Ano: 2019

Mercados

Administração da SAG considera “adequada” oferta de Pereira Coutinho

A administração da SAG já reagiu à oferta pública de aquisição lançada por Pereira Coutinho, dizendo que a contrapartida oferecida pelas ações é "adequada".

A administração da SAG já reagiu à oferta pública de aquisição lançada por Pereira Coutinho. Esta considera “adequada” a contrapartida oferecida pelo seu principal acionista, de acordo com o relatório do conselho de administração do grupo enviado ao regulador nesta quinta-feira.

“O Conselho de Administração considera que a contrapartida oferecida é adequada dado representar a atribuição de um valor superior ao valor que […] corresponde ao que se perspetiva possa vir a corresponder ao valor das ações da SAG Gest”, refere o relatório, que acrescenta que este incorpora “um prémio face ao valor da cotação à data do anúncio preliminar”.

Foi a 30 de abril que o empresário e maior acionista do grupo de importação e comercialização de automóveis anunciou o lançamento de uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre as ações da SAG. No âmbito dessa oferta dispôs-se a pagar 0,0615 euros por ação, com vista a reunir o capital suficiente para tirar a empresa da bolsa: ou seja, 90% do capital. Na sessão anterior ao anúncio desta oferta, as ações da empresa tinham fechado a valer 0,057 euros.

“Assim sendo, a contrapartida oferecida representa um prémio de 0,15%, em relação ao preço médio ponderado das ações e um prémio de 7,89% face ao preço de fecho à data do anúncio preliminar”, contextualiza o relatório da SAG hoje conhecido.

A administração do grupo considera ainda que o valor da oferta representa “um prémio muito significativo face ao atual valor patrimonial por ação da SAG Gest e ao valor que se perspetiva possa ser o valor por ação da SAG Gest num cenário de implementação, com sucesso, do processo de reestruturação societária e financeira acordado no Acordo Extrajudicial de Recuperação e no âmbito da transação em que todo o valor gerado será alocado ao reembolso da dívida financeira, beneficiando os bancos credores de uma cláusula de regresso de melhor fortuna”.

Essa avaliação tem em conta a situação financeira muito difícil pela qual o grupo passa e de dificuldades também para o setor automóvel em geral e que levou há cerca de um ano a negociações com potenciais investidores e stakeholders da SAG, com vista a encontrar uma solução financeira para as empresas do grupo que permitissem garantir a continuação da atividade das subsidiárias operacionais “e, mais importante, a manutenção dos mais de 650 postos de trabalho diretos”, tal como referia o documento em que foi anunciada a OPA.

No mesmo dia em que foi lançada a OPA, a SAG Gest dava conta ao mercado ter chegado a um acordo com a Porsche, o BCP, o BPI, a Caixa Geral de Depósitos e o Novo Banco “com vista a assegurar a sustentabilidade e continuidade do negócio automóvel da SAG, atualmente desenvolvido pela SIVA”. Tal materializou-se na venda da SIVA à Porsche pelo valor de um euro.

A conclusão desse acordo está no entanto dependente do sucesso da OPA, sendo que a data de arranque da operação ainda não é conhecida.

(Notícia atualizada às 17h37 com mais informação)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Finanças Públicas

Fraca execução do investimento paga aumento dos gastos com salários nas autarquias, diz CFP

As despesas com pessoal na Administração Local cresceram 5,5% em 2018, quando o Governo antecipava inicialmente uma subida de apenas 0,7%. Fraca execução do investimento compensou aumento dos gastos.

O aumento do número de funcionários e o descongelamento de carreiras na Administração Pública fez aumentar os gastos com salários na Administração Local muito além do previsto pelo Ministério das Finanças nas suas estimativas iniciais. De acordo com o Conselho das Finanças Públicas, as despesas com pessoal na Administração Local aumentaram 5,5% em 2018, quase sete vezes mais que os 0,7% previstos inicialmente e mais do dobro da previsão revista já no final do ano passado. Investimento quase 15 vezes abaixo do previsto compensou o aumento da despesa com salários.

Num relatório publicado esta quinta-feira, onde analisa as contas da Administração Local em 2018, o Conselho das Finanças Públicas diz que a despesa corrente primária da Administração Local aumentou 4,4% em 2018, sendo que quase metade deste aumento resulta do aumento das despesas com pessoal em 5,5%.

Segundo a entidade liderada por Nazaré Cabral, este aumento deve-se a um incremento de 5,2% do número de funcionários nas câmaras municipais e juntas de freguesia e do impacto nos salários do descongelamento de carreiras, que se iniciou em 2018.

No Orçamento do Estado para 2018, o Ministério das Finanças estimava que as despesas com pessoal aumentassem apenas 0,7%, mas essa previsão foi revista já em outubro do ano passado, por ocasião da proposta de Orçamento do Estado para 2019, para 2,7%. Ainda assim, o crescimento verificado acabaria por ser o dobro da previsão mais recente.

Segundo o Conselho das Finanças Públicas, este aumento da despesa foi compensado por uma execução do investimento que ficou muito abaixo do previsto inicialmente. O Governo estimativa que o investimento na Administração Local crescesse 7,9% em 2018, mas o resultado final foi uma progressão de apenas 0,5%, menos 15 vezes que o previsto.

“A despesa de capital (onde se inclui o investimento) ficou bastante aquém do esperado no Orçamento do Estado para 2018. Este desvio permitiu acomodar o crescimento da despesa corrente primária municipal, que excedeu o previsto no Orçamento do Estado para 2018 em resultado do aumento das despesas com pessoal”, diz o Conselho das Finanças Públicas.

Em comparação com os orçamentos dos próprios dos municípios, a execução foi apenas metade do previsto, “em parte pela elevada sobrestimação das transferências provenientes da União Europeia”, cuja execução se ficou pelos 31%.

Face a 2017, a despesa das autarquias com investimento cresceu apenas 8 milhões de euros. No entanto, é importante referir que em 2017 a despesa da Administração Local com investimento cresceu acima de 30%, num valor superior a 400 milhões de euros, um aumento mais pronunciado em ano de eleições autárquicas.

No final do ano, a Administração local teve um excedente orçamental de 448 milhões de euros em 2018 (o valor ainda é provisório), menos 30 milhões que o verificado no ano anterior. Também aqui as previsões iniciais foram otimistas. No Orçamento do Estado para 2018, o Ministério das Finanças antecipava um aumento do excedente orçamental próximo de 300 milhões de euros. Perto do final do ano, já com dados mais atualizados, esta previsão foi revista para uma diminuição de 67 milhões de euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

Retalho leva PSI-20 para terreno negativo, apesar dos ganhos na Europa

A Sonae a Jerónimo Martins lideraram as quedas na bolsa de Lisboa, que deslizou 0,05%. Novo imposto autorizado na Polónia penalizou a cotada liderada por Pedro Soares dos Santos.

O retalho pesou na bolsa nacional. O Governo polaco tem luz verde para aplicar um novo imposto sobre o setor, decisão que acabou por penalizar a Jerónimo Martins, que chegou a perder mais de 5%. A Sonae também castigou o índice português após ter revelado os resultados do primeiro trimestre.

Varsóvia ganhou a contestação contra a Comissão Europeia sobre o imposto ao retalho que Bruxelas tinha considerado ilegal. O Tribunal de Justiça Europeu permitiu ao Governo que aplica uma nova taxa que deverá aumentar as receitas orçamentárias do Estado polaco em cerca de dois mil milhões de zlotys (equivalente a cerca de 466 milhões de euros) por ano.

O objetivo deste imposto é apoiar o comércio local contra a competição das gigantes do setor, principalmente cadeias estrangeiras. O tribunal considerou que o aumento progressivo da carga fiscal não “implica a existência de uma vantagem seletiva”.

A Jerónimo Martins (dona da cadeia Biedronka na Polónia) tombou 2,19% para 13,37 euros por ação. Ainda assim, a concorrente Sonae caiu mais: 3,07% para 0,93 euros por ação. A empresa liderada por Cláudia Azevedo obteve um lucro de 18,3 milhões de euros, impulsionado pelo aumento nas vendas e rentabilidade operacional, no primeiro trimestre. Cresceu 6,5% face ao período homólogo, mas ficou abaixo da estimativa de 27 milhões de euros do CaixaBank.

Jerónimo Martins toca mínimos de um mês

Pesos-pesados sustentam índice. Semapa em alta após lucros

Apesar das fortes perdas do retalho, o PSI-20 deslizou apenas 0,05% para 5.129,04 pontos, com seis das 18 cotadas no vermelho. A travar estiveram os ganhos dos pesos-pesados BCP (0,87% para 0,25 euros), Galp Energia (0,93% para 14,13 euros) e EDP (1,05% para 3,19), que irá também reportar contas ao mercado ainda esta quinta-feira.

A Semapa, que divulgou na última sessão uma forte subida dos lucros, também valorizou no PSI 20: 1,07% para 13,18 euros. O conglomerado que atua nos setores da pasta e papel, cimento e ambiente, fechou o primeiro trimestre com um resultado líquido de 39,7 milhões de euros, mais 46,3% face ao mesmo período. A Secil foi a principal responsável por este crescimento, mas também o encaixe de 9,4 milhões de euros da venda do negócio de pellets pela Navigator.

A sessão foi de recuperação na Europa, o que também limitou as perdas em Lisboa. O índice pan-europeu Stoxx 600 ganhou 1,2%, enquanto a alemão DAX subiu 1,7%, o francês CAC 40 avançou 1,3%, o italiano FTSE MIB somou 1,38%, o espanhol IBEX 35 valorizou 0,6% e o britânico FTSE 100 ganhou 0,8%.

A contrastar com o sentimento positivo nas ações, o mercado de dívida continua a espelhar o risco da guerra comercial entre EUA e China. Os investidores beneficiaram o refúgio da dívida alemã, com a yield das Bunds a 10 anos a recuar para -0,095%. No caso de Portugal, o juro da dívida benchmark cedeu 4,70 pontos base para 1,079%. O euro deprecia-se 0,21% contra a par norte-americana para 1,118 dólares.

(Notícia atualizada às 17h15)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Caso Berardo

PS quer ver estatutos atualizados da Associação Coleção Berardo

O grupo parlamentar do Partido socialistas quer que a Comissão Parlamentar de Inquérito à Caixa tenha acesso aos estatutos aualizados da Associação Coleção Berardo que detém as 861 obras de arte.

O cerco aperta-se em torno e Joe Berardo. Agora, o grupo parlamentar do Partido Socialista entregou um requerimento a pedir os estatutos da Associação Coleção Berardo atualmente em vigor, tendo em conta a sucessão de alterações aos mesmos.

O grupo parlamentar solicitou “a documentação relativa à Associação Coleção Berardo ao presidente da II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco”, refere numa nota enviada às redações.

“Os deputados socialistas pedem, no requerimento, que sejam enviados à Comissão os estatutos da Associação Coleção Berardo atualmente em vigor, a sucessão de alterações aos estatutos, as atas de todas as Assembleias Gerais e os elementos identificativos da ação judicial de que a Associação foi alvo, no que diz respeito à legalidade dos seus Estatutos, bem como da sentença aí proferida”.

Esta iniciativa é apenas mais uma das várias que estão a ser desencadeadas na sequência da intervenção do empresário madeirense na comissão a 10 de maio. O PSD pediu à Caixa e ao Conselho de Ministros para ter acesso aos pareceres jurídicos elaborados para efeitos de estruturação, negociação e decisão da solução de renegociação de garantias dadas por Joe Berardo. Já o CDS pediu acesso às contribuições anuais que Berardo fez para o fundo de arte que deve receber uma verba anual de 500 mil euros e à “lista de obras adquiridas por este fundo, com indicação, para cada uma, de data e valor de aquisição, identificação do vendedor e prévio(s) proprietário(s) de cada obra”.

Por outro lado, a comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos deu parecer positivo à proposta do CDS-PP de retirar as comendas a Joe Berardo.

(Notícia atualizada às 17h30 com mais informação)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Rendas na energia: Devolução das contribuições pagas aos produtores é “ilegal”

  • Lusa
  • 16 Maio 2019

"O relatório está apoiado em pressupostos e cálculos errados e não fundamenta de nenhuma forma as alegadas e erradamente designadas rendas excessivas", diz a Associação de Energias Renováveis.

A Associação de Energias Renováveis (APREN) criticou esta quinta-feira o relatório da comissão parlamentar de inquérito às rendas na energia aprovado na quarta-feira, considerando “ilegal e inconstitucional” a recomendação para devolver aos produtores as contribuições voluntárias pagas desde 2013.

“O relatório está apoiado em pressupostos e cálculos errados e não fundamenta de nenhuma forma as alegadas e erradamente designadas rendas excessivas, ignorando a informação fornecida durante meses por parte de diversos especialistas, que demonstram a inexistência das mesmas”, considerou em comunicado a APREN.

Para a associação, no documento aprovado na quarta-feira, com os votos do PS, PCP, BE e PEV “são também omitidos os constantes ataques a que os produtores de eletricidade renovável têm sido submetidos (e que têm resultado em novas taxas a assumir por estes, como o recente alargamento da CESE), apesar de, por exemplo, terem acedido a contribuir para o Sistema Elétrico Nacional em 2012, de forma a reduzir a dívida tarifária e assim evitar o aumento do preço da eletricidade junto dos consumidores, num momento de crise”.

“A APREN considera particularmente grave a recomendação do capítulo 11, que preconiza a devolução aos produtores das contribuições voluntárias pagas até hoje, acrescidas dos juros respetivos, as quais têm sido pontualmente liquidadas desde 2013 pelos promotores eólicos no âmbito e em cumprimento do decreto-lei 35/2013″, acrescenta, referindo-se a uma medida do governo de Passos Coelho, que prolongou o período de tarifas protegidas às centrais eólicas por cinco a sete anos, mediante o pagamento de uma contribuição para o sistema elétrico.

A associação liderada por Pedro Amaral Jorge considerou que “esta recomendação é ilegal e inconstitucional, por violar, entre outros, os princípios da propriedade privada, proporcionalidade, boa-fé, segurança jurídica e confiança” e “implicaria ainda um agravamento dos custos do sistema elétrico nacional, com óbvio prejuízo para os consumidores, dado ser necessário devolver aos produtores mais de 200 milhões de euros, acrescidos dos respetivos juros às condições de mercado à altura, que estes têm vindo a pagar desde 2013”.

Acresce que, refere, “dado o mecanismo contratual criado pelo DL [decreto-lei] 35/2013, a implementação da recomendação referida constituirá o Estado Português como responsável, […] do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas”.

Assim, sugere a APREN, “por forma a evitar um potencial conflito entre os Promotores Eólicos e o Estado Português, e a criação de um clima de instabilidade junto dos investidores e financiadores — designadamente os investidores estrangeiros que aplicaram em Portugal elevados montantes no setor eólico — que a recomendação do capítulo 11 do projeto de relatório da comissão seja eliminada“.

Além disso, a APREN defende que a revisão do DL 35/2013 coloca em causa o cumprimento destes objetivos e provocará um aumento no preço da eletricidade, porque prejudica Portugal na atração de investimento adequado, em relação aos restantes países do Sul da Europa e do Norte de África, e porque pode atrasar o descomissionamento das centrais térmicas a carvão portuguesas, o que implicará um atraso adicional no cumprimento das metas com que Portugal se comprometeu no Acordo de Paris.

“Acenar com medidas retroativas de caráter expropriatório em vésperas de um novo leilão de energias renováveis é fortemente lesivo dos interesses dos consumidores, pois agrava o prémio de risco que qualquer investidor coloca na análise dos projetos a concurso“, acrescenta.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Pessoas

Turismo do Algarve quer contratar jovens estudantes a partir dos 16 anos

  • Ricardo Vieira
  • 16 Maio 2019

Medida pretende responder a épocas de maior afluência turística na região.

A Região de Turismo do Algarve, em parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, lançou uma medida de apoio aos jovens que prevê a contratação temporária de jovens com mais de 16 anos que se encontrem ainda a estudar, mas que procuram enriquecer as suas experiências e adquirir novos conhecimentos, nomeadamente, para a transição para a vida profissional ativa.

Para o presidente da Região de Turismo do Algarve, João Fernandes, “esta iniciativa é reflexo de um trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em conjunto com o IEFP Algarve, bem como com diversas entidades a operar no setor, e vem reforçar a resposta em termos de recursos humanos em épocas de maior afluência turística na região”. Acrescenta ainda que a medida “é também importante por promover momentos de aprendizagem e de contacto dos jovens com um setor de oportunidades, dinâmico e de futuro”.

“As empresas empregadoras poderão contactar diretamente as escolas, centros de formação profissional e universidades ou anunciar as oportunidades através das suas plataformas de comunicação próprias, dos meios de comunicação social e de plataformas eletrónicas. Já os jovens que pretendam trabalhar no período de férias escolares podem efetuar a sua inscrição junto das empresas, nos seus sites, ou através de qualquer das plataformas de emprego existentes”, explicam em comunicado enviado à imprensa.

Acrescentam ainda “que esta medida de apoio ao emprego remunerado acautela a garantia de direito a benefícios atribuídos pela Segurança Social, designadamente o abono de família e bolsa de estudo, não inibe as entidades empregadoras de propor um estágio profissional, apoiado pelo IEFP, e não prejudica a elegibilidade dos candidatos a emprego à Medida Contrato-Emprego, dentro dos termos previstos”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Auditoria à CGD

Dos 864 milhões emprestados pela banca, Berardo só pagou 2,2 milhões

  • ECO
  • 16 Maio 2019

A divergência de valores consta na ação interposta pela CGD, BCP e Novo Banco apresentada no Juízo de Execução de Lisboa. O empresário terá assim devolvido aos bancos apenas 0,2% do capital em dívida.

A CGD, o BCP e o Novo Banco avançaram para os tribunais com vista a recuperar parte dos créditos concedidos a Joe Berardo, e já é possível saber alguns pormenores daquilo que estão a reivindicar. De acordo com a ação que deu entrada no Juízo de Execução de Lisboa, do total de 864 milhões de euros que a banca lhe emprestou, o empresário madeirense apenas devolveu 2,2 milhões de euros entre 2012 e 2029, avança o Observador (acesso pago) que consultou o documento. Esse valor corresponde a apenas 0,2% da dívida.

De acordo com o jornal online, esse valor terá sido pago a apenas dois dos bancos, com a CGD a não ser contemplada por qualquer euro da quantia emprestada à Fundação José Berardo, a entidade selecionada pelo empresário madeirense para pedir formalmente uma boa parte dos empréstimos em causa. Em 2012, a dívida à CGD era de cerca de 265,9 milhões de euros, nível em que se mantém.

A ação conjunta de execução sumária — no valor de 962 milhões (962.162.180,21 euros, para ser mais concreto) — foi subscrita pela CGD, Novo Banco, ambos constituindo-se como alvo de incumprimento, mas também pelo BCP. No caso deste banco em concreto, a participação na ação acontece não por ter registado incumprimento de Berardo, mas por ter uma cláusula contratual que lhe permitia fazer o mesmo que o Novo Banco e a CGD, se estes denunciassem o incumprimento do empresário.

Só o valor total dos juros de mora ascende a cerca de 123,7 milhões de euros, revela o Observador, enquanto os juros remuneratórios vencidos totalizam cerca de 13,2 milhões.

Os três bancos requerem na sua ação que o tribunal decrete o pagamento de juros de mora de 7,5% desde o 13 de abril de 2019 “até ao efetivo e integral pagamento” dos créditos em incumprimento, refere ainda a ação.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Auditoria à CGD

“Conduta de Berardo não foi compatível com título honorífico”, diz presidente da comissão de inquérito à CGD. Cópia da audição segue para Ferro Rodrigues

Luís Leite Ramos revela que deputados não gostaram da prestação de Joe Berardo na passada sexta-feira. Mas frisa que não cabe ao Parlamento tomar decisão sobre retirada da comenda.

Os grupos parlamentares dão parecer positivo ao requerimento apresentado pelo CDS relativo à retirada da comenda a Joe Berardo, na sequência das declarações na audição da comissão de inquérito que está a investigar os atos de gestão na Caixa Geral de Depósitos (CGD) nos últimos anos. E vão enviar para o presidente da Assembleia da República uma cópia da audição porque entendem que há matéria relevante sobre a prestação do empresário madeirense.

Luís Leite Ramos, presidente daquela comissão parlamentar, reuniu esta quinta-feira com os coordenadores dos vários partidos para avaliar o parecer que lhe foi solicitado pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, sobre o requerimento dos centristas.

“É uma análise muito simples dizendo que enviamos cópia da audição, e dizendo que nos parece que a conduta e o teor das declarações podem constituir matéria relevante para ser avaliado se o senhor Berardo cumpriu ou não cumpriu as obrigações e os deveres que tem perante o país”, explicou Luís Leite Ramos após a reunião da mesa de coordenadores da comissão de inquérito.

“É tão simples como isso, de forma objetiva, sem rodeios, mas remetendo para a senhora chanceler [Manuela Ferreira Leite] e para o conselho nacional das ordens a responsabilidade de avaliar em pormenor se realmente assim é ou não”.

Apesar de assegurar que não cabe ao Parlamento avaliar ou retirar os títulos a Joe Berardo, Luís Leite Ramos adiantou que os deputados fazem uma avaliação negativa à prestação de Joe Berardo na passada sexta-feira. “É um consenso não só do país mas também do Parlamento de que aquela conduta e as declarações que foram proferidas não são compatíveis com alguém que tem aquele título“, afirmou o deputado do PSD.

Em reação, o deputado comunista Duarte Alves disse que “não será pelo PCP que esse processo [de retirada de comendas] não avançará”, mas ressalvou que para o partido essa não é “a questão central”, mas sim que “o senhor Berardo, estes grupos monopolistas e a própria banca procuraram influenciar decisões políticas para se apropriarem de recursos públicos”.

"É um consenso não só do país mas também do Parlamento de que aquela conduta e as declarações que foram proferidas não são compatíveis com alguém que tem aquele título.”

Luís Leite Ramos

Presidente da comissão de inquérito à Caixa

Já antes, o primeiro-ministro, António Costa, tinha criticado o “desplante” de Joe Berardo na comissão de inquérito. O comendador disse não ter qualquer dívida ou património em seu nome e riu-se quando lhe perguntaram se deixaria de mandar na Associação Coleção Berardo caso os bancos executassem o penhor dos títulos.

Na quarta-feira, o CDS-PP pediu que seja instaurado um “processo disciplinar” para retirar a condecoração da Ordem do Infante D. Henrique ao empresário Joe Berardo, devido às declarações que fez no parlamento. O Conselho das Ordens vai reunir-se esta sexta-feira para decidir o destino das comendas de Joe Berardo.

Além do presidente da Assembleia da República, Luís Leite Ramos também vai enviar uma transcrição da audição para o Ministério Público (MP). “Há um conjunto de matérias que merece ser avaliado por quem de direito. Não tenho indícios criminais, não vou fazer queixa ao MP, mas tem havido uma interação com o MP, o MP tem pedido informação. A minha intenção é enviar a transcrição diretamente para o MP para tomar as diligências necessárias caso haja alguma matéria”, contextualizou o dirigente social-democrata esta quarta-feira.

A transcrição da audição só deverá seguir na próxima semana, dado que os serviços têm mais de cinco horas de áudio para transcreverem, com muitas interrupções e comentários paralelos do advogado de Joe Berardo, André Luís Gomes. Ao ECO, os procuradores do MP garantiram que vão analisar a prestação do empresário madeirense na comissão.

(Notícia atualizada às 16h18 com declarações do deputado do PCP Duarte Alves)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Debater dinheiro com ministros das Finanças “é uma tarefa difícil”, diz Centeno

  • Lusa
  • 16 Maio 2019

Antecipando o debate sobre o futuro orçamento da zona euro, o presidente do Eurogrupo disse que "debater questões financeiras e de recursos financeiros com ministros das Finanças é uma tarefa difícil"

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, antecipou um debate animado esta quinta-feira em Bruxelas sobre o financiamento do futuro orçamento para a zona euro, afirmando que “debater questões financeiras e de recursos financeiros com ministros das Finanças é uma tarefa difícil”.

À entrada para uma reunião informal de ministros das Finanças da zona euro, Centeno apontou que a segunda parte do encontro será dedicada, uma vez mais, a um debate sobre o instrumento orçamental próprio para a convergência e competitividade da área do euro, “hoje em particular sobre os meios financeiros desse instrumento”.

“Debater questões financeiras e de recursos financeiros com ministros das Finanças é uma tarefa difícil, e, portanto, temos de estar preparados para argumentar, todos à volta da mesa, a razão de ser de adicionarmos meios financeiros a uma linha orçamental para a zona do euro, para a convergência e competitividade”, declarou.

Mário Centeno antecipa por isso “um debate interessante” hoje à tarde em torno dos recursos para o orçamento da zona euro, que já admitiu que serão poucos, numa fase inicial. Em inglês, à imprensa internacional, passou a mesma mensagem, afirmando que uma discussão “sobre dinheiro” entre ministros das Finanças “é sempre difícil”, mas afirmou-se “seguro” de que será possível “fazer progressos”.

O Eurogrupo necessita imperiosamente de fazer progressos nesta discussão, uma vez que a proposta concreta de uma linha orçamental própria para a convergência na zona euro deve estar pronta dentro de sensivelmente um mês, para ser apreciada pelos chefes de Estado e de Governo na cimeira agendada para 20 e 21 de junho.

Em dezembro de 2018, Centeno recebeu um mandato dos chefes de Estado e de governo da zona euro para trabalhar numa proposta de uma capacidade orçamental própria para a convergência na zona euro, há muito defendida pelo Governo português, e que deve ser apresentada no próximo mês.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Finanças Pessoais

Matos Fernandes responde à Deco sobre o IVA da energia. “Ninguém pode dizer que a redução do preço de eletricidade é diferente”

Questionado sobre o alerta dado pelo Deco, o ministro do Ambiente e da Transição Energética disse que, se a entidade "tivesse feito a conta no primeiro dia, tinha descoberto que o valor era esse".

Depois de a Deco ter alertado que a descida do IVA da eletricidade e gás natural terá “um impacto ainda mais redutor” do que o anunciado na fatura dos consumidores, o ministro do Ambiente e da Transição Energética afirmou que “ninguém pode dizer que a redução do preço de eletricidade é diferente daquilo que foi tornado público desde o seu primeiro dia”.

Matos Fernandes respondeu assim ao alerta dado pela Deco, durante a conferência de imprensa que se seguiu à reunião de Conselho de Ministros. “A redução é aquela que esteve sempre prevista“, disse, acrescentando que, “se a Deco tivesse feito a conta no primeiro dia, tinha descoberto que o valor era esse”.

Em causa está a medida que estabelece a descida do IVA de 23% para 6%, nos contratos cuja potência contratada seja de 3,45 kVa, anunciada no final de abril, depois de Bruxelas ter dado “luz verde”.

Contudo, de acordo com a Deco, “o que está no texto do diploma é que a redução apenas se vai aplicar a uma componente do termo fixo e não à sua totalidade”. “Anunciar medidas, mas depois, pela maneira como elas são introduzidas em sede de publicação do diploma, conseguir reduzir o seu âmbito de aplicação claramente ficar aquém da intenção anunciada”, disse a Deco na passada terça-feira.

Já o ministro, contudo, fez questão de frisar que “antes da baixa do preço do IVA, a eletricidade reduziu-se para todos os consumidores em 3,5%”. “Esses 3,5% abrangem todos os consumidores, enquanto a redução do IVA abrange cerca de dois milhões de contratos, o que significa um terço dos consumidores”, explicou.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Internacional

Justiça brasileira encontra indícios de desvio de dinheiro no gabinete de Flávio Bolsonaro

  • Lusa
  • 16 Maio 2019

Investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro encontrou indícios de que o atual presidente do Brasil e o filho podem ter participado num esquema de desvio de recursos públicos.

Uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre Flávio Bolsonaro encontrou indícios de que o político e filho do Presidente do Brasil pode ter participado num esquema de desvio de recursos públicos, noticia a revista Veja.

Na última quarta-feira, a revista brasileira publicou parte de um relatório do MPRJ sobre um suposto esquema ilícito que teria sido criado no gabinete de Flávio Bolsonaro quando era deputado estadual do Rio de Janeiro.

O documento do MP cita indícios da prática de branqueamento de capitais com imóveis, informação que foi usada para justificar à Justiça o pedido de quebra do sigilo bancário e fiscal de 95 pessoas e empresas relacionadas a Flávio Bolsonaro.

De acordo com os investigadores, Flávio Bolsonaro terá investido 9,4 milhões de reais (2 milhões de euros) na compra de 19 salas e apartamentos na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, entre 2010 e 2017, e fez operações suspeitas de venda de imóveis que renderam lucros de 3 milhões de reais (670 mil euros) no período.

O MP suspeita que a suposta fraude pode ter ocorrido para “simular ganhos de capital fictícios” que encobririam “o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos” praticado por Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Se confirmados, os desvios teriam sido efetivados pela prática ilícita do que no Brasil chamam de “rachadinha”, ou seja, o desvio de parte do salário pago pelo Estado a assessores e funcionários de gabinete para os políticos que os contratam.

Investigações sobre o filho do Presidente do Brasil ganharam visibilidade no final do ano passado, quando ele e seu ex-assessor Fabrício Queiroz foram citados em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que encontrou movimentações atípicas na conta deles.

Segundo o Coaf, Fabrício Queiroz fez movimentações financeiras atípicas no valor de 1,2 milhões de reais (270 mil euros) na sua conta bancária, valor totalmente incompatível com seus ganhos salariais.

O relatório indicou que o ex-assessor também recebeu diversas transferências e depósitos feitos por oito funcionários do gabinete parlamentar de Flávio Bolsonaro na Alerj.

Já Flavio Bolsonaro foi citado inicialmente porque recebeu depósitos na sua conta bancária de uma agência bancária situada dentro da Alerj e pelo ganho de património com imóveis.

Após a publicação da reportagem, Flavio Bolsonaro reafirmou que é inocente.

“Não são verdadeiras as informações vazadas na revista Veja acerca de meu património. Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça”, escreveu na rede social Twitter.

“Os valores informados são absolutamente falsos e não chegam nem perto dos valores reais. Sempre declarei todo meu património à Receita Federal e tudo é compatível com a minha renda. Tenho meu passado limpo e jamais cometi qualquer irregularidade em minha vida. Tudo será provado em momento oportuno dentro do processo legal”, concluiu.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Bolsa

Dados económicos melhores que o esperado dão força a Wall Street

Números da construção de casas novas e dos novos pedidos de subsídio de desemprego foram melhores que o esperado e geraram otimismo em Wall Street, juntamente com os resultados da Cisco e do Walmart.

Nova Iorque está em alta, impulsionada por dados da economia norte-americana que foram melhores que o esperado e pelos resultados da Cisco e do Walmart, apesar de Donald Trump ter dado mais um passo no confronto comercial com a China ao adicionar a Huawei à lista negra de entidades com atividades que vão contra os interesses norte-americanos.

Depois de dois dias a recuperar as perdas derivadas da escalada na tensão entre os EUA e a China, Wall Street apresenta mais uma sessão com ganhos. O índice industrial Dow Jones sobe 0,34%, o S&P 500 ganha 0,23% e o tecnológico Nasdaq avança 0,10%.

A ajudar aos mercados norte-americanos está o facto de o Departamento do Comércio ter vindo dar conta de um crescimento acima do esperado na construção de casas novas em abril e ainda uma queda no número de pedidos de subsídio de desemprego na semana passada, também melhor que as expectativas.

A tecnológica Cisco e o gigante do retalho Walmart também apresentaram resultados melhores que o esperado, motivando otimismo em Nova Iorque. A Cisco disse em comunicado que as perdas que podem ser imputadas ao conflito comercial com a China foram mínimas e que já fez alterações na origem dos fornecedores para se proteger. Já o Walmart deixou um aviso os consumidores: os preços vão aumentar devido ao aumento das taxas sobre as importações.

Apesar de a recuperação continuar, Donald Trump tomou mais uma decisão que pode aumentar a tensão na disputa comercial com a China e afetar os mercados. O presidente dos Estados Unidos decidiu invocar a situação de “emergência nacional” para colocar a tecnológica chinesa Huawei na lista negra do Departamento do Tesouro, deixando-a sem acesso a componentes fornecidos por empresas norte-americanas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos