Mês: Novembro 2019

Atualidade

Modelo económico do Google e Facebook é “ameaça” aos direitos humanos

  • Lusa
  • 21 Novembro 2019

Amnistia pede aos governos para que "atuem com urgência", incluindo através da "aplicação de fortes leis de proteção de dados e da regulamentação efetiva das atividades dos gigantes da tecnologia".

A Amnistia Internacional critica o modelo económico “baseado na vigilância” dos gigantes da internet Google e Facebook, considerando que é uma “ameaça sistémica aos direitos humanos”.

Num relatório, a organização não-governamental argumenta que, ao tornar os seus serviços em linha gratuitos, essenciais para milhares de milhões de pessoas, e ao utilizarem os dados pessoais recolhidos para publicidade direcionada, estes grupos ameaçam a liberdade de opinião e de expressão.

“O seu controlo insidioso das nossas vidas digitais mina a própria base da privacidade e é um dos maiores desafios de direitos humanos de nosso tempo“, disse Kumi Naidoo, secretário-geral da Amnistia, citado no documento.

Kumi Naidoo acrescentou que as pessoas estão “presas”.

“A Google e o Facebook corroeram gradualmente a nossa privacidade. Hoje estamos presos. Ou nos submetemos a esta vasta máquina de vigilância – onde os nossos dados são facilmente usados para nos manipular e influenciar – ou desistimos dos benefícios do mundo digital”, acrescentou.

Para o secretário-geral da Amnistia Internacional, a “extração e análise de dados pessoais, em proporções gigantescas”, não é compatível com o direito à liberdade.

Segundo a ONG, “a vasta arquitetura publicitária do Google e do Facebook é uma arma poderosa nas mãos erradas, porque pode ser utilizada para fins políticos e deixa o campo aberto a todo o tipo de novas estratégias publicitárias, como o ataque a pessoas vulneráveis que estão a combater doenças, perturbações mentais ou dependências”.

A Amnistia Internacional apelou aos governos para que “atuem com urgência”, incluindo através da “aplicação de fortes leis de proteção de dados e da regulamentação efetiva das atividades dos gigantes da tecnologia”.

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EY Entrepreneur of the Year

“Uma feliz coincidência”. Júri do prémio Entrepreneur of the Year tem tantos homens como mulheres

  • Ana Baptista
  • 21 Novembro 2019

A consultora EY, que promove o Entrepreneur of the Year, já está a receber candidaturas para, depois, serem analisadas. Galardão é entregue em março de 2020.

Não foi premeditado, mas antes uma feliz coincidência. O júri do prémio Entrepreneur of the Year promovido pela consultora EY tem, na sua próxima edição em 2020, o mesmo número de homens e mulheres, ou seja, está em paridade de género.

“Em linha com a preocupação global da EY com a paridade de género, assumimos a intenção de aumentar a participação feminina no júri. Não definimos à partida um número mínimo ou máximo de juradas, nem os convites são feitos em função do género dos potenciais jurados, pelo que a paridade é uma feliz coincidência. À medida que mais mulheres chegam a posições de destaque, mais natural se torna que mais mulheres estejam presentes em iniciativas deste género”, explicou ao ECO o responsável pela área de desenvolvimento de negócio da EY em Portugal, Luís Florindo.

“A única ‘regra’ que a EY tem definida no que respeita à composição do júri, é o convite ao vencedor da edição anterior, contribuindo dessa forma para a eleição do seu sucessor. Os restantes convites procuram conjugar pessoas de vários setores, incluindo a academia, com o objetivo de assegurarmos decisões finais independentes”, acrescenta ainda.

Assim, do painel da edição de 2020 fazem quatro homens e quatro mulheres. António Gomes Mota, chairman dos CTT, é o presidente do júri, a quem se juntam Clara Raposo, reitora do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG); Steven Braekeveldt, presidente executivo (CEO) da seguradora Ageas; Isabel Ucha, CEO da Euronext; Vera Pinto Pereira, membro do conselho de administração da EDP e CEO da EDP Comercial; Vasco Pereira, presidente e CEO do grupo Lusíadas; Dionísia Ferreira, ex-administradora dos CTT; e ainda António Rios de Amorim, CEO da Corticeira Amorim e o vencedor do ano passado.

“Os principais objetivos são abrangência setorial e independência. É importante que os próprios candidatos sintam que o júri é composto por personalidades com forte experiência profissional e que abrange pontos de vista diversos. Para muitos é motivo de orgulho que estas personalidades conheçam o seu percurso empreendedor e os sucessos das suas empresas”, conclui.

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Banca

Limite de exposição à dívida pública pode custar três mil milhões à banca portuguesa

Restrições à exposição dos bancos à dívida pública do país estão a ser estudadas na Europa. A concretizar-se, irá obrigar as instituições financeiras a irem ao mercado para reforçar rácios de capital.

As negociações para o Sistema Europeu de Garantia de Depósitos estão a abrir a porta a limitações da exposição dos bancos à dívida pública do próprio país. Os alertas sobre este risco na banca portuguesa têm-se multiplicado nos últimos meses, apesar de os bancos garantirem que não existe nenhuma situação de alerta. Medidas de restrição que podem custar quase três mil milhões de euros à Caixa Geral de Depósitos, BCP, Novo Banco, Banco Montepio e Crédito Agrícola.

O ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, aceitou a hipótese de um Sistema Europeu de Garantia de Depósitos, mas pediu contrapartidas, incluindo relativas aos requisitos de capital e à exposição soberana da banca. “Ao contrário da prática atual, restrições à banca enquanto compradora de dívida soberana iria ter impacto no ajustamento de risco dos ativos que é monitorizado pelos reguladores“, diz Eric Dor, diretor de estudos económicos da francesa IESEG, que calculou o impacto para os vários bancos europeus.

O economista assume que o ajustamento de risco seria aplicada no montante da dívida pública do próprio país que excedam os 35% do total de ativos detidos pelo banco.

“O resultante aumento dos ativos ponderados pelo risco iria mecanicamente implicar uma diminuição nos rácios de capital dos bancos. Iria também implicar um aumento dos requisitos mínimos que seriam necessários para manter os rácios de capital acima dos mínimos regulatórios. Sem alterarem a exposição soberana, muitos bancos teriam de aumentar o seu capital, o que comporta custos“, alerta Dor.

Os bancos teriam, assim, de escolher entre desinvestir em dívida nacional ou irem eles próprios ao mercado emitir obrigações para reforçar os rácios.

Caso a medida seja aplicada com os parâmetros previstos pelo economista, a Caixa Geral de Depósitos — que tinha em junho do ano passado uma exposição em 173,8% superior ao referido limite — poderia ver o montante dos ativos ponderados pelo risco aumentar em 7.213 milhões de euros. Para cumprir os requisitos do Banco Central Europeu (BCE), teria de aumentar o capital em 1.057 milhões de euros.

Já o Novo Banco tinha ativos em 178,82% superiores ao limite, atirando 4.240 milhões de euros em ativos para a categoria de arriscados. Seria assim preciso reforçar capital em 533 milhões de euros. O BCP teria de emitir 510 milhões de euros em obrigações para fazer face aos novos 4.311 milhões de euros que passariam a ser classificados como de risco.

Entre os bancos mais pequenos, a questão também se verifica. No caso do Crédito Agrícola, os ativos ponderados pelo risco iriam aumentar em 4.972 milhões de euros, levando o banco a ter de emitir 692 milhões de euros para cumprir os requisitos de rácios. O Banco Montepio teria de ir ao mercado levantar 179 milhões de euros devido aos 1.578 milhões de euros em ativos que passariam a ser ponderados pelo risco.

O problema não é limitado à banca portuguesa e, por toda a Europa, há instituições financeiras a apostar no investimento em obrigações dos próprios países (nomeadamente como forma de libertar excedente de liquidez que tem atualmente custos se estiver depositada no BCE).

Os cálculos do economista indicam que tanto gigantes alemães (como o Deutsche Bank ou Commerzbank) como a banca privada francesa sofreriam pouco com a reforma. Por outro lado, o banco público francês Société de Financement Local é o caso mais expressivo: tem uma exposição à dívida pública francesa em 3.302,56% superior aos limites, mas o elevado volume está relacionado com o resgate ao Dexia pelo que poderá beneficiar de um regime de exceção.

Já Espanha, país de origem de grande parte dos bancos a operar em Portugal, a situação é outra. “Vários bancos espanhóis iriam incorrer em grandes aumentos nos ativos ponderados pelo risco, com uma acentuada queda nos rácios de capital TIER 1. Estes bancos são o Unicaja Banco, o Bankia, o Ibercaja Banco e o Liberbank”, acrescenta Eric Dor.

Este é, no entanto, um exercício de simulação e o diretor de estudos económicos da IESEG lembra que a ideia do ministro alemão das Finanças é dar aos bancos um período de transição entre cinco e sete anos para diversificarem a exposição a dívida soberana (nomeadamente comprando de outros países em vez do próprio) e poderem assim evitar estas consequências.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

No dia em que a OCDE atualiza as projeções para a economia portuguesa, há dados sobre o endividamento da economia, o investimento em certificados e taxa de juro implícita no crédito à habitação.

A atualização das projeções económicas para Portugal por parte da OCDE é um dos principais marcos num dia em que também são divulgados dados sobre a evolução do endividamento da economia, sobre o investimento em certificados e relativos à evolução das taxas de juro implícitas no crédito à habitação. Nos EUA, a Tesla revela a sua nova pick-up.

OCDE atualiza projeções para a economia portuguesa

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) dá a conhecer as suas expectativas para o crescimento da economia global, europeia e portuguesa. No Outlook Económico, irá apresentar projeções para o PIB ou défice para os próximos dois anos, e atualizar as previsões para o fecho de 2019. Nas últimas previsões para a economia portuguesa publicadas em maio, a OCDE previa que o défice atinja os 0,5%, este ano, e 0,2%, em 2020. Irá agora aproximar a sua previsão à do Governo que antecipa contas públicas equilibradas já no próximo ano?

Banco de Portugal revela endividamento da economia

O Banco de Portugal dá a conhecer, esta quinta-feira, a evolução do endividamento da economia — endividamento das empresas do setor público, privado e dos particulares, excluindo o setor financeiro. Depois de o endividamento da economia portuguesa ter aumentado cerca de 400 milhões de euros em agosto, atingindo os 724 mil milhões de euros, depois de dois meses de desalavancagem, vai ficar a saber-se qual foi a evolução em setembro.

Como evoluiu o investimento em certificados?

O Banco de Portugal divulga o seu boletim estatístico de novembro, onde será possível perceber qual foi a evolução do investimento dos portugueses em certificados em outubro. De salientar que os produtos de poupança do Estado têm vindo a perder brilho entre os aforradores portugueses. Em setembro, o investimento em Certificados de Aforro e do Tesouro engordou 16 milhões de euros, o montante mais baixo dos últimos dez meses.

Juros para comprar casa vão voltar a cair?

O Instituto Nacional de Estatística divulga o valor da taxa de juro implícita no crédito à habitação em Portugal relativo a outubro. Os últimos dados disponíveis, relativos a setembro, sinalizaram o segundo mês consecutivo de queda dos juros, face aos máximos de três anos definidos em agosto. Irá essa tendência de queda manter-se em outubro?

Tesla vai revelar a nova pick-up

A Tesla revela ao público nesta quinta-feira o seu “filho mais novo”: uma pick-up. Muito pouco ou nada se sabe sobre o modelo totalmente elétrico, além do facto de a marca pretender comercializar a versão mais acessível a partir de 49.000 dólares e que tudo aponta para que se venha a chamar Cybertruck.

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Mercados

Por muito amor à camisola, benfiquistas têm de vender na OPA

A Oferta Pública de Aquisição é voluntária, mas os acionistas que não vendam os seus títulos na operação arriscam não ter liquidez para o fazer depois. Mais um zombie na bolsa de Lisboa?

A bolsa de Lisboa poderá estar prestes a ter um novo zombie. O Benfica lançou uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) parcial e voluntária às ações da SAD e o sucesso da operação implica que apenas 5% do capital fique disperso em bolsa. Além de arriscarem não conseguir vender após a OPA devido à reduzida liquidez, o prémio avultado torna quase incontornável a venda.

“Os acionistas têm sempre a opção de não vender e de fazer a OPA falhar. No entanto, o preço oferecido na aquisição (cinco euros por ação) é quase o dobro do valor a que as ações estavam a ser cotadas, pelo que esse cenário é improvável“, acredita André Pires, analista da corretora XTB.

O Benfica oferece cinco euros por cada ação que cotava no PSI Geral a 2,76 euros antes do lançamento da operação (desde então disparou, aproximando-se do valor da OPA). Mas há uma razão para o prémio de 81,1%: o clube quer compensar os acionistas que compraram na Oferta Pública Inicial (IPO, na sigla em inglês), em 2001, a mil escudos.

Depois do IPO, o Benfica entrou em bolsa apenas em 2007 e o primeiro dia de negociação foi o único em que a ação superou esse valor, tendo chegado a tocar um máximo de 6,02 euros. Desde então, caiu a fundo até ao mínimo histórico de 0,32 euros em 2012. O preço médio até agora foi de 1,565 euros, o que torna o valor agora oferecido ainda mais atrativo.

Preço da ação aproxima-se da OPA

Além do prémio, os acionistas enfrentam outro incentivo: manter as ações pode ter riscos. “As pessoas que não venderem as ações ficarão com títulos a valer quase cinco euros podendo em seguida o mercado corrigir esse valor. Mas este cenário é pouco preocupante, e o próprio problema é um falso problema”, diz André Pires.

Por um lado, porque o cenário de correção é imprevisível, uma vez que as ações de clubes beneficiam de um efeito de valorização muitas vezes mais focado na apetência dos adeptos do que no valor fundamental das empresas. Segundo, porque o clube, que detém atualmente 66,9%, pretende adquirir o equivalente a 28,06% do capital da SAD, sendo que garante que não pretende tirar a empresa da bolsa, mas irá deixar lá apenas 5% do capital.

O acionista tem a opção de não vender as suas ações do free float. Reduzindo-se o número de ações disponíveis no mercado, é normal que a liquidez das mesmas seja menor e, por consequência, menos atrativa financeiramente. No entanto, a maioria dos detentores de ações da Benfica SAD serão associados do clube, a maioria deles sem o perfil do investidor tradicional.

Nuno Caetano

Analista da corretora Infinox

“O acionista tem a opção de não vender as suas ações do free float. Reduzindo-se o número de ações disponíveis no mercado, é normal que a liquidez das mesmas seja menor e, por consequência, menos atrativa financeiramente“, afirma Nuno Caetano, analista da corretora Infinox. No entanto, lembra que “a maioria dos detentores de ações da Benfica SAD serão associados do clube, muitos sem o perfil do investidor tradicional”.

Nada impede o Benfica de manter apenas 5% do capital disperso em bolsa já que, como não está no índice de referência nacional PSI-20, não tem requisitos mínimos de free float. E também não é inédito.

Os anos da crise levaram a uma diminuição do número de empresas cotadas, que foram saindo da bolsa ora por via de aquisições e fusões, ora por via de falências, enquanto muitas das que ficaram no mercado de capital apresentam um nível de liquidez pouco interessante do ponto de vista do investidor.

Foram os casos da Cimpor, Luz Saúde ou, mais recentemente, BPI, que acabaram por sair da bolsa. A Toyota Caetano prepara-se para tomar o mesmo caminho. Mantêm-se ainda cotadas como a Estoril Sol, a Orey, a Media Capital, a Sonaecom, a Vista Alegre ou a Imobiliária Grão Para, que negoceiam apenas em parte das sessões.

Uma vez que o poder de voto em assembleia geral, só é concedido a sócios com participação superior ou igual a 5%, esta OPA confere ao clube a possibilidade de tomar decisões sem necessidade de realização de assembleias gerais.

André Pires

Analista da corretora XTB

Mas então, qual o interesse de manter uma empresa assim na bolsa? “A SLB SGPS poderá querer manter a SAD cotada em bolsa para estar aberta a algum investimento externo e para que o investidor sentimental continue a ser também acionista, para além de associado do clube”, considera Caetano, da Infinox.

“O objetivo da operação parece-me ser a aquisição de 95% da SAD pelo clube e de valorização das ações. Esta participação permite à SAD impedir o surgimento de um eventual investidor hostil que, por exemplo, exigisse a eleição de um administrador. Uma vez que o poder de voto em assembleia geral, só é concedido a sócios com participação superior ou igual a 5%, esta OPA confere ao clube a possibilidade de tomar decisões sem necessidade de realização de assembleias gerais“, acrescenta Pires, da XTB, apontando para a maior facilidade em eventuais emissões de obrigações.

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Empreendedorismo

Guerra comercial acelera tecnologia europeia. Mas ecossistema em Portugal abranda

O estudo "Estado da tecnologia Europeia 2019" conclui que o ecossistema tecnológico português sofreu abrandamento durante o último ano, com menos financiamento e crescimento de talento.

A guerra comercial tem trazido ao setor tecnológico europeu um dinamismo digno de nota, mas Portugal não tem beneficiado com esse incremento. É essa a conclusão do relatório “Estado da tecnologia europeia 2019“, que refere que o crescimento da tecnologia em Portugal abrandou durante este ano.

De acordo com as conclusões do estudo divulgado esta quinta-feira, “à medida que o mundo se focava no choque entre os governos americano e chinês e o mercado global sofria, a tecnologia europeia continuava, silenciosamente, o seu crescimento firme e sólido apesar da queda de Portugal“: em 2019, as empresas tecnológicas europeias registaram números recorde de mais de 26 mil milhões de euros de financiamento, de acordo com a Dealroom, face aos 22 mil milhões angariados no ano anterior. O número aumenta para os 34,3 mil milhões se considerarmos o capital investido na Europa, um aumento de 124% face a esse período.

Já em Portugal, o ano deverá fechar com uma queda de financiamento de 66% face a 2018, para 126 milhões. A quebra reflete o efeito da ronda de 322 milhões levantada pelo unicórnio OutSystems em 2018.

 

Capital investido em milhares de milhões de dólares na Europa, Estados Unidos e Ásia, por ano.

“Se a ronda da OutSystems fosse retirada, o investimento em tecnologia portuguesa seria, na verdade, 1,4 vezes superior face ao ano passado”, explica Tim Wehmeier, parceiro e head of insights na Atomico, ao ECO.

Ainda assim, o relatório sublinha que há outras áreas tecnológicas em que Portugal cresceu durante este ano. Uma delas é como hub de deep tech, na qual o financiamento chegou aos 89 milhões, igualando o somatório dos últimos cinco anos.

“Estamos a assistir a um aumento no investimento deep tech pela Europa, porque as universidades e instituições de pesquisa melhoraram a sua capacidade de comercializar pesquisas e apoiar investigadores que escolhem abordar o percurso empreendedor. Portugal tem talento forte comparado com outros países do sul da Europa. Existem 9.123 programadores profissionais por cada milhão de pessoas, mais do que em Itália, Espanha e França, e 4,299 investigadores em pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas, mais do que em Itália e Espanha”, esclarece o head of insights na Atomico.

Europa (ainda) pouco diversa

Cerca de 92% do financiamento obtido por tecnológicas em Portugal e Espanha, em 2019, foi para equipas de homens, um nível semelhante ao de 2018. O relatório conclui que, nas 119 empresas avaliadas entre os dois países — apoiadas por fundos de investimento que angariaram rondas de Série A ou B entre 1 de outubro de 2018 e 30 de setembro de 2019 –, existe apenas uma mulher no cargo de Chief Technology Officer (CTO), apesar de 7,5% das engenheiras de software serem mulheres.

Ainda assim, no que toca ao investimento, a Europa continua bem aquém da realidade nos Estados Unidos. “O facto de a tecnologia americana ter 40-50 anos de avanço em relação à Europa é usualmente esquecido. Se voltássemos atrás no tempo até ao ponto onde a América estava num nível semelhante, seria claro que a Europa está relativamente avançada. A probabilidade de a próxima Google do mundo ser construída na Europa aumentou drasticamente nos últimos anos. Estamos no caminho para fazê-lo, e faremos mais rapidamente que Silicon Valley”, acrescenta o responsável, sublinhando que o velho continente irá, nessa missão, criar uma marca própria. “Iremos criar o nosso próprio caminho com os nossos valores. Estes valores incluem mais cooperação com reguladores, especialmente em temas como a privacidade, construção de empresas diversificadas e inclusivas, e ter um propósito, ou seja, encontrar soluções para alguns dos maiores problemas que a humanidade está a enfrentar”.

Para Chris Grew, parceiro da Orrick baseado em Londres, que foi classificado como o melhor advisor de capital de risco na Europa por 14 trimestres consecutivos, “todos os sinais apontam para o facto claro de que o ecossistema tecnológico é o engenho de maior crescimento para a Europa — com mais empresas tecnológicas privadas, bem-sucedidas e bem financiadas que nunca e um curto percurso para tais empresas que atingem status de unicórnio. (…) Ao mesmo tempo, os avanços tecnológicos continuam a não acompanhar a regulamentação — e devemos colaborar para abordar este problema – tendo em conta as vertentes de business e social”.

A probabilidade de a próxima Google do mundo ser construída na Europa aumentou drasticamente nos últimos anos. Estamos no caminho para fazê-lo, e faremos mais rapidamente que Silicon Valley.

Tom Wehmeier

Parceiro e head of insights na Atomico

Europa, terra de IPOs

O estudo revela ainda que a Europa, nos últimos seis anos, produziu mais IPOs do que os Estados Unidos, um facto que pode ser surpreendente para muitos. O número de IPOs em empresas tech na Europa também é superior, comparativamente ao que acontece no continente norte-americano. E se, em 2018, a Europa produziu 87 IPOs de tecnológicas contra apenas 32 nos Estados Unidos, em 2019 o número diminuiu, mas o velho continente continua em primeiro lugar: 33 na Europa contra 29 nos Estados Unidos.

Número de IPO de empresas tecnológicas por região, entre 2015 e 2019.London Stock Exchange

Saúde mental entre empreendedores

Dois em cada oito fundadores diz que o processo de fundação da sua empresa teve um “grande impacto negativo” na sua saúde mental. Entre as principais dificuldades e desafios estão “encontrar o equilíbrio trabalho-vida pessoal” e a “solidão” enquanto estão à frente de uma empresa.

“A saúde mental não é uma campanha de relações públicas, é uma mudança de paradigma”, explica Abby Scarborough, cofundadora da Yena, sublinhando a importância do tema na atração e retenção de talento pertencente às gerações de millennials e Z. “Trata-se de assegurar que os empreendedores têm um sistema de suporte e que têm alguém com quem ter conversas honestas”.

O desafio mais recorrente é o acesso a capital, mas a procura de mentores e conselheiros é outros dos gaps com que os fundadores se debatem quando criam negócios na Europa.

Maiores desafios dos fundadores de startups na Europa.The State Of European Tech Survey

O relatório, realizado pela Atomico em parceria com a Slush e a Orrick, envolveu 5.000 membros do ecossistema tecnológico europeu, incluindo 1.000 fundadores.

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Trabalho

Polícias em protesto pedem aumentos salariais. Mas afinal quanto ganham?

GNR e PSP saem, esta quinta-feira, à rua naquela que se espera vir a ser "a maior manifestação de sempre de polícias". Querem aumentos salariais. Mas, afinal, quanto ganham?

Elementos da GNR e da PSP saem à rua, esta quinta-feira, em manifestação para “cobrar as promessas” feitas pelo Executivo de António Costa, que ficaram por cumprir na última legislatura. Entre as reivindicações que prometem marcar este protesto das polícias está a atualização das tabelas remuneratórias destas carreiras, de modo a adequar “os vencimentos de forma justa à função exercida”. Mas quanto ganham, atualmente, estes profissionais?

Tanto a Guarda Nacional Republicana como a Polícia de Segurança Pública são consideradas carreiras especiais no quadro das Administrações Públicas, sendo em ambos os casos a remuneração mínima mensal 789,5 euros. De acordo com o PORDATA, desde 2010 que não há qualquer alteração nesse valor, isto é, o “salário mínimo” das polícias está estagnado há nove anos.

De notar que, em paralelo, o salário mínimo nacional manteve-se estacionado num mesmo valor (485 anos) entre 2011 e 2015, tendo sido aumentado todos os anos a partir dessa última data, findas as condicionantes decorrentes da assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo e as instituições internacionais. Nas carreias gerais da Função Pública, a remuneração mínima acompanhou essa trajetória, tendo mesmo ultrapassado o limite mínimo nacional em 2019 em 35 euros.

No caso das carreiras da PSP e da GNR, não houve qualquer efeito de arrastamento decorrente do aumento do salário mínimo — ao longo dos últimos quatro anos, a remuneração mínima mensal destes profissionais manteve-se inalterada.

Com o salário mínimo atualmente nos 600 euros mensais, a remuneração dos polícias (agentes da PSP e membros da GNR) com até dois anos de experiência está agora menos de 200 euros acima desse valor mínimo nacional.

No próximo ano, o salário mínimo vai aumentar para 635 euros mensais, ficando cerca de 150 euros abaixo da remuneração mínima das carreiras de PSP e GNR, isto é, está previsto um estreitamento da distância entre o SMN e a remuneração mínima destes profissionais.

Remuneração média dos polícias abaixo da restante Função Pública

De acordo com a síntese estatística de emprego público, divulgada em agosto, relativa ao segundo trimestre deste ano, a remuneração base média mensal recebida pelos profissionais da PSD e da GNR está abaixo da média de todos os trabalhadores a tempo completo no setor das Administrações Públicas.

“Em abril de 2019, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no setor das Administrações Públicas situava-se em cerca de 1.482,5 euros, correspondendo a uma variação global média de 0,3% em relação ao mês de referência do trimestre precedente (janeiro de 2019); e a uma variação homóloga de 1,2%, por efeito essencialmente da atualização do valor da remuneração base praticada no setor, que passou a ser igual ou superior a 635,07 euros, bem como do processo gradual de descongelamento de todas as carreiras”, explicava a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) nesse relatório.

Em comparação, em abril deste ano, a remuneração base média mensal da Polícia de Segurança Pública situava-se nos 1.423,4 euros, mais 43,8 euros do que no ano anterior. Está em causa, portanto, um aumento de 3,17%, uma subida mais significativa do que a registada na generalidade da Função Pública.

E ainda que a remuneração seja mais baixa que a média da generalidade da Administração Pública, o ganho médio mensal (que inclui subsídios, suplementos, prémios e horas extraordinárias) da PSP fixou-se nos 1.905,8 euros, valor que compara com os 1.730,8 euros registados globalidade do Estado.

Ganho médio da PSP é superior à globalidade da Função Pública

Fonte: DGAEP

O mesmo não acontece, contudo, na carreira da Guarda Nacional Republicana. Nesse caso, tanto a remuneração base média como o ganho médio estão abaixo das médias da Administração Pública.

Em abril, a remuneração base média da GNR estava nos 1.418 euros, valor que compara com os tais 1.482,5 euros da generalidade do Estado; e o ganho médio estava nos 1.703,3 euros, ficando novamente abaixo dos 1.730,8 euros fixados como média da Função Pública. Ainda assim, em ambos os casos, foi registado um crescimento homólogo, ainda que menos expressivo do que a média (a remuneração média, por exemplo, cresceu cerca de 0,67% na GNR, enquanto que subiu 1,2% na generalidade).

Esta diferença dos rendimentos recebidos pelos elementos da GNR em relação aos auferidos pela PSP levou, em 2017, a Associação Nacional de Guardas GNR a usar uma comparação entre as tabelas remuneratórias destas carreiras como ferramenta para mostrar à ministra da Administração Interna “as injustiças gritantes” e pedir a atualização das remunerações.

“Junto se enviam várias tabelas comparativas das carreiras da GNR e PSP, bem como propostas indiciárias respetivas, no sentido de melhor se aferir das injustiças gritantes, que não podem persistir numa força de segurança que se quer qualificada, moderna, eficaz e, sobretudo, eficiente na gestão dos seus recursos humanos”, lia-se nesse ofício.

Diferenças à parte, os profissionais da GNR e da PSP saem juntos, esta quinta-feira, à rua para que sejam feitas as alterações necessárias às tabelas remuneratórias. Os sindicatos que representam estes setores exigem, além disso, a atualização dos suplementos, a criação de um subsídio de risco e a aplicação da lei que visa a fiscalização das condições de saúde e segurança no trabalho.

O protesto desta quinta-feira terá início às 13h00, tendo como ponto de encontro o Marquês do Pombal e rumando à Assembleia da República, onde os agentes e militares pretendem ficar concentrados durante algumas horas.

“Houve atualizações salariais na Polícia Judiciária e no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, os guardas prisionais conseguiram importantes benefícios pela via dos suplementos e nós não tivemos nada. Se o Governo não resolver isto, isso sim poderá tornar a situação explosiva”, avisou o presidente da Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP). O presidente da Associação de Profissionais da Guarda remata, por sua vez, com o desejo de que esta seja a “maior manifestação de sempre de polícias”.

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Empresas

Martifer quer fazer aumento de capital de 40 milhões

  • Lusa
  • 20 Novembro 2019

Empresa convocou uma assembleia geral extraordinária para dia 18 de dezembro. A operação proposta servirá para reforço dos capitais próprios e não implica alterações de posição dos acionistas.

A Martifer convocou esta quarta-feira uma assembleia-geral extraordinária para 18 de dezembro para votar uma operação que permitirá o reforço dos capitais próprios.

De acordo com a informação à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a reunião magna marcada para 18 de dezembro na sede, em Oliveira de Frades, irá discutir e votar “a realização pelas acionistas IM [Irmãos Martins] e Mota-Engil, de forma voluntária, de prestações acessórias de capital sujeitas ao regime das prestações suplementares até ao montante global de 40 milhões de euros”.

Segundo fonte oficial, a operação servirá para reforço dos capitais próprios e não implica alterações de posição dos acionistas. Será ainda debatida e votada “a cobertura dos resultados transitados negativos no montante de 19.196.723,29 euros”, segundo o comunicado à CMVM.

A Martifer, um grupo industrial centrado no setor de construção metálica, registou em 2018 lucros de 1,3 milhões de euros, uma redução de 80% face aos resultados obtidos em 2017, de 6,5 milhões de euros. A holding dos irmãos Martins detém 38% do capital social e a Mota-Engil cerca de 37,5%.

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Mercados

Wall Street cai com perspetiva de acordo entre EUA e China só em 2020

Um acordo inicial entre as duas maiores potenciais mundiais poderá falhar a meta de 15 de dezembro e a espera penalizou o sentimento dos investidores norte-americanos.

O otimismo parece afastado de Wall Street. As principais bolsas norte-americanas, que renovaram máximos no início da semana, afundaram com a perspetiva de que um acordo comercial entre EUA e China já não possa ser alcançado este ano.

A conclusão do acordo inicial entre as duas maiores economias do mundo deverá resvalar para 2020, segundo disseram fontes próximas das negociações à Reuters. O objetivo era que ficasse fechado antes de dia 15 de dezembro, quando entram em vigor novas tarifas, mas o Governo de Xi Jinping estará a pressionar por uma retirada das tarifas já impostos e a administração de Donald Trump terá também exigências.

O sentimento dos investidores foi penalizado pela notícia, levando os três principais índices a fecharem no vermelho. O industrial Dow Jones caiu 0,41% para 27.820,41 pontos, enquanto o financeiro S&P 500 perdeu 0,38% para 3.108,40 pontos e o tecnológico Nasdaq desvalorizou 0,51% para 8.526,73 pontos.

A agravar as tensões entre os dois países está igualmente o projeto de lei aprovado, por unanimidade, pelo Senado norte-americano que apoia os direitos humanos e à democracia em Hong Kong, numa altura de violência entre os manifestantes (contra o Governo eleito) na região e as autoridades locais.

Os EUA preveem sanções contra as autoridades chinesas e da antiga colónia britânica que cometam abusos de direitos humanos e exige uma revisão anual do estatuto económico especial que Washington concede a Hong Kong. Além disso, proibiram a venda de gás lacrimogéneo, balas de borracha e outros equipamentos à polícia de Hong Kong como forma de travar a violência contra os manifestantes. Beijing condenou a decisão norte-americana e acusou Trump de interferir em assuntos internos do país.

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Lifestyle

Portugal traz para casa cinco novas estrelas Michelin, mas perde outras três

  • ECO
  • 20 Novembro 2019

Diretamente de Sevilha, Portugal trouxe para casa cinco novas estrelas Michelin. Apesar das nomeações nenhum restaurante português conseguiu a terceira estrela.

Há 27 dezenas estrelas a “brilhar” no cardápio do país. O Guia 2020 das estrelas Michelin aconteceu em Sevilha e trouxe para Portugal cinco novas condecorações gastronómicas, com destaque para o restaurante Casa de Chá Boa Nova que recebe a sua segunda estrela. Mas há também três restaurantes nacionais que perdem as estrelas que tinham recebido.

O Casa de Chá Boa Nova do chef Rui Paula,em Leça da Palmeira, recebeu a sua segunda estrela no Guia Michelin Espanha e Portugal, juntando-se a um grupo exclusivo que inclui apenas sete restaurantes em território nacional, segundo avançam o Expresso e o Público.

Além desta, houve quatro outros restaurantes a receberem as suas primeiras estrelas, fechando o leque de 20 restaurantes com esta distinção. Os estreantes são o Epur, de VicentFarges, em Lisboa, o FiftySecondsby Martin Berasateguicom Filipe Carvalho em Lisboa, o Mesa de Lemos, de Vítor Matos em Viseu, e o Vistas, de Rui Silvestre em Vila Nova de Cacela. Estes foram os cinco vencedores da noite. Mas também houve saídas.

Depois de um interregno de um ano em que não houve estrelas retiradas, o juri voltou a tomar essa opção. O guia 2020 retirou a distinção a três restaurantes portugueses: o L’And and Vineyrads em Montemor-o-Novo e o Willie’s em Vilamoura. Também o Henrique Leis, em Almancil, saiu da lista, mas por iniciativa própria.

Houve ainda outra desilusão para os portugueses. Havia seis restaurantes candidatos a receberem a sua terceira estrela, o que nunca aconteceu no país. Mas nenhum o conseguiu. Ao contrário de Espanha que tem 11 restaurantes com três estrelas Michelin.

Muita coisa muda depois de se conquistar uma estrela Michelin, seja para o chef como para o próprio restaurante. Criam-se mais postos de trabalho, tornando as equipas mais coesas, aumenta a confiança do próprio restaurante para inovar e, claramente, aumenta a procura dos clientes.

Quanto custa comer num restaurante com estrela Michelin? Cerca de 200 euros

A procura aumenta e os clientes aparecem de todos os cantos do mundo. De facto, uma estrela Michelin muda mesmo a vida de um restaurante. Alguns dos restaurantes mais caros do país são detentores de uma destas famosas estrelas. É aqui onde uma refeição custa cerca de 200 euros, mas pode ir além disso.

É o caso do Il Gallo d’Oro, no Funchal, que conta já com duas estrelas. Liderado pelo chef Benoît Sinthon, o restaurante tem o menu de degustação mais caro do país. A opção com dez criações custa 245 euros por pessoa, sendo que se quiser a harmonização de vinhos a fatura aumenta em 105 euros por cada comensal.

Outro exemplo é o Ocean, um restaurante inserido no hotel Vila Vita Parc Resort & Spa, em Armação de Pêra, e que conta também com duas estrelas Michelin. A cozinha está a cargo do chef austríaco Hans Neuner e só funciona ao jantar. Os clientes têm de aparecer com um dresscode “eveningwear elegante” e estarem prontos para pagar 170 euros (por pessoa) pelo menu de degustação de quatro pratos ou 210 euros pelo menu com seis pratos.

Ainda por terras algarvias encontra-se outro dos restaurantes mais caros do país, também com duas estrelas Michelin. É o Vila Joya, em Albufeira, integrado numa unidade hoteleira e o primeiro restaurante do país a conseguir um par de estrelas. É também um chef austríaco, Dieter Koschina, que está ao leme da cozinha. Ao almoço há um menu de degustação com quatro pratos por 135 euros e, ao jantar, o menu contempla seis pratos por 210 euros.

Na capital, exatamente no Parque Eduardo VII, está o chef Joachim Koerper ao leme do Eleven. Com apenas uma estrela Michelin, os clientes podem escolher entre vários menus, sendo que o mais caro, focado na trufa preta, custa 198 euros sem bebida.

(Notícia atualizada às 20h40)

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Mercados

CMVM aprova pedido da Cofina para suprimir potencial concertação com a Prisa

  • Lusa
  • 20 Novembro 2019

Em causa estão cláusulas do contrato entre Cofina e Prisa que estabelecem que a empresa de Paulo Fernandes tem de ser consultada sobre decisões de gestão, apesar de o negócio não estar fechado.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) decidiu favoravelmente acerca de um pedido da Cofina para a “elisão de presunção de atuação concertada” com a Prisa, no âmbito da aquisição da Media Capital, que detém a TVI.

Em causa estão cláusulas do contrato entre a Cofina e a Prisa que estabelecem que a empresa de Paulo Fernandes tem de ser consultada sobre algumas decisões de gestão, apesar de o negócio ainda não estar concluído.

O organismo analisou a documentação contratual do processo e concluiu que “as cláusulas que subordinam a tomada de certo tipo de decisões de gestão à prévia autorização do comprador têm o propósito de salvaguardar e prover pela manutenção do valor da sociedade visada, não devendo ser entendidas como uma situação em que o controlador é já outro (ou outros) que não o atual detentor da maioria do capital”, realçou a CMVM.

O regulador concluiu que estas disposições existem “para proteger o interesse contratual do adquirente, provendo pela manutenção ou não deterioração do valor da Media Capital” até que se verifiquem as condições acordadas entre as duas empresas.

O requerimento, apresentado pela Cofina, dona do Correio da Manhã, resulta “da circunstância de as partes terem celebrado um acordo relativo à transmissibilidade de ações representativas do capital social do grupo Media Capital”, de acordo com informação publicada no ‘site’ do regulador.

“O pedido apresentado funda-se no facto de não resultar do referido acordo nenhum mecanismo de concertação entre comprador (Cofina) e vendedor (Prisa), nem de o mesmo atribuir à primeira o poder de exercer uma influência dominante, efetiva ou potencial, sobre a Media Capital”, até à conclusão do negócio.

Segundo o resumo do requerimento, publicado pela CMVM, “as obrigações contratualmente assumidas pelas partes têm apenas como propósito salvaguardar o interesse do potencial adquirente quanto à não depreciação do objeto do negócio”.

“A CMVM concluiu que se encontram preenchidos os requisitos legalmente exigidos para que, nos termos do art. 20.º, n.º 5 do Cód.VM, fosse deferido o pedido de elisão de presunção de atuação concertada entre Cofina e Prisa. Em consequência, não se consideram desde já imputáveis à Cofina os direitos de voto imputáveis à Prisa, dado não ter sido identificada qualquer vinculação a uma atuação concertada relativamente à Media Capital”, lê-se na mesma resposta da CMVM.

Em 21 de setembro, a Cofina anunciou que tinha chegado a acordo com a espanhola Prisa para comprar a totalidade das ações que detém na Media Capital, valorizando a empresa (‘enterprise value’) em 255 milhões de euros. A operação de compra inclui também a dívida da Media Capital.

A Cofina pediu o registo da Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a Media Capital em 11 de outubro, último dia do prazo para o fazer.

A Cofina espera que a compra da Media Capital resulte em sinergias de 46 milhões de euros.

A dona do Correio da Manhã estima que a compra esteja concluída no primeiro semestre de 2020.

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Empresas

Receitas da Ibersol crescem, mas lucros caem para 10,5 milhões até setembro

  • Lusa
  • 20 Novembro 2019

Este resultado líquido inclui o impacto da norma contabilística IFRS16, que tem "um relevante impacto no resultado acumulado ao terceiro trimestre deste ano", bem como o aumento dos custos.

O grupo Ibersol, que representa a Pizza Hut e a Burguer King, teve lucros de 10,5 milhões de euros até setembro, o que compara com os 23,9 milhões de euros dos primeiros nove meses de 2018, foi divulgado esta quarta-feira. Este resultado líquido inclui o impacto da norma contabilística IFRS16, o que, segundo a empresa, tem “um relevante impacto no resultado acumulado ao terceiro trimestre deste ano”, e que não era aplicada em 2018.

Já excluindo a aplicação desta norma, a empresa teve lucros de 17,5 milhões de euros entre janeiro e setembro, menos 27% do que nos mesmos nove meses de 2018, segundo o comunicado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Entre janeiro e setembro, os proveitos operacionais cresceram 6% para 363,2 milhões de euros, enquanto os custos aumentaram 8,4% para 339,3 milhões de euros. Segundo a empresa, tem havido pressão no sentido do aumento de custos. No caso dos custos com pessoal, estes aumentaram 9,3%, representando 30,8% do volume de negócios (face ao peso de 29,9% em 2018).

Já os custos em fornecimentos e serviços externos (sem IFRS16) cresceram 8,6%, passando a representar 33,6% do volume de negócios, mais 0,8 pontos percentuais face ao período homólogo de 2018, o que a empresa atribui às “condições contratuais das novas concessões em Espanha”, assim como “ao custo das comissões dos agregadores, associados ao aumento do peso do canal domicílio no total do volume de negócios”.

O EBITDA (resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações, sem IFRS16) foi de 43,9 milhões de euros, menos 9,2% face a igual período do ano anterior, referindo a Ibersol que a atividade em Espanha foi “profundamente afetada pela redução de quota no Aeroporto de Barcelona e pelo alargado período de concretização das aberturas nas novas concessões”.

Sobre as perspetivas, a Ibersol prevê “um ligeiro abrandamento do ritmo de crescimento das vendas na linha do que se verificou nos últimos meses, enquanto em Espanha os crescimentos serão mais moderados”. Isto porque, diz, há a incerteza do impacto do Brexit, assim como da “redução do tráfego de passageiros”, que “constitui um dos principais riscos no desempenho das concessões, nomeadamente nos aeroportos de destinos mais turísticos”.

Em Espanha, o grupo espera concluir este ano a abertura das unidades que lhe foram adjudicadas em 2018 nos aeroportos de Barcelona, Gran Canária, Málaga e Alicante. Sobre a expansão, espera “manter o ritmo de aberturas” em Portugal e em Espanha haverá “aberturas seletivas da Pans e Ribs”.

No final de setembro, a Ibersol tinha 647 unidades, das quais 341 em Portugal (340 próprias e uma franquiada), 288 em Espanha (178 próprias e 110 franquiadas), 10 em Angola e oito noutras localizações. O Grupo Ibersol detém as marcas Pizza Hut, Burger King, KFC, O Kilo, Pasta Caffé, Pans, Miit, entre outras cafetarias e quiosques. O grupo Ibersol tem como principais acionistas António Teixeira e António Pinto de Sousa. As ações da Ibersol, que integram o PSI20, desceram esta quarta-feira 0,27% para 7,34 euros.

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