Chairman da Oi renuncia à administração da Pharol

José Mauro da Cunha, chairman da operadora brasileira Oi, renunciou ao cargo de administrador não executivo da Pharol. Decisão surge depois da cotada nacional se ter oposto ao plano de recuperação.

José Mauro da Cunha, presidente do conselho de administração da operadora Oi, renunciou ao cargo de administrador não executivo da empresa portuguesa Pharol PHR 0,65% . A informação foi revelada aos mercados pela antiga holding da Portugal Telecom num comunicado enviado à CMVM esta quinta-feira à noite. A Pharol detém cerca de 27% da Oi.

A saída de José Mauro da Cunha da Pharol surge pouco depois de os credores da empresa terem aprovado o novo plano de recuperação judicial proposto pela administração da Oi. A proposta ainda carece de aprovação da Justiça brasileira. No entanto, a Pharol já se mostrou contra o plano, lançando suspeitas quanto à legalidade de algumas medidas propostas.

A Oi, da qual a Pharol é a maior acionista, está ao abrigo de um processo de recuperação judicial no Brasil. É a maior operadora de telecomunicações do país, mas tem vindo a perder quota de mercado. Uma avultada dívida a milhares de credores ditou que fosse feito o pedido judicial para evitar a falência da empresa. Um dos credores é a Anatel, o regulador das comunicações brasileiro, que também já veio opor-se à proposta da administração.

Cotação das ações da Pharol na bolsa de Lisboa

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Afinal, pernil que Maduro reclama está retido na Colômbia

  • ECO e Lusa
  • 29 Dezembro 2017

Mais de duas mil toneladas de pernil estão retidas na Colômbia. Os venezuelanos estão nas ruas a protestar contra o Governo de Maduro, que acusou Portugal de sabotar o Natal.

Depois de Nicolás Maduro ter acusado Portugal de sabotar a importação de pernil e de Augusto S antos Silva ter garantido que o Governo não tem poder para interferir na matéria, o mistério desfaz-se. Afinal, o alimento natalício está retido na Colômbia. Segundo avançou o ministro venezuelano da Agricultura Urbana, na sua conta do Twitter, há 2.200 toneladas de pernil no país comandado por Juan Manuel Santos à espera de um pagamento que não chega, porque as contas estão congeladas. Mesmo perante a atribuição das culpas deste incidente a Portugal pelo Presidente venezuelano, a comunidade emigrante portuguesa não sentiu represálias.

De acordo com Freddy Bernal, “o Governo colombiano mantém há sete dias os pernis retidos na fronteira de Paraguachón”, entre La Guajira e o estado venezuelano de Zulia. Numa outra mensagem, o ministro adiantou que “60% do pernil que até agora foi distribuído foi graças à compra feita aos produtores nacionais”.

Em Portugal, a empresa agroalimentar Raporal — contratada pela Agrovarius, cujo presidente do conselho de administração é Mário Lino, para fornecer pernil à Venezuela — garantiu que a Venezuela deve cerca de 40 milhões de euros (destes, 6,9 milhões à própria) aos fornecedores lusitanos.

Protestos sim, represálias não

Este incidente tem levado às ruas venezuelanos em protesto contra o Governo pelo incumprimento da promessa de distribuir pernil de porco na época do Natal. Os cidadãos reclamam que também não terão aquele e outros produtos (como combustível) no fim de ano.

Ainda que agitados, os venezuelanos não tem infligido represálias na comunidade emigrante portuguesa. Fonte diplomática garantiu ao Diário de Notícias que esse grupo é constituído por 400 mil pessoas (entre nascidos em Portugal e lusodescendentes), mas tem tendido a diminuir com a crise política e económica vivida na Venezuela.

O Governo português já se distanciou de qualquer participação neste caso. “Não há interferência do Governo português nesta matéria”, adiantou Augusto Santos Silva, considerando este um “problema comercial” e não diplomático.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Goldenergy vai manter os preços da energia em 2018

Como resposta "às recentes notícias sobre aumentos", a Goldenergy não vai subir preços e oferece uma tarifa igual à do mercado regulado, que vai descer 0,2% já na próxima semana.

Após a EDP Comercial ter comunicado que vai “atualizar as tarifas”, ou seja, aumentar em média 2,5% as tarifas da eletricidade, para os clientes que estão no mercado liberalizado, a Goldenergy, optou por não subir os preços no próximo ano, disse ao ECO o presidente executivo da elétrica.

“Tentamos acomodar as variações do mercado grossista e não passar esses custos para os nossos clientes. Estamos preparados para oferecer condições positivas não subindo os preços no próximo ano e ainda fazendo ofertas competitivas para os nossos clientes”, disse Nuno Moreira, que dirige uma das empresas que funciona no mercado liberalizado.

Estamos preparados para oferecer condições positivas não subindo os preços no próximo ano e ainda fazendo ofertas competitivas para os nossos clientes.

Nuno Moreira

CEO Goldenergy

Além disso, a empresa vai dar a possibilidade de os seus clientes terem uma tarifa idêntica à praticada no mercado regulado, tal como ficou definido por lei, onde podem beneficiar de uma redução de 0,2% em 2018. A Goldenergy, em comunicado às redações, afirmou que “considera importante ir ao encontro da decisão aprovada este ano pelo Parlamento, de possibilitar às famílias que mudaram para o mercado livre de eletricidade possam regressar aos valores de tarifa praticados pelo regime regulado”. Ou seja, terem acesso ao mesmo valor que é praticado pela EDP Universal, sem terem de mudar de operador e mantendo-se no mercado liberalizado.

Claramente apontada como uma resposta “às recentes notícias sobre aumentos de preços na eletricidade para o próximo ano“, a elétrica da zona norte do país deixa claro que “já a partir de 1 de janeiro do ano, os preços podem descer para o universo de clientes que optem pelo regresso à tarifa equiparada ao mercado regulado”. A Goldenergy vem assim cumprir o que está estipulado na lei.

Como divulgou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), as tarifas de eletricidade no mercado regulado vão descer 0,2% para os clientes domésticos a partir de dia 1 de janeiro, algo que não acontecia desde 2000. A redução representa uma diminuição de nove cêntimos para uma fatura mensal de 45,7 euros.

Nuno Moreira, presidente da Goldenergy, considera que esta “é uma redução de preços possível, que beneficia e protege o consumidor”, sendo que “o mercado é livre, as pessoas podem mudar de operador as vezes que quiserem com a frequência que entenderem”. Segundo os últimos dados da ERSE, a Goldenergy conta com 1,9% da quota de mercado.

(Artigo atualizado às 11h00, com mais informação e declarações do CEO da Goldenergy)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Cadernetas da CGD vão continuar a poder ser usadas em 2018 como meio de pagamento

  • Lusa
  • 29 Dezembro 2017

As cadernetas da Caixa Geral de Depósitos vão poder continuar a ser utilizadas como meio de pagamento, pelo menos até 2019, altura em que se tornam obrigatórios certos requisitos das mesmas.

As cadernetas da Caixa Geral de Depósitos (CGD) vão continuar a poder ser utilizadas em 2018 como meio de pagamento, disse à Lusa fonte oficial do banco público.

Em junho, um administrador da CGD explicou, num encontro com jornalistas, que a legislação europeia considera que as cadernetas como meio de pagamento não cumprem regras de ‘compliance’ (cumprimento de regras e transparência) por não terem ‘chip’, pelo que iam deixar de ser utilizadas como meio de pagamento a partir do próximo ano.

Atualmente, nas caixas automáticas específicas para cadernetas, disponíveis das agências da CGD, os clientes podem usar as cadernetas para fazer pagamentos de serviço, como luz ou telecomunicações. Contudo, contactada a CGD para saber se esta alteração ia mesmo avançar em 2018, fonte oficial disse que “a caderneta continuará a ser utilizada como meio para movimentação de conta em 2018, caso não haja uma alteração legislativa que o impeça”.

Segundo explicou o banco público, é que apesar de a revisão da diretiva comunitária de serviços de pagamento “entrar em vigor em Portugal em 13 de janeiro de 2018, apenas em 2019 se tornam obrigatórios certos requisitos do cumprimento das mesmas”, pelo que até lá a caderneta continuará a ser usada.

A caderneta bancária pode ser usada para fazer levantamentos e depósito de dinheiro ao balcão e para funções de consulta e movimentação da conta em caixas automáticas ou no balcão. Além disto, serve como meio de pagamento nas caixas automáticas dedicadas às cadernetas que existem nas agências da CGD.

No início de 2017, a CGD passou a cobrar alguns valores em movimentos com cadernetas, para desincentivar o seu uso, como a atualização da caderneta no balcão, que custa um euro. O administrador da CGD José Guilherme disse em junho que, no banco público, ainda são centenas de milhares os clientes que não têm cartão de débito, mas apenas caderneta.

A Lusa questionou fonte oficial do banco sobre o número de clientes exato que só tem caderneta, mas até ao momento não obteve informação. Em Portugal, as cadernetas mais conhecidas e disseminadas são as da CGD, mas há outros bancos que também as disponibilizam, como o Crédito Agrícola.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Capucho: “Aprovaram um disparate. E agora têm de o corrigir”

  • ECO
  • 29 Dezembro 2017

O ex-militante do PSD defende que é necessário a reapreciação da lei do financiamento dos partidos. Capucho acredita ainda que Marcelo agirá se os partidos não voltarem atrás na decisão.

O antigo ministro dos Assuntos Parlamentares falou na lei do financiamento partidário, defendendo que foi “um disparate” aprovado pelos partidos e que, caso estes não voltem atrás na decisão, será Marcelo a fazê-lo.

António Capucho, ministro de Cavaco Silva, em entrevista à rádio Renascença, criticou a aprovação da lei do financiamento partidário, defendendo que os partidos terão de a reapreciar: “Só se tiverem enlouquecido é que não vão voltar ao início porque veja-se a reação dos meios de comunicação social, das redes sociais, da população em geral e de toda a gentes e dos comentadores políticos que estão absolutamente indignados“.

O ex-militante do PSD — expulso do partido em 2014 — acredita que já surgem sinais de um eventual “recuo” por parte dos partidos. “Apressadamente e precipitadamente aprovaram um disparate, na minha opinião. E agora têm de o corrigir. E a prova que o têm de corrigir é que todos eles estão a reagir, a assumir que aquilo não serve. Têm que o retificar“, disse.

Caso os partidos não recuem, Capucho acredita que Marcelo Rebelo de Sousa irá atuar por eles: “Se não o fizerem, não tenho dúvida que o Presidente da República vai atuar. Ele, aliás, fez um aviso claro à navegação, explicando que este ainda não era o momento dele intervir mas deixou subentendido que iria intervir para impedir este disparate”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

“Alguns de vocês sentem que a Apple vos deixou ficar mal. Pedimos desculpa”

A Apple pediu desculpa por abrandar o desempenho dos iPhones mais antigos como forma de prevenir encerramentos súbitos. "Alguns de vocês sentem que a Apple vos deixou ficar mal", reconheceu a marca.

A Apple pediu desculpa aos clientes por abrandar o desempenho de alguns modelos do iPhone mais antigos, uma prática que a empresa confirmou recentemente e vem agora reiterar e explicar com mais detalhe. Segundo a marca, esta terá sido uma forma de evitar que estes telemóveis se desliguem subitamente por integrarem baterias mais velhas e com menor capacidade de carga, um fator próprio da idade e do uso.

Foi há uma semana que a empresa sedeada em Cupertino confirmou estas informações, indo de certa forma ao encontro dos rumores de que a empresa cortava na performance dos modelos mais antigos. Agora, a marca vem explicar que não se trata de uma forma de impulsionar as vendas dos modelos mais recentes, mas sim o método encontrado para dar às gerações anteriores do iPhone as funcionalidades das últimas versões do iOS.

“Temos escutado o feedback dos nossos clientes sobre a forma como lidamos com o desempenho dos iPhones com baterias mais antigas e como comunicámos esse procedimento. Sabemos que alguns de vocês sentem que a Apple vos deixou ficar mal. Pedimos desculpa”, escreve a empresa. Uma rara posição da companhia liderada por Tim Cook, divulgada num comunicado publicado no final desta quinta-feira.

Sabemos que alguns de vocês sentem que a Apple vos deixou ficar mal. Pedimos desculpa.

Apple

Em comunicado

Para explicar o porquê de reduzir o desempenho dos iPhones mais velhos, a empresa indica: “Há cerca de um ano, no iOS 10.2.1, distribuímos uma atualização de software que melhora a gestão da energia durante picos de tarefas intensas para evitar encerramentos inesperados do iPhone 6, iPhone 6 Plus, iPhone 6S, iPhone 6S Plus e iPhone SE. Com a atualização, o iOS gere de forma dinâmica o desempenho máximo de alguns componentes do sistema quando necessita de prevenir um encerramento”, detalha a empresa. A solução? Substituir a bateria por uma nova.

Desta feita, a Apple pôs em marcha três medidas para deixar os fãs da marca mais satisfeitos. Entre elas, cortou de 79 para 29 dólares o preço do serviço de substituição da bateria dos iPhones já fora da garantia, que entrará em vigor em janeiro e ficará disponível em todo o mundo até dezembro de 2018. “Mais detalhes serão divulgados em breve”, acrescenta a companhia.

“No início de 2018, lançaremos uma atualização para o iOS com novas funcionalidades para dar aos utilizadores mais visibilidade acerca da saúde da bateria dos seus iPhones, de forma a poderem ver por si mesmos se a sua condição está a afetar o desempenho”, anuncia também a Apple. E conclui: “A nossa equipa está a trabalhar em formas de tornar a experiência do utilizador ainda melhor, incluindo melhorar a forma como gerimos o desempenho e evitar encerramentos inoportunos à medida que as baterias envelhecem.”

A forma como a Apple confirmou, há uma semana, o mecanismo de abrandamento do desempenho do iPhone foi contestada por muitos clientes da marca. Nos Estados Unidos, a empresa acabou por ser processada por dois clientes, que argumentam que a Apple deveria ter dado conhecimento desta prática mais cedo e pedido consentimento aos donos dos aparelhos. Na visão destes dois clientes, está poderá ser uma forma de forçar os clientes a comprarem os modelos mais recentes, acusações que a Apple nega no comunicado divulgado esta quinta-feira.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Fernando Pinto diz que controlo de tráfego aéreo “tem de ser modernizado”

  • ECO
  • 29 Dezembro 2017

Líder executivo da TAP diz que não é fácil fazer com que o aeroporto de Lisboa acompanhe o ritmo de crescimento do tráfego aéreo, até porque está a "chegar ao limite".

A falta de espaço no aeroporto de Lisboa é um problema… mas não é o único que os transportes aéreos enfrentam, atualmente, em Portugal. “Existem também os aspetos relacionados com controlo de tráfego aéreo, que tem de ser modernizado”, sublinha o líder executivo da TAP. Em entrevista ao Dinheiro Vivo, Fernando Pinto realça que já há, nesse âmbito, um projeto em andamento e que é “muito importante” que seja rapidamente implementado. “Até porque vai viabilizar a extensão do aeroporto da capital“, reforça.

Segundo o gestor, a ida do ex-CEO da ANA, Jorge Ponce Leão, para a NAV deverá ser outro impulso no sentido da realização desse projeto. “Tenho a certeza que vai ajudar a viabilizar esse investimento o mais cedo possível”, confirma.

No último ano, a TAP cresceu 20% em número de passageiros transportados, o que exigiu algum investimento, nomeadamente no aluguer de mais aviões. Nesse quadro, Fernando Pinto deixa uma nota: “Sabemos que aumentar em 20% a capacidade de um aeroporto não é fácil se ele está a chegar ao limite”.

O líder da transportadora área portuguesa acrescenta também que, neste momento, a empresa é “três vezes maior do que era no ano 2000”, quando lá chegou com um mandato para a preparar para a passagem para o setor privado (que acabou por acontecer só em 2015). “Cresceu muito neste dois anos da privatização”, considera o gestor.

Fazemos um grande investimento em dar a conhecer Portugal.

Fernando Pinto

CEO da TAP

Fernando Pinto comenta ainda que Portugal tem sentido um “crescimento muito importante das infraestruturas, hotéis, restauração e serviços ligados ao turismo e destaca o papel da TAP nessa tendência. “A verdade é que nós também influenciámos o crescimento do turismo em Portugal. Fazemos um grande investimento em dar a conhecer Portugal“, reforça. Ainda assim, não deixa de apontar alguns constrangimentos e garante que é preciso um “investimento forte”.

No próximo ano, a companhia área liderada por este gestor prevê crescer em torno de 8%, isto é, “a previsão é continuar a crescer, mas a um ritmo menor”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Câmaras gastam mais de seis milhões com o Natal

  • ECO
  • 29 Dezembro 2017

Nesta época natalícia, as câmaras gastaram, até agora, mais de seis milhões com iluminações e refeições. Um valor que está prestes a superar o do ano passado. Oeiras foi o município que mais gastou.

As câmaras não poupam para caírem nas boas graças dos seus munícipes na época natalícia. Nas 129 que já apresentaram as despesas foram 5,9 milhões de euros gastos em iluminações, jantares ou cabazes de Natal. Mas isto não representa nem metade da totalidade das câmaras (308).

O Público (acesso condicionado) fez as contas às iluminações e animações e aos cabazes e refeições oferecidos aos cidadãos e concluiu que o valor está próximo ao do ano passado. Em 2016, as 167 câmaras que prestaram contas no portal Base, declararam 6,9 milhões de euros.

No topo da lista está a Câmara Municipal de Oeiras com as despesas a rondarem os 300 mil euros. Só em cabazes de natal foram gastos 120 mil euros, um quinto do total gasto pelas autarquias neste tipo de brinde. Pelo menos 1.250 cabazes foram oferecidos a famílias carenciadas. Quanto ao habitual almoço de Natal para os funcionários, esse custou 100 mil euros. Este ano, a autarquia gastou mais 70 mil euros do que no ano passado, adianta o Público.

A pesar menos na balança está o município de Sousel, o mais poupado neste universo, até ao momento: 2.302 euros, sendo que a maioria foram gastos com refeições para a população.

Quanto aos gastos por cada habitante, estes foram mais aleatórios. Oeiras gastou 1,7 euros por cada cidadão, enquanto Pampilhosa da Serra, com pouco mais de quatro mil habitantes, gastou 41 euros por pessoa. Odivelas foi o município com o valor mais baixo — cinco cêntimos por habitante, atrás de Lisboa (dez cêntimos).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Energéticas castigam Lisboa na última sessão do ano

  • Juliana Nogueira Santos
  • 29 Dezembro 2017

Nesta última sessão do ano, e seguindo a tendência semanal de perdas, o PSI-20 iniciou a sessão a desvalorizar à custa do setor energético. A pressão mais forte vem da EDP Renováveis.

A última sessão do ano não começa bem para o principal índice bolsista português. Esta sexta-feira, e seguindo a tendência semanal de perdas, o PSI-20 iniciou a sessão a desvalorizar 0,11%, à custa da pressão do setor energético. Nem mesmo os avanços do BCP e da Jerónimo Martins equilibram a bolsa.

Nesta semana em que a liquidez é tradicionalmente baixa, foram poucas as movimentações das cotadas nacionais nos primeiros dez minutos de negociação. Ainda assim, o destaque positivo vai para o BCP, que avança 0,30% para os 27,20 cêntimos — seguindo assim a cotar em máximos históricos — e para a Jerónimo Martins, que ganha 0,28% para 16,18 euros.

Os avanços destes pesos pesados nacionais não é suficiente para travar a pressão vendedora na maioria das cotadas, principalmente no setor energético. A queda maior é protagonizada pela EDP Renováveis, que cai 1,30% para 6,70 euros, seguindo-se a EDP, que cai 0,17% para 2,88 euros e a REN que desliza 0,33% para 2,45 euros.

Nem mesmo a petrolífera portuguesa aguentou a pressão do último dia do ano, caindo 0,19% para 15,52 euros. Ao mesmo tempo, os preços do ‘ouro negro’ avançam perto de 1%, com o West Texas Intermediate a galgar a barreira dos 60 dólares, avançando 0,62% para 60,21 dólares. O barril do Brent, que serve de referência à negociação nacional, avança 0,65% para 66,59 dólares.

Na Europa, a última negociação do dia também segue pintada de vermelho, com os principais índices a registarem perdas ligeiras. Em Paris, o CAC-40 perde 0,08%, em Frankfurt, o DAX resvala 0,12% e, em Madrid, o IBEX-35 desliza 0,01%. O agregador Stoxx 600 perde 0,01%.

(Notícia atualizada às 8h20 com mais informação.)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Bagão Félix: Partidos aproveitaram para “legislar em proveito próprio”

  • ECO
  • 29 Dezembro 2017

Alterações à lei do financiamento dos partidos são legislar "em proveito próprio", defendeu António Bagão Félix. Lei tem retroatividade e pode ser inconstitucional, alerta o ex-ministro das Finanças.

O ex-ministro das Finanças, António Bagão Félix, teceu duras críticas aos partidos políticos que negociaram e aprovaram as polémicas alterações à lei do financiamento dos partidos, elaboradas à porta fechada e sem deixar rasto na Assembleia da República (AR). Num artigo no Público, publicado esta quinta-feira, o economista acusa os partidos de “legislar em proveito próprio”.

As principais críticas de Bagão Félix prendem-se com a questão do reembolso da totalidade do IVA aos partidos, um dos pontos sensíveis da nova lei que está no centro da agenda política e mediática. O ex-ministro também interpreta que a lei tem retroatividade neste aspeto e aponta para a “inconstitucionalidade de tratar desigualmente candidaturas eleitorais apartidárias, a nível presidencial e local, que não têm IVA devolvido”.

“Ao contrário de qualquer contribuinte, os partidos juntam agora a isenção total do IVA às do IMI e IMT, imposto do selo, imposto automóvel, taxas de justiça e custas judiciais”, atira Bagão Félix, alertando que “os partidos têm de se dar ao respeito dos portugueses e ser eticamente exemplares” como “única forma de terem autoridade democrática”.

António Bagão Félix conclui, apontando o dedo aos partidos que aprovaram a lei — isto é, todos os partidos com assento parlamentar, à exceção do CDS e do PAN: “‘Descoberta’ a esperteza, choveram comunicados dos partidos que aprovaram a lei, com o desplante de até dizerem que desta ‘não resultam quaisquer encargos públicos adicionais para com os partidos políticos’.”

 

Por isso, questiona: “Então o não recebimento pelo Estado do IVA não tem o mesmo efeito nas contas públicas?! E eis que a esquerda verte lágrimas de crocodilo e proclama ter votado… sem concordar”, termina o ex-governante, que coloca todas as expectativas de travagem destas alterações “nas mãos do Presidente da República”, Marcelo Rebelo de Sousa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

China anuncia benefícios fiscais para atrair investimento estrangeiro

  • Lusa
  • 29 Dezembro 2017

Empresas estrangeiras passam a estar isentas de impostos sobre os lucros, caso estes sejam investidos em 348 setores selecionados pelo Governo chinês. Isenção será aplicada de forma retroativa.

O Governo chinês anunciou esta sexta-feira um programa de benefícios fiscais para as empresas estrangeiras que reinvistam os seus lucros no país, depois de os Estados Unidos terem aprovado também mudanças na sua legislação fiscal.

As firmas estrangeiras passam a estar isentas de impostos sobre os lucros, caso estes sejam investidos em 348 setores selecionados pelo Governo chinês. A isenção será aplicada de forma retroativa a 1 de janeiro de 2017.

Analistas citados pelo jornal de informação económica Caixin consideram que a medida é uma resposta de Pequim à reforma fiscal aprovada recentemente pelo Congresso dos EUA, e que inclui incentivos para atrair investimento externo. Pequim quer “atrair investimento estrangeiro depois de uma série de países anunciarem medidas semelhantes para fomentar o investimento doméstico e estrangeiro”, escreveu a agência noticiosa oficial Xinhua.

A medida do Governo chinês abrange o investimento em setores como energia solar e eólica, agricultura biológica e outros em que a China está a tentar desenvolver as suas capacidades tecnológicas.

Não é ainda claro se a isenção fiscal conseguirá influenciar as decisões de investimento em indústrias emergentes nas quais as empresas estrangeiras se queixam de falta de acesso em diversas áreas ou de pressão para transferirem tecnologia a potenciais concorrentes chineses, em troca de acesso ao mercado.

No ‘ranking’ da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que avalia a abertura ao investimento direto estrangeiro, a China ocupa o 59.º lugar, entre 62 países. O investimento exterior direto na China aumentou 9,8%, nos primeiros onze meses do ano, para 803.620 milhões de yuan (103.000 milhões de euros), segundo dados oficiais.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Maior investimento do Ferrovia 2020 avança no início de 2018

  • ECO
  • 29 Dezembro 2017

Serão publicados esta sexta-feira, em DR, quatro portarias que autorizam a verba para o arranque do projeto ferroviário do corredor internacional Sul. Concursos arrancam no primeiro trimestre.

O Governo deverá lançar já no primeiro trimestre de 2018 os concursos de um investimento de 422 milhões de euros relacionado com o projeto ferroviário do corredor internacional sul, que ligará Sines à fronteira, deverá entrar ao serviço no final de 2021 e contará com um investimento total de 626 milhões. Segundo avança esta sexta-feira o Jornal de Negócios, vão ser publicadas ainda neste dia as quatro portarias que autorizarão a Infraestruturas de Portugal a repartir custos do projeto.

O montante que será investido pelo Estado totaliza os 264 milhões de euros, sendo que o restante capital deverá ser assegurado pelos fundos do mecanismo Interligar a Europa. É o primeiro passo concreto no sentido da “concretização do maior investimento ferroviário em várias décadas em Portugal”, como o classificou Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, citado pelo jornal.

Em causa, para já, está:

  • A construção da ligação Alandroal – Linha do Leste, que custará 220 milhões de euros, 132 milhões investidos pelo Estado;
  • A construção do subtroço Freixo – Alandroal, que custará 105 milhões de euros, 63 milhões investidos pelo Estado;
  • A construção da ligação Évora Norte – Freixo, que custará 70 milhões de euros, 42 milhões investidos pelo Estado;
  • Um contrato de prestação de serviços de fiscalização da construção da nova ligação de Évora à Linha do Leste, com um custo de 27 milhões de euros para os cofres do Estado.

Em declarações ao Jornal de Negócios, o ministro Pedro Marques salientou ainda que existem condições para o arranque do projeto “no primeiro trimestre do próximo ano”. O projeto faz parte do plano Ferrovia 2020.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.