Ano: 2020

Banca

Bison Bank aumenta capital e abre porta a novos investidores

Bison Bank realizou 5,7 milhões do aumento de capital de 19 milhões que tenciona concluir até final do ano. Grupo chinês admite a entrada de novos acionistas no banco de investimento ex-Banif.

O Bison Bank já realizou 5,7 milhões de euros do aumento de capital de 19 milhões de euros com que se comprometeu junto do Banco de Portugal e assegura que vai concluir o reforço de capital até final do ano. Pela primeira vez, o grupo chinês admite oficialmente a entrada de novos acionistas no banco de investimento ex-Banif.

“O Bison group está aberto a receber investidor(es) credível(éis) como parceiro(s) estratégico(s) na estrutura acionista do banco, para que mais recursos estratégicos estejam disponíveis para acelerar o crescimento do banco”, adiantou fonte oficial do acionista do banco em declarações ao ECO.

O Bison Bank é detido pela Bison Capital Financial, que é detido por sua vez pela Bison Capital Holding Company Limited, com sede em Hong Kong.

O Bison group está aberto a receber investidor(es) credível(éis) como parceiro(s) estratégico(s) na estrutura acionista do banco, para que mais recursos estratégicos estejam disponíveis para acelerar o crescimento do banco.

Bison Capital Financial

Quando comprou o antigo banco de investimento do Banif, o grupo chinês comprometeu-se perante o Banco de Portugal a injetar 60 milhões de euros no Bison Bank até final de 2019. Porém, só colocou 41 milhões através de um aumento de capital realizado em julho de 2018, quando adquiriu o banco aquisição à Oitante.

O aumento de capital foi sendo adiado. O Banco de Portugal chegou a enviar uma carta ao banco a impor como data limite o fim de junho deste ano. Mas só agora, no final de setembro, é que o Bison Bank registou o aumento de capital de 19 milhões de euros, ainda que tenha realizado apenas 5,7 milhões. Ou seja, faltam 13,3 milhões.

“Considerando o total compromisso no aumento de capital, os rácios prudenciais, bem como a necessidade de capital para o desenvolvimento do banco, o acionista decidiu aumentar o capital em 19 milhões de euros, dos quais 5,7 milhões de euros já estão concluídos e os restantes 13,3 milhões de euros serão realizados até ao fim de dezembro de 2020“, esclarece o acionista do Bison Bank.

Questionado sobre se o supervisor aceitou um aumento de capital de forma “faseada”, o grupo responde que tem “mantido uma comunicação atempada sobre o plano e progresso do aumento de capital com o Banco de Portugal, através da qual o acionista demonstrou o seu forte compromisso através de esforços consistentes com o banco”.

O Bison Bank fechou o primeiro semestre do ano com prejuízos de cerca de 3,6 milhões de euros, período marcado pela pandemia. O banco empregava 57 trabalhadores no final de 2019. Após a conclusão do aumento de capital, a instituição terá um capital de 198 milhões de euros.

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Trabalho

“Novo lay-off” permite reduzir horários a 100%, mas não suspender contratos. Há diferença?

O Governo alterou o apoio à retoma progressiva de modo a permitir que as empresas em maiores dificuldades reduzam os horários em 100%. Não será possível, contudo, suspender os contratos.

Dois meses depois de ter lançado o apoio à retoma progressiva, o Governo decidiu mudá-lo de modo a permitir que as empresas com quebras mais significativas possam reduzir até 100% os horários dos seus trabalhadores. O Ministério da Economia sublinha, contudo, que tal não é o mesmo que a suspensão dos contratos, que continua a não ser permitida neste novo regime. Qual a diferença? Em termos práticos, nenhuma, esclarecem os advogados ouvidos pelo ECO.

Originalmente, estava previsto que, ao abrigo do apoio à retoma progressiva, entre outubro e dezembro, as empresas com quebras iguais ou superiores a 40%, mas inferiores a 60% poderiam reduzir em 40% os horários. Já as empresas com quebras iguais ou superiores a 60% poderiam cortar o período normal de trabalho em 60%. Fora da mesa estavam, portanto, cortes mais significativos aos horários e a suspensão dos contratos de trabalho, devendo o empregador colocar no ativo todos os seus trabalhadores.

Esta quinta-feira, o Governo aprovou, contudo, várias alterações ao apoio à retoma progressiva, abrindo a porta à redução a 100% dos horários de trabalho, nas empresas com quebras de faturação iguais ou superiores a 75%. Ainda assim, o Governo salienta que tal não é igual à suspensão do contrato de trabalho prevista no regime de lay-off simplificado ou tradicional.

“O lay-off tinha a modalidade de suspensão do contrato e a redução do período normal. Não haverá possibilidade, ao abrigo da flexibilização do apoio à retoma, de suspender o contrato“, garante o Ministério da Economia, numa nota enviada ao ECO.

Apesar desta posição do Executivo, na prática, nada distingue a situação de um trabalhador cujo horário tenha sido cortado a 100% da situação de um trabalhador cujo horário esteja suspenso, garantem os advogados.

Em termos jurídicos, os casos são diferentes, uma vez que o contrato não é automaticamente suspenso só porque o horário é reduzido na íntegra, explica a advogada Madalena Caldeira. Mas, na prática, os trabalhadores estão na mesma situação: com contrato suspenso ou em vigor, os colaboradores ficam sem trabalhar, assegura a mesma especialista.

“Não vejo diferença entre a redução do horário e a suspensão do contrato de trabalho“, corrobora o advogado Luís Gonçalves da Silva.

Apesar de estarem na mesma situação — isto é, ambos sem ocupação — os trabalhadores abrangidos que, estando abrangidos pelo apoio à retoma progressiva, vejam os horários cortados em 100% têm condições diferentes daqueles que, estando abrangidos pelo lay-off (tradicional ou simplificado), vejam os contratos suspensos.

É que este novo regime garante aos trabalhadores 88% da sua remuneração bruta, paga na íntegra pela Segurança Social, até ao limite de 1.905 euros. Já o lay-off assegura apenas dois terços do salário ao trabalhador, pagos em 70% pela Segurança Social e em 30% pelo empregador, com o mesmo teto.

Do lado do empregador, também há uma diferença significativa a ter em conta: no lay-off tradicional, é obrigatório pagar a TSU por inteiro mesmo dos vencimentos relativos a contratos suspensos; no lay-off simplificado fica isento; e no apoio à retoma progressiva, o empregador tem apenas um desconto de 50%, se for uma micro, pequena ou média empresa.

As grandes empresas terão de pagar na totalidade as contribuições sociais, mesmo nos casos em que tenham reduzido em 100% os horários e recebam da Segurança Social um apoio que cubra a totalidade dos salários.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Olhos postos nos números da Covid-19 em Portugal, num dia em que continuam as negociações antes da entrega do OE. É também dia de 5G e da atribuição do Prémio Nobel da Paz.

O Governo prossegue esta sexta-feira a negociação coletiva com a Função Pública, neste que é o último dia útil antes da entrega do Orçamento do Estado ao Parlamento. O dia fica também marcado por intervenções sobre o dossiê do 5G e pela atribuição do Prémio Nobel da Paz pelo Comité Norueguês do Nobel.

De volta aos 1.000 casos, como evolui a pandemia?

Portugal registou esta quinta-feira o segundo dia com mais novos casos de Covid-19 desde o início do surto. Foram detetadas 1.278 novas infeções, um número que não era tão elevado desde 10 de abril. Hoje, os olhares estarão novamente postos nos números da Direção-Geral da Saúde (DGS) para se perceber como está a evoluir a situação pandémica no país. Para já, é claro que o regresso dos portugueses das férias e a retoma do período letivo tem levado a uma degradação da crise sanitária.

Marcelo e Siza Vieira visitam empresários

Marcelo Rebelo de Sousa e Pedro Siza Vieira visitam hoje as instalações da Associação Empresarial de Portugal (AEP), em Leça da Palmeira. O Presidente da República e o ministro da Economia deverão reunir com empresários, numa altura em que estes continuam a ter de enfrentar diversas adversidades resultantes da pandemia. Estão previstas declarações à comunicação social do chefe de Estado e do governante, pelas 17h00, mas também do presidente da AEP, Luís Miguel Ribeiro.

Governo reúne com sindicatos da Função Pública

No último dia útil antes de entregar o Orçamento do Estado à Assembleia da República, o Governo deverá reunir uma vez mais com os sindicatos da função pública. Os encontros com a Fesap, Frente Comum e Frente Sindical decorrem no âmbito da negociação coletiva geral anual, tendo lugar no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, numa altura em que não se preveem aumentos salariais aos trabalhadores do Estado em 2021. Ainda assim, a já anunciada subida do salário mínimo deverá aumentar em quase 14 euros os rendimentos de 100 mil trabalhadores do Estado.

Dossiê do 5G em destaque na Mobi Summit

Numa altura em que o setor das telecomunicações continua sem saber em que termos se realizará o leilão do 5G, o novo secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Santos Mendes, fará uma intervenção pública acerca do tema na conferência Mobi Summit, um evento da Global Media que arrancou na quarta-feira. Depois das declarações do governante, apontadas para as 11h00, está também prevista uma intervenção de Alexandre Fonseca, presidente executivo da Altice Portugal, igualmente sobre 5G

Comité norueguês anuncia Prémio Nobel da Paz

Pelas 10h00 de Lisboa será anunciado o vencedor, vencedora ou vencedores do Prémio Nobel da Paz 2020. Por causa da pandemia, o anúncio será apenas transmitido em direto no site oficial da conceituada distinção. O anúncio surge depois de, esta quinta-feira, ter sido anunciado que a poetisa norte-americana Louise Glück venceu o Prémio Nobel da Literatura. O Nobel da Paz é o único dos prémios Nobel que não é atribuído pela Academia Sueca, mas sim pelo Comité Norueguês do Nobel.

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Trabalho

Patrões querem contrapartidas para moratória na contratação coletiva

António Saraiva defende que a suspensão da caducidade da contratação coletiva não pode avançar de modo isolado, sendo importante ser acompanhada de contrapartidas para os empregadores.

O Executivo vai submeter ao Parlamento um diploma que suspende temporariamente a caducidade da contratação coletiva, medida que os patrões defendem que deveria ser acompanhada de contrapartidas para os empregadores. Em conversa com o ECO, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) salienta que tal moratória não pode avançar de modo isolado. Já o líder da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) mostra-se contra a suspensão em causa e critica a “marginalização da Concertação Social”.

António Saraiva, da CIP, frisa que esta não é a primeira vez que a suspensão transitória da caducidade da contratação coletiva é colocada em cima da mesa, mas acrescenta: “Antes tinha sido em compensação face a outras matérias”.

O líder da CIP salienta, por isso, que esta medida não pode aparecer agora de forma isolada, ainda que considere “prematuro” indicar que contrapartida gostaria de ver assegurada aos patrões pelo Governo.

De notar que na última legislatura, o então ministro do Trabalho, Vieira da Silva, chegou a um entendimento com as confederações patronais para avançar com uma moratória na denúncia dos contratos coletivos por 18 meses. Na altura, tal medida foi “compensada” com um desconto na TSU, que também serviu para mitigar o impacto da subida do salário mínimo nas contas das empresas.

Desta vez, o Governo ainda não indicou que contrapartida será dada aos patrões. “Estamos numa situação extraordinária, temos de ter alguma flexibilidade, mas isto é para todos os agentes, não pode ser só a benefício desta ou daquela parte. Não estou a dizer que não estejamos disponíveis para um conjunto de matérias, mas todos temos de contribuir para o desafio. Não peçam só a uma das partes o sacrifício”, sublinha António Saraiva.

O “patrão dos patrões” refere que, apesar de não implicar mais custos, a suspensão em causa pode trazer alguns obstáculos processuais. “Não vejo que seja particularmente penalizador, digo é que não pode aparecer isolada“, acrescenta o mesmo.

Para o líder da CIP, esta medida tem necessariamente de passar pela Concertação Social e não pode ficar apenas por negociações com os partidos com assento na Assembleia da República.

Esse mesmo ponto é defendido por João Vieira Lopes, da CCP, que defende que é “grave a marginalização da Concertação Social” verificada nesta matéria. “Aqui há uns anos houve um acordo no quadro da Concertação Social nesse sentido. Neste momento, achamos que um tema desta envergadura deveria ser negociado em Concertação Social”, salienta o responsável, que garante estar contra esta medida.

Sindicatos aguardam com expectativa

UGT e CGTP aguardam com expectativa os próximos passos na concretização da suspensão da caducidade da contratação coletiva.

À Lusa, a central sindical da CGTP salienta que esta “não resolve o problema de fundo” da contratação coletiva, reafirmando a necessidade dessa norma ser retirada de todo do Código do Trabalho. “Esperamos que esta seja uma oportunidade para discutir de forma séria esta questão”, afirma a estrutura.

Já a UGT frisa, também em conversa com a Lusa, que “a caducidade é uma forma de pressão terrível para a negociação coletiva” e que, por isso, “deve ser moralizada e devidamente fundamentada”.

A proposta de lei que suspende excecionalmente os prazos associados à caducidade e sobrevigência dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho foi apreciada, esta quinta, em Conselho de Ministros e seguirá agora para os parceiros sociais e para o Parlamento.

A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, justificou a medida com a necessidade de “dar estabilidade nas relações laborais”, neste momento de crise pandémica.

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Coronavírus

Sánchez prepara-se para declarar estado de emergência em Madrid

  • Lusa
  • 9 Outubro 2020

Tribunal Superior de Justiça de Madrid rejeita medidas impostas pelo Governo central de restrição da movimentação das pessoas. Governo vai declarar estado de emergência.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, convocou para esta sexta-feira um Conselho de Ministros extraordinário para decretar o estado de emergência em Madrid, na sequência do grande aumento no número de infeções pelo novo coronavírus na comunidade.

A notícia é avançada pela agência espanhola Efe, que confirmou a informação junto de fontes do executivo. A convocatória surge horas depois de o Tribunal Superior de Justiça de Madrid rejeitar as medidas impostas pelo Governo central de restrição da movimentação das pessoas em dez municípios da região de Madrid, incluindo a capital do país, para mitigar a proliferação do SARS-CoV-2.

Espanha registou esta quinta-feira 12.423 novos casos de Covid-19, um quarto dos quais em Madrid, elevando para 848.324 o número total de infetados no país desde o início da pandemia, de acordo com a informação divulgada pelo Ministério da Saúde espanhol.

As autoridades contabilizaram mais 126 mortes com a doença nas últimas 24 horas, aumentando o total de óbitos para 32.688.

Madrid continua a ser a comunidade autónoma com o maior número de novas infeções, tendo adicionado mais 3.152 casos aos números totais de segunda-feira, elevando o total para 258.767.

Deram entrada nos hospitais com a doença nas últimas 24 horas em todo o país 1.262 pessoas, das quais 338 em Madrid, 163 na Andaluzia e 142 na Catalunha.

Em todo o país há 10.645 pessoas hospitalizadas com a doença, das quais 1.585 pacientes em unidades de cuidados intensivos.

O Tribunal Superior de Madrid rejeitou as medidas que restringem a movimentação das pessoas na capital de Espanha, que tinham sido impostas pelo Governo central para lutar contra o aumento dos casos de Covid-19.

As autoridades de Saúde do Governo central e as das comunidades autónomas reúnem-se esta tarde e as novas medidas deverão ser anunciadas pelas autoridades de Madrid antes do início de um fim de semana alargado que termina com o feriado de segunda-feira, em que se comemora o dia nacional de Espanha.

As autoridades receiam que centenas de milhares de madrilenos vão passar o fim de semana fora, depois de a Justiça ter anulado as medidas de restrição da mobilidade do Governo central.

A magistratura defende que as medidas propostas pelo Governo central e aprovadas no órgão de coordenação com as comunidades autónomas na área da Saúde “interferem com os direitos e as liberdades fundamentais”.

A decisão do tribunal vem dar razão ao executivo da região de Madrid que implementou no sábado passado, contrariado, as medidas impostas pelo Governo central.

As medidas agora anuladas afetavam 4,5 milhões de habitantes, enquanto as que tinham anteriormente sido adotadas pelo executivo regional apenas atingiam um milhão.

Em Espanha, as autoridades regionais têm competência exclusiva em matéria de saúde e o Governo central não tem o poder de lhes determinar as suas decisões em matéria de saúde.

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Pessoas

Quer cuidar da sua saúde mental? Este “kit básico” está online e é gratuito

A ManifestaMente lança o "kit básico de Saúde Mental": um curso online e gratuito para promover a saúde mental e ajudar a eliminar preconceitos que conta com o apoio da DGS.

Aumento da ansiedade. Irritabilidade. Alterações do sono e da alimentação. Dificuldades de atenção e concentração. Agravamento de problemas de saúde mental já existentes. Estes são alguns sinais de alerta que podem indicar problemas na sua saúde mental, explica o “kit básico de saúde mental”, um projeto que a organização sem fins lucrativos ManifestaMente lança esta sexta-feira.

O “manual” é, na verdade, mais do que um guia de sinais de alerta e ferramentas: é um curso online sobre saúde mental de 90 minutos, gratuito, que tem como objetivo ajudar a população portuguesa a proteger a sua saúde mental, a identificar sinais de alerta e a encontrar soluções num ano em que a saúde mental tem sido particularmente afetada – e falada – devido à pandemia. E que conta com o apoio da Direção-geral da Saúde. O lançamento é feito a propósito da semana em que se assinala o Dia Mundial da Saúde Mental, a 10 de outubro.

“No contexto atual, todos os tópicos se revestem de particular importância. Tendo em conta os desafios que a atual pandemia trouxe a nível de relacionamentos interpessoais, condições de trabalho e dificuldades económicas, a saúde mental está especialmente em risco”, alerta Beatriz Lourenço, médica psiquiatra, coordenadora do kit básico de saúde mental e vice-presidente da ManifestaMente, em conversa com a Pessoas.

Dividido em nove capítulos, o curso é um laboratório prático sobre saúde e doença mental que oferece aos participantes a oportunidade de saberem o que fazer para melhorar a sua saúde mental e a dos que o rodeiam, como procurar ajuda, distinguir mitos e verdades e, ainda, saber mais sobre o tema em contexto de pandemia.

Saúde mental no trabalho

No momento em que lê esta frase, um em cada cinco portugueses está a passar por um problema de saúde mental. E uma em cada três pessoas passará, em algum momento da sua vida, por um problema semelhante.

Um estudo realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública, em março e abril deste ano, revela que mais de 80% dos inquiridos reportou efeitos negativos da pandemia na sua saúde mental, sendo as mulheres, as pessoas em teletrabalho e as pessoas que suspenderam a sua atividade profissional os grupos mais afetados.

“O medo de contrair a doença, a sobrecarga dos profissionais de saúde, a adaptação das escolas, o teletrabalho, o isolamento social e o desemprego são enormes desafios à saúde mental de todos nós. O Kit Básico de Saúde Mental é o resultado de muitos meses de trabalho para garantir que a informação disponibilizada é rigorosa, mas também acessível a toda a população”, garante Miguel Xavier, médico psiquiatra e diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental da Direção-Geral da Saúde, citado em comunicado.

Garantir o bem-estar individual e dos que nos rodeiam, reconhecer precocemente os sinais de alerta, saber ajudar o próximo e procurar ajuda especializada nos serviços de saúde são competências essenciais para promover a saúde mental.

Dois em cada dez trabalhadores sofrem de problemas de saúde psicológica e faltam 1,3 dias por ano, devido a esses problemas, revela Beatriz Lourenço. “Pode ser interessante organizar uma sessão de grupo com os trabalhadores de uma empresa seguida de uma discussão sobre os temas que se revelaram mais importantes”, e o kit pode ser um ponto de partida para iniciar a discussão dentro da organização. É que cuidar da saúde mental numa organização pode ajudar os trabalhadores e, a longo prazo, evitar o absentismo e aumentar a produtividade.

O teletrabalho permitiu a milhares de portugueses manter os postos de trabalho, mas a prática “não está isenta de desafios para a saúde mental dos trabalhadores”, destaca a psiquiatra. “O teletrabalho pode condicionar e aumentar o isolamento social e interferir com as rotinas familiares. A dificuldade em manter horários definidos (de trabalho e não-trabalho) ao longo do dia e a necessidade de recorrer ao multitasking, trabalhando e cuidando dos filhos ao mesmo tempo, por exemplo, pode aumentar os níveis de cansaço, irritabilidade e ansiedade“, explica.

“O mais importante a reter é que a saúde mental é muito mais do que a ausência de doença mental. A saúde mental é um estado que nos permite tirar partido das nossas capacidades, lidar com as adversidades normais da vida, trabalhar produtivamente e contribuir para a nossa comunidade”, lembra a especialista.

Promover a saúde mental no dia-a-dia

Segundo a OMS, a saúde mental é “um estado de completo bem-estar físico, mental e social”, e a doença mental “diz respeito a uma ampla gama de problemas, caracterizados por alterações do pensamento, do humor, da energia e/ou do comportamento, que resultam na incapacidade de lidar com os desafios e rotinas comuns da vida”, esclarece Beatriz Lourenço.

A saúde mental faz parte da saúde em geral, apesar de muitas vezes ser vista como um “parente pobre”, lembra a psiquiatra. Ter uma alimentação equilibrada, praticar exercício físico de forma regular, respeitar a necessidade de descanso, manter a ligação a pessoas próximas e à comunidade e adaptar-se às adversidades da vida, são algumas soluções para cuidar da saúde mental no dia-a-dia.

 

O kit estará disponível na página oficial da ManifestaMente a partir desta sexta-feira e o curso inclui um certificado de participação. O projeto da ManifestaMente é cofinanciado pelo Programa Nacional para a Saúde Mental, no âmbito dos projetos de apoio financeiro da Direção-Geral da Saúde.

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Bolsa

Trump dá esperança e Wall Street avança

Presidente dos EUA assinalou progressos nas negociações em torno de algumas medidas de apoio ao setor da aviação e famílias. Wall Street avança pelo segundo dia seguido.

As bolsas norte-americanas fecharam em alta pela segunda sessão consecutiva, depois de o Presidente dos EUA ter deixado os investidores otimistas em relação à aprovação de estímulos à economia, apesar dos dados menos favoráveis do mercado de trabalho.

O S&P 500 somou 0,80% para 3.446,85 pontos, tendo sido acompanhado pelo industrial Dow Jones e pelo tecnológico Nasdaq, que subiram 0,43% e 0,50%, respetivamente.

Há dois dias, Donald Trump anunciou o fim das negociações com os democratas em torno de um amplo pacote de apoio à economia até depois das eleições. Porém, pediu ao Congresso que aprovasse algumas medidas mais específicas, entre elas um apoio de 1.200 dólares às famílias ou um plano de resgate à indústria da aviação. Segundo Trump, as discussões com os democratas para dar luz verde a estes estímulos estão a registar progressos.

A porta-voz da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, referiu, entretanto, que a legislação para ajudar as companhias aéreas são matéria de segurança nacional e que apenas poderá passar pelo Congresso se houver garantias de que as negociações em torno de um pacote de estímulos mais amplo sejam retomadas.

“Estamos claramente a ser impulsionados pela perspetiva de termos mais estímulos orçamentais. É isso que está a puxar pelas bolsas. Tem sido assim desde o verão. O mercado está apenas a reagir a cada declaração sobre o ponto em que estamos em termos de política orçamental”, referiu Art Hogan, da National Securities, citado pela agência Reuters.

A travar uma maior subida estiveram os dados divulgados pelo Departamento do Trabalho, que revelou que 840 mil americanos pediram acesso ao subsídio de desemprego na semana que terminou a 3 de outubro, ligeiramente abaixo dos 849 mil pedidos da semana anterior. Ainda assim, os analistas esperavam uma queda mais acentuada: 820 mil pedidos.

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Atualidade

Pedrógão Grande: Fundo Revita reabilitou 88 habitações de um total de 99

  • Lusa
  • 8 Outubro 2020

O fundo Revita ficou responsável pela reabilitação de 99 casas, sendo que 88 estão concluídas, seis em execução e cinco estão suspensas por questões judiciais, revelou Rui Fiolhais no Parlamento.

O fundo Revita ficou responsável pela reabilitação de 99 casas, sendo que 88 estão concluídas, seis em execução e cinco estão suspensas por questões judiciais, afirmou esta quinta-feira o ex-presidente do Conselho de Gestão, Rui Fiolhais.

Numa audição na comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior, na Assembleia da República, requerida potestativamente pelo PSD, Rui Fiolhais explicou que a comissão técnica do Revita, responsável pela validação das habitações, selecionou 259 casas de primeira habitação.

“Destas [casas], 244 estão efetivamente reconstruídas e 15 que não estão totalmente reconstruídas. O fundo [Revita] fez a reabilitação de 99 casas a seu cargo, as mais exigentes porque são reconstruções integrais, 88 estão concluídas, cinco suspensas por razões judiciais e seis estão em execução“, afirmou.

Este responsável disse ainda aos deputados que, ao nível da execução financeira, em termos de reconstrução de casas e de apetrechamento, ascende atualmente a 2,8 milhões de euros, sendo que o Revita recebeu apoio de 66 entidades em dinheiro, bens e prestação de serviços, no valor de 5,4 milhões de euros.

Este valor foi ainda reforçado em 2,5 milhões de euros pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

"Destas [casas], 244 estão efetivamente reconstruídas e 15 que não estão totalmente reconstruídas. O fundo [Revita] fez a reabilitação de 99 casas a seu cargo, as mais exigentes porque são reconstruções integrais, 88 estão concluídas, cinco suspensas por razões judiciais e seis estão em execução.”

Rui Fiolhais

Ex-presidente do Conselho de Gestão do Revita

“Para garantir a boa gestão de todos os fundos foram estabelecidos protocolos com a União das Misericórdias Portuguesas, Cáritas Diocesana, Cruz Vermelha Portuguesa e Fundação Calouste Gulbenkian. Por esta via, foi criado um centro de racionalidade para evitar duplicação de apoios”, frisou.

Rui Fiolhais sublinhou ainda que o Conselho de Gestão do Revita decidiu ainda aplicar parte dos donativos na recuperação da atividade dos agricultores e da agricultura de subsistência, cobrindo as necessidades dos agricultores que não podiam ser cobertas por outras políticas públicas.

“Os prejuízos dentro desta banda financeira [entre os 1.053 euros e os cinco mil euros] foram suportados pelo fundo Revita, na medida em que era forma mais direta e rápida de ajudar e dar esta resposta”, disse.

Neste âmbito foram apoiados um total de 1.1331 agricultores, sendo que o valor total desse apoios ascendeu aos 3,4 milhões de euros.

“Do ponto vista financeiro, o ativo do fundo Revita situa-se em cerca de 1,5 milhões de euros, valor este que permite cobrir confortavelmente os compromissos assumidos em termos de recuperação de primeiras habitações e apetrechamento”, sustentou.

Rui Fiolhais disse ainda em relação às primeiras habitações, que face a notícias com dúvidas sobre a elegibilidade de determinadas habitações, o Conselho de Gestão do fundo Revita não recebeu quaisquer denuncias concretas relativas a duvidas sobre a aplicação de donativos.

“Quando digo dúvidas concretas são dúvidas com identificação de casos ou casas, onde houvesse alguma situação que fosse mais dúbia. Mas, face às notícias veiculadas, o conselho solicitou de imediato à comissão técnica a avaliação e informação sobre tais situações, tendo em vista o cabal esclarecimento da respetiva elegibilidade, para além de ter determinado, desde a primeira hora, a suspensão dos respetivos pagamentos”, sublinhou.

O ex-presidente do Conselho de Gestão do fundo Revita afirmou também que as duvidas sobre a aplicação de donativos destinados à recuperação de habitações incidiram inicialmente sobre 24 casas.

Em resposta aos deputados, Rui Fiolhais disse que dadas as circunstâncias e o contexto de “cinza no ar”, o fundo Revita “funcionou bem”. “O mais difícil no processo é gerir a fogueira mediática à volta dele porque foi escolhido um caminho com base na suspeita. O Conselho de Gestão [do fundo Revita] aplicou o modelo escolhido”, frisou.

Já sobre os pagamentos efetuados, este responsável esclareceu que nenhum deles foi efetuado sem que tenha sido escrutinado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).

Adiantou ainda que se há intranquilidade à volta do processo, esta deve-se ao facto de ter sido feita “desinformação e não por falta de publicitação”.

Por último, Rui Fiolhais foi peremptório em responder aos deputados que os objetivos do fundo Revita “foram plenamente cumpridos”. “De uma forma geral, o fundo [Revita] fez o que tinha que fazer. O fundo cumpriu a sua missão”, concluiu.

Por último, face à auditoria feita pelo Tribunal de Contas (TC) não obstante as conclusões apresentadas, disse que a auditoria integrou um conjunto de observações que foram “imprecisas”.

O ex-presidente do Conselho de Gestão do Revita explicou que sendo o TC uma entidade de controlo e de fiscalização, “a avaliação foi efetuada em função daquilo que a equipa da auditoria do TC entendeu que poderia ter sido estabelecido e não em função da conformidade face ao que ficou definido do ponto de vista legal, legislativo para o fundo Revita”.

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Orçamento do Estado 2021

Conselho de Ministros aprova proposta do OE 2021, mas ainda há pontos por fechar

O Conselho de Ministros já aprovou a proposta do Orçamento do Estado para 2021 que será entregue na Assembleia da República na próxima segunda-feira. Mas ainda é necessário fechar alguns pontos.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano que será entregue na Assembleia da República no início da próxima semana. No entanto, apesar de o encontro ter durado todo o dia, ainda há pontos por fechar, confirmou ao ECO fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros.

Tal como a RTP avançou em primeira mão, ainda vai ser necessário agendar uma nova reunião “para fechar o documento” antes de este ser entregue no Parlamento. Mas ainda não está calendarizada a data, confirmou ao ECO a mesma fonte

Nas próximas semanas arranca o processo orçamental no Parlamento que passa pelas audições na generalidade ministros das Finanças e do Trabalho, João Leão e Ana Mendes Godinho, respetivamente, e um debate na generalidade a 27 e 28 de outubro, dia em que ocorre a primeira votação na generalidade.

Se a proposta do Governo passar, inicia-se o processo de audições na especialidade e a entrega de propostas por parte dos partidos, cujo prazo de submissão acaba a 13 de novembro. A votação final global ocorrerá a 27 de novembro, sendo expectável que o OE 2021 entre em vigor a 1 de janeiro do próximo ano.

O documento só deverá ser tornado público esta segunda-feira, depois de João Leão o entregar na Assembleia da República, mas já se conhecem algumas metas e medidas. Para o próximo ano, o Governo prevê que o PIB cresça mais de 5% e que o défice orçamental baixe para a casa dos 4%, após uma contração económica de cerca de 8% e um défice superior a 7% em 2020.

Relativamente às medidas, nota para o salário mínimo, que deve subir mais de 20 euros, as pensões, que deverão ter um aumento extraordinário em agosto do próximo ano, e o novo apoio social para quem ficou sem rendimento e não tem a tradicional proteção social.

Há ainda uma série de alterações para a lei laboral tendo em vista proteger mais os trabalhadores. Em dúvida continua a forma como será feita a injeção no Novo Banco e se a TAP precisará de mais dinheiro no próximo ano, após o empréstimo de 1.200 milhões de euros este ano previstos no Orçamento Suplementar.

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Web Summit

Portugal mantém investimento de 11 milhões no Web Summit online

Contrato entre instituições parceiras inclui uma cláusula de rescisão de 340 milhões de euros por cada ano em que o evento não se realize na capital. Versão online do evento não alterou contrato.

O contrato que prevê o pagamento de 11 milhões de euros anuais à Connected Intelligent Limited — empresa dona do Web Summit — pela realização do evento em Portugal vai manter-se, mesmo com a alteração dos moldes da maior conferência de empreendedorismo e tecnologia do mundo que vai realizar-se, pela primeira vez na sua história, em formato 100% remoto.

Segundo apurou o ECO, o contrato entre as três partes — Web Summit, câmara de Lisboa e Governo português — mantêm-se este ano “como estão” e sem lugar a qualquer indemnização ou adenda ao contrato, apesar de o formato do evento ter sido alterado devido à situação pandémica. Contactados pelo ECO, nenhum dos três parceiros — câmara de Lisboa, Governo e Web Summit — comentou a manutenção do acordo até à publicação desta notícia.

O contrato assinado em 2018 pelo Governo português, pela Câmara Municipal de Lisboa e pela irlandesa Connected Intelligent Limited prevê o pagamento de 11 milhões de euros por ano à empresa que organiza o evento e inclui uma cláusula de rescisão de 340 milhões de euros por cada ano em que o evento se realize fora da capital. A 3 de outubro de 2018, o Governo anunciava que Portugal ia pagar 11 milhões de euros por ano ao Web Summit para manter o evento em Portugal até 2028. O valor do investimento, repartido entre o Fundo de Desenvolvimento Turístico lisboeta e o Ministério da Economia, foi anunciado pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina.

Além dos 11 milhões de investimento anual, a autarquia lisboeta anunciava nessa altura que planeava investir no complexo da FIL, primeiro de “forma temporária e depois definitiva”. A ideia era que o espaço de exposição da FIL ficasse com o dobro da capacidade expositora e, terá sido também por isso que a organização terá decidido por Portugal, em detrimento de cidades como Madrid, Valência e Londres que, nessa altura, também se candidataram a ficar com o evento.

O Web Summit anunciou esta quinta-feira que o evento deste ano, que decorre de 2 a 4 de dezembro, será exclusivamente online. A decisão de optar por uma edição em formato 100% remoto decorre da situação pandémica, explicou Paddy Cosgrave, CEO do evento.

“Lisboa continua a ser a casa da Web Summit, mas com o crescimento de infeções e surtos de Covid-19 na Europa, temos de pensar no que é melhor para os portugueses e para os nossos participantes”, diz Paddy Cosgrave, em comunicado. “A forma mais segura e mais razoável de repetir o Web Summit é fazê-lo totalmente online em 2020”, acrescenta neste comunicado, dias depois de ter revelado através do Twitter que estava a ser analisada esta possibilidade e de a empresa direcionar toda a comunicação das últimas semanas para o acompanhamento do evento, que atraiu para Lisboa mais de 70 mil pessoas na edição do ano passado, para o formato remoto.

Os números da continuidade do Web Summit em Lisboa.Infografia: Lídia Leão

O Web Summit, maior evento de tecnologia e empreendedorismo criado em Dublin e que se mudou para Lisboa em 2015, fica na cidade até 2028.

Com um impacto estimado pelo Governo do Web Summit na economia do país de 300 milhões de euros, anualmente, o evento tornou-se, desde o primeiro ano, uma montra de Portugal no mundo. Lisboa também deu um forte impulso aos resultados da Web Summit. Depois da passagem de Dublin para a capital portuguesa ter levado os lucros a dispararem 16 vezes, no segundo ano o evento revelou-se ainda mais rentável. A empresa de Paddy Cosgrave ganhou 3,1 milhões de euros em 2017, de acordo com dados obtidos pelo ECO. De um lucro 128 mil euros em 2015, a empresa irlandesa que organiza o evento de empreendedorismo, a Manders Terrace Limited, passou para um resultado líquido de 2,05 milhões na estreia do Web Summit em Lisboa. E cresceram mais 51% em 2017, beneficiando do aumento das receitas que se aproximaram dos 29 milhões de euros (26 milhões em 2016). A puxar pelo volume de negócio esteve o aumento do número de visitantes no segundo de três anos que, inicialmente, a Web Summit iria realizar-se em Portugal. No âmbito desse acordo, a empresa de Paddy Cosgrave recebeu também uma comissão que ajudou a puxar pelas receitas, impulsionando os lucros num ano em que os gastos também cresceram de nove para 12 milhões.

Para ajudar a organizar e avaliar o Web Summit, o Governo anunciou, a 15 de outubro do ano passado, a criação do “Grupo de trabalho Web Summit Portugal 2019-2028”, que integrará membros de vários ministérios e entidades públicas como o Turismo de Portugal, a Aicep e a Startup Portugal.

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Empreendedorismo

Legalvision capta ronda Série A de 3 milhões de euros

Financiamento vai servir para a startup apostar na internacionalização europeia. Entrada no mercado espanhol será próximo passo da empresa de software para automatização de processos jurídicos.

A LegalVision fechou uma ronda de financiamento Série A no valor de três milhões de euros, anunciou a startup em comunicado. Com sede em Lisboa, a startup que desenvolve software especializado na digitalização e automatização de processos jurídicos foi investida pela Portugal Ventures e por um fundo de capital de risco francês. Com esta ronda, a empresa quer apostar na internacionalização da sua solução nos mercados europeus.

Fundada em 2015 por Gonçalo Alves, Miguel Figueiredo e Loïc Le Goas, a LegalVision tem no mercado francês a sua maior operação e prepara-se para expandir o negócio para Espanha.

“Esta ronda de três milhões de euros irá permitir-nos continuar a crescer no mercado francês, consolidando a nossa posição atual e ganhando mais quota de mercado, mas o foco será efetivamente na expansão para o mercado espanhol onde procuremos demonstrar a escalabilidade da nossa solução. Após esta etapa em Espanha, procuraremos avançar para outras rondas de capital no sentido de termos meios capazes de replicar e expandir o negócio para outros mercados, como o Reino Unido, Alemanha e Itália”, detalha Gonçalo Alves, cofundador da startup, em comunicado.

O software da Legalvision gere processos jurídicos e automatiza a geração de toda a documentação jurídica, de forma adaptada a cada gabinete de advocacia. A plataforma criada pela startup gera formulários personalizados que automatizam o processo, desde a recolha, à validação e à garantia de informação necessária em cada processo jurídico. Através da tecnologia da empresa, é possível usar a assinatura digital em qualquer ato através desta plataforma.

“Esta solução all-in-one contribui para a sustentabilidade e para a digitalização de um setor que reclama, com urgência, a aplicação de soluções tecnológicas na gestão processual do seu dia-a-dia”, esclarece Rui Ferreira, vice-presidente da Portugal Ventures, sobre o primeiro investimento da gestora de capital de risco na área de legaltech.

Em cinco anos, a LegalVision levantou duas rondas de investimento, pre-seed e seed, de 500 mil e um milhão de euros, respetivamente. A primeira ronda foi liderada pelo fundo português Bynd Capital e pelo fundo francês Hemera Ventures e a segunda ronda por outro fundo de investimento em capital de risco francês.

Com a pandemia, a startup continuou a aumentar o número de clientes e regista, desde o início do ano, uma taxa de crescimento médio de 10% por mês. “O período de confinamento, veio demonstrar que a nossa solução responde às necessidades de organização do trabalho remoto dos gabinetes de advocacia. Temos assistido a um aumento das nossas taxas de crescimento de novos clientes durante este período, o que é, sem dúvida, uma validação da nossa visão sobre o futuro da profissão jurídica”, refere Gonçalo Alves.

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Trabalho

Aumento do salário mínimo divide o Parlamento

  • Lusa
  • 8 Outubro 2020

PCP defende a subida do salário mínimo para 850 euros. O PS diz que proposta que será levada a Concertação Social será "mais equilibrada".

O Parlamento discutiu esta quinta-feira um projeto de resolução do PCP para o aumento do salário mínimo nacional, que dividiu o hemiciclo, com esquerda e direita a discordar quanto às consequências económicas da medida.

Na apresentação do projeto comunista, a deputada Diana Ferreira, do PCP, apontou que os trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional “não vivem, sobrevivem” e que muitas destas pessoas trabalham nos setores essenciais que “receberam aplausos nesta pandemia”.

O projeto de resolução do PCP – que não tem força de lei – recomenda ao Governo o aumento do salário mínimo nacional para 850 euros, considerando “uma emergência nacional” o aumento geral dos salários no país.

Os comunistas argumentam que “ao longo dos anos, o SMN tem sido profundamente desvalorizado por sucessivos governos, com atualizações abaixo do aumento dos rendimentos médios e do índice de preços ao consumidor”, discordando das críticas que apontam consequências negativas para as empresas com este aumento.

“Na verdade, as remunerações têm um peso de apenas 18% na estrutura de custos das empresas, muito inferior a um conjunto de outros custos, designadamente com a energia, combustíveis, crédito ou seguros”, sustentam.

Assim, para o PCP o aumento do salário mínimo nacional é “imperioso” por razões de justiça social mas também de caráter económico, “uma vez que assume especial importância no aumento do poder de compra, na dinamização da economia e do mercado interno.

Pelo PS, o deputado Luís Soares saudou a iniciativa comunista, no entanto, salientou que a proposta a ser discutida em sede de Concertação Social será mais “equilibrada”, reforçando o compromisso do governo de aumento do salário mínimo nacional para 750 euros até 2023.

Para os socialistas, não se pode sair da crise atual “à custa das pessoas, dos seus salários e do empobrecimento”, acreditando que “em 2020 como em 2015, a política económica de devolução de rendimentos, de indução da procura e estímulo à economia funcionará como funcionou”.

Ofélia Ramos, pelo PSD, considerou que a proposta do PCP “não é para levar a sério”, que um aumento para 850 euros na situação pandémica atual é “um ato irresponsável e desfasado da dura realidade que o país enfrenta”, caracterizando o projeto comunista como uma “moeda de troca” para a aprovação do Orçamento do Estado para 2021.

Para os sociais-democratas a evolução do salário mínimo nacional “merece um ilimitado nível de responsabilidade”, uma “avaliação rigorosa e racional das suas consequências”, nomeadamente o impacto negativo que pode ter nas pequenas e médias empresas na conjetura atual.

Pelo BE, o deputado José Soeiro considerou que o aumento do salário mínimo nacional é uma medida “da mais elementar justiça social” e um “compromisso democrático fundamental”, criticando as “teorias falidas” da direita e sublinhando a importância da capacidade de procura interna para a recuperação económica atual.

A deputada centrista Cecília Meireles o aumento do salário mínimo nacional tem que ser avaliado de acordo com a criação de riqueza e a produtividade das empresas para que se possa chegar a uma “solução justa” e o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, defendeu que “só uma economia mais liberal poderá permitir melhores salários”

Pelo PEV, o deputado José Luís ferreira, considerou que aumentar o salário mínimo nacional trata-se de “tirar as pessoas da pobreza” e a deputada do PAN, Inês Sousa Real argumentou que a crise pandémica não pode justificar um aumento que tenha “impacto real”.

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