Estado arrecadou 5,3 mil milhões em impostos com relevância ambiental

  • Lusa
  • 7 Outubro 2019

O Estado arrecadou, no ano passado, 5,3 mil milhões de euros em impostos cobrados aos bens e serviços que prejudicam o ambiente, mais 4,3 % do que em 2018.

O Estado arrecadou, no ano passado, 5,3 mil milhões de euros em impostos cobrados aos bens e serviços que prejudicam o ambiente, mais 4,3 % do que em 2018, anunciou esta segunda-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os impostos com relevância ambiental são essencialmente os cobrados sobre produtos petrolíferos e energéticos, o imposto sobre veículos e o imposto único de circulação e corresponderam em 2018 a 7,4% do total de impostos cobrados, menos duas décimas percentuais do que no ano anterior.

De acordo com os dados do INE, o imposto sobre os petrolíferos e energéticos perdeu peso entre os com relevância ambiental de 2017 para 2018, passando de 69,2% do total para 67,3%. O imposto único de circulação representou no ano passado 12,3% dos com relevância ambiental e imposto sobre veículos 14,9%.

Em categorias, os impostos sobre a energia constituíram 72,1% da receita, os impostos sobre transportes 27,2% e os sobre a poluição e recursos representaram apenas 0,7%. Outros impostos sobre a energia — incluindo as licenças de emissão de gases com efeito de estufa, que mais do que duplicaram entre 2017 e 2018 — representaram 4,8% do total da receita.

A maioria dos contribuintes a pagar estes impostos — em dados de 2017 — foram as famílias (49,9%), cabendo 47,8% aos ramos de atividade. Em relação às taxas com relevância ambiental, os números disponíveis relativos a 2017 indicam que foram pagos 1,4 mil milhões de euros, um crescimento de 4,7% em relação a 2016.

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Meta do défice 0% pode “complicar negociações de Costa com a esquerda”, diz o ING

Costa quer chegar ao défice zero no próximo. Maior representação socialista no Parlamento dá-lhe mais poder, mas as contas públicas podem dificultar as negociações para a nova geringonça.

A vitória do PS nas eleições legislativas traz estabilidade ao país, apesar de o partido de António Costa ter falhado a maioria absoluta. Com maior poder no Parlamento, o novo Governo poderá ser mais prudente nas contas públicas, mas o objetivo do défice de 0% pode dificultar as negociações com os partidos à esquerda, segundo acredita Steven Trypsteen, economista para Portugal e Espanha, do banco holandês ING.

Consideramos que o novo Governo irá provavelmente ter maior prudência orçamental que o anterior“, escreveu Trypsteen, numa nota de comentário às legislativas deste domingo. O PS venceu as eleições com 36,65% dos votos e António Costa disse que vai procurar renovar a geringonça com o BE e a CDU, mas que vai tentar incluir também nesta solução o PAN e o Livre.

“Dado que o partido socialista não teve sucesso em conseguir a maioria absoluta, António Costa terá de procurar um parceiro para encontrar uma maioria parlamentar. Já indicou que as suas preferências continuam a ser a anterior constelação — um governo PS apoiado pelo Bloco de Esquerda e PCP –, mas isso irá depender das negociações”, sublinhou Trypsteen.

O economista do ING lembra que, desta vez, o ainda primeiro-ministro só precisa de um partido para ter maioria, enquanto em 2015 precisava de ambos. Ter mais lugares no Parlamento (106 mandatos) dá ao PS maior margem de manobra para essas negociações. No entanto, as contas públicas poderão dificultar um entendimento.

O PS conseguiu mais lugares que os partidos de direita juntos, o que aumenta a estabilidade política. Isto também implica que alguns partidos de esquerda poderão abster-se no Parlamento sem colocar em risco a sobrevivência de um Governo PS minoritário”, explica o economista.

Por outro lado, acrescenta que “um tema que poderá complicar o assunto é o foco de Costa na prudência orçamental”. Ao longo da campanha eleitoral, o socialista (que projeta um défice de 0% no próximo ano) defendeu que Portugal tem de manter-se no caminho da consolidação orçamental para resistir à desaceleração económica que se avizinha. “Este foco na prudência orçamental poderá tornar mais difícil que o Bloco de Esquerda ou o PCP apoiem o novo Governo“.

As negociações para a formação do próximo Governo deverão decorrer proximamente já que o Presidente da República vai receber os partidos com representação parlamentar já na próxima terça-feira. Marcelo Rebelo de Sousa vai começar pelo Livre, às 11h30, e terminar com o PS, às 20h00, quando deverá indigitar o primeiro-ministro.

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Marcelo tem “urgência”. Quer indigitar primeiro-ministro antes do Conselho Europeu

O Presidente da República justificou a maratona de audições com o Conselho Europeu da próxima semana e diz que haverá tempo para formar Governo. Da sua parte, garante que tudo fará pela estabilidade.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta segunda-feira que “vai fazer tudo para que haja estabilidade” e que ouve os partidos já esta terça-feira porque quer que o primeiro-ministro indigitado ouça os partidos com assento parlamentar antes de tomar uma posição no Conselho Europeu da próxima semana sobre o Brexit.

“Em termos de indigitação da audição dos partidos, que é uma razão de urgência que é o seguinte, na semana que vem há um Conselho Europeu muito importante que é para discutir o Brexit antes do dia 31 de outubro, e conviria que o primeiro-ministro indigitado ouvisse os partidos numa composição diferente do Parlamento, portanto já deste Parlamento acabado de eleger, sobre os temas europeus antes da tomada de posição no Conselho Europeu”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Relativamente às audições desta terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa disse que tenciona ouvir os partidos e transmitir uma mensagem clara: “Tal como aconteceu na legislatura anterior, o Presidente vai fazer tudo para que haja estabilidade”, disse.

Sobre um acordo que sustentasse a formação de um Governo semelhante ao da legislatura que agora terminou, Marcelo Rebelo de Sousa disse que essa “não é uma questão para o Presidente da República” e ainda que haverá tempo para o primeiro-ministro fazer as diligências para formar o novo Governo, tendo em conta o tempo que ainda demorará para saírem os resultados relativos à eleição dos deputados pelos círculos de fora da Europa.

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Startup de mobilidade Tier angaria 60 milhões. Indico reforça investimento

O montante angariado vai ser usado para a expansão da estratégia europeia e para continuar a construir a plataforma, segundo a startup de trotinetes elétricas.

A startup alemã de micro mobilidade Tier Mobility angariou 60 milhões de dólares (cerca de 55 milhões de euros) numa nova ronda de finamento Série B. A operação foi liderada pelos fundos Mubadala Capital e Goodwater Capital, mas contou também com o reforço do investimento pelo fundo de capital de risco privado português Indico Capital Partners.

Além destes três investidores, a ronda de financiamento contou com a participação de White Star Capital, Northzone, Speedinvest, Point9, Kibo Ventures, Market One e business angels como Nico Rosberg, que já eram tinham participações no capital da empresa de trotinetas elétricas. A Axa Investments e a Evli Growth Partners tornaram-se novos investidores na Tier Mobility.

O montante angariado vai ser usado para a expansão da estratégia europeia e para continuar a construir a plataforma, segundo explicou a startup em comunicado.

“Estamos extremamente entusiasmados de ter a Mubadala Capital e a Goodwater Capital a liderar esta ronda”, afirmou o cofundador e CEO da Tier, Lawrence Leuschner. “Com a sua profunda experiência em apoiar empreendedores de tecnologia de consumo em por todo o mundo, irão ajudar-nos a acelerar os nossos planos de expansão, levando a revolução da mobilidade para o número mais elevado de utilizados possível em todo o mundo“, acrescentou o gestor.

Em fevereiro, a Tier tinha fechado uma outra ronda de financiamento Série A num total de 25 milhões de euros, na qual a portuguesa Indico entrou com 3,25 milhões. Desde então, a startup passou a estar presente em 40 cidades de 12 países.

Acreditamos profundamente que a micro mobilidade chegou para ficar como forma de transporte, especialmente na Europa. Estamos confiantes que a Tier Mobility está na melhor posição para se tornar o player líder na Europa e no mundo”, sublinhou Amer Alaily da Mubadala Capital.

A sociedade de advogados Cuatrecasas foi quem assessorou a operação de investimento na startup alemã. A equipa que prestou a assessoria jurídica foi constituída por Vasco Bivar de Azevedo, sócio da Cuatrecasas, e por Francisco Martins Caetano, associado da sociedade, que centram a sua atividade na área de societário e M&A.

Em janeiro, a sociedade ibérica também assessorou a Indico no lançamento do primeiro fundo de investimento em capital de risco, que contava com mais de 46 milhões de euros para investir em startups tecnológicas.

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António Varela desiste de ser chairman do Crédito Agrícola após dúvidas do supervisor

  • ECO
  • 7 Outubro 2019

Banco de Portugal tinha levantado dúvidas sobre a proposta de António Varela para presidir ao conselho de administração do Crédito Agrícola por ser acionista de empresa que é parceira do Banco CTT.

António Varela acabou por desistir de ser o próximo chairman do Crédito Agrícola, cargo para o qual havia sido proposto em março. Isto aconteceu depois de o Banco de Portugal ter levantado dúvidas sobre o facto de ser acionista de uma empresa que é parceira do concorrente Banco CTT. Foi a demora no processo de aprovação pelo supervisor levou Varela a não esperar mais pela luz verde para iniciar funções.

O próprio António Varela confirmou a desistência ao Expresso (acesso livre). Tendo em conta toda a espera, “tinha a intenção de apresentar a renúncia às funções na Caixa Central do Crédito Agrícola”, referiu o antigo administrador do Banco de Portugal àquele jornal. A renúncia será formalizada esta semana.

Na passada sexta-feira, o Jornal Económico (acesso pago) tinha dado conta de que António Varela arriscava um chumbo do supervisor liderado por Carlos Costa, que tinha levantado dúvidas relacionadas com o facto de ter 50% de uma start-up, a Netinvoice, de intermediação de compra e venda de faturas passadas por empresas de pequena dimensão, que começou por ter o Banco CTT como principal parceiro.

Ao Expresso, António Varela disse que a carta de renúncia já estava escrita mesmo antes da notícia do Jornal Económico e que se encontrava na sua advogada para avaliação.

António Varela fez parte da lista que venceu as eleições para o Crédito Agrícola, liderada por Licínio Pina. Todos os nomes eleitos para os órgãos sociais do banco receberam luz verde do Banco de Portugal, à exceção de Varela.

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Guilherme Dray nomeado board member da PABA

O especialista em direito do trabalho da sociedade Macedo Vitorino & Associados foi nomeado board member da PABA. A associação luso-americana tem como principal objetivo aprofundar a área jurídica.

O sócio e advogado da Macedo Vitorino & Associados, Guilherme Machado Dray, foi nomeado board member da Portugueses American Bar Association (PABA).

A associação luso-americana de advogados e profissionais de direito foi criada em 2018, em Washington DC, e tem como principal objetivo aprofundar o estado de direito e as profissões jurídicas. Garantir uma maior proximidade entre as comunidades jurídicas dos Estados Unidos da América e de Portugal, fortalecendo os laços de cooperação entre ambos os países, é também um dos intuitos da PABA.

Constituída no âmbito da PALCUS – The Portuguese-American Leadership Council of the United States, que tem por missão promover a comunidade luso-descendente dos Estados Unidos da América a nível económico, profissional, cultural e político, a PABA visa apoiar iniciativas em ambos os países, que fortaleçam a cooperação e apoiem as próximas gerações de estudantes de direito e de juristas luso-americanos.

Recentemente, a sociedade reforçou a equipa de laboral com a integração de Magda Sousa Gomes como advogada associada sénior.

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Farfetch lança Startup Bootcamp para falar de business growth

Unicórnio fundado pelo português José Neves lança programa de worshops e masterclasses. Iniciativa está integrada na aceleradora da empresa, Dream Assembly, lançada em 2018.

A Farfetch, através da sua aceleradora de startups Dream Assembly, vai lançar esta terça-feira a primeira edição do Startup Bootcamp. A ideia é criar um dia intensivo de workshops e masterclasses dedicadas ao business growth, ou seja, a estratégias e práticas de crescimento do negócio.

O bootcamp decorre no escritório da Farfetch em Lisboa, e destina-se a startups com projetos ligados à tecnologia nas indústrias da moda e do retalho, detalha a empresa. A sessão inaugural da iniciativa vai incluir 32 startups e a participação é possível mediante inscrição (ainda que, neste momento, já não haja vagas disponíveis).

Criada em 2018, a Dream Assembly ganha agora, segundo a empresa, uma “nova dimensão”. No evento, os participantes vão ouvir profissionais da Farfetch e convidados externos a falar sobre experiências em áreas tão distintas como market & customer research, product management, ou social media marketing. “O Startup Bootcamp representa mais um investimento na missão inicial da Dream Assembly de retribuir à comunidade, ajudando a nova geração de empresas tecnológicas a escalarem os seus negócios”, acrescenta a empresa em comunicado.

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Marcelo faz maratona para indigitar primeiro-ministro. Começa pelo Livre, acaba no PS

  • Lusa
  • 7 Outubro 2019

Presidente da República vai ouvir na terça-feira os partidos com representação parlamentar. Programa arranca antes de almoço, com o Livre, terminando às 20h00 com António Costa.

O Presidente da República vai ouvir na terça-feira os partidos com representação parlamentar a começar pelo Livre, às 11h30, e terminando com o PS, às 20h00, tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro.

De acordo com uma nota publicada hoje no site da Presidência, as audições começarão pelo Livre, o partido menos votado, às 11h30, e terminarão com o PS, às 20h00. Seguem-se as reuniões com a Iniciativa Liberal, às 12h00, o Chega às 12h30, o PEV às 13h00 e o PAN às 13h30.

À tarde, as audições no Palácio de Belém são retomadas às 16h00, hora prevista para a reunião com o CDS-PP. Seguir-se-á o PCP, às 17h00, o Bloco de Esquerda às 18h00, o PSD às 19h00 e o PS às 20h00.

“Dado que se realiza a 17 e 18 de outubro um importante Conselho Europeu, nomeadamente por causa do Brexit, o Presidente da República receberá já na próxima terça-feira, dia 8 de outubro, em audiência, os partidos políticos com representação parlamentar, tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro”, lê-se num comunicado divulgado domingo à noite.

O PS venceu as legislativas de domingo, sem maioria absoluta, seguindo-se PSD, BE, CDU (PCP/PEV), CDS-PP e PAN. Chega, Iniciativa Liberal e Livre elegeram pela primeira vez deputados nestas eleições, em que, pelas 00h30 de hoje, estavam apuradas todas as freguesias do território nacional, faltando contabilizar apenas votos dos círculos da emigração.

O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.

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Revista de imprensa internacional

  • ECO
  • 7 Outubro 2019

Espanha mais conservadora sobre a economia, enquanto a Grécia está mais otimista sobre as contas públicas. O HSBC vai fazer despedimentos, enquanto a Telefónica negoceia a compra da Oi.

As projeções económicas de vários países da Zona Euro estão em destaque nas notícias, à medida que se aproxima a data em que têm de enviar os Orçamentos do Estado para a Comissão Europeia. Do outro lado do Atlântico, continua o processo de impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. No campo empresarial são os despedimentos no HSBC e a venda da Oi que merecem destaque.

Financial Times

HSBC vai despedir dez mil trabalhadores para cortar custos

O HSBC planeia despedir até dez mil funcionários, mais de 4% da força de trabalho, no âmbito de um plano de corte de custos que o seu presidente interino Noel Quinn pretende implementar. O plano representa a mais ambiciosa tentativa do banco britânico em anos de cortar custos, disse o jornal, citando duas pessoas próximas do processo. Os despedimentos irão concentrar-se principalmente em postos de trabalho com remunerações mais altas. Leia a notícia completa no Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Cínco Días

Espanha prepara revisão em baixa do PIB

A ministra da Economia e Empresas de Espanha, Nadia Calviño, abriu a porta a um corte nas projeções de crescimento económica. A revisão em baixa do produto interno bruto (PIB) “é uma possibilidade”, segundo a ministra, que deverá enviar o cenário macroeconómico para Bruxelas antes da data limite de 15 de outubro. Apesar de admitir a revisão, Calviño, disse “nada faz antecipar uma crise” e muito menos da intensidade da última. Leia a notícia completa no Cínco Días (acesso livre e conteúdo em espanhol).

Expansión

Telefónica negoceia pacto com Slim e TIM para comprar Oi

A Telefónica está a negociar com os principais rivais no mercado brasileiro, a América Movil, do bilionário Carlos Slim, e os italianos da TIM, para se juntarem na compra de ativos da Oi, a quarta operadora do país e onde a portuguesa Pharol detém cerca de 5%, adianta a imprensa espanhola esta segunda-feira. A ideia passa por comprar a Oi em conjunto e depois repartir os ativos entre as três empresas. Leia a notícia completa no Expansión (acesso livre e conteúdo em espanhol).

Reuters

Diplomatas norte-americanos vão testemunhar sobre Trump no caso da Ucrânia

Uma série de diplomatas norte-americanas vão, ainda esta semana, a Washington para serem questionados à porta fechada, numa altura em que o Partido Democrata continua a construir o impeachment do presidente Donald Trump e a Casa Branca procura formas de atrasar o processo. Os testemunhos serão sobre as alegações de que Trump terá pressionado o homólogo ucraniano, Vladimir Zelenski, em julho passado, para investigar Hunter Biden, filho de Joe Biden, vice-presidente no mandato do presidente Barack Obama e atual candidato democrata à Casa Branca. Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre e conteúdo em inglês).

Bloomberg

Grécia antecipa excedente primário em 2020

O Governo da Grécia reviu as projeções para o crescimento económico do país e antecipa uma expansão de 2,8% em 2020. A projeção deverá permitir ao país cumprir a meta de excedente primário acordado com os credores internacionais enquanto mantém medidas de alívio fiscal. Até agora, a expectativa era que as medidas com as quais o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis se comprometeu criassem um défice primário de 900 milhões de euros. Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado e conteúdo em inglês).

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Fitch: Eficiência de custos dos banca nacional exige mais investimento em tecnologia

A Fitch aplaude os progressos dos resultados dos bancos nacionais na primeira metade do ano, mas salienta a necessidade de investirem mais em tecnologia com vista a melhorem os custos de eficiência.

A Fitch emitiu uma nota onde destaca os progressos conseguidos pelos bancos nacionais na primeira metade do ano. Sublinha a melhoria do nível da qualidade dos seus ativos e da rentabilidade, mas apela ainda à necessidade de mais investimento em tecnologia como forma de os bancos aumentarem a eficiência dos seus custos.

Numa nota divulgada nesta segunda-feira, a agência de notação financeira começa por destacar o facto de os bancos portugueses terem continuado a reduzir os elevados níveis de ativos problemáticos na primeira metade do ano. Neste âmbito, estima que o rácio médio das imparidades dos empréstimos dos seis principais bancos nacionais (Caixa Geral de Depósitos, BCP, Santander Totta, Novo Banco, BPI e Banco Montepio) se tenha reduzido para cerca de 9,6% no final de junho, valor que compara com os 11% que vigorava no final de 2018, destacando as elevadas vendas de ativos, curas e reconhecimento nas contas de imparidades.

A agência destaca ainda a recuperação da rentabilidade operacional em resultado de um controlo mais adequado de custos, custos mais baixos de financiamento e queda dos custos com imparidades. Mas antecipa que, devido às perspectivas de baixas taxas de juro, à fraca procura de crédito e à concorrência forte, as margens da maioria dos bancos deverão ficar mais “apertadas”.

Relativamente aos buffers de capital, explica que estes melhoraram na primeira metade do ano devido a geração de resultados, à emissão de instrumentos subordinados e à redução de riscos.

Apesar desse balanço positivo, a Fitch aponta para três áreas em que considera ser necessário estar atento. Uma delas prende-se com a necessidade de os bancos mitigarem a pressão sobre os resultados. “Com a pressão sobre a qualidade dos ativos a reduzir-se, os bancos focam-se de forma crescente na melhoria dos custos de eficiência”, diz a Fitch que considera que o rácio cost-to-income do setor ao nível de 55% “é aceitável”, mas destaca ao mesmo tempo a necessidade de melhorias desse indicador face “aos desafios estruturais em atingir crescimento de receitas em Portugal”. Diz que os bancos precisam de fazer mais esforços em termos de investimento em tecnologia e em sistemas, considerando tal como “crucial para aumentar a eficiência de custos”.

Outra das áreas que a Fitch considera que irão marcar o mapa dos bancos prende-se com a emissão de dívida no âmbito do chamado MREL (requisito mínimo de fundos próprios e créditos elegíveis), que obriga os bancos europeus com importância sistémica a constituir uma almofada financeira adicional para fazer face dificuldades.

Segundo as estimativas da agência, os seis principais bancos portugueses vão precisar de emitir entre sete mil milhões e nove mil milhões de euros — a Caixa já anunciou que vai ter de emitir 2.000 milhões até final de 2022.

Por fim, no que toca ao novo enquadramento legal relativo aos NPL (non performing loans), após Banco Central Europeu (BCE) ter revisto recentemente as normas, a Ficth considera que os bancos estão a acelerar a redução dos stocks de malparado de forma a mitigar o impacto nos requisitos do SREP (Processo de Análise e Avaliação pelo Supervisor), “que continuam difíceis de calcular”.

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Nobel da Medicina atribuído a três cientistas que estudaram adaptação das células à disponibilidade de oxigénio

  • ECO e Lusa
  • 7 Outubro 2019

William Kaelin e Gregg Semenza e o britânico Peter Ratcliffe ganharam o Nobel da Medicina pela investigação sobre como as células sentem e se adaptam à disponibilidade de oxigénio.

O prémio Nobel da Medicina foi atribuído a três cientistas pelas suas descobertas relativas à forma como as células detetam e se adaptam à disponibilidade de oxigénio, anunciou a Academia esta segunda-feira.

O galardão foi atribuído aos cientistas norte-americanos William Kaelin e Gregg Semenza e ao britânico Peter Ratcliffe.

Este é o primeiro dos prémios Nobel a ser anunciado este ano, seguindo-se nos próximos dias os galardões relativos à Física, Química, Literatura, Economia e Paz.

No caso do Nobel da Literatura, um dos mais antecipados a par do Nobel da Paz, serão entregues dois galardões este ano, relativos aos anos de 2018 e 2019, depois de no ano passado a atribuição ter sido suspensa devido a um escândalo de assédio sexual na Academia.

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Telefónica negoceia pacto com Slim e TIM para comprar Oi

  • ECO
  • 7 Outubro 2019

Segundo a imprensa espanhola, a Telefónica está a negociar com os rivais no mercado brasileiro uma fórmula para ficarem com a brasileira Oi, onde a Pharol detém cerca de 5%.

A Telefónica está a negociar com os seus principais rivais no mercado brasileiro, a América Movil, do bilionário Carlos Slim, e os italianos da TIM, para se juntarem na compra dos ativos da Oi, a quarta operadora do país e onde a portuguesa Pharol detém cerca de 5%, adianta a imprensa espanhola esta segunda-feira.

A ideia passa por comprar a Oi em conjunto e depois repartir os ativos entre as três empresas, noticia o Expansión (acesso livre/conteúdo em espanhol).

O jornal refere que a situação da Oi preocupa o Governo brasileiro e o regulador Anatel, tendo em conta o momento delicado que a operadora atravessa e que pode ter impacto negativo nos 37,5 milhões de clientes móveis, 5,7 milhões de banda fixa e 1,15 milhões de televisão por satélite.

A Oi entrou em processo de recuperação judicial em 2016, com uma dívida de 14,4 mil milhões de euros, mas tem demorado a mostrar resultados positivos.

Face à situação de crise, a operadora brasileira está a vender ativos: a divisão de telefonia móvel, o negócio de torres de telecomunicações, os centros de dados, a rede de fibra ótica em São Paulo e ainda parte dos ativos fora do Brasil, sobretudo a filial em Angola. Pode, no entanto, acabar a ser vendida na sua totalidade.

A Telefónica está a ser assessorada pelo JPMorgan com vista à potencial aquisição do negócio móvel da Oi.

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