, de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada. Poderá deduzir-se que o nome da investigação venha da antiga morada de José Sócrates, na Rua Braamcamp, junto ao Marquês de Pombal.

Face Oculta

O nome desta operação é inspirado, nada mais, nada menos, numa casa de alterne de Aveiro com o mesmo nome — cidade onde arrancou o processo de que o ex-vice-presidente do BCP, Armando Vara, foi arguido. O caso, que envolveu lavagem de dinheiro, corrupção política e evasão fiscal, contou com 188 sessões do julgamento, onde foram ouvidas mais de 350 pessoas entre arguidos, testemunhas, peritos e consultores. O nome Face Oculta não era, porém, o nome oficial deste caso na PJ, mas ficou assim conhecido na imprensa.

Os mais caricatos

Tupperware

Em 2007 a PJ anunciou a detenção, na Figueira da Foz, de duas mulheres suspeitas de tráfico de droga. A operação é denominada de “Tupperware“. Acontece que o modo de operação consistia em esconder o material estupefaciente em caixas de plástico, que eram depois enterradas na areia.

Carta Fora do Baralho

A operação “Carta Fora do Baralho”, que data de maio de 2011, não tem nada a ver com jogo mas estava sim relacionada com desvio de correspondência.

A PJ e a Polícia de Segurança Pública (PSP) desmantelaram uma rede suspeita do desvio de correspondência que terá rendido “dezenas de milhares de euros” aos dois homens detidos e acusados de peculato, posse de armas proibidas e receptação agravada.

Operação Cruz Verde

A PJ deteve em 2010 seis homens como presumíveis autores de dois assaltos com arma de fogo em farmácias, que envolveu o furto de uma quantia em dinheiro de perto de 4.000 euros. A operação ficou, por isso, denominada de “Cruz Verde”.

Banana Mix

Em 2009, a PJ desmantelou um grupo transnacional dedicado ao tráfico de cocaína da América do Sul para a Península Ibérica. O grupo tinha elementos da Colômbia, Cabo Verde, Equador, Espanha e Portugal e estava localizado em território nacional por motivos estratégicos. A investigação resultou em duas operações policiais nos arredores do Porto, levou à apreensão de 82 quilogramas de cocaína, que tinham sido introduzidos no nosso país dissimulados em paletes de banana e mandioca. A operação ficou então conhecida como “Operação Banana Mix”.

Operação Cavaleiro

Este foi o nome que a PJ chamou à investigação de 2016 em que deteve Diogo Gaspar, na altura presidente do Museu da Presidência, condecorado com o grau de Cavaleiro da Ordem de Santiago, em 2014, pelo ex-Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Em causa estava a suspeita de falsificação de documentos de despesas em proveito próprio e a colocação de viaturas da Presidência ao serviço de empresas ligadas a amigos de Diogo Gaspar.

Caso Livro Mágico

O caso “Livro Mágico”, assim denominado pelo SEF, desvendou uma rede que conseguia a nacionalidade portuguesa para estrangeiros, alegadamente nascidos nas ex-colónias da Índia, com assentos e certificados de nascimento falsos.

Primavera Adiada

A primeira mega operação feita em Portugal relativa a tráfico de droga ficou conhecida por “Primavera Adiada”. A explicação para o nome da operação, que decorreu no antigo Casal Ventoso — bairro onde havia um grande mercado ativo de abastecimento de droga, é simples: era suposto ter arrancado na estação da primavera, mas a data foi adiada.

Cuba Livre

O processo “Cuba Livre”, desencadeado em 2016, é relativo à alegada ocultação da dívida do arquipélago da Madeira, que teve por base um inquérito mandado instaurar a 28 de setembro de 2011 pelo então procurador-geral Fernando Pinto Monteiro. O valor da dívida pública total da região apurado foi de 6,3 mil milhões de euros, dos quais 1.100 milhões terão sido ocultados. O processo envolveu crimes de abuso de poder, violação de execução orçamental e prevaricação com dolo e na forma tentada que contou com sete arguidos, incluindo o ex-presidente do Governo Regional Alberto João Jardim. Terá o nome alguma coisa a ver com a famosa bebida Cuba Libre, que junta rum e coca-cola? Ou com o facto de Alberto João Jardim fumar charutos cubanos?

Rollerball

Ficou assim batizada pela PJ a operação de um processo extraído do caso BPN, em 2010, que acabou com a detenção de dois advogados e a constituição de mais seis arguidos, suspeitos de burla, fraude fiscal, falsificação de documentos, abuso de confiança, branqueamento e corrupção. A “Operação Rollerball” investigou o sistema de fraude que assentava numa lógica de “roullement” de créditos — os suspeitos utilizariam sucessivos financiamentos bancários através de sociedades que representavam ou controlavam — que terá lesado em mais de 100 milhões o BPN. Os arguidos em causa apresentavam garantias falsas ou davam como hipoteca imóveis cujos valores estavam sobreavaliados para conseguir os empréstimos, tudo devido ao conluio com empresas de avaliação imobiliária e com pessoas dentro do próprio banco.

Fénix

A designada “Operação Fénix” decorreu entre 2014 e 2015 quando a PSP desmantelou um gangue da noite que envolvia a segurança de bares e discotecas. Este gangue tinha sido desativado e voltou a aparecer em cena. Ficou conhecido como “Fénix” em alusão à ave da mitologia grega que renasceu das cinzas.

Remédio Santo

Esta operação remonta a 2014 e ficou assim conhecida por condenar suspeitos acusados de burlar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em mais de três milhões de euros, a penas efetivas até nove anos de prisão.

Entre os 18 envolvidos estavam seis médicos, dois farmacêuticos, sete delegados de informação médica, uma esteticista (ex-delegada de ação médica), um empresário brasileiro e um comerciante de pão. Três dos arguidos ficaram com penas suspensas até cinco anos e dois dos envolvidos foram absolvidos de todos os crimes.

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Mercados

Wall Street em alta ligeira com incerteza na guerra comercial

Os investidores começam a acreditar que o anúncio de imposição de taxas sobre produtos importados foi apenas uma forma de conseguir vantagem nas negociações de um novo acordo comercial.

As bolsas norte-americanas fecharam a sessão desta terça-feira em alta ligeira, numa altura em que os investidores aguardam por mais certezas relativamente à guerra comercial lançada por Donald Trump. O presidente norte-americano quer impor taxas agravadas sobre produtos importados, mas a medida merece a oposição de republicanos chave, incluindo o presidente da Câmara dos Representantes.

O índice de referência S&P 500 fechou a subir 0,26%, para os 2.728,15 pontos. Já o industrial Dow Jones fechou na linha de água, a avançar 0,04%, para os 24.884,05 pontos, e o tecnológico Nasdaq valorizou 0,56%, para os 7.732,01 pontos.

A guerra comercial continua a ser o grande foco dos investidores, ainda que o dia também tenha sido marcado pela abertura da Coreia do Norte para iniciar um plano de desnuclearização. Donald Trump anunciou na semana passada que pretende impor taxas sobre alumínio e aço importados, mas já tem imposição dentro do próprio Partido Republicano.

Paul Ryan, presidente da Câmara dos Representantes, disse que o partido está “extremamente preocupado com as consequências de uma guerra comercial” e apela à Casa Branca que não avance com esse plano. “A reforma fiscal deu um impulso à economia e não queremos colocar esses progressos em risco”, disse o republicano.

Assim, os investidores “começam a desconfiar que a taxa anunciada por Trump poder ser apenas uma forma de conseguir vantagem nas negociações do NAFTA [acordo de comércio livre que envolve o Canadá, México e Estados Unidos], pelo que a ameaça poderá não ser tão má como alguns temem”, comenta um analista citado pelo MarketWatch.

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Trabalho

Novas tabelas da ADSE foram publicadas com imprecisões

  • Marta Santos Silva
  • 6 Março 2018

A associação que representa os hospitais privados já entrou em contacto com a administração da ADSE, que reconheceu os erros e deverá revê-los nos próximos dias.

A Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP), que junta os hospitais privados portugueses, afirmou em comunicado que algumas das alterações às tabelas de preços e regras da ADSE, que foram publicadas, atualizadas, no site do subsistema de saúde para entrarem em vigor a 1 de abril, contêm erros. A APHP “confia na retificação” dessas tabelas.

Num comunicado enviado às redações, a APHP escreve que a ADSE reconheceu que a tabela publicada “contém erros e imprecisões que carecem de revisão nos próximos dias”, numa reunião realizada ontem, segunda-feira.

“Na sequência de reunião realizada ontem, foi reiterada a necessidade de rever as temáticas que não foram objeto de negociação ou sobre as quais já havia sido manifestado um desacordo de princípio por parte dos hospitais privados“, lê-se ainda no texto da APHP, que conclui que, quando forem feitas as retificações necessárias, o processo negocial será encerrado.

A APHP e a ADSE têm estado em negociações desde janeiro, quando o subsistema de saúde manifestou a vontade de introduzir novas tabelas de pagamentos aos hospitais privados que colocavam limites de preços em certos tratamentos e procedimentos, incluindo na venda de medicamentos, alegando que existiam casos de fraude em que os preços cobrados eram excessivos por não existirem tetos. Entre a APHP e a ADSE, em conversações, as tabelas foram ajustadas nos últimos meses e deverão entrar em vigor a 1 de abril.

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Mercados

Novabase sai. F. Ramada promovida ao PSI-20

O PSI-20 vai ter uma cara nova. No âmbito da revisão anual do índice de referência da bolsa nacional, a gestora decidiu promover F. Ramada.

O PSI-20 vai sofrer alterações. Continuará com apenas 18 cotadas, o mínimo exigido à luz das regras do índice, mas vai ter uma cara nova, a F. Ramada. A empresa foi escolhida pela gestora do mercado de capitais português para subir de divisão, passando para a primeira liga da bolsa de Lisboa. Vai substituir a Novabase.

No âmbito da revisão anual do índice, a Euronext Lisboa, liderada por Paulo Rodrigues da Silva, anunciou que a F. Ramada será incluída na principal montra do mercado de capitais português. A empresa liderada por João Borges de Oliveira será uma estreia no PSI-20. A cotada só entrou em bolsa em 2008, tendo-se mantido no índice geral.

Com a promoção da F. Ramada, Paulo Fernandes ficará com duas das suas três empresas cotadas no índice principal. A F. Ramada junta-se à Altri, sendo que a Cofina continua afastada da primeira liga da bolsa de Lisboa.

A F. Ramada vai entrar no índice a 19 de março, de acordo com a informação avançada pela Euronext. Antes, a Novabase será excluída, cerca de um ano depois de ter sido promovida ao índice principal. A empresa liderada por Luís Paulo Salvado abandona o índice principal devido à reduzida liquidez que os seus títulos apresentam.

Os cálculos realizados pelo ECO apontavam já no sentido da saída da Novabase, sendo que também a Ibersol poderia ser excluída tendo em conta o reduzido número de negócios que são realizados diariamente com as suas ações. A empresa de fast food que entrou no PSI-20 a par da Novabase acabou por ser poupada.

Em sua substituição, a Euronext escolheu a F. Ramada, sendo uma das três cotadas que estavam na “corrida” ao índice, de acordo com os cálculos do ECO. Os números davam primazia à Sonae Indústria, mas o Comité do PSI-20 optou por selecionar a empresa industrial de Paulo Fernandes

(Notícia atualizada às 20h06)

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Banca

Uma nova injeção pública no Novo Banco obriga a despedir até 1.100 trabalhadores

Se tudo o resto falhar, o Estado pode ser obrigado a injetar mais dinheiros públicos para garantir os rácios de capital do Novo Banco. Mas, se o fizer, o banco terá de avançar com mais despedimentos.

O Estado pode vir a ser obrigado a injetar mais capitais públicos no Novo Banco, se os dois mecanismos já existentes para assegurar os rácios de capital do banco falharem. Segundo um documento da Comissão Europeia, avançado pelo Observador, há uma terceira via para garantir a solidez da instituição bancária, que envolve o Estado: uma rede de segurança que poderá assumir a forma de injeção de capital público ou a subscrição de títulos de dívida que permitem reforçar os rácios de capital. Se essa injeção pública vier a acontecer, o Novo Banco terá de despedir até mais 1.100 trabalhadores e fechar até 120 agências.

A informação consta de um documento em que a Comissão Europeia justifica a aprovação da venda do Novo Banco ao Lone Star, datado de outubro do ano passado. Há três medidas que servem como garantia dos rácios de solvabilidade do Novo Banco. Duas são já conhecidas. A primeira é um mecanismo de capital de capital contingente, no valor de 3,89 mil milhões de euros, que é suportado pelo Fundo de Resolução e que entra em ação mediante a verificação de duas condições: que os ativos considerados tóxicos do Novo Banco sofram uma desvalorização face ao seu valor de referência; e que os rácios de capital do Novo Banco baixem do nível acordado no contrato de compra e venda assinado com o fundo norte-americano Lone Star.

A segunda é a emissão de dívida altamente subordinada, no valor máximo de 400 milhões de euros, que servirá para reforçar os rácios de capital e que terá de ser realizada este ano. Se as taxas exigidas pelos investidores forem demasiado elevadas, o Fundo de Resolução, que detém 25% do capital do Novo Banco, entra em cena para disponibilizar este montante. Se isso acontecer, os 400 milhões subtraem-se aos 3,9 mil milhões previstos na primeira medida, ou seja, nesse caso, só poderá ser exigido um máximo de 3,5 mil milhões ao Fundo de Resolução, no âmbito do mecanismo de capital contingente.

Por fim, há uma terceira medida, se tudo o resto falhar, indica agora a Comissão Europeia. “Se o rácio de capital total do Novo Banco, no âmbito do Supervisory Review and Evaluation Process (SREP), ficar abaixo do exigido, Portugal terá de assegurar capital adicional”. Mas essa injeção só poderá acontecer caso falhem três soluções: se as medidas de otimização implementadas pelo Novo Banco para reforçar o capital falharem, no prazo de nove meses depois de terem sido identificadas as insuficiências; se o Lone Star não estiver disponível para garantir o capital necessário; e se não houver outros investidores privados interessados nessa operação.

Verificadas estas condições, há nova ajuda pública. “O capital adicional disponibilizado por Portugal pode assumir a forma de uma emissão de títulos de dívida aditional tier 1 ou uma injeção de capitais públicos, conforme decidir Portugal”, escreve a Comissão Europeia.

Se for utilizado capital público nesta última medida, “Portugal comprometeu-se a reduzir mais o perímetro do banco, em 800 a 1.100 trabalhadores e 90 a 120 agências, num novo plano de reestruturação”.

Mecanismo de capital contingente cobre ativos até 20 mil milhões

Os ativos tóxicos que serão cobertos pelo mecanismo de capital contingente, no caso de sofrerem uma desvalorização, vão ser geridos durante oito anos pelo Fundo de Resolução. O objetivo é vender 90% destes ativos.

O valor destes ativos não é conhecido. Inicialmente, a referência era de 9,7 mil milhões de euros, o valor do chamado side bank, apurado no final de setembro de 2016. Contudo, este side bank já não existe e os ativos considerados tóxicos foram escolhidos pelo Lone Star.

No documento agora divulgado, a Comissão Europeia refere que há 44 ativos e um conjunto de créditos estratégicos e não estratégicos, no valor total de 10 a 20 mil milhões de euros. A análise feita pelo Lone Star “revelou incertezas significativas, relativamente às provisões adequadas”, indica ainda Bruxelas.

(Notícia atualizada às 20h00 com mais informação)

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Fundos europeus

Comissária europeia dos Transportes pede a Portugal para acelerar uso dos fundos

"Usem o resto do dinheiro da coesão para o desenvolvimento em 2018 e 2019. Se não se empenharem totalmente, será tarde demais", avisou a comissária Violeta Bulc.

“Mais audácia” na utilização dos vários instrumentos financeiros disponíveis, em especial na área dos Transportes. Este foi um os recados que a comissária europeia dos Transportes deixou às autoridades nacionais. Violeta Bulc pediu ainda ao Executivo para acelerar a execução das verbas que ainda tem disponíveis no Portugal 2020 e elogiou o bom aproveitamento que foi feito das outras vias de financiamento.

Violeta Bulc lembrou que Portugal já recebeu 1,5 mil milhões de euros em subsídios por parte do CEF e dos fundos estruturais e sugere que o país utilize o fundo de coesão remanescente em 2018 e 2019, sob pena de poder perder verbas caso não o faça. “Por favor usem, o resto do dinheiro da coesão para o desenvolvimento em 2018 e 2019. Se não se empenharem totalmente será tarde demais”, disse a comissária europeia na audição, conjunta com as comissões de Economia, Inovação e Obras Públicas e de Assuntos Europeus, e Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da “Estratégia Portugal 2030”.

Por favor usem, o resto do dinheiro da coesão para o desenvolvimento em 2018 e 2019. Se não se empenharem totalmente será tarde demais.

Violeta Bulc

Comissária europeia dos Transportes

A responsável, que esteve presente segunda-feira na cerimónia do lançamento do concurso para a ligação ferroviária entre Évora e Elvas, elogiou ainda a boa utilização que Portugal fez das verbas disponibilizadas através do Mecanismo Interligar a Europa (CEF), sendo que Portugal conseguiu mesmo utilizar o envelope geral. “Fico contente que Portugal tenha usado todo o vosso dinheiro do CEF. Foram muito eficientes, até conseguiram dinheiro do envelope gera”, sublinhou.

Questionada pelos deputados sobre quais devem ser os projetos prioritários em termos de investimento — um tema que promete aquecer o debate político — Violeta Bulc respondeu simplesmente: “Os que estiverem mais maduros”.

A comissária lembrou ainda aos deputados de ambas as comissões que os subsídios não vão chegar para todas as solicitações que lhes vão ser apresentadas e como tal, as autoridades deveriam considerar recorrer a outros instrumentos financeiros à disposição como os bleending [conjugação de vários instrumentos comunitários como subsídios a fundo perdido e subsídios reembolsáveis], as garantias ou o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos para reduzir o risco. “Portugal tem de ser mais audaz” na utilização dos vários instrumentos que tem à sua disposição. “Os subsídios são um instrumento precioso para os projetos que não são interessantes para os privados”, frisou Violeta Bulc, recordando que os fundos não vão ser suficientes para todos os novos desafios que se apresentam: refugiados, defesa e o Brexit, que vai resultar num corte que ronda os 13 mil milhões de euros no orçamento comunitário.

Posso dizer que Portugal usou muito bem as subvenções, mas não usou qualquer outro instrumento até agora no investimento nos transportes, por isso convido-vos a serem um pouco mais audazes.

Violeta Bulc

Comissária europeia dos Transportes

Num momento em que 73% de todo o investimento em transportes está relacionado com o caminho-de-ferro, Violeta Bulc elogiou que “Portugal tenha retomado os seus compromissos”. Já na segunda-feira a comissária tinha elogiado Portugal e Espanha pelo seu empenhamento nos projetos ferroviários, e pediu ao Governo de Madrid que ajude a concluir as ligações ao centro da Europa, por França. No Parlamento convidou ainda o Governo português a “substituir o mais depressa possível a bitola ibérica pela europeia, porque o objetivo é em 2023 toas as linhas férreas europeias estejam unificadas de modo a que os comboios possam viajar de Lisboa a Helsínquia sem terem de parar nas fronteiras”. O facto de hoje os comboios terem de parar em todas as fronteiras e adaptar as máquinas “é ridículo”, diz a responsável.

Durante a sua passagem por Portugal, foram lançados três projetos de ferrovia: os projetos Elvas-Caia e Évora-Elvas que contam com 184 milhões de euros de financiamento europeu (de um investimento total destes projetos de 388 milhões de euros) e a modernização e eletrificação da linha Covilhã-Guarda, que contou com um apoio de 68 milhões de euros do Portugal 2020. Os dois primeiros foram financiados pelo CEF.

A comissária europeia dos Transportes, Violeta Bulc, no lançamento das obras da linha Évora Norte/Elvas) e Elvas/Caia. Fotógrafo Baptiste de Ville d’Avray/EC

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Atualidade

A tarde num minuto

  • Rita Frade
  • 6 Março 2018

Não teve tempo de ler as notícias esta tarde? Fizemos um best of das mais relevantes para que fique a par de tudo o que se passou, num minuto.

O administrador de insolvência da Ricon, Pedro Pidwell, diz que a preocupação, em todos os processos de insolvência, é “salvaguardar os interesses dos trabalhadores“. Mas adianta que faz “o que tem que ser feito”. A Impresa apresentou um prejuízo de 21,7 milhões de euros em 2017, um valor resultante de imparidades com o negócio da venda das revistas. Sem esta operação, lucro teria caído 44%.

Quem é Pedro Pidwell, o administrador judicial a quem tem sido atribuído o futuro de algumas das mais mediáticas empresas portuguesas? Construtora Soares da Costa, Finpro, empresa controlada pelo Estado, Banif e Grupo Amorim, ou a Espírito Santo Financial Portugal, Fundação Horácio Roque, Urbanos e, mais recentemente, a Ricon, são algumas das empresas com o seu cunho.

A Impresa registou um prejuízo de 21,65 milhões de euros no ano de 2017, um resultado negativo que resulta do reconhecimento de imparidades na sequência do negócio da venda das esmagadora maioria das revistas do grupo ao empresário Luís Delgado.

O tribunal obrigou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a mostrar à EDP o estudo sobre os Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), pagos à elétrica desde 2007, que detetou uma sobrecompensação de 510 milhões de euros.

Foram 947 os cruzeiros que atracaram na costa portuguesa durante o ano passado. E praticamente um terço destes passaram por Lisboa, com a capital a receber quase um navio de turismo por dia. No total, os portos trouxeram 1,3 milhões de visitantes ao país, sendo que no número de turistas ninguém conseguiu bater a Madeira.

Mário Barbosa vai assumir o cargo de presidente da zona este da McDonald’s nos Estados Unidos, sendo substituído por John Alves no seu anterior cargo de diretor-geral da empresa em Espanha. O português é o primeiro estrangeiro a alcançar este cargo de topo dentro da cadeia norte-americana de fast food.

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Empresas

Sogrape compra empresa Aura para reforçar presença em Espanha

A Sogrape está a reforçar a presença no mercado espanhol. Depois da compra, em 2012, da Bodegas LAN, é agora a vez da empresa de Fernando Guedes adquirir a Aura. Valor do negócio não foi divulgado.

A Sogrape voltou às compras em Espanha. Depois da compra da Bodegas LAN, em 2012, a empresa liderada por Fernando Guedes, adquire a Bodegas à Aura, em Rueda, uma das denominações de origem mais dinâmicas de Espanha. A compra foi feita à Pernod Ricard Winemakers Spain.

Em comunicado, a Sogrape adianta que esta nova aquisição está em “linha com a estratégia definida, que assume um claro foco na Ibéria” mas não adianta o valor do negócio.

“A partir do momento em que redefinimos as nossas linhas de orientação estratégica e assumimos que a focalização seria essencial à eficiência e crescimento da Sogrape, o reforço da nossa operação em Espanha foi sempre um objetivo”, sublinha Fernando da Cunha Guedes, CEO da Sogrape.

O CEO da empresa de vinhos refere que “ainda queremos continuar a crescer, mas esta aquisição responde de forma direta à intenção de ganhar escala em Espanha, quer pelo aumento da oferta relativamente a esta origem, quer pelo reforço inevitável da distribuição neste mercado, em particular no canal on-trade”.

A Aura, que detém 40 hectares de vinha de verdejo, produz atualmente dois vinhos de reconhecida qualidade. A produção é feita a partir de uma adega com capacidade para cerca de 900 mil litros.

"Queremos continuar a crescer, mas esta aquisição responde de forma direta à intenção de ganhar escala em Espanha, quer pelo aumento da oferta relativamente a esta origem, quer pelo reforço inevitável da distribuição neste mercado, em particular no canal on-trade.”

Fernando da Cunha Guedes

CEO da Sogrape

A Sogrape acrescenta que a “aquisição de Aura, em Rueda, é um passo natural para complementar o portfólio do grupo relativamente à origem Espanha, desenvolvendo a posição da LAN naquela que é já hoje uma das principais denominações de origem em Espanha, e líder destacado nos vinhos brancos deste país”.

As vendas dos vinhos da Rueda têm vindo a crescer de forma consistente desde 2000 e são especialmente relevantes em Espanha. O mercado espanhol vale atualmente cerca de 60% para a LAN, e apresenta-se em terceiro lugar no ranking dos principais mercados para o grupo Sogrape.

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Empresas

Oi em colisão com a Pharol. Insiste em avançar com o aumento de capital

  • Lusa
  • 6 Março 2018

A Oi insiste na realização do aumento de capital contra a vontade da Pharol. Câmara de Arbitragem do Mercado já tinha decidido travar a operação, mas a Oi não lhe reconhece competência.

A operadora brasileira Oi insistiu esta terça-feira na concretização do aumento de capital aprovado na segunda-feira e que estava previsto no plano de recuperação judicial, medida que a portuguesa Pharol, principal acionista, tentou travar.

Esta terça-feira, a Pharol PHR 1,57% comunicou à CMVM que a Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) impediu a operadora de telecomunicações brasileira de concretizar o aumento de capital discutido na segunda-feira em reunião extraordinária do Conselho de Administração. No documento, a Pharol diz ter sido informada ao início da tarde de segunda-feira desta decisão do árbitro de apoio, que foi nomeado pela CAM no âmbito de um procedimento arbitral iniciado pela sua subsidiária Bratel.

Oi

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OIBR4 Oi SA 0,00%

Numa reação à informação divulgada, a Oi considera, numa informação escrita enviada à agência Lusa, que “tal decisão contraria frontalmente não só a decisão soberana da assembleia-geral de credores da Oi que aprovou o plano de recuperação judicial, como a própria decisão judicial homologatória referente à aprovação do plano, já que se insurge contra o aumento de capital da companhia, um dos itens fundamentais do plano de recuperação judicial”.

Pharol recua em bolsa

“No entendimento da Oi, a competência para dispor sobre atos do plano de recuperação judicial é do juízo da 7.ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, competência esta que foi ratificada inclusive pelo Superior Tribunal de Justiça na decisão referente a este mesmo processo em que litigavam dois acionistas da companhia”, acrescenta a operadora de telecomunicações brasileira.

A Oi dá conta de que, também na segunda-feira, “foi negado o pedido feito pela própria Bratel ao desembargador relator do processo no sentido de suspender a reunião […] do Conselho de Administração da Oi que acabou por aprovar o aumento de capital previsto no plano de recuperação judicial aprovado e homologado judicialmente”. “Tal pedido foi negado justamente porque o desembargador não viu nenhuma afronta [do aumento de capital] ao plano de recuperação judicial da companhia”, adianta a operadora.

Já falando sobre o aumento de capital, explicou que, na segunda-feira, foram aprovadas as “condições para uma das etapas […], que prevê a conversão de títulos de dívida em ações da empresa a serem emitidas, assim como um novo bónus de subscrição”. “Esta conversão e a respetiva emissão são etapas previstas no plano de recuperação judicial aprovado por ampla maioria pelos credores”, lembra ainda a empresa.

A Oi está num processo de recuperação desde 2016, com o objetivo de reduzir o passivo da empresa, que ronda os 65,4 mil milhões de reais (cerca de 16 mil milhões de euros). O Plano de Recuperação Judicial, aprovado no final do ano passado pelos credores, propõe-se reduzir o passivo da empresa, que ronda os 65,4 mil milhões de reais (cerca de 16 mil milhões de euros), através da conversão de 75% da dívida suportada pelos credores, aos quais serão concedidos direitos sobre a companhia.

Pharol

Pharol

  • Telecomunicações
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PHR PHarol SGPS, SA 1,57%

A decisão de homologação deste plano foi, contudo, contestada pela Bratel, que alega que o documento não teve a “prévia aprovação” dos acionistas e do Conselho de Administração, mas o tribunal do Rio de Janeiro viria a rejeitar esta pretensão da subsidiária da Pharol. Entretanto, a Pharol convocou para 7 de fevereiro passado uma assembleia-geral extraordinária de acionistas da Oi em que foi decidido processar o presidente e o diretor da empresa de telecomunicações, mas o tribunal do Rio de Janeiro acabou por considerar “inválida e ineficaz qualquer deliberação extrajudicial que atente contra as questões já homologadas no plano”.

A Oi, na qual a portuguesa Pharol é acionista de referência com 27% das ações, esteve num processo de fusão com a Portugal Telecom, que nunca se concretizou.

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Atualidade

Há mais reclamações. Queixas online já pesam 23%

  • Lusa e ECO
  • 6 Março 2018

"O Livro de Reclamações Eletrónico veio aumentar o acesso dos consumidores a este importante instrumento de defesa dos seus direitos”, diz o Governo. Os setores abrangidos vão alargar.

Os consumidores apresentaram no ano passado 373.331 queixas no Livro de Reclamações, mais 15% face a 2016, incluindo as registadas por via eletrónica. O meio eletrónico, que só está disponível desde julho, representa já 23% das reclamações dos serviços públicos essenciais.

Tendo em conta apenas as reclamações apresentadas em papel, que abrangem 22 entidades reguladoras e mais de 100 setores da economia, o crescimento do número de reclamações foi de 8% face a 2016, para 350.324 queixas, mostra o balanço de 2017 a que a Lusa teve acesso.

Este número tem vindo a crescer gradualmente: nos últimos três anos, o número de reclamações no livro físico cresceu 21% em 2015, 7% em 2016 e 8% em 2017. Já na versão eletrónica, disponível desde 1 de julho de 2017 e até 31 de dezembro de 2017, registaram-se um total de 23.007 reclamações. O maior número de reclamações no Livro de Reclamações Eletrónico verificou-se nos setores regulados pela Anacom (17.303), seguindo-se a ERSE (4.983) e a ERSAR (721), avançou o gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio em comunicado.

Segundo o secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Alexandre Ferreira, a evolução “reflete uma tendência de os consumidores estarem mais conscientes dos seus direitos e da forma como os podem exercer”. Além disso, tal como no ano passado, o crescimento do número de reclamações “decorre do aumento do número de transações relacionadas com o bom estado da nossa situação económica”, acrescentou o governante em declarações à Lusa.

"Antes do surgimento da versão eletrónica poderia haver um conjunto de consumidores que por indisponibilidade de tempo ou por incapacidade de se deslocarem à loja física, não reclamavam.”

Paulo Alexandre Ferreira

Secretário de Estado Adjunto e do Comércio

Para Paulo Alexandre Ferreira, o acesso ao Livro de Reclamações ‘online’ a partir de julho permitiu ainda “um maior acesso” ao direito dos consumidores a reclamarem. “Antes do surgimento da versão eletrónica poderia haver um conjunto de consumidores que por indisponibilidade de tempo ou por incapacidade de se deslocarem à loja física, não reclamavam havendo matéria para o fazer”, afirmou o secretário de Estado.

Porém, o livro de reclamações eletrónico está disponível apenas para os serviços públicos essenciais, ou seja, para as comunicações eletrónicas e serviços postais (ANACOM), energia (ERSE) e águas e resíduos (ERSAR). Paulo Alexandre Ferreira adiantou que, “a partir de 1 de julho, cumprindo o que está previsto na lei, o livro eletrónico será alargado a outros setores de atividade fiscalizados pela ASAE”. Porém, o governante não quis revelar quais as novas atividades abrangidas.

O secretário de Estado lembrou que para incentivar o recurso a este meio de reclamação eletrónico foi estabelecido na lei um prazo de 15 dias para o operador económico se pronunciar sobre o objeto da queixa do consumidor, “algo que não existe em papel”. A reclamação por via eletrónica dá um maior controlo por parte das entidades reguladoras relativamente ao que são os ‘timings’ legais durante os quais o operador económico deve responder e um maior acompanhamento na qualidade dessa resposta”.

Na energia, o livro de reclamações eletrónico teve um peso de 30% sobre o total das reclamações apresentadas em 2017, em apenas seis meses de atividade. Nos serviços postais o peso no total foi de 22%, enquanto nas águas atingiu 15%. Durante os seis meses de existência, o livro de reclamações eletrónico contou com quase meio milhão de visualizações (467.876). Outra das novidades da versão ‘online’ é que permite, além das reclamações, que os consumidores façam “pedidos de informação” que, totalizaram 2.298 no mesmo período.

Queixas para todos os (des)gostos

Os dados mostram que, em papel, a entidade de controlo de mercado que mais reclamações recebe continua a ser a ASAE, com 171.183 queixas em 2017, mais 12.972 do que em 2016, visto ser a entidade que abrange o maior número de setores de atividade. No caso desta entidade, é de esperar um acréscimo nos números de queixas dos consumidores, com a inclusão da entidade no livro de reclamações eletrónico a partir de julho de 2018.

Segue-se a Anacom, regulador das telecomunicações, com 60.040 reclamações, mais 5.900 do que em 2016, sem contar com as 17.303 efetuadas no livro de reclamações eletrónico. Já a Entidade Reguladora da Saúde registou 58.149 reclamações em papel no ano passado (apenas mais 166 do que em 2016), enquanto a AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes recebeu 16 mil (mais 1.429 face a 2016) e a ERSE, regulador da energia, 11.660 (mais 89 do que em 2016, sem contar com as 4.983 reclamações eletrónicas).

Os dados mostram ainda que a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) registou 9.425 reclamações (mais 50% do que no ano anterior) e o Banco de Portugal 9.002 queixas (mais 10% do que em 2016).

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Economia

Bagão Félix: “Nos bons tempos deve-se encontrar as soluções para os maus”

O ex-ministro das Finanças alerta que Portugal se deve preparar para os maus tempos económicos, destacando a redução da dívida. Para Guilherme de Oliveira Martins a dívida pública tem de ser limitada

“Finalmente assumiu-se que a grande questão financeira é a da dívida e não a do défice”. A frase é de Bagão Félix, ex-ministro das Finanças, que, a par de Guilherme d’Oliveira Martins, está ser ouvido esta terça-feira no grupo de trabalho sobre o endividamento público e externo do Parlamento. Bagão aconselha Portugal a preparar-se para os “maus tempos” económicos. Guilherme d’Oliveira Martins quer que a dívida pública seja “objeto de limitação”.

Na sua intervenção inicial, Bagão Félix recordou que “raramente se falava na dívida” nas reuniões dos ministros das Finanças da União Europeia a que assistiu, onde se colocava a tónica no défice — uma estratégia de que discorda. “O défice é uma fotografia, a dívida é um filme”, apontou, elogiando a mudança de prioridade para a dívida. Para o ex-ministro das Finanças esta é a questão é essencial porque pode colocar em causa a equidade geracional ao “impor-se às futuras gerações uma fortíssimo constrangimento”.

É também esta a preocupação de Guilherme d’Oliveira Martins que destaca as operações de risco do Estado, as quais devem ser evitadas. “Com os meios públicos não deve haver riscos“, afirmou o ex-presidente do Tribunal das Contas, recordando o caso dos swaps. Para o ex-ministro das Finanças, o país “não deve fazer operações de risco e garantir que haja um controlo deste tipo de operações”.

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"O défice é uma fotografia, a dívida é um filme.”

António Bagão Félix

Ex-ministro do Trabalho

Ambos concordam num ponto: é preciso cumprir a regra de ouro das finanças públicas — “o endividamento só deve acontecer em situações de investimento reprodutivo“, sintetiza Bagão Félix, algo que nem sempre aconteceu no passado do país. Para Guilherme d’Oliveira Martins “não deve haver endividamento se não for para despesas de investimento”. Mas, acima de tudo, ambos priorizam a criação de condições de sustentabilidade para não existir mais dívida no futuro.

Qual é a solução para reduzir a dívida pública? Além da redução do défice e o aumento dos excedentes orçamentais, os ex-ministros das Finanças argumentam que é preciso aliar o crescimento económico com a redução da dívida bruta, de forma a baixar o rácio.

Neste momento o BCE só por si não vai resolver a próxima crise.

Guilherme d'Oliveira Martins

Ex-presidente do Tribunal de Contas

Para Bagão Félix deve-se agir já uma vez que é “nos bons tempos que se deve encontrar as soluções para os maus tempos”. Uma ideia também elaborada por Guilherme d’Oliveira Martins: “O quantitative easing está a chegar ao fim da sua eficácia e é por isso que neste momento o BCE só por si não vai resolver a próxima crise”, avisa, assinalando que “se quisermos antecipar na nova crise temos de apostar no elemento E da União Económica e Monetária”.

Uma das preocupações do ex-ministro é a dependência da dívida nas mãos de não-residentes, o que aumenta a dívida externa do país. Além disso, avisa que há “um completo desincentivo à poupança, ideia que está muito desvalorizada”, destacando a necessidade de não se consumir mais do que se produz.

Não deve haver endividamento se não for para despesas de investimento.

Guilherme d'Oliveira Martins

Ex-presidente do Tribunal de Contas

“É indispensável numa conjuntura como a atual articular o aumento do PIB e o ritmo da amortização“, defende Guilherme d’Oliveira Martins, dando o exemplo do Canadá que, na década de 1990, conseguiu reduzir “drasticamente” a sua dívida pública conjugando estes dois fatores.

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