Mês: Fevereiro 2020

Banca

Travar comissões? “De boas intenções está o inferno cheio”, diz presidente do Novo Banco

António Ramalho criticou a iniciativa dos deputados de colocarem restrições no comissionamento bancário. Diz que serviços não cobrados deixam de existir ou funcionarão mal.

António Ramalho, presidente do Novo Banco, considera que se o Parlamento travar os bancos na aplicação de comissões “muitos serviços poderão não ser prestados ou prestados sem a qualidade adequada”.

“Acredito que todos estejam cheios de boas intenções teóricas (…) mas o inferno real está cheio de boas intenções teóricas“, disse esta sexta-feira António Ramalho durante a apresentação dos resultados. A instituição registou prejuízos de 1.059 milhões de euros em 2019.

O presidente do Novo Banco lançou várias críticas aos deputados, que esta quinta-feira abriram a porta a um travão nas comissões. “Uma coisa é ser técnico, outra coisa é ser político. Mal dos técnicos quando querem ser políticos e mal dos políticos quando querem ser técnicos”, atacou António Ramalho.

Isto para depois lembrar que há muitas funções que custam dinheiro a um banco e o banco não cobra qualquer comissão, como por exemplo, como por isso o compliance ou o cumprimento das exigências regulatórias. “Não temos nenhuma comissão de regulação, e precisamos de regulação”, exemplificou, lembrando que não há complacência dos reguladores se o banco incumprir nestes aspetos.

Segundo António Ramalho, as comissões são necessárias para pagarem os serviços prestados pelos bancos. Caso contrário, os “serviços não cobrados tendem a não ser prestados ou a ser prestados sem a qualidade adequada”.

Nesse sentido, disse que espera “bom senso” no Parlamento na gestão deste tema.

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Coronavírus

Covid-19 já custou 1,56 mil milhões ao transporte marítimo. Equivale a um ano de operações do Porto de Sines

  • ECO Seguros
  • 28 Fevereiro 2020

O transporte marítimo internacional responde por 90% do comércio internacional e a China pesa 40% de todo o movimento operado nos 50 maiores portos marítimos do mundo.

O transporte marítimo de mercadorias e a logística relacionada enfrentam dificuldades um pouco em todo o mundo por causa da epidemia do novo vírus corona (Covid-19). A consultora sueca Sea Intelligence estima que a epidemia já engoliu 1,7 mil milhões de dólares (1,56 mil milhões de euros) de receitas à indústria, ou seja, equivale a um ano de operação do Porto de Sines.

O Terminal XXI (Porto de Sines) estabeleceu o recorde de movimentação em 2018, com 1,75 milhões de TEUs.

De acordo com a consultora sueca a epidemia, que teve epicentro em Wuhan, na China, deixou bloqueados 1,7 milhões de TEUs (unidade padrão equivalente a um contentor marítimo de 20 pés) em portos e terminais marítimos das principais rotas do shipping internacional. Tomando como valor médio “muito aproximado” do custo de frete de 1.000 dólares por TEU, a epidemia já custou 1,7 mil milhões de dólares de receitas à indústria.

Fonte: Fórum Económico Mundial

Dados compilados há poucas semanas pelo Fórum Económico Mundial confirmam que 90% do comércio internacional é feito por via marítima e a China responde por 40% do movimento nos 50 maiores portos marítimos que operam contentores no mundo. Só Xangai movimenta mais do que os cinco maiores portos dos EUA, em volume combinado.

A perda de 1,7 mil milhões de dólares é igual a 1% do volume global total em 2019. “Outra maneira de ver isto é notar que o volume global de contentores cresceu 0,7% em 2019”. Partindo deste pressuposto, a epidemia já anulou mais do que o crescimento global total de 2019″, observa a Sea Intelligence num relatório semanal.

O acumulado de contentores atualmente retidos em portos, terminais e navios em espera equivale à capacidade total de quase 90 dos maiores navios porta-contentores a operar no transporte marítimo de mercadoria contentorizada. Para relacionar o impacto da crise epidémica com o movimento internacional de contentores basta perceber que a China tem quatro dos cinco maiores portos marítimos do mundo. Ampliando a lista, entre os dez maiores sete são chineses, segundo a Organização Internacional do Transporte Marítimo.

Em 2006, nota por seu lado o Fórum Mundial, a China contava com três no top10 dos portos mais movimentados do mundo. Atualmente apresenta sete neste ranking.

Mais de uma em cada duas saídas de navios da Ásia para o Norte da Europa estão a ser canceladas. As reduções de capacidade durante o período de oito semanas desde a folga do Ano Novo Chinês deverão atingir cerca de 700.000 TEUs, adianta a Alphaliner. As reduções de capacidade em outras rotas têm sido igualmente debilitantes para as cadeias globais de abastecimento, estimando-se que a rota Ásia – Mediterrâneo é atingida em cerca de 290.000 TEUs, as linhas do transpacífico perderão 680.000.

De acordo a Capital Economics, especialista em análise estatística que atualiza diariamente dados diversificados sobre o impacto económico do Covid-19, o número de contentores por descarregar em portos chineses está cerca de 60% acima dos valores médios dos últimos três anos.

Contentores em espera para descarregar em portos da China
Fonte: Refinitiv, Capital Economics


A Alphaliner antecipa que o vírus reduzirá o volume de carga de contentores nos portos chineses — incluindo Hong Kong — em mais de seis milhões de TEUs no primeiro trimestre de 2020.

Já a Maritime Strategies International acredita que o impacto será mais forte no comércio intra-asiático, onde as exportações chinesas para fabricantes estrangeiros desempenham um papel fundamental.

No início de fevereiro, a mesma consultora estimou que o Covid-19 custa 350 milhões de dólares por semana à comunidade internacional de armadores.

Além do impacto direto noutros setores da economia, a exposição à crise originada pela propagação do Covid-19 não prejudica apenas a operação dos armadores (shipping), afetando toda a cadeia de valor a montante e a jusante, envolvendo transitários, administração das infraestruturas portuárias, e toda a logística de importação-exportação, nomeadamente desalfandegamento, camionagem, armazenamento e reposição de produto na cadeia logística de outras indústrias de transformação, com impacto ainda em serviços correlacionados, como banca, seguros e combustíveis.

Quanto ao parque atual global de contentores, as fontes alegam que é difícil estimar com precisão a disponibilidade existente na indústria. Contando contentores marítimos de 20 e 40 pés, estima-se que a capacidade atual ronde os 72 milhões de TEUs. Considerando os dois tamanhos (20 e 40) o parque total será de aproximadamente 43 milhões contentores.

Anualmente são colocados no mercado cerca de 300 mil contentores novos para um ciclo de vida que a indústria estabelece em 20 anos. Além dos que estão em uso, crê-se que seis milhões de contentores nunca utilizados estejam atualmente disponíveis para estrear.

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Pessoas

Bosch reforça equipa. Vai recrutar 140 colaboradores para Braga, Ovar, Aveiro e Lisboa

A empresa alemã tem abertas 140 vagas para todo o país. Engenharia, administração, contabilidade e informática são algumas das vagas disponíveis.

A multinacional Bosch continua à procura de talento em Portugal e, desta vez, está a recrutar 140 colaboradores para a cidade de Braga, Aveiro, Ovar e Lisboa. As candidaturas podem ser feitas através do site oficial da empresa alemã.

Para a cidade de Braga a Bosch tem disponíveis 55 vagas para as áreas de engenharia, informática, design, contabilidade e estágios curriculares nas áreas de contabilidade, informática e gestão de resíduos. Para Ovar existem mais 51 vagas: controlo técnico, engenharia de qualidade e segurança, assistente de contabilidade, chefe de linha e três estágios curriculares para assistente de contabilidade, engenharia industrial e engenheira de desenvolvimento eletrónico.

A cerca de 45 quilómetros, na cidade de Aveiro, a multinacional alemã tem 29 vagas em aberto, mais direcionadas para as áreas de engenharia e UI/UX design. Em Aveiro estão ainda abertas três vagas para estágios profissionais, em compras indiretas e administrativos de contabilidade.

As vagas estendem-se do norte até ao sul e para os escritórios da Bosch em Lisboa existem sete vagas, direcionadas a IT support and systems specialist, account manager e administradores.

O grupo Bosch emprega mais de 400 mil colaboradores em todo o mundo e está presente em 60 países.

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Coronavírus

Um quinto das empresas portuguesas sente forte impacto do Covid-19

  • Lusa
  • 28 Fevereiro 2020

Um estudo realizado pela AEP junto de 200 empresas revela que são “cerca de um quinto as que mencionam um impacto negativo significativo ou muito significativo” na atividade devido ao Covid-19.

Um inquérito realizado a cerca de 200 associadas da AEP – Associação Empresarial de Portugal revelou que são “cerca de um quinto as que mencionam um impacto negativo significativo ou muito significativo” na sua atividade devido ao Covid-19.

Em comunicado, a associação indicou que via com “elevada preocupação os resultados do inquérito”, realizado entre quarta e quinta-feira.

“Apesar de mais de metade das empresas referirem não sentirem ainda um impacto negativo na sua atividade, são já cerca de um quinto as que mencionam um impacto negativo significativo ou muito significativo”, salientou a AEP.

No que diz respeito às perspetivas futuras, os empresários mostram-se “muito apreensivos, com praticamente metade a considerar que vai sofrer um impacto negativo, de forma significativa ou muito significativa, na sua atividade, e apenas 5% a considerar que não esperam ter qualquer impacto negativo”, sublinhou a AEP.

Segundo a associação, os principais obstáculos apontados pelos empresários são “as dificuldades de abastecimento no exterior, em particular de matérias-primas (sobretudo provenientes da China e de Itália), mas também de produtos”, além da “redução de encomendas”, e do “cancelamento ou adiamento de eventos internacionais”.

As empresas também estão preocupadas com “as dificuldades de viagens, o fecho de fábricas de tecnologia e, de um modo mais transversal, a situação de abrandamento económico”, segundo os resultados do inquérito.

As inquiridas registam ainda “dificuldades na chegada aos aeroportos nacionais, nomeadamente no regresso de colaboradores que participam em eventos no exterior, que se traduzem na falta de acompanhamento em termos de medidas de precaução/contenção e falta de informação sobre que medidas adotar”, de acordo com a AEP.

As empresas que participaram no inquérito atuam em vários setores de atividade, indicou a instituição, sem detalhar.

O inquérito também apurou impactos positivos, nomeadamente em empresas ligadas à saúde, como os fabricantes de desinfetantes para exportação, que sentem uma grande procura, e também companhias que estão a ser beneficiadas pela situação na China, que não está a fornecer os seus clientes.

A associação revelou também que se registam, “até ao momento, quatro adiamentos de feiras internacionais em que a AEP estaria presente com participações coletivas de empresas nacionais”, três na Ásia e uma na Europa.

“A presença numa economia global origina efeitos inevitáveis sempre que ocorrem fenómenos desta natureza e dimensão, pelo que a AEP aconselha as empresas portuguesas a definirem planos de contingência”, salientou a associação, recomendando a aplicação de “regras específicas” a cada atividade e o cumprimento das recomendações emitidas pela Direção-Geral da Saúde.

Além disso, a associação apela para que as empresas estejam atentas às informações prestadas pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças e pela Organização Mundial da Saúde.

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Mercados

Bolsa de Lisboa afunda 12% numa semana. Coronavírus tira 7,4 mil milhões às empresas

A cotada portuguesa mais penalizada foi a Mota-Engil e 12 das 18 empresas do PSI-20 registaram perdas superiores a 10% na semana.

O coronavírus atirou a bolsa de Lisboa para a pior semana desde outubro de 2008, no pico da crise financeira e logo depois da falência do Lehman Brothers. Em apenas cinco sessões, o índice PSI-20 desvalorizou 11,55% devido à rápida disseminação do coronavírus (e os receios do potencial impacto do surto na economia global). Perdeu 7,4 mil milhões de euros em capitalização de mercado.

A cotada portuguesa mais penalizada na semana foi a mais exposta aos mercados internacionais, a Mota-Engil, mas as quedas foram generalizadas. Entre as 18 empresas que negoceiam no índice, 12 registaram perdas superiores a 10% na semana. Só esta sexta-feira, o PSI-20 tombou 3,76% para 4.765,73 pontos.

Entre os pesos-pesados, o BCP afundou 5,7%, a Nos desvalorizou 4,14% e a Jerónimo Martins 2,9%. Na energia, a EDP caiu 4,13%, a EDP Renováveis perdeu 2,09% e a Galp Energia tombou 5,03% (numa altura em que o preço do petróleo cai mais de 3% para mínimos de mais de um ano). Os mercados estão a ser penalizados pelo surto.

Detetado em dezembro na China, o coronavírus provocou pelo menos 2.858 mortos e infetou mais de 83 mil pessoas em mais de 50 países. Apesar de a Ásia continuar com a região mais afetada, o vírus chegou, há menos de uma semana, à Europa, África e América. Das pessoas infetadas, mais de 36 mil recuperaram. A rápida disseminação do vírus está a gerar receios sobre o eventual fecho de fronteiras, limitação de deslocações e quarentenas.

Bolsa de Lisboa cai para o valor mais baixo desde agosto

Investidores procuram refúgio na dívida

Enquanto não se sabe o impacto económico, as preocupações estão já a refletir-se nos mercados financeiros de forma generalizada. “Os mercados de ações e de dívida europeus transitaram de exuberância para pessimismo depois de o coronavírus ter alastrado ao Norte de Itália, aumentando a incerteza que sobre o impacto económico. As ações europeias caíram de forma expressiva e o spread da dívida soberana italiana face às Bunds alemãs aumentou”, refere a Fidelity numa nota de research intitulada “A Europa apanhou coronavírus: dentro do selloff nos mercados”.

Tal como o índice português, o Stoxx 600 também viveu a pior semana desde 2008, com uma perda de 12,2%. O alemão DAX recuou 12,4%, o italiano FTSE MIB caiu 11,3% e o britânico FTSE 100 desvalorizou 11,1%.

O selloff nas bolsas estão a atirar os investidores para ativos refúgio. Apesar de o ouro ter perdido força na sessão, o franco suíço e o ouro negociaram em alta. A yield das Bunds alemãs a dez anos já negoceia em -0,6%, com a perspetiva de novos estímulos europeus para mitigar o impacto do vírus.

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, disse estar a seguir “muito cautelosamente” a epidemia de coronavírus, mas afastou medidas imediatas de política monetária que respondam à propagação deste surto. Ainda assim, os futuros do mercado monetário indicam que os investidores esperam um corte das taxas de referência em junho. Também o Eurogrupo e a Comissão Europeia já disseram que estão a preparar, caso se torne necessário, “medidas de apoio” aos setores económicos enfraquecidos.

Estas reações poderão juntar-se aos estímulos da China, enquanto outros planos poderão estar em curso. O Financial Times noticiou que a Arábia Saudita já está a pressionar a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) para implementarem um corte adicional na produção de mil barris por dia na próxima reunião.

(Notícia atualizada às 17h10)

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Banca

Novo Banco com prejuízos de 1.059 milhões

O banco voltou a registar prejuízos em 2019: 1.058,8 milhões de euros. António Ramalho vai pedir 1.037 milhões ao Fundo de Resolução.

O Novo Banco anunciou esta sexta-feira prejuízos de 1.058,8 milhões de euros. Em 2018, as perdas foram de 1.412 milhões. “Ontem falávamos do Cabo das Tormentas, podemos dizer agora que demos a volta ao Cabo da Boa Esperança”, disse António Ramalho, presidente do banco, aos jornalistas.

A penalizar as contas estiveram perdas de 1.236,4 milhões de euros com o legado do BES, enquanto a parte boa do banco (atividade recorrente) obteve um ganho de 177,6 milhões de euros.

O Novo Banco diz ter “registado perdas relacionadas com o processo de reestruturação e desalavancagem de ativos não produtivos, designadamente os projetos Sertorius, Albatros e NATA II, e o processo de venda da GNB Vida”.

Face a este resultado, o banco vai pedir ao Fundo de Resolução, que detém 25% da instituição, mais 1.037 milhões de euros, no âmbito do mecanismo de capital contingente acordado em 2017.

“Em resultado das perdas verificadas na atividade legacy no valor de -1.236,4 milhões, que refletem a prossecução do processo de deleverage de créditos e imóveis legacy que estavam no balanço do banco em 2016, o Novo Banco irá solicitar uma compensação de 1.037 milhões, tal como estipulado no contrato de venda. O valor total das compensações solicitadas em 2017 e 2018 e a solicitar relativamente a 2019 totalizam 2,98 mil milhões”, explica o banco. O montante máximo de compensação estabelecido no acordo é de 3,89 mil milhões de euros.

Malparado baixa para 12%

Ramalho tinha dito que 2019 foi um “marco importante” na reestruturação do Novo Banco, criado em 2014 com a resolução ao BES. O banco estava obrigado a cumprir metas impostas por Bruxelas, nomeadamente em termos de viabilidade.

Na parte operacional, a margem financeira subiu quase 20% para 540,6 milhões de euros, com as comissões a subirem 3,3%. Com isto, o produto bancário comercial aumentou 12,5% para 864,1 milhões de euros.

Do lado do balanço, o crédito a clientes subiu 1,7% para 25,15 mil milhões de euros, enquanto os depósitos aumentaram 1% para 28,4 mil milhões.

O ano passado foi de limpeza do balanço. O rácio de malparado caiu para metade: estava em 22,4% em 2018 e baixou para 11,8% no final do ano passado. Tratou-se de uma redução de 3,3 mil milhões de euros. Ramalho adiantou que poderá vender nova carteira de malparado este ano para baixar o rácio para 5%. Isto implicará reduzir os NPL em 1,7 mil milhões. “Num banco normal isto seria impossível, mas aqui tornamos as coisas possíveis”, disse.

(Notícia atualizada às 18h02)

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Automóveis

Lucro da Volkswagen subiu 12,8% para 13.346 milhões em 2019

  • Lusa
  • 28 Fevereiro 2020

Apesar das dificuldades na China, a Volkswagen viu o lucro aumentar 12,8%, em termos homólogos, para 13.346 milhões de euros, no último ano.

O grupo automóvel alemão Volkswagen informou, esta sexta-feira, que teve um lucro de 13.346 milhões de euros em 2019, 12,8% mais do que em 2018, apesar das dificuldades na China.

A Volkswagen indicou que a faturação melhorou 7,1% para 252.632 milhões de euros e que o resultado operacional aumentou 21,8% para 16.960 milhões de euros, após uma diminuição do impacto negativo causado pela manipulação de motores diesel, o chamado dieselgate.

A administração e o conselho de supervisão vão propor um aumento do dividendo por ação ordinária para 6,50 euros (4,80 euros em 2018) e para 6,56 euros por título preferencial (4,86 euros em 2018).

Os efeitos negativos devido ao dieselgate foram de 2.300 milhões de euros, quando tinham sido de 3.200 milhões de euros no ano anterior.

Em 2019, o grupo registou uma pequena subida nas entregas, para 10,97 milhões de veículos (mais 1,3%), devido a um crescimento na Europa e na América do Sul, mas teve uma queda nos Estados Unidos e na Ásia.

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Expansão do aeroporto

Montijo. PCP recusa chantagem do Governo sobre autarquias e Parlamento

  • Lusa
  • 28 Fevereiro 2020

Jião Oliveira diz que o partido "não só não aceita como não cede à chantagem que o Governo PS e os grupos económicos procuram fazer sobre as autarquias e a AR" sobre o aeroporto do Montijo.

O PCP acusou esta sexta-feira Governo, PS e grupos económicos de chantagem sobre o parlamento e as autarquias por causa do novo aeroporto do Montijo, a que os comunistas dizem não ceder, e insistiu na opção por Alcochete.

Numa conferência de imprensa no parlamento, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, afirmou que o seu partido “não só não aceita como não cede à chantagem que o Governo PS e os grupos económicos procuram fazer sobre as autarquias e a Assembleia da República”.

A mudança da lei, que dá às autarquias envolvidas, Moita e Seixal, no distrito de Setúbal, que são da CDU, o direito a vetar o avanço do projeto, é defendida pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e o chefe do Governo já alertou que abandonar a opção pelo Montijo tem custos muito elevados.

À acusação de António Costa, João Oliveira respondeu que “o que tem custos é abdicar de um investimento no campo de tiro de Alcochete”, para aí fazer o novo aeroporto, e que insistir na opção do Montijo representa uma cedência do executivo “aos interesses económicos”, como a Vinci, responsável pela gestão do aeroporto de Lisboa.

“Só quem está refém dos interesses do grande capital, desprezando as necessidades do país, é que pode admitir” o cenário de insistir em mudar a lei.

“Não é a lei que bloqueia o desenvolvimento do país e a construção de um futuro aeroporto internacional”, acrescentou João Oliveira, mas sim o PS e o Governo, como antes os do PSD e do CDS, que privatizaram a ANA – Aeroportos e “colocaram todo o setor da aviação civil nas mãos das multinacionais” e “prescindiram, por décadas, das receitas aeroportuárias” que, ao longo dos anos, garantiram a “modernização dos aeroportos nacionais”.

O deputado comunista afirmou acreditar que “por mais voltas que deem, a construção de um aeroporto internacional no campo de tiro de Alcochete, que sirva as necessidades de desenvolvimento do país, será uma realidade futura”, tendo em conta os “diversos estudos” ao longo dos últimos anos.

O presidente da Câmara Municipal da Moita (CDU), Rui Garcia, já se mostrou contra a construção do aeroporto do Montijo, o que pode condicionar a construção da infraestrutura, uma vez que a lei prevê que a obra só possa avançar se receber parecer favorável de todos os municípios afetados pela mesma.

Na sequência desta posição, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, admitiu rever a lei para que as autarquias não travem a construção do aeroporto complementar de Lisboa, mas o PSD e também os partidos à esquerda são contra esta hipótese.

A 8 de janeiro de 2019, a ANA – Aeroportos de Portugal e o Estado assinaram o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028, para aumentar o atual aeroporto de Lisboa e transformar a base aérea do Montijo, na margem sul do Tejo, num novo aeroporto.

No final de janeiro deste ano, a Agência Portuguesa do Ambiente anunciou que o projeto do novo aeroporto no Montijo, na margem sul do Tejo, recebeu uma decisão favorável condicionada em sede de Declaração de Impacte Ambiental, mantendo cerca de 160 medidas de minimização e compensação a que a ANA “terá de dar cumprimento”, as quais ascendem a cerca de 48 milhões de euros.

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Finanças Públicas

Centeno admite excedente orçamental já em 2019

O primeiro excedente em democracia poderá ter chegado um ano antes. Centeno admite que seja possível haver já um excedente dado o comportamento "foi muito forte" da economia no quarto trimestre.

“É possível (ter um excedente já em 2019). A verdade é que no quarto trimestre a economia teve um desempenho muito, muito bom”, disse o ministro das Finanças em entrevista à Reuters. O Executivo prevê que, em 2019, as contas públicas registem um défice de 0,1% do PIB, mas o Conselho das Finanças já antecipava a possibilidade de, afinal, o ano passado, ser já de excedente, o que levaria o Executivo a antecipar em um ano o brilharete nas contas públicas.

Mário Centeno explicou que “houve uma recuperação nas exportações, o investimento também manteve o ritmo muito alto, o mercado de trabalho continua a apresentar ótimos resultados”. “Todos esses números são adicionados a um cenário que possibilita que isso ocorra (excedente em 2019)”, acrescentou na mesma entrevista.

Todos esses números são adicionados a um cenário que possibilita que isso ocorra [excedente em 2019].

Mário Centeno

Ministro das Finanças

Estas declarações do ministro das Finanças surgem no mesmo dia em que o INE reviu em alta a evolução da economia o ano passado. Em vez de 2%, o PIB nacional cresceu 2,2%. Tanto o Governo como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Conselho das Finanças Públicas (CFP) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) antecipavam um crescimento económico de 1,9%. Mas, a Comissão Europeia e o Banco de Portugal tinham uma previsão de crescimento uma décima superior (2%) e que correspondia à primeira estimativa do INE publicada a 14 de fevereiro.

De acordo com os novos dados do INE, o PIB cresceu 0,7% no quarto trimestre — uma revisão em alta de uma décima face à estimativa rápida — mais do que o dobro do ritmo de expansão nos três meses anteriores.

A economia está a beneficiar de “uma queda muito acentuada nos pagamentos de juros, com poupanças muito pronunciadas nos pagamentos de juros, um mercado de trabalho muito melhor do que o esperado, e executamos quase 100% do que foi orçamentado, não gastando mais, mas não gastando menos”, sublinhou Mário Centeno na mesma entrevista à Reuters.

O Governo prevê um excedente orçamental de 0,2% do PIB em 2020, dando um impulso extra para aliviar a dívida pública de Portugal, que caiu de 130% durante a crise de 2011-2014 para cerca de 118% em 2019, mas continua a ser um dos mais altos da zona do euro. “Esta é uma situação muito positiva. Continuaremos o processo de consolidação orçamental com uma meta muito importante para a nossa sociedade: ter uma relação dívida / PIB abaixo de 100% dentro de não mais de dois ou três anos”, afirmou.

Aquando da divulgação da estimativa rápida do PIB, no início de fevereiro, Centeno dizia quer era “cedo” para saber se haveria excedente em 2019, mas admitia que havia “confiança”, até porque a execução de dezembro correu “bastante bem”, nas palavras do ministro.

O CFP já estimava que o ministro das Finanças teria superado a meta do défice de 0,1% do PIB que prevê para 2019. “Os desenvolvimentos orçamentais até setembro de 2019 e a informação parcial disponível para o último trimestre do ano, apontam para o cumprimento ou mesmo a superação do saldo estimado pelo Ministério das Finanças para 2019″, referia a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral.

Maior concentração na banca

Na mesma entrevista, Mário Centeno admitiu que esperar a continuação do movimento de concentração no setor bancário em Portugal. “Ao contrário de muitos outros mercados da Europa, o nosso setor bancário conseguiu atrair investimentos além-fronteiras de muitas jurisdições… nos últimos dois anos”, desde China, Angola, EUA e Espanha, defendeu o ministro das Finanças. “Para o futuro [a concentração bancária] continuará a acontecer, é minha opinião”, afirmou.

Centeno disse ainda que Portugal está a acompanhar cuidadosamente as evoluções do Luanda Leaks, nomeadamente o facto de Isabel dos Santos estar a vender várias participações em Portugal. “É um assunto muito sério e não queremos que as preocupações com o setor financeiro em Portugal sejam reabertas após um período tão difícil de tempo que passámos recentemente“, disse Centeno.

“Pedi a todos os supervisores em Portugal que me fornecessem todas as informações, estamos a trabalhar juntos para garantir que não há falhas no processo, nas instituições, empresas e no setor financeiro portugueses. Vamos agir de acordo, o que envolve, é claro, uma dimensão judicial, se for esse o caso”.

Isabel dos Santos vendeu sua participação de 42,5% no EuroBic ao espanhol Abanca e quer vender sua participação de 65% na empresa de engenharia Efacec. “Estamos a monitorizar de perto os processos de mudança de propriedade desses investimentos, para que sejam transparentes, eficazes e não tenham impacto negativo em nossa economia”, afirmou Centeno

(Notícia atualizada)

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Economia

Passe família pode ser solicitado a partir de 13 de abril no Grande Porto

  • Lusa
  • 28 Fevereiro 2020

O passe família vai entrar em vigor no Porto a partir de 1 de maio e irá custar 80 euros por mês. As famílias residentes no Grande Porto podem solicitar o passe a partir de 13 de abril.

As famílias residentes no Grande Porto vão poder solicitar a partir de 13 de abril o passe família, que entrará em vigor em maio, sendo aquele título emitido no momento da requisição e mediante apresentação da declaração de IRS.

A data foi avançada esta sexta-feira na reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), onde foi aprovada por unanimidade a proposta de alteração do Programa de Apoio à Redução. Tarifária nos Transportes Públicos (PART), para implementação do Passe Família.

“Aquilo que nós conseguimos fazer foi limar o processo para que ele seja menos burocrático. Ele seria menos burocrático se tivéssemos conseguido que, desde há um ano atrás eu tenho defendido, que é o cruzamento de dados com as finanças e aí resolveríamos o problema imediatamente. Isso não tecnicamente possível (…) e, portanto, assumimos um modelo de candidatura, esse modelo foi estudado, afinado”, explicou o presidente do CmP, Eduardo Vítor Rodrigues, em declarações aos jornalistas no final da reunião daquele órgão.

O autarca sublinhou que “inteligentemente” a Área Metropolitana do Porto (AMP) decidiu lançar este processo, numa altura em que há dados mais atualizados por via da entrega das declarações de IRS, o que permitiu “agilizar o processo”. Inicialmente a abertura do período de candidaturas estava prevista para 01 de março.

“Vai ser possível a partir do dia 13 de abril fazer as candidaturas e receber, ao mesmo tempo, o passe e sem nenhuma deslocação às lojas. A partir do dia 01 de maio temos o passe família a funcionar, mas depois de devidamente estudado, refletido e depois de muito trabalho que foi prévio ao momento que levantamos o braço a aprová-lo”, salientou.

O passe família, aprovado pelos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto no final de janeiro, entra em vigor no dia 01 de maio, quase um ano após o mesmo ter sucedido em Lisboa.

O título vai permitir que todos os elementos de um agregado familiar que vivam na mesma casa tenham acesso ao passe único, por um preço fixo de 80 euros, correspondente ao valor de dois títulos mensais.

À semelhança do que acontece com o passe único, os portadores deste título poderão optar entre duas assinaturas: o Andante Família Metropolitano, válido em toda a área metropolitana, com um custo mensal de 80 euros, e o Andante Família Municipal, que terá um custo de 60 euros mensais e será válido para viagens dentro do município ou até três zonas, como avança esta sexta-feira o Jornal de Notícias.

Para solicitar a emissão do passe, o responsável pelo agregado familiar (desde que composto por “três ou mais elementos”com o mesmo domicílio fiscal) deve dirigir-se às lojas Andante e algumas bilheteiras da CP e apresentar a sua declaração de IRS válida e atualizada. O título será emitido no momento da requisição.

No momento da requisição, terá de ser apresentado o cartão de cidadão de todos os requerentes, bem como uma declaração de IRS que comprove o domicílio fiscal do agregado emitida pela Autoridade Tributária.

Os carregamentos poderão feitos em qualquer um dos passes do agregado familiar, ficando a assinatura disponível de imediato em todos os títulos.

O regulamento que irá ser implementado no Porto, adianta o JN, considera que pertencem ao mesmo agregado familiar “o cônjuge ou pessoa em união de facto (desde que há mais de dois anos), parentes e afins – em linha reta e colateral até ao 2.º grau – do requerente responsável pelo agregado e todos os adotados e tutelados por ele”.

Ficam excluídos do agregado todos os elementos menores e maiores de idade da família que estejam internados em estabelecimentos de apoio social, público ou privado.

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Empresas

Parlamento recomenda ao Governo que municípios sejam ouvidos na venda de seis barragens da EDP

  • Lusa
  • 28 Fevereiro 2020

Parlamento recomendou ao Governo que os municípios dos distritos de Bragança e Vila Real sejam ouvidos e envolvidos na concessão de barragens da EDP, propondo a criação de um fundo de desenvolvimento.

O parlamento recomendou esta sexta-feira ao Governo, por proposta do PSD, que os municípios dos distritos de Bragança e Vila Real sejam ouvidos e envolvidos na concessão de barragens da EDP, propondo a criação de um fundo de desenvolvimento.

O projeto de resolução do PSD no qual são feitas várias recomendações ao Governo na sequência da venda anunciada pela EDP de seis barragens nos distritos de Bragança e Vila Real foi aprovado esta sexta-feira no plenário da Assembleia da República numa votação renhida já que PS, PAN e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra (somando 113 votos) e PSD, BE, PCP, CDS-PP e Chega a favor (totalizando 114), tendo PEV e Iniciativa Liberal optado pela abstenção.

Também sobre barragens, o PCP apresentou um projeto de resolução que recomendava ao Governo que não autorizasse “o pedido de alienação das concessões dos ativos do Sistema Eletroprodutor Nacional pela EDP” nem “outros pedidos de alienação de quaisquer outros ativos estratégicos” deste sistema, mas esta iniciativa foi chumbada graças à oposição de PS, PSD, Iniciativa Liberal e Chega e a abstenção do PAN.

Na recomendação do PSD que foi aprovada, os sociais-democratas destacam “a relevância da questão para o país em geral e muito especialmente para as populações dos distritos de Bragança e de Vila Real”.

Assim, de acordo com o texto aprovado, é pedido ao executivo socialista que “ausculte e envolva os municípios dos distritos de Bragança e de Vila Real neste processo de venda da concessão das barragens do Douro Internacional, Baixo Sabor, Feiticeiro e Foz Tua, levando em devida atenção as suas preocupações e pretensões”.

Pretende-se ainda que seja garantido que “a empresa a criar, que agregará todos os ativos envolvidos na transação, tenha sede no distrito de Bragança” com o objetivo que as receitas provenientes de impostos permanecem na região.

No que diz respeito às receitas destinadas ao Estado resultantes da venda destas barragens, é proposto que sejam “destinadas à criação de um Fundo de Desenvolvimento da região definido pelos municípios envolvidos”.

Ao Governo é ainda recomendado que “os ativos que estão localizados em cada concelho sejam valorizados enquanto recurso natural” e que o IMI, uma vez que é uma receita municipal, deve ser “pago no território onde estão localizadas e funcionam as infraestruturas hidroelétricas e não no local onde estão sediadas as empresas”.

A salvaguarda dos trabalhadores da EDP e das empresas que lhe prestam serviço nesta região é outra das preocupações manifestada no texto aprovado esta sexta-feira pelos deputados.

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Função Pública

Funcionários públicos voltam a fazer greve. Param a 20 de março

Os funcionários públicos vão fazer greve a 20 de março face aos "ofensivos" aumentos salariais propostos pelo Governo.

A Frente Comum convocou, esta sexta-feira, uma greve nacional para 20 de março, em resposta aos aumentos salariais anunciados pelo Executivo de António Costa para os trabalhadores do Estado. Em causa está uma subida de dez euros para as remunerações mais baixas e de 0,3% para as demais. O sindicato liderado por Ana Avoila defende um reforço de 90 euros para todos os funcionários públicos.

Em dezembro, o Ministério de Alexandra Leitão propôs aumentar em 0,3% todos os salários da Função Pública, frisando que com essa subida o Governo estava a ir “até onde podia ir”.

Os sindicatos criticaram de imediato essa proposta, considerando-a “ofensiva”, “vexatória” e “inaceitável”. Em reação, as três estruturas que representam os trabalhadores do Estado avançaram para greves e manifestações a 31 de janeiro.

Entretanto, o Governo voltou a chamar os sindicatos para anunciar aumentos acima dos tais 0,3%, mas este reforço (que será de dez euros) só irá beneficiar os salários até 683,13 euros mensais, o que é contestado pelos trabalhadores.

Face à posição do Executivo, a Frente Comum já tinha garantido que iria avançar com uma nova ação nacional não inferior em força à referida manifestação de 31 de janeiro. Esta sexta-feira, o sindicato concretizou essa promessa, tendo marcado uma greve nacional para 20 de março. O protesto foi aprovado em plenário nacional de dirigentes e delegados sindicais.

“[A paralisação] é contra os os aumentos salariais que o Governo que impor aos trabalhadores da Administração Pública. Nós tivemos uma grande ação no dia 31. Não vamos desistir das nossas reivindicações. Achamos que o Governo tem de ponderar novamente esta questão e, por isso, vamos continuar a lutar”, frisou Ana Avoila, em declarações transmitidas pela RTP 3.

Também a Federação de Sindicatos da Função Pública (FESAP) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) estão a avaliar avançar com novas ações de luta, mas nenhuma dessas estruturas anunciou ainda que formas de protesto adotarão. Em comunicado, a FESAP indicou que irá anunciar as ações de luta a 3 de março, isto é, na próxima terça-feira.

(Notícia atualizada às 15h22)

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