Autoridade Tributária pagou 500 milhões de euros em prémios desde que foi criada

  • ECO
  • 5 Agosto 2019

O Fisco gasta, por ano, 450 milhões de euros em despesas com o pessoal. Desde que foi criada a Autoridade Tributária, em 2012, já pagou 500 milhões em prémios.

Sete anos após ser criada, a Autoridade Tributária (AT) já ofereceu mais de 500 milhões de euros em prémios aos trabalhadores. Aos salários pagos aos funcionários, somam-se ainda os gastos com a Segurança Social, elevando a despesa com o pessoal para cerca de 450 milhões de euros por ano, avança o Observador (acesso pago).

No ano passado, o Estado pagou 74 milhões de euros em abonos variáveis aos funcionários tributários e aduaneiros, mas, desde 2012 (ano em que foi criado através da união de três organismos distintos), a AT já gastou 516 milhões de euros em prémios.

Este valor é decidido anualmente pelo Conselho de Administração do Fundo de Estabilização Tributária, que gere há duas décadas os prémios dados aos trabalhadores do Fisco. O valor distribuído a cada funcionário depende da posição na hierarquia da AT. Os dirigentes do Fisco têm um prémio igual à da diretora-geral, as chefias têm menos sete pontos percentuais (p.p.) e a generalidade dos funcionários menos 12 p.p..

Apesar de as percentagens não serem oficialmente conhecidas, fontes citadas por aquela publicação confirmam que o prémio ascende a 42% para os dirigentes (estavam em causa 293 pessoas em 2018), 35% para as chefias (1.246) e 30% para os restantes funcionários (9.476). Contudo, estas percentagens incidem sobre 12 meses de salário e, na generalidade dos casos, não contemplam a totalidade do vencimento base.

Aos salários permanentes e aos prémios de desempenho acrescem ainda os gastos com Segurança Social, que custam cerca de 80 milhões de euros anualmente. No total, a AT gasta com pessoal cerca de 450 milhões de euros por ano (quatro em cada cinco euros de todos os gastos com a máquina fiscal).

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Dúvidas sobre serviços públicos? Vai poder ligar o 147

  • Lusa
  • 5 Agosto 2019

Número de apoio já foi aprovado pela Anacom e deverá entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2020.

A ministra da Modernização Administrativa disse à Lusa que a partir do primeiro semestre de 2020 estará disponível o número 147 para os cidadãos tirarem dúvidas sobre serviços públicos, no âmbito do iSimplex 2019.

“Quando há um mês apresentámos o Simplex, destacámos duas grandes prioridades: uma, enfrentar os problemas que os serviços públicos têm estado a revelar em alguns setores e algumas regiões e, a segunda, procurar trabalhar nas dimensões de maior inovação, utilizando a inteligência artificial e as tecnologias emergentes“, disse Mariana Vieira da Silva.

“E foi esse trabalho que começámos logo” a fazer e “ao fim de um mês já temos alguns avanços em medidas muito importantes do Simplex”, prosseguiu a governante, apontando entre elas o facto de ser possível desde 26 de julho o levantamento do Cartão de Cidadão urgente no próprio dia na Loja do Cidadão do Porto.

“Uma outra medida aprovada” em Conselho de Ministros de 01 de agosto diz respeito “às plataformas de compensação”, uma legislação que permite “que as empresas possam fazer acertos de contas entre elas“, como também já foram dados os “primeiros passos daquela linha telefónica que estava prevista para distribuir, no fundo, por todos os serviços públicos das perguntas de cidadãos”, afirmou a governante, no balanço de um mês após o anúncio do iSimplex 2019.

“Aprovámos com a Anacom [Autoridade Nacional de Comunicações] o número 147 e, portanto, no primeiro semestre de 2020 teremos a funcionar uma linha que pode responder a todas as perguntas que os cidadãos têm”, acrescentou a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.

Ainda entre as medidas concluídas ou em vias de serem concluídas constam a plataforma do arrendamento acessível, que permite a execução do programa do arrendamento acessível e que promove a oferta alargada de habitação para arrendamento a preços acessíveis, face aos rendimentos dos agregados familiares, e o portal do cuidador informal, que disponibiliza informação integrada e guia do cuidador informal no portal ePortugal.

“Além disso, temos continuado a fazer a aposta nos Espaços do Cidadão que temos estado a fazer nesta legislatura com o objetivo fundamental de juntar à rede de serviços públicos uma rede muito disseminada no território, são mais de 500, que possa servir os cidadãos nos 20 serviços fundamentais” mais procurados, prosseguiu a governante.

“Portanto, temos estado a trabalhar nesses serviços. Foi feita já uma experiência com os Cartões de Cidadão nas áreas metropolitanas e no Algarve, zonas de maior pressão”, adiantou.

“O objetivo é que os Espaços do Cidadão possam corresponder cada vez mais a esses serviços mais requisitados. Todos esses passos que temos dado permitem já ter medidas concluídas ou em fase de conclusão do Simplex um mês depois”, sublinhou Mariana Vieira da Silva.

Questionada sobre o ponto de situação da Carta de Condução automática (renovação) e o balcão único do imigrante, a ministra disse que são medidas que demoram mais tempo a ser implementadas.

“As medidas relacionadas com a Carta de Condução implicam algumas alterações legislativas que ainda precisamos de saber se temos de condições de fazer durante esta legislatura, já estamos a trabalhar, mas não consigo ainda dar a certeza que elas consigam ser cumpridas”, explicou.

“O balcão do imigrante é uma medida que é mais de longo prazo, implica alguma capacidade de trabalho conjunto com muitos ministérios e essas são sempre medidas que não se conseguem concretizar num só mês. De qualquer maneira o trabalho está avançado, e a nossa expectativa é conseguir cumprir o calendário dessa medida”, adiantou a governante.

“Se nós formos ver, o aumento da imigração, que é uma coisa muito boa para o país, tem sido também uma fonte de pressão nos serviços públicos“, sendo que este balcão é “uma resposta para que o imigrante, quando chega, não tenha mais burocracias de que um cidadão [nacional e] tenha apenas que mostrar que pode entrar, que cumpre todas as condições legais”, concluiu.

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Fisco perde cinco mil milhões de euros em dívidas incobráveis

  • ECO
  • 5 Agosto 2019

Dos 20,1 mil milhões de euros que os contribuintes têm em dívida para com o Fisco, um quarto é considerado incobrável.

Os contribuintes deviam mais de 20 mil milhões de euros ao Fisco no ano passado mas, deste valor, mais de cinco mil milhões foram considerados incobráveis, avança o Correio da Manhã (acesso pago). De acordo com a Conta Geral do Estado, os impostos com os montantes mais elevados de dívida considerada irrecuperável são o IVA e o IRC.

O montante da dívida considerada incobrável é tão elevado que, de acordo com a Conta Geral do Estado de 2018, o seu valor disparou 21,2% para mais de cinco mil milhões de euros, representando 25,1% do total da dívida fiscal. Este montante permitira ao Estado pagar pensões de reforma durante mais de quatro meses.

Os impostos com os montantes mais elevados de dívida considerada irrecuperável são o IVA, cerca de 2,19 mil milhões de euros, e o IRC, quase 922 milhões de euros. A estes impostos em falta somam-se outros, no total de 1,18 mil milhões de euros, e ainda o IRS, com um montante de 703,5 milhões de euros.

Embora o Governo não explique estes valores, para o o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) há uma explicação bastante simples: Por um lado “há empresas que estão em processos de insolvência e já não têm património passível de penhorar [para pagar a dívida fiscal]” e, por outro, “há contribuintes singulares que também não têm património que possa ser penhorado para pagar as suas dívidas fiscais”, explicou Paulo Ralha, presidente do STI, ao CM.

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Hoje nas notícias: Algarve Litoral, Fisco e telecoms

  • ECO
  • 5 Agosto 2019

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A resolução da situação em que se encontra a concessionária Algarve Litoral poderá passar por um resgate, possibilidade que está a ser estudada pela IP e pelo Governo. Na Autoridade Tributária, o pagamento de prémios já superou os 500 milhões de euros. Nas operadoras de telecomunicações, a cobrança de serviços na internet sem a autorização dos clientes motivou já 600 queixas. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

IP avalia com Governo um resgate da Algarve Litoral

Após um chumbo do Tribunal de Contas, a Infraestruturas de Portugal (IP) e o Governo vão avaliar a melhor forma para resolver a questão da concessionária Algarve Litoral, colocando em cima da mesa um possível resgate. O presidente da empresa pública admite que “há alguns caminhos — negociação e resgate — com os elementos que o contrato prevê e que estão ao alcance das partes”. Para António Laranjo, “o Estado tem de indemnizar a concessionária na exata medida do investimento feito, se for esse o caso. É esse trabalho que é necessário fazer, esse apuramento”.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Autoridade Tributária pagou 500 milhões em prémios desde que foi criada

No ano passado, a Autoridade Tributária pagou 74 milhões de euros em abonos variáveis aos funcionários tributários e aduaneiros. Contudo, desde que foi criada — em 2012 — o Estado já gastou 516 milhões de euros em prémios aos trabalhadores. Aos salários permanentes e aos prémios de desempenho acrescem ainda os gastos com Segurança Social, que custam cerca de 80 milhões de euros por ano. No total, o Fisco gasta com pessoal cerca de 450 milhões de euros por ano.
Leia a notícia completa no Observador (acesso pago).

Operadoras de telecomunicações cobram serviços sem autorização dos clientes. Já há 600 queixas

Até 31 de julho deste ano, foram já registadas 602 reclamações no Portal da Queixa sobre cobrança indevida de serviços de Wap Billing, conteúdos subscritos na internet, mais 35,5% face a igual período de 2018. MEO, NOS, Vodafone e Nowo acordaram, no ano passado, um código de conduta para estas situações, mas que não tem impedido as queixas. “Os operadores móveis continuam vigilantes acerca do tema”, garante a Apritel. Já a Anacom aponta que o nível de reclamações é “residual” depois do acordo.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Fisco perde cinco mil milhões de euros em dívidas incobráveis

No ano passado, o Fisco deu como incobráveis dívidas fiscais no total de mais de cinco mil milhões de euros, com o IVA (cerca de 2,19 mil milhões de euros) e o IRC (922 milhões de euros) a concentram a maior fatia destes incumprimentos fiscais. De acordo com a Conta Geral do Estado de 2018, este valor considerado incobrável disparou 21,2% num ano. No final do ano passado, a dívida total dos contribuintes ao Fisco ascendia a 20,1 mil milhões de euros.
Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

NOS Alive e Comic Con arriscam-se a perder parte do recinto

O projeto de requalificação que visa construir a “nova Expo” vai estender-se desde a zona de Belém até à Cruz Quebrada. Este investimento de 300 milhões de euros coloca eventos como o festival de música Nos Alive, e o evento de cultura pop Comic Con em risco de perderem parte do recinto, no Passeio Marítimo de Algés. A obra que vai dar origem ao Ocean Campus poderá ser embargada pela Câmara de Oeiras.

Leia a notícia completa no Jornal i (acesso pago).

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“Já retirámos das filas para tratar do Cartão de Cidadão 30 mil pessoas”, diz ministra

  • Lusa
  • 5 Agosto 2019

Renovação online e novos horários das lojas do cidadão permitiram retirar cerca de 30 mil pessoas das filas, diz o Executivo. A Loja do Cidadão de Picoas, em Lisboa, deve abrir portas ainda em agosto.

A ministra da Modernização Administrativa disse à Lusa que as medidas implementadas retiraram das filas para o Cartão de Cidadão “cerca de 30 mil pessoas” e que a Loja do Cidadão de Picoas deverá abrir este mês.

“Com as medidas que lançámos, por um lado, de podermos tratar do Cartão de Cidadão nestes Espaços [do Cidadão] que passaram a ter este serviço e, por outro do ‘online’, já retirámos das filas, digamos assim, cerca de 30 mil pessoas”, afirmou Mariana Vieira da Silva, quando questionada sobre o ponto de situação.

“Doze mil nos Espaços do Cidadão e mais 17 mil tirados ‘online'”, explicou a ministra da Presidência e Modernização Administrativa, a propósito do balanço de um mês do lançamento do iSimplex 2019.

“E isto permitiu o alívio de que falámos quando apresentámos estas medidas no dia 20 de junho, de permitir, no fundo, abrir o maior número de portas possível para que as pessoas possam resolver o seu problema, evitando as filas que se verificaram”, salientou.

Para reforçar a resposta dos serviços do Cartão de Cidadão face à elevada procura nos últimos mês, foram colocadas em prática novas soluções para resolver as longas filas de quem tem de renovar o documento, entre elas a sua renovação ‘online’, que funciona desde 20 de junho.

No primeiro mês da medida, foram efetuados mais de 13 mil pedidos do Cartão de Cidadão por Internet.

“Além disso, nos próprios sítios onde havia filas, temos estado desde manhã, antes da loja abrir, a procurar organizar as pessoas”, isto “porque muitas vezes as pessoas estão na fila para serviços diferentes e acabam por ficar, digamos, à espera de outros serviços que estão mais cheios”, acrescentou.

“Estamos a distribuir senhas logo pela manhã, antes de a loja abrir, e isso permitiu descongestionar muito as Lojas do Cidadão”, como também os Espaços e Conservatória dos Registos Centrais, explicou.

A ministra reconheceu, mais uma vez, que se assistiu a um pico de renovações do Cartão do Cidadão, mas considera que com as medidas tomadas “a situação já é hoje muito diferente”.

Além disso, “temos condições para continuar a fazer crescer o ‘online’ e o nosso objetivo é que aquilo que fizemos nos Espaços, em Lisboa primeiro, depois no Porto e no Algarve, possa ser alargado a mais algumas regiões do país, procurando responder a procuras diversificadas de emigrantes, de nacionais, ir aos sítios onde há pressão e procurar ir lá abrir mais portas”, salientou.

“Este é o princípio principal do Simplex, é procurar responder (…) com todas as capacidades, todas as armas”, apontou.

“Todas as medidas que tomámos tiveram um grande efeito, hoje em dia, por exemplo, no concelho de Lisboa, quando o Cartão vai caducar a pessoa já recebe um SMS [mensagem] com uma proposta de agenda. Responde se sim ou não e isso tem permitido melhorar muito a situação”, acrescentou a ministra.

“Neste tipo de problemas, nunca se resolve completamente, o objetivo é responder sempre quando a procura aumenta com capacidade de resposta, e acho que isso temos conseguido fazer”, rematou.

Questionada sobre a abertura da nova Loja do Cidadão em Lisboa, mais concretamente na zona de Picoas, que estava prevista para o primeiro semestre, a ministra disse que acontecerá em breve.

“Teve uma questão de última hora relacionada com obras físicas que foi preciso resolver, mas julgo que durante o mês de agosto certamente abrirá. (…) É uma questão de dias de momento”, afirmou.

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Governo autoriza contratação de 1.400 profissionais para os hospitais

  • Lusa
  • 5 Agosto 2019

Hospitais podem, a partir desta segunda-feira, dar início aos procedimentos necessários à contratação sem termo de 552 enfermeiros, 162 assistentes operacionais e 710 assistentes técnicos.

O Governo autorizou a contratação de mais de 1.400 profissionais para os hospitais, repondo a capacidade de resposta que tinha sido afetada com a passagem às 35 horas, segundo o secretário de Estado da Saúde.

Com a autorização para a contração de 1.424 profissionais para a generalidade dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), “fica definitivamente reposta a capacidade que tinha sido afetada com a passagem para as 35 horas”, disse à agência Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos.

O despacho conjunto do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças, assinado na quinta-feira, permite que os hospitais possam, a partir desta segunda-feira, dar início aos procedimentos necessários à celebração de contrato sem termo com 552 enfermeiros, 162 assistentes operacionais e 710 assistentes técnicos.

“É mais um passo no reforço da capacidade operacional dos hospitais do SNS”, alguns dos quais, segundo o governante, ficarão “até já com uma folga positiva”, decorrente de “um aumento líquido evidente do número de profissionais”.

Francisco Ramos sublinhou a importância desta medida, não apenas ao nível dos profissionais de enfermagem, mas também no que toca aos assistentes técnicos e operacionais que “são por vezes esquecidos”, mas que são “indispensáveis na marcação das consultas, no apoio administrativo ao internamento”, entre outros serviços que “sem eles não podem funcionar”.

Esta é “a segunda autorização em bloco” do Governo para a contração de profissionais para os hospitais, depois de em fevereiro ter sido autorizada a contratação de 450 enfermeiros e cerca de 400 assistentes operacionais.

Em comunicado o Ministério de Saúde reconhece a recuperação do SNS “como um dos principais desafios de curto e médio prazo” e os recursos humanos como “um dos pilares” em que têm vindo a ser adotadas algumas medidas.

No âmbito do despacho, e do “recente reforço da autonomia devolvida às entidades públicas empresariais (EPE) na celebração de contratos de trabalho em determinadas circunstâncias”, as contratações agora autorizadas podem ser efetivadas a partir desta segunda-feira.

Os estabelecimentos de saúde identificados no despacho “ficam, desde já, autorizados a celebrar contratos de trabalho, no limite definido, satisfazendo necessidades identificadas pelos serviços e respetivas ARS”, conclui o comunicado.

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Quantos aviões aterram e levantam por dia em Portugal em agosto?

Os 20 aeroportos ou aeródromos portugueses gerem mais de 195 mil passageiros por dia em agosto. Mas, da Portela à ilha do Corvo, quantos os aviões voam de ou para Portugal a cada dia?

Com quase 23 milhões de turistas a visitarem anualmente Portugal, o mês de eleição para férias, agosto, é, sem grande surpresa, um dos mais concorridos nos aeroportos nacionais. Seja pela chegada de visitantes estrangeiros seja pelas partidas e chegadas de residentes.

Junte-se às paisagens e ao sol português o crescimento das companhias low cost e a democratização das viagens aéreas e temos o cocktail perfeito para a explosão turística que Portugal tem vivido nos últimos anos. Mas as dores de crescimento também são muitas. A começar precisamente pelos aviões, ou antes, pelos aeroportos.

A falta de uma infraestrutura em Lisboa capaz de lidar com o alto volume de procura de companhias aéreas e viajantes levou o Governo a acelerar de vez — pelo menos é isso que espera o Executivo — o lançamento de um aeroporto secundário na região, forma encontrada para que a capital do país continue a responder ao crescimento da procura. Este ano, e só no Aeroporto Humberto Delgado e até julho, viajaram 17,8 milhões de passageiros. Mais 7%.

Mas se, em 2018 analisámos nesta rubrica a média de aviões que chegam ou partem de Portugal por dia, tendo por base os valores anuais dos maiores aeroportos nacionais, desta feita fechamos e alargamos a análise. Fechar a um só mês, agosto, e alargar a todos os aeroportos e aeródromos. São vinte no total, de acordo com as estatísticas da Autoridade Nacional da Aviação Civil.

A saber, e por total de movimentos/passageiros: Lisboa, Porto, Faro, Funchal, Ponta Delgada, Terceira, Horta, Bragança, Porto Santo, Cascais, Portimão, Pico, Flores, Santa Maria, Viseu, Graciosa, São Jorge, Vila Real, Corvo e Beja. Vinte. Contudo, sublinhe-se, só em Lisboa e Porto concentram-se quase 50% do total de passageiros.

No seu conjunto, estes aeroportos ou aeródromos receberam um total de 6,06 milhões de passageiros em agosto do ano passado, passageiros esses que viajaram em um (ou mais) dos 37,6 mil movimentos — aterragem ou descolagem — registados entre 1 e 31 de agosto do ano passado.

O que significa isto em termos diários? Significa que Portugal teve de gerir 1.212 voos por dia em agosto, cada um dos quais com uma média de 162 passageiros — ou 195,7 mil passageiros por dia a viajar de/para Portugal ou dentro de Portugal. Quantos destes são na ilha do Corvo? Ou em Portimão? Veremos a seguir.

 

Para tirar já os aeroportos mais óbvios da lista, refira-se que Lisboa (339), Porto (286), Faro (239), Ponta Delgada (86) e Funchal (76) respondem por quase 87% do total de movimentos registados a cada dia de agosto em Portugal — 1.027 em 1.183. Mas e quanto aos aeroportos normalmente menos referenciados nas notícias?

Em agosto do ano passado, Beja registou 20 movimentos em todo o mês, ou seja, menos de um avião por dia, seguindo-se o Corvo, que atingiu os 129 movimentos no mês — para uma média de 4 por dia –, número bastante próximo do registado na Graciosa (184 no mês, ou 6 por dia) e quase menos 100 que os de Santa Maria (227, ou 7,3 por dia). Mas nos Açores há ainda que contar com a Terceira (1.275, ou 41 por dia), São Jorge (239, ou 7,7), Pico (354, ou 11,4), Flores (366, ou 11,8) e Horta (645, ou 21 por dia).

Alguns destes números, saliente-se, dizem respeito a voos idênticos, já que uma ligação Terceira-Flores, por exemplo, será contabilizada como um movimento de partida na Terceira e como um movimento de chegada nas Flores — uma nota a respeito do aeroporto terceirense, note-se que os dados da Anac referentes a agosto de 2018 estão incorretos, pelo que foram considerados os dados de agosto de 2017.

Fechado o leque de aeroportos nos Açores, fechemos o leque das ilhas: Porto Santo registou 266 movimentos em todo o mês de agosto de 2018, ou seja, 8,6 voos por dia.

Para fechar o leque a todo o país, falta apenas referir cinco outras pistas. Por ordem de movimentos registados em agosto do ano passado, a lista completa-se com Cascais (589, ou 19 por dia), Bragança (473, ou 15), Portimão (409, ou 13), Viseu (336, ou 11) e Vila Real (210, ou 7).

A nível mundial? 20 mil aviões no ar em simultâneo

Por fim, uma rápida referência à dimensão global da aviação e ao total de voos de passageiros ou carga. No primeiro dia de agosto de 2019, o site flightradar24 contabilizou mais de 20 mil aviões no ar num mesmo instante:

Quanto custa carregar a bateria do seu telemóvel? Quantas árvores são precisas para fazer uma resma de papel? Quanto custa fazer uma prancha de surf? Quantos casamentos se fazem em agosto? De segunda a sexta-feira, até ao final de agosto, o ECO dá-lhe a resposta a um “Sabia que…”.

[Texto original corrigido a 7 de agosto, com alteração do total de movimentos e passageiros na ilha Terceira. Os dados disponibilizados pela ANAC referentes ao tráfego neste aeroporto em agosto de 2018 encontram-se incorretos, pelo que peça foi atualizada considerando os dados de agosto de 2017 para a Terceira. Alteração levou a novo cálculo global dos movimentos diários de aviões em Portugal — revistos de 1.183 para 1.220]

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Da agricultura ao turismo. O medo da greve dos motoristas espalha-se por todas as áreas

Depois de, em abril, Governo e gestores terem sido incapazes de prever os efeitos da greve, a reação é agora a oposta, roçando o pânico generalizado. Todos exigem "serviços mínimos".

O alarmismo sucede à falta de antecipação. Depois de em abril nenhum governante ou gestor ter sido capaz de perceber e antecipar os impactos da greve dos motoristas de matérias perigosas, agora, e com mais de um mês para se prepararem, a reação de (quase) todos os setores da sociedade tem sido de alertar para o pior cenário possível, procurando dessa forma ser incluído nos serviços mínimos mas, e mesmo inadvertidamente, correndo o risco de lançar sementes para uma profecia autorrealizável. Se todos começarem a açambarcar, tudo faltará.

Se o Governo optou por recomendar o abastecimento prévio das viaturas, as associações empresariais também foram lestas a sublinhar os impactos que a greve de motoristas acarreta, apontando estarmos à beira da “paralisação generalizada do abastecimento de bens alimentares” e a um passo de ter o “pandemónio instalado”. Pedem-se militares nas ruas a conduzir camiões ou polícias nas bombas de gasolina e a proteger os motoristas que não fizerem greve.

Após ter patrocinado várias reuniões entre patrões e camionistas, o Governo parece ter decidido afastar-se do mediatismo — e até esta segunda-feira também das negociações, –, talvez para evitar danos colaterais. É que, depois de o “acordo para se negociar um acordo” ter sido saudado como uma vitória — e até foi para o PS, já que evitou uma greve nas eleições Europeias –, agora ficou a lição de que não há vitórias ao intervalo. Diferentes interpretações dos diferentes documentos assinados pelas partes levaram tudo à estaca zero — ou estaca -10, tendo em conta que as relações entre patrões e sindicato só azedaram durante as reuniões — e a greve tornou-se inevitável, estando quase aí à porta.

Face a esta inevitabilidade, e atentos agora aos problemas e protestos dos motoristas, as reações não se fizeram esperar. Quais são então os impactos estimados da greve? Que setores serão mais afetados? E quanto ao Governo? Aprendeu alguma lição em abril?

Distribuição: entre prateleiras vazias e reforço preventivo

As principais empresas de distribuição remeteram qualquer posição sobre a greve dos motoristas para a associação do setor, a APED e para esta a visão é simples: Ou os supermercados são incluídos nos serviços mínimos ou as prateleiras ficarão vazias.

“Não é só uma paralisação dos motoristas de matérias perigosas, é mais abrangente, o risco é maior”, apontou Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da associação que reúne o Continente, Pingo Doce ou Lidl, ao Dinheiro Vivo.

“A distribuição de bens alimentares deve ser incluída nos serviços mínimos, caso a greve dos motoristas venha a avançar, tendo já formalizado o pedido junto da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)”, avançou o mesmo responsável à Lusa. Sem esta inclusão, a ameaça dos sindicatos de que faltará comida nas prateleiras dos supermercados, será concretizada.

Em declarações ao ECO, a Makro, distribuidora grossista, assumiu uma postura mais tranquila tanto sobre os impactos na distribuição como em todo o canal Horeca. Sim, haverá impactos, mas parte destes são antecipáveis e anuláveis através de um reforço preventivo de stocks.

“No âmbito da greve dos motoristas de transportes de Materiais Perigosos e Mercadorias prevista para 12 de agosto, a Makro Portugal informa que todos os seus serviços se encontram garantidos e assegurados”, sublinhou fonte oficial da empresa ao ECO. “Recomendamos, inclusive, a todos estes clientes de Hotelaria e Restauração o reforço antecipado de aquisição de bens não perecíveis, como mercearia, bebidas, descartáveis, e também, congelados, laticínios e charcutaria.”

Hotéis, restaurantes e cafés: danos irreparáveis

Do lado da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) não se olha para a paralisação de 12 de agosto com tranquilidade. A greve irá provocar “danos irreparáveis” a toda a economia, dizem. E a paralisação pode muito bem interromper a distribuição de refeições ou alimentos em lares, prisões ou hospitais, diz a associação que representa a hotelaria, restauração e similares.

“Perante a nova ameaça, a AHRESP vem uma vez mais chamar à atenção para os prejuízos que uma greve dos motoristas de materiais perigosos irá provocar, ao comprometer o abastecimento regular de combustível”, começa por apontar a associação em comunicado sobre a greve. Mas esta abrange muito mais do que motoristas de matérias perigosas, lembram.

“A AHRESP não pode deixar também de alertar para as consequências desta greve, ao impedir o abastecimento de matérias-primas, como produtos alimentares e que são indispensáveis para se confecionarem refeições que são fornecidas em empresas e instituições, mas sobretudo em locais sensíveis, como é o caso dos lares, das prisões e dos hospitais.”

A associação apela assim ao “bom senso de todas as partes envolvidas, para que rapidamente cheguem a um entendimento”, mas sublinhando que é ao Estado quem compete minimizar os impactos negativos da paralisação — “caberá ao Estado garantir que recorrerá a todos os meios ao seu alcance para minimizar os impactos negativos” da greve.

Hotelaria: Impacto “em cascata violentíssimo”

Fechando a análise à associação que representa apenas o setor hoteleiro, as previsões também são negras. “Isto tem um impacto em cascata violentíssimo”, alertou a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP). E mesmo sabendo que a saúde e a segurança são prioritários, também os hotéis querem estar nos serviços mínimos. Porque até os lençóis podem faltar, sublinham.

“Neste momento, temos dito ‘atenção: os serviços mínimos têm que cobrir todo o território nacional e também ser percentualmente mais elevados, os 30% a 40%, e cobrir todas as áreas’”, afirmou Cristina Siza Vieira, presidente executiva da AHP, à Lusa.

Sabemos que a saúde e segurança são os pilares, mas neste caso é preciso perceber que no mês de agosto há muitíssimo mais gente no território nacional. No ano passado tivemos mais de três milhões de hóspedes do que é habitual só em agosto, e, portanto, temos que ter atenção a este peso de pessoas que usam os serviços de saúde, de segurança e tudo o mais como é o abastecimento”, detalhou a responsável.

“Nós não podemos operar se não tivermos víveres e frescos, mas também se não tivermos carrinhas que distribuem lençóis etc., etc. Não podemos servir os hóspedes se não formos servidos. Isto tem um impacto em cascata violentíssimo”, sintetizou.

Farmácia e agricultura: reforçar stocks e salvar culturas

Quem também já deu a sua antevisão do impacto da greve dos motoristas foram as associações ligadas à indústria farmacêutica, que, do lado dos distribuidores, já solicitou a inclusão na rede de emergência, tal como fizeram os táxis, aliás. A Associação de Distribuidores Farmacêuticos (Adifa) tem “alertado para a necessidade de se manter o critério prioritário e que sejam definidos os procedimentos para o abastecimento das viaturas especializadas que são responsáveis pelo transporte diário dos medicamentos”.

Também a Apifarma veio pedir ao Governo que inclua a distribuição de medicamentos nos hospitais e farmácias e a assistência técnica a equipamentos de análises clínica nos serviços mínimos decretados para a greve dos motoristas de transporte de matérias perigosas.

Já do lado da venda de produtos farmacêuticos, a palavra de ordem é reforçar. As farmácias estão a reforçar stocks e serviços de turno” com o objetivo de evitar grandes filas, conforme apontou Nuno Flora, secretário-geral da ANF.

Sem capacidade de reforçar ou de procurar medidas que reduzam o impacto da greve está a agricultura, cujos timings de colheitas não se sujeitam ao calendário dos dramas humanos. Agosto é mês de várias colheitas e, para as realizar, é preciso ter gasóleo agrícola ou outros combustíveis. Sem acesso a estas, as colheitas perdem-se, explicou o presidente da Confederação Agrícola de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, à Lusa. E se as colheitas se perdem, “milhares de pessoas” podem ir à falência, até porque “os seguros agrícolas não contemplam este tipo de situações”.

“Pretendemos que o Governo tome a devida consciência da situação, porque em pleno mês de agosto com temperaturas elevadas, com culturas perecíveis, que têm de ser colhidas em períodos de tempo muito curtos que estão programados há meses, [as culturas] não podem de maneira nenhuma ficar no terreno.” Em causa tomate, a pera-rocha e a uva para o vinho, por exemplo.

No entender da CAP, explicou Oliveira e Sousa, também os agricultores devem ter acesso prioritário “de abastecimento dos postos” de combustível “para que as colheitas não fiquem postas em causa”. Caso contrário, instala-se o pandemónio: Na perspetiva de uma greve que não sabemos quanto tempo demora, é instalado um pandemónio no país e esse pandemónio no setor agrícola é a ruína, pura e simples.”

Mas do lado agrícola os riscos vão além das colheitas, já que muitas explorações de animais estarão igualmente em risco, segundo a análise aos riscos da greve comunicada pela Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais, que avalia “um prejuízo de quatro milhões de euros diários” caso os 1.700(!) camiões que todos os dias transportam matéria-prima ou rações até às explorações fiquem parados.

Esta associação já apelou ao Governo para que considere a alimentação dos animais “como prioritária” na definição dos serviços mínimos, lembrando que além das empresas de rações propriamente ditas, dependem destas “perto de 84.000 explorações pecuárias e a alimentação diária de 9 milhões de galinhas poedeiras para a produção de ovos, 23 milhões de frangos, 1,6 milhões de bovinos, dos quais 235.000 são vacas leiteiras, 2,2 milhões de suínos e 2,5 milhões de ovinos e caprinos”.

Petrolíferas e gasolineiras: do ‘fazer de morto’ às ações preventivas

As empresas petrolíferas foram o ausente mais presente nas reuniões — e fora delas — entre motoristas, empresas de transporte e Governo. São as principais contratantes de serviços de transporte de matérias perigosas e, como tal, são elas que forçam o esmagamento salarial no setor, acusam os sindicatos. Mas na paralisação de Abril a grande maioria das petrolíferas preferiu ‘fazer de morto’ a tomar alguma posição. Agora, optam pela antecipação.

O secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), António Comprido, em declarações à RTP, explicou que a associação, assim como as empresas, já têm ações em curso para mitigar o impacto da greve.

“As ações são para mitigar o impacto da greve nos consumidores em geral. Passa sobretudo por aprender com o que aconteceu na última greve, ou seja melhorar os canais de comunicação entre os vários intervenientes, como as estações de enchimento e carga, as empresas de transporte, as petrolíferas e também com as entidades que estarão no terreno, sejam as forças policiais, sejam os representantes do Governo”, detalhou ao canal público de televisão.

O representante das empresas petrolíferas acrescentou que além das ações que a Apetro, como associação pode tomar, há também outras medidas que cada uma das empresas pode tomar individualmente e/ou com os seus clientes. “Cada uma das empresas está a tentar fazer o planeamento de abastecimentos de forma a antecipar, dentro do possível, a greve, para que a atravesse da melhor forma possível”, explicou António Comprido. Além disso, há também processos que estão a ser “afinados” com o intuito de mitigar os efeitos da paralisação, mas não mais do que isso.

Já do lado das revendedoras de combustíveis, a associação do setor (Anarec), apelou à distribuição de forças policiais pelas bombas de gasolina mas também na proteção aos motoristas que não tomarem parte na greve ou estiverem a cumprir os serviços mínimos. Para a Anarec, as forças policiais devem também garantir a segurança no acesso aos postos de abastecimento e às plataformas logísticas dos motoristas.

Além disso, é preciso assegurar “uma divulgação ampla da REPA juntos das entidades prioritárias, como forma de facilitar os abastecimentos efetuados por estas entidades”, salientou o presidente da Anarec, Francisco Albuquerque, em comunicado.

Já o regulador do setor preferiu ter uma intervenção mediática focada sobretudo na antecipação. “Mesmo reconhecendo as dificuldades que esta recomendação possa significar para algumas empresas”, a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) veio a público recomendar a “todos os postos de abastecimento situados em território nacional, o reforço dos stocks de combustível, acautelando desta forma as existências”.

E o Governo? Greve de combustíveis, sim… o resto logo se vê

Desta vez não foi preciso esperar que o caos se instalasse para o Governo reagir, tendo já sido “anunciadas” uma série de medidas e decisões para mitigar o impacto da paralisação de agosto. Esta é mesmo uma das maiores diferenças entre a greve de Agosto e a de Abril: se em Abril o Executivo não conseguiu prever o impacto, e falhou por inação, agora já ninguém será apanhado de surpresa.

Mas há outra grande diferença: é que em Agosto serão mais motoristas em greve e não apenas de matérias perigosas. Conseguirá o Governo antecipar a maioria dos impactos de uma greve generalizada a todas as mercadorias?

Se olharmos para as promessas feitas nos últimos dias, a dúvida persiste. A rede de emergência de postos de combustível já está criada, já estão a ser criadas “condições para que o abastecimento de gás ao Algarve esteja garantido”, tal como o lançamento de um “sistema logístico alternativo de distribuição de combustíveis no caso de não haver o cumprimento de serviços mínimos“. Contudo, todas estas medidas parecem focadas numa greve de camionistas de matérias perigosas, o que não será o caso. E este pormenor é o ‘ângulo cego’ desta greve.

No desenho do plano de prevenção para a próxima semana, e depois da experiência de abril, o Governo estará a “beber” dos impactos que essa paralisação provocou, tal como estarão a fazer os cidadãos, cada um à sua medida. Porém, e com a adesão dos motoristas de mercadorias “normais” à greve, assim como de outros sindicatos, a que se junta a possibilidade de bloqueios em Espanha, então aí a economia pode enfrentar uma situação de impactos novamente imprevisíveis, já que pode afetar toda a distribuição de mercadorias no país.

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Montepio vai isentar comissão de conta apenas a clientes com mais de 10 mil euros

O banco subiu, dos cinco mil para os 10 mil euros, o saldo máximo das contas em que cobra comissões de manutenção. Novas contas perdem também isenção nos três primeiros meses.

É cliente do Banco Montepio? Então prepare-se porque poderá vir a ter de pagar mais pela conta bancária. A instituição financeira reviu em alta as condições de isenção das contas, duplicando para dez mil euros o património mínimo necessário para os clientes não terem de pagar nada pela conta à ordem. Abertura de novas contas perdem também isenção da manutenção nos três primeiros meses.

O Banco Montepio publicou no seu site alterações ao seu preçário de comissões que entram em vigor a 1 de outubro, onde a alteração nas comissões de manutenção de conta é a única novidade. Estas vão passar a pesar mais nos bolsos de muitos clientes da instituição financeira.

Se até agora bastava ter um património financeiro de 5.000 euros para estar isento de qualquer comissão de manutenção, com a entrada em vigor dessas mexidas, os clientes passam a precisar de ter um mínimo de dez mil euros, para poderem beneficiar dessa isenção.

No que diz respeito ao valor da comissão, será de 5,20 euros por mês, correspondente a um encargo anual de 62,4 euros, o mesmo que já se aplicava aos clientes com património até cinco mil euros.

No universo de clientes com património mais baixo mantêm-se as isenções de comissões anteriormente previstas. Nomeadamente, no quadro das conta ordenado, dos pensionistas e jovens.

Para além de alargar o leque de clientes alvo dessa comissão, o Banco Montepio deixa ainda cair a isenção da manutenção nos primeiros três meses das novas contas.

O Montepio segue assim a concorrência que também tem vindo a restringir o leque das isenções nas contas à ordem. Nomeadamente o Santander e o BCP que este ano também colocaram nos dez mil euros o saldo mínimo para que os clientes possam beneficiar da isenção da comissão de manutenção de conta. No caso do banco liderado por Miguel Maya, a mexida entrou em vigor a 1 de abril, enquanto na instituição liderada por Pedro Castro e Almeida esta começou a aplicar-se a 7 de janeiro.

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CGD condenada por manter sem funções por 10 anos trabalhador acusado de roubar 4,7 milhões

A Caixa Geral de Depósitos foi obrigada a manter nos quadros um trabalhador acusado de se apropriar de 4,7 milhões de euros de dois clientes. Mas manteve-o sem funções durante cerca de dez anos.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) foi condenada a uma coima no valor de 37.500 euros por ter mantido um trabalhador sem funções durante cerca de dez anos. O trabalhador em causa esteve em litígio com a instituição na sequência de uma suspensão disciplinar e de uma tentativa de despedimento, depois de dois clientes o acusarem de se ter apropriado de uma quantia de dinheiro superior a 4,7 milhões de euros.

A sentença de recurso, a que o ECO teve acesso, foi proferida no passado dia 1 de julho. Apesar de condenar a CGD pela inocupação do funcionário, absolve o banco público do pagamento de outra coima, no mesmo valor, por falta de pagamento de salários e subsídios referentes a 2018. A condenação por violação do dever de ocupação efetiva ainda é passível de recurso.

Porém, o caso é mais complexo do que isso. Isto porque o litígio começou em 2009, quando dois clientes “imputaram ao trabalhador a apropriação de uma elevada quantia de dinheiro de sua propriedade”. Em causa, o montante de 4,735 milhões de euros, num caso que ainda corre termos na justiça e no qual os clientes exigem ao trabalhador, respetiva mulher e, “solidariamente”, ao próprio banco, a devolução daquela quantia.

À data, o trabalhador era coordenador do gabinete de empresas da sucursal da CGD em Oliveira de Azeméis. Na sequência das alegações, a CGD decidiu instaurar um processo disciplinar, suspendendo-o por 90 dias. O trabalhador recorreu à justiça, mas a justiça não lhe deu razão.

Assim, o funcionário da CGD acabou por cumprir a penalização, tendo o período de suspensão sido concluído “em outubro ou novembro de 2010”. Entretanto, a CGD acabou por o despedir, alegando justa causa, mas o trabalhador impugnou o despedimento, que foi “declarado ilícito em 2016, com decisão transitada em julgado” já em 2017. Uma outra sentença veio determinar a sua reintegração nos quadros da CGD, com todos os direitos de antiguidade, tendo transitado em julgado no ano seguinte, em junho de 2018.

Mas nada feito para o trabalhador, que nunca conseguiu regressar ao posto de trabalho que ocupava, apesar de se ter apresentado no balcão para recuperar as funções que tinha perdido. Nem em Oliveira de Azeméis, nem noutros gabinetes da mesma região, nem em funções diferentes, como constataram os inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que realizaram visitas de inspeção às instalações da CGD.

“A verdade é que [a CGD] nunca mais atribuiu funções ao trabalhador e nunca mais deixou que este exercesse quaisquer funções na sua organização”, lê-se na ata de audiência que determinou a condenação da CGD. No mesmo documento, é referido que “está em causa uma questão de confiança” que a CGD “manifesta já não ter, há muito tempo, no trabalhador, e por isso, ao longo destes largos anos, tudo fez para que o trabalhador não voltasse a ocupar qualquer posição na organização”.

O ECO confirmou junto do Tribunal da Comarca de Braga que se encontra pendente um processo interposto pelos dois clientes da CGD contra o trabalhador, a esposa e o banco, acusando-o de se ter apropriado de mais de 4,7 milhões de euros. A sentença deverá ser declarada em setembro.

Contactada, a Procuradoria-Geral da República também confirmou que, no passado, esteve em curso um processo-crime contra o trabalhador, que já terminou. A que se referia? O Ministério Público não divulgou, mas a sentença de recurso que envolve o processo da ACT faz uma breve referência a esse inquérito. “Nestes últimos autos, o processo de inquérito foi inicialmente arquivado, após abertura de instrução, o trabalhador foi pronunciado pela prática de vários ilícitos criminais e, entretanto, o Tribunal da Relação de Guimarães revogou aquela pronúncia, tendo esta decisão já transitado em julgado”, refere a ata de audiência.

O ECO solicitou acesso a este último processo já concluído, que não se encontra em segredo de justiça, mas não foi possível a consulta a tempo de publicação deste artigo.

CGD e trabalhador já se entenderam. Decidem manter silêncio

Certo é que, após vários anos em litígio, a CGD e o trabalhador acabaram por chegar a um acordo para pôr fim ao conflito laboral. O acordo de revogação do contrato de trabalho foi assinado já em abril de 2019, ou seja, cerca de uma década depois.

O ECO contactou o trabalhador, que informou estar sujeito a um acordo de confidencialidade e não quis fazer comentários. Contactada, a CGD também não respondeu às perguntas enviadas pelo ECO, invocado “regras de sigilo que impedem a divulgação deste tipo de informação”.

Mas o silêncio também é mantido do lado de quem acusa. O ECO contactou um dos clientes que acusam o trabalhador da CGD de se ter apropriado do dinheiro, que também recusou fazer “qualquer comentário”, por se tratar de um caso com “aspetos pessoais” da vida privada.

Desconhecem-se mais detalhes sobre os contornos do processo que ainda “corre termos na secção central cível da comarca de Braga”, na qual é pedida a condenação da CGD, do trabalhador e da respetiva mulher ao pagamento dos quase cinco milhões de euros que terão sido roubados a duas clientes. O processo está agora nas mãos do juiz.

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Copy/Paste. Propostas eleitorais iguais à esquerda e direita

Já houve acusações de cópia, de plágio e copy/paste de medidas que fazem parte dos programas eleitorais. Afinal, onde se cruzam os programas da direita e da esquerda?

Os partidos têm feito acusações de cópia e plágio nas promessas eleitorais.

Não é a primeira vez este ano que o PSD acusa os socialistas de copiarem medidas; nas eleições europeias de maio, Paulo Rangel acusou os socialistas de fazerem “copy/paste do manifesto do Partido Socialista Europeu”. Já em pré-campanha para as legislativas, Rui Rio acusou António Costa de copiar o programa eleitoral dos social-democratas.

Rui Rio recorreu ao Twitter para denunciar a alegada cópia:

No final de julho, em entrevista à Rádio Observador, o líder do PSD repetiu a crítica: “Depois de eu anunciar essa redução da carga fiscal, o PS vem anunciar a mesma coisa. É neste sentido que estou a dizer que há uma cópia. Quando começamos a falar na natalidade e nas creches, o PS vem também propor soluções, no quadro da natalidade, ligadas às creches…”

Mas o PS tem feito copy/paste do programa do PSD? “Nem do lado do PS são tão primários para fazer copy/paste daquilo que nós dizemos…”, afirmou Rio na mesma entrevista.

O tema das creches e da natalidade também já levou o CDS a acusar os socialistas de cópia. O grupo parlamentar do CDS decidiu fazer um levantamento das suas propostas para incentivar a natalidade, ao longo da legislatura, e compará-las com o anteprojeto dedicado à demografia, divulgado pelo PS. Resultado? Os centristas dizem que encontraram dezoito semelhanças. Mais, o deputado do CDS Filipe Anacoreta Correia afirmou ao jornal i que, “de certa forma, nalguns casos, essa cópia, esse plágio é bastante evidente”.

Neste campeonato do “quem-anunciou-a-medida-primeiro”, Catarina Martins também já lançou farpas ao PSD. A líder do Bloco disse que ficou “muito espantada” com a notícia de que os social-democratas queriam baixar o IVA na eletricidade para 6% “porque há poucos meses, quando nós apresentámos a medida no Orçamento do Estado, eles votaram contra”.

A descida do IVA da energia de 23% para 6% faz parte do programa destes dois partidos, que estão de lados opostos no espetro político. Mas não é caso único. O ECO foi à procura de casos em os programas da direita e da esquerda se cruzam, muitas vezes com medidas idênticas, mais ou menos semelhantes e, nalguns casos, iguais.

Escalões de IRS: descubra as diferenças

No caso do IRS, não há partido que não tenha prometido uma baixa das taxas e mais escalões. O mais vago foi o PS: “promete um novo desdobramento dos escalões, de modo a aumentar a progressividade do impostos”. O Bloco promete mais dois escalões, os comunistas querem reduzir as taxas para os baixos e médios rendimentos, o CDS acena com uma redução em cerca de 15% da taxa efetiva média do IRS e o PSD também promete uma redução das taxas nos escalões intermédios que, segundo as contas de Rui Rio, deverá representar uma perda de receita para o Estado de 1,2 mil milhões de euros.

Recorde-se que na altura do “enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar”, o número de escalões de IRS baixou de 8 para 5 e, já com a geringonça, houve um aumento de 5 para os atuais 7.

Ainda neste campeonato dos rendimentos individuais, a questão do “englobamento” une a geringonça. Os socialistas escreveram no seu programa eleitoral que querem “caminhar no sentido do englobamento dos diversos tipos de rendimentos em sede de IRS, eliminando as diferenças entre taxas”. Também o Bloco quer os rendimentos prediais e de capitais passem a ser taxados em sede de IRS, juntamente com os rendimentos de trabalho e pensões (em vez de pagarem a taxa liberatória de 28%). O PCP tem uma nuance: propõe que quem tiver rendimentos brutos superiores a 100 mil euros passe a ser obrigado a fazer o englobamento para efeitos de IRS.

António Costa abre o caminho para o englobamento obrigatório em sede de IRS.

IVA na luz e IMI une direita e esquerda

A reversão do aumento do IVA da eletricidade, a primeira de todas as medidas negociadas com a troika, também vai aparecer nas bandeiras de campanha da direita e da esquerda. O PSD, o Bloco e o PCP vão propôr uma baixa de 23% para 6% no IVA da luz. No IVA, os comunistas vão mais longe e querem uma redução da taxa normal, de 23% para 21%.

Se olharmos para o IMI, também vai ser difícil distinguir esquerda e direita nos comícios eleitorais. O PSD quer reduzir a taxa mínima de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,25% e eliminar o adicional ao IMI, conhecido como “Imposto Mortágua”. Os comunistas propõem igualmente uma descida, mas na taxa máxima do IMI: de 0,45% para 0,4%.

PCP e PSD querem o mesmo na Segurança Social?

A previdência social é uma daquelas áreas onde costuma haver uma fronteira bastante visível entre direita e esquerda. Mas em campanha essas diferenças parecem ficar bastante esbatidas.

À direita, no PSD, propõe-se uma “reforma do modelo de financiamento da Segurança Social que não dependa em exclusivo da massa salarial e que considere o valor acrescentado líquido das empresas”, explicou Rui Rio.

Na Soeiro Pereira Gomes, os comunistas escrevem algo de muito parecido no seu programa eleitoral e também fazem pontaria ao VAL das empresas. Propõe a “diversificação das fontes de financiamento pela criação de uma contribuição complementar das empresas com incidência no valor acrescentado líquido, a qual acresce à taxa social única, sem a substituir”.

Portugal dos pequeninos

As creches e as políticas de natalidade são outro campo onde a direita acusa os socialistas de “plágio” e “cópia”.

Rui Rio já tinha anunciado a promessa de criação de “uma rede nacional de creches e jardins de infância tendencialmente gratuitos” para as crianças entre os seis meses e os cinco anos. O PS não faz copy/paste, mas promete algo parecido: o “investimento na rede de equipamentos sociais de apoio à infância, nomeadamente creches e jardins-de-infância”. Também o CDS, que sempre empunhou a bandeira da natalidade, já tinha anunciado que no seu programa iria constar a “cobertura de creches em todo o país”, através de um modelo de contratualização “também o setor privado e social”. Os comunistas, se ganharem as eleições, garantem igualmente “creche gratuita para todas as crianças que nasçam a partir de 2020 no final da licença de parentalidade, e criação de uma rede pública com esse objetivo”.

Se há quem prometa mais creches, há quem promete dinheiro para as pagar. E aqui também as promessas repetem-se. O PSD prevê a majoração do abono de família pré-natal em 50% para o segundo filho e 100% para o terceiro filho e seguintes. O PS responde e diz quer “criar o complemento-creche, atribuindo a todos os portugueses que tenham filhos nas creches um valor garantido e universal, que apoie a comparticipação das famílias no preço da creche a partir do segundo filho”.

Salário mínimo. Quem dá mais?

Apesar de teoricamente ser tema de discussão em concertação social, nenhum partido abdica de colocar no seu programa uma referência ou mesmo um valor para o salário mínimo nacional, que atualmente é de 600 euros brutos.

No programa eleitoral dos socialistas fala-se de uma “atualização real do salário mínimo nacional, de forma faseada, previsível e sustentada, que tenha em conta a evolução global dos salários e dos principais indicadores económicos”.

Já o PSD, Bloco e PCP apontam para valores concretos. Rui Rio já disse que quer tornar o salário mínimo igual tanto no privado e promete uma subida acima da inflação de forma que, em 2023, ultrapasse os 700 euros. O Bloco de Esquerda acena com um valor de 650 euros, já em janeiro do próximo ano e o PCP aponta para os 850 euros, de forma “a nivelar o salário médio em Portugal com o praticado na Zona Euro, no prazo de cinco anos”.

Catarina Martins quer o salário mínimo nos 650 euros já em janeiro.Tiago Petinga / Lusa

Direita baixa IRC, esquerda também, mas…

No capítulo dos impostos sobre as empresas, o PSD propõe uma descida faseada do IRC dos atuais 21% até chegar aos 17% em 2023. De acordo com os cálculos do partido laranja, esta medida custará aos cofres do Estado 1.600 milhões de euros. Já o CDS vai procurar inspiração à Irlanda e sugere uma redução mais drástica, dos 21% para os 12,5%.

O PCP também junta-se à direita na descida do IRC, mas apenas para as PME. O partido de Jerónimo de Sousa promete desagravar a taxa reduzida de IRC disponibilizada às PME, de 17% para 12,5%, até 15 mil euros de matéria coletável. O PSD também sugere um alargamento da taxa reduzida de IRC (atualmente fixada nos 17% sobre os primeiros 15 mil euros de matéria coletável). Mas as semelhanças terminam aqui. Em relação à taxa taxa normal de IRC, os comunistas propõem um aumento, dos 21% até 25%. E se a empresa lucrar mais de três milhões de euros, leva com uma taxa agravada de 35%.

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Benfica conquista a Supertaça. Bate Sporting por 5-0

  • ECO e Lusa
  • 4 Agosto 2019

O Benfica venceu o Sporting por 5-0. Conquistou a Supertaça Cândido de Oliveira, o primeiro título a nova temporada.

O Benfica venceu o primeiro título da nova temporada. No Estádio do Algarve, os encarnados conquistaram a Supertaça Cândido de Oliveira frente ao Sporting. A equipa comandada por Bruno Lage bateu os leões por 5-0.

Os golos de Rafa, aos 40 minutos, Pizzi, aos 60 e 75, Grimaldo, aos 64, e Chiquinho, aos 90, permitiram à equipa treinada por Bruno Lage alcançar o triunfo mais volumoso sobre o rival lisboeta em 33 anos (reeditando o 5-0 de 1986).

Com esta vitória, o Benfica conseguiu também igualar o número de títulos do Sporting, que terminou reduzido a 10 jogadores, devido à expulsão de Doumbia, aos 89.

O Benfica equilibrou ainda o histórico de confrontos com o Sporting em jogos da Supertaça, com dois triunfos para cada lado (as “águias” impuseram-se em 1980 e 2019 e os “leões” em 1987 e 2015), numa prova dominada pelo FC Porto, com 21 troféus, mais do que todas os outros vencedores juntos.

(Notícia atualizada às 22h49)

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