Ano: 2021

Redes Sociais

Redes sociais Instagram e Facebook estão com falhas

  • ECO
  • 2 Setembro 2021

As redes sociais Facebook e Instagram têm registado vários problemas na manhã desta quinta-feira. Vários utilizadores estão a reportar dificuldades de acesso a estas plataformas.

As redes sociais Instagram e Facebook estão com problemas nas últimas horas, com vários utilizadores a reportarem dificuldades no acesso ao feed das plataformas.

Para a além da impossibilidade de atualizar o feed, também há vários utilizadores a darem conta que não conseguem interagir com as publicações, como fazer “gostos” ou comentar os posts.

De acordo com o site Downdetector, plataforma que analisa várias fontes de informação, como sites e aplicações e até redes sociais, são muitos os utilizadores que têm comunicado várias anomalias nas últimas horas.

Recorde-se que em março passado também estas redes sociais estiveram indisponíveis durante várias horas, sendo que na altura também o WhatsApp, plataforma que também pertence ao universo Facebook registou várias falhas, algo que, para já, ainda não aconteceu.

No Twitter um dos tópicos mais comentados do momento é assinalado com a hashtag #instagramdown, e são muitos os utilizadores que dão conta das dificuldades de acesso.

No Brasil, um utilizador escreve: “Passando só pra avisar que o problema não é a sua internet ou o seu celular, o Instagram que caiu mesmo.”

 

(Notícia em atualização)

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Nova SBE quer empreendedores catalisadores de mudança. E tem um novo mestrado

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Os 89 alunos são de 17 nacionalidades, na sua maioria alemães (49%). Apenas 18% dos alunos são portugueses e dos 89 cerca de metade (49%) são mulheres.

A Nova SBE quer mais empreendedores catalisadores de mudança e arranca hoje com um novo mestrado na área de gestão, visando formar pessoas preparadas para responder desafios económicos, sociais e ambientais num mundo pós-pandemia. A 1ª edição do Mestrado em Empreendedorismo de Impacto e Inovação inicia-se com 89 alunos, o triplo das vagas inicialmente previstas, dos quais 82% são estrangeiros.

“O mundo enfrenta vários futuros possíveis, mas qualquer um deles apresenta desafios económicos, sociais e ambientais que se revestem de grande incerteza. O objetivo do novo mestrado em Empreendedorismo de Impacto e Inovação é promover a capacidade de inovar e empreender, dotando os participantes das ferramentas, atitude e conhecimento necessários para serem catalisadores de mudança e prosperidade económica, ambiental e social sustentável. A nossa ambição é que os nossos alunos sejam autores e não apenas espetadores, desse futuro”, justifica Pedro Oliveira, diretor académico do Mestrado, citado em nota de imprensa.

Desenvolvido em parceria entre a Nova SBE e a Fundação Calouste Gulbenkian, o mestrado visa “criar uma nova geração de líderes comprometidos com o impacto, capazes de abordar problemas sociais de uma forma inovadora e que aporte valor para os diferentes setores da sociedade”.

Perfil dos alunos

Com 30 vagas inicialmente previstas, o mestrado recebeu um grande volume de candidaturas, ditando a abertura de novas vagas, iniciando as aulas no novo mestrado 89 alunos de 17 nacionalidades, na sua maioria alemães (49%). Apenas 18% dos alunos são portugueses e dos 89 cerca de metade (49%) são mulheres.

O Mestrado dirige-se a empreendedores que “procuram um mestrado customizado, que os apoie na implementação e desenvolvimento da sua própria ideia de negócio com impacto”.

Madalena Clara, 28 anos, que tem uma das bolsas da Fundação Calouste Gulbenkian disponíveis para este Mestrado, tem seis anos de experiência a trabalhar com startups em inovação de grandes empresas na área de Gestão, e é exemplo do perfil dos alunos do novo mestrado. “Concorreu ao mestrado ao sentir que seria a oportunidade para renovar a sua formação e traçar um trajeto de impacto em áreas em que pretende focar-se de futuro: indústria alimentar, sustentabilidade e vertente de apoio ao cidadão/consumidor”, destaca a NOVA SBE.

Os restantes 37% têm nacionalidades tão díspares quanto as italiana, austríaca, brasileira, sueca, espanhola, peruana, holandesa, chilena, ucraniana, venezuelana, norueguesa, mexicana, zimbabuense e luxemburguesa.

Os alunos vêm na sua maioria (71%), em termos de formação base, da área de Economia e Gestão, 9% de Estudos Sociais e os restantes dividem-se de forma equitativa por áreas diversas como Turismo e Hospitalidade, Ciências Aplicadas, Comunicação e Engenharia.

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Empresas

Bial vai comercializar tratamento para Parkinson na UE e Reino Unido

Fármaco está em desenvolvimento clínico na Europa, pelo que a Bial ficará responsável pelo processo de aprovação pelo regulador. Pedido de autorização deve avançar até final de 2021.

A Bial vai trazer mais um tratamento para o Parkinson para os mercados europeus e britânico. A empresa vai comercializar o filme sublingual de apomorfina na União Europeia (UE), Espaço Económico Europeu (EEE) e no Reino Unido, após ter chegado a acordo de licenciamento exclusivo com a norte-americana Sunovion Pharmaceuticals.

Visto que na Europa o tratamento está ainda em fase 3 de desenvolvimento clínico, a Bial será “responsável pelo processo de aprovação e submissão regulamentar, incluindo as interações com a Agência Europeia de Medicamentos”, segundo avançam em comunicado. A empresa prevê avançar com o pedido europeu de Autorização de Introdução no Mercado até ao final deste ano.

Neste acordo, ficou definido que a Sunovion “receberá um pagamento inicial pela concessão da licença, decorrendo futuros pagamentos na sequência do processo de aprovação e comercialização deste medicamento”. A farmacêutica norte-americana vai fornecer a apomorfina sublingual à Bial em todas as dosagens existentes.

Esta parceria reflete o “compromisso com a comunidade de Parkinson e é também um passo importante na nossa estratégia de desenvolvimento e de expansão na Europa”, sublinha António Portela, CEO da Bial, citado em comunicado.

Este fármaco dissolve-se debaixo da língua para o “tratamento agudo e intermitente dos períodos OFF da doença de Parkinson”, isto é, a altura que se caracteriza por um estado de imobilidade dos doentes “com evidência dos habituais sintomas como lentidão dos movimentos, dificuldade na mobilidade e tremor”.

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Banca

Negócio imobiliário do ano entra na reta final com dois interessados

Davidson Kempner e o consórcio Bain/Cerberus submeteram propostas firmes pelos fundos de reestruturação da ECS. Banca escolhe comprador até final do ano e até poderá ajudar financiar operação.

Cascatas Golf & Resort Spa, da HiltonDR

O negócio imobiliário do ano em Portugal entrou na fase decisiva. A banca já havia selecionado em abril uma shortlist de três investidores para a segunda fase do processo de venda dos fundos de reestruturação ECS. Agora, ao que o ECO apurou, apenas Davidson Kempner e o consórcio Bain/Cerberus decidiram mesmo avançar com propostas vinculativas, tendo submetido as respetivas ofertas dentro do prazo limite que terminou na segunda-feira da semana passada. A Oaktree terá ficado pelo caminho.

Em causa está uma carteira de hotéis de luxo, incluindo o Conrad Algarve, o Cascatas Golf & Resort Spa da Hilton (na foto) e o grupo NAU, de centros comerciais La Vie, entre outros ativos imobiliários, numa transação que poderá atingir os mil milhões de euros (preço de reserva dos bancos).

Estes ativos imobiliários são detidos pelos principais bancos nacionais através de unidades de participação em fundos que são geridos pela ECS, a sociedade de Fernando Esmeraldo e António de Sousa.

De acordo com as informações recolhidas pelo ECO, é expectável que o comprador venha a ser escolhido até final do ano, prevendo-se o closing da operação algures durante o primeiro semestre do próximo ano. Uma fonte próxima do processo lembrou que ainda existe o risco de o negócio não chegar a concluir-se.

Na fase que agora terminou, as instituições financeiras já estiveram a negociar diretamente com os interessados, nomeadamente em relação ao contrato de compra e venda e também quanto a um possível financiamento da operação. As negociações vão agora tornar-se mais complexas. As duas propostas em cima da mesa não deverão ser diretamente comparáveis entre si. Por outro lado, os bancos vão querer regatear o melhor preço possível pelo negócio.

Novo Banco, BCP e Caixa Geral de Depósitos são os bancos com maiores exposições neste conjunto de ativos, sendo que Santander e Oitante (veículo financeiro criado para gerir ativos do Banif que não foram comprados pelo Santander) também detêm unidades de participação nos fundos da ECS.

Para a banca, financiar o investidor na transação poderá trazer vantagens. Não só porque permite ao comprador melhorar as condições da proposta final. Mas também porque as instituições não têm problemas de liquidez (aliás, até são penalizados pelo excesso de dinheiro por causa do BCE), sendo que, num cenário adverso de incumprimento por parte do comprador, o pior que pode acontecer é ter os ativos de volta.

Ainda assim, não deixa de ser uma operação sensível para quem está exposto. Um negócio por um valor abaixo do valor daquele a que as unidades de participação se encontram registadas nos seus balanços poderá representar mais imparidades — além das perdas com os fundos de reestruturação que já registaram no ano passado em função do impacto da pandemia.

Em relação aos potenciais compradores, tanto a Davidson Kempner como a Bain e a Cerberus já fizeram negócios com os bancos portugueses no passado, sendo investidores conhecidos no mercado nacional.

Processo Discovery cai por terra

Além do processo da ECS, os bancos também estiveram a explorar a venda de outro fundo de recuperação ligado à área do turismo: o fundo de promoção turística Discovery Portugal Real Estate Fund, gerido pela sociedade Explorer e que gere mais de 40 ativos em Portugal, incluindo o Six Senses Douro Valley e o Eden Resort.

Contudo, a operação, que estava a ser conduzida pela Houlihan Lockey, caiu por terra, de acordo com informações recolhidas pelo ECO.

As unidades de participação neste fundo estão avaliadas em mais de 400 milhões de euros pelas próprias instituições — neste caso, detidas pelos bancos BCP, Novo Banco, Caixa e Oitante. Mais de uma mão cheia de fundos internacionais chegaram a ser convidados a olhar para este dossiê. Mas o processo não foi adiante.

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Empresas

Atena Equity Partners reestrutura portuguesa Cariano

  • ECO
  • 2 Setembro 2021

Sociedade de capital de risco está a trabalhar num plano de reestruturação e investimento para viabilizar a Cariano. Operação vai permitir salvaguardar todos os postos de trabalhos.

A sociedade de capital de risco Atena Equity Partners vai restruturar a Cariano, uma empresa portuguesa de aluguer de gruas. Em comunicado, a Atena explica que vai ajudar na viabilização desta entidade, que está já a trabalhar num plano de restruturação e investimento.

“A Atena Equity Partners vai viabilizar o futuro da Cariano”, diz a sociedade de capital de risco, afirmando estar já a “trabalhar num plano de reestruturação e investimento a fim de promover a viabilização” da empresa. “Este processo de investimento encontra-se coordenado com a equipa de gestão da empresa, apoiando o gestor na continuidade operacional da Cariano e na apresentação de soluções de confiança para os seus clientes“.

Esta operação vai permitir “salvaguardar a totalidade dos postos de trabalhos e os recursos técnicos com os quais a empresa opera”. “Com o sucesso da operação em curso, a Cariano e os seus colaboradores beneficiarão de uma solidez financeira reforçada e, assim, poderão pôr em prática todo o seu potencial”, diz Victor Guégués, founding partner da Atena Equity Partners, citado em comunicado.

A Cariano opera na montagem e manutenção de torres eólicas no país. Nos últimos cinco anos, apresentou uma faturação anual de cerca de cinco milhões de euros, tendo demonstrado uma “forte resiliência, apesar dos desafios encontrados”, diz a Atena.

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Pessoas

BI4ALL lança nova Talent Academy. Quer integrar 10 jovens talentos

Tecnológica procura jovens com formação académica em Informática, Gestão da Informação, Matemática Aplicada, Engenharias.

A BI4ALL acaba de abrir a 11.ª edição da Talent Academy, tendo como objetivo a integração de 10 jovens talentos, adianta fonte oficial à Pessoas.

“As edições que realizámos nos anos anteriores foram um sucesso. Todo o feedback que temos obtido, quer de formadores quer dos formandos, tem vindo a comprovar a excelência da nossa Academia, bem como do programa desenvolvido e implementado”, diz José Oliveira, CEO da BI4ALL, citado em nota de imprensa.

“A 11ª edição da Talent Academy arranca em setembro, com possibilidade de integração de 10 consultores”, adianta fonte oficial da companhia à Pessoas.

Com duração de dois meses, a nova edição da academia de business intelligence & data analytics procura atrair “jovens recém-licenciados a entrar no mundo dos dados e da consultoria, através de um programa de formação intensivo, de base teórica e prática”, informa a empresa que opera em data analytics e inteligência artificial, dando-lhes oportunidade de integrar projetos da empresa, quer a nível nacional, quer internacional.

A BI4ALL procura recrutar jovens com formação académica em Informática, Gestão da Informação, Matemática Aplicada, Engenharias ou similar. Bons conhecimentos de inglês, boa capacidade de análise e sentido crítico são outras competências valorizadas pela empresa.

A empresa inaugurou recentemente as suas novas instalações, a “Cidade BI4ALL”, com capacidade para mais de 500 postos de trabalho, incluindo espaços colaborativos, campo de padel e ginásio, num investimento global de oito milhões de euros.

“A nova sede foi projetada para o crescimento sustentado da empresa nos próximos anos e com o objetivo de responder a um novo paradigma laboral e às necessidades dos colaboradores”, refere a companhia.

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Orçamento do Estado 2022

Leão aponta para subida do salário inicial dos técnicos superiores da Função Pública

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António Costa já tinha indicado que é preciso valorizar os técnicos superiores e João Leão vem agora sinalizar que o próximo ano trará aumentos no salário de entrada destes funcionários.

Os técnicos superiores do Estado podem contar com um aumento do salário inicial, no próximo ano. A garantia foi deixada pelo ministro das Finanças, João Leão, em entrevista à RTP. O primeiro-ministro, António Costa, já tinha sinalizado que, no próximo Orçamento do Estado, o Governo vai estar focado em valorizar, particularmente, estes funcionários públicos.

“Temos uma preocupação com os técnicos superiores do Estado. [Queremos] dar um sinal no próximo Orçamento [do Estado]. Queremos garantir que, à entrada, tenham um reforço salarial, no próximo ano. Isso é muito importante”, afirmou o responsável pela pasta das Finanças, esta quarta-feira.

De acordo com a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), a carreira de técnico superior arranca hoje no 11º nível da Tabela Remuneratória Única (TRU), o que significa que o salário de entrada é de 998,5 euros. Esse valor está estável desde 2020, já que em 2021 apenas as remunerações até 800 euros foram atualizadas. Além disso, a última vez que o salário de entrada dos técnicos superiores foi aumentado o reforço foi apenas de 2,99 euros, isto é, 0,3%.

É importante explicar que desde 2019 que o Governo tem reservado verbas para atualizar os salários da Função Pública, mas tem dado especial atenção às remunerações mais baixas. Em 2019, por exemplo, usou os 50 milhões de euros disponíveis para elevar a base remuneratória do Estado. E em 2020, deu aumentos de 10 euros para os primeiros dois níveis da TRU, aplicando subidas de 0,3% aos demais.

“A ênfase tem sido nos salários mais baixos“, reconheceu, esta quarta-feira, João Leão, garantindo, por outro lado, que no próximo ano essas remunerações voltarão a subir já que o Executivo quer avançar com um “aumento substancial do salário mínimo“.

Quanto aos técnicos superiores do Estado, o primeiro-ministro já tinha sinalizado, numa entrevista recente ao Expresso, a intenção de os valorizar, no próximo Orçamento do Estado. “Há para nós uma prioridade estratégica para a qualidade do Estado, que é a valorização da carreira dos técnicos superiores e isso tem impactos orçamentais relevantes. Não podemos continuar a sacrificar essas opções em detrimento de outras”, disse António Costa.

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Desporto

Audiência global nas transmissões em direto do Euro2020 chegou a 5,2 mil milhões

  • Lusa
  • 2 Setembro 2021

A final do Euro2020, entre Itália e o Reino Unido, foi assistida por 328 milhões de espectadores em direto, segundo a UEFA.

O Euro2020 de futebol alcançou uma audiência global nas transmissões em direto de 5,2 mil milhões, com a final entre a Itália e a Inglaterra a ser vista por 328 milhões, anunciou esta quinta-feira a UEFA.

Segundo o organismo que tutela o futebol europeu, a competição, disputada este ano devido à pandemia de covid-19, foi “um êxito” e as audiências do evento estão “nas mais vistas de sempre”.

“A audiência global nas transmissões em direto foi de 5,2 mil milhões, a final foi vista por 328 milhões, o que iguala o recorde de 2016, e a média de audiência em cada transmissão em direto foi superior a 100 milhões”, refere a UEFA. A final da competição foi evento mais visto no Reino Unido nos últimos 24 anos e em Itália desde 2012.

“As incríveis audiências televisivas demonstraram que o Euro é apelativo, não apenas na Europa, mas por todo o mundo. As audiências globais do torneio continuam a crescer, em especial na América do Norte e na Ásia”, disse Guy-Laurent Epstein, diretor de marketing do organismo.

O Euro2020 de futebol foi ganho pela Itália, que bateu na final a Inglaterra no desempate por penáltis (3-2), depois do empate 1-1 no tempo regulamentar e no prolongamento.

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Atualidade

GNR mostra vídeo com manobras perigosas nas estradas nacionais

  • ECO
  • 2 Setembro 2021

A GNR divulgou um vídeo nas suas redes sociais onde mostra uma série de manobras perigosas nas estradas portuguesas. Ideia é sensibilizar os condutores para uma condução mais segura.

Excesso de velocidade, ultrapassagens pela direita e carros a circular em contramão são algumas das imagens que a GNR utilizou para sensibilizar os condutores para uma condução mais segura.

O vídeo foi divulgado nas várias plataformas de redes sociais onde a GNR está presente acompanhado da mensagem “não faça da estrada a sua última paragem!”.

No vídeo disponibilizado são muitas as imagens onde os carros circulam a uma velocidade superior à permitida. “Para todos aqueles que utilizam as estradas portuguesas, aconselhamos prudência, evitando perigos e riscos desnecessários, adotando uma condução defensiva, de forma a que chegue em segurança”, escreve a GNR.

https://videos.sapo.pt/1R76vhe1HloK3orRL1w6

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Tecnologia

WhatsApp multado em 225 milhões por violação de proteção de dados

Autoridades irlandesas multaram a app de conversação por esta não ter cumprido as regras de privacidade da União Europeia. WhatsApp discorda e vai recorrer da decisão.

A Comissão de Proteção de Dados (DPC, na sigla em inglês) multou o WhatsApp Ireland em 225 milhões de euros por infrações às regras de proteção de dados na União Europeia (UE). É a maior coima aplicada pela DPC e a segunda maior já aplicada a uma empresa por falhas no cumprimento desta legislação.

Esta foi uma investigação que arrancou há três anos, após a entrada em vigor das novas regras de proteção de dados na UE. A DPC analisou se o WhatsApp cumpria as obrigações previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) no que toca ao fornecimento e transparência de informações para os utilizadores. Incluídas estavam ainda as informações trocadas entre o WhatsApp e outras empresas do Facebook.

Em dezembro, concluída a investigação, a DPC enviou as suas conclusões a outros reguladores europeus para apreciação, conforme previsto pelo RGPD. Contudo, oito das 40 autoridades discordaram das conclusões, incluindo da multa proposta de 50 milhões de euros. Uma vez que não houve consenso, o processo foi enviado para o Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB) no início deste verão.

Este, por sua vez, decidiu que a DPC teria de reavaliar e aumentar o valor da multa, o que acabou por elevar a mesma para 225 milhões de euros, referiu o regulador em comunicado, citado pelo RTÉ Ireland.

No entanto, o WhatsApp Ireland, que tinha de parte 77,5 milhões de euros para uma possível coima, diz discordar desta decisão. “Temos trabalhado para garantir que as informações que fornecemos sejam transparentes e abrangentes e continuaremos a fazê-lo. Discordamos da decisão”, disse um porta-voz da rede social, referindo que irão recorrer.

Para além da coima, o regulador — que atua como principal autoridade supervisora desta rede social em toda a Europa — também decretou que o WhatsApp adotasse uma série de correções na plataforma.

Esta é a maior multa aplicada pela DPC e a segunda maior até ao momento no que toca ao incumprimento da proteção de dados. A maior até agora foi imposta à Amazon pelas autoridades de Luxemburgo, no valor de 746 milhões de euros.

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Tecnologia

Bitcoin volta a superar fasquia dos 50 mil dólares

Moeda virtual mais famosa do mundo voltou a superar a fasquia dos 50 mil dólares. Tendência de ganhos alastra-se a outras criptomoedas, como a Ether e a Cardano.

A bitcoin voltou a superar a fasquia dos 50 mil dólares (42.281,9 euros), numa altura em que o mercado de criptomoedas está em alta. Depois de ter tocado máximos em fevereiro deste ano, a moeda virtual mais famosa do mundo afundou, mas já está a recuperar.

É um verdadeiro rally nos mercados de criptomoedas. A bitcoin voltou a cotar acima dos 50 mil dólares, um nível que não atingia desde meados de maio. Segue agora a disparar 4,59% para 49.843,0 dólares, mas esta manhã já tocou nos 50.233 dólares.

Desempenho da bitcoin desde 29 de agosto.Reuters

O mesmo acontece com o Ether, a segunda maior moeda virtual, que dispara 5,67% para 3.740,31 dólares. Mas outras moedas também ganharam quota de mercado nos últimos tempos, como a Cardano, que está perto dos 100 mil milhões de dólares, a Solana e a Polkadot, que dispararam cerca de 60% e 22%, respetivamente, nos últimos sete dias, de acordo com a CoinGecko, citada pela Bloomberg.

Para Petr Kozyakov, cofundador e CEO da rede de pagamentos Mercuryo, há duas possíveis explicações para estas fortes subidas. “A potencial integração da bitcoin como forma de pagamento no Twitter e o reconhecimento da bitcoin como moeda de troca legal em El Salvador“, diz. “Enquanto esperamos que o preço de 50 mil dólares se mantenha, os compradores de bitcoin estão otimistas quanto a ganhos ainda maiores até ao fim do ano“.

Esta valorização das criptomoedas aconteceu num ano em que se observou um maior interesse institucional pelas mesmas, mas também pelo desenvolvimento das finanças descentralizadas (DeFi) [contratos em blockchain para fazer pagamentos] se dos Non-Fungible Token (NFTs).

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Tax & Finance NOW

O seu sistema de faturação já está preparado para o QR Code e ATCUD?

  • ECO + EY
  • 2 Setembro 2021

Novos elementos obrigatórios em documentos fiscalmente relevantes a partir de 2022. Venha conhecer as novidades que o segundo semestre de 2021 ainda guarda relativamente a este tema.

Após estarem previstos para o início de 2021, o Orçamento do Estado para 2021 veio prorrogar para janeiro de 2022 a obrigatoriedade de inclusão destes novos elementos em documentos fiscalmente relevantes.

No decorrer de 2021 será necessário garantir que os sistemas de faturação estão preparados para a nova realidade de forma que 2022 se inicie com mais tranquilidade.

Bernardo Oliveira, Manager EY, Global Compliance & Reporting Services.

Faz algum tempo que o QR Code e o ATCUD (código único de documento) passaram a fazer parte de discussões relativas a análises de conformidade dos sistemas de faturação. De facto, estes novos elementos introduzidos pelo Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15/02 e mais tarde regulamentados pela Portaria n.º 195/2020, de 13/08, têm como objetivo o combate à economia informal bem como simplificar a comunicação de faturas por parte de pessoas singulares para determinação das respetivas despesas dedutíveis em sede de IRS e ainda dar mais um passo na determinação do IVA liquidado por concelho, para efeitos de alocação parcial daquela receita aos respetivos municípios.

Após estar prevista para o início de 2021, o Orçamento do Estado para 2021 veio prorrogar, para janeiro de 2022, a obrigatoriedade de inclusão destes novos elementos em documentos fiscalmente relevantes.

João Araújo Silva, Consultant EY, Global Compliance & Reporting Services.

O que muda com a inclusão destes novos elementos?

Tendo a Autoridade Tributária (AT) como objetivo o reforço do processo de comunicação de faturas no Portal E-fatura, onde os consumidores poderão ter um papel mais ativo na comunicação desta informação, no futuro será possível efetuar a comunicação de um documento à AT com a mera leitura do QR Code ainda que no momento da emissão não tenham pedido a associação do seu Número de Identificação Fiscal.

O código QR consiste num código de barras bidimensional (que deve obedecer a especificações técnicas definidas pela AT) que pode ser digitalizado pela maioria das câmaras de telemóvel, permitindo aos contribuintes a comunicação das faturas e de outros documentos fiscalmente relevantes de uma forma mais simples e rápida.

"De acordo com as informações mais recentes, a AT irá disponibilizar no segundo semestre de 2021 um serviço no Portal das Finanças que permite efetuar a comunicação das séries de faturação.”

Por seu lado, o ATCUD consiste num código de validação da série de faturação atribuído pela AT cujo foco é o controlo das operações realizadas pelos sujeitos passivos. A AT irá atribuir estes códigos de validação mediante comunicação do sujeito passivo das séries de faturação em utilização, situação que irá permitir à AT controlar os documentos emitidos pelos sujeitos passivos.

Se no caso do QR Code já é possível incluir este elemento nos documentos fiscalmente relevantes, no caso do ATCUD ainda nos encontramos a aguardar que seja disponibilizado o serviço de comunicação de séries de faturação à AT. De acordo com as informações mais recentes, a AT irá disponibilizar no segundo semestre de 2021 um serviço no Portal das Finanças que permite efetuar a comunicação das séries de faturação.

Sendo o QR Code de aplicação facultativa em 2021, foi reconhecido que tal implementação poderá representar um custo adicional especialmente relevante para micro, pequenas e médias empresas (tal como definidos no artigo 2.º do anexo ao Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6/11), tendo em consideração o momento de pandemia que estamos a atravessar. Assim, como incentivo, existem benefícios fiscais associados à sua adoção.

Na determinação do lucro tributável dos sujeitos passivos de IRS com contabilidade organizada e dos sujeitos passivos de IRC que sejam micro, pequenas ou médias empresas, as despesas com a aquisição de bens e serviços diretamente necessários para a implementação do código QR e do ATCUD, podem ser consideradas nas seguintes condições:

  • Em 120% dos gastos contabilizados do período referente a despesas de implementação do Código QR e do ATCUD, na condição de constarem em todas as suas faturas e outros documentos fiscalmente relevantes a partir de 1 de janeiro de 2022;
  • Em 140% dos gastos contabilizados, na condição de o sujeito passivo ter passado a incluir o código QR em todas as suas faturas e outros documentos fiscalmente relevantes até final do 1º trimestre de 2021;
  • Em 130% do gasto contabilizado no período, na condição de o sujeito passivo passar a incluir o código QR em todas as suas faturas e outros documentos fiscalmente relevantes até final do 1º semestre de 2021.

Ressalvar ainda que o incumprimento da conclusão de implementação no prazo determinado implica que a devolução do potencial benefício fiscal considerado na determinação do lucro tributável majorado em 5%, calculado sobre o correspondente montante.

Face a estas alterações, já verificou se o seu sistema de faturação está preparado para estas alterações? Considerando que nos estamos a terminar um período que tradicionalmente é aproveitado para descansar, é altamente recomendável que este tema seja abordado com o seu Contabilista Certificado e com o seu fornecedor de software de faturação de forma a, caso ainda não o tenha feito, começar a preparar o início de 2022 com a maior tranquilidade possível.

Para saber mais sobre Tax & Finance, visite a página da EY. Se tiver interesse, subscreva aqui as comunicações da EY Portugal (convites, newsletters, estudos, etc).

Por Bernardo Oliveira, Manager EY, e João Araújo Silva, Consultant EY, ambos Global Compliance & Reporting Services

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