Ano: 2019

Empreendedorismo

Farfetch e Modatex lançam curso de styling de moda para e-commerce

Há 20 vagas disponíveis para o curso. Programa aborda diferentes areas do styling, fotografia de moda, análise de tendências, e-marketing e styling editorial.

A Farfetch e a Modatex, o centro de formação profissional da indústria têxtil, vestuário, confeção e lanifícios, juntaram-se para criar a primeira edição do curso de E-commerce Fashion Styling. Com a duração de oito meses e 20 lugares disponíveis, os alunos poderão depois ser selecionados para um estágio de dois meses na Farfetch, em Guimarães, área responsável pelo processamento digital da maioria dos produtos introduzidos e disponibilizados na plataforma, desde a fotografia à edição de imagem.

As candidaturas abrem a 22 de abril, próxima segunda-feira, e terminam a 17 de maio. Do programa fazem parte diferentes áreas do styling, fotografia de moda, análise de tendências, e-marketing e styling editorial. O curso arranca a 11 de junho.

Com este curso estamos a atrair talento para a Farfetch, mas estamos também a devolver à comunidade muito do nosso conhecimento e experiência.

Ana Sousa

VP de People da Farfetch

“Com as nossas Creative Operations a crescerem a um ritmo muito acelerado, acreditamos que faz todo o sentido termos um papel mais ativo também na formação em áreas como o styling para e-commerce, que, na verdade, é uma área que já temos vindo a ajudar a desenvolver em Portugal”, explica Rui Silva, VP de Creative Operations da Farfetch.

Farfecth creative operations center.D.R.

“Ao pensar nas profissões do futuro e pelo contacto direto com a realidade do mundo do trabalho, detetamos uma necessidade de formar pessoas para o digital. A Farfetch é o parceiro ideal para nos iniciarmos na formação de moda neste contexto, não só por ser uma empresa global de referência em e-commerce, mas também pela vontade comum de construir bases mais sólidas na formação de novos profissionais, num futuro que se avizinha cada vez mais exigente e competitivo”, acrescenta João Melo Costa, coordenador pedagógico de moda do Modatex.

“Com este curso estamos a atrair talento para a Farfetch, mas estamos também a devolver à comunidade muito do nosso conhecimento e experiência. Teremos stylists da Farfetch envolvidos no programa como formadores, contribuindo com conhecimento prático. Para além disso, o estágio de 2 meses a que alguns formandos poderão ter acesso será um elemento enriquecedor, com potencial para se tornar mesmo uma porta para o mundo do trabalho”, detalha Ana Sousa, VP de People da Farfetch.

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Em dia de estreia da Pinterest, Wall Street pinta-se de verde

A evolução positiva das vendas no retalho e dos pedidos de novos subsídios de desemprego, que estão em mínimos de 1969, dão ânimo às praças norte-americanas.

As bolsas norte-americanas estão em terreno positivo, refletindo as boas notícias vindas dos principais indicadores que tomam o pulso à economia dos Estados Unidos.

O Dow Jones ganha 0,05%, para 26.463.37 pontos, o S&P avança 0,15% para 2 904,81 e o Nasdaq apresenta uma ligeira subida de 0,03%, para 7.998.45 pontos.

A puxar pelas bolsas estão as boas notícias do setor retalhista dos EUA, graças à divulgação de uma subida mensal de 1,6% nas vendas de retalho no último mês, que ascendeu a 3,6% em termos homólogos, o melhor registo desde setembro de 2017. A evolução positiva deveu-se em grande parte às vendas de veículos, no que é normalmente interpretado como um sintoma de uma aceleração no crescimento económico norte-americano.

Além da evolução das vendas no retalho, é também de destacar que esta quinta-feira foi divulgado que o pedido de novos subsídios de desemprego nos Estados Unidos bateram mínimos de 1969. Os 192 mil pedidos apresentados na semana terminada a 13 de abril marcaram também o quinto recuo semanal registado na economia dos EUA.

Saindo dos indicadores, passando para as empresas, nota para o processo com que os investidores da Lyft avançaram contra a empresa, por considerarem que a tecnológica mentiu no prospeto sobre a dispersão em bolsa de parte do capital, sobretudo por ter assumido no mesmo que tinha 39% de quota de mercado nos EUA, mas também por não ter revelado nesse prospeto que iria retirar mais de mil bicicletas de circulação. Em reação, as ações recuam 1,37%.

Ainda sem variação está a Pinterest, que se estreia esta quinta-feira em Wall Street. A Pinterest levantou 1,4 mil milhões de dólares na venda de ações, a um preço de 19 dólares cada. Com a entrada em bolsa, a empresa fica avaliada em 12,7 mil milhões de dólares (11,3 mil milhões de euros), acima das expectativas dos analistas.

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Empresas

Nasceu uma nova empresa: Meo Serviços Técnicos. Sindicato pede reunião urgente a Alexandre Fonseca

  • Lusa
  • 18 Abril 2019

A Frente Sindical pediu uma reunião urgente ao presidente executivo da Altice Portugal por causa da criação de uma nova empresa no grupo, a Meo Serviços Técnicos.

A Frente Sindical que representa trabalhadores da operadora Altice disse que os trabalhadores foram “totalmente surpreendidos” com o anúncio da criação da nova empresa Meo Serviços Técnicos e solicitaram uma reunião urgente ao presidente executivo da empresa.

Em comunicado, os sindicatos da Frente Sindical sublinham que os trabalhadores reagiram “de forma muito negativa ao que foi anunciado”, pelo que a Frente Sindical solicita uma “reunião urgente com o CEO [presidente executivo]” para esclarecer as dúvidas sobre o processo.

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Os sindicatos decidiram ainda realizar reuniões conjuntas nos locais de trabalho a partir do dia 1 de maio “para partilhar informações, ouvir os trabalhadores e tomar decisões coletivas” sobre o assunto, anunciam em comunicado.

A decisão de criar uma nova empresa designada por Meo Serviços Técnicos, que irá englobar toda a estrutura da atual Direção de Field Operations (DOI), foi comunicada aos sindicatos da Frente Sindical no dia 15. Os sindicatos consideram que os objetivos que foram comunicados pela empresa “não são essenciais” porque para “reforçar o nível de autonomia e agilidade da qualidade de serviço, não seria necessário criar uma nova empresa”.

“É evidente aos olhos de todos que a DOI deixou de ter uma liderança eficaz, mas esse problema, cuja responsabilidade é da gestão da Meo/Altice, não se resolve com uma nova empresa”, considera a Frente Sindical. Para os sindicatos, “reduzir os efetivos da Meo/Altice faz parte da agenda estratégica da Altice e para atingir esses objetivos, encontraram agora um novo figurino que são os contratos de cedência ocasional”.

Na segunda-feira, 15 de abril, a Altice Portugal anunciou aos trabalhadores a criação da Meo Serviços Técnicos, focada nos serviços de rede do grupo, detida a 100% pela empresa e que terá os mesmos órgãos sociais que a dona da Meo.

A Meo Serviços Técnicos terá a mesma Comissão Executiva da Altice Portugal, sendo liderada por Alexandre Fonseca, vai cobrir os serviços de rede de fibra ótica, cobre, móvel e toda a componente de infraestrutura civil, onde se incluem os postos, condutas, componentes de eletricidade, entre outros.

A nova empresa vai incorporar os cerca de 2.000 colaboradores da Altice Portugal que operam nesta área mediante o “mecanismo de cedência ocasional” que está previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), disse Alexandre Fonseca à Lusa. O gestor salientou que este mecanismo “é de caráter voluntário”.

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Tecnologia

Telemóvel dobrável da Samsung deixa de funcionar ao fim de dois dias

Os primeiros jornalistas a receberem o telemóvel dobrável da Samsung revelam que o ecrã deixa de funcionar corretamente ao fim de dois dias.

Os primeiros jornalistas a receberem o novo telemóvel dobrável da Samsung para testes revelaram que o aparelho deixa de funcionar corretamente ao fim de dois dias de utilização. Imagens publicadas pela imprensa internacional mostram que um dos lados do ecrã deixa de mostrar imagem ou fica a piscar indefinidamente.

“O ecrã do meu Galaxy Fold de testes está completamente estragado e inutilizado ao fim de dois dias. É difícil saber se o problema é geral ou não”, escreveu Mark Gurman, jornalista da Bloomberg, conhecido por avançar detalhes sobre os novos iPhones das apresentações oficiais.

Também Todd Haselton, da CNBC, revelou esta quarta-feira, em direto, que o aparelho ficou estragado em dois dias de utilização. “A unidade para testes cedida à CNBC pela Samsung também está completamente inutilizada ao fim de apenas dois dias“, escreveu o jornalista especializado em tecnologia.

Dieter Bohn, jornalista do portal The Verge, também publicou um artigo onde admite que o telemóvel deixou de funcionar ao fim de dois dias. Bohn reparou ainda numa pequena saliência que faz distorcer a forma do ecrã, o que poderá ser a origem do problema.

Numa primeira reação, a Samsung indicou aos jornalistas que a causa da avaria foi terem removido a película de origem, que vem com o aparelho. “A Samsung disse que não é suposto tirarmos a película. Eu tirei-a, sem saber que não era suposto (e os consumidores não iriam saber também). Parecia ser removível a partir do canto esquerdo”, acrescentou Mark Gurman, num segundo tweet acerca do problema.

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“Um número limitado de primeiros exemplares do Galaxy Fold foram fornecidos aos media para testes. […] Alguns jornalistas revelaram ter removido a película superior, o que danificou o ecrã. O ecrã principal do Galaxy Fold tem uma película protetora, que é parte da estrutura e que foi desenhada para proteger o ecrã de riscos. Remover esta película pode resultar em danos. Vamos assegurar que esta informação é dada claramente aos consumidores”, disse fonte oficial da Samsung, citada pela Quartz.

Contudo, o jornalista da CNBC, Todd Haselton, garante que não retirou a película protetora e que o telemóvel também deixou de funcionar ao fim de dois dias.

O Galaxy Fold deverá chegar às lojas nos EUA a 26 de abril, com preços a começarem nos 2.000 dólares. É a nova aposta da empresa, que foi recebida com surpresa pelo mercado. Mas não foi a única: já outras tecnológicas anunciaram planos para desenvolver um telemóvel deste género, com destaque para a Huawei, que já lançou uma alternativa ao modelo da Samsung.

O problema é particularmente sensível para a Samsung. A empresa esteve envolvida num escândalo no início de 2016 devido às baterias do Note 7, que se incendiavam. Na altura, o aparelho chegou mesmo a ser impedido de entrar em aviões civis. As ações da Samsung derraparam 3% na bolsa sul-coreana esta quinta-feira.

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Trabalho

OIT estima que 36% dos trabalhadores em todo o mundo trabalhem em excesso

  • Lusa
  • 18 Abril 2019

A OIT estima que a perda de dias de trabalho relacionada com problemas de segurança e saúde laboral custa à economia mundial perto de 4% do Produto Interno Bruto.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que cerca de 36% dos trabalhadores em todo o mundo trabalhem em excesso (mais de 48 horas semanais) o que contribui para problemas de segurança e saúde no seu emprego.

A conclusão consta do relatório “Segurança e Saúde no coração do Futuro do Trabalho: construir sobre 100 anos de experiência” que foi apresentado esta quinta-feira, em Genebra, mas cujo conteúdo integral será apenas publicado em 28 de abril, no âmbito da celebração do dia mundial da segurança e saúde no trabalho.

O estudo analisará as alterações no ambiente laboral, incluindo a automatização e digitalização, e de que forma estas produzem novos desafios na força laboral e consequentes problemas tais como ansiedade e depressão.

De acordo com dados de 2017 citados pela agência Efe, todos os anos morrem 2,4 milhões de pessoas por doenças relacionadas com o trabalho e 374 milhões sofrem acidentes de trabalho.

Segundo a especialista Manal Azzi, uma das responsáveis pelo estudo da OIT, embora se observe “uma maior prevenção para os riscos conhecidos”, existem alterações profundas nas relações laborais que precisam de novas adaptações para se continuar a avançar na prevenção.

“Precisamos de estruturas de segurança e saúde que reflitam estas alterações junto de uma cultura geral de prevenção que fomente a responsabilidade partilhada”, disse a responsável em conferência de imprensa.

Dados da OIT revelam que a perda de dias de trabalho relacionada com problemas de segurança e saúde laboral custa à economia mundial perto de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), indo até aos 6% nos países mais afetados.

A OIT aborda ainda outros fatores que têm surgido associados a novos riscos laborais, tais como as mudanças demográficas (por exemplo o envelhecimento da população), as alterações climáticas, entre outros.

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Pessoas

Há um curso de liderança inspirado no bestseller “Os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes”

  • Ricardo Vieira
  • 18 Abril 2019

A formação é inspirada no livro “Os 7 Hábitos de Pessoas Altamente Eficazes”, e tem como objetivos a melhoria da eficácia e da liderança a nível pessoal, interpessoal, de gestão e organizacional.

“Os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes” é o mais recente curso da Cegoc, inspirado no livro com o mesmo nome, a publicação de gestão mais vendida de sempre, da autoria do americano Stephen R. Covey.

Pensada para desenvolver os níveis de eficácia pessoal e profissional dos participantes, com esta formação os participantes vão ser capazes de:

  • identificar paradigmas e alinhá-los de acordo com os princípios de eficácia;
  • assumir responsabilidade e manter o foco, agindo sobre o que pode ser controlado e influenciado;
  • definir medidas claras de sucesso e criar um plano para alcançá-las, a nível pessoal e profissional;
  • colaborar de forma mais eficaz, construindo relações de alta confiança com benefício mútuo;
  • desenvolver soluções inovadoras que atendam às necessidades de todas as partes interessadas;
  • aumentar a motivação, a energia e o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.

“Este curso é uma oportunidade única para as empresas que estão dispostas a investir em projetos relevantes, com impacto no negócio e na melhoria dos níveis de engagement dos seus colaboradores”, diz Braz Pereira, responsável comercial da Cegoc e General Manager da FranklinCovey Portugal, acrescentando que “através d’Os 7 Hábitos das Pessoas Altamente Eficazes, os participantes irão compreender como os hábitos são forças poderosas que existem na nossa vida e determinam o nosso nível de eficácia ou ineficácia, ao mesmo tempo que irão aceder a conteúdos, ferramentas, metodologias e soluções de aprendizagem”.

A primeira edição decorrer de 13 a 15 de maio, em Lisboa, e será ministrada por Mário Ceitil, professor universitário e presidente da Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas.

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Impostos

Falhar adesão ao Via CTT já não prejudica reembolsos de IVA e IRC

Quem não aderir ao Via CTT ou falhar na comunicação dessa adesão às Finanças já não vai ver o seu reembolso do IVA e do IRC suspenso.

Tal como já não implica o pagamento de uma multa, falhar a inscrição no Via CTT ou a sua comunicação às Finanças já não suspende o pagamento do reembolso do IVA e do IRC a esses contribuintes. O esclarecimento foi dado, esta quinta-feira, pelo Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, através de um despacho publicado em Diário da República.

De acordo com as regras anteriores, a não adesão ao Via CTT ou a falha da comunicação dessa caixa eletrónica ao Fisco “determinava a suspensão do prazo de concessão do reembolso e da contagem de juros”, sendo o sujeito passivo notificado para regularizar “a falta” no prazo de 10 dias. Caso não o fizesse, o contribuinte veria o seu reembolso indeferido, ficando o valor em causa na sua conta corrente.

A partir de agora, a não comunicação do Via CTT à Autoridade Tributária deixa, contudo, de ter essa consequências, podendo os contribuintes receber os reembolsos com toda a normalidade.

Recorde-se que é obrigatória, desde 2012, a inscrição nesta caixa postal de todos os contribuintes sujeitos passivos de IRC ou passivos de IVA enquadrados no regime normal. De acordo com a lei, os trabalhadores, empresas ou associações nessas condições têm 30 dias após a abertura de atividade para proceder à inscrição no Via CTT, que deve ser comunicada às Finanças.

Até 2019, a falha destes procedimentos implicava o pagamento de multas, mas tudo mudou com o Orçamento do Estado para este ano. Agora quem falhar a inscrição ou a comunicação ao fisco já não paga qualquer sanção.

Esta solução foi aprovada pelos deputados depois de milhares de contribuintes portugueses terem recebido notificações para o pagamento de coimas, em julho do ano passado, pela falta de adesão ao Via CTT. Na altura, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais esclareceu que os contribuintes podiam “pedir dispensa da multa”, o que gerou algumas confusão e levou à suspensão de todos os processo de contraordenação instaurados. As multas foram, entretanto, extintas e os contribuintes que já as tinham pago reembolsados.

(Notícia corrigida às 16h14. Na notícia original, o ECO indicava que a não adesão ao Via CTT implicava a suspensão dos reembolsos. Tal constituía, contudo, um erro de interpretação)

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Angola

Presidente angolano anula concurso público que atribuiu licença a quarta operadora móvel

  • Lusa
  • 18 Abril 2019

A empresa Telstar foi considerada a vencedora do concurso para a exploração da quarta operadora de telecomunicações em Angola, mas não apresentou resultados operacionais dos últimos três anos.

O Presidente angolano anulou esta sexta-feira o concurso público internacional para a quarta operadora de telecomunicações em Angola, alegando que a empresa vencedora não apresentou resultados operacionais dos últimos três anos, como impunha o caderno de encargos.

A empresa angolana Telstar foi considerada, em 12 de abril, a vencedora do concurso para a exploração da quarta operadora de telecomunicações em Angola mas num decreto presidencial datado de hoje, o Presidente, João Lourenço, justificou a decisão com o incumprimento da concorrente em apresentar o “balanço e demonstrações de resultados e declaração sobre o volume global de negócios relativo aos últimos três anos”.

A Telstar – Telecomunicações, Lda foi criada a 26 de janeiro de 2018 e tem 200 mil kwanzas (550 euros) de capital social, tendo como acionistas o general Manuel João Carneiro (90%) e o empresário António Cardoso Mateus (10%).

Segundo o diploma hoje publicado, João Lourenço decretou que o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação deve “instruir o expediente necessário à formalização de abertura de um novo concurso” no prazo de 30 dias.

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Economia

Atividade económica acelera mas consumo volta a abrandar

Os indicadores coincidentes do Banco de Portugal apontam para uma aceleração da atividade económica em março, pelo terceiro mês consecutivo. Consumo privado continua a travar.

A atividade económica acelerou em março, marcando o terceiro mês consecutivo de aceleração deste indicador, e está a aproximar-se dos níveis que registava há um ano, avança o Banco de Portugal. O consumo privado voltou a cair.

De acordo com o banco central, o indicador coincidente para a atividade económica aumentou para 2,3% no trimestre terminado em março. Este indicador está a crescer desde janeiro deste ano, sinalizando uma aceleração da economia.

No entanto, a atividade económica ainda está ligeiramente abaixo do verificado em março do ano passado, altura em que terá atingido os 2,4%.

Já o consumo privado vai no sentido inverso. O indicador coincidente mensal para o consumo privado caiu para os 1,5%, muito aquém dos 2,9% que verificava em agosto de 2017, a última vez que aumentou.

Desde então, com alguns meses de estabilização pelo meio, o indicador está numa tendência de descida. Março foi o quarto mês consecutivo de quedas.

O Governo previa uma aceleração da economia este ano para 2,2%, mas o abrandamento da Zona Euro levou Mário Centeno a rever as projeções no Programa de Estabilidade que apresentou na segunda-feira. Nas novas previsões, o Governo antecipa um crescimento de apenas 1,9% este ano e que só volte a ultrapassar os 2% já no final da próxima legislatura.

Apesar do abrandamento, o ministro das Finanças defendeu na apresentação do Programa de Estabilidade que o “crescimento é sustentado” porque é feito através do emprego, e manteve a meta do défice, não antecipando problemas no cumprimentos dos restantes objetivos orçamentais, como é o caso da dívida e o da redução do défice estrutural.

Já o FMI, Comissão Europeia, Banco de Portugal e Conselho das Finanças Públicas são mais pessimistas que o Governo. O Conselho das Finanças Públicas é o mais pessimista, antecipando uma taxa de crescimento de apenas 1,6% este ano. FMI, Comissão Europeia e Banco de Portugal esperam que a economia cresça 1,7%.

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Mercados

Lyft processada. Investidores dizem que foram enganados no IPO

Ação judicial é conhecida no dia da estreia do Pinterest em Wall Street e a poucas semanas da Uber dar o mesmo passo.

A Lyft está a ser processada por investidores que entraram na oferta pública inicial (IPO). Acusam a tecnológica detentora de uma plataforma de transporte de passageiros de ter exagerado na posição de mercado quando entrou na bolsa de Nova Iorque no mês passado.

Duas ações judiciais diferentes deram entrada no tribunal do estado norte-americano de São Francisco contra a Lyft e responsáveis da empresa, segundo noticia a agência Bloomberg (acesso livre e em inglês). Os investidores acusam a tecnológica de ter mentido quando escreveu no prospeto que tinha 39% de quota de mercado nos EUA e de ter omitido que iria retirar mais de mil bicicletas de circulação.

Desde o IPO, a Lyft tombou 17% para 59,51 dólares por ação, o que compara com os 72 dólares a que foram vendidas ações na oferta. O sell-off de títulos da tecnológica aprofundou-se na semana passada, quando a concorrente Uber entregou o registo do IPO junto do regulador dos mercados norte-americano.

A entrada em bolsa da Uber está prevista para o início de maio, após a venda de cerca de dez mil milhões de dólares (8,9 mil milhões de euros) em ações, com uma avaliação que oscila entre 90 e 100 mil milhões de dólares.

A operação irá permitir aos investidores terem uma primeira visão global das contas da empresa que em 2018 anunciou receitas de 11,27 mil milhões de dólares e um EBITDA negativo de 1,85 mil milhões de dólares. Esta vai ser a maior operação de dispersão de capital em bolsa do ano em Wall Street e uma das maiores de sempre.

As notícias do processo contra a Lyft poderão, no entanto, ser desfavoráveis tanto para a Uber como a Pinterest, que também prepara a entrada em bolsa. O IPO da rede social de partilha de imagens avaliou, esta quarta-feira, a empresa em 12,7 mil milhões de dólares (11,3 mil milhões de euros), acima das expectativas dos analistas.

A Pinterest levantou 1,4 mil milhões de dólares na venda de ações, a um preço de 19 dólares cada. A estreia em Wall Street está marcada para esta quinta-feira.

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IRS 2018

Finanças “sem novidades” sobre Revolut no IRS. BdP não recebeu pedido formal de ajuda

BdP teve conversas informais com a AT sobre a Revolut no IRS, mas não chegou ao banco central nenhum pedido formal de parecer. Mais de dez dias depois, contribuintes ainda estão à espera de novidades.

Os contribuintes portugueses continuam à espera que o Fisco conclua a interpretação do Código Tributário, para perceberem se é ou não obrigatório declarar no IRS as contas nos bancos digitais, como é o caso da Revolut e da N26.

A última informação era a de que a Autoridade Tributária (AT) teria pedido ajuda ao Banco de Portugal (BdP), mas o ECO sabe que ainda não foi feito qualquer pedido formal de parecer ao banco central por parte daquela autoridade fiscal, tendo apenas decorrido algumas conversações informais em torno deste dossiê.

O tema chegou à agenda mediática no início do mês, praticamente em simultâneo com o arranque do período de entrega das declarações relativas aos rendimentos de 2018. A primeira interpretação do Fisco era a de que “a existência de conta na Revolut deverá ser declarada”, como avançou inicialmente o Dinheiro Vivo, porque são atribuídos aos beneficiários números IBAN.

Quem já entregou deve também aguardar sem nenhuma preocupação. Os que ainda não entregaram, justifica-se esperar um esclarecimento cabal da Autoridade Tributária.

António Mendonça Mendes

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

No caso concreto do banco digital, o IBAN começa por “GB”, o que representa uma conta bancária no Reino Unido — e que, ao abrigo da lei, deve ser declarada no anexo J do modelo 3 do IRS. O procedimento, apesar de simples, resulta na perda do direito ao IRS Automático, que ainda não suporta este anexo do modelo da declaração.

A notícia espoletou algum ruído nas redes sociais, tendo surpreendido alguns contribuintes que já tinham entregado o IRS. A 5 de abril, o Ministério das Finanças emitiu um novo comunicado, em que admitia que, “por vezes, a técnica legislativa não acompanha” o ritmo da tecnologia e que, por isso, a AT iria “analisar a questão concreta da Revolut e de outras plataformas similares, de forma a esclarecer os contribuintes se os montantes que transferiram para a app devem, ou não, ser declarados”.

Nesse mesmo dia, em declarações ao ECO, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, recomendou aos portugueses que esperem por mais novidades, tenham ou não entregado a declaração. “Quem já entregou deve também aguardar sem nenhuma preocupação. Os que ainda não entregaram, justifica-se esperar um esclarecimento cabal da Autoridade Tributária”, disse o governante.

Mais de dez dias depois, ainda não há qualquer novidade. “Ainda sem novidades”, disse ao ECO, esta quinta-feira, fonte oficial do Ministério das Finanças. Questionado sobre o pedido de ajuda do Fisco, o Banco de Portugal não quis comentar. Quem criou conta nestes bancos digitais após 2018, ainda não está abrangido pela obrigatoriedade de declarar estas contas no IRS, uma vez que a declaração diz respeito ao exercício do ano passado.

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Empresas

Cancelar Barragem do Fridão: Costa fala em decisão partilhada. Mexia atira responsabilidade para Governo

As versões são diferentes. Enquanto Costa afirma que o Governo e a EDP estão de acordo quanto à "desnecessidade" da barragem, Mexia diz que a decisão foi "exclusivamente" do Governo.

A EDP e o Governo têm mais um diferendo. Agora o pomo da discórdia é a barragem do Fridão. Empresa e Executivo têm versões diferentes do mesmo episódio. Depois da confirmação oficial na terça-feira de que o projeto da elétrica para a construção da barragem do Fridão não iria avançar, o primeiro-ministro António Costa disse que a EDP e o Governo estão de acordo sobre a “desnecessidade” da barragem. Mas António Mexia, CEO da empresa, atira a responsabilidade para o Governo.

“A decisão [de cancelar a construção da barragem] é da exclusiva responsabilidade do Governo”, afirmou António Mexia, no programa Grande Entrevista, da RTP 3. O CEO da EDP referiu, ainda, que a elétrica não vai abdicar dos 218 milhões de euros pagos há dez anos pela exploração deste projeto por 75 anos. Ou seja, mais um ponto de divergência.

Questionado sobre o facto de o ministro do Ambiente, Pedro Matos Fernandes, ter dito que “não há razões para a restituição de qualquer montante” do prémio pago pela EDP, António Mexia afirmou que se trata, apenas, de “cumprir o contrato”. “É um assunto com o qual nos sentimos confortáveis”, acrescentou.

“Em momento algum pusemos a hipótese de não construir a barragem sem a devolução do investimento”, reforçou Mexia, comparando esse investimento a um sinal para a compra de uma casa. “É como um sinal de uma casa que não posso construir, ou que não querem que eu construa”, disse. O CEO da EDP disse, ainda, que há que chegar a um entendimento, seja daqui a um mês ou daqui a um ano. “Não muito mais [do que um ano] porque está no contrato. E queremos respeitar o contrato”, disse.

Sobre a obrigação de o Estado devolver ou não o montante que a EDP pagou como contrapartida financeira pela exploração da barragem por 75 anos, António Costa admitiu que há algumas divergências. “É natural que a EDP queira fazer a leitura das comunicações, que fez ao Governo, que seja mais conveniente aos seus interesses. O que compete ao Estado é fazer a leitura que é mais conveniente aos contribuintes portugueses”, disse.

Sobre os CMEC, Mexia mantém posição: “Não há rendas excessivas”

Outro tema de conflito é a comissão de inquérito às rendas excessivas. Na mesma entrevista, António Mexia reforçou a sua posição, atacando o relatório dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual [CMEC], cujo relator é Jorge Costa, deputado do Bloco de Esquerda.

Tal como a EDP já tinha dito quando tomou conhecimento desse mesmo documento — que conclui que a elétrica, entre outros produtores, foi beneficiada em vários milhões de euros graças a contratos estabelecidos pelo Estado –, Mexia salienta que o relatório tira conclusões “distorcidas”.

O presidente da elétrica considera que “não há rendas excessivas” na energia e que as conclusões do relatório poderiam ter sido escritas mesmo antes das várias audições, desprezando horas de audições, opiniões de reputados especialistas, documentação e estudos.

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