Banco de Portugal contra retenção de juros dos depósitos pela CGD

A CGD decidiu deixar de pagar juros nas pequenas poupanças. Retornos abaixo de um euro não vão ser pagos aos clientes, decisão que não agrada ao supervisor da banca.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) decidiu deixar de pagar juros nas pequenas poupanças. Sempre que o depósito render menos de um euro, o banco público retém esse valor, prática que desagrada ao Banco de Portugal. Carlos Costa já fez saber o descontentamento à administração de Paulo Macedo, sabe o ECO.

“O Banco de Portugal já transmitiu à CGD a sua posição relativamente à política de pagamento de juros de depósitos a prazo recentemente anunciada por esta instituição de crédito”, afirmou fonte oficial do supervisor. O ECO tentou contactar a CGD, mas ainda não conseguiu obter uma reação.

O banco estatal decidiu, na semana passada, alterar a forma como vai remunerar a poupança dos seus clientes. “A partir de 1 de agosto de 2019, será alterada a regra de pagamento de juros nos depósitos a prazo e depósitos poupança, pelo que não serão pagos juros sempre que o valor ilíquido dos juros calculados seja inferior a um euro”, informou o banco liderado por Paulo Macedo numa carta enviada aos clientes.

"Banco de Portugal já transmitiu à CGD a sua posição relativamente à política de pagamento de juros de depósitos a prazo recentemente anunciada por esta instituição de crédito.”

Banco de Portugal

Fonte oficial

Esta decisão faz com que as poupanças mais pequenas deixem de ser remuneradas, até porque ao mesmo tempo o banco decidiu cortar as taxas praticadas. Tendo em conta as poupanças que viram as taxas revistas em baixa, só os clientes que tenham um valor acima dos 6.667 euros receberão os juros, isto caso a política não seja revertida.

Recorde-se que a decisão da CGD mereceu a crítica da Deco. “Não é correto o que a Caixa está a fazer. Isto significa que todos os depósitos com prazo de um ano e abaixo de 6.670 euros não vão render qualquer juro, penalizando os pequenos aforradores. É por isso é que é imoral. O banco público devia incentivar as poupanças”, afirmou ao ECO o economista da Deco António Ribeiro.

Mais recentemente, também o Bloco de Esquerda se insurgiu contra a prática anunciada da CGD. A deputada bloquista Mariana Mortágua considerou que a decisão de não pagar juros quando o valor ilíquido é inferior a um euro “não é mais do que uma comissão encapotada que penaliza as poupanças mais baixas” e que “contraria os desígnios de um banco público”.

(Notícia em atualização)

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Tesouro quer ir ao mercado buscar até 4 mil milhões de euros em dívida de curto prazo no terceiro trimestre

Além da colocação de bilhetes do Tesouro, o IGCP irá também realizar emissões de obrigações mantendo a estratégia de alongar maturidades. Portugal tem 65% das necessidades de financiamento cobertas.

Portugal prepara-se para emitir até quatro mil milhões de euros em bilhetes do Tesouro (BT) ao longo do terceiro trimestre. Numa altura em que os juros da dívida estão cada vez mais baixos e com 65% das necessidades de financiamento cobertas, o IGCP — Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública deverá também ir ao mercado para colocar títulos de médio prazo.

O programa de financiamento do IGCP divulgado esta quarta-feira indica que o Tesouro pretende realizar três leilões duplos até setembro. O primeiro será já a 17 de julho com a colocação de entre 1.250 e 1.500 milhões em BT a seis e 12 meses. Segue-se uma emissão dos mesmos títulos a três e 11 meses (entre 750 e 1.000 milhões) a 21 de agosto.

A 18 de setembro, Portugal deverá colocar ente 1.250 e 1.500 milhões de euros em BT a seis e 12 meses. No caso das obrigações do Tesouro (OT), o IGCP divulga as datas dos leilões apenas na sexta-feira anterior à realização. “No próximo trimestre, o IGCP prevê emissões de OT através da combinação de sindicatos e leilões, sendo esperadas colocações de 1.000 a 1.250 milhões de euros por leilão”, revela o programa de financiamento.

Portugal tem pago juros cada vez mais baixos nas emissões de nova dívida. A presidente do IGCP, Cristina Casalinho lembrou, esta terça-feira no Parlamento, que “o custo de financiamento baixou de 2,6% para 1,8% em 2018 e atualmente situa-se em 1,5%”.

Este é um mínimo histórico nos custos de emitir nova dívida que se tem espelhado nos juros da dívida em mercado secundário, que também negoceiam no nível mais baixo de sempre. A yield da dívida portuguesa a 10 anos caiu esta quarta-feira pela primeira vez abaixo de 0,30%, sendo que a Portugal regista já taxas negativas até ao prazo de sete anos.

O baixo juro pedido pelos investidores para comprarem nova dívida portuguesa tem sido usado pelo país para se financiar a baixo custo e pagar empréstimos mais caros ou trocar títulos em mercado por outros com maturidades mais longas. Cristina Casalinho reafirmou ainda que o IGCP pretende manter esta estratégia com emissões de títulos a 10 e 15 anos em resposta ao apetite do mercado.

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As cinco tecnologias que agitam a indústria seguradora

  • ECO Seguros
  • 3 Julho 2019

São incontornáveis, entraram na vida do sector e tornaram-se um instrumento competitivo. Eis as cinco tecnologias que mais vão afectar o negócio dos seguros.

As novas tecnologias constituem um fator de transformação do setor segurador. Quais delas vão ser decisivas? A “Argus de l´assurance”, em colaboração com o fundo de investimentos Astorya, especializada em seguros, efetuou um levantamento das tecnologias que têm impacto sobre o setor e indagou sobre o seu potencial no futuro.

  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A Inteligência Artificial é muito mais que uma moda, é a tecnologia que terá maior impacto no setor segurador, como o confirmam cerca de metade dos responsáveis entrevistados no inquérito internacional conduzido pela consultora Accenture. Destacam-se duas aplicações: as ferramentas de apoio às vendas e a gestão de sinistros, com várias insurtechs a recorrer às técnicas de “machine learning” e redes neurais. Assim a holandesa Friss recorre à Inteligência Artificial para representar graficamente os esquemas de fraude nos seguros, algo difícil de obter através de meios tradicionais de análise. Outros procuram melhorar o processo decisório dos avaliadores ou até mesmo misturar Inteligência Artificial e visualização de imagens para estimar os custos de um sinistro. A Inteligência Artificial funciona como um complemento decisivo das bases de dados das seguradoras, permitindo-lhes especializar-se em segmentos do negócio (saúde, automóvel…)

  • BLOCKCHAIN

Há vários anos que a tecnologia Blockchain vem merecendo o interesse por parte de todos os setores da economia, mas, até ao momento, teve poucas aplicações concretas no setor segurador. Os operadores parecem estar conscientes disso. Em França, no final de 2017, 14 seguradoras juntaram-se ao grupo de trabalho Blockchain da comissão digital da Federação de Seguros de França (FFA) para as primeiras trocas de dados seguras. Outro projeto mais detalhado: A Axa associou-se ao Lille Fintech Utocat, no final de 2017, no projeto Fizzy, uma plataforma de seguros paramétrica que recorre à blockchain para cobrir atrasos de aviões. Mas a aplicação mais bem-sucedida até agora respeita ao seguro marítimo e ao projeto Insurewave, que reúne a AP Møller-Maersk, Axa XL e MS Amlin e a corretora Willis Towers Watson. Objetivo: cobrir o risco de mais de mil navios mercantes quase em tempo real.

  • API

Na banca, com o surgimento do ‘open banking’, a tecnologia API (interface de programação de aplicativos) impôs-se gradualmente como uma obrigação. Funcionando como uma porta de entrada para parceiros externos com o objetivo de criar ecossistemas de serviços, as APIs também representam uma oportunidade para as seguradoras se aproximarem de ‘players’ de tecnologia que complementem as soluções desenvolvidas internamente, ou de outros atores, para distribuir os seus produtos.

A insurtech Kasko trabalha em estreita colaboração com as seguradoras na criação e distribuição de produtos adaptados aos novos canais, bem como na flexibilização da gestão tendo como base as APIs. Uma tecnologia que exige interligação com sistemas de TI existentes e que chega a impor que se repensem certos processos. É, portanto, uma questão mais ampla aquela que as seguradoras enfrentam: a capacidade de repensar os sistemas de computadores para se adaptar às novas necessidades do mercado.

  • BIG DATA

As seguradoras têm, em todo o mundo, projetos de investimento em Big Data envolvendo cerca de 2 mil milhões de euros, um valor que deve aumentar em 50% até 2021. O tema não é novo e já surgiram várias estratégias : a Axa criou em 2014 um Laboratório de Inovação de Dados. Explora atualmente no “Axa Next” projetos que “integram dados e tecnologias inovadoras para desenvolver novos modelos de negócio”, explica Marcin Detyniecki, responsável por investigação da Axa.

  • INTERNET DAS COISAS

Em 2015 a Internet das Coisas, com a abundância de dados e de tecnologias interligadas, revolucionou segmentos da atividade, como o seguro automóvel ou o seguro individual. Continua a concentrar grandes investimentos das seguradoras. Em Itália, a Generali, por exemplo, criou a Jeniot, uma empresa dedicada ao seguro conectado, e há muitas iniciativas relativas ao automóvel ou à casa conectada. Entretanto, as insurtechs surgiram com as suas soluções inovadoras. A Lloyd’s adotou uma. Está a otimizar a cadeia de suprimentos de produtos sensíveis, introduzindo sensores (temperatura, humidade etc.), os quais permitem simplificar e proteger os problemas de transporte e as questões de cobertura com eles relacionadas.

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Allianz compra seguros Auto no Brasil

  • ECO Seguros
  • 3 Julho 2019

A seguradora alemã deverá adquirir uma parte do negócio da SulAmérica, a quinta maior seguradora no ramo automóvel do Brasil.

A seguradora alemã Allianz apresentou uma proposta, não vinculativa, para a aquisição do negócio automóvel da SulAmérica, uma seguradora brasileira que tem uma quota de mercado de 9,6% no seu país tendo em conta o volume de prémios emitidos e é a quinta maior seguradora automóvel, dando cobertura a uma frota de mais de 1,6 milhões de veículos. O ramo automóvel valeu a esta seguradora uma receita de cerca de 160 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano.

Caso a transação se concretize a SulAmérica deverá concentrar o seu negócio nas áreas da saúde, odontologia, vida, produtos de reforma e gestão de ativos.

São domínios em que a SulAmerica tem investido, sendo que, em outubro de 2018, anunciou a aquisição da Prodent Assistência Odontológica por cerca de 335 milhões de euros.

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Redes sociais com falhas. Facebook é o mais afetado

  • ECO
  • 3 Julho 2019

Os serviços do grupo Facebook, incluindo Messenger, WhatsApp e Instagram, estão a registar algumas falhas. Também há problemas nas mensagens diretas enviadas no Twitter.

Os principais serviços do grupo Facebook estão a apresentar falhas esta quinta-feira. O ECO confirmou que alguns dos problemas também estão a afetar os utilizadores portugueses: é impossível descarregar imagens recebidas através do WhatsApp e algumas fotografias publicadas no Instagram também não estão a aparecer no feed.

O portal DownDetector, que monitoriza a disponibilidade dos principais serviços digitais, mostra uma súbita subida no número de falhas reportadas pelos utilizadores em aplicações como o Facebook, o WhatsApp, o Instagram e até o Messenger:

Falhas reportadas nas apps do Facebook disparam:

Fonte: DownDetector

O mesmo portal também aponta para falhas nas mensagens do Twitter, que não pertence à mesma empresa, o que poderá indiciar um problema mais generalizado. O ECO confirmou que as mensagens enviadas de forma privada a outros utilizadores não estão a ser entregues.

Este problema acontece poucos meses depois de o Facebook ter enfrentado o maior problema técnico da sua história. Em meados de março, as principais aplicações da empresa liderada por Mark Zuckerberg estiveram indisponíveis durante diversas horas, mas a empresa afastou a tese de ataque informático.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h00)

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Projeto de infraestrutura verde nasce debaixo de postes de energia

  • Filipe S. Fernandes
  • 3 Julho 2019

Debaixo dos postes linhas de transporte de energia, Palmela-Évora e Estremoz-Divor, foram criadas verdadeiras “ilhas de biodiversidade”, no âmbito do projeto Life Lines.

“O Projeto Life Lines-Redes de Infraestruturas Lineares com Soluções Ecológicas, é um projeto português, pioneiro na Europa, que pretende implementar uma série de medidas minimizadoras dos impactes ecológicos das infraestruturas lineares (estradas, ferrovias, linhas elétricas) e contribuir para criação de uma Infraestrutura Verde de suporte ao incremento e conservação da biodiversidade”, refere António Mira, professor auxiliar no Departamento de Biologia na Universidade de Évora e coordenador do projeto Life Lines.

Acrescenta que António Mira ainda o grande potencial que os espaços marginais seminaturais frequentemente associados às diferentes infraestruturas como as bermas, as base dos apoios de linhas elétricas, etc., têm para funcionar como refúgios e corredores para várias espécies. A sua gestão integrada pode contribuir para uma maior biodiversidade a um nível alargado na paisagem.

O Life Lines é uma parceria entre a Universidade de Évora, que é a entidade coordenadora, e a empresa Infraestruturas de Portugal, as câmaras municipais de Évora e Montemor-o-Novo, a Marca, que é uma Associação de Desenvolvimento Local, a Universidades de Aveiro e a Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

Teve início em agosto de 2015, com um financiamento de três milhões de euros de fundos da União Europeia, num total superior a cinco milhões de euros.

Foi neste âmbito que surgiu a colaboração entre a REN – Redes Energéticas Nacionais e a Universidade de Évora para o estudo e conservação de comunidades de animais debaixo das linhas de transporte de energia.

As ilhas de diversidade

No âmbito do projeto Life Lines foram criadas verdadeiras “ilhas de biodiversidade”, debaixo dos postes linhas de transporte de energia, Palmela-Évora e Estremoz-Divor, tendo contado com a colaboração dos proprietários dos terrenos atravessados pelas infraestruturas.

O projeto começou pela plantação, sementeira e vedação com rede ovelheira de um conjunto sequencial de cinco apoios, localizados numa área aberta sujeita a pastoreio intensivo, que fazem ligação entre duas áreas de montado denso. Estes apoios servem como refúgio de biodiversidade e corredor de ligação (tipo stepping stones) entre as duas áreas de montado, como explicou António Mira.

Num dos apoios foi ainda realizada uma depressão no solo com vista à acumulação de água de forma a promover um pequeno charco temporário, disponibilizando assim um recurso importante para toda a fauna e um local de postura para algumas espécies de anfíbios, como por exemplo o sapo-corredor.

Depois fez-se uma avaliação da pertinência da realização de plantações e sementeiras com plantas autóctones. Para este objetivo foram selecionados cinco conjuntos de três apoios cada, totalizando quinze apoios, para intervenção/monitorização. Estes apoios localizam-se em áreas abertas sujeitas a pastoreio. Em cada um dos cinco conjuntos, um apoio foi semeado, plantado e vedado; outro foi apenas vedado, e o outro não sofreu qualquer intervenção.

Nestes locais está a ser monitorizada a evolução da vegetação e a ocorrência de várias espécies de microfauna, incluindo borboletas e pequenos mamíferos como ratos, musaranhos e toupeiras. Pela comparação da presença e abundância das espécies alvo em cada dos três tipos de apoio espera-se conseguir avaliar a sua importância como refúgio e a extensão das ações de gestão necessárias à promoção destes refúgios.

Este trabalho conjunto surgiu através da Cátedra REN em Biodiversidade com a Universidade do Porto, “que acompanhará a análise de dados que serão obtidos desta parceria com a Universidade de Évora”, salientou António Mira.

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FWD protagoniza maior aquisição de seguros na Ásia

  • ECO Seguros
  • 3 Julho 2019

O grupo FWD, de Richard Li, e o Siam Commercial Bank da Tailândia estarão quase a anunciar a maior operação de aquisição de seguradoras no continente asiático.

O grupo FWD, uma seguradora apoiada pelo multimilionário de Hong Kong Richard Li, está quase a chegar a um acordo para adquirir as operações de seguro de vida do tailandês Siam Commercial Bank, segundo a Bloomberg, que cita fontes próximas do processo.

Após três meses de negociações, as partes estão a chegar a um acordo, o qual poderá ser anunciado em breve. Segundo as mesmas fontes, a unidade de seguros de vida do Siam Commercial Bank, poderá ser avaliada em cerca 3 mil milhões de dólares. Este valor torna a operação a maior aquisição de uma seguradora no sudeste asiático, de acordo com dados compilados pela Bloomberg.

Em março, as empresas admitiram ter chegado a um acordo preliminar sobre uma potencial parceria no domínio dos seguros de vida, tendo então encetado o processo negocial que deverá vir a culminar no processo de aquisição.

Um responsável do FWD escusou-se a tecer comentários sobre uma transação que ainda não foi concluída. Por outro lado, a Bloomberg não conseguiu contactar o vice-presidente executivo para comunicação externa do Siam Commercial.

O FWD tem vindo a comprar ativos de seguradoras por toda a Ásia. Há uns dias chegou a acordo quanto à compra da unidade de seguros de MetLife Inc. Hong Kong, um negócio que irá ajudar o FWD a aumentar sua presença na antiga colónia britânica. Em outubro, o grupo adquiriu o controlo do braço de seguros de Vida da Commonwealth Bank da Austrália, ou seja, o negócio de Vida indonésio e australiano, e um ano antes adquiriu a unidade nipónica de seguros de vida do American International Group, já depois de ter realizado outros negócios em Singapura e Vietname.

O FWD que gere ativos da ordem de 30 mil milhões de dólares e apoia-se no gigante segurador Swiss Re, contando com mais de três milhões de clientes espalhados por oito mercados asiáticos. Li, o filho do homem mais rico de Hong Kong, constituiu a empresa após gastar 2,1 mil milhões de dólares na compra, em 2013, das unidades de seguros e pensões do ING Groep em Hong Kong, Macau e Tailândia.

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S&P 500 abre em novo recorde à espera da Fed

Investidores acreditam cada vez mais na tese de que o banco central americano vai baixar os juros no final do mês. Wall Street inicia a sessão em novo máximo histórico.

No final do mês, a Reserva Federal norte-americana reúne-se para decidir sobre a política monetária na maior economia do mundo. Os analistas esperam que o banco central liderado Jerome Powell anuncie uma baixa dos juros, para manter o crescimento económico. Esta perspetiva mantém o apetite comprador em Wall Street, que abriu a sessão em novo máximo de sempre.

O S&P 500, o índice de referência mundial, soma 0,27% para um patamar que nunca tinha atingido, nos 2.978,08 pontos. Acompanham nos ganhos os outros dois índices de referência nos EUA: o tecnológico Nasdaq e o industrial Dow Jones, que abriram em alta de 0,25% e 0,17% respetivamente.

Não é só nos EUA que o mercado aponta para um cenário de manutenção de juros baixos. Christine Lagarde, atual diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), acabou de ser indicada para o cargo de presidente do Banco Central Europeu (BCE). E a francesa é vista como uma “pomba” entre os investidores, por oposição ao “falcão”. Isto é, é adepta de políticas monetárias acomodatícias para promover o crescimento da economia e com isso colocar a inflação dentro do objetivo.

Neste cenário, o mercado de dívida apresenta juros cada vez mais baixos. Os treasuries a 10 anos americanos viram a sua yield cair para o nível mais reduzido desde novembro de 2016. Por cá, os títulos portugueses na mesma maturidade têm atingido mínimos de sempre nos últimos dias, abaixo de 0,3%.

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Devolver garrafas de plástico vai dar desconto nas compras, acesso a sorteios e até “paga” donativos

  • ECO
  • 3 Julho 2019

O Governo já publicou as regras do projeto-piloto que vai dar prémios aos portugueses que entreguem garrafas de plástico usadas no supermercados. Saiba como funciona.

Já se sabe como vai funcionar o projeto-piloto do Governo para incentivar os portugueses a entregarem garrafas de plástico para reciclagem. A intenção é premiar quem entregue estes objetos nos super e hipermercados, com talões de desconto em compras, participação em sorteios ou donativos para instituições de solidariedade social.

A medida tinha sido anunciada no ano passado, mas as regras só foram publicadas esta quarta-feira no Diário da República. O objetivo é que metade destas garrafas sejam devolvidas por iniciativa própria dos consumidores, ou seja, “50% do potencial de recolha”.

A duração da iniciativa é de ano e meio, entre 31 de dezembro de 2019 e 30 de junho de 2021, com o Governo a prometer apresentar um “relatório de avaliação do impacto” da medida ao Parlamento até ao terceiro trimestre desse ano.

Que garrafas podem ser devolvidas?

As garrafas abrangidas pelo projeto-piloto são as garrafas destinadas a “todas as categorias do universo de bebidas colocadas no mercado nacional destinadas ao consumidor final, que se apresentem em embalagens não reutilizáveis de plástico tipo PET (politereftalato de etileno), com capacidade entre 0,1 e 2 litros, inclusive”.

Em causa, as típicas garrafas de água, sumo, refrigerantes ou bebidas alcoólicas. De fora ficam as garrafas de plástico com bebidas lácteas — como os iogurtes líquidos, por exemplo.

O projeto exclui garrafas de plástico mais antigas, que eventualmente tenham sido adquiridas antes do arranque do programa.

Onde entregar as garrafas?

As regras definem que serão instalados equipamentos automáticos nas grandes superfícies comerciais, como super e hipermercados, mas só em Portugal Continental,. Estas máquinas estarão parametrizadas para rejeitar garrafas que ainda tenham conteúdo ou que estejam acima das dimensões previstas, mas a lei acautela “a dispersão geográfica dos pontos de retoma”, para permitir “assegurar o controlo e a correta avaliação de resultados”. Pode entregar garrafas num determinado local, mesmo que não tenha sido comprada ali.

Qual o valor do prémio?

Continua a ser a grande incógnita desta iniciativa governamental: não se sabe o valor do prémio. Este será definido por despacho do ministro responsável. Mas sabe-se que o prémio vai ser igual em valor independentemente do ponto onde as garrafas sejam entregues.

Para já, a portaria só define que o mecanismo a adotar para atribuição desse valor é acordado pelos embaladores e importadores dos produtos e os responsáveis dos super e hipermercados. As hipóteses também já foram definidas: o prémio poderá ser dado em talões de desconto rebatido em compras; descontos em lojas, atividades ou serviços; participação em sorteios; ou através da contribuição de donativos a instituições de solidariedade social.

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TVI perde interesse em novos canais na TDT: “Já não estou tão convencida de que isso seja importante”, diz Rosa Cullell

A Media Capital está pouco interessada em apresentar uma proposta na corrida às duas novas licenças da TDT. "Não sei se há mercado para mais TDT", diz a presidente executiva.

O interesse da Media Capital em ter mais um canal na TDT arrefeceu. A dona da TVI já não considera “importante” apresentar uma proposta quando o Governo avançar com o concurso público para a atribuição de duas novas licenças, disse ao ECO a presidente executiva da empresa, Rosa Cullell.

Questionada sobre se o grupo Media Capital tenciona apresentar uma proposta para ficar com uma das licenças que estarão a concurso, Rosa Cullell mostrou pouco interesse em fazê-lo. “Eu agora, realmente, neste momento, já não estou assim tão convencida de que isso seja importante”, disse a gestora, à margem do anúncio da renovação do acordo com a Eleven Sports para a transmissão da Liga dos Campeões.

“Neste momento, não sei se há mercado para mais TDT. Tenho grandes dúvidas sobre isso”, atirou Rosa Cullell, salientando, ainda assim, que a decisão ainda não está fechada: “Vamos ver, porque, realmente, o concurso ainda não foi lançado”, frisou.

Espera-se que o Governo lance este ano o concurso público para a atribuição de duas novas licenças para a TDT em Portugal. Em causa estão dois canais temáticos, um para informação e outro para conteúdos de desporto. Mas ainda não foram publicados os cadernos de encargos.

Em contrapartida, a Media Capital, que detém a produtora Plural, está mais interessada em produzir conteúdo para as novas plataformas de streaming, como é o caso da Netflix ou da HBO, tal como o ECO já tinha noticiado.

Para acelerar o processo, Rosa Cullell renovou o apelo ao Governo português para que faça a transposição da diretiva europeia dos conteúdos, que vai obrigar estas plataformas a terem mais conteúdo nacional. Também não está excluída a hipótese de a empresa participar no lançamento de uma nova plataforma internacional.

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Sete anos depois, investigação ao cartel da banca continua sem fim à vista

Em 2015, a Concorrência acusou 15 bancos de prática de cartel. Sete anos depois do início da investigação ainda há recursos judiciais a decorrer em tribunal que atrasam o fecho do processo.

Sete anos depois, a investigação ao cartel da banca, que envolve dezena e meia de instituições, continua sem fim à vista. Margarida Matos Rosa, presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), disse esta terça-feira na Assembleia da República que a litigância, que desde o início envolveu a investigação, continua a atrasar a atuação do regulador. Atualmente ainda existem seis recursos em tribunal.

“Sobre o processo da banca, até 30 de junho tinha havido 24 recursos interlocutórios que geraram um total de 41 recursos judiciais. Só cinco decisões neste caso foram desfavoráveis à Autoridade”, revelou a presidente que esta terça-feira esteve a ser ouvida na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. Acresce, esclareceu ainda Margarida Matos Rosa, que os sucessivos recursos levaram a que o processo tenha estado suspenso diversas vezes, totalizando paragens que se prolongaram por um período de 20 meses.

Ainda que se estejam “pendentes em tribunal seis recursos interlocutórios”, a presidente da AdC garante que o regulador está “a avançar neste processo, obtendo a segurança das decisões e das confirmações em tribunal”.

A investigação ao cartel da banca remonta a 2012, altura em que um pedido de clemência por parte do Barclays, que, entretanto, vendeu a operação em Portugal aos espanhóis do Bankinter, levou à atuação do Autoridade da Concorrência.

Em março de 2013 o país acordou com uma megaoperação de buscas e apreensões a 15 entidades bancárias e, dois anos depois, o regulador avançaria com uma nota de ilicitude contra 15 bancos por suspeita de prática concertada, que tomou a forma de troca de informações comerciais sensíveis, nos segmentos de produtos de crédito na banca de retalho, designadamente crédito à habitação, crédito ao consumo e crédito a empresas.

O processo tem sido alvo, desde o início, de um elevado número de processos judiciais, com os bancos a contestarem a forma como foram realizadas as buscas e o tratamento dado à documentação apreendida.

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Bruxelas propõe suspensão de Procedimento por Défice Excessivo a Itália

  • Lusa
  • 3 Julho 2019

"São boas notícias para a Itália", disse o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, afirmando que "já não se justifica manter um Procedimento por Défice Excessivo contra Itália".

A proposta de Procedimento por Défice Excessivo à Itália foi suspensa esta quarta-feira, depois de o Governo de Roma ter adotado um orçamento que corrige desvios apontados, anunciou o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici.

“São boas notícias para a Itália”, disse Moscovici em conferência de imprensa, salientando que “com base nestes compromissos [assumidos pelo Governo italiano], a Comissão concluiu que, nesta circunstância, já não se justifica manter um Procedimento por Défice Excessivo contra Itália”.

Moscovici justificou a decisão do Colégio de Comissários, que se reuniu esta quarta-feira em Bruxelas, com a adoção, pelo Governo de Roma “de um orçamento para 2019 que incluiu correções a desvios que tinham sido identificados” e que violavam as regras de Bruxelas.

Roma, salientou, mostrou, no orçamento adotado em 1 de julho que “quer respeitar as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento” ao incluir uma correção para este ano no valor de 7,6 mil milhões de euros ou 0,42% do Produto Interno Bruto em termos nominais”.

Moscovici irá apresentar na segunda-feira os argumentos para esta decisão aos ministros das Finanças da zona euro, sendo que o Eurogrupo, liderado por Mário Centeno, terá que decidir se acompanha a recomendação de Bruxelas. “Estou muito confiante de que os ministros darão o seu acordo”, salientou.

A Comissão Europeia anunciou, no entanto, que mantém Itália sob vigilância, nomeadamente “a execução do orçamento para a segunda metade do ano” e tenciona “avaliar muito detalhadamente o projeto de orçamento para 2020”.

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, tinha já anunciado na terça-feira, à margem da reunião do Conselho Europeu, que o défice público de Itália vai cifrar-se em 2,04% do PIB em 2019.

Em 5 de junho, a Comissão Europeia propôs a abertura de um Procedimento por Défice Excessivo contra Itália devido ao peso da dívida pública, no âmbito das recomendações específicas por país. O executivo comunitário pediu ainda a Roma para reduzir nitidamente o défice público, para níveis bem abaixo dos 3% autorizados.

Segundo a Comissão, esta dívida poderia atingir de novo valores máximos, depois de 132,2% do PIB em 2018, subindo para 133,7% em 2019 e 135,7% em 2020, níveis bem acima do máximo de 60% do PIB fixado pelas regras europeias.

Itália diz que decisão de Bruxelas foi “justa”

O Governo italiano considerou, esta quarta-feira, que a decisão da Comissão Europeia de não aplicar sanções por défice excessivo foi “justa” e assegurou que a dívida do país, superior a 132% do PIB, é herança de governos anteriores.

O ministro do Desenvolvimento Económico, Luigi Di Maio, anunciou nas redes sociais que “foi evitado um procedimento de infração [à Itália] que poderia ter prejudicado o país” e culpou o Partido Democrata (PD, de centro-esquerda) – que governou entre 2013 e 2018 – pela dívida.

“A Itália não merecia e o anúncio [desta quarta-feira] faz justiça à Itália e a este Governo”, sublinhou o também líder do Movimento 5 Estrelas (M5E, populista), que governa o país há cerca de um ano em coligação com o partido de extrema-direita Liga.

(Notícia atualizada às 15h09)

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