Ano: 2020

O impacto na despesa orçamental das medidas relacionadas com o novo coronavírus anunciadas esta madrugada são da ordem dos 300 milhões de euros, disse esta sexta-feira o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno.

“Os impactos financeiros diretos no Orçamento do Estado (OE), na despesa, são da ordem das três centenas de milhões de euros”, afirmou Mário Centeno em declarações à Lusa. O ministro garantiu que as medidas “têm um impacto que é enquadrável no desenho do OE” aprovado na Assembleia da República, mas sublinhou que o Governo estará disponível para “redesenhar e redefinir as medidas na dimensão que tiver de ser feita para enquadrar o problema”.

“Estamos a falar não só de impactos que se estimam já do lado da execução da despesa e juntamos a estes impactos do lado da receita com a previsível diminuição da receita“, acrescentou Mário Centeno. O ministro explicou que o montante estimado em cerca de 300 milhões de euros refere-se apenas às duas próximas semanas que antecedem as férias escolares da Páscoa.

Centeno referiu ainda que o impacto tem diferentes naturezas: um direto que tem a ver com as medidas de apoio ao rendimento, em particular na área da Segurança Social, o impacto na área da saúde e também na liquidez das empresas. “Fizemos um percurso que nos trouxe a um momento em que nós podemos ter confiança na capacidade das contas públicas de enfrentar este momento de dificuldade”, realçou, adiantando que essa é a “grande virtualidade dos processos de consolidação orçamental.

Entre as medidas anunciadas pelo Governo esta madrugada para conter o contágio pelo novo coronavírus está um apoio financeiro excecional aos trabalhadores por conta de outrem que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos, no valor de 66% da remuneração base (33% a cargo do empregador, 33% a cargo da Segurança Social).

O Governo anunciou ainda o regime de ‘lay-off’ simplificado, um apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em empresa em situação de crise empresarial, no valor de 2/3 da remuneração, assegurando a Segurança Social o pagamento de 70% desse valor, sendo o remanescente suportado pela entidade empregadora. Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou o número de infetados, que registou o maior aumento num dia (34), ao passar de 78 para 112, dos quais 107 estão internados.

O Presidente norte-americano declarou o estado de emergência nacional nos Estados Unidos e anunciou que vai disponibilizar 50 mil milhões de dólares para ajudar a combater esta pandemia, para além de meio milhão de testes, avança o jornal britânico The Guardian.

“Para libertar todo o poder dos recursos do Governo federal, declaro oficialmente uma emergência nacional”, anunciou o Presidente norte-americano, elogiando o esforço que está a ser feito pelo Departamento de Saúde norte-americano.

Donald Trump anunciou ainda que vai disponibilizar até 50 mil milhões de dólares (44,5 mil milhões de euros) a cada Estado para ajudar a combater esta pandemia, para além de meio milhão de testes, embora tenha alertado para um controlo. “Não queremos que as pessoas façam o teste se acharmos que não devem fazê-lo. E não queremos que haja uma corrida os testes. Apenas se tiverem os sintomas certos”, disse.

Trump tem sido acusado de ter inicialmente minimizado a gravidade da crise global de saúde, mas procurou esta sexta-feira dar um “sinal de determinação” no combate à propagação do novo coronavírus, com uma série de medidas de emergência.

O Presidente disse que também dá às autoridades de emergência sob controlo do secretário de Saúde e Serviços Humanos, Alex Azar, autorização para renunciar aos regulamentos e leis federais para dar aos médicos e hospitais flexibilidade no tratamento de doentes.

(Notícia atualizada às 21h19 com mais informação)

A partir de agora, ligar para a linha SNS 24 vai ser gratuito. O anúncio foi feito, esta sexta-feira, pela secretária de Estado Adjunta e da Saúde, que explicou que estas chamadas terão custo zero durante “todo o período de exceção que é este período de pandemia”. Ainda assim, Jamila Madeira apelou a que quem não tiver sintomas, mas esteja preocupado, procure primeiro informação no site. “O tempo de chamada é valioso”, disse a responsável.

Os relatos de falhas e interferências na linha SNS 24 têm sido muitos nos últimos dias. No dia 2 de março, por exemplo, registou-se um máximo histórico, mas os enfermeiros só conseguiram atender um quarto das chamadas em tempo útil. Entretanto, o Executivo avançou com o reforço dos recursos humanos, tendo começado a trabalhar esta sexta-feira “mais 112 enfermeiros”, adiantou a secretária de Estado da Saúde.

Em declarações aos jornalistas, Jamila Madeira reconheceu os “constrangimentos” que se têm verificado nesse âmbito, e aproveitou para anunciar que a linha passará a ter chamadas gratuitas. Até agora era cobrado o custo de uma chamada local.

Além disso, a secretária de Estado anunciou a criação de um novo call center com mais 100 profissionais para ajudar a dar resposta ao crescente número de chamadas direcionadas à linha Saúde 24. Ainda assim, a responsável pediu aos cidadãos que não tenham sintomas, mas estejam preocupados, para procurarem informação primeiro no site da Direção-Geral da Saúde (DGS)

Durante a conferência de imprensa desta sexta-feira, Graça Freitas, líder da DGS, adiantou, por outro lado, que neste momento há cerca de seis mil pessoas em isolamento profilático e salientou que o plano de contingência em vigor será “adaptado às características desta epidemia”.

Freitas notou ainda que nem todas as pessoas infetadas com o novo coronavírus precisam de permanecer internadas, podendo ter alta se já não apresentarem sintomas. “Podem ir fazer convalescença para casa”, disse e acrescentou: “Vamos ter muitos doentes, mas felizmente a maior parte vai ter uma doença ligeira”.

A propósito, a responsável avançou que, depois do primeiro recuperado ter tido alta na quinta-feira, há já “mais casos recuperados” e há doentes a fazer convalescença em casa. Sobre a capacidade atual do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a diretora-geral de Saúde disse que o sistema “tem de se reinventar, tem de se tornar resiliente”.

Até ao momento, o novo coronavírus já fez quase cinco mil vítimas mortais e mais de 133 mil pessoas estão infetadas em todo o mundo. Em Portugal, os primeiros dois casos foram registados a 2 de março e atualmente já estão 112 pessoas infetadas.

(Notícia atualizada às 20h15)

O presidente da Jerónimo Martins disse esta sexta-feira à Lusa que o grupo vai implementar medidas extraordinárias devido à pandemia de coronavírus, “por tempo indefinido”, com os supermercados Pingo Doce a fecharem “no máximo” às 19h00.

“Na sequência da ativação do estado de alerta em Portugal motivada pelo evoluir da pandemia Covid-19, o Grupo Jerónimo Martins decidiu implementar medidas extraordinárias por tempo indefinido, a aplicar nos seus escritórios centrais, e nas lojas e centros de distribuição em todo o país“, afirmou Pedro Soares dos Santos.

Assim, “a partir da próxima segunda-feira, 16 de março, as lojas do Grupo Jerónimo Martins em Portugal (Pingo Doce, Recheio, Bem-Estar, Hussel e Jerónymos) vão passar a ter um horário de funcionamento reduzido e metade dos colaboradores dos escritórios centrais passarão a trabalhar a partir de casa, de forma rotativa“, explicou.

“Os horários das lojas variam em função da cadeia e também das localizações, podendo ser consultados nos respetivos sites”, adiantou o gestor. “As lojas Pingo Doce fecharão no máximo às 19h00 e as lojas Recheio às 16h00”, disse Pedro Soares dos Santos. “Desta forma, contribui-se, por um lado, para a contenção da propagação da doença e, por outro lado, garante-se que existe sempre, em cada unidade ou área, uma equipa pronta a avançar caso se tenha de isolar outra equipa”.

“Em tempos de crise, o abastecimento alimentar assume uma importância estratégica, pelo que o objetivo passa por manter em funcionamento a cadeia logística, assegurar a disponibilidade de produtos nas lojas e reduzir o risco para colaboradores e clientes“, referiu Pedro Soares dos Santos, apontando que “o grupo está permanentemente a avaliar a evolução da situação e a introduzir os ajustamentos que, a cada momento, forem necessários”.

As mortes por coronavírus em Itália atingiram esta sexta-feira 1.266, o que representa um aumento de 250 nas últimas 24 horas, segundo o chefe da Proteção Civil, Angelo Borrelli.

O número de infetados em Itália, o país europeu mais fustigado pelo surto de coronavírus, é 14.955, mais 2.166 em relação a quinta-feira, enquanto os doentes curados são agora 1.439, mais 181 nas últimas 24 horas. O número total de infeções desde a deteção do surto em Itália, no final de fevereiro, é de 17.660, incluindo os doentes, falecidos e curados.

O novo coronavírus foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 5.000 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde (OMS) a declarar a doença como pandemia. O número de infetados ultrapassou as 134 mil pessoas, com casos registados em mais de 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 112 casos confirmados.

Face ao avanço da pandemia, vários países têm adotado medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena inicialmente decretado pela China na zona do surto. Itália começou por impor quarentena ao norte, mas rapidamente a alargou a todo o país. Foi uma questão de dias até decretar o encerramento de escolas e serviços não essenciais.

O surto de coronavírus levou a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) a suspender a migração da rede Televisão Digital Terrestre (TDT). O supervisor anunciou que a decisão foi tomada com operadores e Governo e que os emissores que iriam ser alterados a partir da próxima segunda-feira já não irão mudar de frequência.

“O processo de migração da rede de TDT está suspenso devido aos constrangimentos associados ao COVID-19. A suspensão do processo decorre da prévia articulação entre a Anacom e a Meo, operador da rede de TDT, e mereceu a necessária concordância do Governo”, anunciou a Anacom em comunicado.

“Esta decisão justifica-se por um conjunto de dificuldades referidas pela Meo, devido ao impacto das medidas de proteção civil e de saúde pública adotadas ou a adotar, em face das recomendações da Direção Geral de Saúde para o Covid-19. Neste contexto, a empresa refere ainda o recurso a equipas técnicas de fornecedores estrangeiros”.

A migração da TDT é necessária para libertar a faixa dos 700 MHz, que inclui frequências necessárias para a transição da atual rede 4G para a rede 5G, esperando-se as primeiras ofertas comerciais até ao fim do ano. O processo tem sido feito de forma faseada, sendo que a terceira fase, que deu início à primeira mudança com impacto na região da Grande Lisboa, tinha arrancado no início de março.

Esta sexta-feira, ainda foi feita a mudança de frequências dos emissores do Couço (Alto Alentejo), da Trindade e da Estrela (Lisboa). Assim, e para assegurar que ninguém fica sem ver televisão, a Anacom continuará nos próximos dias a auxiliar as populações através da linha de atendimento gratuita 800 102 002 e das equipas no terreno.

“O processo será retomado assim que as condições associadas à pandemia o permitam”, acrescentou a Anacom.

(Notícia atualizada às 18h20)

A Suíça adotou esta sexta-feira medidas excecionais face ao novo coronavírus e encerrou escolas, proibiu ajuntamentos de mais de 100 pessoas e prometeu uma ajuda de urgência económica até dez mil milhões de francos suíços (9,5 mil milhões de euros).

“A situação é difícil mas possuímos os meios de a enfrentar no plano médico e financeiro”, garantiu a Presidente suíça, Simonetta Sommaruga, em conferência de imprensa. O primeiro caso de coronavírus foi detetado no final de fevereiro no cantão de Tessin, junto à fronteira com a Itália, o país mais atingido na Europa. Em menos de 20 das, mais de 1.125 pessoas foram contaminadas na Suíça pelo coronavírus e sete morreram.

A Suíça, que não é membro da União Europeia (UE), mas integra o espaço Schengen, decidiu hoje reintroduzir “com efeito imediato e caso a caso, controlos Schengen em todas as suas fronteiras”. Em simultâneo, a entrada na Suíça a partir da Itália apenas será autorizada “aos cidadãos suíços, às pessoas que tenham autorização de residência na Suíça e às que viajem para a Suíça por motivos profissionais”.

O trânsito e transporte de mercadorias permanecem autorizados. “Não existe motivo para ter medo, a situação é séria mas sabemos como responder da melhor forma”, indicou o ministro da Saúde, Alain Berset, em conferência de imprensa que decorreu em Berna, a capital federal. “As medidas decididas esta manhã apenas serão eficazes se forem aplicadas por todos”, acrescentou.

Perante a rápida propagação do novo coronavírus, presente na quase totalidade dos 26 cantões do país, a Suíça adotou medidas para favorecer o “distanciamento social”. Neste âmbito, até ao final de abril estão proibidas concentrações com mais de 100 pessoas. Esta regra é também válida para locais de lazer, museus, centros desportivos, piscinas e estâncias de esqui.

Os restaurantes, bares e discotecas não poderão acolher em simultâneo mais de 50 clientes. As escolas também não poderão dar aulas diretamente aos alunos até 4 de abril, uma medida já aplicada em diversos países europeus. No entanto, o Governo pediu aos pais para não deixarem os seus filhos com os avós para evitar riscos aos mais idosos.