Orçamento, Centeno e até o Benfica. Temas quentes para a consoada

O Orçamento do Estado é sempre tema de conversa. Este ano, tendo em conta as eleições, o documento chegou mais tarde à Assembleia da República, aproximando-se da quadra natalícia. A proposta do novo Governo de Costa promete, por isso, fazer parte da ementa de consoada de muitas famílias portuguesas, assim como Mário Centeno, o responsável pelo excedente histórico que pode estar de saída do Executivo. São apenas dois de vários temas que prometem aquecer esta consoada, um jantar especial onde não deverão faltar também o Novo Banco, os preços das casas, as comissões e até o Benfica.

Mais um OE, mas os impostos não baixam

Muito se falou no englobamento dos rendimentos prediais e de capitais (que agrada à esquerda) e da criação de dois novos escalões de IRS (que agrada ainda mais aos contribuintes com rendimentos mais baixos). Mas aquelas que eram as grandes mudanças que o programa eleitoral e o programa de Governo do PS antecipavam não avançaram. A criação dos dois novos escalões de IRS podem acontecer só em 2021, ano de eleições autárquicas, e o englobamento pode nem sequer chegar a acontecer.

A antecipação que se gerou em torno destas duas grandes medidas, acabou cedo quando António Costa disse num debate quinzenal, semanas antes de ser apresentado o Orçamento, que as duas medidas mais importantes não avançariam, e até colocou em causa que o englobamento algum dia venha a acontecer.

Se a direita estava contra o englobamento, e alertava para um aumento de impostos em contraciclo com medidas de incentivo aos investidores no mercado imobiliário e habitação, a esquerda (incluindo uma parte do Partido Socialista) há muito que defendia a medida. No que diz respeito aos escalões de IRS, ninguém ficou contente, mas como esta medida deve avançar no próximo ano, as críticas são mais comedidas, para já.

Mas os impostos mudam… e não é assim tão pouco

• O Governo não avançou com a descida de IRS de forma generalizada, mas há muitas mudanças nestes e noutros impostos que serão positivas para os contribuintes. É o caso da taxa reduzida de IRS para os jovens nos primeiros anos de trabalho, o aumento das deduções em IRS para o segundo filho, reduções de IRC para as PME e empresas do interior, e ainda a possibilidade de introduzir uma mudança nas taxas do IVA na eletricidade de acordo com o consumo (que ainda depende da autorização de Bruxelas, e cujo modelo não se conhece).
• Mas também há muitos impostos a subir. A maior parte das tabelas de imposto foram atualizadas ao valor da inflação prevista — bebidas alcoólicas, ISV, IUC… –, o aumento do IVA sobre as touradas de 6% para 23%, uma penalização do IMI sobre o alojamento local nas chamadas áreas de contenção dos municípios, mais os aumentos previstos na tributação sobre o tabaco, e a passagem do tabaco aquecido para um modelo de tributação semelhante ao dos cigarros (que provoca o aumento do preço). Também os combustíveis fósseis utilizados para produzir eletricidade e gás, e criada uma tributação autónoma para taxar hidrocarbonetos.
• Como em todos os Orçamentos, há sempre algumas benesses, algumas penalizações, e no final… a receita fiscal aumenta. Este ano não será diferente, mas alterações de monta não existem. O Governo justifica as mudanças como preocupações ambientais (mas deixa cair os incentivos à compra de bicicletas elétricas) e penalização dos chamados “vícios” para subsidiar outras medidas positivas, como as políticas de habitação e de valorização do interior. No final, os contribuintes vão sempre acabar por pagar mais em vários produtos. Mas quem quiser ir ao Jardim Zoológico, visitar aquários ou jardins botânicos, pode pagar menos (isto se estes refletirem a redução do IVA nos bilhetes).

Agora que há excedente é que Centeno se vai embora?

O ministro das Finanças prepara-se para fechar as contas de 2019 com um défice quase zero. E prevê um excedente orçamental para 2020, o primeiro do país em democracia. Não é a primeira vez que Portugal aponta para um saldo positivo, mas a probabilidade de este acontecer parece ser agora muito maior.

Apesar dos bons resultados, a ideia de que Mário Centeno não fica até ao fim na nova legislatura não desapareceu. Bem pelo contrário. Mário Centeno — que lá fora é conhecido como o “Ronaldo das Finanças” — foi decisivo para a vitória do PS nas legislativas de outubro, mas passada a ida às urnas e com o primeiro Orçamento da nova legislatura em cima da mesa, aparece relegado para segundo plano neste arranque do novo mandato. Será que Mário Centeno sai mesmo do Governo?

Há sinais de que sai, mas não é certo…

• Apesar de tanto António Costa como Mário Centeno desvalorizarem o distanciamento entre ambos, existem cada vez mais sinais de que a relação entre os dois é agora bastante mais distante do que no passado. Um dos episódios mais recentes aconteceu no último Conselho Europeu, o primeiro-ministro a divergir publicamente da posição assumida por Centeno, presidente do Eurogrupo, por causa do orçamento europeu.
• Mário Centeno já deu sinal de que pode mesmo sair, tendo apontado no sentido do Banco de Portugal. Depois de não conseguir ir para comissário europeu, mas também de ter falhado a corrida à liderança do FMI, o ministro das Finanças afirmou, em entrevista ao Expresso, que não vê incompatibilidade em ocupar um cargo no Banco de Portugal após deixar a atual posição.

• Mas surgem sinais contraditórios sobre uma eventual saída de Centeno. O lugar de governador do Banco de Portugal fica vago no início do verão de 2020. É uma possibilidade, mas Centeno soma também apoios para um segundo mandato à frente dos ministros das Finanças do euro, o que pode levar à continuação de Centeno no Terreiro do Paço.

Novo Banco à venda? Montepio pode “cair no colo” da CGD

Mais um ano se passou e as polémicas na banca nem por isso terminaram. O Novo Banco continua a gerar grande controvérsia com os pedidos milionários que vai fazendo ao Fundo de Resolução. Por outro lado, a Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) não apura a melhor condição financeira e, aos poucos, o tema de uma eventual intervenção do Estado vão ganhando dimensão.

Primeiro o Novo Banco. “Ainda” sobram 2.000 milhões de euros do mecanismo de capital contingente que o Governo aceitou para vender o ex-BES aos americanos do Lone Star. Só que os pedidos de dinheiro ao Fundo de Resolução estão a provocar desgaste público pelo que se está a discutir a possibilidade de o Novo Banco receber apenas mais uma injeção. O cenário agrada a São Bento se a opção trouxer poupanças. António Costa vê “vantagens claras”. Para os americanos do Lone Star também poderá ser positivo: evita o desgaste de ter de fazer vários pedidos, algo que acelera a limpeza do banco antes de outubro de 2020, data a partir da qual já não terá qualquer impedimento na venda da instituição.

Depois a mutualista. Tomás Correia acabou de sair da liderança da instituição. A AMMG, com mais de 600 mil associados, vive momentos importantes. Desde 2015 que enfrenta um quadro de falência técnica, situação tem sido “disfarçada” pelos créditos fiscais de 805 milhões de euros aprovados em 2017 e que estão a engordar de forma meramente contabilística o balanço da mutualista. É neste cenário que se fala numa eventual intervenção pública, de forma articulada com a Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Poderá não ser bem assim…

• O Lone Star investiu 1.000 milhões de euros na aquisição de 75% do Novo Banco em outubro de 2017. Está impedido de vender até outubro de 2020. Quando o fizerem, os americanos vão querer vender por um preço acima do que compraram. Será que a instituição valerá mais dentro de cerca de dez meses? E haverá comprador em Portugal?
• Por outro lado, o legado do BES continua a pesar nas contas. Pressionado também pelo Banco Central Europeu (BCE), o Novo Banco quer acelerar a redução de ativos tóxicos. Mas esse esforço vai depender muito da disponibilidade do Fundo de Resolução de injetar dinheiro no banco, que, de cada vez que faz, não se livra das críticas dos partidos. É um dossiê que António Costa está a gerir com pinças tendo em conta o cenário político que resultou das eleições. Em cima da mesa está a possibilidade de haver apenas mais uma injeção através de um mecanismo que é válido até 2026. Costa quer reduzir o “tempo de incerteza”, mas quer poupar.
• Em relação à intervenção da CGD na mutualista, dois pontos importantes: por um lado, na AMMG, os créditos fiscais vão continuar a segurar os rácios durante anos; por outro, Paulo Macedo diz que está impedido pela Comissão Europeia de fazer qualquer aquisição até 2021, isto quando foi questionado numa conferência sobre a possibilidade de alguma instituição financeira lhe “cair no colo”. Aliás, outros banqueiros presentes no mesmo evento também descartaram aquisições em Portugal, embora digam que estão atentos às oportunidades.

Comissões? Então só nós é que pagamos?

As comissões bancárias foram um dos temas fortes no arranque deste ano. Os bancos continuaram a aumentar os encargos que cobram aos particulares, com o arranque da cobrança das transferências feitas através do MB Way a ser o principal marco do ano. Mas houve mais novidades. Nomeadamente, a introdução de uma nova comissão aos depósitos que não se aplica às famílias e às PME, mas a grandes clientes dos bancos: especificamente, os financeiros (outros bancos, fundos de pensões ou companhias de seguros).

A decisão dos bancos de avançar para essa cobrança visa mitigar o impacto dos juros negativos do Banco Central Europeu (BCE). Em Portugal, ao contrário do que acontece no resto da Europa, a lei impede os bancos de refletirem nos depósitos dos seus clientes os juros negativos aplicados pelo BCE. A banca argumenta que há assim uma situação de desigualdade em relação aos concorrentes europeus: uma vez que estes juros não podem ser cobrados em Portugal, têm sido vários os grandes depositantes a “estacionarem” o dinheiro em Portugal, para evitarem os juros negativos.

Houve instituições financeiras que mostraram vontade em aplicar uma comissão desta natureza aos depósitos dos clientes institucionais não financeiros. Mas o Banco de Portugal veio esclarecer que os bancos não podem aplicar comissões que variam em função dos saldos médios dos depósitos nem de grandes empresas multinacionais nem de empresas públicas. Mas faz sentido excluir uns, enquanto outros têm de pagar?

Isso não é bem assim…

• É verdade que foi permitido aos bancos que apliquem comissões nos depósitos de grandes clientes financeiros, mas Máximo dos Santos, vice-governador do Banco de Portugal, rejeitou que tenham sido feito “jeitinhos” a quem quer se seja ao prever essa exceção. Explicou que “não tinha fundamento” que os bancos não pudessem cobrar a outros bancos, seguradoras ou fundos de pensões, dado que o tema da assimetria da informação não se aplica a estes clientes que têm gestão mais profissional.
• O argumento da “assimetria de informação” pode servir para justificar que as multinacionais não sejam abrangidas por essa comissão sobre os depósitos, mas o certo é que as famílias se habituaram nos últimos anos a ver a sua fatura com os bancos a crescer consecutivamente. O arranque da cobrança das transferências MB Way em vários bancos foi o exemplo que mais celeuma gerou em 2019. A CGD foi um dos bancos a comunicar aos clientes que vai começar a cobrar por essas operações no próximo ano, bem como agravar um conjunto de outras comissões. Em termos práticos, isso significa que as famílias já estão a pagar de forma indireta pelos depósitos que têm nos bancos.
• Mas em 2020 pode ser que haja um travão às comissões. Recentemente, os principais bancos portugueses afastaram aumentos de comissões no próximo ano. Paulo Macedo, Presidente da CGD, disse que não está nos planos da instituição aumentar as comissões para lá das que já foram anunciadas. Também o Santander disse que “não prevê grandes alterações” em termos de comissões. “Não temos planeada nenhuma mudança”, disse ainda o presidente do BPI. Enquanto isso, o Bloco de Esquerda apresentou um pacote legislativo no Parlamento com vista, entre outros, a pôr um fim das comissões no MB Way, bem como voltou a propor “acabar com as comissões sem serviços associadas” que considera serem “comissões bizarras”.

Já se pode deixar a carteira em casa? É melhor não

O ano de 2019 foi rico em novidades na área dos pagamentos digitais. A Revolut instalou uma base em Portugal, o N26 reforçou a aposta no país, o Apple Pay chegou ao mercado nacional e até o Crédito Agrícola lançou o Moey!, um banco digital para millenials. Já para não falar do MB Way, a aplicação de pagamentos da SIBS, suportada por cada vez mais lojas.

A massificação dos pagamentos digitais nunca foi tão grande em Portugal e nunca houve tantas soluções no mercado. Por isso, já há quem arrisque deixar a carteira em casa e fazer toda a vida financeira com o telemóvel.

Mas não é assim tão simples…

• Muitos comerciantes em Portugal, sobretudo nas regiões do interior, continuam a optar por não ter qualquer terminal de pagamentos, “fugindo” assim às comissões grossistas cobradas pelos bancos. Por isso, muitas lojas continuam a aceitar apenas pagamentos com moedas e notas.
• Os bancos digitais ainda não permitem domiciliar o ordenado e, por isso e por outras coisas, não excluem a necessidade de ter conta num banco tradicional. E o MB Way… apesar de funcionar bem, foi carregado de comissões pelos bancos que controlam a SIBS.
• Sem carteira, onde vamos guardar o Cartão de Cidadão e a Carta de Condução? Apesar de já existir uma aplicação do Estado para digitalizar estes documentos, as autoridades ainda exigem os cartões físicos.
• Como fazer um pagamento urgente se não tivermos bateria no telemóvel? É nas situações de emergência que essas coisas acontecem…

Preço das casas vai descer. Vai mesmo?

O preço das casas foi um dos temas “quentes” do ano. E é fácil perceber porquê. Houve um autêntico boom no imobiliário, atirando os valores de venda dos apartamentos e moradias para máximos, tornando cada vez mais difícil para as famílias comprarem um imóvel para viverem — mesmo com os bancos disponíveis para concederem o financiamento necessário.

Apesar do boom, começam a surgir sinais de que a escalada dos valores do imobiliário pode estar perto do fim. Os preços continuam a subir, mas de forma muito menos expressiva que nos últimos tempos, reflexo do abrandamento sentido também no turismo que em muito patrocinou a corrida aos imóveis, nomeadamente para os colocarem em alojamento local. Este abrandamento poderá vir a dar lugar a uma quebra nos preços.

Abrandar, sim. Cair… é difícil

• O Banco de Portugal já notou essa desaceleração. No Relatório de Estabilidade Financeira, a instituição refere que “nos trimestres mais recentes, os preços do imobiliário residencial mantiveram a trajetória de crescimento”. Ainda assim, espera que “o abrandamento da atividade económica, a redução na procura de imóveis para alojamento local e o aumento da oferta contribuam para a moderação do crescimento dos preços dos imóveis residenciais em 2019″. Contudo, o Banco de Portugal alerta que “o prolongamento de um ambiente de taxas de juro muito baixas a nível global pode criar incentivos para a sustentação do crescimento dos preços neste mercado“.

• São vários os especialistas que antecipam que, embora se comece a notar uma desaceleração no crescimento dos preços da habitação, não será tão acentuada a ponto de ser sentida. Ou seja, mesmo que haja uma quebra nos preços, não será nada significativo, principalmente nas grandes cidades. Como disse em entrevista ao ECO Miguel Poisson, da Sotheby’s International Realty, “houve um processo de ajustamento de Lisboa, que veio ocupar o seu espaço natural e, a partir do momento em que ocupa o seu espaço, muito dificilmente irá regredir”.
• O PIB vai continuar a crescer, a confiança dos consumidores “vai continuar robusta” e a taxa de desemprego deverá “diminuirá ligeiramente”. Estes são os fatores apontados pela Moody’s para afirmar que, no próximo ano, as casas vão ficar ainda mais caras, embora a subida dos preços não vá ser tão acentuada como nos últimos anos. Para 2020, a agência de notação financeira estima mesmo um aumento de 4% no preço das casas.

Comprar carro novo? Agora, só se for elétrico

O ano que agora está a terminar marcou o início do “fim” dos “diesel”. Se até há bem pouco tempo não havia dúvidas de que motor escolher na hora de comprar carro novo, a certeza deu lugar à incerteza. As vendas dos motores a gasóleo começaram a diminuir, com os modelos a gasolina e movidos a outras energias alternativas a ganharem “terreno”.

Matos Fernandes, ministro do Ambiente, deu uma ajuda à mudança. Com a transição energética em mente, atirou que comprar um carro a diesel pode ser um mau negócio, antecipando que dentro de alguns anos não tenham valor comercial. Assustou os consumidores, mas também os fabricantes de automóveis, à data ainda sem grandes soluções para o “apetite” por outros motores.

Depois de anos em que poucos fabricantes tinham uma oferta 100% elétrica, a aposta do setor automóvel nesta nova forma de locomoção generalizou-se. Praticamente já não há marca que não tenha um modelo totalmente elétrico, sendo que quase todas têm pelo menos um híbrido. É o futuro?

Isso não é bem assim…

• As vendas de automóveis elétricos estão a aumentar, mas continuam a ter pouca expressão no total das vendas. Há quem compre, é verdade, mas muitos dos que o fazem são empresas, que aproveitam os benefícios fiscais. Para os particulares, é uma despesa avultada. Qualquer citadino elétrico custa mais do que um SUV a gasolina ou a gasóleo.
• Os elétricos têm muitos méritos, mas ainda não é fácil viver apenas com um destes automóveis. As autonomias estão a aumentar, chegando aos 400 km sem problemas, mas o problema está, muitas vezes, em conseguir carregar as baterias. Quem não tem garagem, tem de se socorrer da rede de postos na rua. Ou estão avariados ou estão sempre ocupados.
• Os carros elétricos acabam por ser como os telemóveis. Vai sair sempre um modelo novo, com mais autonomia, fazendo com que o modelo anterior perca valor rapidamente. Isto além de que quando a bateria se estragar, a fatura para a trocar ser elevada. A tecnologia ainda tem de evoluir (e os preços têm de cair), sendo que a indústria continua a testar novas tecnologias que podem passar, por exemplo, pelo hidrogénio.

Afinal, a OPA é boa ou má para o Benfica? E para Vieira?

O Benfica lançou uma oferta pública de aquisição (OPA) parcial sobre a SAD. Se tiver sucesso, o clube pode ficar com 95% do capital da entidade cotada na bolsa de Lisboa. Mas a operação tem gerado polémica. Primeiro pelo prémio elevado oferecido na operação que vai custar ao clube 32 milhões de euros. Depois, pelo facto de o presidente das águias Luís Filipe Vieira poder vir a encaixar quatro milhões de euros com esta OPA.

“Estou cá para defender os interesses a 100% do Benfica. É isso que tenho feito e qualquer benfiquista que tem votado em mim vê que a obra fala por mim. E os resultados desportivos, financeiros e patrimoniais falam por si. Esta posição [lançamento da OPA] tem a ver com uma estratégia clara de futuro. O Benfica tem que reforçar o seu capital acionista. [A OPA] faz parte dessa estratégia, faz parte da estratégia de quando eu disse que queria devolver o Benfica aos benfiquistas”, explicou à Benfica TV o líder dos encarnados.

O objetivo será afastar os acionistas minoritários com posições qualificadas (ou seja, mais de 2% do capital) e, assim, a possibilidade de uma intervenção indesejada. Para isso, o Benfica está disposto a pagar cinco euros por títulos que cotavam em bolsa nos 2,76 euros (ou seja, um prémio de 81%). Mas afinal, o preço oferecido é disparatado?

Isso não é bem assim…

• Por um lado, o valor é desalinhado com as práticas do mercado (onde o prémio médio das OPA ronda os 30%). Mas, por outro, o clube justifica que quer dar aos acionistas o montante pago na oferta pública inicial em 2001 (mil escudos). E, efetivamente, 89% dos atuais acionistas compraram ações nessa altura.
• Quanto ao presidente do clube, também há dois lados da história. Os sete acionistas que pertencem a órgãos sociais dos encarnados (cujos direitos são imputados ao clube) não podem vender agora e só poderão fazê-lo (ao mesmo preço) quando os mandatos terminarem. Nessa altura, Luís Filipe Vieira poderá encaixar 3,8 milhões de euros, mas este é também o valor que o presidente do Benfica pôs no clube, pelo que não deverá ter grande lucro.
• O que não se sabe bem é se Luís Filipe Vieira tem razão ao dizer que “a OPA sobre a SAD é o melhor negócio de sempre do Benfica” até porque o clube tem mantido o secretismo sobre o futuro. A ideia será deixar entrar um novo acionista? Não se sabe, mas o Benfica — que vai eleger um novo presidente no final do próximo ano — promete novidades em breve.