Ano: 2020

Coronavírus

Centros de dia podem reabrir a partir de 15 de agosto de forma faseada

  • Lusa
  • 7 Agosto 2020

"O processo de reabertura desta resposta social deverá concretizar-se de forma faseada", anunciou o Ministério do Trabalho.

Os centros de dia vão poder reabrir a partir de 15 de agosto, mas de forma faseada e condicionados a uma avaliação prévia da Segurança Social e entidade de saúde local sempre que funcionem juntamente com outras respostas sociais.

Numa nota publicada esta sexta-feira no portal do Governo, refere-se que “no caso dos centros de dia com funcionamento acoplado a outras respostas sociais, o reinício das atividades ocorre mediante avaliação das condições de reabertura, a realizar pela instituição, Instituto de Segurança Social, I.P. e autoridade de saúde local”.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) elaborou um guião orientador para a reabertura, no âmbito da pandemia de Covid-19, que foi enviado esta sexta-feira para as instituições integradas na Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS), disse à Lusa o padre Lino Maia, que preside ao organismo.

Segundo Lino Maia, no universo de instituições tuteladas pela CNIS, mas também pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP) haverá mais de 1.500 centros de dia, dos quais mais de metade funcionam de forma independente de qualquer outra resposta social.

“Atendendo ao risco, ainda prevalecente, de contágio e propagação da Covid-19 ,bem como ao facto dos utentes dos Centro de Dia constituírem um grupo particularmente vulnerável para a covid-19, o processo de reabertura desta resposta social deverá concretizar-se de forma faseada”, determina o guião orientador do MTSSS.

Para evitar situações de risco nos casos em que os centros de dia funcionam em conjunto com outras respostas sociais, a CNIS está a recomendar às suas instituições que reabram apenas os centros de dia autónomos, disse Lino Maia. O presidente da CNIS disse também que nos casos em que não seja possível voltar a acolher os utentes dos centros de dia será mantido o apoio domiciliário que continua a ser prestado.

Na conferência de imprensa de hoje na Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a situação epidemiológica em Portugal relativamente à Covid-19, o subdiretor-geral, Rui Portugal, frisou a importância de quebrar a solidão dos idosos. “É tão importante o isolamento e a garantia de não transmissão da doença para pessoas que frequentam centros de dia como possivelmente também é importante restaurar os momentos de afetos para essas mesmas pessoas”, disse Rui Portugal.

O subdiretor-geral da Saúde referiu que as avaliações de risco em relação à doença têm que ser equilibradas com o bem-estar e saúde mental dos mais velhos, frisando que “não existe risco zero”, sobretudo com o quadro epidemiológico que Portugal ainda apresenta.

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CGTP diz que exclusões no bónus pós lay-off são arbitrárias e não têm fundamento legal

O complemento de estabilização chegou a menos 168 mil trabalhadores do que se esperava. CGTP diz que exclusões foram arbitrárias e não tiveram qualquer fundamento legal. Apela à revisão.

O complemento de estabilização deveria ter chegado a 468 mil trabalhadores que, por terem estado em lay-off, sofreram perdas salariais. Esta era a estimativa do Governo, sendo que o apoio foi garantido, contudo, a apenas 300 mil beneficiários, deixando de fora, entre outros, os trabalhadores que estiveram de baixa em fevereiro ou que mudaram de emprego, tal como avançou o ECO.

Em reação, a CGTP considera que estas exclusões foram não só injustificadas, como potencialmente discriminatórias. “Nenhuma das exclusões ou das justificações avançadas tem qualquer fundamento legal”, sublinha a central sindical liderada por Isabel Camarinha.

“Na prática, o complemento de estabilização não está a ser atribuído num conjunto de situações que a CGTP considera injustificadas e potencialmente discriminatórias e que resultam, afinal, da regulamentação deficitária de uma prestação alegadamente compensatória, mas que tem um valor completamente irrisório face às enormes perdas de rendimento sofridas pela generalidade dos trabalhadores abrangidos por regimes de lay-off“, sublinham os sindicalistas, num comunicado divulgado esta sexta-feira.

O complemento de estabilização foi lançado no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) de modo a apoiar os trabalhadores que estiveram em lay-off (simplificado ou tradicional) durante um mês civil completo, entre abril e junho, e que sofreram, em consequência, perdas salariais, não podendo a sua remuneração base ultrapassar os 1.270 euros.

O valor desta ajuda — que foi paga no final de julho pelo Estado — correspondeu à diferença entre o valor da remuneração base declarado relativo ao mês de fevereiro de 2020 e aquele declarado relativamente ao mês em que o trabalhador esteve em lay-off, tendo como valor mínimo 100 euros e máximo 351 euros.

O desenho deste apoio acabou, no entanto, por deixar de fora uma série de trabalhadores, que efetivamente tiveram perdas de rendimentos por terem estado em lay-off, nos últimos meses.

É o caso dos trabalhadores que, conforme já tinha denunciado a Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN), estiveram em lay-off por um período não coincidente com um mês civil completo — por exemplo, 30 dias entre o meio de abril e o meio de maio. Entretanto, o Ministério do Trabalho já veio dizer que, afinal, irá rever o enquadramento legal para incluir também estes trabalhadores na prestação. Continuam, contudo, outros tantos de fora.

Por exemplo, como avançou o ECO esta sexta-feira, os trabalhadores que mudaram de emprego pouco antes de terem entrado em lay-off simplificado não tiveram acesso ao complemento, uma vez que a entidade empregadora que declarou a remuneração relativa a fevereiro é diferente daquela que aderiu ao regime excecional. E os trabalhadores que estiveram de baixa médico durante todo o mês de fevereiro foram excluídos porque, no mês usado como referência para o cálculo do apoio, receberam o subsídio de doença e não a sua retribuição normal.

“Trata-se de exclusões completamente arbitrárias por parte dos serviços de Segurança Social“, salienta a central sindical de Isabel Camarinha.

A CGTP acrescenta ainda à lista outros casos, dizendo que foram também excluídos: os trabalhadores que estiveram menos de um mês (por exemplo, 15 dias) em lay-off; aqueles receberam em fevereiro menos de 635 euros; e aqueles que foram colocados em lay-off em julho.

“A CGTP-IN, além de considerar manifestamente insuficiente o complemento de estabilização legislado, considera que o Governo deve proceder urgentemente à avaliação destas várias situações de exclusão, pondo termo às evidentes e injustificadas discriminações e injustiças que as mesmas configuram, e que atribua o complemento de estabilização a todos os trabalhadores que sofreram efetivas perdas de rendimento devido ao regime de lay-off“, apelam ainda os sindicalistas.

O ECO questionou o gabinete de Ana Mendes Godinho sobre as exclusões relativas à mudança de emprego e das baixas médicas, mas não obteve resposta.

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Justiça

Hacker Rui Pinto libertado após quatro meses em prisão

Após quatro meses em prisão domiciliária, Rui Pinto é libertado esta sexta-feira. Estava numa habitação que pertencia à Polícia Judiciária. Hacker vai ter de se apresentar semanalmente às autoridades.

Rui Pinto vai ser libertado esta sexta-feira. Apesar de, em junho, o Tribunal Central Criminal de Lisboa ter mantido as medidas de coação de prisão domiciliária e de proibição de acesso à internet, o hacker vai poder sair da habitação em que se encontra e que pertence à Polícia Judiciária (PJ).

A notícia foi avançada pelo Diário de Notícias. A decisão foi dada pelo juiz de julgamento e terá tido em conta a colaboração de Rui Pinto com as autoridades judiciais, segundo o meio de comunicação.

O criador da plataforma Football Leaks vai voltar a ter acesso à internet, após o mesmo lhe ter sido proibido pela juíza de instrução criminal Cláudia Pina. Rui Pinto terá de se apresentar uma vez por semana na PJ.

Rui Pinto esteve em prisão preventiva entre o dia 22 de março de 2019 e 8 de abril de 2020, estando desde essa altura em prisão domiciliária. Na altura em que foi preso preventivamente, a juíza de instrução criminal, Margarida Alves, justificou a medida com a inversão da postura do arguido, que passou a apresentar “um sentido crítico e uma disponibilidade para colaborar com a justiça” e, por outro, dizendo que as fronteiras se encontravam sujeitas a elevados controles devido à pandemia de Covid-19, razão pela qual entendeu “que se mostrava reduzido o perigo de fuga”.

No início de junho deste ano, o Tribunal da Relação de Lisboa negou provimento ao recurso do Ministério Público (MP) e manteve a decisão instrutória, proferida em 17 de janeiro deste ano, que pronunciou (levou a julgamento) Rui Pinto por 90 crimes e não pelos 147 que constavam da acusação do Ministério Público (MP): 68 de acesso indevido, 14 de violação de correspondência, seis de acesso ilegítimo e ainda por sabotagem informática à SAD do Sporting e por tentativa de extorsão.

Em setembro de 2019, o MP acusou Rui Pinto de 147 crimes, 75 dos quais de acesso ilegítimo, 70 de violação de correspondência, um de sabotagem informática e um de tentativa de extorsão, por aceder aos sistemas informáticos do Sporting, da Doyen, da sociedade de advogados PLMJ, da Federação Portuguesa de Futebol, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Plataforma Score e posterior divulgação de dezenas de documentos confidenciais destas entidades.

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Mercados

Galp Energia recua 1,7% e pressiona PSI-20

Lisboa fechou a última sessão da semana em "terreno" negativo. A Galp Energia recuou mais de 1% e pressionou a bolsa nacional. Também a EDP registou perdas.

A bolsa lisboeta terminou a última sessão da semana abaixo da linha de água, com as ações da Galp Energia e da EDP a pesarem no principal índice nacional. Em sentido inverso, os maiores ganhos foram protagonizados pela Corticeira Amorim, que subiu mais de 3% e amparou uma queda maior do índice.

o PSI-20 desvalorizou 0,25%, para 4.367,310 pontos, a contraciclo com as demais praças do Velho Continente, onde a sessão ficou marcada por ganhos ligeiros. O Stoxx 600 subiu 0,2%, o alemão DAX avançou 0,5% e o espanhol IBEX valorizou 0,1%. O francês CAC-40 fechou pouco alterado face à sessão anterior.

Por cá, destaque para os títulos da Galp Energia, que recuaram 1,7%, para 9,152 euros, numa sessão em que o preço do barril de Brent caiu 1,4% para 44,5 dólares. Na energia, as ações da EDP desceram 0,73% para 4,378 euros, no dia em que foram anunciados os resultados do aumento de capital com subscrição total dos 1.020 milhões de euros em novas ações da empresa.

Também no vermelho, os títulos da Nos cederam 1,14%, para 3,652 euros. E entre as papeleiras, a sessão foi igualmente marcada por perdas: as ações da Semapa caíram 1%, para 7,89 euros; as da Navigator 0,55%, para 2,188 euros; e as da Altri 0,23%, para 4,374 euros. Os títulos do BCP recuaram 0,3% para 0,1013 euros.

Do outro lado da linha de água, a Corticeira Amorim liderou os ganhos. Os seus títulos somaram 3,61% para 10,32 euros. Também as ações dos CTT somaram 0,6% para 2,525 euros, um dia depois de terem reportado prejuízos no primeiro trimestre do ano por causa da pandemia de coronavírus. Já os títulos da EDP Renováveis encerraram em “terreno” positivo. Subiram 0,72% para 14,00 euros.

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Ambiente

Mais de três mil toneladas de resíduos de Itália impedidas de entrar em Portugal

  • Lusa
  • 7 Agosto 2020

No primeiro semestre, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território impediu que 3.591,84 toneladas de resíduos de Itália fossem depositadas em aterros nacionais.

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) impediu no primeiro semestre que 3.591,84 toneladas de resíduos provenientes de Itália fossem depositadas em aterros nacionais.

No âmbito de ações de controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos, a IGAMAOT interditou a saída de 108 contentores de resíduos no porto de Sines e de 36 no de Leixões, provenientes de Itália e com destino a aterros nacionais, segundo informação oficial a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira.

A medida inseriu-se na decisão do Governo de suspender, a partir e 17 de maio e até final do ano (no âmbito da pandemia de covid-19), autorizações de entrada em Portugal de resíduos para eliminação quando os mesmos se destinam a depósito em aterros.

A interdição, numa operação em conjunto com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Polícia Marítima, justifica-se por os resíduos terem desembarcado em Portugal depois de 17 de maio, “configurando assim transferências ilegais” nos termos do regime de exceção.

As ações no primeiro semestre do IGAMAOT incluíram duas campanhas de reforço do controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos por via terrestre e marítima, e 18 ações inspetivas, com a colaboração de várias entidades portuguesas e espanholas.

De acordo com o balanço, a que a Lusa teve acesso, na primeira campanha foram controlados 517 movimentos de mercadorias, dos quais 79 eram transportes de resíduos de vários tipos. Dois desses 79 transportes foram mandados retornar à origem “por terem como destino um operador de gestão de resíduos não licenciado” e um terceiro foi encaminhado para destino autorizado.

A IGAMAOT anulou ainda uma tentativa de exportação por via marítima de uma mistura de resíduos para a Malásia sem processo de notificação e consentimento prévio. Ao todo, na primeira campanha, a IGAMAOT detetou 26 situações suscetíveis de constituírem contraordenações ambientais.

A segunda campanha de movimentos transfronteiriços de resíduos foi feita nas zonas industriais do Barreiro, Setúbal, Chamusca e Maia, na ponte 25 de Abril e nos portos marítimos e seus acessos. Foram controlados 201 movimentos de mercadorias, 79 de resíduos.

Segundo a informação a que a Lusa teve acesso, registou-se uma tentativa de exportação por via marítima de resíduos de plástico para Hong Kong “em situação de incumprimento”. Ao todo foram identificadas nove infrações que podem ser contraordenações ambientais.

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Empresas

Estado injeta 17,4 milhões de euros na STCP

  • Lusa
  • 7 Agosto 2020

O Estado, “acionista único” da STPC, aumentou o capital da empresa em 17,4 milhões de euros, para 319,9 milhões, com a emissão de 3.491.105 novas ações, foi hoje divulgado.

Num comunicado enviado hoje à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a STCP informa que “por deliberação do Estado português, na qualidade de acionista único, foi aumentado o capital social no montante de 17.455.525 euros, através da emissão de 3.491.105 novas ações nominativas, com o valor de cinco euros cada, subscritas e realizadas pelo acionista Estado”.

A empresa acrescenta que, deste modo, o seu capital social “é atualmente de 319.994.590 euros, representado por 63.998.918 ações em forma meramente escritural, com o valor nominal unitário de cinco euros”.

Em fevereiro de 2019, o Estado tinha injetado 56,6 milhões de euros noutro aumento de capital da STCP.

Com aquela operação, o capital social da STCP passou para 288.034.780 euros, “representado por 57.606.956 ações em forma meramente escritural com valor nominal unitário de cinco euros”.

Em julho de 2019, realizaram-se duas injeções de capital, segundo informações dadas à CMVM em agosto daquele ano.

A 16 de julho, através da emissão de 580 mil novas ações nominativas com o valor de cinco euros cada, foi feito um aumento de capital na ordem dos 2,9 milhões de euros, totalmente subscrito e realizado pelo Estado português.

A 30 de julho, realizou-se outro aumento de capital da STCP, de cerca de 11,604 milhões de euros, através da emissão de 2.320.857 novas ações nominativas, também com o valor de cinco euros cada e também totalmente subscritas e realizadas pelo Estado português.

“Deste modo, o capital social da STCP é atualmente de 302.539.065 euros, representado por 60.507.813 ações em forma meramente escritural com valor unitário de cinco euros”, conclui o comunicado enviado na ocasião pela STCP para a CMVM.

Também em agosto de 2019, o Estado assinou, com os seis municípios serviços pela empresa, o Memorando de Entendimento para a Intermunicipalização da STCP, que na altura era perspetivada para 01 de janeiro de 2020.

Nesse memorando, que envolvia os municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Maia, Matosinhos, Valongo e Gondomar, estava previsto, que, até 2023, aquelas autarquias gastassem 58,3 milhões de euros.

O Porto era, segundo o memorando, a cidade que mais dinheiro investia (31,3 milhões) e Valongo o que menos investe (3,1 milhões).

Em novembro desse ano, o executivo da câmara do Porto aceitou pagar mais 700 mil euros para a intermunicipalização da STCP, tendo o presidente Rui Moreira criticado que o Governo, por ter feito “mal as contas”, tenha pedido às autarquias onde a empresa opera “um esforço suplementar na ordem de um milhão de euros”.

Publicado em outubro em Diário da República, o decreto-lei que “Opera a intermunicipalização da STCP” define a transmissão, do Estado para os municípios, da “integralidade do capital social da STCP, representado por 60 507 813 ações nominativas de cinco euros cada”.

O documento refere as seguintes proporções: Gondomar – 4 404 969 ações, correspondentes a 7,28 %; Maia – 5 814 801 ações, correspondentes a 9,61 %; Matosinhos – 7 248 836 ações, correspondentes a 11,98 %; Porto – 32 486 644 ações, correspondentes a 53,69 %; Valongo – 3 267 422 ações, correspondentes a 5,40 %; Vila Nova de Gaia – 7 285 141 ações, correspondentes a 12,04 %.

A 19 de junho de 2020, o ministro do Ambiente revelou que o contrato de intermunicipalização da STCP tinha sido assinado pelos seis municípios envolvidos, faltando o visto do Tribunal de Contas para concluir a transferência da propriedade para as autarquias.

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Imobiliário

Fundo britânico recupera mega projeto de luxo no Funchal

Em parceria com a portuguesa Habitat Invest, o fundo britânico Patron Capital Partners vai recuperar um edifício abandonado e transformá-lo num dos projetos residenciais mais luxuosos do arquipélago.

Abandonado desde 2012, vai em breve ser um dos projetos de habitação mais luxuosos da Madeira. Estava destinado a ser o Ocean Cliff Residences, mas uma insolvência ditou um novo futuro para este edifício com vista para o mar. Em breve vai chamar-se Monumental Madeira, com 24 apartamentos com grandes áreas, depois de um fundo internacional ter decidido recuperar e transformar este projeto, juntamente com a portuguesa Habitat Invest.

É junto à praia Formosa, no Funchal, que vão nascer 24 apartamentos T2 a T4 Duplex, com áreas entre os 177 e os 652 metros quadrados, adiantou ao ECO Pedro Vicente, administrador da Habitat Invest. O condomínio terá jardins e áreas comuns com uma piscina e um solário e todos os apartamentos terão vista para o mar. “São apartamentos inacreditáveis, com bastante largueza”, diz o responsável.

O Monumental Madeira representa a entrada da Habitat Invest no arquipélago. Mas esta empresa portuguesa de investimento imobiliário não vem sozinha. Pedro Vicente diz que o projeto vai nascer em parceria com um investidor internacional, sem adiantar mais detalhes. Contudo, o ECO apurou junto de fontes do mercado imobiliário que se trata do fundo britânico Patron Capital Partners, que deverá assumir a maior parte do investimento, investimento esse por enquanto desconhecido.

Estado atual do projeto, abandonado desde 2012, que vai agora ser totalmente reformulado.D.R.

As obras ainda não arrancaram, mas estão previstas para o final do ano. Já os apartamentos deverão estar prontos a habitar no final de 2021. Mas já podem ser visitados e até comprados, dado que o edifício está parcialmente construído. “Acreditamos que é a oferta mais privilegiada do Funchal em termos de apartamentos. Para além de áreas generosas, todos os apartamentos têm vista para o mar, o que é excecional”, diz Pedro Vicente.

As vendas arrancaram esta semana e, no primeiro dia já houve visitas. O administrador da Habitat Invest conta que o projeto captou interesse de portugueses, mas também de estrangeiros. “A primeira visita foi de uma família portuguesa, mas notamos que há muitos estrangeiros interessados, bem como emigrantes”, nota, referindo que “há muita dinâmica” à volta deste projeto.

Mas estes não são apartamentos para todos os bolsos. Não fosse este um dos projetos residenciais mais luxuosos da Madeira, como disse ao ECO uma outra fonte do mercado imobiliário. Os preços começam nos 415.000 euros para os T1 e vão até aos 1,15 milhões no caso dos T4. Com este projeto, a Habitat passa a contar com 12 projetos em desenvolvimento, num total de 655 unidades residenciais em produção.

Projeto abandonado na sequência de uma insolvência

Este edifício traz muita história por trás. Começou a ser construído por Norberto Melim, um dos arquitetos mais conhecidos da Madeira, e com vários projetos construídos. Mas em 2012 as obras pararam e, desde então, está abandonado. O objetivo de Melim era construir o Ocean Cliff Residence e, mesmo sem estar acabado, as vendas dos apartamentos tinham inclusive iniciado, como se pode ver pela página de promoção que ainda existe.

Vista dos apartamentos do Monumental Madeira.D.R.

Contudo, em 2015, o Novo Banco abriu processos de insolvência contra duas empresas do arquiteto, uma delas a Melim Holding, responsável pelo projeto em questão, de acordo com o Funchal Notícias. De acordo com o Jornal da Madeira, em 2017 Norberto Melim era um dos nomes com maior volume de dívida reclamada pela Caixa Geral de Depósitos, num total de 11,4 milhões de euros.

Entretanto, depois de ter passado para as mãos da banca, o edifício foi posto à venda. Segundo apurou o ECO, há cerca de um ano e meio estava à venda por oito milhões de euros. Chegou a haver uma proposta um pouco acima dos quatro milhões de euros, mas a massa insolvente não aceitou. Entretanto, o fundo britânico Parton Capital Partners adquiriu o edifício, desconhecendo-se quanto terá desembolsado.

As obras vão agora arrancar no final deste ano, como adiantou o administrador da Habitat Invest. Assim como o Monumental Madeira existe ainda o empreendimento Savoy Residence Casa Branca, do Grupo AFA, também no Funchal, com 21 apartamentos T1 a T4 em condomínio fechado.

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Coronavírus

Metade das empresas de têxtil e vestuário admite despedir este ano

  • Lusa
  • 7 Agosto 2020

Empresas têxteis e de vestuário admitem despedir, após a maioria ter registado quebras de faturação superiores a 30% entre abril e julho, avança a ATP.

Metade das empresas têxteis e de vestuário admite reduzir o emprego este ano, após a maioria ter registado quebras de faturação superiores a 30% entre abril e julho, segundo um inquérito divulgado esta sexta-feira pela associação setorial.

De acordo com o inquérito realizado pela Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) na última quinzena de julho, para avaliar junto das empresas o impacto da pandemia de Covid-19, “entre abril e julho mais de metade das empresas do setor tiveram uma quebra no volume de negócios superior a 30%” e “as expectativas para o total do ano não são muito melhores”, já que 46% das empresas acredita vir a ter uma quebra superior a 30%.

Relativamente ao nível de emprego para 2020, “apesar das medidas definidas pelo Governo, metade das empresas inquiridas acreditam que terão de reduzir o número de empregados, com cerca de um quarto das empresas a estimar que essa redução seja superior a 10%”, avança.

Segundo a associação liderada por Mário Jorge Machado, “devido à grande volatilidade que caracteriza o atual momento, as expectativas face à retoma estão muito difusas e incertas” e cerca de 80% dos inquiridos estima ainda uma retoma inferior a 60% para o mês de setembro.

O inquérito realizado pela ATP revela ainda que cerca de metade das empresas recorreram ou estavam ainda a utilizar o ‘lay-off’ simplificado e as linhas de crédito lançadas pelo Governo, sendo o fim do regime do regime transitório de lay-off “uma das principais preocupações, tendo em conta o atual cenário e as fracas perspetivas de retoma”.

Em termos de medidas de apoio, as empresas pedem “mais rapidez, simplificação e menos burocracia”.

Face ao fim do lay-off simplificado, pedem, designadamente, um mecanismo de apoio para empresas com quebras de atividade ou faturação a partir de 20%, mais incentivos ao investimento na indústria em áreas como a modernização e a internacionalização e pagamentos mais rápidos por parte do Portugal 2020.

Ainda reclamado é o aumento da comparticipação ao investimento e do incentivo a fundo perdido, uma “aprovação mais célere” das candidaturas submetidas e a prorrogação dos prazos de implementação dos projetos de investimento.

Em termos fiscais, o setor têxtil e de vestuário solicita “a redução, entre outros, da TSU [Taxa Social Única] e do IRC [Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas], sobretudo para empresas mais afetadas”, considerando também “fundamental o reforço das linhas de crédito, uma política de seguros de crédito à exportação adaptada à realidade e uma maior flexibilização no pagamento de dívida a médio prazo”.

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Mercados

Tensões entre EUA e China atiram Wall Street para o vermelho. Investidores ainda à espera de novos estímulos

Os mercados norte-americanos abriram a última sessão da semana abaixo da linha de água, com as tensões entre os Estados Unidos e a China a pesar. Falta de novos estímulos também pressiona Wall Street.

A economia norte-americana conseguiu criar, em julho, mais empregos do que se estava à espera, mas os números divulgados esta sexta-feira sinalizam um abrandamento acentuado do crescimento dos postos de trabalho. Em reação, Wall Street arrancou a última sessão da semana em “terreno” negativo, pressionado também pela crescente tensão entre Washington e Pequim em torno do TikTok.

O índice de referência nos mercados norte-americanos, o S&P 500, desvaloriza 0,35% para 3.337,31 pontos. Também no vermelho, o tecnológico Nasdaq recua 0,37% para 11.067,30 pontos e o industrial Dow Jones cai 0,36% para 27.287,33 pontos.

O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos anunciou, esta sexta-feira, que a maior economia mundial criou 1,76 milhões de empregos em julho, superando as expectativas do mercado. Esse número compara, contudo, com os 4.791 milhões de postos de trabalho criados em junho, ou seja, julho ultrapassou as estimativas, mas verificou um abrandamento significativo. Tal desaceleração aconteceu numa altura em que o número de novas infeções por Covid-19 voltou a aumentar, nos Estados Unidos.

Os investidores estão ainda preocupados por causa das crescentes tensões entre Pequim e Washington. Na quinta-feira, o Presidente norte-americano assinou uma ordem executiva no sentido de banir todas as transações com a ByteDance, dona da rede social TikTok, cuja operação nos Estados Unidos tem ser vendida até 15 de setembro ou terá de encerrar. Em reação, o TikTok ameaçou levar os EUA a tribunal, se a ordem viera mesmo a produzir efeitos. Donald Trump assinou ainda uma ordem semelhante no que diz respeito às transações com a WeChat, aplicação de mensagens desenvolvida na China.

Face a estes desenvolvimentos, as empresas chinesas cotadas em Wall Street estão a registar perdas. Os títulos da Baidu Inc recuam 2,36% para 122,62 dólares, os do Alibaba Group 3,96% para 255,16 dólares e os do JD.com Inc 3,33% para 62,75 dólares. Também as ações da Microsoft estão a recuar — 0,89% para 214,42 dólares — uma vez que esta gigante está em negociações para adquirir a filial norte-americana do TikTok.

Os mercados norte-americanos estão também a ser pressionados pela ausência de um acordo no Congresso dos Estados em torno dos novos estímulos à economia. Alguns dos responsáveis tinham apontado esta sexta-feira como prazo limite para conseguir um “sim” a esse pacote ou a discussão seria dada por perdida.

Na sessão desta sexta-feira, destaque ainda para os títulos da Biogen Inc, que valorizam 10,38% para 306,48 dólares, e lideram os ganhos entre as cotadas do S&P 500.

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Coronavírus

Há mais 290 infetados, um máximo de 24 de julho. Morreram mais três pessoas com Covid-19

Nas últimas 24 horas foram identificados 290 novos casos do novo coronavírus em Portugal., um máximo de 24 de julho. O número total de pessoas infetadas sobe para 52.351.

A Direção-Geral de Saúde (DGS) identificou 290 novos casos de infeção por Covid-19, elevando para 52.351 o número total de infetados desde o início da pandemia. Trata-se de uma subida de 0,56% face ao dia anterior. Nas últimas 24 horas morreram mais três pessoas vítimas da doença, de acordo com a última atualização das autoridades de saúde.

Este é o registo mais elevado de novas infeções a nível nacional desde 24 de julho — quando tinham sido identificados 313 novos casos –, ou seja, em cerca duas semanas. No seguimento do que se tem vindo a observar desde meados de maio, a maioria das novas infeções foi registada na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT).

Foram ainda identificados 208 novos casos nesta região, o que representa 71,72% do total. Esta é também a maior percentagem desde 14 de julho, quando a região registou 61,37% de novos casos. Esta é também a maior percentagem desde 24 de julho, quando a região registou 80,83% de novos casos.

Lisboa é, assim, a região com mais casos registados até ao momento (26.928 casos de infeção e 611 mortes), à frente do Norte (18.952 casos e 831 mortes), do Centro (4.508 casos e 252 mortes), do Algarve (911 casos e 15 mortes) e do Alentejo (661 casos e 21 mortes, uma descida de um caso face ao dia anterior que a DGS justifica com a “correção da série histórica e da real atribuição dos mesmos a outras regiões de saúde)”. Nas regiões autónomas, os Açores registam 170 casos e 15 mortos, enquanto a Madeira tem 121 pessoas infetadas.

Boletim epidemiológico de 7 de agosto:

Quanto à caracterização clínica, a maioria dos infetados está a recuperar em casa, sendo que 356 estão internados (menos 13 face ao dia anterior), dos quais 36 em unidades de cuidados intensivos (menos seis). Há 1.425 pessoas a aguardar resultados laboratoriais, enquanto mais de 37 mil pessoas estão sob vigilância das autoridades de saúde.

Desde que a pandemia chegou a Portugal, a 2 de março, morreram 1.746 pessoas vítimas da doença, mais três nas últimas 24 horas, sendo que todos os novos óbitos foram decretados na região de Lisboa e Vale do Tejo. Quanto ao número de pessoas dadas como recuperadas, são agora 38.087, ou seja, mais 247 pessoas do que ontem.

Portugal é o sexto país da UE que faz mais testes à Covid-19, garante secretário de Estado

Na conferência de imprensa desta sexta-feira, o secretária de Estado da Saúde voltou a fazer uma atualização quanto ao número de testes a Covid-19, salientando que Portugal é o “sexto país da União Europeia” que mais testes de despiste realizou por milhão de habitantes.

“Portugal já fez desde o dia 1 de março mais de 1.700.000 testes diagnósticos à Covid-19. Em agosto, a média de testes por dia é superior a 13 mil, o que faz com que sejamos o sexto pais da União europeia com mais testes por milhão de habitantes“, disse António Lacerda Sales, em declarações transmitidas pelas televisões.

Além disso, o secretário de Estado da Saúde aproveitou para sublinhar o reforço de recursos humanos realizado no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para fazer face à pandemia, adiantando que já foram contratados “cerca de 4.300 profissionais de saúde, dos quais mais de 1.800 assistentes operacionais, mais de 1.300 enfermeiros, cerca de 170 médicos, entre outros”, referiu.

Questionado sobre uma eventual estabilização de novos casos na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), o sub-diretor da DGS afirma que “estamos há cinco semanas a reduzir as medidas em Lisboa e Vale do Tejo”, mas reitera que é preciso continuar a olhar para os números “como uma enorme preocupação, como um desafio, sendo que a análise “tem de ser feita caso a caso”.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h49)

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Empresas

Miguel Stilwell diz que aumento de capital da EDP “foi um sucesso” e mostra “grande alinhamento” com os acionistas

O CEO interino da EDP está satisfeito com a conclusão do aumento de capital da elétrica. É prova do "grande alinhamento entre a empresa e acionistas", diz, em reação aos resultados da operação.

A subscrição integral do aumento de capital da EDP, com uma procura 2,6 vezes superior à oferta, demonstra o “grande alinhamento entre a empresa e os seus acionistas”. Para o CEO interino da EDP EDP 1,43% , “este feedback claramente positivo é ainda mais importante no contexto de elevada incerteza económica mundial”.

EDP – Energias de Portugal

EDP – Energias de Portugal

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EDP EDP S.A 1,38%

“O aumento de capital foi um sucesso e é demonstrativo do grande alinhamento entre a empresa e os seus acionistas. Não só foi integralmente subscrito, como ainda existiu por parte dos acionistas um montante significativo de pedidos adicionais de subscrição de novas ações, tendo a procura ultrapassado a oferta em 2,6 vezes”, aponta Miguel Stilwell d’Andrade, numa declaração remetida à imprensa.

É, por isso, um feedback “claramente positivo” e “ainda mais importante no contexto de elevada incerteza económica mundial, o que muito nos orgulha e reforça a nossa confiança em prosseguirmos uma estratégia de liderança da transição energética, assente num crescimento focado, sobretudo em ativos renováveis e redes”, refere o gestor, que preside a EDP em substituição de António Mexia, suspenso de funções no âmbito de um processo judicial.

O aumento de capital foi um sucesso e é demonstrativo do grande alinhamento entre a empresa e os seus acionistas.

Miguel Stilwell d'Andrade

CEO interino da EDP

A EDP informou esta sexta-feira os mercados de que o aumento de capital de 1.020 milhões de euros que estava em curso “foi totalmente subscrito”. A procura excedeu a oferta em 2,6 vezes.

“A EDP torna público que foi totalmente subscrito o aumento de capital […], compreendendo a emissão de 309.143.297 ações ordinárias, escriturais e nominativas, com o valor nominal de um euro cada, ao preço de subscrição unitário de 3,30 euros com um ágio de 2,30 euros por nova ação”, lê-se numa nota submetida à CMVM.

Esta operação, avaliada em 1.020 milhões de euros, visa angariar capital para financiar parte da compra da Viesgo em Espanha. As quase 310 milhões de novas ações representam “um total de aproximadamente 8,45% do capital social da EDP”, apontou a empresa numa nota divulgada em julho, aquando do anúncio.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h46)

Cotação das ações da EDP na bolsa de Lisboa

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Economia

Investimento através de vistos gold cai 43% em julho para 56 milhões

  • Lusa
  • 7 Agosto 2020

Em julho, o investimento resultante da concessão de vistos gold recuaram 43%, em termos homólogos, e diminuíram 37% face a junho, para 56 milhões de euros. China lidera a atribuição de vistos.

O investimento captado através dos vistos gold recuaram 43% em julho, em termos homólogos, e diminuíram 37% face a junho, para 56 milhões de euros, segundo contas feitas pela Lusa com base nas estatísticas do SEF.

Em julho, o investimento resultante da concessão de Autorização de Residência para Investimento (ARI) totalizou 56.005.967,76 euros, o que representa uma queda de 42,9% face a igual mês de 2019. Face a junho, o investimento recuou 37%.

No mês passado, foram atribuídos 108 vistos gold, dos quais 98 por via da aquisição de bens imóveis (37 na compra de imóveis para reabilitação urbana) e 10 através do critério de transferência de capital.

A compra de bens imóveis em julho totalizou 50,3 milhões de euros (a reabilitação urbana ascendeu a 13,1 milhões de euros) e a transferência de capitais a 5,7 milhões de euros.

Do total das concessões de vistos gold em julho, 21 foram provenientes da China, 12 dos Estados Unidos, nove do Brasil, oito do Vietname e sete do Líbano.

No acumulado do ano, o montante captado por via dos vistos gold ascendeu a 439 milhões de euros, uma queda de 37% face aos primeiros sete meses de 2019. Entre janeiro e junho, foram atribuídos 808 vistos ‘dourados’

Em mais de sete anos – o programa ARI foi lançado em outubro de 2012 –, o investimento acumulado até julho passado totalizou 5.431.263.518,27 euros, com a aquisição de bens imóveis a somar 4.908.676.856,49 euros. Do total de investimento em compras de imóveis, 248.497.089,08 euros correspondem ao requisito de aquisição tendo em vista a reabilitação urbana. Já os vistos atribuídos por transferência de capitais totalizaram 522.586.661,78 euros.

Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento estrangeiro, foram atribuídos 9.015 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017, 1.409 em 2018, 1.245 em 2019 e 808 em 2020.

Até julho, em termos acumulados, foram atribuídos 8.487 vistos gold por via da compra de imóveis, dos quais 690 tendo em vista a reabilitação urbana.

Por requisito da transferência de capital, os vistos concedidos continuam a totalizar 501 e foram atribuídos 17 por via da criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho (nos últimos meses não tem sido registado qualquer visto atribuído por esta via).

Por nacionalidades, a China lidera a atribuição de vistos (4.652), seguida do Brasil (956), Turquia (433), África do Sul (370) e Rússia (340). Desde o início do programa foram atribuídas 15.431 autorizações de residência a familiares reagrupados, das quais 808 em 2020.

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