Ano: 2018

Tecnologia

Problemas no Twitter? Não foi só consigo

O Twitter enfrentou problemas técnicos no final da tarde desta quinta-feira. Plataformas de monitorização alertam para "possível disrupção de serviço".

Depois de meia hora, voltou. O Twitter enfrentou alguns problemas técnicos ao final da tarde desta quinta-feira. O serviço registou elevada lentidão e vários erros quando se tenta publicar um tweet. No entanto, a rede social não está totalmente offline e alguns utilizadores, após várias tentativas, estão a conseguir fazer publicações. Alguns queixam-se de problemas técnicos no serviço, erros que o ECO também testemunhou.

De acordo com o site DownDetector, que monitoriza a disponibilidade de vários serviços online, existem “possíveis problemas no Twitter”. A plataforma indica que só na última hora terá recebido mais de 30 queixas de problemas no site do Twitter e na aplicação para Android. Outra plataforma semelhante, DownRightNow, indica que existirá uma “provável disrupção de serviço”.

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Até ao momento ainda não haverá uma explicação para o sucedido por parte da rede social. Ao tentar publicar um tweet, o ECO recebeu a mensagem “erro interno do servidor”. Só depois de várias tentativas é que foi possível publicar com sucesso. Além disso, likes e retweets também não estavam a ser processados corretamente. À hora de publicação deste artigo, o site do Twitter estava inacessível. Desconhece-se também a dimensão do problema.

(Notícia atualizada às 20h27.)

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Internacional

Governo angolano assume dívida de 8,1 mil milhões para desafogar Sonangol

  • Lusa
  • 18 Janeiro 2018

Governo angolano incorporou no stock da dívida pública governamental um financiamento contraído pela petrolífera do Estado.

O Governo angolano incorporou no ‘stock’ da dívida pública governamental, durante a administração de Isabel dos Santos na Sonangol, um financiamento contraído pela petrolífera estatal de 10.000 milhões de dólares (8.170 milhões de euros), revelou esta quinta-feira o ministro das Finanças.

A explicação foi avançada pelo ministro Archer Mangueira ao ser questionado pelos deputados, na Assembleia Nacional, durante o debate do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, sobre o crescimento da dívida pública governamental, admitindo que essa operação representou uma “alteração substancial” do rácio da dívida pública governamental.

Acrescentou que em 2015, o rácio da dívida pública governamental – que excluiu o setor empresarial do Estado – era de 51% do Produto Interno Bruto (PIB). Contudo, após essa operação, o mesmo rácio disparou em 2016 e 2017, respetivamente, para 65% e 67% do PIB.

Esta operação decorreu durante o período em que Isabel dos Santos, filha do ex-chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, assumiu a presidência do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol, entre junho de 2016 e 15 de novembro de 2017, quando foi exonerada pelo novo Presidente da República, João Lourenço.

Em causa, explicou Archer Mangueira, está um financiamento de 10.000 milhões de dólares contraídos pela petrolífera “para fazer face ao programa de investimentos da Sonangol” e que “teoricamente” deveria “estar registado no balanço” da petrolífera, o que não aconteceu para não impedir a empresa de voltar a endividar-se.

“Iria causar um problema adicional à Sonangol. Iria piorar os rácios da Sonangol. Sendo o Estado o acionista principal da Sonangol, decidiu sobre a reclassificação deste financiamento na conta do Estado. Ou seja, deixou de estar nos livros da Sonangol e passou a ser considerado suprimento do acionista principal, Estado, à Sonangol”, explicou o ministro das Finanças.

Acrescentou que esta reclassificação levou a uma quebra no rácio da dívida pública do setor empresarial, que desceu de 9,4% do PIB em 2016 para 7,3% no ano seguinte.

A despesa do OGE de 2018 com a dívida pública é uma das maiores preocupações admitidas pelo Governo angolano, que assume o objetivo, segundo Archer Mangueira, “pretende alterar a atual trajetória”, através de um “exercício de consolidação fiscal”.

O ministro das Finanças explicou que em 2018 o Estado vai precisar de contrair 1,128 biliões de kwanzas de dívida (cinco mil milhões de euros), enquanto necessidades liquidas, e que 4,153 biliões de kwanzas (18.650 milhões de euros), serão para pagar o serviço da dívida atual, respeitante a este ano.

No final de novembro, após sair da liderança da petrolífera, Isabel dos Santos afirma que quando chegou à petrolífera encontrou um serviço da dívida “incomportável”, com pagamentos de 7.000 milhões de dólares (5.720 milhões de euros) a desembolsar em 2016 e 2017.

A situação, explicou na altura, resultou de a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) “não ter conseguido refinanciar dívida há mais de dois anos”.

Isabel dos Santos acrescentou que no final de 2015, a Sonangol tinha uma dívida total aos bancos de 14.000 milhões de dólares (11.450 mil milhões de euros).

Após a “reestruturação financeira” que afirmou ter aplicado em 17 meses, a dívida bancária reduziu para 7.000 milhões dólares (5.720 milhões de euros) em junho de 2017, refere, e o serviço da dívida desceu para 2.600 milhões de dólares (2.125 milhões de euros) em 2017 e de 1.400 milhões de dólares (1.140 milhões de euros) em 2018.

Segundo Isabel dos Santos, em janeiro de 2017 a Sonangol concretizou a abertura de uma linha de financiamento de 500 milhões de dólares [421 milhões de euros] com o Afreximbank e com o Standard Chartered Bank.

Além disso, após uma reunião em Londres, a 09 de novembro último, com 23 bancos internacionais ficou acordado “e em fase final de assinatura” a “estruturação de três novas linhas de financiamento, que marcam “o grande regresso da Sonangol aos mercados financeiros internacionais”, a serem concretizadas até ao final de 2017 e com maturidades de cinco e sete anos.

A primeira linha de financiamento, de 650 milhões de dólares, é garantida pelos bancos Standard Chartered, Societé Generale, Natixis e Intesa, a segunda, de 1.200 milhões de dólares, pelo ICBC, China Minsheng e Standard Bank, e a terceira, de 450 milhões de dólares, pela Societé Generale, Natixis e ICBC Standard.

A nova administração da Sonangol, liderada por Carlos Saturnino, ainda não se pronunciou publicamente sobre este financiamento, nomeadamente se avança nos moldes previstos.

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Internacional

Álvaro Santos Pereira sobe a economista-chefe da OCDE

Ainda será aberto um concurso internacional, mas para já o ex-ministro da Economia assumiu interinamente o lugar de Catherine L. Mann, na liderança do Departamento de Economia da OCDE.

Álvaro Santos Pereira foi escolhido para liderar o Departamento de Economia da OCDE, assumindo as funções de Catherine L. Mann, a anterior economista-chefe. A Organização ainda vai abrir um concurso internacional para o cargo, mas, no entretanto, foi o ex-ministro da Economia português quem subiu. O anúncio foi feito esta quinta-feira, em Paris, soube o ECO.

Como economista-chefe do Departamento em exercício, Álvaro Santos Pereira será responsável por definir as orientações estratégicas da OCDE e por assegurar que o trabalho de estudo e análises do departamento tem alto impacto. Dos relatórios produzidos pelos peritos da OCDE destacam-se o Global Economic Outlook, os relatórios específicos sobre as economias de cada país membro e ainda o Going for Growth.

Álvaro Santos Pereira

Álvaro Santos Pereira

  • Diretor do departamento de Economia da OCDE
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Antes de assumir a posição, o ex-ministro português já era diretor do ramo de estudos específicos por país do departamento de Economia, desde 1 de abril de 2014. Catherine L. Mann saiu para liderar, a partir de fevereiro, o departamento de research do Citi, como Global Chief Economist.

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Mercados

Reguladores deixam o alerta: Investimentos em criptomoedas são “altamente especulativos”

A organização internacional dos reguladores dos mercados alerta para os riscos das criptomoedas. São "altamente especulativas" e os investidores põem "em risco a totalidade do capital investido".

“Investimentos altamente especulativos.” É assim que são vistas as operações de ICO pela entidade internacional que junta os reguladores dos mercados financeiros de vários países do mundo. Uma ICO é uma oferta pública inicial de moeda (initial coin offering), através da qual uma empresa angaria novo capital para um projeto, criando, como consequência, uma nova moeda virtual, transacionada num mercado totalmente desregulado.

“Há riscos claros associados a estas ofertas. As ICO são investimentos altamente especulativos nos quais os investidores estão a pôr em risco a totalidade do capital investido”, indica num comunicado a Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), da qual a CMVM portuguesa também faz parte. A entidade avança que reuniu em outubro e estas novas operações financeiras levantaram preocupação no seio da organização.

Numa ICO, os primeiros tokens de uma nova moeda virtual são vendidos aos investidores interessados. Normalmente, antes da operação, é mesmo feita uma pré-venda a um grupo restrito de investidores. No momento em que esses tokens começam a ser transacionados numa corretora, o seu valor fica sujeito às leis da oferta e da procura.

Há riscos claros associados a estas ofertas. As ICO são investimentos altamente especulativos nos quais os investidores estão a pôr em risco a totalidade do capital investido.

Organização Internacional das Comissões de Valores

Em comunicado

Organização vê “oportunidades legítimas” em algumas ICO. Mas não todas

Enquanto alguns dos investidores apostam nestas novas moedas por acreditarem na missão do projeto, a maioria costuma entrar nestas operações com a intenção de se desfazer destes tokens e arrecadar as mais-valias com a subida do seu valor. Por norma, as moedas também podem ser usadas para adquirir produtos ou serviços desenvolvidos pela empresa emitente. Ou seja, normalmente há uma utilidade associada, algo que é reconhecido pela organização de reguladores. Mas não é sempre assim.

“Enquanto alguns operadores providenciam oportunidades legítimas para financiar projetos e negócios, o aumento da segmentação das ICO para os investidores do retalho através de canais de distribuição online por pessoas muitas vezes localizadas fora da jurisdição do investidor — que podem não estar sujeitas a regulação ou podem operar ilegalmente em violação das leis existentes — aumenta as preocupações quanto à proteção dos investidores”, escreve a entidade, num comunicado emitido a partir de Madrid (Espanha).

Explica ainda a organização que “estas ofertas não são padronizadas”, e que “o seu estatuto legal e regulatório provavelmente depende das circunstâncias da ICO específica”. A Organização Internacional das Comissões de Valores junta-se assim às diversas autoridades que já vieram alertar para os riscos destas operações. A par dos investimentos de capital de risco, as ICO têm ganhado muita popularidade nos últimos anos, aproveitando a ascensão estratosférica de moedas virtuais como a bitcoin e o ethereum.

As pressões regulatórias na China e Coreia do Sul foram, de resto, um dos fatores a pesar na significativa pressão vendedora que provocou a “terça-feira negra” desta semana, em que as divisas desvalorizaram centenas de milhares de milhões de dólares. Esta quarta-feira, a tendência de queda continuou mas, esta quinta-feira, as moedas voltaram a subir, com valorizações que chegaram aos 40%.

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Mercados

Há 20 anos, a vontade de Belmiro de Azevedo levou a Ibersol entrar em bolsa

  • Juliana Nogueira Santos
  • 18 Janeiro 2018

No dia em que a representante da Burger King em Portugal comemora 20 anos de entrada em bolsa, a figura - e a vontade - de Belmiro de Azevedo também foi homenageada.

Comemoração dos 20 anos após a entrada da Ibersol da bolsa de Lisboa.

“O grande responsável pela entrada em bolsa da Ibersol foi o engenheiro Belmiro de Azevedo”, recordou, emocionado, António Pinto de Sousa, no dia em que a empresa que representa comemora duas décadas de entrada em bolsa. “Era um homem que discutia tudo. E preços então…”

Ao mesmo tempo que abria a primeira loja Ókilo no Centro Comercial Colombo, a vontade do homem Sonae de medir o valor da Ibersol através dos mercados foi cumprida. A Ibersol fez a sua IPO, com cada ação a valer quatro contos (o equivalente a vinte euros), a 27 de novembro de 1997.

 

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“Faz-se público que no próximo dia 27 de novembro serão admitidas à cotação, no mercado de cotações oficiais, 2.000.000 de ações escriturais do valor nominal unitário de 1.000$00 representativas da totalidade do capital social da “Ibersol – SGPS, SA”, pode ler-se no Boletim de Cotações.

No primeiro dia na ainda Bolsa de Lisboa, foram negociadas 275.215 ações a 5.530$ (equivalente a 26,69 euros). No dia de aniversário, as ações da empresa IBS 0,21% fecharam a sessão a cair 1,69% para 12,20 euros.

Vinte anos depois, com a abertura de mais de 500 unidades pela Península Ibérica — 648 no total — e marcas como a Pizza Hut e a Burger King em portefólio, o peso da empresa no principal índice bolsista nacional, e o simbolismo da empresa foi também definida pelo CEO da Euronext, Paulo Rodrigues da Silva.

“A Ibersol é uma empresa pela qual nós temos particular carinho”, afirmou Rodrigues da Silva. “Para além de estar há 20 anos em bolsa, é a única empresa que já estava cotada em 2000 e que está hoje no PSI-20.”

Ibersol

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IBS IBERSOL SGPS SA 0,21%

Para além de Belmiro de Azevedo, Pinto de Sousa aponta também a expansão do consumo como um dos fatores que fez da Ibersol uma empresa com uma capitalização bolsista de 365 milhões de euros. “Beneficiámos muito com a explosão dos centros comerciais em Portugal, apanhámos essa boleia”.

Fusão entre a Telepizza e Pizza Hut? “Vamos ser informados quando o mercado for informado”

No acordar da notícia que dá conta dos planos de fusão entre duas gigantes da restauração, a Telepizza e a Pizza Hut, o responsável da Ibersol pela relação com os investidores preferiu não adiantar informação aos presentes.

“Não somos os donos da Telepizza, nem da Pizza Hut. Temos os contratos em vigor e estes serão cumpridos”, justificou Pinto de Sousa, em resposta às perguntas do jornalista. “Vamos ser informados de alguma coisa quando o mercado for informado”.

Sobre as perspetivas de expansão de negócio, o presidente do conselho de administração da Ibersol, Alberto Teixeira, deixou claro que os planos para 2018 passam pela convergência entre o negócio português e o espanhol e pela abertura de novas unidades nos dois mercados.

Ações da Ibersol fecham a cair em dia de aniversário

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Tecnologia

ANAC continua a testar sistemas de inibição de drones para aeroportos

  • Lusa
  • 18 Janeiro 2018

O regulador da aviação civil continua a fazer testes a várias soluções para impedir que os drones entrem em zonas restritas, como os aeroportos. Ameaça à aviação comercial continua a existir.

O presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) garantiu esta quinta-feira que vão continuar a ser efetuados testes em equipamentos de identificação e inibição de drones em áreas sujeitas a restrições ou proibidas. “Nós já tivemos um primeiro exercício com uma empresa há uns meses e vamos continuar a fazer todos os testes para permitir às várias forças de segurança terem todo o leque de soluções disponível do mercado, fazer as suas próprias perguntas e, depois, escolher a solução que for mais adequada para elas”, disse à Lusa Luís Miguel Ribeiro.

O presidente da ANAC, que falava à agência Lusa no Aeródromo Municipal de Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, à margem de duas apresentações de equipamentos desenvolvidos por outras tantas empresas para identificar e inibir a entrada de drones (veículo aéreo não tripulado) em áreas restritas ou proibidas, sublinhou que se vive perante um “problema de segurança” cada vez com “mais acuidade”.

“As versões que nós aqui vimos [em Ponte de Sor] são para drones que não cumprem as regras, quer seja de forma deliberada, quer seja por desconhecimento dos seus proprietários. E são um problema de segurança que nos preocupa e que se colocará cada vez mais com o stock de drones que vai crescendo”, alertou. Perante este cenário, o presidente da ANAC garantiu que vão continuar a “ver, ouvir e a testar” equipamentos, uma vez que a tecnologia ainda é “bastante embrionária”, não tendo sido ainda apresentada uma solução que “funcione em 100% dos casos”.

Luís Ribeiro explicou ainda que os equipamentos já testados ou todos aqueles que ainda vão ser analisados no futuro, vão ser depois implementados pelas entidades que têm responsabilidades em aeroportos ou infraestruturas. “O que estamos a fazer é apresentar todas estas empresas e coordenar uma apresentação em que possam estar (as entidades) todas presentes. Depois o momento da aquisição ou não dependerá das próprias entidades e do Governo”, disse. “Naturalmente, com tecnologias maduras e preços razoáveis, naturalmente que a decisão de comprar ou não comprar será cada vez mais complicada face à ameaça que é crescente. Nós [ANAC] não decidimos a aquisição ou não, terão que ser as próprias empresas a fazê-lo”, sublinhou.

A ANAC registou 37 incidentes com drones nas proximidades dos aeroportos, desde a entrada em vigor do regulamento, em 13 de janeiro de 2017, mais do que os verificados nos últimos cinco anos. O regulamento da ANAC, em vigor há exatamente um ano, proíbe o voo de drones a mais de 120 metros de altura e nas áreas de aproximação e de descolagem dos aeroportos. Em 2013 e 2014 não há registos deste tipo de incidentes, enquanto em 2015 a ANAC recebeu reportes de cinco ocorrências, número que mais do que triplicou para 17 em 2016.

Dos 37 incidentes reportados em 2017 — 36 pela aviação civil e um por um avião militar nacional –, a maioria aconteceu nas proximidades dos aeroportos de Lisboa e do Porto, onde estes aparelhos violaram o regulamento e apareceram na vizinhança, nos corredores aéreos de aproximação aos aeroportos ou na fase final de aterragem, a 400, 700, 900 ou a 1.200 metros de altitude, de acordo com alguns dos relatos das tripulações.

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Atualidade

Famalicão lidera exportações do setor automóvel no norte

O setor automóvel assegura quase metade do total das exportações do concelho de Famalicão e representa 22% do volume de negócios total.

O concelho de Famalicão continua na senda dos bons resultados e assume-se como o líder das exportações da fileira automóvel na região norte. A indústria automóvel conta no concelho com 39 empresas, dá emprego a 4.996 pessoas, e é responsável por um volume de negócios de 1,061 mil milhões de euros, dos quais 905 milhões de exportações e 488 milhões de euros de valor acrescentado bruto, segundo dados macroeconómicos retirados do anuário estatístico regional, edição de 2016, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo estes dados, o setor automóvel assegura quase metade do total das exportações locais (1,9 mil milhões de euros), representando 22% do volume de negócios total do concelho (4,8 mil milhões de euros). Espanha é o principal mercado de destino dos bens transacionados.

Em termos de empresas, o destaque vai para a Continental Mabor, quarto maior exportador nacional e o primeiro ao nível do norte. Mas há outros players que merecem destaque e que formam um importante cluster na região, como a TMG Automotive, a Coindu, a Olbo&Mehler, o grupo Celoplás, a Tesco, a Vishay e a Injex.

De resto, o setor automóvel, que está disperso no resto do país, conta em Famalicão com empresas do setor da metalurgia, moldes, passando pelo fabrico de pneus e outros elementos em borracha e plástico.

Estas notícias acontecem depois de se ter ficado a saber, também com dados dos Anuários Estatísticos Regionais, edição de 2016, que Famalicão é o concelho com a melhor balança comercial do país, com um saldo positivo de 919 milhões de euros. O concelho apresenta um volume total de exportações de 1,9 mil milhões de euros, e um volume de importações de cerca de mil milhões de euros, conseguindo exportar sensivelmente o dobro do que importa. A este propósito o autarca de Vila Nova de Famalicão dizia ser “um presidente de Câmara Municipal muito feliz”.

A juntar a estes dados macroeconómicos, destaque para a taxa de desemprego do concelho que tem estado sempre abaixo da média nacional, atingindo em outubro os 6,85%. Entre janeiro e outubro de 2017, o número de desempregados do concelho desceu 577% estando hoje abaixo dos quatro mil, numa população total superior a 132 mil habitantes.

Dados do setor automóvel em Famalicão:

Número de pessoas ao serviço: 4.996

Número de empresas: 39

Volume de negócios: 1,061 mil milhões de euros

Exportações: 905 milhões de euros

Valor Acrescentado bruto (VAB): 488 milhões de euros

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Atualidade

A tarde num minuto

  • Rita Frade
  • 18 Janeiro 2018

Não teve tempo de ler as notícias esta tarde? Fizemos um best of das mais relevantes para que fique a par de tudo o que se passou, num minuto.

O Santander Totta deixou, esta quinta-feira, de travar as transferências dos seus clientes para a Coinbase. Na abertura do ano judicial, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que acordos para a Justiça são “arrojados” e “semente para o futuro“.

Após a notícia de que o banco estava a travar a compra de bitcoin através da Coinbase desde o final do ano passado, a instituição liderada por Vieira Monteiro voltou, a partir desta quinta-feira, a permitir transferências para a plataforma, apurou o ECO.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu – na abertura do ano judicial, em Lisboa – que a Justiça é “uma trave mestra num Estado democrático”. E assume que a sociedade se encontra “desperta” na área da Justiça. “Numa palavra: mais atual se apresenta, ainda que lançado por mim, um acordo na Justiça”.

Depois da EDP, da Galp e da REN, a Endesa torna-se, esta semana, a quarta energética a levar o Governo português a tribunal. Nas primeiras três, em causa estava sobretudo o pagamento da contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE). Desta vez, a Endesa revolta-se, mas por outros motivos. Atrás, foi novamente a EDP.

A procura de habitação continuará a ser muito superior à oferta, o que impulsiona a subida de preços em 2018, prevê a consultora CBRE, no seu relatório sobre tendência do imobiliário apresentado esta quinta-feira.

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) pede aos profissionais que ponderem acabar com o acordo com a ADSE caso se mantenha a proposta das novas tabelas de preços, que o bastonário considera “absolutamente incompatíveis com tratamentos de qualidade”.

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Advocatus

É preciso evitar a política criminal ‘à flor da pele’, diz o presidente do STJ

Segundo António Henriques Gaspar, que falava na abertura do ano judicial, é necessário “evitar a política criminal ‘à flor da pele’.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) disse hoje ser preciso “evitar a política criminal ‘à flor da pele’, condicionada por pressões que têm assinatura”, e criticou a “expansão absurda” do regime das contraordenações.

Segundo António Henriques Gaspar, que falava na abertura do ano judicial, é necessário “evitar a política criminal ‘à flor da pele’, condicionada por pressões que têm assinatura e resistir à manipulação das categorias através da expansão absurda e antidogmática do regime das contraordenações, que objetivamente expulsa o juiz do essencial”.

Na sua intervenção, o presidente do STJ considerou ainda importante refletir sobre o perigo do excesso de retórica à volta da chamada ‘criminalidade económica’, alegando que, “além do ruído, sobra uma noção sem muito conteúdo, quando as conceções da nova economia financeira lançam para o lixo crimes com bens jurídicos sedimentados e impõem ao legislador a fuga para o mundo das contraordenações”.

O juiz conselheiro defendeu que é preciso terminar a discussão estatutária dos magistrados e garantir um “estatuto decente”, alertando que “todas são questões políticas centrais que ultrapassam a capacidade de intervenção da justiça” e só podem ter “uma resposta política”.

“Não podemos é permanecer na tranquilidade do fingimento de que não existem”, acrescentou.

Reconsiderar a organização das vias de recurso para os processos civil e penal e reinventar métodos que permitam, com os cerca de 60 milhões de euros que o Estado gasta a cada ano, o patrocínio efetivo no apoio judiciário, foram outros desafios lançados por Henriques Gaspar.

Numa alusão ao Pacto de Justiça, o presidente do STJ lembrou que “o exercício tem de ser continuado, para definir um método de análise do resultado que permita dar-lhe coerência intra-sistemática”, dizendo que é agora o momento das instituições olharem sobre o conjunto, “para além das ideias avulsas ou de sugestões pragmáticas que nascem da circunstância e na circunstância e têm de ser resolvidas”.

Henriques Gaspar falou ainda da imparcialidade como forma de “compreensão da distância entre o juiz e a política, entre o juiz e o militantismo e entre o juiz e a opinião pública”, considerando que “aqui, as aparências contam muito” e que “a expressão de preconceitos ou pré-juízos afeta a imparcialidade”.

“É dever dos magistrados prevenir o ruído e os equívocos produzidos por formas de linguagem acessórias e inúteis, que estão aquém ou vão além da autonomia da liberdade de expressão funcional. É dever, também, decidir com a coragem tranquila, se necessário contra as novas multidões que não estão já na rua, mas nas novas formas de comunicação”, sustentou.

No seu discurso, o magistrado criticou a “corrida a formas de justiça privada e do apoio político que a acompanha, sem estudos de consequência nem preocupações sobre o risco” das mesmas.

Com fatores positivos apontou as taxas de resolução e recuperação dos processos os tribunais, dizendo que, na nova organização judiciária, “a gestão e o modelo estão a responder bem”.

Porém, referiu que falta um estudo completo sobre a confiança dos cidadãos na sua justiça, análise que está a ser feita pelo Conselho Superior da Magistratura, Procuradoria-Geral da República e Ordem dos Advogados.

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Telecomunicações

Anacom multa Vodafone por prestar “informações falsas”

  • Lusa
  • 18 Janeiro 2018

O regulador considera que a empresa de telecomunicações prestou "informações falsas, levando os clientes a subscreverem serviços aos quais não adeririam se não tivessem sido falsamente informados".

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aplicou uma coima de 11 mil euros à operadora Vodafone por “práticas comerciais desleais e infrações à Lei das Comunicações Eletrónicas”, nomeadamente ter prestado “informações falsas”, foi anunciado esta quinta-feira.

Numa nota publicada no seu ‘site’, a Anacom informa que “o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão condenou a Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, através de sentença proferida em 22 de novembro de 2017 (transitada em julgado), ao pagamento de uma coima única de 11.000 euros”.

Segundo o regulador, estão em causa “ilícitos” como o facto de a Vodafone “ter prestado informações falsas, levando os clientes a subscreverem serviços aos quais não adeririam se não tivessem sido falsamente informados”.

Acresce que a operadora não procedeu “à confirmação da denúncia de um serviço e ao seu desligamento, tal como solicitado por um cliente, no prazo de cinco dias úteis a contar da receção desse pedido”, adianta a Anacom.

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União Europeia

Merkel e Macron avançam com propostas comuns para a zona euro

  • Lusa
  • 18 Janeiro 2018

Berlim e Paris vão avançar com uma proposta que define uma base comum em relação ao imposto sobre as empresas.

França e Alemanha anunciaram esta quinta-feira que vão apresentar propostas comuns, entre março e junho, sobre a união bancária e a convergência fiscal, tendo em vista alcançar um acordo este ano para uma maior integração na zona euro.

A mensagem foi transmitida pelos ministros das Finanças dos dois países, Bruno Le Maire e Peter Altmaier, que explicaram numa conferência de imprensa conjunta, após um encontro em Paris, que há abertura para outros se juntarem a esta iniciativa para a construção de um compromisso.

“Há que atuar agora” para cumprir a vontade comum de “uma integração rápida da zona euro nos próximos meses”, indicou Le Maire, assinalando que o objetivo é que a zona euro esteja em condições de competir com a China e os Estados Unidos. Altmaier acrescentou que o prazo indicado para encerrar um acordo sobre a reforma da zona euro “vai até finais de 2018”.

Em matéria de fiscalidade, segundo o ministro francês, a ideia é que haja uma proposta franco-alemã, o mais tardar em junho, com uma base comum em relação ao imposto sobre empresas. O ministro alemão afirmou que se deve evitar uma competição nesta matéria no interior da União Europeia (UE).

Os dois ministros também indicaram que querem “regular o ‘bitcoin’” e outras moedas virtuais e que vão levar as suas sugestões à reunião do G20 que vai decorrer em março na Argentina.

Quanto à reforma fiscal adotada pela administração norte-americana, os ministros francês e alemão reiteraram “preocupações” e Le Maire afirmou que tem a intenção de as transmitir ao seu homólogo dos Estados Unidos durante o Fórum de Davos, que tem lugar na próxima semana.

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Advocatus

Bastonário diz que MP deve ser mais escrutinado

Guilherme Figueiredo criticou a impossibilidade de sindicância judicial das decisões do Ministério Público na fase de inquérito, alegando um défice de proteção de diretos fundamentais.

O bastonário dos advogados criticou hoje a impossibilidade de sindicância judicial das decisões do Ministério Público na fase de inquérito, alegando existir um défice de proteção de diretos fundamentais.

No processo penal, “deve ser pensada e ponderada a atual impossibilidade de sindicância judicial de decisões do Ministério Público, durante o inquérito, que contendam com direitos fundamentais, os quais, por princípio, nem deveriam ser da competência do Ministério Público, nos termos do artigo 32.º da Constituição”, disse Guilherme Figueiredo na cerimónia de abertura do ano judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.

Para o bastonário da Ordem dos Advogados, existe também “um problema sério de défice de proteção de direitos fundamentais quando estão em causa atos administrativos ou jurisdicionais manifestamente inconstitucionais”.

O advogado levantou também a questão da defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos na jurisdição constitucional.

A Ordem vai realizar um debate sobre a eventual consagração de um recurso de amparo que terá de contemplar pressupostos de “admissibilidade exigentes”, de forma a evitar os riscos de banalização do instituto e de bloqueio do Tribunal Constitucional”.

Na sua intervenção, Guilherme Figueiredo considerou também que há uma excessiva limitação de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, no âmbito do processo penal, restrição que se mostra desnecessária e desproporcionada e que “há mais garantias no processo civil do que no processo penal”.

“Importa realçar e criticar é o facto de atualmente estar vedado o recurso ao Supremo quando os arguidos sejam pessoas coletivas”, frisou.

O bastonário defendeu uma justiça de proximidade, um reforço da importância da advocacia e uma política de densificação de identidade das profissões jurídicas “um exercício profissional absolutamente incompatível com outra qualquer profissão”.

O bastonário defendeu ainda a realização de pactos na área, “mesmos que estes tenham um âmbito mais sobre o quotidiano e menos sobre a estruturação do sistema”, por forma a impulsionar um fórum da justiça ou “uma plataforma permanente de justiça”.

Esta plataforma, proposta no recente Pacto de Justiça, permitirá, segundo Guilherme Figueiredo, “uma discussão aberta e plural”.

Quanto ao Direito Fiscal, o bastonário defendeu ser “essencial aproximar as garantias do processo tributário ao processo civil, designadamente ao processo executivo: os contribuintes devem poder reagir contra as decisões do órgão executivo (o serviço de finanças) em tempo útil, através da subida imediata das reclamações judiciais contra atos desse órgão.”

“É impossível apelidar de justo o atual regime que impõe, como regra, a venda dos bens dos executados como passo prévio à subida das reclamações contra os atos de penhora e/ou venda, salvo em caso de prejuízo irreparável”, concluiu.

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