Mês: Janeiro 2020

Capital Verde

Venda da fábrica de pás eólicas Ria Blades à Siemens Gamesa fica concluída até março

A Siemens Gamesa concluiu esta semana a aquisição por 200 milhões de euros dos ativos europeus da insolvente Senvion, que incluem a rentável unidade industrial localizada em Aveiro.

A fábrica portuguesa de pás eólicas Ria Blades, situada em Aveiro e propriedade da insolvente Senvion, vai passar em definitivo para as mãos da gigante das energias renováveis Siemens Gamesa até ao final do primeiro trimestre de 2020, garantiram as duas empresas em comunicado, na sequência da conclusão da aquisição dos ativos das áreas de Serviços Europeus e Propriedade Intelectual da Senvion pela Siemens Gamesa por 200 milhões de euros.

“Como comunicado ao mercado em outubro, a Siemens Gamesa continua a progredir no processo para adquirir todas as ações da Ria Blades S.A., entidade que detém e opera a fábrica de pás eólicas em Vagos, Portugal, bem como ativos adicionais relacionados com este negócio. O objetivo é completar a compra antes do fim de março de 2020″, assim que estejam garantidas as “condições finais exigidas”, reforçou a empresa em comunicado.

Recorde-se que em dezembro o negócio contou com a aprovação incondicional da Comissão Europeia, incluindo a compra da fábrica fundada em 2009 e localizada em território nacional.

Com a aquisição, a Siemens Gamesa compromete-se a manter pelo menos 70% dos postos de trabalho da Senvion, não sendo ainda claro se a dispensa dos restantes 30% de trabalhadores da empresa vai afetar ou não a unidade industrial localizada em Portugal. Mais novidades estão prometidas para 4 de fevereiro, quando a Siemens Gamesa apresentar os resultados relativos aos primeiros três meses do ano.

Yves Rannou, CEO da Senvion, garantiu que “foi possível assegurar que cerca de 70% dos trabalhadores da Senvion serão mantidos com esta transação. Estou convencido que a Siemens Gamesa será uma boa casa nova para todos os colaboradores transferidos”.

Negócio diversifica a carteira da Siemens Gamesa

Com a aquisição de vários ativos europeus da Senvion, a Siemens Gamesa dá um “passo importante na estratégia de crescimento da empresa e irá fortalecer a sua posição competitiva na Europa ao adicionar aproximadamente 9 GW de capacidade instalada e operações em 13 países, aumentando a frota global sob manutenção para 69 GW”, anunciou a Siemens Gamesa em comunicado. A empresa foi fundada há três anos, quando a alemã Siemens uniu esforços com a espanhola Gamesa.

Da mesma forma, refere o comunicado, a aquisição da área de Propriedade Intelectual permitirá “oferecer soluções competitivas de serviços a outros fabricantes de equipamentos eólicos e fazer crescer a sua oferta e portfólio multimarca para mais de 10GW”.

“A integração destes ativos irá ajudar a diversificar a carteira de negócios da Siemens Gamesa e aumentar a sua exposição geográfica com contratos que oferecem mais visibilidade a longo prazo e taxas de renovação historicamente altas. Esta é uma oportunidade única para a consolidação do negócio, com vantagens para as duas partes e um ‘casamento perfeito’ para a Siemens Gamesa.

Ao integrar estes ativos e profissionais altamente qualificados vamos melhorar a nossa posição de liderança global num momento crucial de crescimento para a indústria eólica“, disse Markus Tacke, CEO da Siemens Gamesa. A transação irá também garantir aos clientes da Senvion uma solução de futuro, na sequência da insolvência da empresa, acrescentou ainda o CEO.

A Siemens Gamesa tem um um longo currículo de aquisição de empresas, apresentando agora um “plano robusto de integração” da Senvion na sua unidade de Serviços. “Este negócio é uma parte importante da estratégia para fazer crescer a oferta de serviços multimarca. Agora que concluímos com sucesso a operação vamos focar-nos em garantir que a integração corre bem e que as operações continuam a decorrer normalmente”, acrescentou também Mark Albenze, CEO da Siemens Gamesa Service.

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Tesouro vai emitir até 1.750 milhões em dívida a seis e 12 meses na próxima semana

Este será o primeiro leilão de Bilhetes do Tesouro que a agência liderada por Cristina Casalinho este ano.

O Tesouro vai ao mercado na próxima quarta-feira para a primeira emissão de dívida de curto prazo em 2020. A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP vai realizar dois leilões de Bilhetes do Tesouro (BT) a seis e 12 meses, que poderão ir até 1.750 milhões de euros.

“O IGCP, E.P.E. vai realizar no próximo dia 15 de janeiro pelas 10h30 dois leilões das linhas de BT com maturidades em 17 de julho de 2020 e 15 de janeiro de 2021, com um montante indicativo global entre 1.500 milhões e 1.750 milhões de euros“, anunciou a agência em comunicado.

A última vez que o Tesouro emitiu dívida com estas maturidades foi a 18 de setembro. Na altura, colocou 1.000 milhões a 12 meses, com uma taxa de juro de -0,44% e uma procura duas vezes acima da oferta. No caso das BT a seis meses, emitiu 250 milhões de euros, tendo pago -0,463% e tendo conseguido uma procura 4,7 vezes superior à oferta.

Portugal já foi ao mercado de dívida este ano, com a realização de uma venda sindicada de quatro mil milhões de euros em obrigações do Tesouro a dez anos. Mas será a primeira vez, em 2020, que o país emite dívida de curto prazo.

Ao longo de 2020, o IGCP prevê emitir um total de 13.252 milhões de euros em bilhetes do Tesouro, sendo que tem 11.983 milhões de euros a reembolsar ao mercado. Ou seja, o impacto positivo líquido das emissões será de cerca de 1.270 milhões de euros. No primeiro trimestre do ano (período para o qual já é conhecido o programa de financiamento) serão realizados três leilões, que permitirão colocar até um total de 4,5 mil milhões de euros.

(Notícia atualizada às 16h20)

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Orçamento do Estado 2020

OE2020 é insuficiente. Ensino Superior pede fim das cativações

  • Lusa
  • 10 Janeiro 2020

O Sindicato Nacional do Ensino Superior considera insuficiente o aumento de verba previsto na proposta Orçamento do Estado 2020 e quer que as instituições deixem de ser obrigadas a fazer cativações.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) considera insuficiente o aumento de verba previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) e quer que as instituições deixem de ser obrigadas a fazer cativações.

A proposta de OE2020 prevê uma verba de cerca de 2,8 mil milhões de euros para a ciência e ensino superior, um aumento de 84 milhões em relação à verba do ano passado, mas para o presidente do SNESup, Gonçalo Leite Velho, este reforço “é insuficiente e muito abaixo dos valores dos dois últimos anos”.

No ano passado, o aumento da verba foi de quase 218 milhões de euros e em 2018 rondou os 158 milhões, lembrou Gonçalo Velho em declarações à Lusa.

O reforço de 84 milhões orçamentado para este ano “representa menos de metade das correções de dotação dos anos anteriores, que foram sempre contestadas como insuficientes tanto por parte dos reitores como dos presidentes dos politécnicos”, sublinhou.

Gonçalo Velho lembrou que o aumento financeiro previsto não acompanha o crescimento continuado do número de alunos nas instituições de ensino superior, resultando num condicionamento das instituições que acaba por se refletir negativamente na carreira de professores e investigadores.

O SNESup vai apresentar no parlamento algumas sugestões para melhorar a proposta de OE2020, tais como as instituições de ensino superior e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) não serem obrigadas a fazer cativações impostas pelo Ministério das Finanças.

Outra das propostas vai no sentido de o OE2020 permitir que os docentes aprovados em concursos para categorias superiores possam ser reposicionados no vencimento que lhes é devido.

“Tal inclui não só as medidas de combate à precariedade, mas também as contratações necessárias para o cumprimento dos rácios de carreira, em termos de diminuição da proporção de docentes convidados e de aumento de docentes em categorias superiores”, alerta Gonçalo Velho.

Governo cria “desequilíbrios” no Ensino Superior

O SNESup acusou esta sexta-feira a tutela de “criar desequilíbrios”, referindo que existem instituições com dificuldades em pagar salários e outras com saldos de gerência acumulados de mais de 80 milhões de euros.

Os institutos politécnicos de Castelo Branco, Tomar e Santarém chegaram ao final do ano passado sem capacidade para pagar salários e, por isso, receberam um reforço do Governo de dois milhões de euros, avançou esta sexta-feira o jornal Público.

Em troca, as instituições comprometeram-se a avançar com uma reestruturação organizativa e financeira que pode passar por fundir escolas ou reduzir o número de professores contratados.

À Lusa, o presidente do SNESup, Gonçalo Leite Velho, lembrou que estes problemas de tesouraria não são novidade para algumas instituições de ensino superior.

Por exemplo, no caso dos politécnicos de Castelo Branco, Tomar e Santarém já tinha havido reforço das transferências do Estado em 2015, 2017 e 2018, mas esta é a primeira vez que se exige uma reestruturação.

Gonçalo Leite Velho chamou a atenção para o facto de a verba agora transferida pelo Governo – dois milhões de euros – “se tratar de valores muito pequenos”, mas que acabam por se traduzir numa “estranha pressão sobre instituições mais frágeis”.

“Há três instituições cujos resultados do ano passado, de cada uma delas, é de 10 milhões”, lembrou o presidente do sindicato, acrescentando ainda que “existem outras com saldos de gerência acumulados que são sete, oito ou dez vezes superior a isto, ou seja, de 70, 86 ou mais de 100 milhões de euros”.

Para Gonçalo Leite Velho, o Ministério é responsável por “criar um desequilíbrio do sistema” que poderia ser corrigido se houvesse “solidariedade entre as instituições”, que deveriam operar em rede. “Devia ser implementado um regime de cooperação e não de competição, à semelhança do modelo californiano”, criado na segunda metade do século passado, defendeu.

Gonçalo Leite Velho disse que “nenhuma instituição tem gastos excessivos” e que “todas têm um propósito para Portugal”.

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Função Pública

Prova dos 9: Salários da Função Pública vão crescer pela segunda vez em 20 anos, como diz António Costa?

Costa escolheu os aumentos salariais da Função Pública como um dos temas para iniciar o debate na generalidade do Orçamento. Disse que será a segunda subida desde 2000. É mesmo assim? O ECO foi saber.

Para a grande maioria dos funcionários públicos, 2020 será sinónimo do primeiro aumento salarial em mais de dez anos. Tal argumento tem sido usado recorrentemente pelo Executivo para rebater as críticas relativas ao valor da atualização remuneratória prevista: de 0,3%. No arranque do debate na generalidade do Orçamento do Estado, António Costa foi mais longe e sublinhou que esta será apenas a segunda vez em 20 anos que tal subida salarial acontece. Mas será que é mesmo assim? O ECO foi investigar.

Depois de um aumento remuneratório “particularmente” generoso em 2009, os salários dos trabalhadores do Estado ficaram congelados, a partir desse ano. Em 2010, em vez de propor um novo aumento, o Executivo salientou que não havia margem para atualizar as remunerações.

Desde então, apenas em 2019 foram registadas mexidas nos salários; E nesse ano produziram efeitos somente nas remunerações mais baixas. Já em 2020, os aumentos chegam às carteiras de todos os funcionários públicos. O primeiro-ministro fez questão de sublinhar que desde 2000 não acontecia um reforço salarial nestes moldes — afirmação que também já tinha sido feita pelo ministro das Finanças — mas será que é mesmo assim?

A afirmação

“Em 2020, iremos concluir o processo de descongelamento das carreiras da Função Pública iniciado em 2018, repondo em apenas três anos os direitos de progressão que estiveram suspensos desde 2011. E retomamos a normalidade dos aumentos salariais da Função Pública, aumento que ocorre pela primeira vez desde 2009 e apenas pela segunda vez em 20 anos“, disse o primeiro-ministro, na intervenção inicial da discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2020.

Os factos

Entre a entrada de Portugal na Comunidade Económica e Europeia (em 1986) e o ano de 2009, os aumentos salariais na Função Pública eram uma constante. De acordo com os dados recolhidos pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, em 2000, por exemplo, as remunerações no Estado subiram 2,5%, tendo sido atualizadas também as tabelas de ajudas de custo, de subsídios e de comparticipações da ADSE.

Em 2001, o aumento foi de 3,71%; em 2002, de 2,75%; em 2003 e 2004 também se verificaram aumentos (1,5% e 2%, respetivamente), embora apenas dos salários mais baixos (até 1.008,57 euros e 1.024,09 euros); em 2005, voltou-se às subidas para a generalidade dos trabalhadores do Estado com um aumento de 2,2%; em 2006 e 2007, o reforço foi de 1,5%; em 2008, foi de 2,1%; e em 2009, registou-se a “generosa” atualização de 2,9%, a mais alta desde 2001.

Nesse último ano e com as eleições à porta, o então Governo de José Sócrates decidiu abrir os cordões à bolsa e dar aumentos superiores à inflação estimada.

Essa “generosidade” não se veio, contudo, a repetir, no ano seguinte. Em 2010, em vez de propor um novo aumento significativo das remunerações, o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, defendeu que não havia margem para atualizações salariais dos funcionários públicos e congelou mesmo as progressões, num dos pacotes de austeridade do Executivo de José Sócrates. A medida que foi, depois, reforçada, no Orçamento do Estado para 2011, com a proibição de todas as valorizações remuneratórias.

Em 2019, o Executivo de António Costa decidiu quebrar esse congelamento, ainda que só os salários mais baixos da Função Pública tenham beneficiado de um aumento. Nessa ocasião, o Governo decidiu dedicar os 50 milhões de euros que tinha reservados no Orçamento do Estado para aumentos no Estado para elevar a base remuneratória dos funcionários públicos, isto é, decidiu fixar o “salário mínimo” no público em 635 euros mensais, mais 30 euros do que o salário mínimo nacional que vigorou nesse ano. Esse reforço remuneratório abrangeu apenas 70 mil trabalhadores.

Este ano, o Governo decidiu voltar a atualizar os salários da Função Pública, mas desta vez escolheu distribuir a verba disponível — até 70 milhões de euros — por todos os trabalhadores. Resultado: o aumento será de apenas 0,3%, o que tem sido muito contestado por sindicatos e também pelos partidos mais à esquerda, dos quais o Executivo depende para viabilizar o Orçamento. Daí que o Governo tenha vindo a mostrar abertura para reforçar esse aumento, na discussão na especialidade da proposta orçamental.

Prova dos 9

Tendo em conta os dados das várias portarias publicadas ao longo dos anos em Diário da República, a afirmação de António Costa de que este ano é apenas a segunda vez desde 2000, em que os salários da Função Pública crescem na generalidade, não está correta. Nos 19 anos entre 2000 e 2019, os salários da Função Pública aumentaram oito vezes (para todos os trabalhadores). Em 2020, será registado, portanto, o nono aumento salarial destas duas décadas. O ECO tentou esclarecer a questão junto do gabinete de António Costa, mas não obteve resposta.

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Função Pública

Professores fazem greve dia 31 de janeiro em protesto contra Orçamento

A Fenprof convocou uma greve para dia 31 de janeiro, face ao "conteúdo do Orçamento do Estado" para este ano. Sindicato diz que proposta do Governo "passa ao lado da Educação".

A poucas horas da aprovação na generalidade do Orçamento do Estado para este ano, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) convocou uma greve para dia 31 de janeiro em protesto contra o conteúdo desta proposta do Governo. De notar que também a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) está a ponderar agendar uma paralisação para esse dia, face aos baixos aumentos salariais propostos para os trabalhadores do Estado (apenas 0,3%).

“Face ao conteúdo deste Orçamento do Estado, os professores não podem deixar de manifestar o seu forte protesto, pelo que a FENPROF decidiu convocar todos os docentes para uma grande participação na Manifestação Nacional da Administração Pública, que se realizará em 31 de janeiro, em Lisboa, convocando, ainda, para esse dia uma Greve Nacional de Educadores e Professores“, adianta o sindicato, esta sexta-feira, em comunicado.

Na perspetiva da Fenprof, este Orçamento do Estado “passa ao lado da Educação”, mantendo o setor “financeiramente estagnado, após uma década em que o financiamento público foi reduzido em 12%“.

“As escolas não verão reforçados os seus orçamentos, continuando a debater-se com problemas cada vez mais difíceis de resolver. Também os professores são completamente ignorados pela proposta do governo, visto que esta nada prevê para recuperar o tempo de serviço e resolver outros problemas de carreira, para aceder à aposentação sem penalizações, para resolver os abusos e ilegalidades nos horários de trabalho ou para ser resolvido o grave problema de precariedade que continua a afetar o setor“, detalha o sindicato.

A propósito, em entrevista ao ECO, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública sublinhou que considera estar fechado esse capítulo da recuperação do tempo de serviço “perdido” durante o congelamento das carreiras. Na última legislatura, o Executivo recuperou dois anos, nove meses e 18 dias dos nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos docentes. Os sindicatos continuam a defender a recuperar dos restantes sete anos, mas da parte do Governo não tem havido disponibilidade para tal.

“No que respeita aos salários, os professores, tal como os restantes trabalhadores da Administração Pública, repudiam a provocação dos 0,3%, pois esta ‘atualização’, depois de 10 anos em que o poder de compra se desvalorizou mais de 16%, provocará uma nova desvalorização”, acrescenta a Fenprof.

Esta matéria deverá, de resto, levar a FESAP a convocar uma greve para o mesmo dia. O ECO sabe que essa estrutura sindical irá decidir na próxima terça-feira se irá ou não entregar o pré-aviso de greve, agendando a paralisação para 31 de janeiro. No mesmo dia, a Frente Comum vai fazer uma manifestação nacional.

“Acresce que esta proposta de Orçamento do Estado prevê, ainda, o aprofundamento do processo de municipalização, que os professores contestam e que a FENPROF considera um erro que deverá ser corrigido”, conclui ainda a Fenprof.

(Notícia atualizada às 15h58)

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Mercados

Irão e China animam sentimento dos investidores em Wall Street. S&P 500 toca novo máximo

Sem grandes preocupações quanto aos conflitos dos EUA com os dois países, as praças norte-americanas preparam-se para fechar a semana em alta.

Wall Street entrou em alta na última sessão de uma semana que ficou marcada pela volatilidade causada pela tensão entre Estados Unidos e Irão. A tecnologia brilha entre as ações norte-americanas, enquanto a criação de emprego abaixo do espero está a travar os ganhos.

O índice financeiro S&P 500 abriu esta sexta-feira a avançar 0,2% para 3.281,18 pontos, a renovar máximos históricos. Já o industrial Dow Jones sobe 0,06% para 28.974,13 pontos, enquanto o tecnológico Nasdaq ganha 0,33% para 9.233,80 pontos.

As principais bolsas estão a ser impulsionadas pelos sinais de recuo na tensão entre Estados Unidos e Irão, após os ataques militares mútuos. A par, a guerra comercial também trouxe boas notícias para os investidores dado que o acordo entre EUA e China deverá ser assinado na próxima semana.

Em sentido contrário, os números do emprego estão a reavivar receios em relação à desaceleração da economia norte-americana. O Labor Department anunciou esta sexta-feira que foram criados 145.000 empregos nos EUA em dezembro, abaixo da estimativa de 164.000 novos trabalhos.

“Os números não ficaram muito longe das expectativas, consistente com o crescimento moderado do emprego. O que vemos são ganhos modestos nos salários e essa foi provavelmente a maior surpresa depois da revisão em baixa do ganho médio por hora tanto em outubro como em novembro. Ou seja, não há grande pressão para a Fed subir juros“, explicou Scott Brown, economista chefe da Raymond James.

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Economia

Governo cria “oficinas” para definir estratégia de inovação e modernização no Estado

  • Lusa
  • 10 Janeiro 2020

O Governo vai iniciar na segunda-feira“oficinas de participação” com os trabalhadores do Estado. Vão ser promovidas oficinas com todas as áreas de Governo, até ao final deste mês.

O Governo inicia na segunda-feira “oficinas de participação” com os trabalhadores do Estado para definir a Estratégia de Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública.

A primeira “oficina” arranca na segunda-feira com a presença da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e da secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca.

“O objetivo é construir a Estratégia de Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública para o período 2020-2023, com o contributo fundamental de dirigentes e trabalhadores de toda a administração central”, refere a tutela em comunicado.

Para tal, continua, vão ser promovidas oficinas com todas as áreas de Governo, até ao final deste mês.

Segundo o comunicado, este conjunto de sessões será realizado pela Equipa de Inovação do INA, no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP), e visa recolher contributos dos trabalhadores públicos em torno de quatro eixos transformadores: investir nas pessoas, desenvolver a gestão, explorar a tecnologia e reforçar a participação.

“Serão ainda realizadas iniciativas de participação com representantes da academia, empresas e terceiro setor, o que permitirá recolher dados relevantes para identificar áreas de melhoria em toda a administração pública”, acrescenta.

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Economia

Imobiliárias pedem “cautela” ao Governo na diferenciação geográfica dos Vistos Gold

  • Lusa
  • 10 Janeiro 2020

Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária pedem “cautela” ao Governo nas alterações a introduzir aos Vistos Gold.

A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) pediu esta sexta-feira “cautela” ao Governo nas alterações a introduzir aos Vistos Gold, receando que a delimitação geográfica para diferenciação positiva exclua regiões que precisam de investimento.

“Neste momento o mercado não tem informação adicional sobre eventuais propostas ou medidas concretas. Espera-se a introdução de uma diferenciação (pela positiva), para este investimento, mas não se sabe exatamente onde e de que forma será aplicada, nem a delimitação geográfica que será considerada”, alerta a APEMIP em comunicado.

Numa reação à revisão do Programa de Autorização de Residências para Atividades de Investimento (ARI) prevista no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), com o objetivo de favorecer o investimento em determinadas zonas, nomeadamente nas regiões de baixa densidade, o presidente da APEMIP diz compreender “esta diferenciação e o estímulo ao investimento em zonas que dele precisam”.

“Há muito que sou adepto da descentralização do investimento imobiliário e acredito muito no potencial do nosso país. No entanto, temo que a delimitação das zonas que beneficiarão desta distinção acabe por deixar de fora regiões que também precisam de incentivos para que o investimento lhes chegue”, afirma Luís Lima, citado no comunicado.

Questionando se “Viana do Castelo ou Leira, por exemplo, ficariam de fora”, o dirigente associativo considera que se tal acontecesse “seria muito injusto e teria consequências muito negativas, considerando a elevada necessidade de investimento e requalificação urbana que estas zonas necessitam”.

Para a associação de imobiliárias, as medidas a aplicar devem, entre outros aspetos, ter “em conta o desempenho do setor imobiliário a nível concelhio, ao invés dos distritos ou áreas metropolitanas”.

“Portugal é um país pequeno e com boas estradas. Cascais, por exemplo, tem uma grande procura por investidores estrangeiros (nomeadamente brasileiros) e fica a cerca 50 quilómetros de Lisboa. Para os estrangeiros, a distância torna-se irrelevante. Da mesma forma que se vende em Cascais, pode vender-se no Alentejo. O que para nós é longe, para os estrangeiros não é”, sustenta Luís Lima.

Defendendo a manutenção do programa de Vistos Gold, o responsável admite que “poderá necessitar de ligeiros ajustes em zonas de pressão imobiliária como os concelhos do Porto e de Lisboa”.

“Tendo em conta a procura existente e a escassez da oferta, é normal que os preços subam. Não me chocaria que, nestes municípios em particular, o valor mínimo de investimento passasse de 500 mil euros para um milhão. No entanto, discordaria em absoluto que se acabasse com a possibilidade de investir nestes concelhos ao abrigo deste programa. Seria um sinal muito negativo para o mercado”, sustenta.

Interrogando-se sobre “que mensagem se passaria para os investidores” se tal acontecesse e questionando-se relativamente às garantias de que, “nas zonas que agora serão diferenciadas, esta possibilidade também não acabará”, Luís Lima defende que “alterar as regras a meio do jogo será sempre negativo e o sinal que se passa será sempre pior que a eventual bondade da medida”.

Desde a criação, em 2012, do programa dos Vistos Gold, a APEMIP reporta terem sido atribuídas 8.207 autorizações de residência, que correspondem a um investimento de mais de 4,9 mil milhões de euros em Portugal, dos quais 4,5 mil milhões correspondem a investimento imobiliário.

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Orçamento do Estado 2020

E de elogio, engodo ou excedente? O dicionário do Orçamento do Estado

Para caracterizar o Orçamento do Estado, às vezes uma letra basta. Para Mário Centeno, este é o Orçamento da letra E, o que alguns partidos até concordaram. As palavras é que diferem.

O Orçamento do Estado para 2020 tem mais de 300 páginas, mas para os deputados basta uma ou duas letras para o descrever. No último dia de debate na generalidade do OE2020, o ministro das Finanças defendeu o documento que apresentou no Parlamento, caracterizando-o como o orçamento do E e do F. Mas não foi o único que fez uso do abecedário para dar a opinião sobre o documento, com palavras como “engodo” e “excedente”.

“E” de equilíbrio, economia, estabilidade, empresas, emprego e esquerda. Estas seis palavras servem para fazer o retrato do OE para o ministro das Finanças. “O E é a quinta letra do alfabeto e este é também o quinto Orçamento deste Governo. E é também o Orçamento do F de futuro”, reiterou Mário Centeno.

Depois do discurso do ministro das Finanças, o PSD quis corrigir um “E” do Orçamento. “O E de excedente, na realidade não é de excedente porque o que vamos votar é um conjunto de mapas que geram um défice em contabilidade pública“, atirou Álvaro Almeida.

Já o PCP foi rápido em notar que faltam alguns “E” ao Orçamento. O deputado comunista Duarte Alves sublinhou que o englobamento dos diversos tipos de rendimentos em sede de IRS é “mais uma palavra começada por E que podia estar no Orçamento”.

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"O E é a quinta letra do alfabeto e este é também o quinto Orçamento deste Governo. E é também o Orçamento do F de futuro.”

Mário Centeno

Governador do Banco de Portugal

Quando chegou a vez do PEV, mais uma sugestão. Reagindo às declarações de Centeno, José Luís Ferreira desafiou o ministro a “adicionar mais um E à sua coleção, agora de explicar”, para perceber “como pode afirmar que não se pode dar passo maior que a perna quando estamos perante uma situação orçamental que aponta para um excedente de 0,2%”.

As palavras começadas pela quinta letra do alfabeto ainda não se esgotaram por aqui. A deputada do CDS-PP, Cecília Meireles, recorda Centeno de que se esqueceu do E de elogio, neste caso de autoelogio. “Até Fernando Pessoa convocou para se autoelogiar. Se este fosse um discurso sobre aumentos da carga fiscal, poderia autoelogiar-se, mas como foi sobre Orçamento, acho que não se justifica”, comentou a deputada, referindo-se às declarações do ministro de que o poeta português “apreciaria a responsabilidade de manter o Orçamento equilibrado”.

Depois de todas estas sugestões, André Ventura do Chega decidiu mudar a letra. Disse que este é o Orçamento NA, em que “ninguém acredita”.

O debate avançou, mas nem por isso o dicionário foi guardado. Quando a discussão se centrou na Saúde, o deputado social-democrata Ricardo Baptista Leite voltou a trazer a letra mágica. “Este é o OE da letra E: E de engodo que quer enganar os portugueses”, disse.

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Orçamento do Estado 2020

OE vai passar no Parlamento. “Não havia razão para preocupação”, diz Marcelo

Numa altura em que está já garantida a aprovação, na generalidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2020, o Presidente da República diz que "não havia razão para preocupação".

A poucas horas da primeira votação do Orçamento do Estado para 2020 e com a viabilização garantida pela abstenção das bancadas mais à esquerda, o Presidente da República sublinha que, se a aprovação se concretizar, fica assente que “de facto não havia razão para preocupação quanto à passagem na generalidade”.

“Sempre disse, e mantenho, que não me preocupava a aprovação do Orçamento”, salientou Marcelo Rebelo de Sousa, esta sexta-feira, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP 3. Ainda assim, mantém o cenário em aberto para as próximas fases. “Vamos esperar pela votação final global”, apontou.

Já quando questionado pelo anúncio dos deputados do PSD Madeira, que se vão abster na votação, o Presidente não quis comentar. Marcelo apontou que vai aguardar para ver qual é o líder eleito do partido, cujas diretas se realizam neste fim de semana, sendo que, “até lá, a decisão é obviamente das bases partidárias”.

Para além dos deputados do PSD Madeira, também o BE, o PCP, os Verdes e o PAN se vão abster na votação na generalidade do OE2020. Por outro lado, o PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega vão votar contra. Apenas a deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, não revelou antes da votação qual seria o sentido de voto do partido, garantindo apenas que não vão votar contra.

(Notícia atualizada às 14h05)

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Orçamento do Estado 2020

Centeno foi ao Porto buscar números para atacar PSD. “Só me faltava chegar a 2020 e ter de aturar semelhante coisa”, disse Rio

No debate do Orçamento do Estado para 2020, o Governo e o PSD trocaram documentos sobre a execução da despesa de investimento na Câmara do Porto quando Rui Rio liderava a autarquia.

O caso vem de segunda-feira. Mário Centeno foi ao Parlamento apresentar o Orçamento do Estado para 2020 na generalidade e já antecipava que seria acusado pelo PSD de baixa execução do investimento público. Esta tem sido uma crítica recorrente dos sociais-democratas. O ministro já trazia a resposta pronta. No último ano completo em que Rui Rio foi presidente da Câmara do Porto, a autarquia tinha executado “apenas 16%” do investimento previsto. O ataque era direto. Mas a resposta não foi imediata.

O tempo de que o ministro das Finanças falava era o ano de 2012 e o PSD não tinha números à mão para contrapor. Mas o tema não ficou esquecido. Rui Rio foi recuperar informação e na terça-feira, nas jornadas parlamentares do PSD, que decorreram na Assembleia da República, avançou alguns dados. Mas aquela não era plateia a quem queria dar os números.

Chegados a sexta-feira — no segundo e último dia de debate na generalidade em que Mário Centeno é o protagonista –, Adão Silva do PSD informou a mesa da presidência da Assembleia que ia fazer distribuir o documento sobre a execução das receitas e despesas na Câmara Municipal do Porto entre 2009 e 2013.

Esta folha chegou aos jornalistas. E o que dizem os números? Que em 2009, Rio executou 89,4% da despesa de capital, em 2010 executou 83,2%, em 2011, 83,9%, em 2012 executou 46,3% e em 2013 executou 79,1%.

Depois desta distribuição, o Governo informou que faria o mesmo. O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, pediu para distribuir uma folha — que também chegou aos jornalistas — onde surge destacada a rubrica aquisição de bens de capital que apresenta uma taxa de execução em 2012 de 16,3%.

Pelos dois documentos não é possível perceber o que justifica a diferença entre os números apresentados. No entanto, pode ver-se que as duas partes fazem contas a partir de números diversos.

O PSD informa que em 2012 a despesa de capital orçamentada 79.514.041 euros, enquanto o Executivo parte de uma dotação corrigida de 39.126.748,44 euros para calcular a taxa de execução. Além disso os nomes das rubricas usadas são diferentes e não é possível perceber se se referem exatamente ao mesmo universo de gastos.

Incomodado com esta polémica, Rui Rio remata: “Só me faltava chegar a 2020 e ter de aturar semelhante coisa”.

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Orçamento do Estado 2020

Centeno: Revisão dos escalões de IRS avança em 2021

  • Lusa
  • 10 Janeiro 2020

O ministro das Finanças garantiu no debate do Orçamento do Estado de 2020 que os escalões do IRS serão atualizados no próximo ano.

O ministro de Estado e das Finanças garantiu esta sexta-feira que os escalões do IRS serão atualizados no próximo ano e salientou que o investimento público “bate de longe” o do último governo PSD/CDS.

“O programa de governo tem inscrito desde o início, e estava assim no programa eleitoral do Partido Socialista, que a revisão dos escalões do IRS seria concretizada em 2021, portanto, para o ano seguramente aqui estaremos, contado com o vosso apoio com certeza para essa medida”, afirmou o ministro.

Mário Centeno respondia a perguntas de deputados no segundo e último dia do debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para este ano, que decorre na Assembleia da República, em Lisboa.

“Temos um horizonte de legislatura para trabalhar, e vamos, seguramente, fazê-lo em conjunto”, acrescentou, em resposta direta ao deputado José Luís Ferreira, do PEV.

Na última ronda de perguntas colocadas ao ministro, o deputado ecologista assinalou que existem medidas no programa de Governo que não constam do OE2020, como o englobamento obrigatório dos rendimentos ou a atualização dos escalões de IRS.

“No Orçamento do Estado, sobre o englobamento, nada, e sobre os escalões, continuam a ser os mesmos que eram antes”, lamentou.

O líder da bancada do PEV quis, então, saber “os motivos que levaram o Governo a não contemplar já para 2020 estas duas importantes medidas em termos de justiça fiscal e que constam do programa de Governo”.

Ressalvando que “o programa de Governo é para uma legislatura”, José Luís Ferreira advogou que “se estão no programa de Governo certamente é porque o Governo as considera positivas, e se são positivas, torna-se mais difícil de compreender os motivos que levaram o Governo a deixá-las de fora em 2020”.

Já em resposta ao PSD, e referindo-se à “taxa de execução do investimento público orçamentado”, o ministro de Estado e das Finanças enalteceu que “esta legislatura bate de longe a anterior legislatura”.

“Na anterior legislatura, a percentagem de investimento público não realizado foi sempre superior às taxas desta legislatura – 24% não realizado em 2012, 23% em 2013”, frisou, contrapondo que “os últimos números fechados, que são os de 2018, mostram que o investimento público foi realizado em 87% do valor orçamentado”.

“Esta é a realidade do investimento público, é este o investimento que devemos tomar em conta”, indicou.

Antes, o deputado social-democrata Eduardo Teixeira tinha advogado que o OE2020 “é apenas mais um orçamento de absoluta continuidade, ainda na senda de um clima de absoluta austeridade”, com uma “carga fiscal máxima e crescente”.

“Continuamos a crescer tristemente de forma anémica”, salientou o parlamentar, acusando o ministro de “cortar, adulterar, jogar, cativar os montantes inscritos e orçamentados nesta casa aprovados”.

Para o PSD, o ministro das Finanças “no final, não cumpre os componentes das rubricas orçamentais que faz aprovar”.

“Pode até cumprir os saldos finais das rubricas, mas pura e simplesmente não executa quantidades cada vez maiores de despesa, sendo o investimento o principal alvo destes cortes”, lamentou o deputado Eduardo Teixeira, atribuindo uma nova alcunha a Centeno, a de “Luís de Matos do ilusionismo das finanças de Portugal”, uma vez que, para o PSD, este “é um orçamento de ilusão”.

Pelo CDS-PP, a deputada Cecília Meireles instou o ministro a adicionar mais uma letra ‘E’, de elogio, ao seu discurso, porque, alegou, foi “o que mais” ouviu na sua intervenção.

“Se o seu discurso fosse um discurso sobre a carga fiscal e sobre aumentos da carga fiscal, de facto o senhor ministro poderia auto elogiar-se, mas como não foi, foi um discurso sobre orçamento, eu acho que não se justifica”, salientou.

Já para André Ventura, do Chega, Mário Centeno deveria acrescentar duas letras, ‘NA’, porque este é “um orçamento em que ninguém acredita”.

Por seu turno, o PCP questionou o ministro das Finanças sobre o investimento nos serviços públicos nas regiões do interior e a redução das assimetrias.

“Precisamos de um orçamento que tenha como critério a resposta aos problemas do país, e não a satisfação das imposições da União Europeia, por isso, o PCP rejeita a opção do Governo PS em sacrificar o investimento público, em particular nos territórios do interior e do mundo rural, com o objetivo de reduzir o défice de uma forma acelerada e alancar excedentes orçamentais”, frisou Bruno Dias.

Pela voz do deputado João Paulo Correia, o PS saiu em defesa do executivo, tendo o eleito salientado que “a consolidação das contas públicas, o fim do défice orçamental, a diminuição da dívida pública e a diminuição dos juros tem sido feito sem sacrificar o investimento público, e esta é a grande verdade da governação orçamental dos últimos cinco anos”.

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