Mês: Fevereiro 2020

Telecomunicações

Operadoras contrariam Anacom e garantem que preços das comunicações desceram

As principais operadoras de telecomunicações, através da Apritel, publicaram um "retrato rigoroso" do setor para rebaterem as posições que têm sido veiculadas pela Anacom.

As principais operadoras de telecomunicações portuguesas decidiram publicar um “retrato rigoroso do setor”, numa tentativa de refutar as recentes posições assumidas pela Anacom. Um dos pontos abordados é o tema dos preços dos serviços, que as operadoras garantem terem vindo a descer, em choque com a ideia defendida pelo regulador de que os preços cobrados aos clientes têm vindo a aumentar.

“Neste contexto de diminuição contínua das receitas do setor e aumento do número de serviços vendidos, a ideia de que se assistiu a um aumento de preços ao longo destes anos é paradoxal. Se as quantidades vendidas aumentaram e os preços também, as receitas deveriam ter aumentado e não diminuído, como ocorreu na realidade”, refere o comunicado da Apritel, associação que representa empresas como Altice Portugal, Nos e Vodafone.

A nota não menciona diretamente o regulador liderado por João Cadete de Matos, mas deve ser vista à luz do braço de ferro protagonizado nos últimos anos pelas operadoras contra a Anacom. Além disso, surge na semana em que o Jornal de Negócios (acesso condicionado) publicou uma entrevista a Cadete de Matos, na qual o presidente da Anacom considerou que as operadoras “terão condições para baixar os preços” com a chegada da quinta geração da rede de comunicações, o 5G.

O “retrato” publicado esta terça-feira é um documento com sete páginas, explicado por tópicos e que cita dados da própria Anacom, das próprias operadoras, da Reuters, da Comissão Europeia e do estudo encomendado pela Apritel à Deloitte, que concluiu que os preços das comunicações em Portugal são baixos comparativamente com ofertas semelhantes numa série de outros países europeus, em contraciclo com os dados publicados regularmente pelo Eurostat.

“Tendo a Apritel como missão valorizar o desempenho de excelência da industria e o seu contributo para uma geração de prosperidade, aumentando o grau de esclarecimento dos consumidores e promover a adoção de boas práticas e medidas de regulação”, a associação refere ser necessário prestar alguns esclarecimentos “com vista à obtenção de um retrato rigoroso do setor”.

Dito isto, continua: “Numa conjuntura adversa relacionada com uma enorme pressão sobre as receitas — que desceram 20% nos últimos seis anos — o setor tem apresentado uma performance de excelência”, considera a Apritel. Justifica com “o nível de investimento” que se tem “mantido estável” nos mil milhões de euros “todos os anos entre 2014 e 2018”, com o aumento da “quantidade de serviços prestados com um crescimento de 22% desde 2009”, assim como com o aumento do “consumo de dados” em redes fixas e móveis.

Evolução das receitas do setor nos últimos anos:

Fonte: Anacom via Apritel

Face a estes dados, a associação que representa o setor das comunicações eletrónicas e que é liderada por Pedro Mota Soares, reforça, uma vez mais, que os preços em Portugal são baixos em relação aos pares europeus, chocando de frente com os dados oficiais e com as posições do regulador.

“Quando se tem em consideração a quantidade e qualidade dos serviços incluídos nas ofertas em Portugal e se comparam as ofertas 3P [pacotes com três serviços] e 4P [pacotes com quatro serviços] mais utilizadas com ofertas equivalentes de outros países, Portugal está entre os países europeus com preços de comunicações eletrónicas mais baixos”, aponta a Apritel, citando o estudo encomendado à Deloitte no final do ano passado.

Esta nota enviada à imprensa vem somar um novo capítulo ao bate-boca entre as empresas e o regulador, sendo que as primeiras consideram que os preços têm descido e a Anacom garante que os preços têm subido. Este domingo, na entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago), o presidente do regulador, Cadete de Matos, reiterou isso mesmo: “Nos últimos dez anos, os preços [das comunicações] em Portugal aumentaram 13% enquanto na União Europeia reduziram 11%”, disse.

(Notícia atualizada às 12h22 com mais informações)

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Aumento de capital da Cofina tem “luz verde”. Arranca dia 20

Está lançada a operação de aumento de capital com a qual a empresa liderada por Paulo Fernandes pretende obter 85 milhões de euros. Dinheiro será utilizado na OPA sobre a Media Capital.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) já deu “luz verde” ao aumento de capital com que a Cofina, juntamente com outros investidores, vai financiar a compra da Media Capital à Prisa. A operação arranca dia 20 de fevereiro, devendo ficar fechada a 12 de março. Uma vez assegurado o financiamento, seguir-se-á a OPA.

O prospeto, enviado pela Cofina à CMVM no final de janeiro, foi aprovado esta segunda-feira, 17 de fevereiro. Com a publicação deste documento, está lançada a operação de aumento de capital com a qual a empresa liderada por Paulo Fernandes pretende obter 85 milhões de euros.

A “oferta compreende uma oferta pública de subscrição de 188.888.889 novas ações, com subscrição reservada aos acionistas da Cofina no exercício dos respetivos direitos legais de preferência e demais investidores que adquiram direitos de subscrição”, diz a empresa. Cada uma das novas ações terá um custo de 0,45 euros.

“Os acionistas Promendo Investimentos, Caderno Azul, Actium Capital, Livrefluxo, e Valor Autêntico, e a sociedade Pluris Investments, apresentaram compromissos ou intenções de subscrição de Novas Ações, no montante global de aproximadamente 60 milhões de euros”, nota a Cofina. Ou seja, 70% da oferta está já garantida.

Esta operação vai arrancar já no dia 20 de fevereiro. A partir desse dia, as ações da Cofina admitidas à negociação no mercado português passam a transacionar sem direito aos direitos que permitem a subscrição das novas ações. Segue-se um período de negociação destes títulos, sendo que a Cofina prevê que o aumento de capital fique fechado a 12 de março, com a admissão das novas ações no dia seguinte.

Veja as datas do aumento de capital da Cofina:

  • Disponibilização do prospeto: 17 de fevereiro de 2020;
  • Aviso para o exercício dos direitos de preferência na subscrição das novas ações: 17 de fevereiro de 2020;
  • Data limite para aquisição em mercado regulamentado de ações da Cofina com direitos de preferência na subscrição das novas ações incorporados: 20 de fevereiro de 2020;
  • Negociação de direitos de subscrição em bolsa (inclusive): 25 de fevereiro de 2020 a 5 de março de 2020;
  • Período de receção das ordens na oferta (inclusive): 25 de fevereiro de 2020 a partir das 08h30m a 10 de março de 2020 até às 15h00m;
  • Envio pelos intermediários financeiros à Interbolsa das ordens recebidas para a oferta: Diariamente, até às 16h00m dos dias 25 de fevereiro de 2020 a 10 de março de 2020;
  • Data a partir da qual as ordens na oferta se tornam irrevogáveis (inclusive): 5 de março de 2020 após as 15h00m;
  • Período de receção das ordens na oferta particular (inclusive): 5 de março de 2020 após as 15h00m a 11 de março de 2020 até às 12h00m;
  • Data prevista para o apuramento dos resultados da Oferta e da oferta particular junto de investidores institucionais (caso a mesma seja realizada): 11 de março de 2020;
  • Data da liquidação física e financeira das novas ações, subscritas pelo exercício dos direitos no âmbito da oferta: 11 de março de 2020;
  • Data da liquidação física e financeira das novas ações atribuídas em rateio no âmbito da oferta: 12 de março de
    2020;
  • Data prevista da liquidação física e financeira das novas ações subscritas no âmbito da oferta particular (caso a mesma venha a ser realizada): 12 de março de 2020;
  • Data prevista para o registo comercial do aumento de capital: 12 de março de 2020;
  • Data prevista para a admissão à negociação das novas ações: 13 de março de 2020.

Uma vez terminada a operação de aumento de capital, a Cofina, juntamente com os restantes acionistas, poderá avançar com a OPA sobre a Media Capital.

Falta ainda a aprovação da CMVM ao prospeto da OPA da Cofina sobre a Media Capital, sendo que o valor que a dona do Correio da Manhã irá pagar por cada uma das ações da dona da TVI ainda no mercado está definido. Apesar de o auditor independente ter apontado para um valor de 1,90 euros, a Cofina vai pagar os 2,3336 euros com que se comprometeu.

Considerando o valor a pagar em bolsa, mas também o que a Cofina acordou com a Prisa, o negócio está avaliado em 205 milhões de euros (incluindo a dívida). Inicialmente a operação iria ser feita por um valor de 255 milhões, mas a deterioração das contas da Media Capital levou à revisão em baixa do valor em 50 milhões.

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EcoolHunter

Me. Unlimited, a conferência para discutir marketing

É o tema do próximo congresso da APPM dedicado ao papel decisivo que os profissionais de marketing têm hoje na adaptação a um mundo ‘always on’ e em que os consumidores têm o poder de decisão.

A Associação Portuguesa dos Profissionais de Marketing já anunciou o XXIIº Congresso Nacional de Marketing, para o próximo dia 1 de julho na Porto Business School. O tema “ME. UNLIMITED” será dedicado ao papel decisivo que os profissionais de marketing têm hoje no quadro de mudança e de adaptação a um mundo Always on e em que os consumidores têm todo o poder de decisão.

O tema do Congresso saiu do estudo europeu, que abrangeu mais de 1000 diretores de Marketing em toda a Europa. Estudo realizado pela APPM em parceria com a European Marketing Confederation e as congéneres de marketing europeias.

Hiperindividualização e storytelling, revolução no serviço a cliente e nos preços, novos paradigmas éticos e legais, planet and people first, ubiquidade tecnológica, problemas programáticos, são alguns dos temas que irão marcar 2020 e que irão ser debatidos pelo um conjunto de oradores nacionais e internacionais.

Para o presidente da APPM, “o sucesso crescente do marketing ao longo dos últimos anos estimula-nos a garantir que a edição deste ano da Agenda Europeia de Marketing 2020 atenda aos altos padrões que todos esperamos e que ajude a balizar os temas em discussão”. Rui Ventura explica, por isso, que “o próximo Congresso de Marketing, marcado para dia 1 de julho na Cidade do Porto, tem como tema “Me. Unlimited”.

Veja o programa Aqui.

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Justiça

Ana Gomes diz que escritórios de advogados são “verdadeiras associações criminosas”. Proença de Carvalho responde

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Para a antiga eurodeputada, as sociedades de advogados portuguesas são "verdadeiras associações criminosas". Daniel Proença de Carvalho diz que a afirmação "não corresponde à mínima realidade".

E ex-eurodeputada socialista Ana Gomes veio afirmar publicamente que algumas sociedades de advogados são “verdadeiras associações criminosas” por participarem em esquemas de transferências de capital para contas offshores. Esta declaração foi dada no comentário na SIC Notícias, no domingo passado.

“Alguns escritórios de advogados portugueses – e mais uma vez, eu faço a ressalva, não são todos os advogados (…) -, que são verdadeiras, eu diria, quase associações criminosas”, referiu a antiga eurodeputada. Esta afirmação veio no seguimento das revelações feitas pelo consórcio internacional que expôs o ‘Luanda Leaks’.

O Luanda Leaks é uma investigação do Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ) que revelou mais de 715.000 ficheiros secretos, que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais. O esquema revelado pela investigação está a ser analisado pelo Ministério Público.

Face a esta declaração, Daniel Proença de Carvalho já se pronunciou publicamente. Para o advogado, Ana Gomes tem “muitas” dificuldades com a “verdade”, “rigor” e “isenção”. Daniel Proença de Carvalho, foi o orador convidado do debate inserido no âmbito do ciclo de conferências “Fim de Tarde na Sedes”, promovido pela SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social.

“Essa afirmação feita dessa forma genérica, que é evidente que não corresponde à mínima realidade, e é feita de uma forma muito ligeira, para não dizer leviana, como em muitos casos”, referiu Daniel Proença de Carvalho.

Para o antigo presidente da Uría Menéndez-Proença de Carvalho “sempre que se opina e se comenta, com falta de rigor, com pouco respeito pela verdade, procurando generalizações e procurando fazer acusações infundadas ou apenas com base em perceções muito subjetivas, corre-se o risco de contribuir para o populismo”.

Proença de Carvalho referiu ainda, em contexto ‘Luanda Leaks’, que os advogados e sociedades portuguesas têm nos dias de hoje critérios de “rigor” e de “cumprimento” das normas. “O escritório onde eu trabalhei tem padrões da maior exigência e do maior respeito por regras deontológicas e éticas”, concluiu.

Em janeiro, depois de conhecido o Luanda Leaks, Jorge Brito Pereira, advogado de anos de Isabel dos Santos, renunciou ao cargo de chairman na Nos, e saiu do escritório de advogados Uría Menendéz – Proença de Carvalho, onde era sócio. Atualmente, tem atividade suspensa.

Durante o debate, Proença de Carvalho falou ainda de Rui Pinto, o denunciante do Football Leaks, Luanda Leaks. “Sou absolutamente contra a utilização de provas obtidas de forma criminosa. No dia em que isso fosse possível, as polícias podiam perfeitamente utilizar um bandido qualquer para entrar em minha casa, arrombar o cofre e tirar os documentos dos meus clientes”, disse.

“Qual é a diferença entre arrombar uma casa e roubar os documentos e entrar no correio eletrónico e fazer a mesma coisa? É exatamente igual”, vincou o ex-jurista. “Isso é uma coisa, outra é os polícias investigarem de acordo com os meios que a lei lhes proporciona. Porque se abrirmos a porta a soluções deste tipo, acabou o Estado de Direito, é o caos e é a inexistência dos direitos fundamentais das pessoas”.

 

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Internacional

José Eduardo dos Santos confirma ter dado orientações para transferência de 500 milhões

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2020

O ex-Presidente de Angola confirmou que deu orientações ao antigo governador do BNA para transferir 500 milhões para um banco no exterior do país, garantindo que tudo foi feito no interesse público

O ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, confirmou esta terça-feira que deu orientações ao antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA) relativamente a uma transferência de 500 milhões de dólares, garantindo que tudo foi feito no interesse público.

A confirmação do ex-presidente angolano foi dada através de uma carta através da qual José Eduardo dos Santos respondeu ao Tribunal Supremo onde decorre o julgamento do chamado caso “500 milhões”.

A solicitação para ouvir José Eduardo dos Santos foi pedida pela defesa do arguido Valter Filipe, ex-governador do BNA, que está a ser julgado com os coarguidos José Filomeno dos Santos, filho de José Eduardo dos Santos e antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, o empresário Jorge Gaudens Sebastião e o diretor do departamento de gestão de reservas do BNA, António Samalia Bule Manuel.

Na base deste caso, está a suposta transferência indevida de 500 milhões de dólares do Estado angolano para um banco no exterior do país, resultante de uma proposta apresentada em 2017 pelo arguido Jorge Gaudens Sebastião ao Estado angolano, para a criação de um fundo estratégico de investimento para o país, que captaria 30 mil milhões de dólares, para a promoção de projetos estruturantes.

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Banca

Taxas de crédito à habitação voltam a cair. Juro implícito recua para 1%

A taxa de juro implícita no crédito à habitação voltou a recuar, em janeiro. Caiu pelo sexto mês consecutivo para 1%.

Pelo sexto mês consecutivo, a taxa no crédito à habitação caiu. No primeiro mês de 2020, o juro implícito desceu para 1%, de acordo com os dados divulgados, esta terça-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

“A taxa de juro implícita no crédito à habitação diminuiu para 1,000%, valor inferior em 1,1 pontos base (p.b.) ao registado no mês anterior. Nos contratos celebrados nos últimos três meses, a taxa de juro foi 1,090% (1,065% no período precedente)”, explica a nota publicada esta manhã.

O INE explica ainda que, para o destino de financiamento de aquisição de habitação, a taxa de juro implícita recuou para 1,022%, menos um ponto base do que no mês anterior. Na taxa para os contratos celebrados nos últimos três meses, a tendência registada foi a inversa: subiu 4,3 p.b para 1,081%.

A explicar o recuo das taxas no crédito à habitação tem estado o contexto de juros baixos, que tem mantido as Euribor em terreno negativo, mas também a redução dos spreads cobrados pela banca no crédito à habitação. Tal coloca pressão na taxa implícita nos créditos para a compra de casa.

Juro implícito está a cair há seis meses

Fonte: INE

Já no que diz respeito ao capital médio em dívida, o INE sinaliza que, em janeiro, houve um aumento de 148 euros para 53.608 euros. Para os contratos celebrados nos últimos três meses, o montante médio em dívida foi de 105.127 euros, mais 2.189 euros do que em dezembro de 2019.

Por outro lado, a prestação média desceu um euro para 247 euros, no primeiro mês de 2020. Destes 247 euros, 45 euros correspondem a pagamento de juros e 202 euros a capital amortizado. “Nos contratos celebrados nos últimos 3 meses, o valor médio da prestação desceu 28 euros, para 337 euros”, remata o INE.

(Notícia atualizada às 11h10)

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Desporto

Sagres e Super Bock lado a lado. Unem-se em campanha contra o racismo

São marcas vistas como "rivais". Mas numa semana marcada pelo episódio de racismo contra o futebolista Marega, Sagres e Super Bock aliaram-se numa nova campanha contra este flagelo social.

Toda a gente sabe que ver futebol puxa a cerveja. E que tal como no desporto-rei, em que cada adepto tem o seu clube do coração, há também uma certa “rivalidade” saudável entre os fãs das duas principais marcas nacionais da bebida alcoólica mais consumida pelos portugueses: a Sagres e a Super Bock.

Menos saudável foi o polémico episódio deste domingo, que envolveu o futebolista Moussa Marega, alvo de cânticos com insultos racistas numa partida entre o Vitória de Guimarães e o FC Porto. Marega, do plantel dos “dragões”, pediu para sair do campo e ser substituído, uma atitude que ajudou a sensibilizar o país para este flagelo enraizado na sociedade.

Face a isto, e para mostrar que somos todos iguais, as duas principais marcas de cerveja, vistas como adversárias, uniram-se numa campanha contra o racismo, aproveitando a oportunidade para chamar a atenção dos adeptos de futebol para este problema.

O anúncio exibe duas garrafas de cerveja, uma da Sagres e outra da Super Bock, com a inscrição: “Contra o racismo, não há rivais”, afirmam, em uníssono.

Sport TV também “repudia” o racismo

Outra marca muito associada ao futebol e que decidiu fazer campanha contra o racismo é a Sport TV. O canal liderado por Nuno Ferreira Pires partilhou uma imagem de um “aperto de mão” nas redes sociais, acompanhada de um breve texto contra este flagelo.

“O racismo não pode ter lugar na sociedade, é crime e a Sport TV repudia, inequivocamente, todo e qualquer comportamento que coloque em causa os valores que defende de igualdade e inclusão, independentemente da cor da pele, raça, religião ou género”, lê-se na mensagem no Facebook.

Contas feitas, o futebol é um negócio milionário, seja pelas transferências de jogadores, seja pelos direitos de transmissão das partidas, entre outros aspetos. E a vasta audiência atrai muitas marcas, que aproveitam para investir e criar campanhas. Porém, as sucessivas polémicas que têm surgido no mundo do futebol nos últimos anos têm levado algumas empresas a repensar esta estratégia.

Isso ficou ainda mais evidente esta semana. Na sequência do caso que envolveu Marega, Daniel Sá, diretor executivo do IPAM e especialista em marketing desportivo, confirmou ao ECO que “grandes marcas estão a equacionar se ainda vale a pena estar no futebol”.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h20)

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Banca

Mega fusão na banca italiana. Intesa Sanpaolo quer comprar UBI por 4,9 mil milhões

  • ECO
  • 18 Fevereiro 2020

A fusão irá criar o sétimo maior grupo bancário. O foco da instituição financeira que resulte da operação será gestão de riqueza e seguros, acumulando mais de 1,1 biliões em ativos sob gestão.

O banco italiano Intesa Sanpaolo lançou uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) para comprar o rival Unione di Banche Italiane (UBI) naquele que poderá ser um dos maiores negócios de fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês) na banca europeia desde a crise financeira. A oferta hostil prevê o pagamento de 4,9 mil milhões de euros, segundo avança a Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Caso a OPA avance, os acionistas do UBI poderão receber 17 novas ações do Intesa por cada dez títulos que têm do UBI. O negócio avalia o UBI em 4,25 euros por ação, quase 22% acima dos 3,49 a que o banco negociava na bolsa de Milão antes do anúncio. Em reação ao lançamento da OPA, as ações dispararam e já ultrapassaram o valor da oferta, atingindo os 4,27 euros.

Segundo o Intensa, a fusão irá criar o sétimo maior grupo bancário em termos de ativos. O foco da instituição financeira que resulte da operação será gestão de riqueza e seguros, acumulando em conjunto mais de 1,1 biliões de euros em ativos sob gestão. A meta é atingir seis mil milhões de euros em lucros, em 2022.

“O setor bancário está a caminhar para a consolidação nos próximos anos. É do interesse do Intesa alcançar dimensão que lhe permita competir a nível europeu“, disse o banco, num comunicado citado pela Bloomberg. Acrescentou que o objetivo é concluir, até ao final do ano, a transação e retirar o UBI de bolsa.

UBI dispara em bolsa

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Função Pública

Funcionários públicos querem 25 dias de férias. Média europeia são 23

A maioria dos países europeus dá aos trabalhadores menos dias de férias do que aqueles pedidos pelos funcionários públicos portugueses. Governo está a analisar medida, sendo o custo uma das variáveis.

O Ministério de Alexandra Leitão está disponível para negociar — dizem os sindicatos que representam os trabalhadores do Estado — não só aumentos salariais mais expressivos para os escalões remuneratórios mais baixos, como também a reposição dos três dias de férias retirados durante o período da troika. Se tal vier mesmo a ser concretizado, os funcionários públicos voltarão a gozar 25 dias de descanso, todos os anos, mais do que acontece atualmente na grande maioria dos países europeus.

“Foi-nos dito, com clareza, que estariam disponíveis para equacionar a questão das férias”, frisou o dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), à saída da reunião com o Governo que decorreu esta segunda-feira.

Aos jornalistas, José Abraão explicou que a reposição dos 25 dias de férias é uma das cinco reivindicações que foram apresentadas ao Executivo, no âmbito do processo negocial em curso, a par da devolução dos pontos “apagados” aquando da elevação da base remuneratória, da contagem do tempo “perdido” por 17 carreiras especiais, da atualização para seis euros do subsídio de alimentação e de reforços remuneratórios acima dos já anunciados.

Além da FESAP, também a Frente Comum de Ana Avoila e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) de Maria Helena Rodrigues incluíram a reposição dos dias de férias retirados durante o período da troika, nos seus cadernos reivindicativos apresentados ao secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, na segunda-feira.

Esta medida já tinha sido, de resto, admitida pela própria ministra Alexandra Leitão, que referiu que esse poderá ser um dos assuntos transversais a ter em conta nestas negociações sobre rendimentos. O ECO questionou o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública sobre o eventual custo da reposição dos 25 dias de férias, que respondeu que esta ainda é uma “medida ainda em análise, sendo o seu impacto orçamental uma das variáveis a ter em conta”.

Esta é uma medida ainda em análise, sendo o seu impacto orçamental uma das variáveis a ter em conta.

Fonte oficial do MMEAP

De notar que os 25 dias de férias tinham sido dados aos funcionários públicos, em 2003, pelo então ministro do Trabalho António Bagão Félix. Isto para os trabalhadores que cumprissem os padrões de assiduidade. Durante o programa de ajustamento, três desses dias foram, contudo, retirados aos trabalhadores das Administrações do Estado.

Se os funcionários públicos portugueses voltarem agora a gozar desse período férias passarão a usufruir de um período de descanso superior ao concedido aos trabalhadores do público e do privado em 17 países da União Europeia.

De acordo com os dados do Banco Mundial, 14 países europeus têm o período de férias pagas fixado nos 20 dias úteis, ainda que em cinco desses Estados haja variações consoante a antiguidade do trabalhador. É o caso da Eslovénia, onde um trabalhador com cinco anos de carreira conquista mais dois dias de férias e um trabalhador com dez anos mais quatro dias. Já na Polónia, um trabalhador com dez anos de carreira vê o seu período de descanso subir de 20 dias anuais para 26 dias.

14 países europeus dão 20 dias de férias aos trabalhadores

Fonte: Banco Mundial

Acima destes países, aparecem Portugal e a vizinha Espanha, onde atualmente os trabalhadores têm 22 dias de férias — contando os funcionários públicos com um dia extra por cada 10 anos de carreira. Com 24 dias de férias, aparecem, por outro lado, a Alemanha e a Estónia. E se virem concretizada a sua reivindicação, os funcionários públicos portugueses passarão a estar na liga da Áustria, Dinamarca, Eslováquia e Suécia, países onde os trabalhadores têm 25 dias de descanso, todos os anos.

Ainda assim, os trabalhadores do Estado continuarão a ficar com menos dias de férias do que os trabalhadores de Itália, Luxemburgo, Malta, Finlândia e França. Nos três primeiros, o período de férias é de 26 dias e nos dois últimos de 30 dias.

Tudo somado, em média, os trabalhadores europeus têm 23 dias (22,59) de férias, valor ligeiramente acima do registado para os portugueses que trabalham no privado (22 dias), mas abaixo dos 25 dias pedidos agora pelos funcionários públicos.

Num panorama mais geral, de acordo com o relatório “Doing Business 2020” do Banco Mundial, a Europa e a Ásia Central (com cerca de 20 dias de férias) estão a meio da tabela. É, pois, no Médio Oriente e no Norte de África (23,4 dias de férias) que os trabalhadores desfrutam de períodos de descanso mais largos, seguidos pelos trabalhadores de África Subsariana (21,7 dias).

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Empresas

Caracas recomenda usar diplomacia nas sanções à TAP e sublinha que Maduro é o Presidente

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2020

O presidente da Assembleia Constituinte venezuelano recomenda que Portugal contacte o ministro de Relações Exteriores de Caracas para tratar das sanções impostas à transportadora aérea TAP.

Caracas recomendou a Lisboa que contacte o ministro de Relações Exteriores venezuelano, Jorge Arreaza, para tratar das sanções impostas à companhia aérea portuguesa TAP e sublinhou que a Venezuela só tem um Presidente, Nicolás Maduro.

“Eles sabem quais são os mecanismos. O respeito é o primeiro. Esse é o primeiro mecanismo, de respeito. E, aqui há um presidente que se chama Nicolas Maduro. Não há outro presidente. Não há”, declarou, na segunda-feira, o presidente da Assembleia Constituinte (AC, composta por apoiantes do regime), a propósito da proibição de a TAP voar para o país por 90 dias.

Diosdado Cabello falava aos jornalistas, em Caracas, durante a conferência de imprensa semanal do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, no poder), durante a qual se referiu ao líder opositor e presidente interino autoproclamado do país Juan Guaidó como “verme e animal perigoso”. Guaidó foi reconhecido por meia centena de países, incluindo Portugal.

“Que a TAP peça [a Juan Guaidó] uma reconsideração da sanção, para ver quem é o Presidente da Venezuela, porque entre outros coisas o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal disse que transportavam um Presidente. Presidente de quê? De quê?“, sublinhou.

Segundo Diosdado Cabello, a suspensão dos voos “é o mínimo” que a Venezuela podia fazer. “Essa companhia aérea violou os regulamentos de segurança e converteu-se num atentado contra a segurança do nosso país”, frisou.

Cabello, considerado o segundo homem mais forte do ‘chavismo’, depois de Maduro, adiantou que “foram os Estados Unidos a dar a ordem” para transportar o opositor para Caracas.

“É assim que os Estados Unidos colocam Presidentes. Quem tem que passar pela Casa Branca para receber a bênção de [Presidente norte-americano] Donald Trump, ou de quem estiver aí, dá-lhes ordens assim”, disse.

Diosdado Cabello frisou ainda que “os mecanismos são claros (…) que se comuniquem com o ministro de Relações Exteriores, Jorge Arreaza. Ele é o único ministro de Relações Exteriores da Venezuela que os pode atender”.

“A menos que os que governam Portugal ainda sintam que são um império. Eles não tinham um aqui no Brasil? (…) Talvez eles ainda acreditem que somos súbditos, que somos uma colónia e que podem, como império, dar ordens. É assim que alguns acreditam”, considerou.

Por outro lado, o responsável venezuelano acusou Portugal de manter nos bancos portugueses “grande parte do dinheiro roubado da Venezuela”.

“Dá tristeza, não pensem que é um dos melhores [países] com os quais temos relações. Grande parte do dinheiro roubado da Venezuela está nos bancos de Portugal”, disse Cabello, numa alusão aos recursos bloqueados no Novo Banco, sem referir o nome da instituição bancária.

“Não pensem que eles são nossos benfeitores. Não, não, não. Grande parte do dinheiro roubado da Venezuela está nos bancos de Portugal“, concluiu.

Na segunda-feira, o Governo venezuelano anunciou a suspensão por 90 dias das operações no país da companhia aérea portuguesa TAP, “por razões de segurança”, após acusações de transporte de explosivos num voo oriundo de Lisboa, no qual viajou Juan Guaidó.

“Devido às graves irregularidades cometidas no voo TP173, e em conformidade com os regulamentos nacionais da aviação civil, as operações da companhia aérea TAP ficam suspensas por 90 dias”, disse o ministro dos Transportes da Venezuela, Hipólito Abreu, na conta da rede social Twitter.

Na passada semana, o Governo venezuelano acusou a TAP de ter violado “padrões internacionais”, por alegadamente ter permitido o transporte de explosivos e por ter ocultado a identidade do líder da oposição venezuelana Juan Guaidó, num voo para Caracas.

Segundo o Governo venezuelano, Juan Marquez, tio de Guaidó que acompanhava o sobrinho nesse voo, transportou “lanternas de bolso táticas” que escondiam “substâncias químicas explosivas no compartimento da bateria”.

Assim, as autoridades venezuelanas consideraram que a TAP violou, no voo entre Lisboa e Caracas, normas de segurança internacionais, permitindo explosivos, e também ocultou a identidade do autoproclamado Presidente interino da Venezuela Juan Guaidó na lista de passageiros, embora a segurança aeroportuária não seja da responsabilidade das companhias transportadoras.

O Governo português já pediu um inquérito para averiguar a veracidade das acusações que envolvem a transportadora aérea portuguesa, dizendo não ter qualquer indício de irregularidades no voo que transportou Marquez e Guaidó.

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Impostos

Pequenas empresas da UE com regras de IVA mais simples a partir de 2025

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2020

Atual sistema do IVA prevê que a isenção para as pequenas empresas só esteja disponível para as empresas nacionais”, mas com a reforma acordada será possível aplicar isenção às de outros Estados.

As pequenas empresas da União Europeia (UE) vão ter regras relativas ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) mais simples a partir de 2025, anunciou esta terça-feira o Conselho, indicando que o objetivo é “reduzir encargos administrativos e custos”.

“O Conselho adotou regras do IVA simplificadas aplicáveis às pequenas empresas. O objetivo das novas medidas é reduzir os encargos administrativos e os custos de uniformização para as pequenas empresas e criar um enquadramento fiscal que as ajude a crescer e a realizar trocas comerciais além-fronteiras de forma mais eficiente”, indica a estrutura em comunicado.

Em concreto, de acordo com o Conselho da UE, estas novas regras fiscais preveem “que as pequenas empresas possam beneficiar de regras simplificadas no que se refere ao cumprimento das obrigações em matéria de IVA caso o seu volume de negócios anual seja inferior a um limiar estabelecido pelo Estado-membro em causa”, sendo que o máximo possível é 85 mil euros.

Ainda assim, “em determinadas condições, as pequenas empresas de outros Estados-membros que não excedam este limiar poderão também beneficiar do sistema simplificado se o seu volume de negócios anual total em toda a UE não for superior a 100 mil euros”, explica o Conselho.

Acresce que “o atual sistema do IVA prevê que a isenção de IVA para as pequenas empresas só esteja disponível para as empresas nacionais”, mas com a reforma hoje acordada passará a ser possível aplicar uma isenção semelhante às pequenas empresas estabelecidas noutros Estados-membros.

Regras entram em vigor a 1 de janeiro de 2025

Já em funcionamento a partir de 1 de janeiro de 2024 estarão outras regras, também adotadas pelo Conselho, para facilitar a deteção de fraude fiscal nas transações de comércio eletrónico transfronteiras.

“As novas medidas permitirão que os Estados-membros recolham, de forma harmonizada, os registos disponibilizados eletronicamente por prestadores de serviços de pagamento, como, por exemplo, os bancos”, precisa o Conselho em comunicado.

Além disso, “será criado um novo sistema eletrónico central para o armazenamento de informações sobre pagamentos e para o tratamento posterior dessas informações por funcionários nacionais responsáveis pelo combate à fraude”, adianta esta estrutura.

Em causa, nestas últimas regras, estão dois textos legislativos referentes a alterações na diretiva do IVA e a mudanças no regulamento sobre a cooperação administrativa no domínio deste imposto.

Ambos os textos complementam o quadro regulamentar do IVA para o comércio eletrónico, que entrará em vigor em janeiro de 2021, introduzindo novas obrigações no que toca a este imposto para os mercados ‘online’, bem como regras simplificadas para as empresas que operam neste espaço.

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Transportes

Milhares de holandeses unem-se contra aeroporto no Montijo

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2020

Uma associação para a defesa das aves da Holanda está a promover uma petição contra o novo aeroporto no Montijo. Os promotores temem que a ave-símbolo da Holanda seja afetada pelos aviões.

A Associação para a defesa das aves da Holanda avançou com uma petição em defesa do maçarico-de-bico-direito, uma ave símbolo daquele país e que estará em risco por causa da construção do aeroporto do Montijo.

De acordo com a rádio TSF (acesso livre), a petição, da Associação para a defesa das aves da Holanda, em parceria com a Organização Não Governamental BirdLife Europe, já reuniu 26 mil assinaturas.

O abaixo-assinado, promovido pela Vogelbescherming Nederland, tem por título “Maçarico Sim! Aeroporto Não!” e visa proteger as centenas de milhares de aves do estuário do rio Tejo e em particular o maçarico-de-bico-direito.

Em declarações à TSF, o porta-voz da associação explica que o maçarico é a ave nacional da Holanda, país por onde passam, uma vez por ano, cerca de 85% dos animais desta espécie.

O responsável disse estar “chocado” quando a associação teve conhecimento do plano para construir o aeroporto no Montijo, um projeto que no seu entendimento vai afetar não só os maçaricos, mas milhares de outras aves que por ali passam.

“Ficámos chocados francamente. É um estuário que é essencial para o maçarico migrar de África para a Holanda. Os campos de arroz do Tejo são vitais para a sobrevivência da espécie”, disse Thijs den Otter.

Os maçaricos-de-bico-direito viajam entre África e a Holanda e pelo meio descansam na área do estuário do Tejo.

“Esta área perto de Lisboa é crucial para este tipo de ave carregar baterias e ganhar forças para o final da viagem. A ideia de ter um aeroporto num estuário é difícil de entender numa sociedade de preservação da natureza. É uma zona protegida vital para milhares de aves migratórias e pode causar um desastre ecológico”, destacou.

Thijs den Otter sublinhou também que não percebe como Portugal planeia fazer um aeroporto numa zona considerada protegida pela União Europeia para salvar espécies selvagens ameaçadas ou vulneráveis.

Os cientistas estimam que entre janeiro e fevereiro o Estuário do Tejo seja usado como abrigo e fonte de alimento por cerca de 50 mil maçaricos-de-bico-direito, refere a TSF.

Em 8 de janeiro de 2019, a ANA – Aeroportos de Portugal e o Estado assinaram o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 para aumentar o atual aeroporto de Lisboa e transformar a base aérea do Montijo, na margem sul do Tejo, num novo aeroporto.

O aeroporto do Montijo poderá ter os primeiros trabalhos no terreno já este ano, depois da emissão da Declaração de Impacto Ambiental (DIA) e da reorganização do espaço aéreo militar e após os vários avanços registados em 2019.

Esta terça-feira, o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, escreve um artigo de opinião no jornal Público, em defesa do aeroporto do Montijo, onde reconhece que o risco mais sério é o ‘bird strike’, conhecido em vários aeroportos.

“Não há aeroportos sem impactos (…). Os pássaros não são estúpidos e é provável que se adaptem. E este postulado arriscado é tão cientificamente sólido como o seu contrário: o de que eles não vão encontrar paragens estalajadeiras, como no Mouchão. Ciência sem dados comprovados não é ciência”, disse.

No mesmo artigo, o secretário de Estado critica ainda aqueles que defendem a construção do aeroporto em Alverca.

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