Ano: 2019

Os novos ministros e secretários de Estado, propostos por António Costa e nomeados no domingo por Marcelo Rebelo de Sousa, já tomaram posse. A cerimónia decorreu esta segunda-feira, no Palácio de Belém. Pedro Nuno Santos, Mariana Vieira da Silva e Nelson de Souza são promovidos a ministros e há quatro novidades entre os secretários de Estado.

Esta remodelação governamental, a quarta desta legislatura, acontece a oito meses das eleições legislativas e pouco antes das eleições europeias, que decorrem em maio. As mudanças acontecem depois da saída de Pedro Marques, que deixa o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas para ser o cabeça de lista dos socialistas às europeias, bem como a da ministra Maria Manuel Leitão Marques, que também deverá juntar-se às listas europeias do PS, ainda que não tenha sido feito o anúncio oficial.

A remodelação traz não só novos nomes ao Governo, como algumas mudanças orgânicas. O até agora Ministério do Planeamento e das Infraestruturas vai dividir-se em dois: o Ministério do Planeamento será liderado por Nelson de Souza, que passa a ministro, depois de ter sido secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão. O segundo ministério será o das Infraestruturas e da Habitação, que será liderado por Pedro Nuno Santos, até agora secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e agora também promovido a ministro.

A pasta da habitação muda, assim, de ministério — até agora, estava no Ambiente e Transição Energética. A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, mantém este cargo, mas, uma vez que muda de ministério, volta a tomar posse.

Tiago Antunes (secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros), Luís Pinheiro (secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa) e Rosa Monteiro (secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade) também mantêm estes cargos. Voltam a tomar posse porque o Ministério que os tutela passa a ser liderado por uma nova ministra: Mariana Vieira da Silva, que deixa de ser secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro para substituir a ministra Maria Manuel Leitão Marques.

Por fim, há quatro novos secretários de Estado.

Duarte Cordeiro, até agora vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, entra para o Governo como secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares.

Alberto de Sousa deixou o cargo de administrador não executivo da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que ocupava desde 2017, para passar a ser secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, sob a tutela do Ministério das Infraestruturas e da Habitação.

Jorge Delgado abandona a presidência da Metro do Porto para assumir o cargo de secretário de Estado das Infraestruturas, também sob a tutela do agora ministro Pedro Nuno Santos.

E Maria do Céu Albuquerque deixa a presidência da Câmara Municipal de Abrantes para passar a ser secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, respondendo ao ministro do Planeamento.

O vereador socialista Manuel Jorge Valamatos vai substituir Maria do Céu Albuquerque (PS) na presidência da Câmara Municipal de Abrantes e Ana Paula Grijó é o novo membro do executivo, informou esta segunda-feira à Lusa fonte oficial da autarquia.

Manuel Jorge Valamatos substitui Maria do Céu Albuquerque, que foi nomeada secretária de Estado do Desenvolvimento Regional na área do Planeamento.

A saída da autarca implica uma redistribuição de pelouros, que deverá ser divulgada na terça-feira, dia em que o novo presidente daquela autarquia do distrito de Santarém toma posse, adiantou a mesma fonte do executivo municipal.

Em declarações à Lusa, Manuel Jorge Valamatos, de 53 anos, disse que a saída de Maria do Céu Albuquerque vai implicar “alterações com algum significado” e notou que “o rumo de trabalho e de dedicação à causa pública” vão ser mantidos, no sentido de “procurar sempre criar as melhores condições de vida dos cidadãos e ir ao encontro das aspirações de desenvolvimento e afirmação do concelho”.

Manuel Valamatos disse ainda que vai assumir um cargo de “grande responsabilidade”, não escondendo o sentimento de “orgulho” numa “tarefa difícil”, num município com cerca de 40 mil habitantes, um dos maiores da região do Médio Tejo.

“É com grande orgulho que Abrantes vê um dos seus ser designado para estar perto das grandes responsabilidades políticas nacionais”, reagiu o novo presidente do município sobre a nomeação de Maria do Céu Albuquerque para o Governo de António Costa.

O seu trabalho em Abrantes, acrescentou, será pautado pelo “diálogo e respeito pela oposição”, e por um “serviço de proximidade junto das populações”.

Militante do Partido Socialista desde 2002, Manuel Jorge Valamatos, natural de Tramagal, começou o seu percurso político no PS como membro da comissão política concelhia, sendo atualmente o presidente da estrutura concelhia e membro da Comissão Política Distrital de Santarém.

Com uma vida ligada ao desporto, o antigo professor, jogador de futebol e dirigente associativo e desportivo entrou na política autárquica em Abrantes em 2002 a convite de Nelson de Carvalho, ex-presidente da autarquia, de quem foi adjunto para o setor do Desporto, assumindo diversas funções na qualidade de vereador desde 2004 até aos dias de hoje.

Com Maria do Céu Albuquerque, presidente da Câmara de Abrantes desde 2009, Manuel Jorge Valamatos deixou o Desporto e a Juventude, e foi responsável por diversos pelouros – Ambiente, Espaços Verdes, Manutenção e Transportes, Planeamento Estratégico e Gestão do Capital Humano, Serviços Municipalizados (a que preside), Freguesias, Proteção Civil, entre outros.

Ana Paula Grijó, a nova vereadora socialista, toma posse também na terça-feira.

Tem 50 anos, é técnica superior de Segurança Social e foi chefe de gabinete da presidente Maria do Céu Albuquerque nos dois primeiros mandatos (2009-2017).

A autarquia abrantina é atualmente composta, além do presidente, por seis vereadores, sendo que quatro são do PS, um é do BE e um outro do PSD.

Maria do Céu Albuquerque, que cumpria o seu terceiro mandato em exercício em Abrantes, o último, por força da Lei de limitação de mandatos, assume hoje a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional.

Nesta remodelação, entram ainda para XXI Governo Constitucional três outros novos secretários de Estado: Duarte Cordeiro, para o cargo de secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares; Jorge Moreno Delgado, para as Infraestruturas; e Alberto Miranda, para Adjunto e das Comunicações.

Estas mudanças acontecem na sequência da escolha do até agora ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, para número um do PS às eleições europeias, lista que também deverá incluir a titular cessante da pasta da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai dar posse aos novos governantes às 15:00 desta segunda-feira, no Palácio de Belém, em Lisboa.

O vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, vai substituir Duarte Cordeiro na vice-presidência da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e Carlos Castro é o novo membro do executivo, anunciou esta segunda-feira a autarquia, em comunicado.

João Paulo Saraiva substitui Duarte Cordeiro, nomeado secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e Assuntos Parlamentares, cuja saída implicará uma redistribuição de pelouros, que deverá ser conhecida na segunda-feira, adiantou a mesma fonte do executivo municipal, liderado pelo socialista Fernando Medina. O vereador João Paulo Saraiva (Cidadãos por Lisboa, eleito nas listas do PS) continuará a ser responsável pelos pelouros dos Recursos Humanos, Finanças e Sistemas de Informação, além de assumir a vice-presidência.

No mandato anterior, Carlos Castro foi vereador da Proteção Civil e Relações Internacionais, mas não tendo sido eleito nas autárquicas de 2017, desempenhava até agora funções de assessoria ao Presidente, Fernando Medina, responsável pelo pelouro da Proteção Civil desde essa altura. Duarte Cordeiro assumiu a vice-presidência da câmara municipal em 2015, altura em que Fernando Medina se tornou presidente, substituindo o atual primeiro-ministro, António Costa.

O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), vai assumir os pelouros da economia e inovação, áreas que eram tuteladas pelo seu ex-vice-presidente, Duarte Cordeiro, que saiu do executivo para integrar o Governo, informou hoje o Município. Fernando Medina, que não tinha pelouros, assume, assim, a tutela direta do pelouro que tem a seu cargo áreas como o comércio e mercados municipais, a expansão do hub criativo do Beato e a WebSummit.

A autarquia lisboeta é atualmente composta por 17 vereadores, sendo que oito são do PS, um do BE (partido que tem um acordo de governação do concelho com o PS), quatro do CDS-PP, dois do PSD e dois do PCP. Duarte Cordeiro, até agora responsável pelos pelouros de Economia e Inovação, Serviços Urbanos e Desporto vai integrar o executivo de António Costa (PS), assumindo o cargo de secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

Nesta remodelação, entram ainda para XXI Governo Constitucional três outros novos secretários de Estado: Maria do Céu Albuquerque para o Desenvolvimento Regional; Jorge Moreno Delgado para as Infraestruturas, e Alberto Miranda para Adjunto e das Comunicações. Estas mudanças acontecem na sequência da escolha do até agora ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, para número um do PS às eleições europeias, lista que também deverá incluir a titular cessante da pasta da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques.

O Presidente da República vai dar posse aos novos governantes esta segunda-feira, às 15h00, no Palácio de Belém, em Lisboa.

O PCP considerou esta segunda-feira que com ou sem remodelação, o que é mais importante é a política seguida pelo Governo, a qual continua “a ser adiada em áreas decisivas” como os direitos dos trabalhadores e a legislação laboral.

No dia em que o Presidente da República vai dar posse aos novos ministros da Presidência, das Infraestruturas e Habitação e do Planeamento e aos respetivos secretários de Estado, o PCP refere numa nota que a remodelação governamental é da “estrita decisão do primeiro-ministro” e que “o que verdadeiramente importa é que a política do Governo responda aos problemas que estão colocados ao país”.

Para os comunistas, essa resposta “continua, por opção do Governo e dos seus compromissos com o grande capital, com as orientações da União Europeia e do Euro, a ser adiada em áreas decisivas de que são exemplo os direitos dos trabalhadores e a legislação laboral, o investimento público e uma efetiva valorização dos serviços públicos”.

Pelas 15h00 vão tomar posse Mariana Vieira da Silva, como ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Pedro Nuno Santos, como ministro das Infraestruturas e da Habitação, e Nelson de Souza, como ministro do Planeamento. Ao nível das secretarias de Estado, entram quatro novos elementos: Duarte Cordeiro, como Adjunto do Primeiro-Ministro e dos Assuntos Parlamentares, Maria do Céu Albuquerque, com o Desenvolvimento Regional, Jorge Moreno Delgado, Infraestruturas, e Alberto Souto de Miranda, como Adjunto e das Comunicações.

Outros quatro serão reconduzidos: Tiago Antunes, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Goes Pinheiro, Adjunto e da Modernização Administrativa, Rosa Monteiro, Cidadania e a Igualdade, e Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação.

Esta mudança do elenco governamental acontece na sequência da escolha Pedro Marques, ministro cessante do Planeamento e das Infraestruturas, para cabeça de lista do PS às eleições de 26 de maio para o Parlamento Europeu, que foi formalmente anunciada no sábado. Deixa também o Governo nesta remodelação Maria Manuel Leitão Marques, até agora ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, que deverá igualmente integrar a lista do PS às eleições europeias.