Ano: 2020

Transportes

Governo quer alta velocidade entre Lisboa e Porto “de forma faseada”

O ministro das Infraestruturas e da Habitação adiantou que o plano do Governo para a alta velocidade entre Lisboa-Porto será feito "de forma faseada".

António Costa Silva defendeu “a aposta na linha de alta velocidade Lisboa-Porto”. O Governo vai acolher a ideia, mas vai demorar algum tempo até que seja uma realidade. O objetivo será avançar com a ligação “de forma faseada”, tendo em conta a “disponibilidade financeira do país”, diz Pedro Nuno Santos.

Durante a conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o ministro das Infraestruturas e da Habitação disse que a ligação Porto-Lisboa se trata de “um dos investimentos públicos que o país deverá estrategicamente fazer [e que terá] mais impacto“, nomadamente na relação entre “as duas áreas metropolitanas das duas maiores cidades do país.

Nesse contexto, Pedro Nuno Santos diz que a obra é, “de facto, um game changer” para Portugal, lembrando que já se perderam “muitos anos para conseguir concretizar esse desígnio de termos uma ligação rápida entre as duas áreas metropolitanas”. Para a concretização, e “sem megalomania”, o Executivo “irá compatibilizar a visão estratégica com a disponibilidade financeira do país”, bem como dos programas que terá ao dispor para cumprir “esse objetivo”, adiantou o governante.

Ao contrarío daquilo que tinha sido avançado por João Delgado, secretário de Estado das Infraestruturas, o Executivo deverá avançar com a obra de forma faseada. “Diz-nos a precaução que devemos estudar a possibilidade de o fazer de forma faseada”, atirou o ministro.

Na versão inicial da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação 2020-2030, Costa Silva sugeria que a linha fosse feita primeiro entre Porto e Soure, mas os contributos que recebeu apontam para que o projeto seja feito todo de uma só vez, embora seja necessário fazer uma análise de custo-benefício.

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Economia Verde

Bruxelas revela o seu plano para reduzir 55% das emissões poluentes até 2030

A Comissão Europeia analisou os efeitos de uma redução das emissões entre 50 e 55% até 2030, e concluiu que para ser neutra em carbono até 2050 precisa de "trajetória equilibrada, realista e prudente"

A Comissão Europeia apresentou esta quinta-feira o seu plano para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa dos países da União Eeuropeia em, pelo menos, 55% até 2030, por comparação com os níveis de 1990. O objetivo é alcançar a neutralidade climática até 2050. A nova meta, que subiu agora de 40 para 55%, “baseia-se numa exaustiva avaliação dos impactos sociais, económicos e ambientais, que demonstra que esta linha de ação é realista e exequível”, refere a Comissão Europeia.

Em cima da mesa está agora então uma alteração da proposta de lei europeia do clima, de modo a incluir a nova meta de redução das emissões em, pelo menos, 55% até ao final da década. A Comissão Europeia definiu as propostas legislativas a apresentar até junho de 2021 com vista à aplicação da nova meta, e que abrangem: a revisão e o alargamento do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE; a adaptação do Regulamento Partilha de Esforços e do quadro aplicável às emissões resultantes do uso do solo; o reforço das políticas em matéria de eficiência energética e energias renováveis; o reforço das normas em matéria de emissões de CO2 para os veículos rodoviários.

Juntamente com este até 2030, Bruxelas adotou igualmente esta quinta-feira uma avaliação dos planos nacionais em matéria de energia e clima dos Estados-Membros para 2021-2030. Esta avaliação mostra que a UE está “no bom caminho para ultrapassar a presente meta de redução das emissões em, pelo menos, 40% até 2030, em especial graças aos progressos realizados na implantação das energias renováveis em toda a Europa”. Para atingir a nova meta de menos 55% de e missões, a UE terá de aumentar ainda mais a eficiência energética e a quota de energias renováveis.

Os vários planos nacionais de energia e clima indicam que a quota de energias renováveis na UE poderá atingir 33,7% até 2030, ultrapassando assim a atual meta mínima de 32%. No que diz respeito à eficiência energética, mantém-se ainda um défice de ambição: uma diferença de 2,8% no respeitante ao consumo de energia primária e de 3,1% no respeitante ao consumo de energia final, comparativamente à meta mínima de 32,5%.

No mesmo dia, Comissão Europeia lançou ainda um convite à apresentação de propostas no valor de 1000 milhões de euros para projetos de investigação e inovação que incidam sobre a crise climática e ajudem a proteger a biodiversidade e os ecossistemas únicos da Europa. As inscrições abrem amanhã e este convite é financiado pelo programa Horizonte 2020.

Noutra iniciativa no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, Bruxelas publicou as regras para um novo Mecanismo de Financiamento das Energias Renováveis da UE, a aplicar a partir do início de 2021. Este mecanismo facilitará o trabalho em conjunto dos Estados-Membros para financiar e implantar projetos no domínio das energias renováveis, quer na qualidade de organizadores quer enquanto países contribuintes. A energia gerada será tida em conta para os objetivos em matéria de energias renováveis de todos os países participantes e contribuirá para a ambição de alcançar a neutralidade carbónica até 2050, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu.

“Estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para cumprir a promessa que fizemos aos europeus: fazer da Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. Atingimos, hoje, um marco importante nesta viagem. Com a nova meta de redução das emissões de gases com efeito da UE em, pelo menos, 55 % até 2030, desbravamos o caminho que conduz a um planeta mais limpo e a uma recuperação ecológica. A Europa emergirá mais forte da pandemia de COVID-19 ao investir numa economia circular e eficiente em termos da utilização dos recursos, ao promover a inovação em tecnologias limpas e ao criar empregos verdes”, disse Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, citada em comunicado.

Por sua vez, Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, declarou: “Neste momento crucial para a nossa saúde, a nossa economia e a ação climática mundial, é essencial que a Europa mostre um caminho que conduza a uma recuperação ecológica. Agir agora é o nosso dever para com os nossos filhos e netos. Hoje, a Europa mostra ao mundo de que modo reforçará o bem-estar e a prosperidade dos seus cidadãos na próxima década, trabalhando para alcançar o seu objetivo de neutralidade climática até 2050”.

Já a comissária da Energia Kadri Simson acrescentou ainda: “Com base nas atuais medidas e nos planos dos Estados-Membros, estamos em vias de ultrapassar a nossa presente meta de 40% para 2030, comprovando, assim, que ser mais ambicioso é não só necessário, mas também realista. O sistema energético estará no centro deste esforço. Tiraremos partido da história de sucesso do setor europeu das energias renováveis, analisaremos todos os instrumentos de que dispomos para aumentar a nossa eficiência energética e criaremos alicerces sólidos para uma Europa mais verde”.

Para alcançar a nova meta, os Estados-membros podem utilizar o fundo de recuperação NextGenerationEU, no valor de 750 mil milhões de euros, e o próximo orçamento de longo prazo da UE para realizar estes investimentos na transição ecológica. A fim de apoiar os investimentos necessários, a Comissão adotou também hoje as regras para um novo Mecanismo de Financiamento da UE para as Energias Renováveis, que visa facilitar o trabalho conjunto dos Estados-Membros com vista ao financiamento e implantação de projetos no domínio das energias renováveis.

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Media

Marco Galinha entra na Global Media. Saraiva vai ser o chairman

O empresário Marco Galinha vai ser acionista do JN e DN e por isso vai haver também mudanças na administração. Presidente da CIP vai ser chairman.

O empresário Marco Galinha, do grupo Bel, vai ter uma posição acionista no capital da Global Media, o grupo de comunicação social que controla o Jornal de Notícias, a TSF, o Diário de Notícias e O Jogo, apurou o ECO junto de fontes que acompanharam as negociações. E com esta mudança de capital, haverá também mudanças na administração: António Saraiva aceitou ser presidente do Conselho de Administração da empresa.

A Global Media enviou, entretanto, um email a todos os trabalhadores em que confirma a notícia do ECO, embora sem pormenores e com apenas cinco linhas. “Os acionistas do Global Media e o Grupo Bel chegaram hoje a acordo para a entrada deste na estrutura acionista da empresa. Esta parceria, que será formalizada após a conclusão dos devidos procedimentos, visa o relançamento estratégico de um dos principais grupos de referência da comunicação social em Portugal, num momento desafiante para o setor e para o país”.

De acordo com as informações recolhidas pelo ECO e que não constam do comunicado, a operação deverá ser feita por via de um aumento de capital, mantendo-se no capital os outros acionistas. A KNJ Global Holdings Limited; José Pedro Carvalho Reis Soeiro, atualmente o presidente da administração, a Olivemedia, o Novo Banco e a Grandes Notícias, Lda.

De acordo com outra fonte, com esta operação estão criadas as condições para o grupo Global Media avançar para uma reestruturação, que vai implicar rescisões laborais e não está excluído o recurso ao despedimento coletivo.

As mudanças na administração, essas, só ocorrerão depois de ser feita a reestruturação e por isso só deverão ocorrer no final do ano.

António Saraiva afasta “conflito de interesses” e mantém-se na CIP

Já depois da publicação desta notícia, à margem de uma conferência online da CIP, confrontado, António Saraiva remeteu esclarecimentos para mais tarde.

“Terei muito gosto [de explicar] quando for tempo e oportunidade. A Global Media terá um plano de comunicação para o novo quadro acionista, com o que se propõe para este grupo de media português”, indicou o gestor.

Reforçando, acrescentou ainda que fará comentários “no tempo e no momento certo, se até lá o que está pensado quer em reestruturação, quer em governance e nos que lhe vão dar corpo, se concretizar”.

Questionado sobre se se manterá na presidência da CIP assumindo o cargo de chairman da Global Media, o gestor português assegurou que sim, por não ver “qualquer conflito de interesses”.

“Eu sou empresário, a CIP é uma organização privada de defesa da iniciativa privada. A Global Media é privada, não é pública. Não é conflito de interesses. Sendo privado-privado, o que farei enquanto empresário é desenvolver um conjunto de tarefas, como faço no conjunto de empresas em que colaboro. É isso o meu ADN, sou empresário, empreendedor, gestor responsável”, afirmou.

“Não há qualquer conflito de interesses e continuarei a contribuir para o interesse nacional na área privada, porque não tenho qualquer apetência para a área pública”, concluiu António Saraiva.

(Notícia atualizada às 17h07 com reação de António Saraiva)

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Trabalho

Governo admite alargar desfasamento dos horários a outras regiões do país

Mariana Vieira da Silva admite vir a alargar o desfasamento obrigatório dos horários de trabalho a outras regiões do país, consoante a evolução da pandemia.

O Governo não descarta a hipótese de vir a alargar o desfasamento obrigatório dos horários de trabalho a outras regiões do país, além de Lisboa e do Porto. “Se a evolução epidemiológica ditar outros territórios onde possa fazer sentido, quinzenalmente na Resolução do Conselho de Ministros que aprovamos, esse acerto será feito”, admitiu a ministra de Estado e da Presidência, em declarações aos jornalistas, à saída da reunião de Conselho de Ministros desta quinta-feira.

Depois de ter ouvido os parceiros sociais, o Executivo de António Costa aprovou, esta quinta-feira, a aplicação obrigatória de horários de trabalho desfasados nas empresas de Lisboa e do Porto, de modo a evitar ajuntamentos nos transportes públicos e nos locais de trabalho.

Questionada sobre o período de vigência desta medida nas duas áreas metropolitanas, Mariana Vieira da Silva indicou que se manterá enquanto durar o combate à pandemia, abrindo a porta a que esta diferenciação dos horários possa vir mesmo a ser exigida noutras regiões do país, consoante a evolução dos surtos de Covid-19.

“[A medida vai manter-se] enquanto durar o combate à pandemia. Em cada quinzena, são definidos os territórios em concreto em que faz sentido que esta regra exista. Se a evolução epidemiológica ditar outros territórios onde possa fazer sentido, quinzenalmente na Resolução do Conselho de Ministros que aprovamos, esse acerto será feito”, adiantou a ministra da Presidência.

Para já, em Lisboa e no Porto, apenas os locais de trabalho onde trabalhem em simultâneo 50 trabalhadores ou mais estão obrigados a terem diferenciados os horários de entrada e de saída, bem como os das pausas (incluindo refeições) e os das trocas de turnos. O intervalo mínimo entre os horários deverá ser de 30 minutos e o máximo de uma hora.

Os empregadores podem, além disso, alterar os horários unilateralmente (isto é, sem acordo) para cumprir este desfasamento, tendo apenas de consultar os trabalhadores e de os informar das mudanças com a antecedência mínima de cinco dias. As empresas que não cumprirem estas regras arriscam coimas entre 2.040 euros e 61.200 euros.

Também na Função Pública estão em vigor as mesmas práticas de desfasamento de horário. Segundo indicou Mariana Vieira da Silva, está em causa uma alteração “cirúrgica” dos horários, que não deve ser “dramatizada”.

(Notícia atualizada às 15h57)

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Economia

CFP vê PIB a cair mais, mas desemprego a aumentar menos

O CFP atualizou as previsões para o PIB, mas neste exercício ainda não conta com o Plano de Recuperação europeu. A previsão é que a economia vá contrair 9,3% em 2020.

A economia portuguesa vai cair mais em 2020 do que o previsto anteriormente, de acordo com as novas previsões do Conselho das Finanças Públicas (CFP), que apontam para uma queda de 9,3%, superior à quebra de 7,5% estimada em junho. No entanto, a taxa de desemprego terá uma trajetória mais favorável, subindo para os 10% e não para os 11%. Contudo, é de notar que estas previsões não têm em conta o dinheiro que virá da União Europeia para ajudar a estimular a recuperação económica.

“O cenário macroeconómico do CFP antecipa uma contração de 9,3% do Produto Interno Bruto (PIB) real para 2020, maior em 1,8 p.p. do que a prevista no cenário base de junho“, escreve a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral, assinalando que “esta revisão deve-se principalmente ao contributo das exportações líquidas”.

Isto é, as exportações vão cair mais 1,9 pontos percentuais do que o previsto, registando uma contração homóloga de 22,5% em 2020, contribuindo para um maior desequilíbrio da balança comercial e, por isso, para uma maior queda do PIB. Esta quebra maior é explicada “sobretudo pelo pior desempenho das exportações de serviços verificado no primeiro semestre, associado ao setor do turismo”.

Nos anos seguintes, como afunda mais em 2020 do que o previsto anteriormente, a economia portuguesa também vai recuperar com crescimentos mais expressivos: 4,8% em 2021 (3% na anterior previsão), 2,8% em 2022, 1,8% em 2023 e 1,6% em 2024. Este crescimento será “suportado pela dinâmica do consumo privado e do investimento”, de acordo com o CFP.

As exportações também vão contribuir “significativamente” para a retoma da atividade económica, mas há duas más notícias: haverá uma perda de quota de mercado em 2021 e o setor do turismo (exportações de serviços) só irá normalizar em 2022, de acordo com estas previsões do Conselho.

Apesar de avançar com previsões, o CFP deixa o alerta relativo à incerteza que as envolve: “Este exercício é desenvolvido num contexto em que a incerteza continua muito elevada”, explica, referindo que “com o SARS-CoV-2 a permanecer uma ameaça no futuro próximo, na ausência de uma vacina ou tratamentos seguros e eficazes, torna-se expectável que se mantenham ativas medidas de distanciamento social e de contenção da pandemia”. Assim, “o impacto económico da pandemia dependerá da prevalência da doença na sociedade, da frequência de novos picos de contágio, bem como da eficiência e eficácia de medidas de mitigação da transmissão do vírus e de medidas económicas de suporte às famílias e às empresas”.

Mercado do trabalho será menos afetado do que o previsto

Em comparação com as previsões de junho, nem tudo piora nos números do CFP. No caso da taxa de desemprego, a deterioração será menor: a taxa deverá subir para 10% este ano, o que traduz uma queda do emprego de 4%, e não para os 11% anteriormente previstos. Esta melhoria na previsão “resulta do impacto das medidas de apoio às empresas e de manutenção do emprego (por exemplo, o lay-off simplificado) e à redução na população ativa no primeiro semestre”.

Nos anos seguintes, a taxa de desemprego deverá cair para 8,8% em 2021 e para 7,8% em 2022. “A recuperação da atividade económica a partir do final de 2020 deve levar à subsequente recuperação do crescimento do emprego para 1,3% em 2021 e 1,1% em 2022“, quantifica o CFP.

“Para 2024 (médio prazo), a maturação do mercado de trabalho reflete-se num crescimento do emprego na ordem dos 0,4% e na estabilização da taxa de desemprego em torno de 6,8%”, perto dos valores que se verificavam antes da crise pandémica.

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Coronavírus

Há mais 770 infetados com Covid-19 e morreram mais 10 pessoas

Nas últimas 24 horas foram identificados 770 novos casos do novo coronavírus em Portugal. O número total de pessoas infetadas sobe para 66.396.

As autoridades de saúde portuguesas encontraram 770 novos casos de infeção pela Covid-19 nas últimas 24 horas, elevando para 66.396 o total de casos registado desde o início do surto em Portugal. Não havia um aumento diário tão expressivo desde 10 de abril.

O boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) aponta ainda para dez novas mortes provocadas pela doença, um número também elevado e que representa um máximo de 9 de julho. Há agora 19.714 casos de Covid-19 ativos no país, mais 494 do que na quarta-feira.

Boletim epidemiológico de 17 de setembro

A DGS dá agora conta da existência de 480 pessoas internadas em enfermaria geral e 59 pessoas internadas em unidades de cuidados intensivos. Este último dado representa o número de casos mais graves, sendo que ambos os valores reduziram-se em duas unidades face ao boletim anterior.

A maioria dos novos casos foi registada em Lisboa e Vale do Tejo (mais 373 casos), seguindo-se a região Norte (mais 255 casos). O total é, respetivamente, de 33.960 e 23.984. Em sentido contrário, a maioria das mortes observaram-se no porto, mais concretamente metade (5 pessoas), elevando para 864 o total de pessoas que já morreram de Covid-19 nesta zona do país.

37.804 pessoas estão sujeitas a vigilância ativa das autoridades de saúde, por terem estado próximas de outras pessoas entretanto diagnosticadas com a doença. São mais 517 pessoas do que no balanço anterior.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h25)

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Mercados

Fed e dados do desemprego deixam Wall Street sob pressão

Mais americanos do que o esperado pediram subsídio de desemprego. Fed diz que EUA têm longo caminho para registar níveis de "emprego máximo". Bolsas de Nova Iorque abriram a cair mais de 1%.

As bolsas norte-americanas abriram sob alta pressão esta quinta-feira, depois de os investidores terem ficado desiludidos com as decisões do banco central e apreensivos pelo facto de os dados continuarem a mostrar elevados níveis de pedido de subsídios de desemprego.

Os três principais índices de Nova Iorque estão em queda: o S&P 500 baixa 1,55% para 3.332,95 pontos, o industrial Dow Jones cede 1,08% pontos e o Nasdaq desliza 2,24%.

O Departamento do Trabalho dos EUA revelou esta quinta-feira que 860 mil americanos pediram subsídio de desemprego na semana que terminou a 12 de setembro, ligeiramente abaixo dos 893 mil pedidos da semana anterior, mas acima do esperado pelos analistas (850 mil pedidos iniciais).

Estes dados foram divulgados depois de o presidente da Reserva Federal norte-americana, Jerome Powell, ter indicado que os EUA têm um longo caminho pela frente para voltar a registar os níveis de “emprego máximo”, sublinhando que o banco central estava limitado na sua capacidade de abordar algumas falhas no mercado de trabalho.

“Os investidores mais otimistas queriam basicamente mais compras de obrigações a longo prazo. O facto da Fed não ter conseguido proporcionar esse impulso adicional deixa os investidores um pouco mais em baixa”, disse Mike Bailey, da FBB Capital Partners, citado pela agência Reuters.

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Finanças Públicas

CFP prevê que Portugal tenha défice até 2024 (mas ainda não conta com fundos europeus)

O CFP atualizou as previsões para o défice, mas neste exercício ainda não conta com o Plano de Recuperação europeu. A previsão é que Portugal registe défice pelo menos até 2024.

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) reviu para pior a maior parte das previsões para a economia e finanças públicas portuguesas face ao último relatório de junho, ainda que este exercício não contemple o Fundo de Recuperação europeu. Devido à crise pandémica, o défice orçamental deverá atingir os 7,2% do PIB este ano, mantendo-se em terreno negativo até 2024. Já a dívida pública poderá chegar aos 137,6% do PIB, baixando progressivamente até aos 130,1% do PIB em 2024.

Estes valores constam do relatório “Perspetivas Económicas e Orçamentais 2020-2024” que o CFP divulgou esta quinta-feira. Porém, para interpretar estas previsões, é preciso ter ciente que estas não incorporam os fundos europeus que Portugal vai receber da União Europeia, tanto em subvenções como em empréstimos, ao abrigo do Fundo de Recuperação europeu (PróximaGeraçãoUE) e do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.

“Este cenário não contempla ainda o plano de recuperação da Europa 2021-2027, acordado no Conselho Europeu de 21 de julho de 2020, cujas medidas ainda não se encontram definidas, constituindo um risco ascendente para estas projeções“, esclarece o CFP. Ou seja, ao dizerem que é um “risco ascendente”, os técnicos de finanças públicas admitem que as previsões seriam melhor caso o plano europeu fosse incluído.

Dito isto, as previsões do CFP — em políticas invariantes, ou seja, só contabilizando as medidas já legisladas — deterioram-se no caso do défice orçamental, passando de 6,5% em junho para 7,2% neste relatório. “Esta revisão reflete principalmente a incorporação do apoio financeiro às empresas de transporte aéreo, TAP e SATA, e a atualização do impacto anual das medidas excecionais de resposta à crise pandémica“, explicam os especialistas em finanças públicas.

“Apesar da recuperação estimada após 2020, o desequilíbrio orçamental permanecerá até 2024 com um défice projetado de 2,7% do PIB”, antecipa a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral. Em 2021, ao contrário do que esperava o ministro das Finanças, Portugal continuará com um défice orçamental superior a 3%, segundo as previsões do CFP, ao fixar-se nos 3,2% do PIB. Em 2022, deverá ser de 3%, ficando abaixo dos 3% apenas em 2023 (2,7%) e em 2024 (2,7%).

Dívida pública dispara para máximo histórico

O Conselho das Finanças Públicas também reviu para pior a evolução do rácio da dívida pública portuguesa: em junho, apontava para os 133,1% do PIB em 2020, mas agora a subida é para 137,6% do PIB — um máximo histórico –, mais 19,9 pontos percentuais do que o rácio de 2019. É um “aumento expressivo da dívida em percentagem do PIB em 2020″, admitem os especialistas em contas públicas.

Em 2021, o rácio da dívida pública retoma “a trajetória descendente em que se encontrava, devendo atingir em 2024 o valor de 130,1% do PIB, não recuperando, contudo, para os níveis pré-pandemia”.

Contudo, apesar da subida da dívida pública, tanto em termos percentuais (face ao PIB) como no valor nominal, a fatura dos juros não deverá agravar-se, pelo contrário, como estimava o Ministério das Finanças no seu cenário em políticas invariantes divulgado no início deste mês. “Apesar do agravamento nominal da dívida pública, não se antecipa um acréscimo significativo do custo de financiamento, nem dos encargos com juros, dada a manutenção de taxas de juro de mercado secundário em níveis historicamente reduzidos“, explica o CFP.

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Imobiliário

Governo cria bolsa de imóveis do Estado para habitação. Há 15 mil casas já identificadas

A bolsa deverá disponibilizar 15 mil habitações. Governo vai realizar um inventário do património imobiliário do Estado apto para ser usado como habitação acessível.

O Governo aprovou a criação de uma bolsa de imóveis devolutos do Estado que serão disponibilizados para habitação acessível. Aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, esta bolsa tem já identificadas cerca de 15.000 habitações, anunciou a secretária de Estado da Habitação. Vai sendo depois atualizada à medida que se forem identificados novos imóveis passíveis de a integrar.

“Hoje é um dia feliz para a política de habitação em Portugal”, disse Ana Pinho, que abandonará a pasta no âmbito da remodelação governamental, sendo substituída por Marina Gonçalves. “É um dia no qual damos forma e regulamentamos a identificação do património do Estado apto para a habitação”, acrescentou a secretária de Estado durante a conferência de imprensa.

De acordo com Ana Pinho, foram já identificadas cerca de 15.000 habitações, que integram esta bolsa “a partir de hoje”. Incluídos estão imóveis já identicados no âmbito do património do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), sem contar com os imóveis do instituto que já têm uma função habitacional. “Assim duplica-se a oferta que já existe no Estado”, explicou a secretária de Estado.

“Temos dezenas de milhares de imóveis do Estado, uma grande parte deles sem utilização”, afirmou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, explicando que esta bolsa “vai permitir nos próximos anos — com o volume de investimento que será feito na habitação –, introduzir desde logo o património imobiliário do Estado que está devoluto no mercado e disponibilizá-lo” aos cidadãos.

Pedro Nuno Santos notou que “este é um trabalho que nunca foi feito e que precisa de ser feito de forma sistematizada”. Os imóveis serão depois disponibilizados nos vários programas de habitação, como o 1.º Direito (visa apoiar pessoas que vivem em condições habitacionais indignas) e o Programa de Arrendamento Acessível (que prevê o arrendamento de imóveis de privados a preços mais baixos do que os do mercado), ou para “promoção municipal, nos casos em que as autarquias demonstrem interesse”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Governo melhora condições de financiamento e eficácia dos apoios à habitação

Um segundo diploma aprovado pelo Governo esta quinta-feira prevê melhores condições de financiamento dos apoios à habitação. Este diploma “inclui medidas que vão acelerar a execução dos programas, nomeadamente o 1.º Direito, e melhorar as condições que são dadas às autarquias para financiamento dos programas de habitação“, explicou Pedro Nuno Santos.

Assim, foi aprovada a “majoração das comparticipações (a fundo perdido), para os municípios, proporcional à celeridade de execução dos projetos no âmbito do 1º Direito” e o “financiamento a 100% para os municípios do interior na aplicação do 1º Direito, em linha com a estratégia nacional para o desenvolvimento do interior e coesão territorial”.

Além disso, aprovou-se o “reforço da eficácia dos apoios diretos no âmbito do 1º Direito, estabelecendo-se a obrigatoriedade de os municípios informarem os beneficiários, identificados no levantamento de carências, do proposto no âmbito das suas Estratégias Locais de Habitação” e a “viabilização das intervenções de reabilitação do parque habitacional público em edifícios de propriedade mista”.

Por último, o Conselho de Ministros aprovou uma “alteração ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial com vista a acelerar a execução dos projetos de habitação pública (1º Direito e parque público para arrendamento acessível)”.

A proposta de lei abre ainda a possibilidade de “financiamento simplificado por parte do IHRU, ao abrigo do 1º Direito, de soluções habitacionais para a criação da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, definida no programa do Governo e no PEES”, definindo também “alguns ajustamentos aos programas (1º Direto, Programa de Arrendamento Acessível, Porta de Entrada) por forma a adequá-los à LBH”.

No fundo, clarificou Ana Pinho, foram aprovados “procedimentos de simplificação de todo o processo” de “facilitar e melhorar uma urgência do país, que é dar habitação a quem precisa”.

(Notícia atualizada às 15h56 com mais informação)

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Trabalho

É oficial. Governo aprova desfasamento dos horários de trabalho em Lisboa e no Porto

O Governo deu "luz verde" ao diploma que torna obrigatória a implementação de horários desfasados nas empresas de Lisboa e do Porto.

Depois de ter ouvido os parceiros sociais, o Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que torna obrigatória a implementação de horários de trabalho desfasados nas empresas de Lisboa e do Porto. Esta medida foi preparada para acompanhar a passagem do país ao estado de contingência, mitigando os ajuntamentos nos transportes públicos e nos locais de trabalho.

Segundo o diploma, nos locais de trabalho onde trabalhem em simultâneo 50 trabalhadores ou mais devem ser diferenciados os horários de entrada e de saída, bem como os das pausas (incluindo refeições) e os das trocas de turnos. O intervalo mínimo entre os horários deverá ser de 30 minutos e o máximo de uma hora.

De acordo com o decreto-lei enviado à Concertação Social, os empregadores podem alterar os horários unilateralmente (isto é, sem acordo) para cumprir este desfasamento, tendo apenas de consultar os trabalhadores e de os informar das mudanças com a antecedência mínima de cinco dias. As empresas que não cumprirem estas regras arriscam coimas entre 2.040 euros e 61.200 euros.

Em declarações aos jornalistas à saída da reunião do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência explicou que o diploma aprovado esta quinta-feira vem clarificar algumas das questões que tinham sido apontadas pelos parceiros sociais na versão anterior do decreto-lei, nomeadamente no que diz respeito aos trabalhadores que podem recusar as alterações dos horários.

Mariana Vieira da Silva garantiu, além disso, que o desfasamento dos horários nunca poderá ser sinónimo de uma mudança no volume de horas trabalhadas semanalmente. A governante frisou que, de resto, esta medida não representa qualquer alteração ao Código do Trabalho, tratando-se de uma medida que “se quer com efeitos limitados na vida dos trabalhadores”. “Convém não dramatizar. É um pequeno acerto”, disse. “Não estamos a falar de alterações muito significativas nos horários e não estamos a falar de turnos“, acrescentar.

Sobre as regras para a constituição das equipas de trabalho, a ministra referiu que não estão definidas orientações para esse fim, dependendo do tipo de atividade da empresa.

Questionada sobre o período de vigência desta obrigação, Mariana Vieira da Silva adiantou apenas que este regime ficará em vigor enquanto durar o combate à pandemia, admitindo mesmo que o desfasamento dos horários possa alargar-se a outras regiões do país, consoante a evolução da pandemia.

(Notícia atualizada às 15h43)

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Capital Verde

Continente estreia-se na mobilidade elétrica e instala carregadores elétricos em Matosinhos

É o primeiro hub Continente Plug&Charge do país e conta com 18 pontos de carregamento. O serviço está disponível na loja de Matosinhos e será alargado para a loja da Amadora já na próxima semana.

O Continente de Matosinhos inaugurou esta quinta-feira o primeiro hub Continente Plug & Charge do país, com 18 pontos de carregamento, incluindo dois de carregamento rápido (50kW). O serviço vai ser alargado ao Continente da Amadora já na próxima semana.

“O serviço será reservado a clientes que descarreguem a aplicação Continente Plug & Charge e também a aplicação móvel Cartão Continente e permite carregar veículos elétricos até 200 quilómetros de autonomia numa hora, a partir de um céntimo por minuto – a tarifa dos carregadores rápidos é fixa, enquanto a tarifa dos carregadores normais depende da potência média utilizada por cada veículo, ou seja, do próprio carregador interno”, explica o grupo em comunicado.

A instalação de postos de carregamento para viaturas elétricas é um dos investimentos abrangidos pelo financiamento do Banco Europeu de Investimento e do European Fund for Strategic Investments. O Continente Plug&Charge é uma das iniciativas de um projeto global lançado há vários anos pela empresa, com vista à melhoria de eficiência de consumo e sustentabilidade ambiental e contribuirá para o compromisso da redução da pegada carbónica assumido na assinatura do Acordo de Paris.

De forma a vincar a sua estratégia sustentável, um dos objetivo do grupo “é garantir uma cobertura nacional, com centenas de pontos de carregamento, garantindo uma distância máxima entre hubs de aproximadamente 100 quilometros e que deverá estar concluído até ao final de 2021“.

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Empresas

Sonae subscreve manifesto do Fórum Económico Mundial a favor do Green Deal europeu

A presidente executiva da Sonae, Cláudia Azevedo, é uma das signatárias do manifesto de apoio ao Pacto Ecológico Europeu, uma iniciativa do Fórum Económico Mundial que reúne CEO de 30 multinacionais.

A Sonae anunciou esta quinta-feira que acaba de subscrever um manifesto de apoio ao Pacto Ecológico Europeu, uma iniciativa do Fórum Económico Mundial que reúne CEO de 30 multinacionais. Entre eles está a presidente executiva da Sonae Cláudia Azevedo. O manifesto defende que “a Europa tem de aproveitar esta oportunidade para potenciar um novo modelo de crescimento, baseado na circularidade, nas energias renováveis e nas indústrias de baixo carbono”.

A declaração conjunta resulta do Grupo de Ação de CEO do Fórum Económico Mundial para o Pacto Ecológico Europeu e realça que é fundamental a cooperação entre governos, empresas e sociedade civil para a Europa se tornar na região mais sustentável, inovadora e inclusiva do mundo.

Cláudia Azevedo, presidente executiva da Sonae e membro deste grupo de ação, realçou em comunicado que “a recuperação da pandemia é a oportunidade para a economia europeia se reinventar e avançar de forma decisiva na implementação de um modelo de crescimento sustentável, que respeite o ambiente, crie valor económico e social e proteja as gerações vindouras”. A subscrição deste manifesto enquadra-se na política de sustentabilidade da Sonae, que há mais de duas décadas integrou o Conselho Económico Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, e que tem no combate às alterações climáticas e na proteção da natureza e da biodiversidade dois dos seus eixos estratégicos, refere a empresa no mesmo comunicado.

Os CEO responsáveis pela promoção da iniciativa acreditam que “nenhum governo ou empresa pode levar a cabo esta monumental transformação de forma isolada e que a saída da atual crise não será possível fazendo mais do mesmo”. Por isso, comprometem-se em desenvolver e participar em parcerias robustas que visam reduzir a pegada de carbono e adotar novos modelos de produção e de trabalho nas suas organizações, contribuindo para a descarbonização da economia europeia e para alcançar a neutralidade climática até 2050.

O CEO Action Group para o Pacto Ecológico Europeu foi lançado no outono de 2019 em cooperação com o Fórum Económico Mundial e a Comissão Europeia.

Citado no mesmo comunicado da Sonae, Frans Timmermans, vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pelo Pacto Ecológico Europeu, congratulou-se com a declaração deste grupo de CEO: “O Green Deal é uma oportunidade única para transformar a nossa economia nesta geração. É crucial ter as empresas europeias a bordo, pois precisamos que todas as empresas contribuam para a neutralidade climática e ajudem a concretizar o Pacto Ecológico Europeu. Apoio muito os esforços do Grupo de Ação para implementar a agenda europeia do clima”.

Também a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no seu discurso de sobre o Estado da União Europeia esta semana, reafirmou o Pacto Ecológico Europeu como elemento central da estratégia de crescimento da Europa e dos esforços de recuperação da região. E revelou que a União Europeia vai propor um aumento do objetivo de redução de emissões em 2030, de 40% para 55%, de forma a atingir o objetivo de neutralidade climática em 2050 e cumprir as suas metas do Acordo de Paris.

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