Costa confia em Pedro Siza Vieira para alavancar crescimento

  • ECO
  • 4 Novembro 2017

Pedro Siza Vieira terá várias funções no Governo ligadas ao alavancar do crescimento da economia. Tudo somado, poderá vir a ser como um supraministro da Economia e braço direito de Costa.

O recém-eleito ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, até pode não ter nenhuma pasta concreta para tutelar. Ainda assim, o primeiro-ministro António Costa conta com este advogado da Linklaters, seu amigo pessoal, para servir funções de braço direito no que toca a questões do foro do crescimento económico.

No entanto, segundo avançou o Expresso este sábado [acesso pago], os dossiês sob responsabilidade de Siza Vieira poderão colocá-lo numa posição até mesmo superior à do próprio Manuel Caldeira Cabral, ministro da Economia.

Segundo o semanário, o trabalho de Pedro Siza Vieira será muito focado no crescimento económico: ficará responsável por monitorizar o Conselho Estratégico para a Internacionalização da Economia, por coordenar o programa Capitalizar, por acompanhar projetos de investimento de grande envergadura e por tutelar a Unidade de Missão para a Valorização do Interior. Todas estas funções transformam-no num “ministro com muito poder”, refere o jornal.

Outra das tarefas do novo ministro será a da coordenação política, facto que, segundo o Expresso, estará a causar algum desconforto entre alguns socialistas, dada a falta de experiência política de Siza Vieira. Por fim, pesa ainda o facto de ser um nome fora do partido. De qualquer das formas, Siza Vieira poderá ser como um número dois no Governo, ou mesmo um novo número um para reforçar António Costa.

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Fecho do Urban Beach pode levar a mudanças na lei

  • ECO
  • 4 Novembro 2017

O encerramento da discoteca K Urban Beach, decretado pelo Governo, vai levar o Conselho de Segurança Privada a reunir para avaliar e propor mudanças na lei da segurança privada.

O Conselho de Segurança Privada, um órgão que agrega representantes das empresas de segurança privada e das forças de segurança, vai reunir pela primeira vez por causa de um caso concreto: as alegadas agressões na discoteca lisboeta K Urban Beach. A entidade é convocada pelo Ministério da Administração Interna (MAI) e poderá fazer propostas de alteração à lei que regulamenta a atividade no setor.

A notícia foi avançada este sábado pelo Diário de Notícias, que cita fonte oficial do MAI, que confirmou as informações: “O Conselho vai discutir as questões relativas ao exercício da atividade de segurança privada, discussão da qual poderão decorrer iniciativas legislativas que são da competência do Governo.” O ministério de Eduardo Cabrita pôs também a PSP a fiscalizar a empresa PSG, que estava a cargo da segurança daquele estabelecimento de diversão noturna.

Algumas alterações legislativas são, segundo o jornal, bem vistas pelo setor. Aliás, pouco depois de se ter tornado viral um vídeo em que viam alegados seguranças do Urban a agredir jovens à entrada do espaço, a Associação de Empresas de Segurança emitiu um comunicado, defendendo pulso firme contra situações de violência como a que está em causa. Ao DN, Rogério Alves, presidente da associação, disse: “Estamos a propor, no âmbito da revisão da Lei de Segurança Privada, mais poderes para cassação e apreensão do alvará e suspensão da atividade, quando os indícios forem claros e merecedores dessa repressão.”

O vídeo levou o MAI, em coordenação com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a decretar o encerramento da discoteca — uma decisão assente também noutras quase quatro dezenas de queixas na PSP por alegadas situações de violência à entrada do Urban, envolvendo seguranças. O Grupo K, proprietário do Urban, tem agora seis meses para “adotar medidas necessárias ao regular funcionamento” do estabelecimento.

Também este sábado, o Público noticiou [acesso condicionado] que um conjunto de alterações à lei da segurança privada está na gaveta do MAI há mais de um ano. Foi em agosto de 2016 que Isabel Oneto, secretária de Estado adjunta e da Administração Interna, propôs-se a arrancar “as ervas daninhas” do setor. Em causa, um setor que emprega mais de 37.000 seguranças num negócio que movimenta 600 milhões de euros todos os anos e que é “muito permeável à infiltração de grupos criminosos”, segundo o jornal. Até hoje, “não mudou quase nada”, afirmou Rogério Alves ao diário.

Empresa de segurança PSG vai cessar contratos com discotecas

A empresa de segurança privada PSG, empregadora dos vigilantes que agrediram clientes da discoteca lisboeta Urban Beach, anunciou este sábado que vai rescindir todos os contratos com estabelecimentos de diversão noturna para “se distanciar de situações semelhantes”.

“Por ter plena consciência da gravidade dos factos ocorridos [a 1 de novembro] e por respeito à sua equipa de colaboradores, aos seus clientes, bem como ao público em geral, a administração da PSG, dentro da responsabilidade social que lhe cabe, deliberou que irá cessar todos os contratos referentes a estabelecimentos de diversão noturna, com a finalidade de se distanciar de situações semelhantes, já que, malogradamente, não conseguiu evitar as ocorridas”, declarou a empresa em comunicado.

"Por ter plena consciência da gravidade dos factos ocorridos [a 1 de novembro] e por respeito à sua equipa de colaboradores, aos seus clientes, bem como ao público em geral, a administração da PSG, dentro da responsabilidade social que lhe cabe, deliberou que irá cessar todos os contratos referentes a estabelecimentos de diversão noturna, com a finalidade de se distanciar de situações semelhantes, já que, malogradamente, não conseguiu evitar as ocorridas.”

Comunicado da PSG

A PSG fez, no entanto, questão de esclarecer que a segurança de estabelecimentos de diversão noturna representa apenas “cerca de 3% do volume de negócio da empresa, sendo que os restantes 97% respeitam a clientes institucionais, públicos e privados, com relações contratuais duradouras”, lê-se no comunicado.

A empresa de segurança explicou que se manteve em silêncio nos últimos dias “para permitir que os órgãos de polícia criminal e demais entidades responsáveis possam realizar o seu trabalho, sem qualquer tipo de interferência, colaborando ativamente em tudo o que lhe foi solicitado”, mas considerou agora importante informar que, assim que tomou conhecimento das agressões, “instaurou de imediato os necessários processos disciplinares e suspendeu preventivamente os trabalhadores envolvidos no incidente”.

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Bitcoin é uma bolha ou um ativo legítimo? Eis o que dizem os especialistas

  • Bloomberg
  • 4 Novembro 2017

No mercado, vários especialistas do setor financeiro já emitiram opiniões sobre a bitcoin, a moeda que já vale mais de 7.000 dólares e que valorizou 650% este ano. Saiba o que defendem.

O bitcoin é um ativo legítimo ou uma bolha prestes a rebentar? Com a escalada dos preços da moeda digital, cada vez mais investidores e especialistas escolhem os seus lados.

Independentemente de se apoiar ou criticar a moeda, não há dúvidas sobre o crescimento vertiginoso da bitcoin este ano. A moeda digital mais amplamente usada ultrapassou a barreira dos 7.000 dólares na quinta-feira e acumula uma valorização de 650% em 2017. Conseguiu até ultrapassar a marca de 100 mil milhões de dólares em valor total de mercado, apesar da repressão dos governos e do ceticismo do mercado mais tradicional.

As retóricas pró e contra a bitcoin aumentara esta semana face à forte valorização da divisa. Mas qual a postura dos grandes nomes do mundo financeiro a este respeito? Alguns veem a bitcoin como a evolução natural do dinheiro. Outros, preveem o colapso da moeda.

Os apoiantes da bitcoin

  • Os fãs da moeda digital são encabeçados por Roger Ver, conhecido no setor como “Jesus da Bitcoin”. Roger Ver continua otimista em relação à sustentabilidade da moeda digital face às tentativas de governos como o da China de limitar alguns dos fatores mais especulativos das transações. “A única forma de parar [a bitcoin] é desligando toda a internet no mundo inteiro e mantendo-a desativada”, disse em setembro, em entrevista à Bloomberg News.
  • Alguns países também estão a surfar a onda da bitcoin. O mercado de futuros mais importante da Argentina, por exemplo, está a estudar oferecer serviços aos investidores no campo das moedas digitais. Já o presidente do Banco Central da Turquia, Murat Cetinkaya, disse que, se bem projetadas, as moedas digitais podem contribuir para a estabilidade financeira.

Os críticos da bitcoin

  • A especulação em torno da bitcoin é a “própria definição de bolha”, disse o CEO do Credit Suisse, Tidjane Thiam, aos jornalistas em Zurique na quinta-feira. “O único motivo, hoje, para comprar ou vender bitcoin é ganhar dinheiro”, um tipo de especulação que “raramente leva a um final feliz”, disse Thiam.
  • O CEO do JPMorgan, Jamie Dimon, continua a ser um dos mais acérrimos opositores da bitcoin em Wall Street. Em outubro, afirmou que as pessoas que compram a moeda são “idiotas” e que os governos acabarão por a esmagar.

Os neutros

  • Embora a decisão da CME de oferecer futuros de bitcoin até o fim do ano pareça apoiar a viabilidade da moeda, o CEO Terry Duffy mostrou dúvidas quando questionado se temia uma possível bolha. “Vi várias bolhas diferentes nos últimos 37 anos”, disse à Bloomberg TV. “Não cabe a mim antecipar se é uma bolha ou não — estou aqui para ajudar as pessoas a gerirem riscos.”
  • O CEO do Goldman Sachs, Lloyd Blankfein, não sabe bem o que fazer em relação à bitcoin e, por enquanto, não se mostra propenso a rejeitar a moeda. “O que sei é que houve um tempo em que uma moeda valia cinco dólares se houvesse o equivalente a cinco dólares em ouro nela”, disse Blankfein em outra entrevista à Bloomberg TV. “Agora, temos um papel que é apoiado por decreto (…) talvez no novo mundo algo possa ser apoiado por consenso.”

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Portugal importa mais do dobro da quantidade de sardinha que exporta

  • Lusa
  • 4 Novembro 2017

O país continua a importar o dobro da quantidade de sardinha que exporta, segundo dados do INE. Vendeu 6,1 mil toneladas e comprou mais de 14,5 mil toneladas entre janeiro e agosto deste ano.

Portugal continua a importar mais do dobro da sardinha que exporta, segundo dados do INE que indicam a venda de 6,1 mil toneladas e a compra de mais de 14,5 mil toneladas entre janeiro e agosto deste ano. Segundo os dados preliminares facultados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) à agência Lusa, nos primeiros oito meses deste ano, Portugal exportou 6,1 mil toneladas (quase 6,2 mil toneladas quando se incluem dois géneros – sardinops e sardinelas), contabilizando peixe fresco e congelado. O valor foi de quase 12 milhões de euros.

No mesmo período de 2016 as vendas ao exterior, segundo dados provisórios do INE, ultrapassaram as 4,8 mil de toneladas (quase 5 mil de toneladas, com a inclusão dos géneros sardinops e sardinelas) e os 10,8 milhões de euros. Na totalidade do ano passado, a exportação foi de 7,5 mil de toneladas, correspondendo a 15,4 milhões de euros.

Nas importações, com destaque para o peso da sardinha congelada, as estatísticas provisórias mostram em 2016 um total de quase 25 mil toneladas (25,6 mil toneladas com géneros) e um valor de 32,6 milhões de euros. A importação de espécie congelada chegou quase às 18 mil toneladas e a aproximadamente 20 milhões de euros.

Na comparação com os primeiros oito meses de 2016, a venda ao exterior aumentou em 1,3 mil toneladas (6,1 mil toneladas este ano e quase 12 milhões de euros) este ano, face às 4,8 mil toneladas no ano passado e aproximadamente 11 milhões de euros.

Segundo o INE, com fonte no Comércio Internacional de Bens, até agosto de 2017 foram importadas mais de 11 mil toneladas de sardinha congelada (12,4 milhões de euros), enquanto no mesmo período em 2016 não se tinha chegado às 10 mil toneladas (10,5 milhões de euros). Uma subida de 1,2 mil toneladas é a diferença em termos de importação, já que até agosto de 2017 se somavam 14,5 mil toneladas (quase 19 milhões de euros) contra as 13,4 mil toneladas de sardinha no período homólogo (cerca de 18 milhões de euros) de 2016.

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Família que detinha a Ongoing transferiu ativos para o Panamá

  • ECO
  • 4 Novembro 2017

A família Rocha dos Santos, dona da antiga Ongoing, que chegou a ser um dos maiores acionistas da Portugal Telecom, terá transferido ativos para o Panamá em meados de 2016, noticiou o Expresso.

A família Rocha dos Santos, dona da antiga Ongoing, terá concentrado riqueza no Luxemburgo desde 2008 e, a partir daí, com a empresa insolvente em 2016, transferiu parte dos ativos para o Panamá. A Ongoing foi um dos maiores acionistas da Portugal Telecom. A notícia foi avançada pelo Expresso este sábado [acesso pago].

De acordo com o semanário, o Luxemburgo foi sendo morada de uma série de empresas detidas pela Rocha dos Santos Holding SGPS, sedeada em Lisboa, ao longo dos últimos dez anos. Alegadamente, os registos de várias dessas companhias da Ongoing encontram-se desatualizados, com algumas a não prestarem contas há já quatro anos.

No entanto, o jornal teve acesso a documentação que mostra que a família terá transferido para o Panamá alguns dos seus ativos, logo a partir de 9 de maio de 2016. Entre as operações estão algumas transferências de propriedade de outras empresas: a Opportunity Two, uma sociedade instrumental detida pela holding da família, terá passado para as mãos de uma sociedade no Panamá com o nome de Addera SA. Esta, por sua vez, integrou a Golden Edge Luxembourg, que era detida pela Opportunity Two.

Segundo o jornal, a Opportunity Two teria, em 2014, ativos num montante superior a 15 milhões de euros, bem como uma receita futura de dez milhões. O Expresso refere que esse montante dirá respeito a uma participação na tecnológica Webspectator, uma empresa do ramo da publicidade digital. Apesar dos valores, a maior parte da fortuna da família Rocha dos Santos estará no fundo Ongoing International SICAV: em 2013, geria ativos no valor de 270 milhões de euros.

Atualmente, a Ongoing terá cerca de 1,28 mil milhões de euros de dívida e já começaram a ser vendidos alguns negócios da família, espalhados um pouco por todo o mundo. Só Nuno Vasconcellos, ex-líder da empresa, acumula uma dívida pessoal de 9,7 milhões de euros, mas só tem uma mota de água como único bem em seu nome.

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EDP terá participado no desenho dos CMEC

  • ECO
  • 4 Novembro 2017

Emails de João Manso Neto, revelados pelo Expresso, mostram que EDP terá desenhado uma proposta da medida que culminou na entrada em vigor das rendas pagas pelo Estado à empresa.

A EDP terá participado no desenho da medida que pôs a energética nacional a receber rendas do Estado pelo fim dos Contratos de Aquisição de Energia imposto pela entrada em vigor do mercado liberalizadovulgo CMEC, ou Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual. A notícia foi avançada este sábado pelo semanário Expresso [acesso pago], que faz referência a um rascunho da resolução do conselho de ministros sobre a qual a empresa terá trabalhado.

O jornal dá conta de uma conversa por email entre João Manso Neto, atual líder da EDP Renováveis, e António Mexia, atual líder da EDP. Nela, Manso Neto submete a Mexia um draft da medida que terá sido, depois, proposta ao Governo de José Sócrates.

“Este é o draft de RCM [resolução de conselho de ministros] que propusemos ao Governo. Sei que o Dr. Miguel Barreto e o Dr. Rui Cartaxo estão a fazer-lhe alguns ajustes formais”, lê-se no email enviado, de acordo com o Expresso. Miguel Barreto era, à altura, diretor-geral de energia e Rui Cartaxo era assessor do ministro da Economia de então, Manuel Pinho.

Manso Neto terá ainda enviado um email a António Castro Guerra, secretário de Estado da Indústria na altura, onde se lê, segundo o jornal: “Estimado Sr. Professor, como combinado na nossa reunião de ontem, junto remeto draft do documento em epígrafe [a proposta de resolução], que tem o acordo da EDP e da REN.”

Os emails estarão na posse do Ministério Público, que está a investigar suspeitas de corrupção nos CMEC. António Mexia e João Manso Neto estão entre os arguidos. As mensagens terão sido obtidas nas buscas à EDP realizadas no passado dia 2 de junho. O inquérito deverá ficar concluído até 4 de dezembro, refere o semanário.

O Expresso recorda, por fim, que o Estado detinha 25,5% da EDP nessa altura, o que poderá explicar, em parte, a relação próxima entre a empresa e o Governo. Contactada pelo jornal, a empresa invocou “conhecimento privilegiado do setor” e disse que “mantém contacto regular com o Governo” na ótica de uma “posição de colaboração”.

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Subida da derrama afetaria “conjunto muito pequeno de empresas”

  • ECO
  • 4 Novembro 2017

O ministro da Economia, Caldeira Cabral, não levanta o véu sobre as intenções do Governo de aceitar uma subida da derrama estadual pedida pela esquerda. Mas minimizou o seu impacto nas empresas.

O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, não avança se o Orçamento do Estado aprovado esta sexta-feira possa vir a incluir um aumento da derrama estadual, uma medida pedida pela esquerda e em discussão na especialidade. No entanto, Caldeira Cabral, numa entrevista à rádio TSF e Dinheiro Vivo, disse que, a avançar, a medida afetaria apenas “um conjunto muito pequeno de empresas”.

“As propostas nesse sentido iam afetar só as empresas com mais de 35 milhões de euros de lucro. (…) É um conjunto muito pequeno de empresas. Não vamos estar a criar uma ideia errada face ao conjunto de empresas que podem ser afetadas, vamos ver estas medidas primeiro no contexto na discussão da especialidade e no contexto de decisões que vão ter um caráter político também”, disse o ministro.

Antes, na mesma entrevista, já tinha referido que o “importante é garantir que não vai haver um aumento da carga fiscal”. “Isso o Orçamento do Estado garante, e ao mesmo tempo, que também não há baixas de impostos que põem em causa a consolidação orçamental. Vamos ver o que sai do debate”, apontou.

Caldeira Cabral comentou ainda as declarações de António Saraiva, presidente da CIP, que disse numa entrevista ao ECO24, o programa do ECO e da TVI24, que o ministro da Economia tem falta de força política. “Ouvi essa entrevista e o que ele disse foi que faltou aos ministros da Economia, e citou vários incluindo-me também nesse lote, capacidade para se impor junto das Finanças. A relação que tenho tido com o ministro das Finanças não é de eu me impor a ele ou de ele se impor a mim. Temos uma relação solidária dentro do Governo”, defendeu-se o ministro.

Impacto do Web Summit será “ligeiramente maior” este ano

Manuel Caldeira Cabral falou ainda do Web Summit, a grande conferência de tecnologia, empreendedorismo e inovação que deverá trazer a Lisboa mais de 50.000 pessoas na semana que vem. É a segunda vez que a capital portuguesa acolhe este evento e o ministro da Economia já tem expectativas.

“No ano passado a estimativa que fizemos em termos de impacto direto foi de 200 milhões, que se estima em restaurantes, hotéis e outros impactos. Neste ano o que estimo é que é ligeiramente maior, cerca de 250 milhões a 300 milhões, uma vez que vem mais gente”, explicou.

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Empresas de regiões afetadas pelos fogos podem concorrer a apoios a partir de segunda-feira

  • Lusa
  • 4 Novembro 2017

O programa criado pelo Governo tem uma dotação de 100 milhões de euros, destinados à aquisição de equipamentos. Os apoios são a fundo perdido.

As empresas das regiões afetadas pelos incêndios de meados de outubro podem concorrer, a partir de segunda-feira, ao programa criado pelo Governo visando a sua recuperação e orçado em 100 milhões de euros, destinados à aquisição de equipamentos.

Em comunicado divulgado este sábado, o Ministério do Planeamento e Infraestruturas assinala que “o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, disponível a partir de segunda-feira, é um apoio fornecido pelo Estado sob a forma de subvenção não reembolsável”.

Em causa está uma linha de apoio com uma dotação de 100 milhões de euros que visa “permitir o restabelecimento rápido das condições de produção das empresas diretamente afetadas com prejuízos diretos, sendo apoiadas, nomeadamente, a aquisição de máquinas, de equipamentos, de material circulante de utilização produtiva e as despesas associadas a obras de construção necessárias à reposição da capacidade produtiva”, indica a tutela.

A medida é complementada com outras iniciativas governamentais aprovadas no final de outubro, como uma linha de crédito com juros bonificados (100 milhões de euros), novos concursos no âmbito do Portugal 2020 (80 milhões de euros) e ainda um pacote de medidas de simplificação dos concursos do Portugal 2020 já em curso.

Todas entram em vigor na segunda-feira, à exceção da linha crédito, que começará a funcionar dia 13 de novembro.

“Face à dimensão dos prejuízos poderão ainda ser desencadeadas outras medidas complementares que permitam reforçar a coesão económica e social dos territórios particularmente afetados pelos incêndios, como sejam ao nível da atração de investimento qualificado, isenções fiscais ou a agilização de procedimentos de licenciamento e de reinstalação de unidades produtivas”, ressalva o Executivo.

As candidaturas devem ser feitas pelas empresas junto das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (norte e centro).

Face à dimensão dos prejuízos poderão ainda ser desencadeadas outras medidas complementares que permitam reforçar a coesão económica e social dos territórios particularmente afetados pelos incêndios, como sejam ao nível da atração de investimento qualificado, isenções fiscais ou a agilização de procedimentos de licenciamento e de reinstalação de unidades produtivas.

Nota do Ministério do Planeamento

Em conferência de imprensa após o conselho de ministros de dia 26 de outubro, que deu luz verde aos apoios, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, explicou que “haverá condições especiais para as pequenas e médias empresas, com apoios até 70%”. Para as “recuperações mais pequenas”, até 235 mil euros, prevê-se uma comparticipação até 85%, segundo Pedro Marques. No caso das companhias que necessitem de maior apoio, o Governo irá fazer uma “peritagem autónoma e independente” para avaliar a comparticipação, adiantou.

Pedro Marques sustentou que, segundo a experiência do Executivo, estas medidas são suficientes para as empresas recuperarem. “Beneficiamos, infelizmente, da experiência de recuperação do território de Pedrógão Grande, que preferíamos não ter tido”, disse.

As centenas de incêndios que deflagraram no dia 15, o pior dia de fogos do ano, segundo as autoridades, provocaram 45 mortos e cerca de 70 feridos, perto de uma dezena dos quais graves. Os fogos obrigaram a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas, sobretudo nas regiões Norte e Centro.

Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos em Portugal, depois de Pedrógão Grande, em junho deste ano, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou, segundo a contabilização oficial, 64 vítimas mortais e mais de 250 feridos. Registou-se ainda a morte de uma mulher que foi atropelada quando fugia deste fogo.

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Fundo de Resolução sem assento no Novo Banco? “É pena”, diz Luís Máximo dos Santos

  • ECO
  • 4 Novembro 2017

Luís Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolução, considera que "é pena" que o Estado não possa ter assento na administração do Novo Banco.

Luís Máximo dos Santos, vice-governador do Banco de Portugal (BdP) e presidente do Fundo de Resolução (FR), considera que “é pena” que o FR não tenha assento na administração do Novo Banco, numa altura em que a venda aos norte-americanos do Lone Star foi concluída. A posição foi expressada numa entrevista ao jornal Expresso [acesso pago].

Questionado sobre como vai o FR garantir que o fundo protege os interesses do Estado sem assento na administração do banco, Máximo dos Santos indicou: “Há poderes concretos que de facto não se traduzem na presença na administração, e isso é pena, mas não foi porque o comprador não estivesse recetivo.” Justificou com a posição do regulador europeu da concorrência, que terá entendido que “a presença do Estado [na administração do Novo Banco] era demasiado intrusiva”.

A posição de Máximo dos Santos vai ao encontro do que disse a também vice-governadora Elisa Ferreira ao ECO24, o programa do ECO e da TVI24. Nessa entrevista, Elisa Ferreira apontou que “o FR tem algum controlo”, mas que o BdP gostaria “que fosse mais.”

Há poderes concretos que de facto não se traduzem na presença na administração, e isso é pena, mas não foi porque o comprador não estivesse recetivo.

Luís Máximo dos Santos

Presidente do Fundo de Resolução

Luís Máximo dos Santos sublinhou ainda que “o essencial da atividade do ex-BES foi preservada”, mesmo com a resolução do banco, e que “a estabilidade do sistema também” — “isso é muito importante”, apontou. O administrador referiu-se ainda ao processo de resolução como pioneiro, mas descartou que Portugal tenha servido de cobaia para as autoridades europeias.

O administrador do BdP avançou ainda que o Lone Star “só quis comprar 75% do capital” e será essa a razão para o Estado ter ainda mantido 25% do banco na sua posse. “Vejo esses 25% como uma possibilidade de o FR valorizar a sua posição no futuro”, acrescentou. Considerou também que “foi muito importante” manter o Novo Banco “como unidade”, ao invés de o partir e integrar noutras instituições bancárias.

Por fim, Máximo dos Santos disse não ter ficado surpreendido com a ação judicial do BCP contra o BdP e o FR para tentar travar a venda do Novo Banco: “Quem está nestas funções não se deve espantar com certas situações. As instituições são livres de atuarem nos termos que entendam mais adequados na defesa do que achar ser os seus interesses”, disse. Mas referiu não ter dúvidas de que “esta operação beneficia o sistema financeiro”.

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Comprar ou arrendar? Saiba qual a solução mais barata

Comprar ou arrendar é cada vez mais a "questão de milhões", num mercado imobiliário onde os preços continuam a disparar. Saiba qual a hipótese mais barata.

Os preços das casas estão em mudanças: já voltaram aos tempos antes da crise para chegar a picos de 2011. As rendas também não se ficam e continuam a disparar à frente do salário mínimo nacional. A que porta devem bater os portugueses? Saiba qual a hipótese mais barata e o que mais pode pesar na decisão, para além da carteira.

Há seis meses consecutivos que o metro quadrado não para de encarecer — em setembro, chegou aos 1.135 euros, o valor mais elevado desde 2011. As rendas da habitação também voltaram a subir em setembro, com uma procura muito superior à oferta — muito por causa do turismo, que coloca muitos imóveis no alojamento local. Para o ano, prevê-se que sejam atualizadas em 1,12%, face à inflação, diz o INE. O Banco de Portugal (BdP) afasta a hipótese de bolha mas prevê que “os preços da habitação deverão continuar a aumentar bastante acima da inflação em 2017“.

As taxas de juro dos créditos à habitação têm sido as únicas a aliviar os preços — e muito. A Euribor, a taxa de referência para os créditos à habitação, está em níveis historicamente baixos e registam mesmo valores negativos, quando antes rondava médias de 2%. Já os spreads não têm ultrapassado os 2%. Uma realidade bastante distinta face a margens mínimas que chegaram a rondar os 4% durante o pico da crise.

Neste contexto, para a mesma solução de habitação, “em muitos casos, as pessoas que procuram arrendar uma casa concluem que é menos oneroso contratar um crédito à habitação“, regista a Century21. A imobiliária cedeu ao ECO o exemplo de um imóvel que serve de janela para espreitar o mercado e perceber as diferenças entre comprar e arrendar.

Um pequeno T2

Na Quinta do Bom Nome, em Carnide, está à venda um apartamento T2. O valor de venda são 172.500 euros. Se optar por ser inquilino, a renda mensal cifra-se nos 800 euros.

Tendo isto em conta, quanto é que pesa a prestação da compra da casa, por mês, nos bolsos do proprietário? A comparação é simples e conclui-se: bem menos do que a renda. A prestação, com financiamento a 80%, leva cerca de 465 euros todos os meses — considerando um empréstimo a 30 anos. Quase metade dos 800 euros de renda.

Até aqui, comprar casa é nitidamente a opção mais barata. Mas há um fator importante a ter em conta: comprar implica elevados custos iniciais. Somados, os custos com o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), o Imposto de Selo, a avaliação, escrituras e registos, atingem o valor de 5.670 euros. Por fim, um financiamento a 80% implica ter uma entrada de 34.500 euros disponível, o que dá um investimento inicial total de 40.170 euros.

Por fim, existem obrigações que um proprietário tem e um arrendatário não, que também são relevantes no balanço. O IMI, no caso do T2 em Carnide, chega aos 370 euros por ano e o condomínio exige ainda 504 euros. Legalmente, é obrigatório possuir um seguro de incêndio ou multirriscos, que leva em média 120 euros anuais, embora seja um valor muito volátil. Muitas vezes, os bancos exigem ainda um seguro de vida. Falta ainda considerar a manutenção do imóvel, responsabilidade exclusiva do proprietário. A soma destes custos, excluindo a manutenção pela imprevisibilidade e o seguro de vida, é de 994 euros anuais.

Posto isto, quanto é que se gasta por ano com cada um destes investimentos? Se distribuirmos os custos iniciais de comprar casa por 30 anos, e os somarmos aos custos anuais que advêm da prestação e de todas as obrigações ou “custos extra”, a aquisição custa ao proprietário 7.913 euros por ano, que comparam com os 9.600 euros de custos anuais com a renda. Ou seja, uma diferença de 1.687 euros por ano.

Na opinião de Ricardo Sousa, Administrador da Century21 Portugal, “optar entre aquisição ou arrendamento de um imóvel depende, essencialmente, do horizonte temporal que se define”, sendo que, garante, “comprar é a melhor opção para os consumidores que procuram uma solução de habitação para mais de três anos“.

Nos valores da prestação da casa e do arrendamento, duas ressalvas: os juros e a inflação. Os juros vão influenciar o custo com a aquisição de casa. A evolução dos futuros da Euribor a três meses aponta para que as taxas de juro que servem de referência à concessão de crédito à habitação se mantenham negativas pelo menos até março de 2020. Já a inflação, que quando sobe faz as rendas subir, é mais difícil de prever, mas o banco central europeu tem sido bem-sucedido nos seus esforços em puxar por este indicador.

E para além dos custos?

1. Para poupar é preciso… ter outras poupanças

A grande diferença entre comprar e arrendar, para além do preço, é a distribuição do esforço. Comprar, como ilustrado, acarreta custos iniciais bastante avultados, que podem não estar ao alcance de qualquer carteira. Do lado do arrendamento, existe geralmente o pedido de adiantamento de duas rendas, uma como caução, o que representa um esforço muito inferior aos mais de 40.000 euros que a compra requer à partida.

Para além disso, “os bancos continuam a ser mais restritivos na concessão ao crédito” do que antes da crise, assinala ao ECO o Presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, Luís Menezes Leitão, o que deixa, muitas vezes, os interessados em comprar para o mercado de arrendamento. O último inquérito sobre o mercado de crédito lançado pelo Banco de Portugal diz que estes critérios tendem contudo a aliviar, dada a elevada concorrência.

A procura de crédito à habitação tem de facto crescido, e tudo indica que deverá continuar a aumentar. Nos primeiros oito meses de 2017, os bancos concederam 5.213 milhões de euros em novo crédito à habitação, 42% acima daquilo que se verificou no ano passado.

2. A casa é minha

No final, comprar, para além de poupar, significa ganhar um ativo. “O consumidor português continua a manter uma forte cultura de proprietário, o que influencia claramente a decisão de compra. Para além disso, investir em património imobiliário é também uma forma de poupança, que é potenciada pela mais-valia de longo prazo do imóvel“, comenta Ricardo Sousa, Administrador da Century21 Portugal.

O consumidor português continua a manter uma forte cultura de proprietário, o que influencia claramente a decisão de compra.

Ricardo Sousa

Administrador da Century 21 Portugal

3. É mais fácil rasgar um contrato de arrendamento

Já a grande vantagem de arrendar é a maior mobilidade, o que é conveniente sobretudo para as franjas mais jovens. “Basta rescindir o contrato de arrendamento” e pode mudar-se para outra cidade, em resposta a ofertas de emprego, ou para uma casa maior, no caso de se querer alargar a família, realça Romão Lavadinho, da Associação dos Inquilinos Lisbonenses. Fica-se ainda liberto da prestação ao banco que é uma “responsabilidade para a vida”, acrescenta.

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DBRS mantém rating de Portugal e não mexe no outlook

A DBRS manteve a notação da dívida portuguesa no nível BBB low, e deixou inalteradas as perspetivas de evolução (outlook). Elevados níveis de malparado e de dívida pública justificam a decisão.

A DBRS manteve a notação da dívida portuguesa no nível BBB low, e deixou inalteradas as perspetivas de evolução (outlook), como alguns analistas esperavam e que abriria a porta a uma subida do rating no próximo ano.

A agência canadiana justifica a sua decisão pelo facto de Portugal apresentar “um perfil de dívida favorável e uma posição externa sólida, em parte assente numa melhoria da competitividade comercial” do país. Mas os “desafios significativos” que o país enfrenta, “incluindo níveis elevados de dívida pública, baixo potencial de crescimento, elevados níveis de crédito malparado e de endividamento das empresas “, levou a agência a manter o rating e o outlook. Em causa estão também “as potenciais pressões de despesa pública”, acrescenta a DBRS no seu comunicado.

A decisão da agência canadiana era aguardada com alguma expectativa depois de em setembro a Standard & Poor’s ter surpreendido com uma revisão em alta da notação da República para fora da categoria “lixo”.

Para a DBRS, o rácio da dívida face ao PIB “permanece muito elevado, em 130,1% do PIB em 2016”. “Isto deixa as finanças públicas vulneráveis a choques adversos”, alerta a agência, apesar de o Executivo prever uma redução da dívida a partir deste ano. “São necessários excedentes primários sustentáveis e um crescimento estável, ao longo do tempo, para colocar a dinâmica da dívida numa trajetória descendente”, defende a DBRS.

O Ministério das Finanças reagiu positivamente a esta decisão, frisando que “o relatório que acompanha esta avaliação considera que esta notação reflete um perfil favorável da dívida pública e um saldo positivo da balança corrente, suportados pela melhoria da competitividade externa”.

[O rácio da dívida face ao PIB] deixa as finanças públicas vulneráveis a choques adversos. São necessários excedentes primários sustentáveis e um crescimento estável, ao longo do tempo, para colocar a dinâmica da dívida numa trajetória descendente.

Comunicado da DBRS

Os analistas consultados pelo ECO estavam divididos em relação a este decisão da DBRS. Mas a decisão chegou e não foi a mais positiva de todas. A DBRS acrescenta ainda que “o potencial de crescimento de Portugal permanece baixo”. “Apesar da perspetiva de crescimento de curto prazo ser forte, existe um certo grau de incerteza sobre a durabilidade do crescimento robusto no longo prazo”, alerta a DBRS, justificando essas dúvidas com “o potencial de crescimento de Portugal, que oscila entre 1,2% e 1,6%”.

Outro dos problemas que persiste na economia nacional, segundo a DBRS, são os “fracos níveis de investimento público e privado, a baixa produtividade laboral” que continuam a constranger o potencial de crescimento. Ainda que as reformas para aumentar os níveis de educação e de eficiência na Administração Pública estejam a ser implementadas, reconhece a agência, “os resultados podem demorar a produzir efeito”.

A DBRS deixa ainda uma nota positiva para a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e os aumentos de capital nos principais bancos em 2017 que “deixaram o setor bancário em melhor posição”. Ainda assim, “seria positivo reduzir o crédito malparado de forma mais sustentada”, acrescenta a DBRS.

A agência canadiana admite que “o rating poderá subir se as melhorias nas finanças públicas e o crescimento económico se tornarem mais permanentes, resultando numa trajetória descendente no rácio da dívida púbica”, mas também uma redução mais substancial do crédito malparado. Em sentido inverso, “um enfraquecimento no compromisso político para apoiar as políticas económicas sustentáveis ou uma deterioração na dinâmica da dívida” podem resultar numa revisão em baixa do rating, diz a DBRS, reconhecendo que esta perspetiva é menos provável.

Até final do ano, Portugal volta ao radar das agências de rating, a 15 de dezembro, com nova avaliação da Fitch, que pode ser a próxima a retirar a dívida nacional do nível considerado “investimento especulativo”.

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Apple ajuda Wall Street a bater recordes

  • ECO
  • 3 Novembro 2017

Os industriais S&P500 e o Dow Jones registaram a oitava semana consecutiva de ganhos, enquanto o tecnológico Nasdaq está na sexta semana consecutiva de ganhos.

Um pico nas ações do gigante Apple ajudaram a puxar os principais índices de Wall Street, num dia em que os investidores também estão a digerir os dados do mercado de trabalho nos Estados Unidos.

Os industriais S&P500 e o Dow Jones registaram a oitava semana consecutiva de ganhos, enquanto o tecnológico Nasdaq está na sexta semana consecutiva de ganhos, com as ações a subir para valores recorde.

É o caso da Apple, a empresa cotada em bolsa mais valiosa do mundo, cujas ações subiram 2,6%, num dia em que os clientes já fazem filas para comprar o último modelo do iPhone. A ajudar o desempenho da empresa criada por Steve Jobs estão as vendas superiores ao esperado nos feriados.

O Dow Jones subiu 0,1% para os 23.539,19 pontos, o S&P500 subiu 0,31% para os 2.578,84 pontos e o Nasdaq fechou nos 6.764,44 pontos, após uma subida de 0,74%.

De acordo com o Departamento do Trabalho, foram criados mais 261 mil empregos em outubro. Apesar de ser o melhor registo desde julho de 2016, o número acabou por ficar aquém do aumento de 310 mil postos esperados pelos economistas sondados pela agência Reuters.

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