Ano: 2019

Empresas

Maioria das PME espera aumentar atividade este ano

  • Lusa
  • 25 Junho 2019

Um estudo da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa revela que, em 2018, cerca de 47% das empresas inquiridas entraram em pelo menos um mercado novo. O Brasil está no topo das preferências.

A maioria das pequenas e médias empresas (PME) inquiridas num estudo da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP) espera aumentar a sua atividade internacional em 2019, revela um estudo publicado esta terça-feira.

De acordo com o estudo ‘InSight’, organizado pela CCIP pelo terceiro ano consecutivo e a que a Lusa teve acesso, 63% das empresas inquiridas prevê que o volume de negócios da atividade exportadora e/ou internacional vá crescer em 2019, ao passo que 26% considera que se vai manter ao nível corrente e 4% que vai decrescer.

Já sobre a entrada em novos mercados este ano, 86% das sociedades inquiridas prevê aumentar o número de mercados em que está presente.

Relativamente ao ano passado, 17% das empresas inquiridas referiu Espanha como mercado que mais contribuiu para a evolução positiva das dinâmicas internacionais, seguindo-se França (14%), e Angola, Alemanha e Reino Unido com 10% cada.

“Para 59% das empresas inquiridas, 2018 foi um ano positivo, de crescimento da atividade internacional, no que aparentemente reflete um cumprimento das expectativas dos gestores (56% dos casos)”, pode ler-se no estudo a que a Lusa teve acesso.

No entanto, e relativamente aos números de 2016 e 2017, “começam a ser expressivas quer as percentagens de empresas nas quais a atividade internacional diminuiu (17% da amostra), quer as percentagens dos respondentes que afirmam que o ano de 2018 ficou abaixo das expectativas (36% da amostra)”.

“Objetivamente, podemos afirmar que estas respostas são um cabal reflexo do abrandamento do ritmo do crescimento das exportações observado a partir de meados de 2018”, de acordo com os autores do estudo.

Objetivamente, podemos afirmar que estas respostas são um cabal reflexo do abrandamento do ritmo do crescimento das exportações observado a partir de meados de 2018.

Estudo da CCIP

Ainda assim, “em 2018, cerca de 47% das empresas inquiridas entraram em pelo menos um mercado novo, sendo que 21% afirmam ter aberto dois ou mais novos mercados (em 2017 estas percentagens foram de 46% e 21%, respetivamente)”, pode ler-se no documento.

No topo de novos mercados internacionais, o Brasil ocupa o primeiro lugar, com 7% das empresas inquiridas a terem entrado no país pela primeira vez no ano passado, seguindo-se com 4% os Estados Unidos e a Colômbia, e com 3% Alemanha, Bélgica, Emirados Árabes Unidos e China.

No inquérito, a percentagem de empresas que relata resultados positivos “evolui de forma expressiva, de 42% no caso de empresas internacionalizadas há menos de cinco anos para 78% nas que estão internacionalizadas há mais de dez anos”.

Os empresários inquiridos apontam como maior fonte de preocupação para 2019 o possível aumento das taxas de juro, as políticas protecionistas de Donald Trump nos Estados Unidos, o ‘Brexit’ (saída do Reino Unido da União Europeia) e ainda o progressivo aumento do salário mínimo nacional até aos 600 euros.

Em termos estritamente operacionais, 50% das empresas inquiridas relevam as dificuldades de acesso ao financiamento como um fator de preocupação na atividade internacional, seguindo-se o acesso a mão de obra qualificada (47%) e o sistema judicial/justiça económica (39%).

A amostra deste estudo correspondeu a 414 pequenas e médias empresas respondentes, das quais 288 estavam internacionalizadas.

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Turismo

Projeto em Portimão com Pais do Amaral não passa crivo do ambiente

  • ECO
  • 25 Junho 2019

O projeto em Portimão que envolvia a empresa de Pais do Amaral, entre outro promotores, não passou o crivo da comissão de avaliação ao impacte ambiental.

O projeto turístico proposto para a freguesia de Alvor, em Portimão, e no qual estava envolvido Miguel Pais do Amaral foi chumbado, avança o Jornal de Negócios, esta terça-feira. A comissão de avaliação ao impacte ambiental identificou “impactes negativos nalguns fatores muito significativos” e “não minimizáveis” no empreendimento, tendo dado um carimbo desfavorável. Os promotores estão agora a ponderar o próximo passo a tomar.

Em causa está um projeto proposto por duas sociedades portuguesas de promoção imobiliária e uma espanhola de hotelaria, que previa a criação de 400 postos de trabalho e a instalação de três unidades hoteleiras. Entre os promotores, está a Top Building, à qual está ligada Pais do Amaral.

“Atendendo a que os impactes negativos identificados são nalguns fatores muito significativos, não minimizáveis e impeditivos ao desenvolvimento do projeto, a comissão de avaliação propõe a emissão de parecer desfavorável ao ‘projeto da operação de loteamento da UP3 de hotelaria tradicional de Portimão’”, lê-se no parecer emitido após uma consulta pública que decorreu até 15 de março. Entre os efeitos ambientais negativos, aponta-se a falta de uma avaliação dos efeitos cumulativos com os empreendimentos envolventes.

De notar que o estudo de impacte ambiental apresentado pelos próprios promotores não antecipava qualquer problema impeditivo da concretização deste projeto. De acordo com o plano de urbanização apresentado, estava prevista a construção de três hotéis com uma área máxima de implantação de 11.501 metros quadrados, sendo a área total dos lotes de 211.642 metros quadrados.

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Trabalho

Estado paga até 6.500 euros aos emigrantes que regressem ao país para trabalhar

  • ECO
  • 25 Junho 2019
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O Estado vai pagar apoios aos emigrantes que decidam regressar ao país para trabalhar. Tudo somado, o valor pode chegar aos 6.500 euros.

Os emigrantes portugueses que decidam regressar a Portugal para trabalhar vão poder contar com um apoio do Estado que, tudo somado, poderá chegar aos 6.536,4 euros, segundo o Público (acesso condicionado). A medida faz parte do “Programa Regressar”, que foi aprovado pelo Governo em março e que vai entrar em vigor no início de julho.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem um orçamento de dez milhões de euros para esta medida este ano, estando em causa um universo potencial de 1.500 pessoas. O objetivo é pagar um conjunto de apoios diretamente aos emigrantes que regressem e comecem a trabalhar em Portugal continental, cativando-os a tomarem a decisão de voltar ao país.

Será diretamente pago ao emigrante um subsídio de 2.614,56 euros. Soma-se uma comparticipação para custos da viagem do trabalhador e familiares até 1.307 euros, mais os custos do transporte dos bens até 871,52 euros e, ainda, um apoio aos custos com o reconhecimento das qualificações académicas ou profissionais, até 435,76 euros.

O “Programa Regressar” está aberto aos emigrantes que saíram de Portugal até 31 de dezembro de 2015, que tenham vivido fora do país durante, pelo menos, um ano. É ainda condição que iniciem atividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020 e têm de ter assinado um contrato de trabalho por conta de outrem.

Como explicou ao Público o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, os apoios pressupõem que já exista um contrato de trabalho. “Esta é uma política ativa de emprego e destina-se a apoiar contratos de trabalho. Não é um apoio para as pessoas virem para Portugal procurar emprego”, disse. Ou seja, o programa visa cativar os lusodescendentes em idade ativa a regressarem ao país para trabalhar.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Programa Regressar, imparidades e médicos

  • ECO
  • 25 Junho 2019

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Os emigrantes que regressem a Portugal ao abrigo do Programa Regressar vão receber até 6.500 euros do Estado e o PSD quer travar dividendos nos bancos com créditos fiscais. O dia fica ainda marcado pela do chumbo de um projeto em Portimão, em que estava envolvido Pais do Amaral. E em apenas um ano, duplicou o número de mulheres em lugares de topo nas empresas. Continua a discussão em torno do fecho rotativo de urgências.

Estado dá 6.500 euros a emigrantes que regressem ao país

Os emigrantes portugueses que decidam regressar a Portugal para trabalhar vão poder contar com um apoio do Estado que, tudo somado, poderá chegar aos 6.536,4 euros. A medida faz parte do “Programa Regressar”, que foi aprovado pelo Governo em março e que vai entrar em vigor no início de julho. Será diretamente pago ao emigrante um subsídio de 2.614,56 euros. Soma-se uma comparticipação para custos da viagem do trabalhador e familiares até 1.307 euros, mais os custos do transporte dos bens até 871,52 euros e, ainda, um apoio aos custos com o reconhecimento das qualificações académicas ou profissionais, até 435,76 euros. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

PSD quer travar dividendos nos bancos com créditos fiscais

O PSD quer impedir que os bancos que optem por continuar no atual regime fiscal de imparidades distribuam dividendos. Esta medida foi colocada em cima da mesa, no âmbito da discussão da proposta do Governo que cria um novo regime de imparidades, que iguala o tratamento dessas perdas a nível fiscal e contabilístico. De notar que, com esta proposta, o Executivo de António Costa quer que os bancos passem a poder deduzir esses gastos ao IRC, no mesmo ano em que os reconhece contabilisticamente, ou seja, evitando a criação de mais créditos fiscais. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Projeto em Portimão com Pais do Amaral chumbado

O projeto proposto por duas sociedades portuguesas de promoção imobiliária e uma espanhola de hotelaria para a freguesia de Alvor, em Portimão, não passou o crivo da comissão de avaliação ao impacte ambiental, “atendendo a que os impactes negativos identificados são nalguns fatores muito significativos, não minimizáveis e impeditivos ao desenvolvimento do projeto”. Um dos empresários envolvidos neste projeto era Miguel Pais do Amaral. Com este chumbo, os promotores estão agora a avaliar a situação para decidirem o próximo passo a dar. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Médicos tentam evitar fecho rotativo das urgências

Poucos dias depois de se ter conhecido o plano para fechar rotativamente as urgências de obstetrício de quatro dos maiores hospitais de Lisboa durante o verão, a Ordem dos Médicos reúne-se com os diretores clínicos da zona sul e com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) para discussão esta matéria. A Ordem dos Médicos garante que está a fazer tudo para evitar esse fecho rotativo, mas defende que os profissionais que sejam contratados devem receber o mesmo valor que recebem no privado. Leia a notícia completa no Jornal I (acesso pago).

Duplicou o número de mulheres em lugares de topo nas empresas

De acordo com o diagnóstico do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, a representação de mulheres nos conselhos de administração e nos órgãos de fiscalização do setor empresarial público e das empresas cotadas em bolsa subiu de 16,2%, em 2017, para 24,8%, em 2018. O Instituto destaca, assim, uma tendência positiva na partilha de poder resultante da imposição de quotas na política e na economia. O estudo é apresentado esta terça-feira. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

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Ciência

Laboratórios científicos vão receber cerca de 400 milhões de euros

  • Lusa
  • 25 Junho 2019

Dos 296 laboratórios com financiamento proposto, 103 tiveram a classificação de excelente (nota máxima) e 112 muito bom. Os restantes 81 tiveram a nota de bom.

Quase 300 laboratórios de investigação científica vão receber um total de cerca de 400 milhões de euros entre 2020 e 2023, ao abrigo do financiamento plurianual proposto pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

O financiamento das unidades de investigação e desenvolvimento para os próximos quatro anos, que exclui os laboratórios do Estado, decorre da avaliação a que foram sujeitas as instituições, num processo iniciado pela FCT em 2017 e parcialmente concluído com a divulgação, esta terça-feira, dos resultados provisórios.

Ao processo de avaliação apresentaram-se 348 laboratórios, dos quais 335 foram efetivamente avaliados. Destes, 296, com 18.037 investigadores integrados, serão financiados pela FCT com um total de cerca de 400 milhões de euros (100 milhões em cada um dos quatro anos).

Doze unidades de investigação, que têm 390 cientistas, não foram ainda avaliadas devido a dificuldades de funcionamento do painel de avaliação para a área científica de gestão, segundo a FCT, que é a principal entidade, na dependência do Governo, que financia a investigação científica em Portugal.

A FCT promete a divulgação dos resultados de avaliação para estes laboratórios em outubro, depois de calendarizadas as visitas às instituições, que ainda não foram feitas, e constituído eventualmente um novo painel, indicou à Lusa a presidente da instituição, Helena Pereira, lamentando o sucedido. “Foi frustrante”, desabafou.

A presidente da FCT assegurou que, apesar dos atrasos na avaliação destes 12 laboratórios, o seu financiamento será decidido nos moldes do processo de avaliação a que foram sujeitas as outras unidades.

Fora deste grupo, uma outra unidade não foi avaliada por não se enquadrar nos requisitos de excecionalidade previstos para a sua avaliação.

De acordo com os dados divulgados, e que constam no relatório final preliminar da avaliação das unidades de investigação e desenvolvimento, só serão financiados os laboratórios que tiveram a classificação de bom, muito bom e excelente, que representam 88% do universo avaliado. Sem financiamento ficam os centros com nota de fraco e insuficiente, que equivalem aos restantes 12 por cento.

Os resultados podem ser contestados até 31 de julho, durante a chamada fase de audiência prévia, precisou Helena Pereira.

Dos 296 laboratórios com financiamento proposto, 103 tiveram a classificação de excelente (nota máxima) e 112 muito bom. Os restantes 81 tiveram a nota de bom.

Entre as unidades que obtiveram “excelente” ou “muito bom”, 37 irão receber em 2020 um financiamento extra de 20 milhões de euros, sob proposta da FCT aprovada pelo Governo. Não obstante a sua classificação ter melhorado, estas unidades ficavam com menos dinheiro em 2020, face ao apoio que recebem em 2019, que se baseia na avaliação anterior, de 2013, feita com pressupostos diferentes.

Helena Pereira explicou que o bolo financeiro será repartido por estas unidades de forma proporcional, com cada uma a receber valores que podem variar entre 3.556 euros a 9.000 euros. “A receber mais de 500 mil euros há 13 unidades”, adiantou.

Excluindo este “financiamento especial” suplementar para 37 unidades, em 2020, o apoio financeiro a atribuir nos próximos quatro anos a laboratórios, agregados ou não a instituições públicas e privadas, como universidades, institutos politécnicos, fundações e hospitais, engloba o financiamento base, de cerca de 264 milhões de euros, e o financiamento programático, de perto de 130 milhões de euros.

O financiamento base é indexado à classificação e à ponderação de investigadores-doutorados integrados nas instituições, que varia consoante estão em regime de exclusividade ou não, sendo maior nos laboratórios que foram considerados excelentes.

Já o financiamento programático é proposto pelos painéis de avaliação a partir da deteção de necessidades específicas, como a contratação de novos investigadores, ao todo 400 por pelo menos três anos, ao abrigo da legislação de estímulo ao emprego científico, a internacionalização da unidade de investigação e a aquisição de equipamentos e infraestruturas científicas.

O financiamento plurianual é apresentado pela FCT como um complemento a outras fontes de financiamento da atividade científica das instituições, como os concursos direcionados nomeadamente para a contratação de investigadores e para projetos de investigação.

A este financiamento, de cerca de 400 milhões de euros, acresce em 2020-2023 um apoio da FCT para os laboratórios recrutarem, por sua iniciativa, e não através dos habituais concursos anuais lançados pela FCT, cerca de 1.600 bolseiros de doutoramento. A maioria deste apoio financeiro, para formação de novos investigadores-doutorados, destina-se a unidades com a nota de excelente e muito bom.

Nesta avaliação foram tidos em conta, para efeitos de classificação das unidades de investigação, critérios como mérito, qualidade, relevância e nível da internacionalização da atividade científica realizada, assim como mérito científico da equipa de investigadores e adequação de objetivos, estratégia, plano de atividades e organização para um período de cinco anos.

As unidades que se submeteram à avaliação, incluindo 62 novas, que resultaram designadamente da fusão de outras unidades ou nasceram ligadas aos institutos politécnicos, apresentaram um relatório de atividades dos últimos cinco anos, a equipa de investigadores e um plano de atividades para os próximos cinco anos.

A avaliação foi feita por 224 peritos internacionais, distribuídos por 32 painéis, e incluiu visitas às instituições, que começaram em setembro de 2018 e terminaram em junho passado.

O processo, refere o relatório final preliminar divulgado esta terça-feira, “retomou a continuidade de evolução dos processos de avaliação anteriores a 2013”, ano em que a avaliação foi muito contestada pela comunidade científica, ao prever, com base no critério da excelência, que só “cerca de metade” das unidades passaria a uma segunda fase de avaliação, a que disponibilizava o grosso do financiamento.

Até ao final de 2019 será publicado o relatório com os resultados finais da atual avaliação.

Em maio, em declarações aos deputados, que a questionaram no Parlamento sobre a demora do processo de avaliação das unidades de investigação, a presidente da FCT, Helena Pereira, que assumira o cargo há um mês, disse que era “uma operação logística bastante complexa”, ressalvando que o tempo para a realizar era “equivalente às avaliações anteriores”.

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Atualidade

Carlos César quer Lei de Bases da Saúde aprovada “sem partidarite”

  • Lusa
  • 25 Junho 2019

Líder da bancada socialista frisa que houve uma evolução ideológica favorável às forças políticas de esquerda, sobretudo em comparação com o teor da lei de 1990.

O líder da bancada do PS afirmou esta segunda-feira que a atual redação da nova Lei de Bases da Saúde já incorpora dezenas de alterações apresentadas por todas as bancadas e só por “partidarite” deixará de ser aprovada.

Esta advertência sobre o possível desfecho da Lei de Bases da Saúde em votação final global foi transmitida por Carlos César no jantar com autarcas socialistas do distrito de Viseu, iniciativa integrada nas Jornadas Parlamentares do PS.

Segundo o presidente do Grupo Parlamentar do PS, durante as votações indiciárias da Lei de Bases da Saúde, “já foram aprovadas 25 propostas do PCP, 12 do Bloco de Esquerda, 11 do PSD e quatro do CDS-PP”.

“Uma lei como esta só não será aprovada se os partidos colocarem a partidarite e os seus interesses próprios e pré-eleitorais à frente do interesse nacional e à frente de um sistema de saúde que privilegie as pessoas. Um sistema na liderança do qual esteja a responsabilidade do Estado”, declarou.

Uma lei como esta só não será aprovada se os partidos colocarem a partidarite e os seus interesses próprios e pré-eleitorais à frente do interesse nacional e à frente de um sistema de saúde que privilegie as pessoas. Um sistema na liderança do qual esteja a responsabilidade do Estado.

Carlos César

Líder da bancada parlamentar do PS

Este conjunto de dados referente ao número de propostas já acolhidas por parte de todas as bancadas, na perspetiva de Carlos César, “mostra que na lei em que se está a trabalhar todos tiveram preocupações para que se trate de uma legislação durável, abrangente e que reflita um novo sentido de orientação para a política de saúde”.

Na sua intervenção, o líder da bancada socialista acenou ainda com a existência de uma alegada evolução ideológica favorável às forças políticas de esquerda, sobretudo em comparação com o teor da lei de 1990.

“Passámos de uma fase em que a saúde à luz da Lei de Bases era considerada uma atividade desenvolvida em concorrência entre o público e o setor privado — e mediante a concessão de apoios ao privado para estimular essa concorrência — para uma situação de consagração do princípio da colaboração entre os setores público, privado e social”, argumentou.

Ainda em outra nota política dirigida ao Bloco de Esquerda e PCP, Carlos César advogou que a nova Lei de Bases “consagra um princípio essencial motor de todo o sistema de saúde”.

“Assegura-se o primado do Serviço Nacional de Saúde na prestação dos cuidados. Mas tivemos também o cuidado que essa prestação não fosse prejudicada pela incapacidade do Estado em determinadas especialidades ou em determinadas zonas do território. Asseguramos que isso possa ser feito de forma supletiva com o concurso do setor privado”, acrescentou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.

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Impostos

Mais de cinco milhões de contribuintes já entregaram IRS. Prazo está quase a terminar

Mais de cinco milhões de portugueses já entregaram a declaração anual de rendimentos à Autoridade Tributária. Se ainda não o fez, tenha atenção: o prazo termina no domingo.

Mais de cinco milhões de contribuintes portugueses já entregaram a declaração de IRS relativa aos rendimentos auferidos em 2018. Este ano e pela primeira vez, o prazo para apresentar a declaração em causa termina no final de junho. Ou seja, se ainda não entregou o IRS, já só tem uma semana para o fazer.

De acordo com os dados disponíveis no Portal das Finanças, já foram validadas até ao momento 5.121.239 declarações de IRS. No último ano, foram apresentadas na totalidade 5.722.886 declarações. Ou seja, a uma semana do fim do prazo, verifica-se ainda uma diferença de mais de 600 mil declarações.

É importante notar, contudo, que estes valores não são diretamente comparáveis, uma vez que incluem não só declarações relativas a anos anteriores que estavam em falta e cujos beneficiários decidiram este ano regularizar a situação, mas também eventuais declarações de substituição. Além disso, esta diferença pode ser também justificada por casais que tenham decidido entregar o IRS em conjunto, o que resultaria num número inferior de declarações.

Os contribuintes têm até ao final de junho (ou seja, até domingo) para entregar a declaração anual de rendimentos, o que representa um alargamento em um mês do prazo relativamente aos anos anteriores (tradicionalmente, terminava em maio).

Outra novidade é a extensão da abrangência do IRS Automático, que este ano está disponível para 3,2 milhões de contribuintes, uma vez que passou a abarcar também os subscritores de Planos Poupança Reforma (PPR) e os contribuintes que fizeram donativos.

Optar pelo IRS Automático é, contudo, sinónimo de tributação separada, o que pode ser desvantajoso para muitos casais. Cônjuges que queiram entregar o IRS em conjunto têm, portanto, de seguir a via tradicional, beneficiando ainda assim do pré-preenchimento de vários campos.

No que diz respeito aos reembolsos, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais adiantou, em abril, que a expectativa para este ano era conseguir devolver aos contribuintes os montantes em causa no prazo de 11 dias, para o IRS Automático, e de 16 dias, para as restantes declarações.

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Finanças Pessoais

Corte nas taxas leva CGD a só pagar juros em poupanças superiores a 6.666 euros

Ao mesmo tempo que vai deixar de pagar juros abaixo de um euro pelas poupanças, a CGD cortou as taxas de muitos depósitos. Para garantir um retorno nestes produtos terá de aplicar 6.667 euros.

Tem poupanças na Caixa Geral de Depósitos (CGD)? A partir de agosto vão render ainda menos em algumas contas. O banco público vai cortar as magras taxas que paga nos seus depósitos. Mas, mais do que isso, também vai mudar a regra de pagamento de juros: pura e simplesmente, deixará de pagar o juro no final de cada semestre sempre que o juro for inferior a um euro. Isto quer dizer que os depósitos cujas taxas vão agora ser revistas terão de ter, pelo menos, 6.667 euros para render algum dinheiro.

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O banco já está a avisar os clientes que vai baixar o juro semestral das contas Caixapoupança, Caixapoupança Reformado, Emigrante, Superior e Caixa Projecto de 0,05% para 0,015% (corte de 70%) a partir do dia 1 de agosto.

A partir da mesma data, informou ainda a CGD, “será alterada a regra de pagamento de juros nos Depósitos a Prazo e Depósitos Poupança, pelo que não serão pagos juros sempre que o valor ilíquido dos juros calculados seja inferior a um euro“.

Esta nova regra será transversal a toda a oferta de contas de depósitos e contas poupança da CGD. Mas há um pormenor: com o corte de juros à vista, as contas Caixapoupança, Caixapoupança Reformado, Emigrante, Superior e Caixa Projecto vão passar a exigir um “pé-de-meia” superior a 6.666 euros para que se possa extrair de lá algum rendimento. Dito de outra forma: são precisos, pelo menos, 6.667 euros nestas contas para haver lugar ao pagamento do juro semestral por parte da Caixa.

A redução dos juros dos depósitos não é novidade no panorama português, nem europeu, sobretudo tendo em conta o ambiente de baixos juros promovido pelo Banco Central Europeu (BCE), que nas últimas semanas mostrou disponibilidade para baixar ainda mais as taxas a fim de promover o crescimento económico.

Fonte oficial da CGD explicou isso mesmo: que “a menor capacidade de remuneração de depósitos e poupanças pelo setor bancário assenta na necessidade de ajustamentos progressivos de modo a assegurar a sustentabilidade do setor, no atual contexto“. E lembrou que no caso do banco público se “tem vindo a reforçar a proposta de valor para os clientes detentores de Contas Caixa, (Azul, Platina, L, M, etc) bem como a criar oportunidades para que os clientes realizem uma maior diversificação das suas carteiras, seja através do investimento em seguros financeiros, fundos ou PPR”.

Dentro daquilo que é a oferta do banco público, um simples depósito online “DP Netpr@zo” não renderá juros se tiver menos de 2.000 euros com a nova regra que entra em vigor em agosto. Isto tendo em conta que a taxa bruta anual nesta aplicação é de 0,050%.

Ainda assim, esta taxa é melhor do que a oferecida no Depósito a Prazo Variável da CGD, cuja remuneração está indexada à média da Euribor a 12 meses. Tendo em conta que esta taxa está em “terreno” negativo, a remuneração será de 0%, levando o banco estatal a apresentar a mesma remuneração praticada já há algum tempo pelo BPI.

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Banca

BCP paga já hoje cortes da troika. Entrega 12,6 milhões aos trabalhadores

Há um mês, e sob contestação sindical, os acionistas do BCP aprovaram o pagamento de 30% da compensação aos trabalhadores. Cheque extra chega esta terça-feira, com os salários de junho.

Assembleia Geral Millennium BCP, Taguspark - 22MAI19
Miguel Maya e Nuno Amado falaram no final da assembleia geral do passado dia 22 de maio.Hugo Amaral/ECO

Os trabalhadores do BCP vão receber juntamente com os salários do mês de junho, que começam a ser processados a partir desta terça-feira, um “cheque” extra no valor de 12,6 milhões de euros correspondentes a um terço da verba que foi retida pelo banco com os cortes salariais que vigoraram entre 2014 e 2017.

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BCP Banco Comercial Portugues, SA 1,95%

“O Millennium BCP vai dar sequência este mês de junho ao que foi aprovado, no que se refere à compensação aos trabalhadores, pela Assembleia Geral”, refere fonte oficial da instituição financeira em resposta às questões colocadas pelo ECO. O Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI) adiantou que o banco “já informou os trabalhadores sobre o valor que irão receber”, sendo que o processamento dos salários começa a ser feito esta terça-feira, 25 de junho.

O pagamento de uma parte desta compensação financeira surge um mês depois de os acionistas do BCP terem dado luz verde à reposição de 30% dos salários cortados durante o período de maior instabilidade no banco, numa assembleia geral que ficou marcada pela forte contestação dos sindicatos do setor, alguns dos quais insatisfeitos com a lentidão no ritmo de devoluções proposto pela administração liderada por Miguel Maya. Será feito de forma faseada ao longo de três anos, mas os sindicatos queriam que fosse mais rápido.

"O Millennium bcp vai dar sequência este mês de junho ao que foi aprovado, no que se refere à compensação aos trabalhadores, pela Assembleia Geral.”

Fonte oficial do BCP

Foi com Nuno Amado à frente do banco que os trabalhadores com vencimentos acima de de 1.000 euros viram os seus salários parcialmente cortados em 2014. A medida vigorou até junho de 2017, com os cortes atingirem um máximo de 11% do salário bruto, e foram justificados pela administração com a salvaguarda de 400 postos de trabalho e a promessa de devolução assim que a crise fosse superada.

Assim foi. A situação de emergência no BCP foi ultrapassada sobretudo depois do reembolso ao Estado a totalidade dos 3.000 milhões de euros relativos às obrigações convertíveis (os chamados CoCos), aquando da entrada dos chineses da Fosun que veio reforçar a estrutura acionista do banco, em 2017. Depois vieram os lucros. No ano passado, o resultado líquido ascendeu a 301 milhões de euros, o que permitiu ao banco voltar a distribuir dividendos dez anos depois.

Com o processamento de salários deste mês, os trabalhadores vão receber agora 30% dos cerca de 36 milhões de euros retidos, o que marca a “normalização” da vida da instituição, na palavras de Miguel Maya, CEO do BCP. A devolução será feita por escalões, como avançou o ECO em primeira mão: o banco devolve já a totalidade dos cortes para salários até 1.500 euros; quem aufere entre 1.500 euros e 2.000 euros será compensado já em 50%; os salários entre 2.000 euros e 2.500 terão de volta 33%; e quem recebe acima de 2.500 euros terá uma recompensa de 25% das verbas retidas no período da crise.

Ainda assim, nem todos terão direito ao cheque, sabe o ECO. O que acontece é que uma parte dos trabalhadores do BCP beneficiou de uma extensão nos prazos dos empréstimos para habitação própria permanente para acomodarem os cortes salariais temporários. Agora, estes trabalhadores vão ver repostos os prazos originais dos contratos, pelo que a compensação financeira não se traduzirá propriamente na folha de vencimentos, mas antes no encurtar dos prazos dos seus créditos contraídos junto do banco.

Braço-de-ferro no aumento salarial

Além da compensação financeira, banco e sindicatos continuam a negociar a atualização das tabelas salariais. O SBSI e o Sindicato dos Bancários do Centro (SBC) entregaram na semana passada duas propostas para fazer face à posição do BCP de não ir além de um aumento de 0,6%:

  • Um acordo para dois anos, apresentando uma proposta idêntica à do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do setor bancário, com aumentos salariais para 2019 e 2020, bem como o aumento do subsídio de refeição para dez euros; ou
  • A negociação de um valor mínimo fixo de aumento.

Segundo o SBSI, a “administração mostrou disponibilidade para analisar ambas as propostas, ficando de calcular o impacto e consequentemente a viabilidade”.

Com outros sindicatos do setor, nomeadamente o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB), o Sindicato dos Bancários do Norte (SBN) e o Sindicato Independente da Banca (SIB), as negociações têm esbarrado na revisão da tabela salarial e pensões para 2018, que o banco tem recusado.

Na última reunião do procedimento de conciliação em curso na DGERT do Porto, a 7 de junho, o banco “limitou-se a contrapropor agora um aumento ridículo de 11 cêntimos por dia útil no subsídio de refeição”, dizem os sindicatos.

“Que fique bem claro: sem prejuízo do normal desenvolvimento da negociação para a revisão de 2019 em curso, o processo negocial que se encontra na fase de conciliação respeita aos aumentos para 2018 do ACT BCP, a que os Sindicatos Signatários não renunciaram. Esperam que outros também não o façam, em prejuízo de todos os trabalhadores do BCP”, reforçam SNQTB, SBN e SIB.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

INE atualiza preços das casas. Nova SBE divulga estudo sobre o impacto do crédito ao consumo na economia. Lá fora, Jerome Powell discursa após Fed abrir portas à descida dos juros.

Como estão a evoluir os preços das casas? O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) atualiza esta terça-feira o Índice de Preços da Habitação relativa ao primeiro trimestre do ano. Por outro lado, um estudo da Nova SBE vai mostrar o impacto do crédito ao consumo na economia. Ainda por cá, o “Futuro da Alimentação” vai ser discutido pelo setor em Lisboa. Lá fora, o presidente da Fed fala após a instituição ter aberto a porta a nova descida nos juros.

Como está o mercado da habitação?

Tem sido um risco sublinhado pelas instituições internacionais: os preços das casas em Portugal estão a aumentar de forma expressiva, podendo ser uma ameaça à economia, sobretudo ao setor financeiro. O INE atualiza esta terça-feira o Índice de Preços da Habitação relativo ao primeiro trimestre do ano.

O que vale o crédito ao consumo à economia?

Já a Nova School of Business and Economics vai apresentar um estudo sobre o impacto do crédito ao consumo na economia nacional, num evento que contará com a presença do secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, e o vice-governador do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos.

Banco de Portugal divulga estatísticas

O Banco de Portugal divulga um conjunto de indicadores económicos sobre a posição de investimento internacional, a balança de pagamentos e as balanças corrente e de capital. Tudo relativo ao primeiro trimestre do ano.

Futuro da alimentação em discussão em Lisboa

O setor da alimentação vai reunir-se no Convento do Beato, em Lisboa, para discutir o “Futuro da Alimentação”, naquele que será o 7.º Congresso da Indústria Portuguesa Agro-Alimentar. Parmalat, Microsoft, Coca-Cola são algumas das empresas que participam no debate.

Powell fala após abrir porta à descida dos juros

Depois de a Reserva Federal ter aberto a porta a um descida da taxa diretora, o seu presidente, Jerome Powell, discursa esta terça-feira perante Conselho de Relações Estrangeiras. Será uma oportunidade para auscultar a opinião do banqueiro central sobre o futuro da política monetária da Fed num ambiente de guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo.

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Atualidade

Ministério corrige secretária de Estado. Afinal, “o Governo não culpa os cidadãos” pelos atrasos nos CC

  • ECO
  • 24 Junho 2019

Depois de a secretária de Estado ter criticado os utentes que vão para as lojas do cidadão antes de abrirem, o Ministério da Justiça veio esclarecer que o Governo não culpa os cidadãos pelos atrasos.

Depois de a secretária de Estado da Justiça ter apontado o dedo aos utentes das lojas do cidadão que vão para a portas dos serviços ainda antes de estes abrirem, dizendo que essa é uma das razões que justifica os atrasos nos serviços de renovação dos Cartões de Cidadão (CC), o Ministério da Justiça veio emendar a afirmação de Anabela Pedroso.

Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo nunca foi culpar os cidadãos pelos atrasos, avança o jornal i. Além disso, a tutela assume as suas responsabilidades pela falta de capacidade de reposta dos serviços.

“O Governo reconhece que existiu nos últimos meses um problema de capacidade de resposta nos serviços de atendimento do Cartão de Cidadão. De forma a solucionar esta situação rapidamente, desenvolveu um conjunto de medidas. Na sequência de várias notícias publicadas na imprensa relativas à resposta que o Ministério da Justiça enviou ao Grupo Parlamentar PEV, importa esclarecer que o Governo não culpa os Cidadãos e assume as suas responsabilidades“, refere a nota do Ministério da Justiça.

Uma fonte oficial confirmou ao i que a posição que consta neste novo esclarecimento do Ministério “vincula todos os membros desta área governativa, ministra e secretárias de Estado”.

Ainda assim, Anabela Pedroso foi clara nas suas declarações: “Não se pode deixar de dar nota que os atrasos também são o resultado de um fenómeno próprio e específico da procura que tem a ver com o facto de a generalidade dos cidadãos optar, sistematicamente, por se dirigir aos mesmos serviços, à mesma hora – antes da abertura do atendimento ao público”, lê-se na carta remetida ao Parlamento na passada semana.

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Mercados

Wall Street à procura de direção antes da cimeira do G20

As bolsas norte-americanas encerraram a primeira sessão da semana sem rumo, com os investidores de olhos postos nas negociações comercias, no Irão e na Fed.

As tensões comerciais entre os Estados Unidos da América e a China estão a espalhar um sentimento misto entre os investidores norte-americanos. Se, por um lado, há esperança que a reunião entre os presidentes Donald Trump e Xi Jinping origine alguns progressos nas negociações comerciais, por outro, até à cimeira do G20 está tudo em aberto.

Se na abertura da sessão, os três índices iniciaram a negociação a valorizar, no fecho, apenas o Dow Jones seguia a mesma tendência. O industrial Dow Jones somou 0,03%, enquanto o tecnológico Nasdaq perdeu 0,32% e o S&P recuou 0,17%.

Tendo em conta o impasse em torno de um acordo comercial entre as duas maiores economias do mundo, o Nasdaq — cujas suas cotadas dependem em grande parte da China para as suas receitas — foi o índice mais penalizado.

A ditar o sentimento misto em Wall Street está, sobretudo, a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China. “O mercado está a aguardar até à reunião do G20”, afirmou Bucky Hellwig, da BB&T Wealth Management, à agência Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês). Recorde-se que Donald Trump e Xi Jinping deverão encontrar-se na próxima sexta-feira.

Também a questão do Irão está no centro das atenções dos investidores. Esta segunda-feira, o presidente dos EUA anunciou que os EUA vão impor sanções ao líder do Irão, Ayatollah Ali Khamenei, e outros altos cargos do país. O anúncio foi feito em declarações aos jornalistas na Casa Branca e aumenta as tensões geopolíticas entre os EUA e o Irão.

Por último, é de salientar que os investidores deverão estar atentos, esta terça-feira, às declarações do presidente da Reserva Federal dos EUA, Jerome Powell, que estará presente num evento em Nova Iorque e deverá debater os desafios que a economia norte-americana tem pela frente.

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