Mês: Março 2020

Coronavírus

Itália já supera a China em número de mortos

  • Lusa
  • 19 Março 2020

Itália regista 3.405 óbitos devido ao novo coronavírus, um número que ultrapassa as vítimas mortais verificadas na China.

A Itália é neste momento o país com mais mortes devido ao novo coronavírus, registando, até agora, um total de 3.405 óbitos, número que ultrapassa as vítimas mortais verificadas na China, segundo uma contagem sustentada em dados oficiais.

Segundo um balanço divulgado pela agência France-Presse (AFP), Itália registou 427 mortes nas últimas 24 horas, totalizando, até à data, 3.405 vítimas mortais, mais do que as 3.245 contabilizadas na China, onde o surto do novo coronavírus foi inicialmente detetado em dezembro.

Depois de Itália e da China, Irão (1.284) e Espanha (767) são os outros países com mais vítimas mortais devido à pandemia da Covid-19.

As primeiras duas mortes em Itália foram confirmadas pelas autoridades italianas em 22 de fevereiro.

O novo coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 220 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 9.000 morreram.

Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 85.500 recuperaram da doença.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se já por 176 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia, cujo epicentro é atualmente a Europa.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou esta quinta-feira o número de casos confirmados de infeção para 785, mais 143 do que na quarta-feira. O número de mortos no país subiu para três.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de hoje.

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EDP e CTG compram 50 ventiladores para dar ao SNS. Equipamentos chegam no final do mês

A EDP e a CTG vão comprar 50 ventiladores e 200 monitores médicos para disponibilizarem ao SNS. Equipamentos chegam a Portugal até ao final do mês, num investimento que ronda quatro milhões de euros.

O aumento da propagação do novo coronavírus em Portugal está a causar uma onda de solidariedade sem precedentes no país e nem as grandes empresas escapam. A EDP e a chinesa China Three Gorges (CTG) foram ao mercado comprar ventiladores, monitores médicos e equipamentos de suporte, por forma a ajudar a combater a epidemia. O investimento ronda os quatro milhões de euros.

“ A EDP e a CTG, em coordenação com o Ministério da Saúde e com o apoio da Embaixada de Portugal em Pequim, adquiriram 50 ventiladores e 200 monitores médicos, bem como respetivos consumíveis e equipamentos de suporte associados, num total de cerca de 4 milhões de euros“, lê-se no comunicado divulgado esta quinta-feira pela EDP.

Estes equipamentos médicos “decisivos” para tratar as pessoas infetadas por Covid-19, vão estar disponíveis “para transporte no próximo dia 27 de março, prevendo-se que cheguem a Portugal no final do mês”, esclarece a nota da empresa liderada por António Mexia. Depois disso, serão imediatamente disponibilizados ao Ministério da Saúde para tratar os doentes.

Em entrevista à SIC Notícias, o primeiro-ministro tinha referido que Portugal tinha 1.142 ventiladores, mas referiu que “não estão todos disponíveis” para a pandemia porque há outras necessidades. Apesar de garantir que o país não tem “nenhuma carência de ventiladores”, António Costa adiantou que “está a ser feito um reforço na previsão do pior dos cenários”.

Além destes 1.142 equipamentos, o secretário de Estado da Saúde disse na terça-feira que foram pedidos 250 ventiladores ao setor privado, acrescentando também que a tutela vai estudar com o ministério da Defesa a utilização de equipamentos do exército.

Várias têm sido as empresas a ceder estes equipamentos ao Serviço Nacional de Saúde. O Grupo Mello Saúde, dono da CUF, disponibilizou 50 ventiladores ao setor público. Também o Grupo Lusíadas Saúde anunciou que vai disponibilizar 231 camas de internamento, 54 ventiladores e as respetivas equipas de saúde.

Esta quinta-feira, a Direção Geral de Saúde confirmou a existência de 143 novos casos de Covid-19 em Portugal, de 642 para 785 o total de casos confirmados da doença. Número de vítimas mortais aumentou para três.

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Coronavírus

Empresas com atendimento ao público têm de fechar. Padarias, mercearias e supermercados são algumas das exceções

O Governo anunciou que os estabelecimentos de atendimento ao público terão de ficar encerrados, mas há exceções, como supermercados, bombas de gasolina ou bancos.

No dia em que o país entrou em estado de emergência, o Governo anunciou que as atividades e estabelecimentos que tenham atendimento ao público terão de ficar encerrados. Isto inclui centros comerciais e lojas de cidadão. Contudo, há exceções, disse o primeiro-ministro António Costa, referindo-se a padarias, supermercados, postos de combustível, farmácias ou bancos.

Esta quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou as medidas que concretizam o estado de emergência nacional. No que diz respeito às atividades que envolvem o atendimento ao público, como os centros comerciais, “a regra é o seu encerramento”, como explicou o António Costa, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião. Este grupo inclui estabelecimentos de restauração, cafés, pastelarias e bares.

Contudo, o primeiro-ministro apelou a que estes “se mantenham em funcionamento para prestar serviços de take-away e entregas ao domicílio”. António Costa referiu que é “particularmente importante que nas aldeias, vilas e bairros, a restauração se mantenha aberta para poder servir e continuar a alimentar aqueles que vão estar confinados ao seu domicílio”.

Mas estes encerramentos preveem exceções, referiu. São elas as padarias, mercearias, supermercados, postos de combustível, farmácias e quiosques. Basicamente, “estabelecimentos que vendam bens ou serviços absolutamente essenciais ao dia-a-dia das pessoas”, que “podem e devem manter-se abertos”. Da mesma forma, “os bancos vão manter-se em atividade no atendimento ao público“.

Lojas do Cidadão fechadas e serviços públicos reduzidos

António Costa anunciou ainda que os serviços públicos serão reduzidos, de forma a evitar o contágio de coronavírus. “Recomendamos vivamente o recurso ao atendimento por via telefónica ou online”, disse, acrescentando que se deve “generalizar a utilização do teletrabalho por todos os funcionários que possam exercer as suas funções nesse regime”.

O atendimento presencial nestes serviços, notou, “só funcionará por marcação”. Além disso, as lojas do cidadão serão encerradas para “evitar o risco de uma maior contaminação”, mas “mantêm-se os postos aos cidadãos que estão descentralizados junto de diferentes autarquias locais”.

“Como regra”, disse António Costa, aquilo que estará em vigor é que, “salvo os casos de atividades que se dedicam ao atendimento ao público, deve manter-se a atividade normal”. Mas também neste ponto há exceções, que são “os casos em que tenha sido decretada a calamidade pública”, como em Ovar, “em que são impostas medidas e restrições específicas ao desenvolvimento dessa atividade económica”.

Para a população também foram decretadas medidas. O Governo vai forçar os doentes infetados com coronavírus e as pessoas sob vigilância das autoridades a ficarem em casa, sob pena de cometerem crime de desobediência. Já os idosos ou outras pessoas em grupos de risco só devem sair de casa em situações excecionais. O resto da população tem o “dever geral de recolhimento domiciliário”, a não ser para ir trabalhar, ir às compras, assistir familiares, acompanhar menores em passeios ao ar livre ou passear animais de companhia.

(Notícia atualizada às 18h30 com mais informação)

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Coronavírus

Doentes em casa, comércio e serviços fechados (com exceções). Conheça as medidas do estado de emergência

O Governo já aprovou as medidas que concretizam o estado de emergência em Portugal por um período de 15 dias. Saiba o que muda para as pessoas, empresas e serviços públicos.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros um conjunto de medidas que concretizam o estado de emergência em Portugal por um período de 15 dias, pelo menos. Para a população, em linhas gerais, o Governo decidiu que:

  • Doentes com Covid-19 ou pessoas sob vigilância das autoridades ficam obrigados, por lei, a permanecer em internamento hospitalar ou domiciliário.
  • Pessoas em grupos de risco, com mais de 70 anos ou outras “morbilidades”, devem evitar sair de casa. Só devem sair de casa para irem às compras, ao banco, ao centro de saúde, passear nas imediações de casa ou passear animais de estimação.
  • População em geral deve manter-se em casa, realizando deslocações apenas quando for necessário. Entre essas situações excecionais estão a idas para o trabalho, ou deslocações para assistência a familiares, acompanhar os filhos em passeios ao ar livre de curta duração ou passear animais de companhia, entre outras.

Por via de um decreto de regulamentação, o Executivo vai forçar os doentes com Covid-19 e as pessoas sob vigilância das autoridades a ficarem em casa, sob pena de cometerem crime de desobediência. Já os idosos ou outras pessoas em grupos de risco só devem sair de casa em situações excecionais.

Reunidos no Palácio da Ajuda, onde há mais espaço para evitar a proximidade física entre os governantes, o Executivo assume desta forma os poderes alargados que lhe foram conferidos pelo decreto do Presidente da República, aprovado no Parlamento esta quarta-feira, com vista à contenção da pandemia do coronavírus no país. “A preocupação é assegurar a máxima contenção e o mínimo de perturbação”, justificou o primeiro-ministro, António Costa, numa conferência de imprensa no final da reunião.

Com efeito, o Governo regulamentou as restrições do estado de emergência para a população, dividindo-a em três grupos: doentes ou pessoas sob vigilância; pessoas que fazem parte de grupos de risco, como as que tenham mais de 70 anos ou que tenham “morbilidades” associadas; restante população que não esteja no grupo de risco nem sob vigilância ativa.

O primeiro-ministro, António Costa, fala aos jornalistas durante a conferência de imprensa sobre o estado de emergência, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, 19 março 2020, A Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 785, mais 143 do que na quarta-feira. O número de mortos no país subiu para três. POOL/ MANUEL DE ALMEIDA/LUSAMANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Para os doentes infetados pelo novo coronavírus ou pessoas sob vigilância, “fica imposto o isolamento obrigatório, seja por internamento hospitalar ou internamento domiciliário, constituindo crime de desobediência a violação desta norma”, explicou António Costa.

Quanto às pessoas “com mais de 70 anos” ou que “sofram de qualquer morbilidade” — integrando, por isso, o grupo de risco –, o primeiro-ministro referiu que estas “devem evitar a todo o custo qualquer deslocação para fora da residência”. “Só devem sair em circunstâncias excecionais para a aquisição de bens de que necessitem, ou para ir ao banco ou aos CTT tratar da reforma, ou ir ao centro de saúde, ou para passeios higiénicos nas imediações das suas residências, ou para a passear animais de companhia”, exemplificou.

O chefe do Governo justificou este “dever especial de proteção” com o facto de este coronavírus atingir de forma mais gravosa os idosos ou pessoas com doenças subjacentes.

Já “o conjunto da população ativa”, que não faça parte do grupo de risco nem estejam em vigilância ativa da sociedade, tem o “dever geral de recolhimento domiciliário”, devendo “a todo o custo evitar deslocações para fora do domicílio, para além daquelas que são necessárias”.

“Temos um conjunto vasto de exceções que constam do anexo ao decreto, mas que se cingem à necessidade de sair para exercício de atividade profissional, assistência de familiares, acompanhamento de menores em períodos de recreação ao ar livre de curta duração, passear animais de companhia ou outras situações previstas no decreto”, indicou.

Questionado sobre o que levou o Governo a não impor obrigações a toda a população para a permanência em casa, o primeiro-ministro disse que, no geral, os portugueses estão já a acatar essa recomendação de forma voluntária. “Seria um desrespeito perante estas pessoas impor um quadro sancionatório”, afirmou António Costa.

Supermercados ficam abertos. Restaurantes só com entregas e “take away”

Do ponto de vista da atividade económica, o Governo decretou que, “como regra, salvo os casos de atividades que se dediquem ao atendimento ao público”, as empresas “devem manter a sua atividade normal”. Mas há exceções:

  • Nas atividades económicas que “envolvam o atendimento ao público” em “estabelecimentos comerciais”, “a regra é o seu encerramento”, decretou António Costa. Padarias, mercearias, supermercados, bombas de gasolina, farmácias, quiosques e outras poderão manter-se abertos, porque vendem “bens e serviços absolutamente essenciais ao dia a dia das pessoas”, disse.
  • Já os restaurantes, cafés, pastelarias e outros que tais “devem ser encerrados no seu atendimento ao público”. No entanto o Governo apela a que “possam manter-se em funcionamento, para serviços de take away ou entrega ao domicílio”. “É particularmente importante nas aldeias, vilas e bairros que a restauração se mantenha aberta, para poder servir e apoiar muitos dos que vão ter de estar confinados ao seu domicílio”, indicou o primeiro-ministro.

O Governo definiu ainda que “todas as empresas de qualquer ramo de atividade que se mantenham em laboração devem ter particular atenção na necessidade de cumprir três tipos de normas”. São elas:

  1. As normas ditadas pela Direção-Geral da Saúde quanto ao afastamento social. Por exemplo, estabelecimentos comerciais que ficarem abertos devem atender público “à porta ou ao postigo”.
  2. As normas de higienização estabelecidas, tais como a higienização das superfícies ou, em certos casos, a necessidade de utilização de equipamentos de proteção individual.
  3. Assegurar para a laboração as condições de proteção individual dos respetivos trabalhadores que estão ao serviço.

Atendimento presencial em serviços públicos só por marcação

No plano dos serviços públicos, o Governo decretou a generalização do teletrabalho aos funcionários públicos que possam exercer as respetivas funções nesse regime, recomendando ainda o atendimento meramente por telefone ou através da internet.

Vão ser encerradas todas as lojas do cidadão, “por serem pontos de grande aglomeração de pessoas”, uma medida que visa evitar o contágio pelo novo coronavírus. Mantêm-se abertos, no entanto, os postos “descentralizados” em várias autarquias locais.

O decreto presidencial aprovado na quarta-feira, que declara o estado de emergência, suspende uma série de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, incluindo o direito à resistência. A violação do decretado e das instruções das autoridades pode ser considerado crime de desobediência.

É com esta base e neste contexto que o Governo anuncia agora estas medidas. Além disso, segundo o primeiro-ministro, o decreto de Marcelo Rebelo de Sousa inclui medidas que “são claras e exequíveis por si próprias” e que não carecem de intervenção do Executivo. É o caso da suspensão do direito de resistência ou do direito à greve em “setores estratégicos”.

Assista aqui à conferência de imprensa:

(Notícia atualizada pela última vez às 18h45)

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Coronavírus

TAP não renova contrato a prazo com 100 trabalhadores

  • Lusa
  • 19 Março 2020

TAP confirma que não vai renovar contratos de trabalho de colaboradores que estão a prazo. Medida visa combater os efeitos da pandemia de Covid-19.

A TAP decidiu não renovar o contrato a prazo com 100 trabalhadores, que já foram notificados, uma medida do plano de contingência implementado pela companhia no âmbito do surto de Covid-19, confirmou esta quinta-feira à Lusa fonte da transportadora aérea.

“Confirmamos que não estamos a renovar contratos de trabalho de colaboradores que estão a prazo”, disse à Lusa fonte da TAP.

A medida abrange 100 trabalhadores, que já foram todos notificados, e surge no plano de contingência que a TAP implementou para combater os efeitos da pandemia de Covid-19 na companhia aérea, anunciado em 05 de março.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 220 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.900 morreram.

Das pessoas infetadas, mais de 85.500 recuperaram da doença.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se já por 176 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, com a Itália, com 2.978 mortes em 35.713 casos, a Espanha, com 767 mortes (17.147 casos) e a França com 264 mortes (9.134 casos).

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou esta quinta-feira o número de casos confirmados de infeção para 785, mais 143 do que na quarta-feira. O número de mortos no país subiu para três.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de hoje.

Cerca de 20 pessoas afastadas da TAP tinham “poucos dias de casa”

Cerca de 20 trabalhadores que foram afastados da TAP ao abrigo do período experimental tinham “muito pouco dias de casa”, disse à Lusa o presidente do Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPAC), Henrique Louro Martins.

“Essa informação foi-nos dada há pouco tempo e os colegas que estão ao abrigo do período experimental viram essa situação efetivamente feita”, disse à Lusa Henrique Louro Martins, confirmando mais tarde que estão em causa cerca de 20 pessoas.

O afastamento insere-se no plano de contingência implementado pela companhia para fazer face à crise económica causada pela pandemia do novo coronavírus.

Fonte oficial da TAP confirmou à Lusa o afastamento de trabalhadores ao abrigo do período experimental, mas sem adiantar números.

O presidente do SNPVAC reconhece que “a lei neste caso pode proteger a empresa”, mas “o sindicato tem de proteger os trabalhadores”, referindo que os funcionários “terão todo o apoio jurídico do sindicato para aquilo que acharem necessário” e que “estará sempre ao lado deles”.

“Queremos que os próximos trabalhadores a entrar sejam aqueles que agora não lhes foi renovado o contrato, que têm muito poucos dias de casa”, disse à Lusa o sindicalista, esperando que estejam “exatamente nas mesmas condições, por uma razão de antiguidade, para ingressarem novamente na TAP assim que for possível”.

O presidente do SNPVAC manifestou a mesma posição para aos restantes trabalhadores, esperando que seja possível assegurar que todos “os funcionários que agora não viram os seus contratos renovados voltem novamente para a TAP”.

Henrique Louro Martins referiu que “hoje foi um dia negro para muita gente” e que “houve pessoas que deixaram outras profissões para vir para a TAP”, dando como exemplo um caso “em que a pessoa deixou um futuro que tinha mais ou menos estruturado e de repente foi tudo por água abaixo”.

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Mercados

Bolsa de Lisboa renova mínimos. EDP cai mais de 7%

A bolsa nacional continua a tocar mínimos, numa altura em que aumentam os receios relativos quanto ao surto de coronavírus. Lisboa contrariou a tendência europeia.

Lisboa voltou a deslizar, renovando mínimos históricos. A contribuir para o desempenho negativo do índice de referência nacional estiveram as ações do setor energético, com destaque para a EDP que caiu mais de 7%.

O índice de referência nacional, o PSI-20, caiu 1,26% para 3.596 pontos. Em sentido inverso, o Stoxx 600, que reúne as 600 maiores empresas do Velho Continente avançou 2,91% para 2.287,90 pontos. Tanto o francês CAC 40 como o espanhol Ibex avançaram, todos eles animados pelas medidas adotadas pelos bancos centrais.

O Banco de Inglaterra decidiu cortar a taxa de juro de referência em 15 pontos base, para 0,1%, e aumentar a compra de dívida pública e privada. Já o Banco Central Europeu lançou um programa de compra de ativos públicos e privados no valor de 750 mil milhões de euros. Ao todo, já foram anunciados mais de seis biliões de euros em todo o mundo para atenuar o impacto da pandemia.

Por cá, a impedir Lisboa de seguir o comportamento positivo do resto da Europa estiveram os títulos do setor energético. Destaque para a EDP que afundou 7,32% para 3,056 euros, tocando em mínimos de 2018. Já a subsidiária desvalorizou 2,37% para 9,070 euros. Ainda ainda no setor energético, a Galp Energia manteve-se inalterada.

Em terreno negativo, destacou-se ainda o BCP, que caiu 0,40%, bem como a Jerónimo Martins, que encerrou a sessão a cair 0,23%. Já a impedir uma queda mais expressiva do índice de referência nacional, estiveram as ações da Ibersol que somaram 25% para 5 euros, o maior ganho entre as cotadas do PSI-20.

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Empresas

Corrida aos supermercados online Continente e Auchan congestiona acessos

  • Lusa
  • 19 Março 2020

A corrida aos supermercados online Continente e Auchan tem provocado congestionamento no acesso às lojas virtuais e atrasos na entrega das compras.

A corrida aos supermercados online Continente e Auchan tem provocado congestionamento no acesso às lojas virtuais e atrasos na entrega das compras, com as empresas a fazer todos os esforços para responder ao aumento da procura.

De acordo com um cliente da cadeia de supermercados do grupo Sonae, compras efetuadas esta quinta-feira, 19 de março, na loja online do Continente têm data de entrega para 25 de abril.

Já no site da Auchan, vários clientes têm apontado dificuldades em fazer encomendas, já que ficam em lista de espera ‘online’ durante horas.

Só a título de exemplo, a Lusa tentou entrar na loja online da Auchan às 10:30 e até ao momento (pelas 16:00) encontra-se em fila de espera para ser redirecionado para o ‘site’.

Ambas as empresas reconhecem que houve um aumento dos acessos às lojas ‘online’, devido às medidas de combate à propagação do novo coronavírus, e estão a fazer o possível para dar resposta aos consumidores.

“Face ao elevado número de acessos ao website do Continente, tem-se verificado alguma indisponibilidade e dificuldade de acesso temporário“, disse à Lusa o porta-voz da Sonae MC. “Estamos a envidar todos os esforços para repor o normal funcionamento do site”, adiantou a mesma fonte, que avançou que o acesso ‘online’ do Continente “mais do que quadruplicou nas últimas semanas”.

A Sonae MC refere que, “até ao momento, o Continente tem realizado todos os esforços para conseguir dar resposta a este aumento da procura”, salientando que dado o elevado volume de tráfego registado no ‘site’, os consumidores podem também recorrer à ‘app’ Continente [aplicação do Continente]. “A Sonae MC apela à melhor compreensão por todos os colaboradores que trabalham, todos os dias, comprometidos em manter a sua atividade ao serviço dos portugueses”, sublinhou.

“Neste momento, a nossa grande prioridade é termos pessoas a preparar as encomendas. Algo que, nesta fase, com pessoas em casa e uma óbvia dificuldade de recrutamento, é um grande desafio”, afirmou, por sua vez, fonte oficial da Auchan.

“No que diz respeito ao nosso website, estamos a registar um número muito acima do normal de encomendas ‘online’. O tráfego extraordinário que o nosso website tem recebido nos últimos dias tem sobrecarregado a capacidade de resposta da infraestrutura”, admitiu a mesma fonte. Perante isso, “estamos a fazer todos os esforços possíveis para aumentar a capacidade de resposta do ‘site’, de forma a reduzir o tempo de espera e aumentar o desempenho” do mesmo para os utilizadores.

“Criámos a fila de espera porque queremos evitar o colapso do ‘site’, uma vez que temos 70 mil pessoas a tentar aceder ao ‘site’, em simultâneo“, algo que “nenhum ‘site’ normal aguentaria tal, em situações normais”, explicou fonte oficial da Auchan. “Estamos a aceitar todas as encomendas que conseguimos entregar, garantindo um serviço de qualidade”, concluiu.

Ainda no âmbito das recomendações das entidades de saúde para a mitigação do Covid-19, o Continente implementou alterações temporárias ao serviço de entregas, como a exclusão de opções de pagamento no ato de entrega. Ou seja, o pagamento das compras pode ser feito por via do cartão de crédito, MB Way ou PayPal.

“Relembramos que com a opção cartão de crédito, MB Way ou PayPal, na colocação da encomenda será reservado o seu valor total, acrescido de 3%, para possíveis diferenças de valor motivadas pela variações de peso nos frescos, ou substituição de produtos indisponíveis. O seu cartão de crédito só será debitado pelo valor exato da fatura após receber a sua encomenda”, refere o Continente numa mensagem aos clientes.

As entregas ao domicílio são efetuadas à porta do cliente, não havendo entrada dos funcionários no local.

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Tecnologia

Bruxelas recomenda “baixa definição” na Netflix para poupar largura de banda na rede

O comissário europeu para o mercado interno falou com o líder da Netflix por causa do coronavírus. Pede aos cidadãos que baixem a definição da Netflix para poupar a capacidade da rede.

Está de quarentena e não larga a Netflix? O comissário europeu para o mercado interno, Thierry Breton, recomendou a que assista aos conteúdos em baixa definição no sentido de poupar largura de banda. A dica surge numa altura em que a infraestrutura está sob pressão com milhões de cidadãos europeus a trabalharem a partir de casa.

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Face ao risco de contágio do novo coronavírus, que está a alastrar-se em vários países da União Europeia, as autoridades têm recomendado à permanência em casa e a que se evitem deslocações. Assim, muitas empresas renderam-se ao trabalho remoto, reunindo por videochamada e comunicado em canais de mensagens instantâneas. Isso tem puxado às redes das operadoras para picos de tráfego, incluindo em Portugal.

“Tive uma conversa importante ao telefone com Reed Hastings, presidente executivo da Netflix. Para combater a Covid-19, nós ficamos em casa. O teletrabalho e o streaming ajudam muito, mas as infraestruturas podem estar no limite. Para garantir o acesso à internet para todos, alteremos para a definição padrão quando a alta definição não é necessária”, escreveu Thierry Breton no Twitter.

A Netflix é uma plataforma de streaming de conteúdos, como filmes e séries, que tem vindo a ganhar ainda mais popularidade nestes tempos de isolamento. Mas a mensagem do comissário deixa claro que Bruxelas teme problemas na infraestrutura que permite o acesso à internet, tendo em conta que uma importante “fatia” da economia assenta agora sobre ela, a um nível nunca antes visto.

A imprensa norte-americana já deu conta de algumas cidades em que se verificam problemas na ligação, devido à vasta quantidade de dispositivos ligados em simultâneo. Ora, em Portugal ainda não se conhecem registos de problemas no acesso à internet, mas as três principais operadoras — Meo, Nos e Vodafone — já tinham admitido ao ECO a existência de picos de tráfego, que estão a ser monitorizados por estas empresas.

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União Europeia

Alemanha pode deixar cair travão à dívida já na próxima semana

O Governo alemão estará já a preparar o pedido ao Parlamento para suspender o travão à dívida pública na próxima semana, avança a Bloomberg.

Estes não são tempos normais também para o conservadorismo orçamental alemão. Tal como se especulava, a chanceler Angela Merkel deverá deixar cair a “regra de ouro” das finanças públicas na Alemanha que a própria criou e fixou na Constituição em 2009. O Governo alemão estará já a preparar o pedido ao Parlamento para suspender o travão à dívida pública na próxima semana, avança a Bloomberg esta quinta-feira, 19 de março.

A agência de informação financeira garante que o Governo de coligação entre os conservadores da CDU (Merkel) e os sociais-democratas do SPD está a considerar dar os passos já no início da próxima semana para permitir um aumento ilimitado do endividamento público. O objetivo é que a Alemanha se endivide — o peso da dívida pública alemã já está abaixo dos 60% do PIB, o patamar definido pelas regras europeias — para amparar o impacto económico do coronavírus.

A ideia é suspender o travão à dívida pública, através de uma autorização do Bundestag (parlamento alemão, onde terá de garantir uma maioria de dois terços), para ir ao mercado fazer emissões de emergência, de acordo com fontes anónimas ligados ao processo que são citadas pela Bloomberg. O Ministério das Finanças alemão, liderado por Olaf Scholz, não terá ainda reagido.

A concretizar-se, este será um passo histórico para o Estado alemão que ficará assim como o seu “poder” orçamental restaurado. Desde 2009 que a Constituição proíbe um “excesso” de despesa pública. Segundo a Bloomberg, esta suspensão poderá libertar recursos para um fundo de 40 mil milhões de euros para ajudar os trabalhadores independentes e as PME, assim como para outros estímulos económicos.

Este poderá ser um sinal também da abertura que a Alemanha — a maior economia da Zona Euro — terá para tomar decisões ao nível europeu para travar o impacto do vírus na economia. Também num passo inédito, segundo a Bloomberg, Angela Merkel terá aberto a porta às apelidadas “coronabonds” (ou “eurobonds”, obrigações ao nível da Zona Euro com partilha de risco entre os países). É a primeira vez que a Alemanha admite o uso desse instrumento, remetendo o assunto para discussão no Eurogrupo.

Nas últimas semanas, a chanceler alemã tem dito que fará o que for necessário para ultrapassar o “choque” provocado pela pandemia. Durante o fim de semana, Scholz anunciou uma “bazuca”: financiamento para as empresas de até 500 mil milhões de euros, o que corresponde a cerca de 14% a 15% do PIB anual alemão.

Ainda assim, estes estímulos poderão ser insuficientes dado que, de acordo com o Instituto alemão Ifo, a economia alemã poderá contrair entre 1,5 a 6%. Outro instituto, o IfW, apontava há uma semana para uma contração de 0,1%.

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Coronavírus

Trabalhadores em casa com os filhos? Enganar o Estado dá coima até 12.500 euros

A ACT e a Segurança Social têm tido denúncias de empresas e trabalhadores que não estão a cumprir as regras dos apoios para pais que tenham de ficar em casa com os filhos, face ao fecho das escolas.

Face ao fecho de todas as escolas, o Governo criou um “mecanismo especial” que assegura uma parte dos salários aos trabalhadores que tenham de ficar em casa com os filhos, sendo o acesso a este apoio condicionado: não está disponível para quem esteja em teletrabalho, nem para os dois progenitores em simultâneo. O Instituto da Segurança Social e a Autoridade (ISS) para as Condições do Trabalho (ACT) revelam que têm recibo várias denúncias de desrespeito dessas regras e adiantam que tal incumprimento pode resultar na aplicação de uma coima até 12.500 euros ou até mesmo em sanções penais.

Segundo o Decreto-Lei nº 10/A de 2020, a ausência do pais ao trabalho pelo motivo referido é considerada falta justificada e assegura um “apoio excecional mensal” correspondente a dois terços da remuneração base, pago em iguais partes pela entidade empregadora e pela Segurança Social. Este apoio tem como limite mínimo 635 euros (isto é, o salário mínimo nacional) e como limite máximo 1.905 euros (isto é, três vezes o salário mínimo nacional). Isto para os dependentes até 12 anos.

Há, contudo, várias nuances no processo de atribuição deste apoio. Desde logo, os trabalhadores em teletrabalho ficam excluídos, uma vez que estão a receber o salário por inteiro da entidade empregador. E mesmo se apenas um dos membros de um casal estiver a trabalhar de casa o outro não pode beneficiar desta ajuda, ou seja, se ficar em casa para acompanhar os dependentes até 12 anos não recebe qualquer proteção social. Além disso, este apoio está disponível para apenas um dos progenitores (de cada vez), independentemente do número de filhos.

A ACT e o ISS revelam, contudo, que têm recibo várias denúncias de empresas e cidadãos que não estão a respeitar estas condições, alertando agora que tal comportamento implica a aplicação “das punições previstas para falsas declarações”.

Não cumprir as regras em causa constitui uma “contraordenação muito grave” e resulta numa coima que pode atingir os 12.500 euros, “podendo ainda ser aplicadas sanções penais por burla tributária”, lembram a ACT e o ISS. Além disso, caso se verifique esse incumprimento, todo o valor do apoio tem de ser devolvido.

“Para despistar situações de eventuais irregularidades ou fraude serão implementados procedimentos de atuação inteligente, por via de cruzamento de dados do sistema de Segurança Social, seguindo-se, sempre que a situação o justificar, a realização de ações inspetivas por parte do Departamento de Fiscalização do Instituto de Segurança Social e da Autoridade para as Condições de Trabalho”, acrescentam as mesmas entidades.

ACT prepara inspeção à nova realidade no trabalho

Perante a existência de novas regras para o trabalho, devido à pandemia do coronavírus, a ACT estará a preparar uma ação de âmbito nacional para inspecionar como é que as empresas estão a implementar este novo regime. A informação foi transmitida ao ECO pela presidente do Sindicato dos Inspetores do Trabalho.

“Fomos confrontados com a possibilidade de fazer uma ação nacional inspetiva no âmbito da Covid-19. Não sabemos em que termos vai ser desenvolvida“, afirmou Carla Cardoso. “Estamos à espera de orientações a qualquer momento”, acrescentou.

Para a sindicalista, esta intenção da direção, que surgiu no sistema informático daquela autoridade, vai contra as recomendações para a permanência dos inspetores nas respetivas casas, além de acrescentar à já elevada ansiedade patente em muitas empresas.

Segundo Carla Cardoso, a ACT tem recebido um grande volume de pedidos de esclarecimento de dúvidas numa altura em que milhões de portugueses trabalham remotamente por causa do coronavírus, mas os próprios inspetores estarão sem saber como as interpretar de forma exata: “Temos tanto conhecimento dessa legislação como qualquer outra pessoa. Não nos foram transmitidas orientações nenhumas“, garantiu.

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Finanças Públicas

Centeno admite Orçamento retificativo. Como o vírus afeta o défice?

O orçamento será afetado por fatores que levarão, provavelmente, a um défice em 2020. O ECO explica qual é o impacto das medidas do Governo e do choque do vírus na economia e nas contas públicas.

O Governo já assumiu que o equilíbrio das contas públicas não é a prioridade neste momento, António Costa admitiu que “provavelmente” não haverá excedente e Mário Centeno abriu a porta a avançar com um Orçamento retificativo. Tal deve-se ao impacto do novo coronavírus na economia, seja pelo aumento da despesa com as medidas anunciadas e de rubricas orçamentais como os subsídios de desemprego, seja pela redução da receita, principalmente a fiscal.

O Fórum para a Competitividade já admitiu que o défice pode exceder os 3% do PIB — o limite imposto das regras europeias — este ano, mas as previsões têm “elevada incerteza”, admite. Tanto que o Conselho das Finanças Públicas (CFP) adiou a publicação de um relatório sobre as contas públicas, pelo mesmo motivo. A Standard & Poor’s antecipava na passada sexta-feira que o défice seria de 0,3%. A expectativa que existe é que os restantes países da Zona Euro e da União Europeia também registem défices este ano.

Independentemente do valor em si, a probabilidade de haver um défice orçamental é cada vez maior tendo em conta a “pancada” na economia provocada pelo vírus, tal como tem assumido o próprio Governo, que argumenta que a melhoria das contas públicas no passado serve exatamente para o país estar preparado para esta crise. Ainda assim, há quem tema um regresso da crise das dívidas soberanas com os investidores a especularem sobre a capacidade de Portugal pagar a sua dívida pública, cujo rácio no PIB (117,7% em 2019) deverá subir se houver uma contração da economia e défice em 2020. No mercado secundário das obrigações soberanas, os juros portuguesas dispararam nas últimas sessões, apesar de continuarem em níveis historicamente baixos e de não terem subido tanto quanto os de Itália, o país europeu mais afetado pelo vírus.

Assim, importa ver de que formas é que o vírus terá impacto no saldo orçamental, a começar pelas medidas já anunciadas pelo Governo. O ECO confirmou junto de especialistas em finanças públicas que as garantias estatais — que permitirão mobilizar linhas de crédito de até 9,2 mil milhões de euros — só afetam o saldo orçamental (e a dívida pública) quando são executadas, ou seja, quando houver incumprimento por parte das empresas, altura em que serão registadas como despesa de capital. Há uma exceção relativa nas regras do Eurostat para os casos em que a probabilidade da garantia ser executada é quase certa, mas não deverá aplicar-se nesta situação.

Também não se prevê que o défice seja afetado, no imediato, pelo adiamento do pagamento de impostos ou das contribuições para a Segurança Social. Em contas nacionais, a ótica que interessa à Comissão Europeia, a receita é contabilizada numa ótica de caixa (momento da cobrança) pelo que desde que entre até 31 de dezembro deste ano — com exceções para alguns impostos como IVA e impostos especiais sobre o consumo em que o prazo pode ir até janeiro ou fevereiro de 2021 — será contabilizada no saldo orçamental deste ano.

Mas há uma medida que, sem margem para dúvidas, irá afetar as contas públicas: as medidas de apoio ao emprego e às famílias, assim como no novo regime facilitado de lay-off, terão um custo para os cofres do Estado, o qual não está previsto no atual Orçamento do Estado para 2020 que está a ser avaliado pelo Presidente da República (e que ainda não entrou em vigor). Segundo a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, estas medidas poderão custar dois mil milhões de euros por mês, cerca de 1% do PIB anual. Se este gasto inesperado ultrapassar os tetos máximos de despesa aprovados na Assembleia da República, o Ministério das Finanças terá de apresentar um orçamento retificativo durante o ano, tal como aconteceu várias vezes durante o resgate da troika.

Contudo, o Governo contará com a flexibilização já garantida pela Comissão Europeia e pelo Eurogrupo, o órgão que reúne os ministros das Finanças da Zona Euro. Este é o tipo de medida, à semelhança dos gastos excecionais no setor da saúde — a prioridade máxima é combater o vírus –, que deverá ser considerada temporária (“one-off” no jargão europeu) no âmbito do braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Estes gastos podem assim ser deduzidos para o cálculo do défice e do saldo estrutural, não contando para o cumprimento do objetivo de médio prazo definido pelas regras europeias. Ainda assim, deverão continuar a levar à subida do rácio da dívida pública, o indicador mais vigiado por investidores e agências de rating.

A estes efeitos junta-se a esperada redução da receita, principalmente a fiscal. Com a economia (quase) paralisada e a população em casa a consumir menos, a receita do Estado — admitindo que as medidas do Governo funcionam e não há uma forte subida do desemprego, o que implicaria uma quebra no IRS e nas contribuições sociais e o aumento da despesa com subsídios de desemprego — ficará ameaçada pela redução da arrecadação de IVA (imposto sobre o consumo), uma das maiores rubricas orçamentais. E aí o efeito já se deve estar a sentir: tal como referia ao ECO o economista Fernando Alexandre, neste momento “só a Autoridade Tributária (AT) pode ter uma ideia da magnitude dos efeitos [do vírus] na atividade económica”.

Contudo, convém relembrar que tudo dependerá da duração e da dimensão da (quase) paralisação da produção e do consumo, assim como da capacidade de recuperação da economia portuguesa assim que o problema de saúde pública estabilizar.

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Empreendedorismo

Startup Portugal e Le Wagon criam plataforma de eventos online para startups

Plataforma online agrega e lança webinars em horário pós-laboral e junta parceiros do ecossistema empreendedor de todo o país.

Chama-se “Stay home keep growing” e é a mais recente plataforma de eventos online desenvolvida em Portugal. A escola de programação Le Wagon Lisbon e a associação Startup Portugal, responsável pela criação e implementação da estratégia para o empreendedorismo nacional, decidiram criar um espaço online que permita criar e desenvolver eventos remotos para tecnológicas.

O nome da plataforma parte de um conselho, “ficar em casa”, e foca-se também numa atitude que passa por os empreendedores continuarem a desenvolver e a escalar projetos e negócios.

Na prática, a Stay home keep growing vai funcionar a partir da realização de webinars realizados, numa fase inicial, pelo menos duas vezes por semana em período pós-laboral (a partir das 19h) que serão desenvolvidos em redor de temas relevantes para os atores do ecossistema e que contam com parceiros de todo o pais, entre os quais estão a Startup Braga, o Selina, a Startup Porto, a Acredita Portugal, o Instituto Pedro Nunes ou a Made of Lisboa, entre outros.

“É nos momentos difíceis que cada geração e comunidade mostra como consegue adaptar-se a novas realidades e reinventar-se com pertinência e missão”, adianta João Borga, diretor da Startup Portugal. Para Shannon Graybill, fundadora da Le Wagon Lisbon, poder colaborar para que estas iniciativas não parem e podermos causar um impacto ainda mais positivo é algo extremamente valioso”.

O primeiro evento remoto decorre já esta quinta-feira, e sobre o tema “A minha equipa foi para casa. E agora?”.

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