CGD: Polémica com anterior administração foi “acidente de percurso”

  • Lusa
  • 2 Março 2017

Rui Vilar acabou por renunciar ao cargo em dezembro para, em 2017, iniciar um novo mandato no banco público, mas já integrado na equipa de Paulo Macedo.

O presidente do Conselho de Administração da CGD, Rui Vilar, descreve a polémica em torno da curta gestão de António Domingues como um “acidente de percurso” utilizado para “luta política” que, contudo, não afetou a imagem do banco público. “Há acidentes de percurso nas instituições, como há na vida de cada um de nós, e o importante é que hoje há condições para encararmos o futuro positivamente”, afirmou o ‘chairman’ da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em declarações à agência Lusa à margem do I Encontro Fora da Caixa, que decorreu esta quinta-feira no Porto.

Recorrendo à expressão utilizada momentos antes pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (que participou na sessão de abertura do encontro), Rui Vilar enquadrou toda a polémica gerada em torno da demissão da equipa liderada por António Domingues – que o próprio Vilar integrou, como vice-presidente não executivo, e que saiu de funções na sequência da exigência de entrega das declarações de rendimentos e de património junto do Tribunal Constitucional – na “espuma dos dias” que é o “combate político”.

“Uma coisa é a espuma dos dias, é o combate político, outra coisa é a realidade e o bom senso com que as pessoas avaliam a luta política e a sabem distinguir dos interesses fundamentais do país”, disse à Lusa. E, neste caso, considerou, “os factos foram utilizados para a luta política e não julgados de uma maneira objetiva e serena, como seriam noutro contexto”.

O que nós devemos é olhar de uma maneira positiva para o futuro, aproveitando todas as virtualidades de uma grande instituição em que os portugueses têm confiança.

Rui Vilar

Chairman da CGD

Para Rui Vilar, “o importante” é que este processo “foi ultrapassado” e hoje “a Caixa tem uma administração estável, que está a cumprir um programa com uma visão de futuro”. “O que nós devemos é olhar de uma maneira positiva para o futuro, aproveitando todas as virtualidades de uma grande instituição em que os portugueses têm confiança”, sustentou, salientando que a imagem da CGD enquanto “instituição de referência” no país “não foi posta em causa porque os portugueses continuaram a confiar” no banco público.

Relativamente à constituição de uma nova comissão de inquérito para apreciar a atuação do Governo na nomeação e demissão da anterior administração da CGD – pedida por PSD e CDS-PP e que toma posse no dia 14 – Vilar diz que “é um direito do parlamento” e assegurou à Lusa que “a Caixa prestará os esclarecimentos que lhe forem solicitados, desde que não ponham em causa princípios fundamentais da profissão e do dever de sigilo para com os clientes”.

Após ter entrado em 2016 para a CGD como vice-presidente não executivo na administração liderada por António Domingues – cujo mandato deveria ter vigorado até 2019, mas que se demitiu em novembro passado na sequência da polémica em torno da entrega das declarações de rendimentos e de património junto do Tribunal Constitucional – Rui Vilar acabou por renunciar ao cargo em dezembro para, em 2017, iniciar um novo mandato no banco público, mas já integrado na equipa de Paulo Macedo.

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PS admite chamar Carlos Costa para prestar esclarecimentos ao Parlamento

  • Margarida Peixoto
  • 2 Março 2017

O cerco a Carlos Costa volta a apertar. O governador do Banco de Portugal está na linha de fogo por causa de revelações sobre o caso BES. E os socialistas repetem que houve falhas na supervisão.

O PS admite chamar o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, a prestar novos esclarecimentos ao Parlamento sobre a sua atuação no caso BES. Perante as revelações feitas pela Sic sobre a questão do timing do afastamento da administração de Ricardo Salgado do controlo do banco, os socialistas estão a fazer subir a pressão sobre Carlos Costa.

“Por aquilo que sabemos, o assunto merece ser acompanhado com o máximo de preocupações e atenção”, disse o deputado e vice-presidente da bancada parlamentar do PS, esta quinta-feira, em declarações ao ECO. O socialista adiantou que o PS aguarda mais informações e esclarecimentos que possam vir a ser dados sobre o assunto, até por parte do Banco de Portugal. Mas admitiu chamar o governador à Assembleia da República: “É um cenário que não está descartado”, disse.

"[Chamar Carlos Costa ao Parlamento] É um cenário que não está descartado.”

João Paulo Correia

Vice-presidente da bancada parlamentar do PS

Também Carlos César, presidente do PS, já tinha dito que os socialistas estão “a refletir” sobre as matérias reveladas pela estação de televisão. Segundo a Sic, há uma nota de informação interna, preparada por técnicos do Banco de Portugal, que defendia o afastamento imediato de Ricardo Salgado da liderança do banco, nove meses antes de a instituição ter sido intervencionada.

"Não há qualquer dúvida que houve falhas muito significativas na supervisão.”

Carlos César

Presidente do PS

Confrontado pelos jornalistas, Carlos César recordou a posição que o PS assumiu nestas matérias durante a comissão de inquérito ao BES. “Não há qualquer dúvida que houve falhas muito significativas na supervisão”, frisou.

Esta não é a primeira vez que a qualidade da supervisão exercida pela equipa de Carlos Costa sobre o sistema financeiro português está a ser colocada em causa. E também não é a única situação de pressão latente entre o governador e os socialistas.

No presente: as escolhas para o BdP

Conforme contou o Público, o Governo levantou dúvidas sobre os primeiros três nomes propostos pelo Banco de Portugal para a administração do banco central. Carlos Costa terá sugerido José Cadete de Matos, diretor do departamento de estatística do banco, Rui Carvalho, diretor do departamento de mercado do BdP e Luís Laginha de Sousa, ex-presidente da Euronext.

Destes, o Ministério das Finanças terá chumbado Rui Carvalho, com o argumento de que para os quatro lugares que livres no banco — porque dois mandatos já terminaram e outros dois não foram preenchidos na atual administração — pelo menos um tem de ser ocupado por uma mulher.

E há também a escolha de Francisco Louçã para o conselho consultivo do banco central. Perante a nomeação feita pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, o comentador social-democrata Marques Mendes não hesitou em considerar que a escolha teve pelo menos um objetivo: irritar o governador. “O seu primeiro objetivo, pode não ser o único, foi provocar e irritar o governador do Banco de Portugal, porque a relação entre os dois há muitos anos que é má. É uma espécie de ódio de estimação”, disse Marques Mendes, no seu comentário semanal, na TVI.

No passado: os casos BES e Banif

BES: Banco de Portugal teve “atuação tardia”

No relatório da comissão parlamentar de inquérito à resolução do BES — um documento aprovado pelo PSD, CDS e PS — os deputados concluíram que o Banco de Portugal teve uma “atuação tardia” e demasiada prudência na gestão do dossiê.

Esta quinta-feira, Carlos César recordou esta posição dos socialistas: “Na oportunidade, este partido deu a sua opinião, salientando que o Banco de Portugal podia e devia ter tido uma intervenção nesse sentido [de afastar Ricardo Salgado]. Mas a matéria está a ser objeto de reflexão por quem a deve fazer.”

Em maio de 2015, quando Carlos Costa foi nomeado pelo Governo de Passos Coelho para um segundo mandato, os socialistas contestaram a decisão.

Banif: “falha grave de informação”

Os socialistas foram também duros com a atuação de Carlos Costa no caso Banif. Neste caso, foi o próprio Governo que chegou a dizer que houve “falha grave de informação”.

Primeiro, foi Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado das Finanças, em declarações ao Público, a considerar que houve “uma falha de informação grave do Banco de Portugal”. No dia seguinte, foi o próprio ministro das Finanças, Mário Centeno, que o reiterou, numa entrevista à RTP.

"É de facto surpreendente que não tenha sido transmitida na altura devida, no meu entendimento, do Ministério das Finanças e do Governo, aquela informação. Nesse sentido, é uma falha grave que nós reputamos de falha grave de transmissão de informação.”

Mário Centeno

Ministro das Finanças

“É de facto surpreendente que não tenha sido transmitida na altura devida, no meu entendimento, do Ministério das Finanças e do Governo, aquela informação.” E acrescentou: “Nesse sentido, é uma falha grave que nós reputamos de falha grave de transmissão de informação.”

Em causa estava o facto de o governador não ter informado o Governo de que faria uma proposta no conselho de governadores do Banco Central Europeu para limitar o acesso do Banif a liquidez.

“O Conselho de Governadores [do BCE] aprovou a proposta submetida pelo Banco de Portugal para limitar o acesso do Banif a operações reversíveis de cedência de liquidez do euro-sistema, por razões de prudência”, diz a ata da reunião, cujo acesso parcial foi permitido aos deputado da comissão de inquérito à resolução do banco madeirense. Esta proposta consistia em limitar o acesso do Banif à liquidez de que já dispunha.

Confrontado durante uma audição na comissão de inquérito, o governador confirmou que não informou o Executivo mas garantiu que não o poderia fazer já que os membros do BCE não podem dialogar previamente com as autoridades nacionais. Além disso, frisou que a parte revelada da ata da reunião não permite avaliar a proposta completa do Banco de Portugal. O governador disse que a sua proposta foi que o Banif deveria poder usar todo o colateral disponível para obter fundos. Contudo, o BCE acabou por optar por uma solução mais restritiva.

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Espanha cresce e cresce. Pode ajudar Portugal?

  • Marta Santos Silva
  • 2 Março 2017

A economia espanhola já quase voltou aos níveis anteriores à crise de 2008, a procura interna cresce e as importações também. O que significam estes valores para Portugal?

A recuperação da economia espanhola tornou-se ainda mais clara com os dados revelados esta quinta-feira pela Contabilidade Nacional: o PIB espanhol cresceu 3,2% em 2016, e embora tenha desacelerado lentamente ao longo do ano mantém-se a crescer a uma velocidade superior à da média europeia.

O PIB do país vizinho, destaca o jornal El Confidencial, fica assim muito próximo de recuperar os níveis anteriores ao rebentar da crise de 2008, oito anos depois. Já o desemprego, embora continue a diminuir, não caiu ainda até ao nível de há oito anos. Na verdade, segundo o Inquérito à População Ativa, há menos 2,1 milhões de empregos do que havia em 2008.

O que é que isto significa para Portugal? Um ponto positivo é que muito do crescimento do PIB espanhol está a ser empurrado pela procura interna. Embora esta tenha tido um impacto inferior no último trimestre de 2016, a média global é boa: aumentou 2,2% em relação a 2015. Um aumento que é movido em grande parte pela despesa das famílias, que cresceu 3%, e pelo investimento na construção e nos bens de equipamento, que aumentaram 1,9% e 2,7% respetivamente.

As famílias espanholas terem mais dinheiro para gastar e um maior investimento em construção e em bens de equipamento pode ser um bom sinal para as empresas portuguesas, que já têm Espanha como um dos principais parceiros de exportação.

Espanha está no topo das exportações

As importações também aumentaram em Espanha no ano passado, e cresceram mais depressa do que no ano anterior: 2,3% por oposição a 1% em 2015. A balança comercial espanhola continua no verde porque as suas exportações também subiram, mas o aumento das importações é especialmente boa notícia para Portugal. O país vizinho é o principal destino das exportações portuguesas.

Segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que se referem a dezembro de 2016, Portugal exportou 994 milhões de euros para Espanha no último mês do ano passado, se incluirmos bens e serviços. E é um número com tendência a aumentar: no mesmo mês, as exportações para Espanha aumentaram 8,7% em relação a dezembro de 2015.

Não é só para as grandes empresas que Espanha é um parceiro importante. Segundo o primeiro inquérito da Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP) à internacionalização das PME, 51% das Pequenas e Médias Empresas portuguesas que já se internacionalizaram estão presentes em Espanha, sendo este o país que junta mais destas exportadoras.

Nesta ótica, os dados que mostram que as importações em Espanha aumentam — tendo chegado a crescer 2,6% do primeiro para o segundo trimestre de 2016 — podem ser boas notícias para as empresas portuguesas que já estão presentes em Espanha, e pode também ser um bom sinal para aquelas que pensam expandir-se além-fronteiras.

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CDS-PP marca interpelação ao Governo sobre supervisão bancária

  • Lusa
  • 2 Março 2017

A marcação do debate estava prevista, já que Assunção Cristas queria cumprir as prioridades que elegeu em Congresso antes de completar um ano à frente do CDS.

O CDS-PP marcou uma interpelação ao Governo sobre supervisão bancária para a próxima quinta-feira, reafirmando a posição crítica do partido sobre a supervisão à luz dos “desenvolvimentos do último ano”. “O CDS sempre teve uma posição crítica em relação à supervisão e com os desenvolvimentos do último ano há muitas questões novas que têm de ser postas em cima da mesa”, disse à Lusa a vice-presidente do partido e deputada Cecília Meireles.

A dirigente e deputada centrista sublinhou que a supervisão bancária foi “uma das prioridades apontadas pela presidente do partido quando foi eleita” há quase um ano, em que propôs, no discurso de encerramento do Congresso do CDS, uma revisão da regulação e supervisão do setor financeiro, incluindo da designação do governador do Banco de Portugal.

A marcação do debate estava prevista, já que Assunção Cristas queria cumprir as prioridades que elegeu em Congresso antes de completar um ano à frente do CDS, antes da grande reportagem emitida na quarta-feira pela SIC sobre o caso BES (a primeira parte de três), com incidência na atuação do Banco de Portugal, liderado por Carlos Costa, no segundo semestre de 2013.

Segundo essa reportagem da SIC, técnicos do BdP assinaram uma nota informativa interna, logo em novembro de 2013, na qual punham em causa a continuidade de quatro administradores do BES e sugeriam mesmo o afastamento imediato do presidente, Ricardo Salgado.

“Este é o momento de saber, afinal, o que pensa o Governo sobre esta matéria. As interpelações ao Governo são isso mesmo, não são debates de apresentação de propostas dos partidos“, afirmou Cecília Meireles, escusando-se a avançar se os centristas apresentarão algum projeto nessa discussão. As conclusões das recentes comissões de inquérito à banca foram também invocadas por Cecília Meireles para frisar a oportunidade do debate: “É importante que o parlamento dê seguimento às conclusões das comissões de inquérito”. “A nossa ideia é fazer um debate sereno”, declarou.

No discurso de encerramento do 26.º Congresso do CDS-PP, Assunção Cristas elegeu, entre quatro prioridades para uma agenda para o país, “no setor financeiro, a revisão da regulação e supervisão por entidades independentes, mudando nomeadamente o sistema de designação do Governador do Banco de Portugal”.

“Todos estamos cansados de ver bancos a cair e a regulação a lamentar não o ter conseguido evitar. Preferimos reconhecer o problema e proteger os portugueses a ficar calados e a fingir que nada se passa. Eu não sou de ignorar os problemas”, defendeu. A presidente do CDS ressalvou, contudo: “Não confundamos, dizer que o modelo tem de ser melhorado não é criticar pessoas, não é partidarização. Não embarcamos na politização desta questão ao jeito do PS, com o Governo a criticar as entidades em concreto.”

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EDP aderiu ao PERES. “Financiámos o Estado”

A EDP revelou hoje que o grupo participou no programa de regularização de dívidas ao Estado. Mas fê-lo ciente de que poderá reaver o dinheiro com juros.

António Mexia explicou os resultados aos jornalistas.Paula Nunes/ECO

A EDP adiantou esta quinta-feira que foi uma das entidades que aderiu ao Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), tendo liquidado junto do Estado impostos que ainda estão a ser objeto de litígio. “Contribuímos para o financiamento do Estado”, disse o administrador financeiro do grupo, Nuno Alves.

“Fomos ao PERES, porque achámos que não perdemos a capacidade de litigar esses dossiês”, declarou aquele responsável durante a apresentação de resultados da EDP. “Se ganharmos, o Estado tem que nos ressarcir mais os juros corridos“, acrescentou ainda, salientando que o grupo ajudou no financiamento do Estado.

Nuno Alves justificava aos jornalistas por que razão a EDP pagou mais 100 milhões de euros em impostos em Portugal durante 2016, face ao ano anterior. “Paguei mais este ano, significativamente mais, mais de 100 milhões de euros do que o normal em Portugal, ao abrigo de algumas medidas do Governo, nomeadamente o PERES, em que as empresas pagavam esses montantes à cabeça, podendo ser revertidos mais tarde, caso a via judicial assim decida”.

Além do PERES, Nuno Alves revelou que a elétrica nacional participou no programa de reavaliação de ativos.

A EDP apresentou uma subida de 5% dos lucros para 961 milhões de euros em 2016. Foi um desempenho que ficou acima das estimativas dos analistas sondados pela Bloomberg, que apontava para um lucro a rondar os 935 milhões de euros.

A elétrica anunciou ainda um aumento do dividendo para 0,19 euros, ligeiramente acima da remuneração acionista esperada pelos investidores e da praticada nos últimos anos. Representa um payout de 72%.

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Institucionais estão a receber bem recapitalização da CGD

No primeiro ato público da nova administração da CGD, Paulo Macedo mostrou-se confiante com a capitalização do banco público. Mas deixou o alerta: Caixa não volta a ter lucros só com a capitalização.

Paulo Macedo, presidente da Caixa Geral de Depósitos está confiante no sucesso do empréstimo obrigacionista. O presidente da Caixa que falava no Porto naquela que é a primeira iniciativa pública da nova administração do banco público adiantou aos jornalistas, à margem do 1º encontro Fora da Caixa, que a aceitação por parte dos institucionais está a ser positiva. Ainda assim Paulo Macedo reconheceu que “o sucesso só pode ser medido no final”.

Questionado sobre se o ruído à volta da Caixa Geral de Depósitos prejudica a instituição, Macedo frisou que “obviamente que era desejável que a Caixa apenas fosse notícia pelos bons motivos”. Ainda assim, Macedo destacou: “Não vejo qualquer animosidade institucional contra a CGD. Vejo apoio à recapitalização da Caixa”.

Macedo fez ainda questão de fazer a diferenciação entre capitalização e restruturação. “A Caixa não volta a dar lucros só porque fez a recapitalização, é preciso que ocorra a restruturação“, afirmou.

Durante o discurso de encerramento do evento que teve lugar em Serralves, Paulo Macedo adiantou que a Caixa tem “uma necessidade/ oportunidade de face a um novo enquadramento regulatório alterar a sua estrutura”. O presidente da CGD referia-se não são ao modelo de risco, como à forma de estar e as exigências de estar no mercado. Macedo defendeu ainda a necessidade da Caixa “operar em condições de concorrência de mercado”. Macedo defendeu maior transparência, rigor e um apoio dinâmico à economia que contudo não se pode traduzir “em despejar crédito à economia, mas sim dar melhor crédito à economia”.

Sobre o plano estratégico da Caixa, Macedo mostrou-se convicto de que vão “fortalecer a Caixa”. E como será isso feito? Através da solidez de rácios, crescimento no negócio das empresas ganhando quota de mercado e diversificando a oferta potenciando o triângulo: Portugal, Ásia e África.

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António Costa: redução do défice não foi um “milagre”

  • Lusa
  • 2 Março 2017

Primeiro-Ministro aponta para "monumental falhanço de todas a previsões do Conselho de Finanças Públicas ao longo do ano de 2016”.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que a redução do défice não foi um “milagre”, considerando que as entidades responsáveis pelas previsões é que cometeram um “monumental falhanço”.

“O Governo não faz milagres. Nós fazemos bem o nosso trabalho. Quem fez previsões é que cometeu um monumental falhanço”, afirmou António Costa.

Por isso, acrescentou, “é preciso um grande esforço para ter que invocar em vão o nome de Deus e não reconhecer o que é simples de reconhecer, que foi o monumental falhanço de todas a previsões do Conselho de Finanças Públicas ao longo do ano de 2016”.

António Costa, que falava esta tarde aos jornalistas em Vila Franca de Xira, à margem da cerimónia de inauguração da esquadra de PSP local, comentou desta forma as declarações da presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso que, numa entrevista ao Público e à Rádio Renascença, disse duvidar da sustentabilidade das medidas que o Governo usou para conseguir reduzir o défice de 2016 para 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Até certo ponto, houve um milagre”, disse a presidente do Conselho de Finanças Públicas, considerando que a incerteza em relação à sustentabilidade da redução do défice, aliado a um passado de saída e posterior reentrada em défice excessivo, leva os mercados a não valorizar os resultados.

Já esta manhã, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tinha comentado estas declarações de Teodora Cardoso, ressalvando que a redução do défice em 2016 tinha sido resultado de “um esforço muito grande dos portugueses desde 2011/2012” e não de “um milagre”.

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Comissão CGD: Deputados vão ter acesso aos emails

A esquerda recuou na decisão de impedir a visualização dos emails trocados entre o ex-presidente da CGD e o Ministério das Finanças. Os SMS ficam fora deste âmbito.

Os deputados do PS, PCP e BE recuaram na decisão de não divulgar a correspondência trocada entre António Domingues e Mário Centeno. Há 15 dias, a esquerda tinha impedido a admissibilidade dos documentos, mas esta quinta-feira recuou parcialmente na decisão, deixando que, ainda assim, a documentação possa ser consultada e divulgada. A decisão foi tomada na primeira reunião liderada por Emídio Guerreiro, após a demissão de Matos Correia.

Contudo, os deputados não vão poder fotocopiar a correspondência em causa. Além disso, a consulta dessa documentação só poderá ser feita numa sala à parte. Apesar de ter permitido a divulgação dos emails, a esquerda continua a não permitir a admissibilidade dos SMS, cujo conteúdo veio sendo público nas últimas semanas e que Lobo Xavier mostrou ao Presidente da República.

O pedido foi feito novamente pelo CDS de forma potestativa. Anteriormente, um pedido semelhante tinha sido chumbado pela esquerda. A 14 de fevereiro, PS, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra a admissão dos documentos enviados pelo presidente demissionário da CGD por estarem fora do âmbito da comissão de inquérito. Nessa reunião foram também chumbados os requerimentos do CDS e do PSD sobre as mensagens de telemóvel trocadas entre o presidente demissionário do banco do Estado e Mário Centeno.

Pedido de suspensão dos trabalhos adiado

O PSD e o CDS adiaram o pedido de suspensão dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos. Assim a decisão fica empurrada mais uma vez para uma nova reunião da comissão. Em causa está uma paragem nos trabalhos para esperar pelos documentos que revelam a lista dos principais devedores da CGD, acesso que já foi aprovado pelo Tribunal da Relação de Lisboa mas que o Banco de Portugal, a CMVM e o Ministério das Finanças vão recorrer. Os deputados do PSD e CDS querem esperar até ter essa documentação para continuarem os trabalhos do inquérito.

No entanto, o deputado social-democrata Hugo Soares revelou nesta reunião estar disponível para primeiro fazer as audições com caráter urgente já pedidas, antes que a suspensão dos trabalhos aconteça. O PCP levantou a questão da gestão de recursos humanos, dado que o grupo parlamentar é pequeno e a suspensão poder resultar no desenrolar de duas comissão parlamentar de inquérito à CGD em simultâneo. Em causa está a tomada de posse a 14 de março da nova comissão sobre a nomeação e demissão de António Domingues.

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PSI-20 em dia morno. Snapchat brilha nos EUA

  • Marta Santos Silva
  • 2 Março 2017

O PSI-20 fechou a subir 0,01% e as praças europeias também não tiveram uma tendência definida. O entusiasmo está todo em Nova Iorque com o disparar da empresa mãe do Snapchat na entrada em bolsa.

Enquanto o PSI-20 acabou a sessão a subir apenas 0,01% e as praças europeias se mostraram indecisas entre o verde e o vermelho, com subidas mais ligeiras em Paris e Londres, o centro das atenções esta quinta-feira é Wall Street: a Snap Inc., casa mãe do Snapchat, entrou no NASDAQ com números impressionantes.

 

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Offshores: Erro não foi informático, diz sindicato

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 2 Março 2017

A primeira transferência de elevado valor que escapou ao controlo do Fisco ocorreu com Brigas Afonso de férias, afirma o presidente do STI.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) entende que a falta de controlo por parte do Fisco de algumas transferências para offshores resultou de ação humana. A primeira transferência de grande valor nestas circunstâncias foi comunicada pouco tempo depois de Brigas Afonso assumir funções como diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), e durante o seu período de férias, diz Paulo Ralha.

Esta quarta-feira, no Parlamento, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais explicou que o Fisco não vigiou transferências de dez mil milhões de euros para paraísos fiscais entre 2011 e 2014 porque a “rotina informática que deveria transmitir os dados desses ficheiros completamente do Portal das Finanças para o sistema central os transmitiu incompletamente”.

Mas o líder do STI entende que o erro não foi do sistema. “Não houve problema no sistema informático. Houve problema com as pessoas que manejaram o sistema informático”, afirmou ao ECO Paulo Ralha, acrescentando que a própria transferência de ficheiros “carece também de intervenção humana”. Porém, falta apurar se “foi com dolo ou não”.

De acordo com o dirigente sindical, a informação sobre as transferências para offshores chegam à AT através dos modelos 38 “e depois é feita uma separação entre o que vai para análise e o que não vai”. Enquanto Azevedo Pereira era diretor-geral da AT, havia “uma série de dados que não passam para a área da investigação” porque “eram montantes relativamente baixos”, revela.

Este cenário altera-se mais tarde. Em julho de 2014, Brigas Afonso toma posse como líder da AT e pouco depois, até com o novo diretor-geral de férias, “há uma grande transferência que não vai sequer para análise“, afirma Paulo Ralha, estranhando a coincidência temporal. “Que um valor pequeno não vá para amostra é aceitável, já não é aceitável ter um valor de grande montante e ainda por cima num período em que há mudança de diretor-geral e o diretor-geral até está fora”, diz.

Portanto, a AT sabia desta transferência? “Claro, os dados chegaram à AT, estamos a falar internamente, de alguém na AT que ao fazer a escolha do material que ia para análise deixou esse de fora”, responde Paulo Ralha. E não está em causa apenas uma transferência: “São mais”, avisa.

O dirigente sindical aponta, aliás, para outros acontecimentos que tiveram lugar mais ou menos na mesma altura. “É também por esta altura, ou um pouco mais tarde, que começam a chegar relatos ao sindicato de processos disciplinares levantados pela verificação do cadastro de determinados contribuintes“, aquilo que acabou por ser conhecido mais tarde como a lista VIP. Esta questão já tinha sido levantada por Paulo Ralha ao jornal i.

“Coincide tudo no tempo. E o Doutor Brigas Afonso vinha das alfândegas, tinha menos acuidade para as questões fiscais, tinha acabado de tomar posse e enquanto está de férias começam a acontecer estas situações”, diz Paulo Ralha, que acredita, porém que a “sonegação de informação” não deverá estar ligada a cargos de nível máximo.

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Mexia: Naturgas não está à venda

António Mexia refutou esta quinta-feira as notícias que dão conta de que a EDP está a vender a Naturgas em Espanha. "Não há nada no que diz respeito à Naturgas", declarou o gestor.

António Mexia garante que a EDP não tem em curso qualquer operação para a venda da Naturgas em Espanha. “Não há nada no que diz respeito à Naturgas”, declarou o presidente executivo da elétrica nacional. “A Portgas foi classificada como ativo para venda. Sobre a Naturgas não há nada”, frisou Mexia.

No mês passado, o jornal Expansión avançou que o fundo de infraestruturas do banco JPMorgan Chase estaria em negociações para adquirir parte ou a totalidade da Naturgas, uma sociedade do grupo EDP em Espanha e a segunda maior distribuidora de gás no país. A operação poderia ascender aos dois mil milhões de euros, tornando-se automaticamente no maior negócio do ano no setor energético.

Só que não há nada. “Neste momento não há nenhuma operação. Do ponto de vista de considerar ativos, estamos regularmente a fazer esse exercício. A única que está classificada para venda é a Portgas. Não há nenhuma operação a decorrer com a Naturgas”, explicou Mexia.

A EDP apresentou uma subida de 5% dos lucros para 961 milhões de euros em 2016. Foi um desempenho que ficou acima das estimativas dos analistas sondados pela Bloomberg, que apontava para um lucro a rondar os 935 milhões de euros.

A elétrica anunciou ainda o aumento do dividendo para 0,19 euros, ligeiramente acima da remuneração acionista esperada pelos investidores e da praticada nos últimos anos. Representa um payout de 72%.

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CDS quer transferências ocultas investigadas pela União Europeia

  • Lusa
  • 2 Março 2017

O CDS, pela palavra de Nuno Melo, exigiu a entrega de toda a informação sobre as transferências ocultas para 'offshore' à comissão de inquérito aos Panamá Papers constituída pelo Parlamento Europeu.

O eurodeputado centrista Nuno Melo quer que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais remeta à comissão de inquérito aos Panamá Papers, do Parlamento Europeu, toda a informação sobre datas, beneficiários e operações das transferências ocultas para ‘offshore’.

Na quarta-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, explicou na Assembleia da República que as características das 14.484 transferências para ‘offshore’ que escaparam ao controlo inspetivo da Autoridade Tributária estão a ser averiguadas, sublinhando que o valor oculto ultrapassou o declarado em 2014 e que “quase tudo o que foi para o Panamá está oculto”.

Na sequência desta audição, Nuno Melo entregou hoje um requerimento ao presidente da “comissão de inquérito sobre branqueamento de capitais, elisão e evasão fiscais” – constituída pelo Parlamento Europeu em junho de 2016 a propósito do caso dos Panamá Papers – para que Rocha Andrade seja oficiado “para informar sobre as datas concretas, beneficiários e operações relativas às transferências para o Panamá”.

“Gostaria que o senhor secretário de Estado remetesse à comissão de inquérito aos Panamá Papers os documentos que possua relativamente a essas transferências e informasse sobre as entidades que procederam a essas operações, com a nota de que seria importante saber se foram legais ou se foram ilegais”, explicou o eurodeputado do CDS-PP, em declarações à agência Lusa.

Segundo Nuno Melo, o segredo bancário aplica-se a bancos e não a “um secretário de Estado, que possa ter informações que são relevantes do ponto de vista da fiscalização dos parlamentos, quer dos parlamentos nacionais quer no caso do Parlamento Europeu”.

“Estamos a falar de dez mil milhões de euros, de dinheiro que transitou de Portugal para ‘offshore’, sob o qual como se ficou a saber o secretário de Estado tem informações que é importante que sejam entregues desde logo nesta comissão de inquérito aos Panamá Papers“, reiterou.

O eurodeputado quer ainda perceber porque “é que informações bancárias que foram enviadas para a Autoridade Tributária portuguesa não passaram para o respetivo sistema central”, uma vez que não se está a “falar de operações bancárias que não tenham sido comunicadas à autoridade tributária”.

“Muito disto o secretário de Estado terá conhecimento e o CDS é o primeiro partido – até por razão histórica – a querer apurar tudo o que se passou e por isso apresenta este requerimento”, justificou.

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