Rumo ao ensino superior? Termina hoje a primeira fase de candidaturas

Os resultados da primeira fase do concurso nacional deverão ser divulgados a 9 de setembro, precisamente no dia em que arrancam as candidaturas à segunda fase.

Tem até esta terça-feira para se candidatar ao concurso nacional de acesso ao ensino superior. A primeira fase de candidaturas arrancou no dia 17 de julho, com um total de 51.568 vagas disponíveis, um número que se mantém quase inalterado face ao ano passado.

Os resultados da primeira fase do concurso nacional deverão ser divulgados a 9 de setembro, precisamente no dia no qual arrancam as candidaturas à segunda fase, sendo que estas se estendem até 20 de setembro.

Para se candidatar terá de guiar-se pela nota de candidatura do último colocado do ano anterior, sendo que, quem deseja entrar num dos dez cursos com a média mais alta, terá de superar os 18 valores. Nesta lista das dez licenciaturas em que é mais difícil entrar há um curso de letras, alguns de medicina e muitos de engenharias.

As engenharias voltam, mais um ano, a liderar o pódio dos cursos que apresentam a média mais elevada, mais precisamente engenharia física, engenharia aeroespacial e engenharia e gestão industrial. As médias nestes cursos estão a aumentar — estando perto dos 19,00 valores — e, por outro lado, para ingressar em medicina estão a diminuir. Aliás, a primeira licenciatura em medicina — cuja nota do último colocado do ano anterior foi 18,22 valores — surge apenas em sexto lugar, sendo, também, ultrapassada por um curso em matemática.

No ranking, há ainda um curso de letras, que surge na nona posição. É a licenciatura em línguas e relações internacionais, cuja nota do último colocado do ano anterior foi 18,00 valores.

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Processo da Yupido arquivado. Ex-auditor que denunciou a empresa está pouco surpreendido

O ex-revisor oficial de contas da Yupido, que denunciou às autoridades suspeitas em torno do aumento de capital da empresa, não está surpreendido com o arquivamento do caso pelo Ministério Público.

O ex-auditor das contas da Yupido não está surpreendido com a decisão do Ministério Público (MP) de arquivar a investigação à misteriosa empresa. Contactado pelo ECO, José Rito, que denunciou às autoridades alegadas suspeitas em torno da avaliação dos ativos intangíveis da empresa, confrontado com o despacho de arquivamento, disse ainda sentir-se “enganado” pelos promotores da empresa.

Em causa, uma empresa portuguesa que conseguiu registar um capital social de quase 29 mil milhões de euros, com base em dois ativos intangíveis relacionados com alegados softwares de media e gestão de empresas. O caso gerou polémica em 2017, tendo sido investigado pela PJ, CMVM, Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC) e MP. Quase dois anos depois, o caso foi arquivado, confirmou o ECO junto da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Desconhecia”, começou por dizer José Rito. “Se o MP entendeu por bem arquivar, é porque não encontrou fundamentos”, desabafou de seguida. Questionado sobre se ficou surpreendido com a decisão, o ex-revisor oficial de contas da Yupido foi perentório: “Não muito”, apontou.

Certo é que, nos contactos que o ECO foi mantendo ao longo dos últimos meses com José Rito no âmbito do processo relacionado com a Yupido, a tese do revisor oficial de contas tem sido constante. “Em minha opinião, o que se passa está num âmbito de ‘exploração’ das ações da empresa”, referiu novamente.

“Desconfio que haveriam alguns acordos preliminares, que só avançariam com a aprovação das contas, que foi o ano em que houve aquele brutal aumento de capital. Como as contas desse ano não foram aprovadas, não conseguiram pôr [as ações] no mercado. Sendo assim, não foi possível ao MP encontrar algo mais nebuloso”, considerou o ex-auditor da Yupido.

José Rito apresentou a demissão do cargo de auditor das contas da Yupido a 14 de setembro, pouco depois da Yupido ter saltado para as páginas dos jornais. Desde então, a denúncia das suspeitas em torno da empresa resultaram num processo por difamação, movido pelos responsáveis da Yupido. Além disso, foi alvo de uma coima por parte da OROC, que considerou que o revisor oficial de contas não efetuou as devidas diligências quando aprovou as primeiras contas da empresa. A segunda prestação de contas, já com os 29 mil milhões de euros de inscritos, não terá chegado a merecer aprovação.

O ECO tentou contactar Francisco Mendes, que representou a Yupido no passado, numa tentativa de obter uma reação por parte da empresa. No entanto, ainda não foi possível.

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Afinal, que artigo é este do Código de Trabalho que pode acabar com a greve

Antram diz que negociação de melhorias das condições dos trabalhadores afetos à Fectrans não serão aplicada aos trabalhadores abrangidos pelo pré-aviso de greve.

Depois de os sindicatos terem estado ontem reunidos por mais de quatro horas com o ministro das infraestruturas, hoje é a vez de Pedro Nuno Santos receber a Antram e a Fectrans. Em cima da mesa estará a discussão sobre a revisão do contrato coletivo de trabalho atualmente em vigor para os camionistas, mas a greve convocada pelos sindicatos de matérias perigosas e independente de mercadorias (SNMMP e SIMM), para arrancar a 12 de agosto e durar por tempo indeterminado, dificilmente não será discutida.

Ontem Pedro Nuno Santos propôs aos sindicatos dar início a uma mediação oficial das negociações do contrato coletivo de trabalho que, a não ter sucesso, levará o próprio Executivo a desenhar a convenção coletiva de trabalho para o setor. Se o processo de mediação for aceite, a greve deverá ser desconvocada, antecipa o executivo. Mas para que tal aconteça os motoristas que irão reunir em plenário no próximo sábado terão de votar e aprovar a hipótese, já que os sindicatos colocaram ontem o ónus sobre qualquer decisão relativamente à greve nos próprios associados.

A proposta apresentada pelo Executivo prevê o recurso ao mecanismo legal detalhado no Artigo n.º 527 do Código do Trabalho, que aborda os passos previstos no processo de mediação em caso de conflito laboral, mas que só poderá ser aplicado se uma das partes aceitar a proposta e avançar com o pedido de mediação. Depois disso, e no prazo de dez dias, será nomeado o representante do Governo que irá conduzir as negociações.

A este representante caberá determinar quais os pontos que afastam e unem as partes, fazendo uma proposta que ultrapasse estas questões. As partes dispõem depois de 30 dias para se pronunciar sobre o documento final. Contudo, e do lado dos sindicatos, a ideia é que nem esta solução respeitará as suas exigências salariais, pelo que apesar de terem saudado o esforço do governo após as reuniões de segunda-feira, não é certo que defendam ou promovam a mediação governamental no plenário.

Antram e Fectrans mantêm negociações

À entrada da reunião desta terça-feira com a Fectrans, André Matias de Almeida, representante da Antram, lembrou que a negociação com a federação é algo que já estava em curso e que é algo que, no fundo, mostra como a associação das empresas de transporte de mercadorias “mantêm negociações com o maior sindicato do setor”. E sublinhou que a eventual melhoria de condições que vier a ser alcançada com a federação de sindicatos não será aplicada a todos os trabalhadores do setor.

“Todos os sindicatos no pré-aviso não serão abrangidos por estes aumentos como decorre da lei”, afirmou o advogado, que se prepara para “apresentar um conjunto de propostas ao Governo para melhorar condições de trabalho dos sindicatos filiados na Fectrans”.

Já a Federação lembrou à entrada para o encontro com Antram e MIH que a reunião surge “no âmbito da negociação do contrato coletivo que já [estava] em curso” e que procurará ao longo do dia debater a questão da obrigação dos motoristas em executarem também as cargas e descargas das mercadorias que transportam, devendo solicitar ao Governo avance com a regulamentação desta matéria.

“Estamos num processo negocial, na sexta-feira fizemos divulgação do ponto de situação da nossa negociação, há avanços e matérias para resolver e é nesse contexto que estamos a fazer a negociação. Esperamos que a breve prazo possa haver algum desfecho nas negociações“, diz José Manuel Oliveira relativamente ao processo de mediação.

Quanto à possibilidade de vir a aderir à paralisação, José Manuel Oliveira, diz não se sentir pressionado nesse sentido. “O processo está a decorrer nos prazos previamente estabelecidos. Há debate para todas as matérias, há evolução, outras mais recuadas, mas faz parte do processo.”

Questionado sobre a ‘oferta’ do MIH para mediar o contrato coletivo entre a Antram e os sindicatos independentes, o líder da Fectrans referiu que o setor tem “uma convenção coletiva em vigor, que resultou dos termos da lei, negociada entre patrões e sindicatos”. Admitiu que há outros mecanismos previstos na lei, “mas Fectrans tem uma convenção coletiva que está atualmente a ser revista e não faz sentido para nós qualquer outro espaço de negociação que seja este. Estamos neste momento em negociação direta e é aí que esperamos continuar“, afirmou.

(Notícia atualizada às 12h10 com mais informação)

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Revista de imprensa internacional

A Tencent está em conversações para comprar 10% da Universal Music Group. Renegociar o acordo do Brexit não estará nos planos de Boris Johnson.

O Brexit continua a marcar a atualidade internacional. Em Bruxelas, soam os alertas de que Boris Johnson não terá intenções de voltar a negociar o acordo de saída. A tecnológica chinesa Tencent pode adquirir uma participação de 10% no Universal Music Group à francesa Vivendi. Já Jeff Bezos, CEO da Amazon, está a vender ações da empresa para financiar a exploração espacial. Veja estas e outras notícias que marcam a atualidade internacional.

Reuters

Tencent em conversações para comprar 10% do Universal Music Group

A francesa Vivendi está em conversações com a tecnológica chinesa Tencent para vender uma participação de 10% no Universal Music Group (UMG). Neste negócio, a empresa ficará avaliada em cerca de 30 mil milhões de euros, acima do que era esperado, e deixa ainda aberta a possibilidade de a Tencent comprar mais uma fatia de 10%. Esta aquisição iria fortalecer a presença da UMG na China.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

The Guardian

Boris Johnson não terá intenções de renegociar acordo do Brexit

Diplomatas europeus foram informados de que o primeiro-ministro britânico não está a planear uma renegociação do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, depois de uma reunião entre um enviado de Boris Johnson e representantes europeus em Bruxelas. Nessa reunião, Davis Frost, o conselheiro britânico para assuntos europeus, terá procurado discutir como é que as negociações poderiam recomeçar depois de o Reino Unido sair, a 31 de outubro.

Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês).

CNBC

Bezos vendeu ações da Amazon no valor de 2,8 mil milhões de dólares

O líder da Amazon, Jeff Bezos, vendeu ações da empresa no valor total de 2,8 mil milhões na semana passada, de acordo com registos da Securities and Exchange Commission. Bezos já tinha indicado que estava a vender cerca de mil milhões de dólares em ações da Amazon cada ano, com o objetivo de financiar a empresa de exploração espacial Blue Origin.

Leia a notícia completa na CNBC (acesso livre, conteúdo em inglês).

Bloomberg

Fed desenvolve sistema de pagamentos em tempo real

A Reserva Federal norte-americana está a planear criar um sistema de pagamento em tempo real. Apelidado de FedNow Service, este sistema poderá começar a operar em 2023 ou 2024. O objetivo deste serviço é dar mais flexibilidade aos consumidores e empresas que precisam de fazer pagamentos que idealmente não deveriam demorar muito tempo, indicou a Fed num comunicado.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Wall Street Journal

Duas maiores cadeias de jornais norte-americanas unem operações

O dono da GateHouse e a Gannett, as maiores cadeias de jornais dos Estados Unidos, vão juntar forças, num negócio avaliado em 1,4 mil milhões de dólares. A New Media Investment Group, dona da GateHouse, vai comprar a Gannet numa transação a ser paga em dinheiro e ações. A GateHouse controla o maior número de títulos – 400 jornais – enquanto a Garnett lidera na circulação.

Leia a notícia completa no Wall Street Journal (acesso pago, conteúdo em inglês).

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China suspende compra de produtos agrícolas dos Estados Unidos

  • Lusa
  • 6 Agosto 2019

Em respostas às novas tarifas aduaneiras anunciadas pelos EUA para os bens chineses, Pequim diz que irá suspender a compra de produtos agrícolas norte-americanos.

A China anunciou esta terça-feira a suspensão da compra de produtos agrícolas dos Estados Unidos em resposta ao recente anúncio de Washington de que aumentará as taxas alfandegárias sobre 300 mil milhões de dólares de bens importados do país asiático.

Em comunicado, o ministério chinês do Comércio considerou o aumento anunciado pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, e que entra em vigor a partir de 01 de setembro, como “uma séria violação do encontro entre os chefes de Estado da China e dos Estados Unidos”.

“Foi acordado que a Comissão de Taxas Alfandegárias do Conselho de Estado não descarta taxar a importação sobre os produtos agrícolas norte-americanos adquiridos depois de 03 de agosto, e as empresas chinesas relacionadas suspenderam a compra de produtos agrícolas dos EUA”, indica o texto.

O ministério do Comércio apontou o “enorme mercado” do país asiático e diz que há “grandes perspetivas para a importação de produtos agrícolas americanos de alta qualidade”. No entanto, enfatizou que essas “perspetivas” dependem que Washington “cumpra com o consenso alcançado na reunião entre os chefes de Estado da China e dos EUA”.

Os dois Governos impuseram já taxas alfandegárias sobre milhares de dólares às importações de ambos. Na segunda-feira, a moeda chinesa, o yuan, caiu abaixo da barreira dos sete yuan por um dólar, o valor mais baixo em mais de dez anos, o que levou Washington a classificar a China de “manipulador cambial”.

Transportadora aérea estatal chinesa cancela voo Pequim–Havai

A companhia aérea estatal chinesa Air China anunciou que vai deixar de fazer a ligação Pequim–Havai, a partir deste mês, devido ao “mapa de rotas, organização da capacidade e outros motivos”. A decisão surge numa altura de crescentes tensões comerciais entre a China e os Estados Unidos.

Em comunicado, a companhia aérea afirma que vai reembolsar o custo total do bilhete para os passageiros que reservaram voos a partir da data de cancelamento daquela ligação, prevista para 27 de agosto.

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Ministério Público arquiva caso da empresa-fantasma Yupido

  • ECO
  • 6 Agosto 2019

Não chegaram a ser constituídos arguidos no caso da empresa-fantasma que tem registado um capital social de 29 mil milhões de euros. O inquérito foi arquivado.

O inquérito ao caso Yupido foi arquivado pelo Ministério Público, passados quase dois anos da sua abertura. Nesta investigação à empresa que tem registado o maior capital social do país, no valor de 29 mil milhões de euros, mas que não tem nenhuma atividade pública ou produto lançado, não foi constituído nenhum arguido.

A notícia, avançada pelo Dinheiro Vivo, foi confirmada pelo ECO junto da Procuradoria-Geral da República: “O processo conheceu despacho de arquivamento”, disse fonte oficial daquele organismo. Contactado, o porta-voz da Yupido ainda não reagiu.

O capital social da Yupido baseia-se no facto de esta ser uma “plataforma digital inovadora de armazenamento, proteção, distribuição e divulgação de todo o tipo de conteúdo media”, que se destaca “pelos algoritmos que a constituem”, de acordo com os documentos oficiais da empresa, como noticiou o ECO no passado.

Foi António Alves da Silva, um revisor oficial de contas (ROC) independente, com mais de 50 anos de experiência, que avaliou este bem intangível. Esta avaliação acabou por ser alvo de uma investigação por parte da Ordem dos ROC e da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários. A SIC indica que o resultado foi a suspensão do revisor por dois anos, informação que não foi confirmada pela Ordem.

Mesmo que a investigação à metodologia de Alves da Silva na avaliação dos ativos tenha resultado num parecer negativo, a Yupido não é obrigada a pedir uma nova avaliação, adianta o jornal. Desta forma, o capital social da empresa poderá continuar a ser o mesmo montante.

(Notícia atualizada às 10h46 com confirmação pelo ECO)

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Estádio do Estrela da Amadora à venda por seis milhões de euros

  • ECO
  • 6 Agosto 2019

Depois de ter falido com dívidas de 36,8 milhões de euros, o Estrela da Amadora vai ser o estádio na Reboleira leiloado, por um valor base de seis milhões de euros.

Uma década depois de ter falido, tendo o Estado como principal credor, o Clube Desportivo Estrela vai ver o estádio na Reboleira passar para as mãos de um novo dono. Na sequência de um demorado processo de insolvência, ficou decidido colocar à venda o estádio, o campo de treinos e o edifício onde funciona o bingo. A venda vai acontecer em leilão por um valor base de seis milhões de euros, avança o Jornal de Negócios (acesso pago).

O processo remonta a 2010, altura em que o Clube de Futebol Estrela da Amadora avançou com um pedido de insolvência devido à falta de meios próprios ou de crédito para cumprir as obrigações financeiras, ficando impedido de se inscrever na principal liga de futebol. Em fevereiro de 2011, os credores chumbaram o plano de recuperação do clube que, na altura, somava dívidas de 36,8 milhões de euros. Foi então que, em setembro, nasceu o Clube Desportivo Estrela.

Estádio José Gomes, Reboleira.Wikimedia Commons

Dado que o Estado era o principal credor, o Tribunal do Comércio de Sintra determinou a liquidação do património, que seria colocado em hasta pública para venda. Nos dois anos seguintes, houve duas tentativas de venda dos ativos do clube, mas sem sucesso. O recinto de jogos acabou por ser alugado e o bingo subconcessionado à Pataca da Sorte.

O processo de insolvência prolongou-se, mas sem novidades. De acordo com o Negócios, este impasse deveu-se, entre outros fatores, à polémica conduta do seu primeiro administrador de insolvência (AI), Paulo Sá Cardoso. Isto porque desde 2011 que este não prestava contas relativas à exploração da sala de jogo. Após várias notificações, justificações e prolongamentos de prazos, ficou determinada a “destituição imediata do AI nomeado”.

Jorge Calvete acabou por ser nomeado o novo AI do Estrela da Amadora, em abril do ano passado, que decidiu colocar “brevemente” à venda o estádio, o campo de treinos e o bingo — que tem um contrato de arrendamento com uma renda mensal de dez mil euros — por um valor mínimo de seis milhões de euros. A leiloeira OneFix adiantou ao Negócios que “ainda não está definida a modalidade de venda”.

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Portagens rendem três milhões por dia às concessionárias

  • ECO
  • 6 Agosto 2019

A Brisa aparece no topo da tabela das receitas das concessionárias de autoestradas, ao arrecadar 592,6 milhões de euros no ano passado.

As portagens renderam às concessionárias cerca de 1.114 milhões de euros no ano passado, mais 79 milhões de euros do que em 2017. Este é o valor mais alto dos últimos anos. Na prática, os automobilistas deixaram nas 172 praças de portagens uma média de três milhões de euros por dia em 2018.

O aumento médio das portagens fixou-se, no ano passado, nos 1,42%, adianta o Correio da Manhã (acesso condicionado), de acordo com dados divulgados pela associação do setor. Em 2018 o valor arrecadado cresceu 7,6% em relação ao ano anterior, quando foram ultrapassados os mil milhões de euros em receita.

A Brisa lidera a tabela das receitas com 592,6 milhões de euros, quase metade do total arrecadado pelas vias geridas pelos privados. Segue-se a Lusoponte, que gere as pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, em segundo lugar, com 82,3 milhões de euros arrecadados.

É nos seis quilómetros, pontuados por 16 portagens, da ponte 25 de Abril que se concentra mais tráfego no país. O tráfego no total das autoestradas aumentou 2,6% no ano passado, sendo que em todas as vias se verificou uma subida. O número de áreas de serviço espalhadas pelo país, 146, mais do que duplicou em relação ao ano anterior.

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Moeda chinesa recupera de mínimos históricos. Mercados respiram de alívio

O yuan, a moeda chinesa, recuperou de mínimos históricos, deixando os mercados respirarem de alívio. Lisboa não é exceção e está a somar ganhos ligeiros.

No dia em que a China provocou uma quebra acentuada na sua moeda, na sequência de mais tarifas aplicadas pelos Estados Unidos, os mercados afundaram. Contudo, esta terça-feira, o yuan recuperou, levando os mercados a respirarem de alívio. Lisboa acompanhou essa tendência positiva e está a apresentar ganhos ligeiros, impulsionada pelo BCP e pela Jerónimo Martins.

O PSI-20 está a somar 0,25% para 4.863,21 pontos, depois de ter tocado um mínimo de sete meses na sessão anterior. Das 18 cotadas nacionais, sete estão em queda, três mantêm-se inalteradas e as restantes estão a cotar no verde.

A contribuir para este desempenho do principal índice bolsista nacional, que contraria a tendência de queda do resto da Europa, estão os títulos do BCP que valorizam 0,68% para 0,2208 euros e ainda os da Jerónimo Martins que somam 0,64% para 14,08 euros.

Por outro lado, a travar uma subida mais acentuada estão as ações do setor energético. A Galp Energia está a perder 0,34% para 13,26 euros, numa altura em que o barril de petróleo está a subir nos mercados internacionais. Por sua vez, a EDP recua 0,24% para 3,283 euros e a REN cai 0,6% para 2,485 euros.

Trump chama “manipulador cambial” à China

As tensões comerciais agravaram-se depois de, esta segunda-feira, o Banco Central chinês ter determinado uma desvalorização da taxa de câmbio do yuan para o nível mais baixo desde dezembro de 2008, o que provocou uma queda acentuada da moeda chinesa, que recuou para mínimos de 11 anos. Contudo, o yuan dá sinais de recuperação esta terça-feira, depois de Pequim ter tomado medidas para evitar que a moeda desvalorizasse ainda mais.

Esta desvalorização acontece depois de Donald Trump ter acusado a China de usar a moeda para ganhar uma vantagem comercial injusta. O Tesouro norte-americano emitiu mesmo um comunicado informando que considerava a China como “manipulador cambial” e que pretendia envolver o Fundo Monetário Internacional (FMI), por forma a eliminar o que chama de concorrência desleal.

Lembrando que as grandes nações tem a responsabilidade de contribuir para a estabilidade e segurança no mundo, criando condições e oportunidades para o desenvolvimento comum de todos os países, o jornal oficial do Partido Comunista chinês considerou entretanto que os Estados Unidos estão “a destruir deliberadamente a ordem internacional”.

A decisão dos Estados Unidos de rotularem a China como “manipulador cambial” aconteceu menos de três semanas depois que o FMI considerar que o valor do yuan estava em linha com os fundamentos económicos da China, enquanto o dólar americano estava supervalorizado em 6% a 12%, diz a Reuters.

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Capacidade de transporte de bicicletas nos barcos do Tejo vai quase triplicar

  • ECO
  • 6 Agosto 2019

Os projetos que preveem acrescentar lugares para pessoas que viajam com bicicleta nos barcos do Tejo não vão comprometer o número de passageiros transportados.

As pessoas que viajam nos transportes fluviais de Lisboa com bicicletas vão ter, até ao final do ano, 300 lugares nos barcos que ligam as margens do Tejo. Este valor significa duplicar a capacidade que existe atualmente nas frotas da Soflusa e da Transtejo, e nos próximos anos deverá mesmo triplicar, já que os navios em fase de aquisição deverão incluir 200 lugares.

Esta medida, anunciada pelo secretário de Estado dos Transportes, José Mendes, é motivada pelo aumento de utilizadores dos navios que transportam consigo a bicicleta, adianta o Público (acesso pago). Os projetos que preveem acrescentar estes lugares não vão comprometer o número de passageiros transportados nem as questões de segurança, garante ainda José Mendes.

O investimento, explicou o secretário de Estado numa reunião com o Conselho Consultivo para a Mobilidade Sustentável da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB), vai permitir aumentar de quatro para 16 as bicicletas que podem ir em cada cacilheiro, enquanto nos catamarãs Transcat o número sobe de cinco para nove.

Os dez novos navios da Transtejo, cujo concurso está ainda a decorrer, terão, cada um, vinte lugares para bicicletas, o que se traduz em 5% da capacidade de transporte de passageiros. Mesmo assim, fica ainda aberta a possibilidade de aumentar a capacidade nestes.

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Bancos cortam 2.700 milhões no crédito malparado

  • ECO
  • 6 Agosto 2019

No primeiro semestre, os bancos voltaram a encolher as carteiras de créditos tóxicos e, até ao final do ano, poderão cortar em 5.150 milhões de euros.

Os bancos venderam quase 2.700 milhões de euros de crédito malparado no primeiro semestre, mas poderão vender mais do dobro até ao final do ano. De acordo com o Diário de Notícias, as instituições reduziram o peso de créditos tóxicos para 4% a 7,3%, com o Novo Banco a destacar-se com um rácio de malparado de 21%.

Os 2.700 milhões de euros vendidos em malparado incluem vendas, recuperações e abatimentos ao ativo (write-offs), e abrangem a Caixa Geral de Depósitos (CGD), Novo Banco, BCP, BPI, Santander e o Montepio, que vendeu uma carteira de 321 milhões de euros já neste ano.

Até ao final de junho, cinco dos maiores bancos do mercado nacional tinham 17.500 milhões de euros em créditos não produtivos, menos 2.380 milhões de euros do que no final de 2018, diz o DN. Face à carteira de crédito total, os bancos reduziram o peso do malparado para entre 4% a 7,3%, com o Novo Banco a destacar-se com um rácio de 21%.

Mas este valor poderá mais do que duplicar até ao final do ano. O Novo Banco já anunciou que acordou a venda de quase 800 milhões de euros de crédito malparado. A CGD prevê vender mais 800 milhões de euros de malparado, provavelmente até ao final de setembro. O BPI também anunciou que vai alienar créditos tóxicos no valor de 200 milhões de euros até ao final do ano.

Feitas as contas, os bancos poderão vender em 2019 cerca de de 5150 milhões de euros em créditos tóxicos, face aos 5.719 milhões vendidos no ano passado.

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Empresa de irmãos do social-democrata Leitão Amaro fez contratos públicos enquanto este era secretário de Estado

  • ECO
  • 6 Agosto 2019

A empresa detida pelos irmãos de António Leitão Amaro celebrou 18 contratos com o Estado. O vice-presidente da bancada do PSD, à altura secretário de Estado, admite que pode perder o mandato.

A empresa detida pelos irmãos de António Leitão Amaro, vice-presidente da bancada do PSD, fez 18 contratos públicos no total de 5,8 milhões de euros, enquanto este era secretário de Estado e, já na atual legislatura, enquanto ocupava o cargo de deputado. A atual lei das incompatibilidades, que muda na próxima legislatura, prevê a perda de mandato, algo que Leitão Amaro, que em junho anunciou a decisão de deixar o Parlamento, admite ser uma possibilidade.

A empresa de “recolha, transporte e comercialização de resíduos florestais”, a Arbogest, é detida por três irmãos de António Leitão Amaro que controlam, em conjunto, 50% da empresa e todos eles têm participações superiores a 10%, adianta o Observador (acesso pago).

Leitão Amaro disse que não acompanha o quotidiano da empresa desde que deixou de ser sócio e que questionou se a empresa tinha contratos públicos quando tomou posse como deputado, em declarações à publicação. “O que me disseram é que não havia contratos públicos, havia sim com empresas já privatizadas como a EDP e a REN, mas que as restantes contrapartes eram privadas”, explicou.

A pergunta não foi feita novamente com frequência, deixando o deputado “surpreendido” que algo tivesse mudado. Dos contratos feitos já enquanto deputado, dois foram celebrados com a junta de freguesia de Pêro do Moço, liderada pelo PSD, o que podem levar à perda do mandato se a lei for aplicada. “Não vou dizer como os outros que a lei não é para cumprir. Lei é lei. Se é assim, é assim”, garantiu Leitão Amaro.

Já aqueles celebrados enquanto Leitão Amaro era secretário de Estado da Administração Local não podem levar à demissão de um cargo que já não desempenha, mas o Tribunal Constitucional pode entender que, também por estes, o social-democrata deve perder o mandato de deputado. No que diz respeito à próxima legislatura, Leitão Amaro tinha anunciado em junho que não pretendia continuar.

Segundo um comunicado do grupo parlamentar do PSD, citado pela TSF, “a questão não se coloca, porquanto a Comissão de Ética da Assembleia da República tem de forma estável ao longo dos anos reiterado que o Estatuto dos Deputados é norma especial face ao Regime Geral de Incompatibilidades e que portanto ao Deputado em acumulação de funções aplica-se a regra do Estatuto dos Deputados (art 21.° n.º 6) pela qual o impedimento se aplica exclusivamente a empresas do próprio e do cônjuge (e não colaterais, como os irmãos). Como tal a questão não se coloca.”

O partido defende que o caso de Leitão Amaro deve ser analisado à luz do Estatuto dos Deputados, já que o social-democrata acumula funções de deputado, professor universitário e comentador televisivo remunerado. Além disso, o Estatuto dos Deputados, ao contrário da lei das incompatibilidades, só impede negócios com o Estado a empresas detidas pelo próprio e/ou pelo seu cônjuge.

(Notícia atualizada às 13h57 com a reação do grupo parlamentar do PSD)

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