Mês: Janeiro 2020

Tecnologia

Portugueses receiam roubo de dados online, mas protegem-se menos do que os outros europeus

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2020

A maior preocupação dos portugueses com uso da internet é o roubo e uso indevido de dados pessoais, seguindo-se a segurança dos pagamentos pela internet ou receio de não receber os bens comprados.

O roubo e uso indevido dos dados pessoais é o maior receio dos portugueses, que no entanto têm menos cuidados com a segurança das palavras-passe do que o resto dos europeus, segundo um relatório sobre cibersegurança divulgado.

O relatório de 2019 da Linha de Observação Sociedade do Observatório de Cibersegurança, que assenta em dados de outros inquéritos e estudos feitos em Portugal e no resto da Europa, revela que 73% dos portugueses evita revelar informação pessoal na internet.

A maior preocupação com o uso da internet para operações bancárias, compras ou pagamentos é o roubo e uso indevido de dados pessoais (49% dos inquiridos), seguindo-se a segurança dos pagamentos pela internet (38%, menos nove pontos que no ano anterior) ou o receio de não receber os bens ou serviços comprados.

Comparando com práticas dos outros europeus, os portugueses têm menos cuidado com as palavras passe: apenas 13% usa palavras diferentes para páginas diferentes (a média europeia é 29%), 12% escolhe palavras complexas (27% na União Europeia) e 16% mudam de palavras passe regularmente (21% na UE).

Para os portugueses, o pior crime na internet é a pornografia infantil, que recolheu 85% das respostas, seguindo-se a fraude bancária (78%) e o roubo de identidade (75%).

Os portugueses também diferem dos europeus no valor que atribuem ao discurso de ódio online, considerado muito sério por 46% da população, enquanto na União Europeia a média é 61%.

Enquanto uma média de 61% de europeus afirmam saber proteger-se dos riscos ‘online’, em Portugal esse valor fica pelos 53%. Só 03% dos portugueses dizem estar muito bem informados e 52% admitem não estar.

Este é o primeiro relatório setorial do Observatório de Cibersegurança, que vai debruçar-se ainda sobre áreas como ética e direito, riscos e conflitos ou Economia.

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Concertação Social retoma discussão sobre acordo de rendimentos a 28 de janeiro

O Governo volta a rumar à Concertação Social no final do mês (dia 28) para continuar a discussão sobre o acordo de médio prazo sobre competitividade e rendimentos.

O Governo e os parceiros sociais retomam a 28 de janeiro, pelas 15h00, a discussão sobre o acordo de médio prazo sobre competitividade e rendimentos, apurou o ECO. Esta será a terceira reunião sobre esta matéria.

As negociações do acordo sobre competitividades e rendimentos arrancaram a 27 de novembro do ano passado, ocasião em que o Governo defendeu que os salários fixados em negociação coletiva devem crescer acima “daquilo que é a soma da inflação e da produtividade”, tendo indicado aumentos de 2,7% para 2020, 2,9% para 2021 e 2022 e 3,2% em 2023.

Semana e meia depois dessa reunião, o Governo voltou a rumar à Concertação Social, desta vez para discutir as propostas fiscais a incluir no Orçamento do Estado para suportar a subida dos salários em causa. Entre as medidas defendidas pelos patrões, constava o alargamento do teto de matéria coletável até ao qual as pequenas e médias empresas (PME) beneficiam da taxa reduzida de 17% de IRC, o que acabou por estar refletido na proposta orçamental apresentada pelo Executivo no Parlamento.

Além das questões salariais, está em cima da mesa, no âmbito da discussão deste acordo sobre competitividade e rendimentos, a valorização dos jovens qualificados e a formação não só dos trabalhadores, mas também dos gestores. Outra das medidas que tem sido particularmente cara ao Governo é a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional.

A propósito, em entrevista ao ECO, o patrão dos patrões, António Saraiva, deixou claro, que não se pode “ter a ambição de colocar tudo neste acordo”. Do lado do Governo, o objetivo é concluir este acordo ainda no primeiro trimestre deste ano, isto é, até ao final de março.

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Empresas

Motoristas da Uber buzinam de Belém às Amoreiras em protesto contra redução dos preços

Os motoristas da Uber estão em protesto contra a redução dos preços praticados pela aplicação. A marcha lenta começou em Belém e termina nas Amoreiras, onde se localizam os escritórios da plataforma.

Cerca de cem carros da Uber partiram esta segunda-feira de manhã, em marcha lenta, de Belém às Amoreiras. Os condutores fazem-se ouvir através das buzinas num protesto contra a redução dos preços praticados pela aplicação.

“O Governo tem de intervir. A solução passa por rever a lei que regula os TVDE estabelecendo um preço mínimo ao quilómetro”, aponta ao ECO Pedro Vieira, motorista da Uber. Pedro Vieira é motorista-parceiro da platoforma eletrónica há cerca de três anos e a sua empresa gere uma equipa de cinco carros. “A continuar assim a situação torna-se insustentável”, atira.

Motoristas da UBER em marcha de protesto frente à Assembleia da República - 06JAN20
A marcha lenta começou em Belém, passou ao largo da Assembleia da República e vai terminar nas Amoreiras, onde se localizam os escritórios da Uber.Hugo Amaral/ECO

Também Sílvia, uma outra condutora ouvida pelo ECO e que preferiu não se identificar, defende que o Executivo deve colocar um travão à redução das comissões, caso contrário “a margem de lucro para os condutores vai ser bastante reduzida”.

No seguimento da manifestação desta segunda-feira, fonte oficial da Uber garante que a empresa está “sempre em contacto” com os motoristas, para que a empresa “lhes continue a proporcionar oportunidades económicas fiáveis”.

Em causa está a descida de preços do serviço básico de transporte Uber X a partir deste ano, que ficou 10% mais barato, segundo os próprios cálculos da Uber. A medida, positiva na ótica do passageiro, gerou desconforto entre os motoristas, que temem a pressão adicional sobre os rendimentos e criticam a decisão da empresa em manter inalterada a comissão de 25% aplicada ao valor das viagens. Os motoristas já tinham feito um protesto no fim de semana, mas não gerou impacto na operação da Uber em Lisboa.

Numa tentativa de assegurar uma transição suave para os novos tarifários e para colmatar essa perda para os motoristas, a Uber criou um plano de “incentivos personalizados”, por forma a que os motoristas possam obter o rendimento médio dos últimos meses. Ao que o ECO apurou, em alguns casos, os motoristas poderão ter de trabalhar 75 horas numa semana, caso queiram aceder ao bónus.

A manifestação estava marcada para as 10h30, mas só arrancou por volta das 11h40 desta segunda-feira. O protesto foi marcado pelas redes sociais, nomeadamente por grupos de Whatsapp. A marcha lenta começou na zona de Belém e termina nas Amoreiras, onde se localizam os escritórios da empresa.

(Notícia atualizada às 18h03 com a reação da Uber)

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Investimento

Autorizado concurso único para nova ponte sobre o Douro, diz Câmara de Gaia

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2020

Tribunal de Contas autorizou que o concurso da nova ponte sobre o Douro seja único e que “deve avançar este ano”. A ponte será instalada entre Campanhã e o Areinho de Oliveira do Douro.

O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia revelou esta segunda-feira que o Tribunal de Contas (TdC) autorizou que o concurso da nova ponte sobre o Douro seja único e avançou que o procedimento “deve avançar este ano”.

“O TdC abriu a porta a essa pretensão e o concurso será de conceção e construção. Autorizaram um modelo único de concurso e agora a Faculdade de Engenharia está a acabar os estudos. Acredito que os projetos de especialidade que sustentam o concurso fiquem prontos neste primeiro trimestre e o concurso deve avançar este ano”, disse Eduardo Vítor Rodrigues.

O autarca de Vila Nova de Gaia, que falava aos jornalistas à margem de uma reunião camarária descentralizada que esta manhã decorreu na Junta de Freguesia de Gulpilhares, contou que reuniu com o TdC no dia 23 de dezembro para “pedir aconselhamento”.

De acordo com Eduardo Vítor Rodrigues, o TdC advertiu que o modelo de concurso que junta a conceção e a construção pode “limitar a concorrência”, no entanto, acrescentou o autarca, “dada a dimensão do projeto em causa, compreenderam que há vantagens como o facto de ser a mesma equipa, com engenheiros e arquitetos, a trabalhar o projeto do início ao fim”.

No dia 23 de dezembro, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, revelou que, juntamente com Gaia, questionou o TdC sobre a possibilidade de lançar um concurso único para a conceção e construção da nova ponte sobre o Douro.

“É uma posição que nós temos vindo a acompanhar com a Câmara de Gaia. Nós temos preparados os concursos para a nova ponte, mas estamos a questionar o Tribunal de Contas se, numa obra desta dimensão, não nos autorizam a fazer o concurso de conceção e construção e aí teríamos o preço chave na mão“, afirmou Rui Moreira na reunião do executivo.

Rui Moreira explicou que, de outra forma, correr-se-ia o risco de o júri escolher um projeto arquitetónico “muito bonito, uma coisa fantástica”, mas depois ficar “por aqui”, vinculado ao lançamento de um segundo concurso, este de construção, que “de repente dispara”, como aconteceu com o Terminal de Campanhã.

Já Eduardo Vítor Rodrigues explicou esta manhã que o objetivo é “evitar derrapagens de tempo como a da Casa da Música ou a Torre de Belém”.

A nova travessia sobre o Douro, batizada como Ponte D. António Francisco dos Santos, foi anunciada em abril de 2018.

No anúncio foi referido que o custo estimado da ponte será de 12 milhões de euros, integralmente assumidos pelos municípios de Porto e Gaia, em partes iguais.

A ponte vai ser instalada entre Campanhã (Porto) e o Areinho de Oliveira do Douro (Gaia).

Em outubro, em resposta à Lusa, a Câmara do Porto referia que estavam a ser estudados a relocalização e o redimensionamento da nova travessia sobre o Douro, na sequência dos “entraves” colocados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) quanto à localização inicial.

Já em novembro, numa sessão da Assembleia Municipal do Porto, o presidente da autarquia, Rui Moreira, esclarecia que a nova travessia que vai ligar as cidades de Porto e Gaia irá custar 26,5 milhões de euros, valor que inclui a construção da ponte e respetivos acessos.

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Mercados

Tensão no Irão leva petróleo a atingir os 70 dólares por barril

Clima de tensão entre os Estados Unidos e o Irão está a fazer disparar as cotações do petróleo nos mercados internacionais. Barril de Brent chegou a superar os 70 dólares.

As tensões no Médio Oriente, que subiram de tom depois de Donald Trump ordenar um ataque aéreo que matou Qassem Soleimani, estão a fazer os preços do petróleo disparar. O Brent, que serve de referência para as importações nacionais, já atingiu os 70 dólares por barril durante esta sessão.

A matéria-prima, negociada na praça de Londres, avança 1,24% para os 69,45 dólares por barril, tendo chegado aos 70,74 dólares durante a negociação, o valor mais elevado desde 16 de setembro. Em Nova Iorque, o West Texas Intermediate (WTI), segue a tendência, valorizando 0,94% para 63,64 dólares por barril, também um máximo desde abril de 2019.

Na semana passada, o ataque com drones dos EUA ao aeroporto em Bagdad, no Iraque, matou o general militar iraniano, gerando uma forte revolta do Irão, prometendo vingança.

Durante o fim de semana, o Presidente dos Estados Unidos advertiu Teerão que as forças militares norte-americanas identificaram 52 locais no Irão e que os atacarão “muito rapidamente e duramente” se a República Islâmica atacar pessoal ou alvos americanos.

O Irão encontra-se entre os maiores produtores da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e, por isso, o mercado petrolífero reage fortemente às perturbações, já que as tensões no Médio Oriente poderão comprometer o fornecimento da matéria-prima a nível global.

A última vez que o petróleo disparou desta forma foi em setembro, quando um ataque de drones de rebeldes às refinarias da Aramco provocou uma quebra na produção da Arábia Saudita.

(Notícia atualizada às 13h30)

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Angola

Angola flexibiliza regras para importação e exportação de capitais de não-residentes

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2020

A importação de capital e exportação de rendimentos de investidores estrangeiros em Angola deixou de estar sujeita ao licenciamento do Banco Nacional de Angola.

A importação de capital e exportação de rendimentos de investidores estrangeiros em Angola deixou de estar sujeita ao licenciamento do Banco Nacional de Angola (BNA), que formalizou a abertura de uma conta de capital e financeira.

Segundo o comunicado divulgado na página do BNA, a abertura da conta de capital reflete-se na flexibilização das regras de importação e exportação de capitais por investidores não residentes cambiais.

No entanto, o BNA decidiu apenas pela abertura parcial da conta nesta primeira fase “pretendendo manter ainda algum controlo sobre determinados fluxos que podiam vir a representar um risco significativo para a estabilidade do mercado cambial”.

Passam a estar dispensadas de licenciamento do banco central angolano a importação de capital de investidores estrangeiros que queiram investir no país em empresas ou projetos no setor privado, bem como a exportação dos rendimentos associados a esses investimentos.

Ficam também dispensadas de licenciamento a exportação de capitais resultantes da venda de investimentos em valores mobiliários transacionados em mercado regulamentado, bem como da venda de qualquer investimento quando o comprador é também não residente cambial.

No entanto, o investimento em títulos de dívida pública e a venda de uma participação por um investidor estrangeiro numa empresa ou projeto a um residente cambial, estão ainda sujeitos a licenciamento pelo Banco Nacional de Angola.

No início de 2018, o BNA implementou um novo regime de taxa de câmbio flutuante definida pelo mercado, abrindo caminho à liberalização gradual do mercado cambial.

Segundo o banco central angolano, “a taxa de câmbio de mercado protege as reservas internacionais do país, melhora a sua competitividade externa, promove a atividade do setor privado e viabiliza a eliminação das restrições administrativas”.

O BNA destaca que a abertura parcial da conta de capital “é um desenvolvimento importante” para tornar a economia de Angola mais aberta e melhorar a captação de investimento estrangeiro.

“O programa de privatizações de empresas públicas que prevê privatizar 195 empresas públicas até 2022, torna importante a criação de condições para incentivar a participação de investidores estrangeiros nesse processo”, refere a instituição no mesmo comunicado.

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Angola

Cooperação com Angola abrange todos os domínios e funciona, diz Santos Silva

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2020

A cooperação entre Portugal e Angola “estende-se a todos os domínios” e “está a funcionar”, assegura o ministro dos Negócios Estrangeiros.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, assegurou esta segunda-feira que a cooperação entre Portugal e Angola “estende-se a todos os domínios” e “está a funcionar”.

Augusto Santos Silva falava à imprensa à margem do Seminário Diplomático, que começou esta segunda-feira em Lisboa, e respondia a uma pergunta sobre a disposição de Portugal para colaborar com o processo de arresto de bens lançado pela justiça angolana à empresária Isabel dos Santos, com interesses em várias empresas portuguesas.

“Nós hoje cooperamos com Angola em todos os domínios: político, diplomático, político-militar, educativo, cultural, económico. E também há cooperação entre as duas administrações fiscais e entre as autoridades judiciárias”, disse o ministro.

“Sou membro do Governo, portanto não me pronunciou sobre questões e processos judiciais. Mas o que posso dizer, como ministro dos Negócios Estrangeiros, é que a cooperação entre Portugal e Angola se estende hoje a todos os domínios e está a funcionar”, insistiu.

Para Portugal, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela é Juan Guaidó

O chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, afirmou esta segunda-feira que para Portugal e para a União Europeia Juan Guaidó é o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e condenou como “inaceitável” a “pretensa eleição” de domingo em Caracas.

“O que aconteceu ontem [domingo] às portas da Assembleia Nacional é inaceitável, visto que não é possível encenar uma eleição da junta diretiva da Assembleia Nacional impedindo os deputados, começando aliás pelo presidente em funções, de entrar na Assembleia para livremente votarem”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros à imprensa à margem do Seminário Diplomático, esta segunda-feira em Lisboa.

“Portanto, não reconhecemos a pretensa eleição que ocorreu e, pelo contrário, tomamos boa nota de que os deputados impedidos de exercer o seu direito livremente se tenham reunido noutras instalações e tenham renovado o mandato do presidente Guaidó. Para nós, Portugal, e para nós, UE, o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela é o deputado Juan Guaidó”, declarou.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros português já tinha reagido no domingo, através do Twitter, para afirmar ”grande preocupação” em relação à situação na Venezuela e considerar “inadmissível” qualquer “pretensa eleição” realizada à margem da lei e das regras democráticas.

O parlamento venezuelano deveria eleger no domingo a sua nova junta diretiva, votação da qual deveria resultar a reeleição do deputado e principal opositor do Presidente Nicolás Maduro, Juan Guaidó, mas o deputado foi retido durante horas pela polícia e agredido à porta do parlamento, enquanto no interior, em plenário, os deputados apoiantes do chefe de Estado venezuelano, elegiam Luís Parra, com o apoio de uma minoria de parlamentares da oposição suspeitos de corrupção.

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Internacional

Merkel e Putin encontram-se sábado e debatem aumento da tensão

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2020

Angela Merkel vai deslocar-se à Rússia no próximo sábado para debater com Putin temas da atualidade internacional, como as tensões no Médio Oriente e o cumprimento dos acordos de Minsk.

A chanceler alemã, Angela Merkel, vai visitar a Rússia no próximo sábado, a convite do Presidente russo, Vladimir Putin, para debater as tensões no Médio Oriente e o cumprimento dos acordos de Minsk, informou esta segunda-feira o Kremlin.

“Durante as conversações deverão ser debatidos temas da atualidade internacional, incluindo a situação na Síria, na Líbia e o aumento das tensões no Médio Oriente na sequência do ataque dos Estados Unidos contra o aeroporto de Bagdad, a 3 de janeiro”, indicou o gabinete de imprensa da presidência russa.

O ataque dos Estados Unidos causou a morte do comandante da Força Quds dos Guardas da Revolução Iraniana, o general Qasem Soleimani, facto que desencadeou uma escalada de tensão na região, com o Irão a prometer vingança e Washington a prometer “todo o tipo de resposta” a qualquer ação de Teerão.

O Kremlin também informou que durante a reunião entre Merkel e Putin serão analisados o cumprimento dos acordos de Minsk de 2015, que visaram pôr fim à guerra no leste da Ucrânia, e os alcançados sob o designado “formato de Normandia” (Ucrânia, Rússia, Alemanha e França) em 9 de dezembro, em Paris.

O acordo assinado na capital francesa comprometeu os líderes russo e ucraniano, nomeadamente, a trabalhar para um cessar-fogo “total” e efetivo até ao final do ano e para um intercâmbio completo dos respetivos presos.

Os intervenientes também acordaram implementar condições políticas e de segurança em quatro meses para permitir eleições locais em Dombass, mas não chegaram a acordo sobre o controle da fronteira russo-ucraniana.

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Orçamento do Estado 2020

Centeno considera “totalmente ilegítima” dúvida da UTAO sobre suborçamentação de receitas

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2020

Centeno considera “totalmente ilegítima” a dúvida colocada pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre suborçamentação das receitas na proposta do Orçamento do Estado para 2020.

O ministro das Finanças considerou esta segunda-feira, no parlamento, “totalmente ilegítima” a dúvida colocada pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre suborçamentação das receitas na proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

“A UTAO coloca uma dúvida totalmente ilegítima. A despesa com pessoal na administração pública cresce 3,6% em termos nominais e as contribuições sociais crescem 5,7%, crescem mais do que os salários na administração pública, ou seja, a repercussão na receita de contribuições sociais daquilo que é a evolução das remunerações da administração pública está obviamente feita na projeção macroeconómica do cenário que apresentámos”, disse Mário Centeno.

Segundo o governante, que falava no debate na Comissão de Orçamento e Finanças sobre a proposta orçamental para este ano, a mesma coisa se passa nas projeções de receitas do IRS, pelo que também é “totalmente ilegítimo dizer que não estão refletidas as remunerações nessa conta”.

“Basta perceber que os agregados crescem mais do que é o crescimento das despesas com pessoal na administração pública”, vincou Centeno.

A análise da UTAO (gabinete técnico de apoio aos deputados) à proposta orçamental para 2020 considera que o Governo não contabilizou na proposta de Orçamento do Estado para 2020 a totalidade dos aumentos de receita resultantes de aumentos na função pública.

Segundo o relatório da UTAO, há que se acrescentar “255 milhões de euros à receita total e ao saldo orçamental previsto para 2020”.

“Quer isto dizer que o saldo orçamental previsto para 2020 na Tabela 6, 533 milhões de euros, poderá estar subavaliado no montante de 255 milhões de euros […]. Aquele valor acrescenta cerca de uma décima de PIB [Produto Interno Bruto] à meta de excedente orçamental assumida pelo Governo, mas tem uma materialidade muito reduzida quando comparado com a receita total projetada pelo MF: não chega a 0,3% dos 95.315 milhões de euros de receita total constante na referida Tabela 6”, lê-se no documento.

Já do lado da despesa, a UTAO fala em riscos de suborçamentação das despesas com pessoal.

“No respeitante às despesas com pessoal, o valor orçamentado traduz um ritmo de crescimento inferior ao esperado no ano de 2019, pese embora se encontrem previstas para o ano de 2020 medidas novas e antigas de política remuneratória que requerem mais despesa nesta rubrica. O valor estimado para estas medidas é superior ao acréscimo orçamentado, pelo que existem indícios de suborçamentação. O exercício de estimação da execução em 2019 que integra a POE reviu em alta a dotação inicialmente orçamentada, reconhecendo suborçamentação no planeamento desse ano”, refere a o relatório da unidade técnica de apoio ao parlamento.

A proposta de OE2020, que prevê o primeiro excedente da democracia (0,2% do Produto Interno Bruto), foi entregue pelo Governo na Assembleia da República em 16 de dezembro.

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Atualidade

Palavra do Ano 2019 em Portugal é “Violência [doméstica]”

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2020

“Violência [doméstica]” recolheu 27,7% dos votos para Palavra do Ano, segundo a Porto Editora. Em segundo lugar, a apenas uma décima de distância ficou a palavra “sustentabilidade".

“Violência [doméstica]” é a palavra do ano escolhida pelos portugueses numa votação ‘online’, anunciou esta segunda-feira a promotora da iniciativa. “Violência [doméstica]” recolheu 27,7% dos mais de 20.000 votos registados, divulgou esta segunda-feira a Porto Editora.

A escolha é justificada pela Porto Editora “em consequência dos inúmeros casos que foram sendo conhecidos ao longo do ano e que, infelizmente, resultaram em vítimas mortais – de acordo com notícias recentes, foram 35 mulheres, homens e crianças assassinadas em Portugal no contexto de violência doméstica só no ano passado”.

Em segundo lugar, a apenas uma décima de distância ficou a palavra “sustentabilidade”, que “liderou a votação desde o início até praticamente o final da votação, ficando assim notória a crescente preocupação que o tema da sustentabilidade desperta na sociedade portuguesa perante as sérias ameaças que pendem sobre a vida coletiva em consequência das alterações climáticas”, segundo comunicado da editora.

Outro tema “que não passou ao lado dos portugueses é o problema da difusão de informações falsas através das redes sociais”: ”desinformação” ficou em terceiro lugar com 13,8% dos votos.

A divulgação dos resultados da votação da “Palavra do Ano”, que esteve ‘online’ durante o passado mês de dezembro, foi feita esta manhã pela Porto Editora, na Biblioteca Municipal José Saramago, em Loures, nos arredores de Lisboa.

Aos três primeiros lugares, sucederam-se por ordem decrescente os termos “jerricã” com 7,5%, “nepotismo” com 5,7%, “seca”, com 4,3%, “trotinete”, com 4,2%, “lítio”, com 4,2%, “influenciador”, com 4%, e, em último lugar, “multipartidarismo” (1%). “Violência [doméstica]” sucede a “enfermeiro”, escolhida em 2018, numa votação que contou com mais de 226 mil participações.

A iniciativa Palavra do Ano teve a sua primeira edição em 2009, quando foi escolhido o termo “esmiuçar”. A lista das palavras vencedoras é a seguinte: “vuvuzela” (2010), “austeridade” (2011), “entroikado” (2012), “bombeiro” (2013), “corrupção” (2014), “refugiado” (2015), “geringonça” (2016), “incêndios” (2017), e “enfermeiro” (2018).

“Palavra do Ano” é uma iniciativa promovida pela Porto Editora que tem como objetivo sublinhar o poder das palavras, refletindo o quotidiano da sociedade portuguesa em cada ano, “os factos, os hábitos, os acontecimentos, as tendências e as preocupações coletivas”.

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Advocatus

Ano judicial arranca hoje. Sessão marcada por corrupção, megaprocessos e delação premiada

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2020

A cerimónia deste ano terá o primeiro discurso de Menezes Leitão, em representação da Ordem dos Advogados (OA), apesar de só tomar posse como bastonário no dia 14 de janeiro.

O ano judicial começa esta segunda-feira, numa sessão de abertura que deverá ser marcada pelo combate à corrupção, delação premiada, megaprocessos, morosidade e falta de funcionários nos tribunais e na Polícia Judiciária.

Ao contrário do que estava inicialmente previsto, a cerimónia deste ano terá o primeiro discurso de Menezes Leitão, em representação da Ordem dos Advogados (OA), apesar de só tomar posse como bastonário no dia 14 de janeiro, em vez da intervenção de despedida de Guilherme Figueiredo, que saiu derrotado na sua recandidatura à liderança da instituição nas eleições realizadas em dezembro passado.

O evento, que conta com intervenções da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem; da procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago; do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), António Joaquim Piçarra e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ocorre numa altura em que importantes investigações – caso BES/GES, operação Lex, caso TAP, processo EDP (que envolve o ex-ministro Manuel Pinho e o presidente da EDP, António Mexia) – ainda não saíram da fase de inquérito, e em que processos como o do BPN se prolongam e arrastam em recursos sem trânsito em julgado à vista.

A cerimónia, sobretudo de caráter simbólico e que este ano coincide com o fim das férias de Natal dos magistrados, assinala também o arranque de um ano em que é aguardado o fim da instrução do processo Operação Marquês, que determinará se o antigo primeiro-ministro José Sócrates, o seu amigo e empresário Carlos Santos Silva e o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, entre outros arguidos, vão ou não a julgamento.

Em 2020 são ainda aguardados desenvolvimentos no processo Octapharma, no caso Lex (que já levou à expulsão do juiz Rui Rangel) e no caso de Tancos, cuja instrução se inicia em 08 de janeiro, apenas dois dias após a abertura do ano judicial, com as atenções viradas sobretudo para o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, acusado de prevaricação e denegação de justiça no caso da recuperação de armas furtadas dos paióis da base militar de Tancos.

É esperada também evolução na instrução do processo relativo ao ‘hacker’ Rui Pinto, bem como no caso do grupo motard “Hell Angels”, e também no julgamento do caso de Alcochete, que implicou, entre outros, o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho.

Com atraso na resolução do inquérito continua o caso Raríssimas, assim como o da TAP em que o ex-presidente daquela companhia aérea Fernando Pinto é arguido.

Em termos de política de justiça, um dos temas que parece incontornável na abertura do ano judicial é a iniciativa do Governo de criar um grupo de trabalho, liderado pela ministra da Justiça, para definir, no prazo de três meses, uma estratégia plurianual de combate à corrupção.

Prevê-se, entre outras medidas, a implementação e aperfeiçoamento do instituto da delação/colaboração premiada, que incentive e proteja quem colabore com a justiça na descoberta dos crimes, sobretudo de natureza económico-financeira, mas o tema revela-se polémico, tendo ficado fora das medidas aprovadas no último Pacto para a Justiça, pacto esse que acabou por ficar em larga medida “na gaveta”, designadamente as medidas anticorrupção aí previstas.

Vários partidos com assento parlamentar colocaram já reservas à figura da delação premiada, incluindo o Partido Socialista, que avançou com a medida para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção.

A falta de funcionários judiciais nos tribunais, o atraso na aprovação dos seus Estatutos, o défice de inspetores na Polícia Judiciária, a falta de peritos na investigação criminal e no combate ao cibercrime, a par do descontentamento sindical nos Registos e Notariado são outras questões que ensombram a imagem da Justiça em vésperas da cerimónia, que irá decorrer no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.

O evento ocorre também numa altura em que os juízes e magistrados do Ministério Público, apesar da falta de condições de trabalho em muitos tribunais, apaziguaram as suas relações com o Ministério da Justiça, ao verem aprovados os seu estatuto.

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Orçamento do Estado 2020

Centeno sobre injeções no Novo Banco: “Não é algo que me deixe particularmente feliz”

O ministro das Finanças disse esta segunda-feira que, no ano passado, não houve nenhum pagamento por impostos diferidos ao Novo Banco. Centeno diz que solução para o NB foi a "mais eficaz".

O ministro das Finanças admitiu, esta segunda-feira, que as injeções de capital no Novo Banco não o deixam particularmente feliz, embora considere que a solução encontrada para o banco que resultou do fim do BES foi a “mais eficaz”. Para 2020, está prevista uma nova injeção de 600 milhões de euros, de acordo com o Orçamento do Estado para este ano, que o Governo começou a apresentar no Parlamento esta segunda-feira.

Em resposta a questões colocadas pela deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, o governante afirmou que a previsão de injeção de 600 milhões de euros contemplada no OE2020 é a “melhor estimativa” que tem para fazer sobre a injeção de capital, lembrando que é igual à que estava projetada em abril no Programa de Estabilidade e que o Executivo optou por não alterar.

Mário Centeno explicou que, neste momento, estas injeções “vão a défice”, mas que quando as injeções deixarem de ser necessárias “passa a excedente”, já que nessa altura as contas públicas registam apenas as contribuições dos bancos para o Fundo de Resolução.

“Não é algo que me deixe particularmente feliz”, desabafou, acrescentando, porém, que esta foi a “forma mais eficaz” de resolver o problema do Novo Banco, quando, em 2017, foi vendido ao fundo norte-americano Lone Star, tendo o Fundo de Resolução ficado com 25% do capital.

O ministro explicou ainda que os 850 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado são a “dotação contratualizada do financiamento do Fundo de Resolução que limita o empréstimo e que decorre do contrato” da venda da instituição.

Ainda em resposta ao Bloco de Esquerda, o ministro assegurou que “em 2019 não houve nenhum pagamento de DTA (ativos por impostos diferidos na sigla inglesa) ao Novo Banco”.

O ministro das Finanças acrescentou ainda que “para 2020 está previsto um DTA no valor de 130 milhões de euros”.

(Notícia atualizada às 12:22 com mais declarações do ministro das Finanças sobre os DTA)

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