Moody’s volta a não se pronunciar sobre Portugal. Rating mantém-se em lixo

Pela segunda vez este ano, a agência Moody's não atualiza notação da dívida portuguesa, mantendo-na na categoria chamada "lixo".

A Moody’s voltou a não pronunciar-se sobre a dívida portuguesa, tal como estava previsto. É a segunda vez que acontece este ano, depois de a agência ter optado pelo silêncio no início de janeiro.

Com isto, a República portuguesa mantém-se com o rating de Ba1, considerado lixo e que se mantém desde julho de 2014. O outlook, que mostra a tendência de evolução da notação nos próximos meses, continuará também estável, o que indica que a agência norte-americana não pondera alterações ao rating para breve. A próxima avaliação está agendada para 1 de setembro.

Não foi só em relação a Portugal que a Moody’s se absteve de atualizar a notação da dívida. Também para esta sexta-feira estava prevista uma revisão do rating da dívida de Malta.

O ECO questionou a Moody’s sobre as razões que a levaram a não atualizar o rating novamente, mas não obteve ainda uma resposta.

Na última avaliação a Portugal, emitida a 15 de dezembro, a Moody’s deixou bem claro o que a preocupava na altura. Os maiores desafios de crédito que o país enfrentava no final do ano passada estavam sobretudo relacionados com os seguintes aspetos:

  • O elevado fardo da dívida do governo;
  • As perspetivas de crescimento moderadas num cenário de elevado endividamento do setor privado;
  • Fraqueza do setor financeiro.

Portugal continua a ser considerado um “investimento especulativo” para as três principais agências de rating mundiais, incluindo ainda a Fitch e a Standard & Poor’s.

Apenas a canadiana DBRS coloca a dívida nacional num patamar mais seguro, atribuindo-lhe grau de investimento, o que permite ao país manter-se qualificado para o programa de compra de ativos do Banco Central Europeu (BCE). Aliás, a DBRS reafirmou essa notação ainda no mês passado.

(Notícia atualizada às 23h04)

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Número dois de Rui Moreira vai ser independente

Rui Moreira não aceita que o PS tente fazer crer que existe uma coligação informal no Porto, nem que os partidos que lhe dão apoio condicionem as listas. Manuel Pizarro não vai ser o número dois.

O presidente da Câmara Municipal do Porto e candidato às autárquicas vai convidar uma figura independente para número dois da sua lista. O anúncio foi feito por Rui Moreira, em entrevista à Sic depois de ter anunciado que prescindia do apoio do PS na recandidatura.

A Comissão Política do movimento independente Rui Moreira – Porto, O Nosso Partido anunciou esta sexta-feira que, “nas condições atuais, não aceita o apoio do PS” à recandidatura do autarca, disse à Lusa fonte daquela estrutura.

A decisão prende-se com o facto de o movimento fundado há quatro anos por Rui Moreira ser independente e de, apesar de contar com o apoio de diversos partidos, como por exemplo o CDS ou o Partido da Terra, não aceitar qualquer condicionalismo na elaboração das listas. “O facto de um partido nos apoiar não pode ter a expectativa de influenciar as listas”, disse Rui Moreira.

Esta posição afasta assim Manuel Pizarro de número dois da lista de Rui Moreira. O edil confirmou isso mesmo, mas frisou que espera “poder continuar a contar” com ele nas suas listas. “Manuel Pizarro tem sido de uma enorme lealdade e confiança. Será convidado por mim para a vereação, pela competência e pela forma como tem trabalhado comigo. Não por ser dirigente socialista”, sublinhou Rui Moreira.

O número dois da lista, em qualquer caso, será uma uma pessoa independente, sem qualquer filiação partidária.

Rui Moreira

Presidente da Câmara do Porto

“O número dois da lista, em qualquer caso, será uma uma pessoa independente, sem qualquer filiação partidária”, concluiu. E explicou ainda: “Não pode haver uma contabilidade que tente minar este princípio basilar do nosso movimento”, numa referência à pressão que o PS fez. Uma pressão que o candidato classificou de “clara e oficial”, feita “através da secretária-geral em exercício, primeiro em entrevista ao Expresso e depois em entrevista ao Observador na quarta-feira”. Uma pressão que surge já depois de Rui Moreira ter “explicado que essa não era a lógica” do seu movimento.

Em causa está a declaração da secretária-geral adjunta do PS de que uma vitória de Rui Moreira será “uma vitória do PS”. Na mesma entrevista ao Observador, Ana Catarina Mendes que disse, “no Porto, houve uma decisão da estrutura federativa e concelhia, que a direção nacional respeitou, de o PS apoiar o projeto de Rui Moreira”, o que “não significa que o PS não tenha a sua representatividade nestas listas”. “É evidente que, na noite eleitoral, todas as vitórias dos candidatos do PS e das listas que o PS integra serão vitórias do PS”, acrescentou.

Já numa tentativa de emendar a mão, na quinta-feira, em entrevista à Lusa a responsável admitiu que as suas palavras podiam ser mal interpretadas, notando que, “evidentemente, a vitória de Rui Moreira será a vitória Rui Moreira”, mas “o PS não deixará de a festejar, uma vez que apoia a sua recandidatura”.

A polémica levou mesmo o primeiro-ministro a telefonar a Rui Moreira. Foi o próprio autarca que o revelou na entrevista à Sic. “Tive uma conversa ontem de manhã [quinta-feira] com António Costa. O primeiro-ministro compreendeu que havia um incómodo da minha parte e teve a gentileza de me ligar nesse sentido”, disse o autarca sem revelar os termos da conversa, mas precisando que esta aconteceu “antes da segunda declaração da secretária geral em exercício”.

O primeiro-ministro compreendeu que havia um incómodo da minha parte e teve a gentileza de me ligar nesse sentido.

Rui Moreira

Presidente da Câmara do Porto

António Costa, abordado pelos jornalistas sobre esta questão, recusou fazer qualquer comentário.

Rui Moreira disse ainda que “nunca” se canditará “por um partido ou por uma coligação”, mas tem “gosto” em “ser apoiado pelos partidos”.

Em jeito de sentença Rui Moreira frisou : “Não aceitamos que o PS tente fazer crer que existe uma coligação informal com o nosso movimento”.

Não aceitamos que o PS tente fazer crer que existe uma coligação informal com o nosso movimento.

Rui Moreira

Presidente da Câmara do Porto

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Petróleo resgata Wall Street

Preços do barril de ouro negro ganham mais de 2% após tombo da parte da manhã, ajudando bolsas norte-americanas a encerrar o dia com sinal mais.

O setor energético ajudou Wall Street a fechar a semana em terreno positivo, depois de um início de sessão mais conturbado por causa da queda acentuada dos preços do petróleo. Porém, a meio da tarde, o barril de ouro negro inverteu para terreno positivo, resgatando as bolsas norte-americanas da pressão das companhias energéticas.

Com isto, o índice S&P 500 ganhou 0,41% para 2.399,28 pontos naquela que foi a última sessão da semana. Também o índice industrial Dow Jones e o tecnológico Nasdaq ganharam 0,26% e 0,42%, respetivamente.

O barril de crude tocou esta manhã o valor mais baixo desde que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) chegou a acordo no final de novembro para reduzir a produção no seio do cartel com vista à eliminação do excesso desta matéria-prima nos mercados internacionais.

Ainda assim, tanto o contrato de crude como do Brent estavam há momentos a valorizar cerca de 2%, dando força sobretudo às energéticas como a Chevron ou Exon, que valorizaram 0,94% e 0,47%, respetivamente.

No plano macroeconómico, também houve notícias positivas. Em abril foram criados mais 211 mil postos de trabalho, revelou esta sexta-feira o Departamento do Trabalho norte-americano, numa aceleração no mercado de trabalho que aumenta as probabilidades de uma subida das taxas de juro da Reserva Federal norte-americana no próximo mês.

“Pareceu-me um relatório de emprego muito bom, que deverá afastar alguns dos receios em relação a uma eventual fraqueza da recuperação económica nos EUA”, referiu William Delwiche, analista da Robert W. Baird, citado pela Reuters.

Outra nota do dia vai para a IBM, cujas ações caíram 2,5% depois de Warren Buffet ter vendido um terço da sua posição na tecnológica.

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Smart Open Lisboa: startups testam soluções nas ruas de Lisboa

  • ECO
  • 5 Maio 2017

As ruas de Lisboa estão disponíveis para experimentar soluções de startups. Um "living lab" para melhorar a qualidade de vida dos lisboetas e projetar novas empresas.

“O nível de abertura da cidade é muito grande”. Quem o diz é Duarte Cordeiro, vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa. A capital quer receber soluções de startups e permite uma “experimentação real” em sítios tão centrais como a Praça do Município ou a Avenida da Liberdade. Esta oportunidade é dada através da segunda edição do programa Smart Open Lisboa, ou SOL, agora a decorrer.

Não somos o único caso, nem fomos o primeiro, mas não há muitos“, explica Duarte Cordeiro, vice-presidente da CML. A singularidade do living lab lisboeta é a diversidade de áreas a que está recetiva: turismo e cultura, mobilidade, envolvimento dos cidadãos e sustentabilidade. Geralmente, as cidades especializam-se em áreas “muito concretas”. O objetivo da Câmara Municipal de Lisboa ao apoiar o programa SOL é “encontrar soluções que respondam a problemas que melhorem a qualidade de vida dos lisboetas“, mas também tornar as empresas “universais” a partir de Lisboa.

A edição deste ano ainda está a selecionar os nove projetos a serem testados, mas o entusiasmo vem na sequência de uma primeira edição “muito frutuosa”, com boas soluções na área da tecnologia. As startups encontraram soluções para os chuveiros das piscinas municipais, onde colocaram sensores para monitorizar o consumo; estudaram os movimentos da multidão da praça do município através de sensores de calor; avaliaram os níveis de ruído e tentaram relacioná-los com os níveis de poluição e, finalmente, criaram um software para responder às perguntas mais frequentes que os cidadãos dirigem à CML.

“Queremos crescer e estamos a atrair”, continua Duarte Cordeiro. Lisboa é atrativa pelo clima, pelos recursos humanos e pelas infraestruturas. O novo escritório do Web Summit em Lisboa é um dos sinais de que “estamos a multiplicar”. Na sexta edição da semana do empreendedorismo, Duarte Cordeiro faz um balanço positivo do panorama na cidade: “Somos dos ecossistemas com maior número de mulheres fundadoras de startups; com fundadores de startups mais qualificados em termos de grau de formação académica; e temos uma boa relação com outros ecossistemas mais maduros“. O crescimento ao nível do ensino superior, com estudantes estrangeiros e investigadores, “é algo que se nota”. O vice-presidente da CML põe o empreendedorismo em foco ao afirmar que “a cidade é referência pela sua qualidade de vida, pelo turismo e pelas startups”.

Por outro lado, “somos ainda muito pequenos” comparados com outros ecossistemas e os casos de sucesso internacional, isto é, empresas que cresceram muito em dimensão ou que passaram a ser cotadas em bolsa, são quase inexistentes: temos o caso de sucesso da Uniplaces. Investidores experientes na área das startups são também raros, o que obriga as startups a deslocarem-se a outros ecossistemas para obter financiamento. Estas são “matérias a ser melhoradas”.

 

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Lucros da Altri dão trambolhão de 31,8%

  • Lusa
  • 5 Maio 2017

A queda do preço médio da tonelada de pasta de papel e os investimentos na Celtejo explicam os resultados. Ainda assim, as vendas e as exportações aumentaram.

A Altri registou lucros de 17,12 milhões de euros nos primeiros três meses de 2017, uma queda de 31,8% face aos 25 milhões de euros verificados no mesmo período de 2016.

Em comunicado enviado esta sexta-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a empresa de pasta de papel explica este resultado com o preço médio por tonelada de pasta, que nos primeiros três meses de 2017 foi inferior em 7,6% face ao período homólogo, e com os investimentos em realização da Celtejo, que afetam a eficiência da produção daquela unidade.

Entre janeiro e março, as vendas da Altri aumentaram em 8,2% para cerca de 274,3 mil toneladas e a produção 5,4% para 264,4 mil toneladas de pasta face aos mesmos meses de 2016. Já as exportações aumentaram 8% para 250,5 mil toneladas (+8%) e as receitas totais caíram 1%.

Os custos totais, excluindo amortizações, custos financeiros e impostos, atingiram os 119,7 milhões de euros (+9,2%), valor “ligeiramente acima do incremento homólogo das toneladas vendidas e que foi de 8,2%”, uma subida que é explicada “na quase totalidade” pelo impacto dos investimentos em curso na Celtejo para aumentar a eficiência operacional da unidade.

O EBITDA (resultados líquidos antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) foi de 40,1 milhões de euros no primeiro trimestre, uma queda de 32,2% em termos homólogos.

Nos primeiros três meses deste ano, a Altri fez investimentos de cerca de 25 milhões de euros, tendo no mesmo período reduzido endividamento líquido, para os 432,2 milhões de euros.

A Altri fechou esta sexta-feira a sessão a perder 1,39% para os 4,329 euros.

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Queda de 35% do lucro leva Cofina a cortar custos

As receitas globais da Cofina recuaram 9%, para 20,5 milhões de euros. No segundo trimestre, a empresa vai apresentar uma plataforma de jogo online.

A Cofina, grupo que detém publicações como o Correio da Manhã e o Jornal de Negócios, registou lucros de 648 mil euros no primeiro trimestre. O resultado representa uma quebra de 35,4% face aos lucros de um milhão de euros que tinha conseguido em igual período do ano passado.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a empresa refere que as receitas globais recuaram 9%, para um total de 20,5 milhões de euros. Por segmentos, as receitas com os jornais ascenderam a 18,5 milhões de euros, uma quebra de 6,1%, enquanto as receitas com as revistas afundaram 21,9%, para 4,1 milhões de euros.

Nos primeiros três meses do ano, a Cofina registou um EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) de 2,3 milhões de euros, menos 19% do que no primeiro trimestre do ano passado. Já a dívida líquida ascendeu a 58,4 milhões de euros, uma melhoria face aos 60,6 milhões que registava há um ano.

No comunicado emitido esta tarde, a Cofina refere que “aprofundou a sua política de reforço da eficiência operativa, tendo sido implementadas medidas de corte de custos nas áreas mais expostas ao ciclo, bem como uma reorganização da estrutura organizativa”. No âmbito deste processo, a Cofina avançou com um despedimento coletivo de mais de 50 trabalhadores.

A empresa dá ainda conta de que “está a desenvolver novas unidades de negócio, destacando-se uma plataforma de jogo online, que deverá estar operacional durante o segundo trimestre de 2017“.

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Touro chegou ao PSI-20. Bolsa sobe mais de 20%

  • Rita Atalaia
  • 5 Maio 2017

A bolsa nacional conseguiu apanhar as pares europeias. O PSI-20 já sobe mais de 20% desde que tocou mínimos de seis meses em novembro.

O bull market chegou ao PSI-20. O índice de referência já sobe mais de 20% desde que tocou mínimos de seis meses em novembro. Hoje a sessão foi novamente de ganhos, animada pelo setor energético. Se, por um lado, o grupo EDP contribuiu para a valorização, por outro, a Galp Energia limitou a subida.

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Portugal volta ao exame da Moody’s. E o trabalho de casa?

A agência volta atualizar rating da dívida portuguesa esta sexta-feira. Não se esperam grandes novidades na notação "lixo", mas Portugal tem feito o seu trabalho de casa nos últimos meses.

A Moody’s volta esta sexta-feira a pronunciar-se sobre o rating de Portugal, depois de falhar a avaliação que estava prevista para janeiro. O outlook estável atribuído pela agência deixa antever a manutenção do nível Ba1, considerado lixo e que se mantém desde julho de 2014. Mas pode haver novidades, quanto mais não seja por aquilo que terá a dizer em relação às mudanças (visíveis) que deverá encontrar face à última vez em que colocou o país em exame.

Na última avaliação a Portugal, emitida a 15 de dezembro, a Moody’s deixou bem claro o que a preocupava na altura. Os maiores desafios de crédito que o país enfrentava no final do ano passada estavam sobretudo relacionados com os seguintes aspetos:

  • O elevado fardo da dívida do governo;
  • As perspetivas de crescimento moderadas num cenário de elevado endividamento do setor privado;
  • Fraqueza do setor financeiro.

Em relação ao primeiro ponto, os receios quanto ao endividamento público deverão voltar a merecer reparos da parte da agência norte-americana. De acordo com os últimos dados, a dívida pública aumentou em março para 243,5 milhões de euros.

Ainda assim, no Programa de Estabilidade apresentado em abril pelo Executivo de António Costa, 2017 deverá terminar com a dívida pública nos 127,8% do Produto Interno Bruto (PIB), descendo de forma acentuada para 109,4% do PIB em 2021. Até aqui nada de novo.

É no plano económico onde Portugal guarda os maiores trunfos. A economia vai continuar a crescer nos próximos anos, estimam tanto Governo como Fundo Monetário Internacional (FMI). E o brilharete alcançado no défice orçamental de 2016, que ficou nos 2% e deverá permitir ao país sair do Procedimento por Défices Excessivos (PDE), argumenta em favor do Governo que tem insistido nas reclamações quanto à inação das agências em relação a uma melhoria do rating nacional.

No último ponto, sobre o setor financeiro, o cenário da banca nacional mudou de forma visível. A Caixa Geral de Depósitos concluiu a sua recapitalização e avança agora com o plano de reestruturação. O BPI e BCP registaram fortes mudanças nas respetivas estruturas acionistas que vieram dar solidez a ambas instituições. E o Novo Banco, que a Moody’s alertava para os riscos de nacionalização, está praticamente vendido ao fundo norte-americano Lone Star.

Em todo o caso, tal como outras agências como a DBRS já notaram, as fraquezas do sistema financeira concentra-se agora na montanha de crédito malparado que tem castigado a rentabilidade da banca nacional. O tema não deverá escapar à análise da Moody’s.

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PSI-20 volta a subir. Bolsa está em bull market

  • Rita Atalaia
  • 5 Maio 2017

A bolsa nacional está em bull market. O PSI-20 já avança mais de 20% desde os mínimos atingidos em novembro.

O PSI-20 está em bull market. O índice de referência nacional já avança mais de 20% desde que tocou mínimos em novembro do ano passado, depois de mais uma sessão de ganhos. Lisboa subiu pela quarta sessão consecutiva, desta vez animada pelo desempenho positivo dos títulos do setor energético e do retalho.

O PSI-20 abriu a desvalorizar 0,41%, mas inverteu o sentido. A bolsa nacional acabou por recuperar, encerrando a valorizar 0,28% para 5.250,32 pontos. Uma recuperação que já coloca o índice a avançar 20,22% desde 14 de novembro, quando atingiu o nível mais baixo do último semestre. Esta é a típica definição de bull market.

O índice de referência demorou a acompanhar o bom desempenho das pares europeias, mas agora já está à sua frente. Desde o início do ano, a praça lisboeta sobe 12,3%, com o BCP a puxar. Já o Stoxx 600 ganha 9,16% desde que o ano arrancou.

A sessão de hoje foi ganhando um tom mais esverdeado à medida que a negociação decorreu. Os títulos do universo EDP foram um dos responsáveis por esta subida. As ações da EDP valorizaram 1,40% para os 3,26 euros, enquanto a subsidiária EDP Renováveis disparou 0,31% para 7,02 euros. A Galp Energia não acompanhou esta tendência. A petrolífera continuou a cair 0,43%, contrariando a subida de mais de 2% dos preços do petróleo.

No retalho, a Jerónimo Martins também contribuiu para o bom desempenho do PSI-20, acelerando 1,55%. O mesmo no BCP. Os títulos do banco liderado por Nuno Amado avançaram 1,77%.

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AdC multa EDP e Sonae em 38,3 milhões. Elétrica avança para tribunal

A Autoridade da Concorrência multou a EDP e a Sonae por práticas anti-concorrências na campanha comercial "Plano EDP Continente", que decorreu em 2012. Ambas as empresas contestam decisão.

A Autoridade da Concorrência (AdC) condenou várias empresas do grupo EDP e da Sonae ao pagamento de coimas no valor de 38,3 milhões de euros pela realização de um pacto de não-concorrência, no âmbito da parceira criada com a campanha comercial “Plano EDP Continente”, que decorreu em 2012.

Argumenta a AdC que “por força do referido pacto, a EDP e a Sonae comprometeram-se a não entrar nos respetivos mercados, nomeadamente, vinculando a Sonae a não concorrer na comercialização de energia elétrica, em Portugal continental, pelo período de dois anos”.

Em reação, tanto a EDP como a Sonae já vieram contestar a decisão divulgada esta sexta-feira para autoridade responsável pela defesa da concorrência no mercado.

“A decisão da AdC e os respetivos fundamentos encontram-se em análise pelo Grupo EDP, que não deixará de se socorrer dos meios legais ao seu dispor para salvaguardar os seus direitos, salientando-se desde já que a mesma será objeto de recurso junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão pela clamorosa injustiça que representa, conjugada com os graves erros que lhe estão subjacentes”, adiantou a elétrica liderada por António Mexia.

Do lado da Sonae é salientada a segurança absoluta de que as suas participadas não adotaram “qualquer comportamento ilícito ou minimamente censurável face às leis da concorrência ou quaisquer outras, e, antes pelo contrário, ter dado um impulso significativo à concorrência no setor elétrico e à transferência de valor para os consumidores”

A Lei da Concorrência proíbe expressamente os acordos entre empresas que, tendo por objeto restringir, de forma sensível, a concorrência no todo ou em parte do mercado nacional têm, pela sua própria natureza, um elevado potencial em termos de efeitos negativos, reduzindo o bem-estar dos consumidores e prejudicando a competitividade das empresas e a economia como um todo.

"Por força do referido pacto, a EDP e a Sonae comprometeram-se a não entrar nos respetivos mercados, nomeadamente, vinculando a Sonae a não concorrer na comercialização de energia elétrica, em Portugal continental, pelo período de dois anos.”

Autoridade da Concorrência

Comunicado

A AdC explica que o processo teve origem em denúncias de consumidores, tendo a prática ocorrido no contexto da liberalização da comercialização de energia elétrica e de gás natural em Portugal, “momento de particular importância para a concorrência no setor”, sublinha a entidade liderada por Margarida Matos Rosa.

O grosso da multa é aplicado ao grupo EDP. A EDP Comercial é multada em 25,8 milhões de euros e a EDP é multada em 2,9 milhões. Do lado da Sonae, a Sonae Investimentos e o Modelo Continente Hipermercados recebem coimas de 2,8 milhões e 6,8 milhões, respetivamente. A Sonae MC também foi condenada pela prática da infração, mas não foi possível fixar coima em virtude da inexistência de volume de negócios.

(Notícia atualizada às 16h49)

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Afinal, défice ficou quase inalterado até março, diz a UTAO

  • Margarida Peixoto
  • 5 Maio 2017

Quando revelou a execução orçamental do primeiro trimestre, o Governo frisou a melhoria de 290 milhões de euros face a 2016. Mas em termos comparáveis, o défice está quase inalterado.

Nos primeiros três meses do ano, o défice orçamental caiu 290 milhões de euros. Este foi um dos dados sublinhados pelo Ministério das Finanças, no dia em que as contas da Direção-Geral do Orçamento foram publicadas. O número está absolutamente correto, mas peca por não estar corrigido para efeitos de comparabilidade. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) fez as contas ajustadas e revela, numa nota enviada aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças, que o défice ficou, afinal, praticamente inalterado.

"Em termos comparáveis, no primeiro trimestre de 2017 as administrações públicas apresentaram um saldo orçamental praticamente inalterado quando comparado com o registado no período homólogo.”

UTAO

Nota sobre a execução orçamental em contabilidade pública de 4 de maio de 2017

Só para dar alguns exemplos do que são estas correções para tornar as contas comparáveis, trata-se de ajustar o registo da receita da ADSE, que foi diferente em 2016 e 2017, linearizar a despesa da Infraestruturas de Portugal, ou linearizar os juros da dívida pública. Estão em causa mais de uma dezena de ajustamentos que implicam aliviar o défice do primeiro trimestre de 2016 em 52 milhões de euros, e penalizar dos primeiros três meses deste ano em 226 milhões de euros.

Contas feitas, o défice de janeiro a março de 2017, em termos ajustados, foi de 585 milhões de euros, menos 12 milhões do que no período homólogo. A UTAO frisa que, tendo em conta que se trata apenas de um trimestre, estes dados não são extrapoláveis para o conjunto de 2017, independentemente dos ajustamentos feitos. Seja como for, como referencial, vale a pena dizer que em contas públicas o défice deverá melhorar, feitos os ajustamentos, 82 milhões de euros.

Receita fiscal desilude, receita contributiva surpreende

Mas tão importante como comparar a execução orçamental do arranque deste ano, com o primeiro trimestre de 2016, é comparar os resultados verificados com o que foi projetado no Orçamento do Estado para 2017. E neste campo, a UTAO identifica desde logo um desvio negativo: a receita fiscal cresceu 0,5%, mas o OE2017 prevê um objetivo anual que tem implícito um aumento de 3,3%.

Os peritos do Parlamento explicam que os impostos indiretos estão a crescer 2,8%, mas os impostos diretos estão a cair 2,9% — deviam estar os dois a subir.

Porém, também houve surpresas positivas. A receita de contribuições sociais cresceu 4,2%, um valor acima dos 2,8% projetados para o conjunto do ano. Isto aconteceu porque as contribuições para a Segurança Social estão a subir mais do que o esperado e as que são entregues à Caixa Geral de Aposentações caíram menos do que o antecipado. No que toca à Segurança Social, este é um indicador que reflete os desenvolvimentos particularmente positivos que se têm verificado no mercado de trabalho, com a taxa de desemprego descer dos dois dígitos.

Despesa com pessoal sobe, investimentos caem (sim, ainda mais)

Nas rubricas da despesa, os especialistas em contas públicas notam a queda dos gastos a um ritmo superior ao que está orçamentado. Mas para isto contribuiu, uma vez mais, a redução do investimento — sim, está a ser possível investir ainda menos.

A UTAO identifica um grau de execução do investimento de 15,6%, três pontos percentuais abaixo do verificado no ano passado. E, uma vez mais, estas contas estão ajustadas para efeitos de comparabilidade. Os peritos adiantam que os gastos de capital da Infraestruturas de Portugal (excluindo concessões) tem um ritmo de execução de 6,9%. Já o grau de execução das despesas de investimento da administração regional e local está acima do verificado no mesmo período de 2016.

Quanto aos gastos com pessoal, aumentaram 4,2%, bem acima do ritmo esperado para o conjunto do ano, que é de 0,9%. “Até ao final de março de 2017, o grau de execução mais elevado na administração central registou-se no programa orçamental P011-Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (24,8%)”, lê-se no documento.

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Venda da Comporta na reta final. Empresário Pedro Almeida é o principal candidato

O empresário Pedro Almeida, ligado ao setor petrolífero, é o principal candidato à compra da Herdade da Comporta, negócio da área não financeira do GES avaliada pela CBRE em 420 milhões de euros.

A Herdade da Comporta está prestes a ser vendida. Depois de o primeiro processo de venda ter falhado, a herdade que pertencia ao Grupo Espírito Santo (GES) deverá agora ser comprada pelo empresário Pedro Almeida e a expectativa é que a venda fique fechada até ao final do primeiro semestre deste ano, apurou o ECO.

Esta é a segunda vez que a herdade está à venda. Em abril de 2015, segundo avançava na altura o Jornal de Negócios, os norte-americanos Asher Edelman e David Storper, da gestora de private equity Armory Merchant, mostravam interesse pela propriedade, oferecendo um total de 400 milhões de euros. O negócio implicava a compra de duas unidades da Comporta por 100 milhões de euros, outros 200 milhões para assumir a dívida da Comporta e outros 100 milhões para relançar a atividade da herdade.

Contudo, em maio de 2015, o Ministério Público português arrestou o património imobiliário de vários membros da família Espírito Santo, incluindo o património da Herdade da Comporta, o que acabou por travar esta primeira tentativa de compra.

em outubro do ano passado, a herdade voltou a ser colocada no mercado, depois de o Tribunal do Luxemburgo ter autorizado o início de um novo processo de venda, que está a ser assessorado pelo Haitong (antigo BESI). É este tribunal que gere o processo de venda da Herdade da Comporta, uma vez que a Rioforte, empresa do universo Espírito Santo, que detinha a herdade e que entretanto faliu, estava sediada no Luxemburgo.

Agora, quase três anos depois do colapso do GES, este processo está prestes a ficar concluído. O principal candidato é Pedro Almeida, presidente da Ardma SGPS, um grupo que tem participações na área do trading de petróleo bruto e de produtos derivados do petróleo. Hoje com 70 anos, Pedro Almeida está ligado ao setor petrolífero desde a década de 1970.

Ao ECO, o empresário refere que as negociações estão no bom caminho. “Fiz uma proposta dentro do processo de venda que decorre há cerca de nove meses. A proposta está a ser considerada pelo Haitong e pela Caixa Geral de Depósitos [junto de quem a Herdade tem uma dívida de 108 milhões]. O processo está bem encaminhado, mas o Haitong e a CGD pediram mais dias. Estamos a discutir alguns pontos do contrato”, detalha.

O empresário quer comprar os dois negócios da Comporta que estão à venda: a Herdade da Comporta FEIIF, o fundo de investimento imobiliário que gere os projetos turísticos e imobiliários daquela zona, e a Herdade da Comporta — Atividades Agrosilvícolas e Turísticas, que gere os arrozais.

Para já, a proposta que fez é apenas pelo fundo de investimento imobiliário, uma vez que a parte agrícola ainda não está à venda. “Penso que, logo a seguir, a este negócio ficar fechado, a parte agrícola será posta à venda. Diria que, nos próximos dois meses, o processo de venda da parte agrícola irá começar“, antecipa. “A intenção de quem vende é resolver este processo o mais rapidamente possível”, diz ainda.

No fim, o objetivo de Pedro Almeida é comprar ambos os negócios para, posteriormente, vender a parte imobiliária e ficar apenas com a parte agrícola. “O meu objetivo final é a parte agrícola, ou seja, a Herdade da Comporta. O meu objetivo é evitar que isto vá para mãos estrangeiras e preservar o valor da herdade. Quanto à parte imobiliária, é ir vendendo à medida que as condições imobiliárias o permitirem”.

O empresário não revela o valor que está a oferecer. Quando o processo de venda foi relançado, a consultora imobiliária CBRE avaliou a Herdade em cerca de 420 milhões de euros.

Por resolver está ainda uma dívida de 108 milhões de euros, referente a um empréstimo que a Herdade da Comporta contraiu junto da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Esta dívida aumentou em 57,6 milhões de euros entre 2007 e setembro de 2016. Isto porque, na sequência da falência do GES, o grupo deixou de pagar à CGD a amortização e os juros desse crédito.

Assim, quem ficar com a Herdade da Comporta tem este problema por resolver: quem paga, e como paga, a dívida ao banco público. “Quem comprar o fundo assume a dívida e vai ter de renegociar com a Caixa como é que vai reembolsar. É o que eu estou a fazer. Fiz uma proposta e estou à espera que a Caixa reaja”, conclui Pedro Almeida.

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