Mês: Março 2020

O Executivo de António Costa decretou o encerramento de todas as escolas, creches e ATLs a partir da próxima segunda-feira e até ao final do mês, avança a RTP. Este é uma medida preventiva contra a propagação do coronavírus, que abrangerá tanto os estabelecimentos públicos, como o privado.

Na quarta-feira, o Conselho Nacional de Saúde (CNSP) tinha decidido que as escolas só deveriam ser encerradas por ordem das autoridades de saúde. O assunto foi levado por António Costa aos demais partidos esta tarde e a decisão terá sido tomada após essa consulta, informação que o ECO ainda não conseguiu confirmar. Questionado sobre o assunto, o Ministério da Educação remeteu a confirmação deste encerramento para o final da reunião de Conselho de Ministros, que está marcada para as 20h00.

Com o encerramento de todas as escolas, os trabalhadores que tenham de parar a prestação de serviços para acompanhar os seus filhos poderão, de resto, ficar sem proteção social. É que a lei atual prevê que o subsídio de assistência a dependentes seja atribuído apenas em caso de doença ou isolamento profilático dessas crianças. Se as escolas encerrarem por precaução, não estará em questão nenhuma dessas situações, ou seja, os trabalhadores não têm direito a qualquer apoio da Segurança Social.

À saída da reunião da Concertação Social desta quarta-feira, o ministro da Economia garantiu, contudo, que será dada uma “resposta adequada” a esses trabalhadores, que ainda não está preparada, mas que está a ser avaliada com alguma urgência. Aos jornalistas, Pedro Siza Vieira não se comprometeu, no entanto, com a garantia do pagamento dos salários a 100%, tal como pedem os sindicatos.

Neste momento, o coronavírus já infetou 78 pessoas em Portugal, que correspondem a seis cadeia de transmissão ativas. Em todo o mundo, o Covid-19 já fez 4.949 vítimas mortais e infetou 133 mil pessoas.

Portugal não é o primeiro país a tomar esta medida. Itália, Polónia, Bulgária, Dinamarca, Noruega, Grécia, Turquia, Irlanda e França também já impuseram o fecho das escolas, perante esta pandemia.

(Notícia atualizada)

Dos 78 casos de infecção com o novo coronavírus em Portugal, um já está curado. De acordo com Graça Freitas, diretora-geral de Saúde, estar “recuperado” significa estar “clinicamente bem”, não apresentar sintomas — como tosse ou febre — e ter dois testes negativos, em intervalos 48 horas. “Continuará a ser acompanhado em domicílio, mas isto quer dizer recuperado”, disse a responsável.

Segundo fonte do Serviço Nacional de Saúde (SNS) citada pela Lusa, o paciente em causa esteve internado no Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto, e já teve alta entretanto. A fonte em causa não revelou, contudo, o género nem a idade do utente, tendo avançado apenas que se trata de um dos primeiros internados nesta unidade por causa do coronavírus.

Os primeiros casos de coronavírus em Portugal foram registado no dia 2 de março. Em causa estava um médico de 60 anos, que tinha estado de férias no norte de Itália, bem como um outro homem que tinha estado em Valência, em Espanha. O primeiro foi internado no Hospital de Santo António e o segundo no Hospital de São João.

Neste momento, o coronavírus já infetou 78 pessoas em Portugal, que correspondem a seis cadeia de transmissão ativas. Em todo o mundo, o Covid-19 já fez 4.949 vítimas mortais e infetou 133 mil pessoas.

Depois do Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP) ter decidido que as escolas só irão encerrar por ordem das autoridades de saúde, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) sublinha que “não tem dúvida nenhuma” de que o fecho de todos os estabelecimentos de ensino irá mesmo acontecer, ainda que não seja certo em que calendário. Isto como medida preventiva contra a propagação do novo coronavírus em Portugal.

“Não temos dúvida nenhuma que o encerramento total das escolas vai acontecer”, disse Mário Nogueira, esta quinta-feira, em declarações aos jornalistas. O sindicalista frisou que, na perspetiva educativa, esta seria a melhor opção, já que nas condições atuais é difícil dar aulas de forma “tranquila” e os alunos estão a ficar em pé de desigualdade.

“Na perspetiva dos sindicatos, o interesse da escola pública, dos alunos e dos professores seria o encerramento de todas as escolas”, afirmou o líder da FENPROF, reconhecendo no entanto que também deve ser considerado o interesse da saúde pública. Daí que deva caber às autoridades de saúde determinar quando é que esse fecho será concretizado, salientou. “O que não podemos dizer — porque não somos médicos — é se já devia ter [acontecido], se será hoje ou amanhã”, atirou.

Na quarta-feira, o Conselho Nacional de Saúde (CNSP) decidiu, depois de uma reunião de cinco horas, que as escolas só deverão ser encerradas por ordem das autoridades de saúde. O assunto já foi, de resto, levado por António Costa aos demais partidos e deverá ser discutido na reunião do Conselho de Ministros que é retomada esta noite, como medida preventiva contra a propagação do novo coronavírus em Portugal.

Se todas as escolas encerrarem, os trabalhadores que tenham de parar a prestação de serviços para acompanhar os seus filhos poderão, de resto, ficar sem proteção social. É que a lei atual prevê que o subsídio de assistência a dependentes seja atribuído apenas em caso de doença ou isolamento profilático dessas crianças. Se as escolas encerrarem por precaução, não estará em questão nenhuma dessas situações, ou seja, os trabalhadores não têm direito a qualquer apoio da Segurança Social.

À saída da reunião da Concertação Social desta quarta-feira, o ministro da Economia garantiu, contudo, que será dada uma “resposta adequada” a esses trabalhadores, que ainda não está preparada, mas que está a ser avaliada com alguma urgência. Aos jornalistas, Pedro Siza Vieira não se comprometeu, no entanto, com a garantia do pagamento dos salários a 100%, tal como pedem os sindicatos.

Neste momento, o coronavírus já infetou 78 pessoas em Portugal, que correspondem a seis cadeia de transmissão ativas. Em todo o mundo, o Covid-19 já fez 4.949 vítimas mortais e infetou 133 mil pessoas.

A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) veio “dar o dito por não dito” relativamente ao encerramento dos seus serviços. Depois de ter anunciado no seu site oficial que o atendimento presencial iria estar suspenso, “a partir desta sexta-feira, dia 12 de março”, numa troca de de datas, já que sexta-feira é dia 13, fonte oficial da DGEstE avançou ao ECO que se tratou de um lapso.

“Em face das últimas notícias relativamente à propagação do Covid-19 em Portugal, entende a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares que o serviço de atendimento presencial deverá ser temporariamente suspenso”, notava a DGEstE no seu site.

Fonte oficial da instituições, entretanto, adiantou ao ECO que a publicação desta informação na respetiva plataforma digital foi um lapso, explicando que estava a preparar informação, para uma eventual decisão governamental de encerrar as escolas portuguesas como forma de combate à propagação deste novo coronavírus. Isto porque o Executivo ainda vai decidir esta quinta-feira se vai ou não suspender as aulas em todas as escolas.

De salientar que tem sido muita a pressão tanto por parte das direções escolares como das associações de pais no sentido de serem fechados os estabelecimentos de ensino como forma de prevenção. Mas só depois de terminar o Conselho de Ministros desta quinta-feira, cujo início está marcado para as 20h00, poderá surgir uma decisão neste sentido. Antes António Costa está a ouvir os partidos com assento parlamentar para tentar obter um consenso político face à decisão a tomar, já que o Conselho Nacional de Saúde Pública decidiu que não se justificava avançar já com o encerramento de todas as escolas.