Ano: 2016

Internacional

Aqui estudaram um príncipe, um ministro e um ator

  • Leonor Rodrigues
  • 24 Novembro 2016

Conheça as 13 personalidades que frequentaram um dos colégios mais exclusivos do Reino Unido.

O Eton College é um dos colégios privados mais exclusivos do Reino Unido. O colégio interno foi frequentado por várias personalidades, incluindo 19 primeiros-ministros, nomeadamente, David Cameron, e também Boris Johnson, ministro dos Negócios Estrangeiros, e ainda pelos príncipes Harry e William.

Pelas personalidades que o frequentaram, não é difícil perceber que esta escola, conhecida também por ‘criar’ os criativos mais bem-sucedidos, não é para qualquer carteira. Anualmente, os estudantes pagam 37,6 mil libras (cerca de 44 mil euros), de acordo com o Business Insider.

Desde economistas, escritores a atores, conheça 13 das personalidade que frequentaram este colégio exclusivo, fundado em 1440 pelo rei Henrique VI.

  • Adrian Cadbury, remador olímpico e empresário
  • Bear Grylls, aventureiro e apresentador televisivo
  • Damien Lewis, ator
  • Dominic West, ator
  • Eddie Redmayne, ator e vencedor de um óscar
  • Frank Turner, músico
  • George Orwell (Eric Blair), escritor e político
  • Henry Fielding, dramaturgo
  • Hugh Fernley Whittingstall, chef e apresentador de televisão
  • Hugh Laurie, ator
  • Ian Fleming, escritor
  • John Maynard Keynes, economista
  • Tom Hiddleston, ator
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Economia

Economistas do ISEG: cumprir meta do PIB é mais provável

  • Margarida Peixoto
  • 24 Novembro 2016
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Os economistas do ISEG defendem que a meta de 1,2% para o crescimento do PIB é cada vez mais provável. Os indicadores do quarto trimestre são "favoráveis", frisam.

A probabilidade de o Governo cumprir a meta (revista) do PIB para 2016 é cada vez maior. A conclusão é do grupo de análise económica do ISEG – Lisbon School of Economics & Management e consta da síntese de conjuntura de novembro, divulgada esta quinta-feira.

“O maior crescimento do PIB no 3º trimestre torna mais provável um crescimento de 1,2% ou 1,3% para a totalidade do ano de 2016”, lê-se no relatório. Os economistas notam que “a evolução dos indicadores de clima e de confiança em outubro não foi desfavorável”, embora reconheçam que há ainda pouca informação quantitativa que permita antecipar com maiores certezas o resultado do quarto trimestre.

"O maior crescimento do PIB no 3º trimestre torna mais provável um crescimento de 1,2% ou 1,3% para a totalidade do ano de 2016.”

ISEG

Síntese de conjuntura, novembro 2016

A meta do Governo para o crescimento em 2016 foi revista dos iniciais 1,8% (fixados no Orçamento do Estado para este ano) para os atuais 1,2%, que constam na proposta de Orçamento para 2017. Com o crescimento registado no terceiro trimestre — de 0,8% em cadeia e 1,6% face ao mesmo período de 2015 — tornou-se mais plausível atingir a meta revista. Os dados do Instituto Nacional de Estatística que permitirão analisar o comportamento da economia no terceiro trimestre deverão ser revelados já no dia 30 de novembro.

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Bolsa

Bolsa nacional avança. Papel lidera

A bolsa nacional encerrou em terreno positivo, suportada pelos títulos da Galp e do BPI, com papeleiras na liderança dos ganhos. Europa teve avanço ligeiro em dia de novos mínimos para o euro.

A praça bolsista nacional fechou em alta, destacando-se com um dos melhores registos na Europa. O PSI-20 valorizou 0,39%, para os 4.444,51 pontos, com o avanço dos títulos da Galp e do BCP a serem o principal suporte do índice lisboeta, num dia marcado pelo recuo das yields soberanas nacionais. O índice Stoxx Europe valorizou 0,31%, para os 341,84 pontos.

As ações da Galp somaram 0,95%, para os 12,75 euros, em contraciclo com o rumo das cotações do petróleo nos mercados internacionais. Já o BCP viu as suas ações valorizarem 1,29%, para os 1,19 euros, no mesmo dia em que a Santander & Poors reiterou o ‘rating’ do banco, considerando que o cenário não se altera com a entrada da Fosun no seu capital.

Contudo, a principal referência positiva na bolsa nacional recaiu sobre os títulos das papeleiras. As ações da Navigator lideraram com uma subida de 3,48%, para os 2,85 euros, seguida pela Altri cujos títulos avançaram 3,29%, para os 3,55%, apoiados na valorização do dólar face ao euro, moeda em que é realizada a venda de papel.

A evolução do Euro no dia de hoje foi, precisamente um dos principais marcos do dia de hoje, já que recuou para novos mínimos de ano e meio (1,0856 dólares) face ao dólar, perante o cenário cada vez mais provável que aponta para uma subida dos juros na maior economia do mundo já em dezembro.

Na praça lisboeta, destaque negativo para a Mota-Engil, cujos títulos encabeçaram as quedas do PSI-20. As ações da empresa liderada por Gonçalo Moura Martins, deslizaram pela décima sessão consecutiva – 2,88%, para os 1,55 euros -, para novos mínimos de dois meses. O não anuncio das contas da empresa relativas ao terceiro trimestre do ano, algo que está previsto pela legislação, não está a agradar aos investidores.

Nota negativa, também para a EDP, cujas ações desvalorizaram 0,3%, para os 2,69 euros.

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Salários da CGD

CGD: BE e direita obrigam entrega de declarações

BE votou ao lado do PSD e CDS para aprovar uma proposta dos social-democratas que obriga os gestores a entregarem as declarações. Pouco antes os bloquistas chumbaram a limitação dos salários.

O Bloco de Esquerda votou a favor uma proposta do PSD para obrigar os gestores da Caixa Geral de Depósitos a apresentarem declarações de rendimentos e património. Apesar de ter chumbado a limitação dos salários, o voto a favor do Bloco nesta proposta vai obrigar António Domingues a sujeitar-se aos deveres de transparência e responsabilidade do Estatuto do Gestor Público e da Lei de 1983. PCP e PS votaram contra.

A proposta do PSD foi a primeira a ser aprovada na votação em especialidade da Comissão de Orçamento e Finanças (COFMA), do Orçamento do Estado para 2017. Anteriormente tinham sido reprovadas pela maioria de esquerda propostas da direita para limitar os salários dos gestores das instituições de crédito. Também a proposta do BE nesta matéria foi reprovada ao não colher o apoio do PSD e CDS que abstiveram-se.

O que está em causa?

A proposta em causa refere-se à sujeição a deveres de transparência e responsabilidade dos trabalhadores do setor público. O PSD escreve que “aos membros do órgão de administração de instituições de crédito integradas no setor empresarial do Estado e qualificadas como ‘entidades supervisionadas significativas’ (…) são aplicáveis as regras e deveres constantes”, elencando depois vários artigos do Estatuto do Gestor Público e a Lei de 1983, a qual já tinha sido invocada anteriormente no debate sobre a polémica dos gestores da CGD.

No segundo ponto, a proposta do PSD estabelece que o regime aprovado “aplica-se aos mandatos em curso”. Por isso, António Domingues e a sua equipa vão ter de apresentar as declarações de rendimentos e património ao Tribunal Constitucional (TC). O TC já notificou a administração da CGD a apresentar essas mesmas declarações, ou uma justificação para não o fazer.

Esta proposta agora aprovada remete para várias leis. Entre estas está o Estatuto do Gestor Público. Ao repor os artigos 18º e 25º, o gestor público pode ser demitido quando lhe é “individualmente imputável” a “violação grave por ação ou por omissão da lei dos estatutos da empresa”, sendo que nesses casos isto implica uma “cessação do mandato” sem indemnização.

Os outros dois artigos referem-se ao facto dos “gestores públicos estarem sujeitos às normas de ética aceites no setor de atividade em que trabalham” e à necessidade de cumprir as boas práticas “decorrentes dos usos internacionais, designadamente em matéria de transparência”.

Além disso, a proposta refere que “o Conselho de Ministros pode fixar, mediante resolução, os princípios e regras”, em termos de boas práticas, “que devem ser especialmente observados pelos gestores públicos no exercício das suas funções”.

No que se refere à lei de 1983, a proposta reforça que os titulares de cargos públicos e equiparados estão obrigados ao controlo público da sua riqueza.

Além disso, a proposta remete ainda para uma lei de 1993 que estabelece o regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos. São vários os artigos referidos na proposta do PSD: por exemplo, o artigo nº 11 refere-se à “fiscalização pela Procuradoria-Geral da República” e à obrigação dos titulares de altos cargos públicos de entregarem a “declaração de inexistência de incompatibilidades ou impedimento” 60 dias depois da tomada de posse.

Caso não entreguem a declaração de inexistência de incompatibilidade e a de rendimentos, os gestores em causa incorrem “em declaração de perda do mandato, demissão ou destituição judicial”.

Eis a proposta aprovada:

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Editado por Mónica Silvares

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Finanças Públicas

Défice melhora 357 milhões de euros até outubro

  • Margarida Peixoto
  • 24 Novembro 2016

Segundo o Ministério das Finanças, o défice orçamental registado de janeiro a outubro caiu 357 milhões de euros face ao mesmo período de 2015. Governo diz que a receita cresceu mais que a despesa.

O défice orçamental registado entre janeiro e outubro caiu 357 milhões de euros face ao mesmo período de 2015, revelou o Ministério das Finanças, num comunicado enviado às redações. Segundo o Executivo, este valor representa uma melhoria face aos dados registados até setembro e resulta de um crescimento da receita acima do valor da despesa.

De acordo com o comunicado das Finanças, que deverá anteceder apenas por uma hora o boletim de execução orçamental da direção-geral do Orçamento, esperado para esta tarde, a receita aumentou 1,7% até outubro, enquanto a despesa cresceu 1,1%.

"O quarto trimestre inicia-se com perspetivas positivas na frente orçamental, dando continuidade às boas notícias relativas ao crescimento económico do terceiro trimestre, 0,8%, em cadeia.”

Ministério das Finanças

“O quarto trimestre inicia-se com perspetivas positivas na frente orçamental, dando continuidade às boas notícias relativas ao crescimento económico do terceiro trimestre, 0,8%, em cadeia”, lê-se no comunicado do ministério liderado por Mário Centeno.

As Finanças adiantam que até outubro o défice foi de 4.430 milhões de euros, o que representa “80,7% do previsto para o ano” e notam que neste mesmo mês, em 2015, o défice “já apresentava um valor próximo do défice anual”. Também no que diz respeito ao saldo primário foi registada uma melhoria, de 683 milhões de euros, tendo o excedente atingido os 3.118 milhões de euros.

Do lado da receita, as Finanças notam o aumento de 0,6% da receita fiscal, sublinhando contudo o “acréscimo de reembolsos fiscais” verificado face a 2015. A receita contributiva subiu 3,6%, contando com o aumento de 4,5% das contribuições e quotizações para a Segurança Social. “O emprego tem apresentado um crescimento homólogo médio próximo dos 3%”, garantem as Finanças.

Já do lado da despesa, o comunicado do ministério nota que o seu crescimento foi “inferior ao previsto no Orçamento do Estado”. Para este resultado contribuiu a redução de 2,8% dos gastos da Administração Central e Segurança Social com a aquisição de bens e serviços, e o aumento de 2,9% das remunerações certas e permanentes. “Merece igualmente referência a redução de 14,6% da despesa em prestações de desemprego, em linha com a redução no 3º trimestre da taxa de desemprego para 10,5%”, frisa ainda o gabinete de Mário Centeno.

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Banca

Finanças saem em defesa de Domingues

  • Margarida Peixoto
  • 24 Novembro 2016

PSD e CDS pediram um esclarecimento cabal ao primeiro-ministro. O Governo respondeu sem detalhes, num comunicado do Ministério das Finanças enviado às redações. Mas aproveitou para defender Domingues.

Esta quinta-feira de manhã, no Parlamento, a oposição pediu um esclarecimento cabal sobre a ida de António Domingues a Bruxelas, quando ainda era quadro do BPI, para discutir a recapitalização da Caixa. À tarde, o Ministério das Finanças respondeu, num comunicado enviado às redações, sem detalhes. O Governo diz que António Domingues tinha de ir às reuniões iniciais porque disso dependia a sua escolha para presidente da Caixa.

“O Governo só podia nomear uma administração que apresentasse um plano com o qual concordasse e que fosse viável, desde logo junto das autoridades de concorrência europeias”, justifica o gabinete do ministro Mário Centeno. Ou seja, primeiro foi preciso garantir que o plano de recapitalização teria condições para ser aprovado pela Comissão Europeia, sem ser considerado como uma ajuda de Estado. E só depois a nomeação de António Domingues foi fechada.

"O Governo tem confiança na reforma que está a empreender na CGD e na administração que escolheu, pelo seu profissionalismo, independência e idoneidade.”

Ministério das Finanças

O gabinete do ministro Mário Centeno justifica que “estas reuniões foram fundamentais para a definição das condições iniciais do plano de negócios, em particular dos elementos de ausência de ajuda de Estado, e determinantes para o seu sucesso num curto espaço de tempo.”

E aproveita ainda para defender o acordo firmado com a administração da Caixa, os termos da sua nomeação e o próprio António Domingues. “O Governo defenderá todas as componentes do plano de capitalização, em particular a independência e as condições dadas ao Conselho de Administração para executar o plano de negócios”, lê-se no comunicado. “O Governo tem confiança na reforma que está a empreender na CGD e na administração que escolheu, pelo seu profissionalismo, independência e idoneidade”, acrescenta.

Uma reunião para reestruturar a Caixa, com um quadro do BPI

No comunicado, o Ministério das Finanças assume claramente que “as reuniões de preparação do plano de negócios e capital da Caixa Geral de Depósitos com a Direção-geral da Concorrência foram feitas pelo Governo, em colaboração com o Dr. António Domingues”, mas sublinha que “essas interações” foram “sempre lideradas pelo Governo, através do Secretário de Estado Adjunto do Tesouro e Finanças e membros do seu gabinete.”

Esta manhã, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, pediu ao primeiro-ministro, António Costa, que esclarecesse a participação de António Domingues nas reuniões em Bruxelas, exigindo que fosse revelada toda a informação trocada nos encontros. Também o CDS, pela voz de João Almeida, pediu esclarecimentos sobre o assunto tanto ao Governo, como ao próprio Banco de Portugal.

Em causa está a participação de António Domingues, ainda antes de ser presidente da Caixa e quando era quadro do BPI, nas reuniões preliminares de discussão do plano de recapitalização e reestruturação do banco público com a Comissão Europeia, em Bruxelas. O Governo já garantiu que não houve troca de informação confidencial, mas os partidos da oposição querem que os dados trocados no encontro sejam revelados publicamente.

(Notícia atualizada às 16h33)

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Atualidade

Pacote suspeito encontrado na Fontes Pereira de Melo

  • ECO e Ana Luísa Alves
  • 24 Novembro 2016

Uma ameaça de bomba no Instituto dos Registos e Notariado levou a polícia a fechar a avenida Fontes Pereira de Melo.

Foi encontrado ao início desta tarde um pacote suspeito na Conservatória do Registo Civil, na Avenida Fontes Pereira de Melo, e Lisboa. Um polícia disse ao ECO que se trataria de uma ameaça de bomba — que terá motivado o corte da artéria ao trânsito e terá levado à evacuação do edifício. No entanto, as autoridades terão percebido de que se tratava de um pacote suspeito, que obrigou à evacuação do edifício, de maneira a que as autoridades percebam se o pacote oferece algum perigo.

Mais de 100 pessoas terão sido conduzidas para o exterior do edifício. A Polícia Judiciária já abandonou o edifício mas a PSP, avança a TSF, alargou entretanto o perímetro de segurança.

A polícia mandou também evacuar os edifícios contíguos — uma farmácia e um banco. Na origem do alerta terá estado um “pacote suspeito”, colocado no Instituto dos Registos e Notariado.

Ao ECO, a PSP confirmou a ameaça sem adiantar, contudo, mais informações. O alerta terá sido dado por volta das 15:00, através de um telefonema, que levou à evacuação do edifício e, depois, a uma nova evacuação dos edifícios contíguos após o alargamento do perímetro de segurança. Seguiu-se a chegada da unidade de inativação de explosivos que continua no terreno.

O Comando Metropolitano de Lisboa confirmou a existência do pacote mas desmentiu a ameaça de bomba.

Cerca das 18:20, mais de três horas depois de o alerta ter sido dado, o trânsito da Avenida foi reaberto.

Notícia atualizada às 18:20, com reabertura da Avenida Fontes Pereira de Melo.

 

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Eleições nos EUA

Está lá? É Trump a falar, Tim Cook

Donald Trump quer que a Apple volte a produzir nos EUA. Na conversa com Tim Cook, o próximo habitante da Casa Branca voltou a indicar que vai diminuir os impostos e as regulações.

Donald Trump falou com Tim Cook. A revelação foi feita pelo próximo presidente dos Estados Unidos da América ao The New York Times numa entrevista dada esta semana, apesar de não se conhecer a versão do presidente executivo da Apple.

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Não é todos os dias que se recebe uma chamada do presidente norte-americano. Nem do CEO da Apple. A junção dos dois numa chamada é mais provável de acontecer. Aliás, chegou mesmo a acontecer, segundo confirmou Trump ao NYT. Do que falaram? Donald Trump revelou:

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"Tim, sabes que uma das coisas que uma conquista real para mim será quando a Apple construir grandes escritórios nos Estados Unidos, ou mesmo muitos grandes escritórios nos Estados Unidos, em vez de os construir na China, Vietname,…”

Donald Trump

45º Presidente dos EUA

Este era um dos principais objetivos da campanha de Donald Trump: trazer de volta as empresas norte-americanas que produzem fora do país. Trump acrescentou ainda a Tim Cook que não se pode continuar a ir para esses sítios. “Tens de fazer o teu produto aqui mesmo”, disse o 45º presidente dos EUA.

Tim Cook

Tim Cook

  • Presidente executivo da Apple
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O que respondeu o presidente executivo da Apple? “Eu percebo isso”, disse Tim Cook, pela versão de Trump. E o próximo presidente continuou:

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"Penso que vamos criar incentivos para ti [para a Apple] e acho que vocês vão fazer isso [produzir nos EUA]. Vamos fazer um grande corte nas taxas pagas pelas empresas, pelo que vais ficar contente.”

Donald Trump

45º Presidente dos EUA

Donald Trump aproveitou essa referência para continuar a falar sobre regulação e impostos: “Temos de nos livrar das regras. Seja um liberal ou um conservador, eu posso sentar-me consigo, mostrar-lhe a regulação que existe e qualquer pessoa iria concordar que é ridícula. As empresas estão a sufocar, nem conseguem começar ou expandir“, concluiu.

Editado por Paulo Moutinho

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Empresas

Trump pode dar 800 milhões aos partners do Goldman

  • Leonor Rodrigues
  • 24 Novembro 2016

Desde 9 de novembro, dia em que se realizaram eleições presidenciais nos EUA, os títulos do banco já valorizaram 17%. Há muitos partners que podem ganhar milhões.

Os partners da Goldman Sachs podem vir a ganhar milhões com a vitória de Trump nas presidenciais dos EUA. É que com o republicano a conquistar a Casa Branca, as ações do banco de investimento dispararam, gerando mais valias potenciais de mais de 800 milhões de dólares (754,5 milhões de euros).

Os principais índices de referência norte-americanos têm batido sucessivos recordes e, desde o dia 9 de novembro, dia das eleições presidenciais nos EUA, o Goldman Sachs já avançou 17%. Os partners do banco tinham 6,69% dos títulos do Goldman Sachs, posição essa que disparou em escassos dias.

A especulação nos mercados acionistas não para de aumentar, com os investidores a preverem que as promessas de Trump, como a diminuição da regulação e redução dos impostos, façam crescer a economia norte-americana rapidamente. E nem com o cada vez mais certo aumento dos juros da Reserva Federal o otimismo dos investidores tem abrandado.

No entanto, nem todos os investidores estavam confiantes em torno do desempenho dos mercados após as eleições. Entre 19 de outubro e 9 de novembro, os partners da Goldman Sachs venderam 511 mil ações, sendo que 112 mil foram vendidas no dia das eleições norte-americanas, participações que poderiam ter gerado ganhos de cerca de 15,5 milhões de dólares (14,6 milhões de euros).

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Trabalho

Governo aprova regime que substitui requalificação na Função Pública

  • ECO
  • 24 Novembro 2016

O novo regime de "valorização profissional" não é para ser aplicado por este governo, disse a secretária de Estado Carolina Ferra: é antes um "regime para o futuro".

O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros o regime que vai substituir a requalificação dos trabalhadores da Administração Pública. O novo regime difere do do anterior Governo, que foi revogado pela maioria parlamentar de esquerda, por manter os trabalhadores na mesma carreira e categoria e por não envolver reduções salariais.

Apresentado em conferência de imprensa pela secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Carolina Ferra, o novo regime não será para utilizar nesta legislatura. É um regime “para o futuro”, explicou a secretária de Estado, citada pela Agência Lusa, afirmando que o Governo não tem intenção de colocar trabalhadores neste regime, intitulado regime de valorização profissional da Função Pública.

Num comunicado publicado no site do Conselho de Ministros, o novo regime de valorização profissional é descrito como assentando “numa abordagem diferente da gestão dos recursos humanos da Administração Pública”.

Durante um período máximo de três meses, os trabalhadores mantêm a categoria, posição e remuneração que tinham antes e frequentam ações de formação para ajustar as suas competências profissionais, de forma a serem integrados num novo serviço, de acordo com as necessidades.

Os mais de 600 trabalhadores que ainda se encontram no regime do Governo anterior, de requalificação profissional, vão ser contactados para decidirem se preferem continuar na situação atual, passar para o regime de valorização voltando a receber o salário completo, ou fazer uma rescisão amigável.

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Atualidade

Governo aprova administrações da CMVM e Autoridade da Concorrência

Conselho de ministros aprovou nomeações de Maria Gabriela Fernandes e Margarida de Matos Rosa.

O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros as nomeações de Maria Gabriela Castro Fernandes e de Margarida Matos Rosa para os cargos de presidentes da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e da Autoridade da Concorrência, respetivamente.

As nomeações foram aprovadas pelo Governo e confirmadas através de comunicado. No caso da CMVM, foram ainda aprovados os nomes de Filomena Pereira de Oliveira e Rui Correia Pinto para o conselho de administração.

“Todas estas nomeações foram atestadas através do parecer favorável da CRESAP e dão cumprimento ao Programa do Governo e assegurando o princípio da alternância de género”, acrescenta o comunicado.

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Economia

Salário mínimo: em 2006, todos assinaram o acordo. Dez anos depois, como será?

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 24 Novembro 2016

O acordo de 2006 acabou por não se cumprir: o salário mínimo não chegou aos 500 euros em 2011. Conseguirá o Governo um acordo de médio prazo dez anos depois?

Reunião do Conselho de Concertação Social
José Sócrates liderava o Governo quando foi assinado o primeiro acordo tripartido de médio prazo sobre o salário mínimo. Vieira da Silva era ministro do trabalho, tal como agora. Fernando Medina, à esquerda, era secretário de Estado do Emprego.PEDRO PINA/LUSA

A 5 de dezembro de 2006, os parceiros sociais — todos sem exceção — assinavam o primeiro acordo de médio prazo sobre a evolução do salário mínimo. Dez anos depois, este feito será repetido?

“Acho que desta vez está mais difícil”, afirma o secretário-geral da UGT, apontando sobretudo para a posição dos patrões. “Querem tudo: redução dos custos de contexto, da energia, dos preços dos combustíveis, não querem mexer na legislação laboral, na caducidade, no tratamento mais favorável, defendem 540 euros [para o aumento do salário mínimo]”, aponta Carlos Silva, concluindo: “com tanta contrariedade será naturalmente um acordo de concertação muito difícil de alcançar”.

Por seu turno, o presidente da CIP — Confederação Empresarial de Portugal garante que tudo “depende da posição individual de cada parceiro”, frisando que da sua parte há possibilidade de chegar a um entendimento.

A CGTP, que já recusou integrar vários acordos de concertação social, afirma: “nós, do ponto de vista das negociações relativamente a qualquer processo, estamos sempre disponíveis para participar, para propor, encontrar soluções consensuais”. “Se é possível é, se não é possível, não é”, remata.

Arménio Carlos deixa o recado e diz que a posição da CGTP depende sempre dos conteúdos negociados. Se os acordos “continuarem a ser desequilibrados, como têm sido grande parte” dos compromissos “sujeitos a assinatura por outros”, não contarão com a assinatura da Intersindical, frisa.

O que mudou entre 2006 e 2016? O primeiro acordo tripartido a apontar para uma trajetória de aumento do salário mínimo também foi assinado por Vieira da Silva, que na altura era, como hoje, ministro do Trabalho. José Sócrates era Primeiro-Ministro. Ficou definido que a remuneração mínima aumentaria para 403 euros em 2007, atingindo 450 euros em 2009 e “assumindo-se como objetivo de médio prazo o valor de 500 euros em 2011“.

O objetivo ficou pelo caminho: em 2011, a remuneração mínima subiu para 485 euros e nesse patamar ficou até meados de 2014. Nesse ano, já com Passos Coelho a liderar o Executivo, o salário mínimo passou para 505 euros em outubro (ao contrário do que era habitual). E também aqui os parceiros sociais firmaram um acordo, embora desta vez sem a assinatura da CGTP.

Ficou então assente que os 505 euros seriam para manter em 2015. E as empresas viram os seus descontos para a Segurança Social descer em 0,75 pontos percentuais quando estavam em causa trabalhadores com salário mínimo — uma medida semelhante à que já tinha sido adotada em 2010 pela então ministra Helena André, quando foi definido um aumento para 475 euros.

Fonte: DGERT (Valores em euros)
Fonte: DGERT (Valores em euros)

 

Já este ano, o Governo de António Costa volta a assumir outro compromisso com os parceiros, novamente sem o apoio da CGTP. O salário mínimo já tinha aumentado em janeiro para 530 euros quando surgiu o acordo, que prometia manter, até 31 de janeiro de 2017, a mesma diminuição de 0,75 pontos percentuais na TSU e discutir medidas para compensar os contratos públicos de execução duradoura. Além disso, ficou definido que seria iniciada a discussão de uma atualização de médio prazo do salário mínimo, tendo em conta fatores como a produtividade, competitividade e inflação.

É neste ponto que os parceiros sociais estão agora. Mas há um acordo paralelo que para uns é visto como um obstáculo e, para outros, como uma garantia: o programa do Governo aponta para uma subida para 557 euros em 2017, compromisso firmado com o Bloco de Esquerda.

Os patrões têm vindo a defender que os pressupostos indicados no acordo de concertação social só admitem uma subida do salário mínimo para 540 euros. Mas o Primeiro-ministro já disse que o programa do Governo é para cumprir, na sequência de uma notícia do Expresso que dava conta de que os 557 euros estavam em risco em janeiro e que a subida podia ser faseada.

Mais recentemente, foi a vez de o ministro do Trabalho e da Segurança Social ter afirmado, à TSF, que a fixação do salário mínimo “compete ao Governo”, depois de ouvir os parceiros sociais. Ainda assim, Vieira da Silva acrescentou que considera mais vantajoso para o país que exista um acordo de médio prazo, ainda que “nem sempre” seja possível.

Vieira da Silva

Vieira da Silva

  • Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
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O governante já expressou a sua vontade em chegar a um acordo de médio prazo, que abranja também outras matérias. Se não for possível, ou os parceiros chegam a um compromisso que vise apenas o ano de 2017 ou o Governo avança sozinho.

Entretanto, o Presidente da República já recebeu os parceiros sociais, para discutir a necessidade de um acordo de concertação social que também inclua o salário mínimo.

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