Novabase conclui a venda à Vinci Energies por 33 milhões

  • Lusa
  • 9 Janeiro 2020

Tecnológica portuguesa vendeu a subsidiária Novabase Digital, responsável pelo negócio de Governo, Transportes e Energia, à Vinci por 33 milhões de euros.

A Novabase vendeu o negócio de análise de dados para os setores de governo, transportes e energia à Vinci Energies por 33 milhões de euros, foi esta quinta-feira comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“A Novabase […] concretizou hoje [9 de janeiro], juntamente com a sua subsidiária indireta Novabase Consulting SGPS, S.A., a alienação à Vinci Energies Portugal, S.A., do negócio ‘Application and Data Analytics’ para os setores de Governo, Transportes e Energia (‘Negócio GTE’)”, lê-se na informação remetida ao mercado.

O preço pago pelo comprador foi de 33 milhões de euros, mas a este valor pode acrescer um “potencial ‘earn-out’” de três milhões de euros, dependente da performance final do negócio GTE em 2019.

A empresa ressalvou ainda que, tendo em conta as cláusulas de ajustamento de preço acordadas pelas partes, não é possível estimar, com precisão, a contrapartida final que pode vir a ser obtida com a transação, bem como a mais-valia que a Novabase vai receber com a conclusão desta.

Assim, a Novabase “não atualiza a estimativa de mais-valia de 12 milhões de euros e 15 milhões de euros”, anteriormente divulgada.

O negócio GTE emprega atualmente perto de 400 colaboradores e representou uma faturação de 35 milhões de euros em 2018.

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A seis dias de tomar posse, Presidente de Moçambique exonera primeiro-ministro e mais cinco governantes

  • Lusa
  • 9 Janeiro 2020

As exonerações acontecem a seis dias de Filipe Nyusi tomar posse para o 2.º mandato. Além do primeiro-ministro, exonerou 5 ministros, 2 governadores provinciais e uma conselheira presidencial.

Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exonerou esta quinta-feira o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, cinco ministros, dois governadores provinciais e uma conselheira presidencial, refere em comunicado a Presidência da República.

Além de Carlos Agostinho do Rosário, Filipe Nyusi exonerou o ministro do Interior, Basílio Monteiro; a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane; a ministra da Juventude e Desportos, Nyeleti Mondlane; a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, e a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, segundo a nota.

O Presidente moçambicano exonerou ainda a governadora da província do Niassa (Centro), Francisca Tomás, e o governador da província de Maputo (Sul), Raimundo Diomba.

Filipe Nyusi exonerou também a sua conselheira Catarina Dimande.

À exceção de Francisca Tomás, o primeiro-ministro, os cinco ministros, o governador de Maputo e a conselheira presidencial exonerados foram eleitos como deputados à Assembleia da República nas eleições gerais de 15 de outubro e devem tomar posse no dia 13 deste mês.

O comunicado da Presidência da República não refere as razões das exonerações, mas pela Constituição da República de Moçambique e o Estatuto do Deputado, a função parlamentar é incompatível com o exercício de cargos públicos.

Francisca Tomás foi eleita governadora da província de Manica, centro do país, uma vez que foi cabeça-de-lista da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, nas eleições gerais de 15 de outubro.

As exonerações acontecem a seis dias de Filipe Nyusi tomar posse – marcada para dia 15 deste mês – para um segundo mandato na Presidência da República, na sequência da sua vitória nas eleições presidenciais de 15 de outubro do ano passado.

As exonerações dos membros do executivo hoje anunciadas serão seguidas pela dissolução de todo o executivo por Filipe Nyusi, visando a formação de um novo Governo, depois da investidura do chefe de Estado.

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Sabe o que aconteceu nos mercados na 5ª feira? Veja o vídeo

  • ECO + DIF
  • 9 Janeiro 2020

Dos índices europeus aos americanos, das matérias-primas ao cambial, saiba o que está a acontecer nos mercados. Veja o vídeo dos destaques do dia, por Bernardo Barcelos, analista da DIF Broker.

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Banco Montepio já tem CEO. Pedro Leitão assume funções

O Banco Montepio aprovou formalmente o nome de Pedro Leitão para presidente da comissão executiva para o mandato 2018-2021. Ex-Atlântico Europa assume funções de CEO imediatamente.

O Banco Montepio aprovou formalmente o nome de Pedro Leitão para presidente da comissão executiva para o mandato 2018-2021, após a reunião do conselho de administração que teve lugar na tarde desta quinta-feira. O ex-administrador do Atlântico Europa assume imediatamente as novas funções de CEO, dando início a “uma nova fase” na instituição controlada pela Associação Mutualista Montepio Geral.

“Enquanto líder da comissão executiva terá como missão central realizar plenamente o processo de transformação em curso no Banco Montepio, e inovar, com o propósito de tornar a instituição mais eficiente, digital e competitiva, retomando o caminho do crescimento”, diz o banco em comunicado.

Há quase dois anos que o Banco Montepio estava sem CEO efetivo, após a saída de José Félix Morgado em rota de colisão com Tomás Correia, então presidente da mutualista, principal acionista do banco.

Ex-Banco Atlântico Europa, onde estava desde 2015, Pedro Leitão era responsável pela transformação digital do banco, onde assumia também os “pelouros” do marketing, da tecnologia e ainda os negócios de private banking. Antes, Pedro Leitão foi administrador do Banco Millennium Atlântico (antigo Banco Privado Atlântico), em Angola, entre 2011 e 2015, onde foi Chief Operations & Marketing Officer, responsável pela implementação, entre outros da rede de retalho. Foi ainda partner da Deloitte, durante quase uma década, entre 2001 e 2011, contando ainda passagens anteriores pelo BBVA e BPI.

Pedro Leitão tem um MBA do ISEG e frequentou diversos cursos e programas de gestão executiva e de transformação digital em várias universidades de renome: London Business School, INSEAD, Stanford ou IMD Business School. Foi professor em várias universidades portuguesas.

“Com esta nomeação, o Banco Montepio inicia uma nova fase, reafirmando a ambição de fazer a diferença na vida das pessoas, empresas e instituições da economia social, honrando o legado de 175 anos de história de uma instituição sem par no panorama nacional”, frisa o banco.

(Notícia atualizada às 18h41 com mais informação)

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Com EDP em máximos, BlackRock e Elliot reforçam na elétrica

A BlackRock e o Elliot reforçaram as suas posições como terceiro e quinto maiores acionistas da empresa liderada por António Mexia. A BlackRock passou a ter mais de 5% do capital da EDP.

A BlackRock e o fundo Paul Elliot Singer, dois dos maiores acionistas da EDP EDP 0,00% , aumentaram no início deste ano as suas posições no capital da elétrica portuguesa, anunciaram à CMVM nesta quinta-feira. O reforço das suas posições acionistas acontece após o máximos de 11 anos atingidos pelas ações da EDP no final do ano passado.

A BlackRock passou a ter mais de 5% do capital da EDP, reforçando o estatuto de terceiro maior acionista da empresa liderada por António Mexia.

“No dia 8 de janeiro de 2020, a BlackRock comunicou à EDP, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, que detém uma participação qualificada de 5,07% do capital social e dos direitos de voto da EDP, dos quais 5,01% associados a ações e os restantes 0,06% a instrumentos financeiros”, dá conta um comunicado da EDP enviado ao regulador do mercado de capitais português.

Segundo a elétrica, o “patamar de 5% associados a ações foi ultrapassado pela BlackRock no dia 7 de janeiro de 2020″. Anteriormente, a sociedade gestora detinha uma participação de 4,56% através de ações e 0,44% pela via de outros instrumentos financeiros.

Esta operação aconteceu um dia depois de o Paul Elliot Singer ter também reforçado a sua participação no capital da EDP. O fundo reforçou o estatuto de quinto maior acionista da empresa, passando a ter uma participação qualificada de 2,4518%, acima da anterior posição de 2,2925%.

Estes dois reforços acontecem depois de a EDP ter visto as suas ações registarem máximos de 11 anos — desde 2008 — no final do ano passado. Tal aconteceu depois de a elétrica liderada por António Mexia ter anunciado a venda de seis barragens no Douro por 2,2 mil milhões de euros.

Já esta semana, a 7 de janeiro, a Goldman Sachs emitiu uma nota em que diz que a EDP após este negócio tem condições para subir dividendos, bem como reforçar a sua participação na EDP Renováveis.

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Parlamento britânico aprova legislação para formalizar saída da UE a 31 de janeiro

  • Lusa
  • 9 Janeiro 2020

O parlamento britânico aprovou com 330 votos a favor e 231 contra a proposta de lei que regula a saída do Reino Unido da UE a 31 de janeiro. Diploma segue para a Câmara dos Lordes.

O parlamento britânico aprovou esta quinta-feira na especialidade a proposta de lei que regula o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e abre o caminho para o Brexit a 31 de janeiro.

A votação por 330 votos a favor e 231 contra reflete a nova composição da Câmara dos Comuns, que desde as eleições legislativas de 12 de dezembro é dominada por uma maioria absoluta do Partido Conservador, que está no governo e concorreu com a promessa de concretizar o processo até ao final deste mês.

A proposta de lei, designada por “Withdrawal Agreement Bill”, já tinha sido aprovada na generalidade no dia 20 de dezembro por 358 votos a favor e 234 contra.

A votação desta quinta-feira conclui três dias de debate na especialidade, durante os quais o governo conseguiu derrotar facilmente todas as propostas de alteração feitas pela oposição, nomeadamente para garantir automaticamente direitos de residência aos europeus ou para dar voz aos deputados britânicos nas futuras negociações com Bruxelas.

O diploma segue agora para análise na Câmara dos Lordes, a câmara alta do parlamento britânico, mas não se espera que esta coloque obstáculos, embora possa introduzir emendas que terão de ser depois analisadas pelos deputados.

A etapa final será a promulgação pela Rainha Isabel II, restando a votação no Parlamento Europeu para o Acordo ser ratificado pela UE.

O Acordo de Saída do Reino Unido da UE, que formaliza a saída do Reino Unido em 31 de janeiro, às 23h00 (locais e GMT) da UE, após 47 anos como membro, protege os direitos dos cidadãos europeus e britânicos, estipula uma compensação financeira do Reino Unido e inclui um protocolo para evitar uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

Inicia-se então um período de transição até 31 de dezembro de 2020, durante a qual os britânicos continuarão a aplicar e a beneficiar das regras europeias, mas sem estarem representados nas instituições europeias nem o direito de intervir nas suas decisões.

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Conselho de Prevenção da Corrupção pede atenção para transição entre cargos públicos e privados

  • Lusa
  • 9 Janeiro 2020

O Conselho de Prevenção da Corrupção alerta para as chamadas "duplas portas giratórias", isto é, pede particular atenção às situações de transição entre cargos públicos e privados.

O Conselho de Prevenção da Corrupção aprovou uma recomendação sobre conflitos de interesses no Estado, reforçando que as entidades públicas devem dar “particular atenção” às situações de gestores que transitam entre cargos públicos e privados.

A nova recomendação sobre conflitos de interesses no setor público, que revoga a anterior, de 07 de novembro de 2012, foi aprovada na quarta-feira e divulgada esta quinta-feira pelo Tribunal de Contas, órgão onde se integra o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC).

O CPC pede às entidades públicas “especial reforço” em vários pontos na gestão dos interesses públicos, nomeadamente nas situações de gestores que deixaram o cargo público para exercer funções privadas ou no sentido oposto.

No documento, o CPC recomenda que todas as entidades “atribuam particular atenção, dado o risco potencial acrescido, às situações de duplas circulações entre o setor público e o privado, designadas por duplas portas giratórias”.

Segundo o conselho, as entidades devem implementar “medidas adequadas a prevenir e gerir situações de conflitos de interesses, reais, aparentes ou potenciais, quer envolvam trabalhadores que deixaram o cargo público para exercer funções privadas, quer trabalhadores que transitem do setor privado para o exercício de cargos públicos e sejam detentores de interesses privados que possam vir a colidir com o interesse geral no exercício de cargo público”.

O CPC quer ainda que as entidades publicitem mecanismos de acompanhamento de gestão de conflitos de interesses, designadamente manuais de boas práticas e códigos de conduta que incluam, “os períodos que antecedem e sucedem o exercício de funções públicas, em conformidade com o quadro legal e os valores éticos da organização”.

É ainda recomendado “que se proceda regularmente a uma autoavaliação da política de gestão de conflitos de interesses nas organizações e entidades públicas”. A nova recomendação do CPC surge “em consonância” com as alterações legislativas introduzidas pelo denominado “pacote da transparência”, aprovado em julho de 2019, diz o conselho.

No pacote legislativo está o novo regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, alterações ao Estatuto dos Deputados, a criação da Entidade para a Transparência e o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República.

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Acidente ou ataque? Irão rejeita rumores sobre queda de avião

  • ECO e Lusa
  • 9 Janeiro 2020

Numa altura em que se adensam as suspeitas de que os mísseis do Irão podem ter provocado a queda de um avião ucraniano, Teerão veio rejeitar esses rumores.

As suspeitas de que o avião ucraniano que caiu esta quarta-feira no Irão pode ter sido atingido por um míssil iraniano adensaram-se esta quinta-feira.

Citando um oficial norte-americano, o The Wall Street Journal avançou que os EUA têm um “alto nível de confiança” de que o Boeing 737-800 foi abatido, uma hipótese que é rejeitada por Teerão, que alegadamente terá recusado entregar as caixas negras à Boeing.

Em simultâneo, as autoridades iranianas rejeitaram a tese de que o desastre do Boeing 737 da Ukraine International Airline esteja relacionado com um eventual ataque com mísseis, afirmando que essa teoria “não faz sentido”.

“Vários voos domésticos e internacionais voam ao mesmo tempo no espaço aéreo iraniano à mesma altitude de 8.000 pés, e essa história de ataque com mísseis (…) não podia estar mais incorreta”, indicou o Ministério dos Transportes iraniano, num comunicado.

“Esses rumores não fazem qualquer sentido”, prosseguiu a nota informativa, que cita o presidente da Organização de Aviação Civil iraniana (CAO) e vice-ministro dos Transportes, Ali Abedzadeh.

A propósito das caixas negras do aparelho, encontradas no mesmo dia do desastre (quarta-feira), Ali Abedzadeh declarou que “o Irão e a Ucrânia têm os meios para descarregar as informações” que os aparelhos contêm.

“Mas, caso sejam necessárias medidas mais especializadas para extrair e analisar as informações, podemos fazê-lo em França ou em outros países”, afirmou o representante iraniano, num momento em que foram divulgadas informações que dão conta de que Teerão está a recusar o acesso às caixas negras do avião ao fabricante norte-americano Boeing.

Já o presidente iraniano, Hassan Rohani, num contacto telefónico com o seu homólogo ucraniano, prometeu à Ucrânia que iria ser realizada uma investigação objetiva para apurar as causas do acidente. “Rohani assegurou que o Irão irá proporcionar aos peritos ucranianos acesso a todas as informações necessárias”, refere a nota da Presidência ucraniana. O comunicado garante ainda que o Irão irá disponibilizar “o acesso a todas as informações necessárias” aos peritos ucranianos.

O aparelho Boeing 737 da companhia aérea privada ucraniana UIA descolou quarta-feira de manhã da capital iraniana, Teerão, em direção à capital da Ucrânia, Kiev. O avião despenhou-se dois minutos depois da descolagem, matando as 176 pessoas (passageiros e tripulantes) que estavam a bordo, a maioria de nacionalidade iraniana e canadiana.

Também esta quinta-feira, o primeiro-ministro do Reino Unido pediu uma “investigação completa, credível e transparente” sobre o desastre aéreo, uma vez que entre as 176 pessoas mortas, estão três britânicos. “As informações que temos são muito perturbadoras e estamos a analisá-las com urgência”, acrescentou um porta-voz do gabinete do primeiro-ministro britânico (Downing Street), sem fornecer mais pormenores, após um contacto telefónico entre Boris Johnson e o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy.

As autoridades ucranianas, que enviaram para Teerão uma equipa de 45 investigadores para participar no inquérito em curso, avançaram esta quinta-feira que estão a investigar pelo menos sete possíveis causas do desastre, incluindo um eventual ataque com mísseis.

“Estamos a avaliar de forma minuciosa todas as teses, que são sete”, indicou hoje, em declarações à agência France-Presse (AFP), o secretário do Conselho ucraniano de Segurança e de Defesa Nacional, Sergei Danylov. Por enquanto, “nenhuma é prioritária”, precisou o mesmo representante ucraniano.

Entre as possíveis teses que estão a ser exploradas pelas autoridades da Ucrânia está um possível disparo de um míssil antiaéreo contra o Boeing 737, a explosão de uma bomba a bordo do aparelho, a colisão do avião de passageiros com um ‘drone’ (aparelho aéreo não-tripulado) ou a deflagração de um incêndio no motor “por razões técnicas”. Segundo os primeiros elementos do inquérito da CAO, o voo da UIA despenhou-se após um “problema” e um incêndio a bordo.

O Boeing 737 despenhou-se algumas horas depois do lançamento de 22 mísseis iranianos contra duas bases da coligação internacional anti-‘jihadista’ liderada pelos Estados Unidos, em Ain Assad e Erbil, no Iraque, numa operação de retaliação pela morte do general iraniano Qassem Soleimani num ataque em Bagdad ordenado por Washington na sexta-feira passada.

(Notícia atualizada às 19h30)

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Conselho Europeu confiante em encontrar soluções para orçamento comunitário

  • Lusa
  • 9 Janeiro 2020

O Presidente do Conselho Europeu admite que as negociações sobre o orçamento europeu "serão muito complexas e difíceis” e lembra que é necessário encontrar um ponto de equilíbrio entre os países.

O Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, reconheceu esta quinta-feira que será difícil e complexo definir o orçamento comunitário para o período 2021-2027, mas reafirmou a vontade em encontrar soluções.

Os 27 países da União Europeia terão de resolver o problema do buraco financeiro deixado pela saída do Reino Unido e que está estimado em 60 mil milhões de euros, para o período entre 2021 e 2027.

As negociações serão muito complexas e difíceis”, alertou esta quinta-feira Charles Michel, numa conferência de Imprensa conjunta com Andrej Plenkovic, primeiro-ministro da Croácia, país que ocupa a presidência rotativa da União Europeia neste primeiro semestre de 2020.

Michel acrescentou ainda que será necessária “inovação e criatividade na busca de soluções” para conseguir o equilíbrio das contas da comunidade a 27, após o ‘Brexit’.

O desafio, concluiu Charles Michel, é encontrar um ponto de equilíbrio entre os países beneficiários líquidos e os países contribuintes líquidos, que apresentam pontos de vista diferentes sobre o volume total do orçamento e sobre a distribuição de recursos, especialmente nas áreas das políticas agrícola e de coesão.

Sobre o Brexit, Michel afirmou ser importante respeitar as decisões britânicas e que o esforço deve ser, agora, manter a igualdade de oportunidades para empresas e cidadãos europeus.

Pelo seu lado, Plenkovic disse que a saída do Reino Unido, prevista para 31 de janeiro, será uma prioridade para a presidência da Croácia, que estará preparada para concluir o processo e finalizar procedimentos.

“Ainda temos 11 meses e esperamos alcançá-los com a satisfação de todas as partes”, disse o primeiro-ministro croata.

O Presidente do Conselho Europeu mencionou a necessidade de financiar programas relacionados com a mudança climática ou a transição digital, anunciando que nas próximas semanas serão realizadas várias reuniões bilaterais entre a União Europeia e os países membros, para conseguir avanços nesses setores.

Na conferência de imprensa, o primeiro-ministro da Croácia prometeu todo o apoio do seu país na coordenação de esforços para conseguir bons resultados nas negociações orçamentais.

“A União Europeia demonstrou um alto grau de união nos últimos três anos em relação ao Brexit”, reconheceu Plenkovic, mostrando-se confiante de que esse espírito será suficiente para ultrapassar as divergências entre os Estados membros.

Os dois líderes abordaram ainda o tema do alargamento da União Europeia, afirmando a necessidade de tornar o processo mais transparente.

Charles Michel disse que, na questão dos Balcãs ocidentais, tinha sido aceite a proposta do Conselho para preparar uma cimeira em Zagreb, que servirá de base para futuros entendimentos com os países da região.

Michel e Plenkovic mostraram-se confiantes de que, nessa cimeira, será possível alcançar progressos no processo de alargamento que beneficiem a Macedónia do Norte e a Albânia.

“A cimeira será muito importante. Vamos tentar desenvolver uma abordagem mais estratégica”, afirmou Michel, enquanto Plenkovic mostrou-se disposto a colocar a sua experiência pessoal em questões de alargamento ao serviço da União Europeia.

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Sindicatos franceses surpreendidos com duração de greve, que vai já em 36 dias

  • Lusa
  • 9 Janeiro 2020

A greve dos transportes em França já chegou ao 39º dia, tornando-se a maior da história. O protesto é contra a proposta de mudança do sistema de reformas.

Milhares de pessoas de diferentes setores de atividade participaram esta quinta-feira na primeira jornada de greve geral de 2020, com os sindicatos a confessarem-se surpreendidos pela duração deste protesto, que já vai no 36.º dia.

“Não sei mesmo como é que vamos continuar. Nós, delegados sindicais, estamos surpreendidos com a duração deste movimento. […] O nosso objetivo nunca foi chegar aos 36 dias, é como uma maratona, ao final de 30 quilómetros, já não sentimos dor e continuamos a correr”, disse à Lusa Bertrand Hammache, secretário-geral da CGT-RATP (empresa de transportes públicos de Paris).

Bertrand Hammache falou pela primeira vez à Lusa a 5 de dezembro, aquando o início da greve, e, apesar de determinação de então, afirmou esta quinta-feira na manifestação, que ligou a Praça Republique à Gare Saint Lazare, que preferia que a greve tivesse acabado em cinco dias.

“Não temos qualquer objetivo de bater recordes. Eu preferia que a greve tivesse acabado em cinco dias”, confessou o sindicalista.

A greve na RATP é reconduzida a cada três ou quatro dias através de voto nas diferentes Assembleias Gerais dos trabalhadores em protesto.

Estes 36 dias de greve consecutivos, especialmente nos transportes públicos da região parisiense e nos comboios de médio e longo curso, significam que muitos dos grevistas não recebem o seu salário integralmente e um dia-a-dia que começa cedo.

Há 36 dias que não temos salário. Fazemos os piquetes de greve que começam às 04 da manhã, quando os primeiros colegas que não estão a fazer greve chegam para trabalhar e conversamos com eles para tentar persuadi-los a juntarem-se a nós. Depois vamos para as gares distribuir panfletos aos passageiros”, explicou Emmanuel Grondin, secretário federal da Sud Rail, que agrupa os trabalhadores da SNCF (empresa nacional de comboios).

Sem cedências por parte do Governo, que continua a negociar o projeto de reforma do sistema de pensões com a CFDT, o maior sindicato em França e que não se associou a estas greves, e com fraca compensação financeira pelos dias de trabalho perdidos, mesmo que os sindicatos já tenham angariado cerca de 3 milhões de euros em contribuições para os grevistas, a motivação vem da opinião pública.

“As pessoas dizem-nos para continuar porque elas trabalham em pequenas empresas e se fizerem greve podem ser despedidas, portanto contam connosco para que esta luta continue. Uma senhora disse-me que nós somos a barragem que contém o Governo e caso desistamos, toda a gente se vai afogar”, contou Grondin, junto a uma carrinha da Sud Rail onde os trabalhadores dos caminhos de ferro ganhavam forças antes de marcharem até à Gare Saint Lazare.

Mas se os trabalhadores dos caminhos de ferro são a face mais visível da greve, cada vez mais profissões se têm juntado a este apelo geral contra o novo sistema de pensões através de pontos que Emmanuel Macron quer instaurar. Um dos casos mais visíveis tem sido a Ópera de Paris, em greve desde dezembro, levando à anulação de vários espetáculos.

“O Governo quer que se pense que isto é só uma greve dos privilegiados do costume, como os trabalhadores dos caminhos de ferro, mas este projeto diz respeito a todos. Desde as instituições culturais mais antigas em França como a Ópera de Paris ou a Comédie Française, que têm um regime especial, mas também outras instituições como a Radio France onde o Governo quer suprimir 300 postos de trabalho e que está há 38 dias em greve”, disse Denis Gravouil, secretário-geral da CGT Spectacle, que agrupa os meios de espetáculo, cinema e audiovisual.

A adesão da cultura a esta greve, segundo o sindicalista, mostra que os trabalhadores dos transportes não estão sozinhos. “A greve não é só um homem grande com barba e com um colete laranja dos caminhos de ferro, mas é também uma bailarina, com a sua delicadeza, em tutu”, brincou.

Esta terá sido, segundo os sindicatos, uma das mobilizações mais participadas desde o início da greve, fazendo aumentar o número de grevistas neste início do ano e o próximo protesto já está agendado para 11 de janeiro, onde os protestos interprofissionais se vão voltar a encontrar com o movimento dos ‘coletes amarelos’.

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É assim que os 229 deputados vão votar a proposta de OE na generalidade. Só falta Joacine

Orçamento do Estado para 2020 é decidido esta sexta-feira. Há votos surpreendentes e uma indefinição. Como é que vão votar os 229 deputados da Assembleia da República?

O Parlamento discute esta quinta e sexta-feira o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020). O anúncio da esquerda de que se vai abster garante ao Governo de António Costa a viabilização do documento, que prevê um excedente de 0,2%. Mas não só. Também há à direita quem vá dar a mão ao Executivo socialista. Dos 229 membros que compõem a Assembleia da República, só ainda não se conhece o sentido de voto de um deputado: Joacine Katar Moreira, do Livre.

O OE2020 contará com 108 votos favoráveis que correspondem a cada deputado que o PS elegeu para o Parlamento em outubro. Por si só os votos dos deputados socialistas não chegam para aprovar o documento. Mas o facto de os deputados do Bloco de Esquerda (19), do PCP (10), PAN (4) e PEV (2) terem já anunciado que se vão abster ajuda o Executivo a ver a proposta orçamental viabilizada.

Há ainda três deputados do PSD-Madeira que também, desalinhados face à posição contra do partido, deverão ajudar a aprovação do documento. São eles os deputados social-democratas Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Paulo Neves. Fazem-no em troca de algumas contrapartidas, incluindo financiamento para a construção do novo hospital na região. No entanto, o líder do PSD, Rui Rio, garante que não foi contactado nem pela Comissão Política Regional, nem pelos deputados da Madeira sobre a votação que decorrerá na sexta-feira.

Feitas as contas, além dos 108 votos favoráveis, o OE2020 terá luz verde do Parlamento graças aos 38 deputados que se vão abster.

Quem vota como

 

Em sentido contrário, são 83 deputados os que votarão contra o OE2020. A maior parte destes virão do PSD Continente: 76 deputados vão chumbar o documento, como o seu líder Rui Rio anunciou esta semana. Os cinco deputados do CDS, e os deputados únicos da Iniciativa Liberal e do Chega também já anunciaram que vão votar contra.

Por conhecer está ainda o voto da deputada do Livre Joacine Katar Moreira. O partido esteve reunido na quarta-feira com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e com o BE no âmbito do Orçamento de Estado, mas manteve tabu sobre o sentido de voto. “O resultado destas conversações está a ser analisado, sendo hoje [quinta-feira] à noite tomada a decisão sobre o sentido de voto do Livre”, disse o Livre em comunicado.

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Investimento, crescimento e rendimentos. As palavras que marcam o discurso de Costa no debate do OE2020

  • ECO
  • 9 Janeiro 2020

O primeiro-ministro fez um discurso de 31 minutos na abertura do debate do OE2020. Investimento, crescimento e rendimentos foram as palavras que mais usou.

A discussão do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) arrancou, esta quinta-feira, na Assembleia da República. António Costa chegou ao debate na generalidade do primeiro Orçamento da legislatura já com os apoios suficientes para o ver passar, tendo já a garantia da abstenção do Bloco de Esquerda, PCP, Verdes e também do PAN na votação desta sexta-feira.

Apesar dessa garantia, António Costa defendeu a “sua dama” no discurso inaugural do debate. Este teve uma duração de 31 minutos, com Costa a centrar a sua declaração sobretudo na necessidade de promover o investimento, mas também o crescimento e a melhoria dos rendimentos.

A palavra “investimento” foi aquela a que o primeiro-ministro mais se socorreu: foi utilizada por 19 vezes no seu discurso. António Costa destacou desde logo entre as principais virtudes do OE2020 a promoção do investimento, tanto público como privado, visando entre outras a melhoria dos rendimentos. Esta última foi, aliás, outra das palavras a que mais socorreu: usou-a 10 vezes no seu discurso, o mesmo número de vezes que utilizou a palavra “crescimento”.

Duas frases do discurso resumem as palavras em que mais apostou. “Não há crescimento sustentado sem investimento. E os benefícios desse crescimento, conseguidos com o esforço de todos, têm de ser partilhados com todos”, disse o primeiro-ministro. “Por isso, é imperativo prosseguir a melhoria dos rendimentos, promovendo a justiça social e reduzindo as desigualdades”, acrescentou.

Leia aqui, na íntegra, a intervenção inicial de António Costa na abertura do debate da proposta de Orçamento do Estado para 2020:

 

 

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