Ano: 2020

Mercados

Petróleo recupera e já está acima dos 30 dólares

O barril de petróleo já vale mais de 30 dólares, em Londres, recuperando do tombo registado há dois dias. Na quarta-feira, o brent afundou para o valor mais baixo desde 2003.

Depois de na quarta-feira ter tocado em mínimos de duas décadas, o petróleo está agora a recuperar. Esta sexta-feira, o barril valoriza mais de 5%, em Londres, e já voltou a ultrapassar a barreira dos 30 dólares. Isto depois de ter conseguido a uma subida significativa (cerca de 15%), na quinta-feira.

O brent — negociado em Londres e referência europeia — sobe 5,55% para 30,05 dólares, após ter afundado para o valor mais baixo desde 2003 (24,52 euros) há apenas duas sessões. Já o crude WTI, em Nova Iorque, avança 6,19% para 26,78 dólares, depois de ter tocado em mínimos de 2002 com um trambolhão de 25%.

Face aos desenvolvimentos nas tensões entre os maiores produtores de ouro negro do mundo, o Senado norte-americano pediu à Arábia Saudita e à Rússia que parem guerra de preços e negoceiem em Washington, deixando claro que, caso contrário, Donald Trump poderá avançar com um embargo petrolífero a ambos os países.

Tal ajuda a explicar a recuperação em causa, mas os ganhos poderão ser temporários, uma vez que a propagação de coronavírus em todo o mundo está a agravar a volatilidade nos mercados, que reagem diretamente aos estímulos que vão sendo anunciados pelos bancos centrais. No Velho Continente, por exemplo, o Banco Central Europeu (BCE) já disse que irá “fazer o que for preciso” para proteger a Zona Euro, tendo anunciado um pacote de estímulos de 750 mil milhões de euros.

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Justiça

TVI e diretor vão enfrentar julgamento no caso Banif

  • ECO
  • 20 Março 2020

O diretor da TVI e a própria estação de televisão vão a julgamento pelo crime de ofensa à reputação económica, na sequência de uma notícia falsa sobre o Banif.

Por considerar que a notícia de fecho do Banif divulgada pela TVI era “falsa” e acabou por provocar uma corrida ao levantamento dos depósitos, o Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa decidiu levar a julgamento o diretor dessa estação de televisão, Sérgio Figueiredo, pelo crime de ofensa à reputação económica, adianta o Jornal Económico.

A própria TVI também vai a julgamento, por se entender que a divulgação da notícia em causa terá contribuído para precipitar o encerramento do banco. A estação televisiva, que não pediu instrução do processo, será julgada pelo mesmo crime de ofensa à reputação económica, que é punível com prisão até um ano e multa não inferior a 50 dias.

O processo diz respeito a uma notícia emitida pelo canal TVI 24, a 13 dezembro de 2015, que dava conta de que o Banif ia ser alvo de uma medida de resolução. O tribunal concluiu que esta, pela existência de indícios suficientes, “não correspondia à verdade, sendo, nesse sentido, uma notícia falsa”.

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Coronavírus

Covid-19 já matou mais de 10 mil pessoas. Há mais de 245.000 infetados em todo o mundo

O novo coronavírus já se espalhou para mais de 170 países e territórios pelo globo. A Itália já superou a China em número de mortos.

O Covid-19 já infetou mais de 245.000 pessoas em todo o mundo e o número de mortos ultrapassa os 10 mil. O novo coronavírus, declarado como uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde no início deste mês, já se espalhou para mais de 170 países e territórios pelo globo.

Pelo segundo dia consecutivo, a China não registou nenhum caso de transmissão local, de acordo com a Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês). O país onde foram identificados os primeiros casos deste vírus tem visto o número de novos infetados a descer, sendo que agora regista apenas casos importados.

A Europa tornou-se o epicentro do vírus, sendo o país mais afetado a Itália, que já superou a China em número de mortos, tendo registado um total de 3.405 óbitos. A seguir a Itália e a China, os países mais afetados são o Irão e Espanha, ambos com mais de 18 mil casos, no total. No Irão, o vírus já fez 1.284 vítimas mortais, e em Espanha 831.

A Alemanha é o quinto país com mais casos, 15.320, mas no que diz respeito ao número de mortes, 44, fica mais abaixo. Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou esta quinta-feira o número de casos confirmados de infeção para 785, mais 143 do que na quarta-feira. O número de mortos no país subiu para três.

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Coronavírus

Depois da Netflix, YouTube baixa qualidade para evitar falhas na UE

  • Lusa
  • 20 Março 2020

A Comissão Europeia tinha pedido à Netflix e outras plataformas de ‘streaming’ para adaptarem os serviços ao aumento da procura em altura de isolamento social pelo surto de Covid-19.

A plataforma digital de vídeos YouTube comprometeu-se esta sexta-feira a baixar a qualidade da transmissão na União Europeia (UE) visando o bom funcionamento do serviço durante o surto de Covid-19, dado o aumento da procura devido ao isolamento social.

“Por termos observado alguns picos de utilização, adotámos algumas medidas para ajustar, automaticamente, o nosso sistema para reduzir o uso da capacidade da rede”, o que significa que “vamos assumir, temporariamente, a definição padrão [na qualidade de transmissão] para o tráfego na UE”, indica fonte oficial da Google, empresa que detém o YouTube, numa nota.

O comunicado foi divulgado à imprensa em Bruxelas pelo gabinete do comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, e surge após uma reunião deste responsável com os presidentes executivos da Google, Sundar Pichai, e do YouTube, Susan Wojcick.

De acordo com a fonte oficial da Google, citada pela nota, regista-se por estes dias um maior acesso àquela plataforma para conexões entre internautas na UE e para aprendizagem à distância, isto “num período de incerteza” dado a crise relacionada com o novo coronavírus.

“Continuaremos a trabalhar com os governos dos Estados-membros e os operadores da rede para minimizar o congestionamento no sistema, além de oferecer uma boa experiência ao utilizador”, vinca a fonte na nota.

Por seu lado, Thierry Breton observa no comunicado que “milhões de europeus estão a adaptar-se às medidas de distanciamento social graças às plataformas digitais, que os ajudam no teletrabalho, no ensino à distância e nos tempos de lazer”.

“Saúdo bastante a iniciativa que a Google adotou para preservar o bom funcionamento da internet durante a crise Covid-19”, acrescenta o comissário europeu.

Na quinta-feira, também a plataforma digital de séries e filmes Netflix se comprometeu a reduzir, num mês, a qualidade da transmissão, para evitar o congestionamento do serviço numa altura de maior procura devido ao isolamento na Europa devido ao Covid-19.

“Dados os desafios extraordinários criados pelo novo coronavírus, a Netflix decidiu começar a reduzir as taxas de ‘bits’ [o fluxo de transferência] em todos os nossos serviços de ‘streaming’ na Europa por 30 dias”, indicava uma nota de imprensa divulgada pela Comissão Europeia.

A medida, adotada um dia depois de o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, ter conversado com o presidente executivo da plataforma, Reed Hastings, implica que “a Netflix reduza o seu tráfego na Europa em cerca de 25%, garantindo ao mesmo tempo um serviço de boa qualidade para os seus clientes”.

“Congratulo-me com a ação rápida da Netflix”, referiu Thierry Breton no mesmo comunicado, destacando o “forte sentido de responsabilidade e de solidariedade” de Reed Hastings.

Antes, na quarta-feira, a Comissão Europeia tinha pedido à Netflix e outras plataformas de ‘streaming’ para adaptarem os serviços ao aumento da procura em altura de isolamento social pelo surto de Covid-19, pedindo ainda às operadoras para evitar congestionamento da internet.

Devido à pandemia, foram vários os Estados-membros da UE que adotaram medidas para promover o isolamento social, tentando assim conter o surto.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 235 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 9.800 morreram.

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Mercados

EDP valoriza mais de 6% e dá gás a Lisboa

A praça lisboeta arrancou a última sessão da semana acima da linha de água, com a EDP a brilhar. As ações do BCP valorizam mais de 2% e puxam também pela bolsa nacional.

A EDP é a estrela do arranque desta sessão. As ações da cotada liderada por António Mexia já sobem mais de 6% e puxam por Lisboa. E depois de ter renovado mínimos históricos, a bolsa de Lisboa já está a recuperar, com os títulos do BCP a somarem mais de 2%.

O índice de referência nacional, o PSI-20, está a valorizar 4,37% para 3.753,35 pontos, registando ganhos em linha com as demais praças do Velho Continente. O pan-europeu Stoxx 600 abre a subir 1,9%, o francês CAC 40 a somar 2,5%, o espanhol Ibex 3,9% e o alemão DAX a avançar 5,4%.

Apesar da pandemia de coronavírus, os investidores parecem estar menos pessimistas face aos estímulos anunciados pelos bancos centrais e pelos Governos. O BCE, por exemplo, já garantiu que irá “fazer tudo o que for necessário” para proteger a Zona Euro.

Por cá, a estrela é a EDP, cujas ações disparam 6,49% para 3,264 euros, depois de terem afundado para mínimos de 2019, na sessão de quinta-feira. Ainda na energia, os títulos da Galp Energia avançam 1,48% para 8,626 euros e os da EDP Renováveis sobem 2,54% para 9,3 euros.

Acima da linha de água, destaque ainda para as ações do BCP, que valorizam 2,59% para 0,103 euros. A registar ganhos mais expressivos estão os títulos da Altri, que somam 5,91% para 3,156 euros. Entre as papeleiras, os títulos da Semapa avançam 4,1% para 7,37 euros e os da Navigator sobem 4,02% para 2,018 euros.

No retalho, as ações da Sonae sobem 3,45% para 0,5245 euros, dois dias depois da dona do Continente ter proposto um aumento dos dividendos face ao crescimento do negócio no último ano. No mesmo setor, a dona do Pingo Doce está do outro lado da linha de água. Os títulos da Jerónimo Martins recuam 1,2% para 14,82 euros.

(Notícia atualizada às 8h30)

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Coronavírus

Pandemia deixa supermercados online congestionados

  • ECO
  • 20 Março 2020

Com o aumento da quantidade de pessoas a fazer compras online, em alguns casos já só é possível agendar entregas para meados de abril.

Face à recomendação de isolamento social, os portugueses agora confinados em casa estão a fazer compras em massa nas plataformas digitais dos supermercados. Este pico da procura está, portanto, a causar constrangimentos nas entregas ao domicílio, escreve o Dinheiro Vivo (acesso livre).

No Continente Online, o surto de coronavírus fez a procura quadruplicar e já só é possível agendar entregas para meados de abril. No Auchan, entrar no próprio site é complicado, já que 70 mil pessoas, em média, têm tentado fazer compras ao mesmo tempo. De notar que, mesmo em estado de emergência, os supermercados (físicos) mantém-se abertos.

Os supermercados estão também a implementar medidas para garantir a segurança das equipas de entrega e dos clientes e diminuir o risco de contágio pelo novo coronavírus. Entre elas inclui-se realizar a entrega à porta, com pagamento antecipado e não no ato de entrega.

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Atualidade

Hoje nas notícias: TVI, Isabel dos Santos e Sonae

  • ECO
  • 20 Março 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O diretor da TVI também vai enfrentar o julgamento no caso Banif e Isabel dos Santos está “a travar” o fecho de contas do Montepio. O dia fica ainda marcado pelos testes de stress das marcas do grupo Sonae, pela disponibilidade de Frederico Varandas para ajudar na luta contra o coronavírus e pela corrida aos supermercados online.

TVI e diretor vão enfrentar julgamento no caso Banif

Por considerar que a notícia de fecho do Banif divulgada pela TVI era “falsa” e acabou por provocar uma corrida ao levantamento dos depósitos, o Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa decidiu levar a julgamento o diretor dessa estação de televisão, Sérgio Figueiredo, pelo crime de ofensa à reputação económica. A própria TVI também vai a julgamento, por se entender que a divulgação da notícia em causa terá contribuído para precipitar o encerramento do banco. Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

 

Fecho de conta no Montepio “preso” por Isabel dos Santos

Isabel dos Santos obteve um financiamento de quase 80 milhões de euros no grupo Montepio, e agora uma parte dos empréstimos estão em situação de incumprimento ou em reestruturação. A situação está a condicionar o fecho das contas da instituição de 2019, devido a divergências nos critérios de reporte no balanço da exposição à empresária angolana. A auditora PwC pede ao Montepio que crie uma provisão adicional para acomodar a dívida de Isabel dos Santos ao grupo em Portugal, mas também em Angola. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Sonae faz testes de stress às marcas

A Sonae já começou a fazer testes de stress à marcas do grupo para testar a resiliência do negócio aos diferentes cenários possíveis que poderão resultar da atual pandemia de coronavírus. “Estamos a testar cenários de contingência para tentar perceber as suas consequências. Mas estamos confortáveis sobre os próximos meses, graças a várias iniciativas de preservação de capital que mantemos em prática”, sublinhou o CFO do grupo, João Dolores, na conferência de apresentação dos resultados a analistas e investidores. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (link indisponível).

Pandemia deixa supermercados online congestionados

Face à recomendação de isolamento social, os portugueses agora confinados em casa estão a fazer compras em massa nas plataformas digitais dos supermercados. No Continente Online, o surto de coronavírus fez a procura quadruplicar e já só é possível agendar entregas para meados de abril. No Auchan, entrar no próprio site é complicado, já que 70 mil pessoas, em média, têm tentado fazer compras ao mesmo tempo. Este pico da procura está, portanto, a causar constrangimentos nas entregas ao domicílio. De notar que, mesmo em estado de emergência, os supermercados (físicos) mantêm-se abertos. Leia a notícia completa no Dinheiro Vivo (acesso livre).

Varandas volta ao exército como médico durante surto

O Presidente do Sporting vai colaborar na luta contra a propagação de coronavírus em Portugal. “Já servi o país, hoje, vou voltar a fazê-lo enquanto o estado de emergência e voltarei sempre que Portugal precisar. Vamos. Vamos com tudo”, escreveu Frederico Varandas, no Instagram. O líder do leões acedeu, assim, ao apelo do Estado-Maior-General das Forças Armadas e mostrou-se disponível para ajudar na luta contra a pandemia em questão. De notar que Varandas é médico de profissão e capitão do Exército. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

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Luanda Leaks

Fecho de contas no Montepio “preso” por Isabel dos Santos

  • ECO
  • 20 Março 2020

A auditora PwC pede ao Montepio que crie uma provisão adicional para acomodar a dívida de Isabel dos Santos.

Isabel dos Santos obteve um financiamento de quase 80 milhões de euros no grupo Montepio, e agora uma parte dos empréstimos estão em situação de incumprimento ou em reestruturação. A situação está a condicionar o fecho das contas da instituição de 2019, devido a divergências nos critérios de reporte no balanço da exposição à empresária angolana, avança o Público (acesso condicionado).

A auditora PwC pede ao Montepio que crie uma provisão adicional para acomodar a dívida de Isabel dos Santos ao grupo em Portugal, mas também em Angola. Tal exigência implica um reforço de imparidades, que levaria o banco a apresentar prejuízos. O banco poderá também não incluir as provisões e fechar com contas positivas, mas no relatório a auditora inclui um alerta sobre a análise e avisos.

Em causa estão créditos, negociados junto do banco, em Portugal, de mais de 65 milhões de euros, e junto do Finibanco Angola, de 10 milhões de euros. O Montepio contabilizava, no final de fevereiro, 40 milhões de euros de empréstimos à Nova Cimangola, presidida pelo marido da empresária angolana, Sindika Dokolo.

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Coronavírus

ASAE fiscaliza lucro ilegítimo em bens necessários para prevenir coronavírus

  • Lusa
  • 20 Março 2020

Foram fiscalizados cerca de 28 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo-crime pela prática de obtenção de lucro ilegítimo na comercialização de álcool gel.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação direcionada para o combate ao lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção e combate à pandemia de Covid-19.

Segundo um comunicado da ASAE, enviado à agência Lusa esta quinta-feita, a operação incidiu nomeadamente em equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos, como máscaras, luvas e fatos, assim como produtos biocidas designadamente álcool, gel e desinfetantes.

Como resultado da ação, que decorreu a nível nacional, adianta o comunicado, foram fiscalizados cerca de 28 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo-crime pela prática de obtenção de lucro ilegítimo na comercialização de álcool gel e dois processos de contraordenação por práticas comerciais ilegais, estando ainda em análise documental cinco ocorrências, por suspeita de obtenção de lucro ilegítimo.

“A operação foi desencadeada por se ter verificado, nos últimos dias, oferta ‘online’ e em estabelecimentos fixos de vários produtos essenciais para combater a Covid-19 que mostravam subidas exorbitantes de preços”, refere o comunicado.

A operação foi desencadeada por se ter verificado, nos últimos dias, oferta ‘online’ e em estabelecimentos fixos de vários produtos essenciais para combater a Covid-19 que mostravam subidas exorbitantes de preços.

Comunicado da Asae

A ASAE acrescenta que, enquanto autoridade de fiscalização de mercado, vai continuar a “desencadear ações no combate à especulação”, garantindo ainda que os produtos que estão no mercado cumprem os requisitos, garantindo a concorrência leal e a segurança dos consumidores.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 235 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 9.800 morreram.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 785, mais 143 do que na quarta-feira. O número de mortos no país subiu para quatro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou o estado de emergência na quarta-feira – aprovado pelo parlamento, depois de parecer favorável do executivo – que prevê a possibilidade de confinamento obrigatório compulsivo dos cidadãos em casa e restrições à circulação na via pública, a não ser que seja justificada.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Portugal vive mais um dia de pandemia do coronavírus, um tema que deverá marcar toda a atualidade. Entram em vigor as medidas do estado de emergência e o Governo tem nova reunião marcada.

A pandemia do coronavírus continua a dominar as notícias em todo o mundo. Por Portugal, entram em vigor as medidas concretas do Governo que concretizam o estado de emergência no país, sendo ainda um dia em que o Governo volta a reunir por causa do surto. Perto do meio-dia, as autoridades atualizarão o número de pessoas que se sabe terem a doença Covid-19, sendo já certo que o número de vítimas mortais irá subir com a notícia de mais um óbito em Ovar.

Governo publica decreto com medidas de emergência

As medidas anunciadas pelo Governo, que concretizam o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, vão ser conhecidas com mais detalhe esta sexta-feira, quando for publicado o decreto que as regulamenta. Já se sabe que doentes com Covid-19 ou pessoas sob vigilância das autoridades de saúde terão de ficar obrigatoriamente em casa, sob pena de cometerem crime de desobediência. Estabelecimentos de atendimento ao público terão de fechar, salvo exceções.

Governo prossegue reunião do Conselho de Ministros

Depois do Conselho de Ministros desta quinta-feira, após o qual o primeiro-ministro António Costa anunciou também a constituição de um gabinete de crise para acompanhar a evolução da pandemia do coronavírus no país, o Governo prossegue a reunião num Conselho de Ministros extraordinário que terá lugar hoje. Está marcada uma conferência de imprensa para as 14h00.

DGS atualiza números da pandemia

À semelhança do que acontece desde o começo do surto em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) deverá emitir, por volta do meio-dia, o boletim epidemiológico com o número de casos de infeção pelo novo coronavírus registados no país. A última atualização apontava para 785 casos conhecidos. Na quinta-feira à tarde foi confirmada mais uma morte provocada pela doença, elevando para quatro o número de vítimas mortais do surto no país.

Volatilidade continua nas bolsas. E que caminho tomará o petróleo?

Espera-se mais um dia de alta volatilidade nas bolsas, à medida que os investidores vão encarando os riscos económicos da pandemia do coronavírus à escala global. Em foco estará também o petróleo: depois do afundanço na quarta-feira, o preço da matéria-prima disparou 25% em Nova Iorque na quinta-feira, a maior subida de sempre, provocada pela notícia de que os EUA se estejam a preparar para intervir no braço de ferro entre a Arábia Saudita e a Rússia, que levou os sauditas a acelerarem a produção de crude, precipitando o valor das cotações. Ainda assim, o crude continua a cotar abaixo dos 30 dólares.

DBRS avalia dívida pública portuguesa

A agência canadiana DBRS, que durante a crise financeira permitiu o acesso de Portugal ao programa de compra de ativos do BCE, tem nova avaliação marcada ao país para esta sexta-feira. Analistas sondados pela Lusa disseram não esperar mudanças no rating soberano português devido ao impacto económico da Covid-19.

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Coronavírus

Coronavírus ameaça aumentos salariais futuros no Estado? Sindicato espera “bom senso” do Governo

Se o coronavírus levar a uma crise, os prometidos aumentos futuros da Função Pública ficam em risco? A Frente Comum espera "bom senso" do Governo. Lembra que essas atualizações têm ajudado a economia.

Os funcionários públicos tinham marcada uma greve para esta sexta-feira, mas a propagação de coronavírus em Portugal levou à suspensão desse protesto. Pode agora essa pandemia colocar em risco também os aumentos salariais já prometidos pelo Governo para os próximos anos? Em conversa com o ECO, o dirigente da Frente Comum garante que não aceitaria tal cenário e diz que espera “bom senso” do Executivo de António Costa.

Para este ano, o Ministério de Alexandra Leitão anunciou aumentos de 10 euros para os salários até 683,13 euros e de 0,3% para os demais trabalhadores do Estado. Aos jornalistas e aos sindicatos, o secretário de Estado da Administração Pública garantiu, contudo, que este era o início de um “novo ciclo de atualizações anuais” dos salários, prometendo aumentos em linha com a inflação no futuro.

A pandemia de coronavírus veio, no entanto, alterar as circunstâncias, colocando no horizonte até uma eventual crise, dizem os especialistas. Tudo somado, pode ou não essa promessa do Executivo estar em risco de ruir? Ao ECO, o dirigente da Frente Comum salienta que não aceitaria a inexistência de aumentos salariais e diz esperar “bom senso” por parte do Governo. “Uma coisa é certa: sempre que se aumentaram salários, houve melhoramentos da economia“, lembra Sebastião Santana.

O sindicato tinha convocado para esta sexta-feira uma greve contra os referidos aumentos de dez euros e de 0,3%. A propagação de coronavírus levou, contudo, à suspensão desse protesto.

“Nesta fase de contenção da infeção pelo novo coronavírus, tendo a Organização Mundial de Saúde declarado situação de pandemia, e dado o momento que se vive em Portugal, com o encerramento de um conjunto muito alargado de serviços públicos, a Frente Comum decidiu suspender a realização da Greve Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública agendada para dia 20 de março, assegurando desta forma que os serviços funcionarão com a normalidade possível perante o quadro que se vive”, explicou a estrutura sindical. Dias antes, a Frente Comum já tinha adiantado que o protesto não incluiria trabalhadores da Saúde pelo mesmo motivo.

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Imobiliário

Desconto no IMI: Senhorios têm até hoje para entregar declaração de rendas

Os senhorios com contratos anteriores a 1990, têm até hoje para entregar a declaração de rendas e terem um desconto especial no IMI, impedindo que este imposto supere o rendimento das rendas.

Se é senhorio com contratos anteriores a 1990 e quer aderir ao regime especial que limita o valor do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), saiba que esta sexta-feira é o último dia que tem para apresentar a declaração de rendas e ter um desconto neste imposto. Desta maneira, será possível impedir que o valor do IMI supere o rendimento das rendas.

Este regime abrange contratos de arrendamento anteriores a 1990 (habitacionais) ou anteriores a 1995 (não habitacionais), e que ainda não tenham transitado definitivamente para o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU). O objetivo é evitar que o valor do IMI, calculado com base nos novos valores patrimoniais tributários (VPT), supere aquilo que os senhorios recebem de rendas por ano.

Então, nos casos dos contratos abrangidos por este regime, independentemente do valor patrimonial que for calculado para o imóvel, o valor que será usado para calcular o valor de IMI será o total das rendas anuais recebidas, multiplicado por quinze (o chamado fator 15).

Isto aconteceu na sequência do processo de avaliação geral dos imóveis, em 2012, em que foi atualizado o VPT de mais de quatro milhões de casas. Nesse ano, criou-se, então, um regime que determina que, no caso dos imóveis abrangidos por esta reavaliação que se encontrem arrendados, “o VPT dos prédios com rendas antigas, para efeitos exclusivamente de IMI, não pode exceder o valor que resultar da capitalização da renda anual”.

Inicialmente, os senhorios que pretendessem aderir a este regime especial, tinham de apresentar a declaração de rendas entre 1 de novembro e 15 de dezembro e, em outubro do ano passado, uma mudança no Código de IMI alterou este prazo de entrega para 1 de janeiro a 15 de fevereiro. Contudo, no final de janeiro, voltou a haver um novo adiamento, tendo o prazo sido alterado para 1 a 20 de março. Ou seja, se quer ter um desconto neste imposto, tem até esta sexta-feira para apresentar a declaração de rendas.

Nessa declaração de rendas deve constar o valor da última renda e a identificação fiscal do inquilino. Os senhorios devem ainda anexar a participação eletrónica do contrato de arrendamento ou respetivo modelo 2, uma cópia do recibo de renda ou canhoto desse recibo relativo aos 12 meses anteriores à data da apresentação da participação.

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