Ano: 2019

O Governo vai anunciar na sexta-feira novidades sobre a barragem do Pisão, no Crato, cuja construção tem sido reivindicada por agricultores e empresários do Alto Alentejo, mas nunca chegou a ser construída, afirmou esta quarta-feira o ministro da Agricultura.

“Sexta-feira vai ser feito um anúncio, pelos ministros da Economia, do Ambiente e da Agricultura, sobre a barragem do Pisão”, afirmou aos deputados o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, sem adiantar mais pormenores, numa audição regimental da Comissão de Agricultura e Mar.

Há cerca de dois meses, no início de abril, o Governo anunciou a constituição de um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade técnico-financeira da barragem do Pisão, um projeto hidroagrícola reivindicado há dezenas de anos por vários setores locais. O grupo de trabalho teve por missão desenvolver um modelo de financiamento e gestão do empreendimento e, no prazo de 60 dias, tinha de apresentar um relatório que inclui, nomeadamente, estimativas do custo-benefício no contexto regional, proposta de financiamento e gestão do empreendimento e um plano de ação e respetivos prazos de execução.

Na altura, o presidente da Câmara do Crato, Joaquim Diogo, em declarações à agência Lusa, mostrou-se “bastante satisfeito” com a criação do grupo de trabalho, considerando que foi dado “mais um passo de forma consolidada” para que a construção da barragem pudesse ser uma realidade.

Os primeiros estudos sobre a barragem do Pisão e a sua valia agrícola datam de 1957, no Plano de Valorização do Alentejo, que indicava – segundo o Governo – a necessidade de construção de uma barragem para armazenar água dos caudais da ribeira da Seda.

Em 2010, o Estudo de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Sua Viabilidade, nas vertentes da rega, do abastecimento público e da criação de uma central mini-hídrica estimou o custo da obra em cerca de 100 milhões de euros, segundo o gabinete do ministro Adjunto e da Economia.

Seis anos depois, todos os grupos parlamentares, em resolução da Assembleia da República, consideraram a barragem do Pisão como obra prioritária e aprovaram, por unanimidade, recomendar a inclusão do projeto nas prioridades de investimento do regadio, no Plano Nacional de Regadio e no Programa Nacional para a Coesão Territorial.

Em todos os estudos efetuados, segundo o Executivo, a barragem do Pisão foi “apontada como fundamental para estimular o desenvolvimento económico e sustentável da área de influência do projeto, pelo que foi considerado urgente avaliar, de forma rigorosa, toda a documentação produzida até à data, que possam suportar uma decisão sobre a viabilidade de construção do empreendimento, rentabilizando o conhecimento específico já produzido”.

A barragem do Pisão, no Alto Alentejo, já foi anunciada por três primeiros-ministros, Mário Soares, António Guterres e Durão Barroso, mas continua por construir.

Portugal tem sido bom aluno, mas nem por isso deixa de receber recados. No âmbito do semestre europeu, Bruxelas emitiu recomendações para o país, alertando, entre outros, para a necessidade de manter os esforços de consolidação que permitam uma redução do endividamento público.

Mais investimentos para fomentar a economia, maior aposta na formação dos portugueses, são outras das recomendações específicas para Portugal. Conheça-as:

• Bruxelas diz que Portugal “vai atingir o objetivo de médio prazo em 2020”, isto sem considerar os eventos extraordinários nacionais, referindo-se aos incêndios. Apesar de dar boa nota na questão do objetivo de médio prazo, alerta para a necessidade de o país “acelerar a redução do endividamento público”, isto numa altura em que a dívida portuguesa ascende a 252 mil milhões de euros. Defende ainda que Portugal olhe também para as contas das empresas públicas, pedindo um acompanhamento mais abrangente e transparente do setor empresarial do Estado.
• Portugal deve, na perspetiva de Bruxelas, “adotar medidas que deem resposta à segmentação do mercado laboral”, isto ao mesmo tempo que recomenda que sejam implementadas medidas que promovam a “melhoria das competências dos trabalhadores, nomeadamente através do reforço da literacia digital e tornando a formação de adultos mais relevante para as necessidades do mercado laboral”. Nas recomendações específicas defende ainda que o país “aumente o número de licenciados (particularmente nas áreas da ciência e das tecnologias da informação) e melhore a proteção social”.
• “O país deve focar a política económica na pesquisa e na inovação, nos caminhos-de-ferro e nas infraestruturas portuárias”, isto além de dar passos na transição energética. Neste campo, Bruxelas alerta para a necessidade de “alargar as ligações de energia levando em conta as disparidades regionais”.
• Para Bruxelas, Portugal deve permitir uma “recuperação mais fácil dos colaterais associados ao malparado”, promovendo uma maior “eficiência dos processos de insolvência”. Lembrando que a “duração média dos processos de recuperação” de empresas é demorado, e que isso “pesa sobre os preços aplicados pelo mercado aos ativos não produtivos”, Bruxelas defende que se dêem passos no sentido de aumentar a eficiência dos tribunais para encurtar os tempos de tomada de decisão.