Trabalhadores independentes podem pedir mudança de escalão este mês

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 6 Fevereiro 2018

Os trabalhadores independentes têm o mês de fevereiro para pedir à Segurança Social alterações no nível de descontos fixado no final do ano passado.

Os trabalhadores independentes têm este mês a segunda oportunidade para pedir à Segurança Social mudanças no escalão contributivo em que foram enquadrados no final do ano passado. Mas com limites.

No final de 2017, a Segurança Social posicionou os recibos verdes em escalões contributivos, por referência aos rendimentos do ano anterior, e logo nessa altura deu possibilidade aos trabalhadores para solicitar mudanças. Fevereiro marca agora uma segunda oportunidade. A lei que ainda vigora estabelece ainda um terceiro momento — junho — para pedir alterações no escalão contributivo. Este é o último ano em que são aplicadas estas regras, uma vez que já está publicado o diploma que altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes, que vem introduzir uma lógica diferente, nomeadamente acabando com os escalões.

Os trabalhadores independentes que não estão isentos de contribuir podem então pedir, em fevereiro, para descer ou subir até dois escalões contributivos, descontando menos ou mais face ao valor que foi definido no final do ano passado. Quem tiver sido colocado no terceiro escalão, por exemplo, pode agora pedir para mudar para o primeiro, segundo, quarto ou quinto. Mas se já pediu para descer para o primeiro na altura em que a Segurança Social fixou o escalão, não pode agora descer mais, só subir.

Note-se, porém, que quem tem contabilidade organizada, tem como escalão mínimo o segundo: não pode descer abaixo deste patamar.

As regras aplicam-se não só aos trabalhadores posicionados em escalões contributivos no final de 2017 como aos que reiniciaram atividade em novembro. Os pedidos de alteração que venham a ser feitos agora produzem efeitos em março.

A Segurança Social dá alguns exemplos dos limites a ter em conta no pedido de mudança de escalão: “Se o Trabalhador Independente foi notificado da base de incidência contributiva pelo 6.º escalão, pode, em fevereiro, escolher entre o 4.º, 5.º, 7.º ou 8.º escalão. Contudo, caso já tenha solicitado, no prazo que lhe foi estabelecido na notificação da fixação da base de incidência contributiva, a alteração de escalão para o 5.º escalão, pode escolher novamente, em fevereiro, a alteração para o 4.º, 6.º, 7.º ou o 8.º escalão“.

“Se o Trabalhador Independente reiniciou atividade após novembro último e foi-lhe fixado o 4.º escalão, pode, em fevereiro, escolher entre o 2.º , 3.º, 5.º ou 6.º escalão“, continua a mesma nota.

E no caso de um trabalhador com contabilidade organizada? “Se o rendimento relevante apurado pelo valor do lucro tributável fixar como base de incidência contributiva o 3.º escalão, o Trabalhador Independente pode escolher entre o 2.º, 4.º ou o 5.º escalão. Não pode escolher abaixo do 2.º escalão“, explica a Segurança Social. “Contudo, caso o trabalhador independente abrangido pelo regime de contabilidade organizada já tenha solicitado, no prazo que lhe foi estabelecido na notificação da fixação da base de incidência contributiva, a alteração de escalão para o 2.º escalão, em fevereiro, pode escolher apenas o 3.º, 4.º ou o 5.º escalão“, conclui.

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Mário Silva: “A mobilidade elétrica é irreversível”

Iniciativa da Efacec denominada Plug in Tomorrow reuniu universidades, construtores automóveis e autarquias para discutir o futuro da mobilidade elétrica, setor onda a empresa é pioneira.

Investigadora da Universidade do Texas e da FEUP

O desafio está lançado. A investigadora da Universidade do Texas e da Faculdade de Engenharia do Porto, Helena Braga desafiou a Efacec a “transportar” para a indústria o trabalho científico que tem desenvolvido ao nível das baterias sólidas, capazes de armazenar muito mais energia do que as de ião de lítio, com uma vida mais longa, mais seguras e menos poluentes.

Em declarações ao ECO, à margem do Plug-in Tomorrow, espaço de debate sobre o futuro da mobilidade elétrica, que se realizou na tarde desta segunda-feira, depois da inauguração da nova unidade de mobilidade elétrica da Efacec, e que contou com a presença da empresária Isabel dos Santos, Helena Braga deixou claro que o “scale up tem de ser feito pela indústria“.

Nesse sentido, acrescenta “a indústria portuguesa tem todas as condições para o fazer, bem como a Universidade Portuguesa tem capacidade para gerar ideias. A indústria portuguesa tem as portas abertas para fazer do pequenino grande.”

Mas do que fala esta investigadora do Texas? Helena Braga responde. “Trata-se de um novo eletrólito, que é diferente do atuais. Os atuais são líquidos, o nosso é sólido e tem características diferentes que possibilitam cargas de baterias mais longas”. Baterias usadas, no dia-a-dia, que podem render mais, que são mais baratas e que são seguras, que é o “fundamental”.

Estas características permitem que os carros sejam mais leves, porque o maior peso dos carros elétricos vem sobretudo das baterias“, detalha.

A investigadora dá ainda o exemplo dos carros da Tesla, que “têm 70 mil baterias que estão num invólucro de ácido inox, cada uma delas pesadíssima. Ora, essa parte pode ser retirada e podemos dispor de mais bateiras ou maiores no mesmo espaço que tínhamos antes e, assim ter um carro muito mais autosuficiente”.

Apesar do desafio lançado à Efacec, Helena Braga admite que “já existem indústrias americanas a querer desenvolver estas baterias”. Mas adianta: “Gostava muito que fosse uma empresa portuguesa, ainda por cima, uma empresa que já é pioneira nesta área”.

As novas baterias podem ainda “aplicar-se na rede elétrica, até em associação com os painéis fotovoltaicos“, explica. Apesar de não ter respondido ao desafio da investigadora, Mário Leite Silva, presidente do conselho de administração da Efacec, reconhece que “a mobilidade elétrica é uma realidade irreversível”.

O homem forte de Isabel dos Santos em Portugal enalteceu o trabalho dos colaboradores do grupo que contribuíram para “reinventar um grupo e a ambição de ser uma referência à escala mundial no setor da energia”.

 

Isabel dos Santos, acompanhada pelo ministro da Economia, Caldeira Cabral e pelo CEO da Efacec, Ângelo Ramalho

O exemplo da PSA

O construtor automóvel PSA está também a apostar na mobilidade elétrica. Jorge Teixeira Magalhães, diretor de comunicação do grupo, diz que, “seja por imposição política ou por necessidade das cidades restringirem a circulação automóvel, a eletrificação está aí”.

A necessidade de mobilidade dos clientes, que já não passa pela posse de veículos, esteve inclusivamente na origem do construtor francês ter apostado numa nova marca, a free2move. Jorge Teixeira Magalhães acrescenta que, “por via do novo serviço de mobilidade conseguimos mais 1,5 milhões de clientes, que até agora não tinham qualquer contacto connosco”. Foi, de resto, o serviço de mobilidade que fez o grupo PSA regressar aos Estados Unidos.

O diretor da PSA disse ainda que, até 2020, mais de metade da gama de automóveis do grupo será eletrificado e que, até 2025, espera que toda a gama esteja eletrificada.

Já sobre os veículos autónomos, um aspeto muito falado durante todo o dia — depois de a própria Isabel dos Santos na cerimónia de inauguração da fábrica, ter dito que “no mundo de amanhã, os carros não terão volantes, nem depósitos de combustíveis” –, Jorge Magalhães deixou a nota de que o grupo já tem várias dezenas de carros autonómos.”O veículo autónomo é uma realidade. Já temos várias dezenas”, admitiu.

A mobilidade das cidades: o caso do Porto

Coube a Filipe Aráujo, vice-presidente da Câmara do Porto e com o pelouro da inovação e do ambiente, explicar o que tem sido feito na cidade.

Filipe Araújo, vice-presidente da Câmara do Porto.

Filipe Araújo disse que a introdução de veículos elétricos e sobretudo dos carros autónomos exige que a planificação das cidades tem que ser alterada.

Para o vice-presidente de Rui Moreira, a mobilidade elétrica ajuda a resolver alguns problemas nas cidades, como o da redução do ruído e das emissões de dióxido de carbono, a que se junta ainda o conforto da utilização, mas obriga “a mudanças estruturais”. Apesar de reconhecer que 90% da frota da autarquia podia ser eletrificada, Filipe Araújo diz que esta percentagem “não ultrapassa os 70%”.

A Câmara do Porto tem atualmente 70% de carros elétricos e híbridos plug-in, com a poupança da autarquia a atingir em combustíveis os 600 mil euros anuais.

Entre os problemas apontadas por FIlipe Araújo destacam-se a falta de infraestruturas para poder carregar 70 a 80 carros todos aos mesmo tempo, apesar de dizer que acredita que dentro de pouco tempo será fácil carregar 40 a 50 carros em simultâneo.

Filipe Araújo referiu ainda que o setor público tem que dar o exemplo. E, nesse sentido, a cidade do Porto, para além do Metro vai passar a contar, dentro em breve, com 15 autocarros elétricos.

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Pharol contraria Oi e mantém assembleia-geral de quarta

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2018

Pharol considera que cancelamento da assembleia geral pela Oi é "mais um ato arbitrário" da operadora brasileira, que está a violar os direitos dos acionistas. E mantém encontro de quarta-feira.

A Pharol considera que o cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária da Oi constitui “mais um ato arbitrário” da empresa de telecomunicações brasileira que viola direitos dos acionistas, insistindo na realização da mesma.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Pharol, na qualidade de maior acionista da Oi, em recuperação judicial ratifica “a regular e legítima convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Oi, a realizar-se, em primeira convocação, no dia 07 de fevereiro de 2018”.

“A Pharol foi surpreendida com o comunicado ao mercado realizado pela Oi em 02 de fevereiro de 2017, no qual informa sobre o suposto cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária regularmente convocada pelo seu maior acionista”, lê-se no documento.

Segundo a Pharol, “trata-se de mais um ato arbitrário da Oi em violação a direitos essenciais dos seus acionistas”, situação que “caracterizou todo o processo de recuperação judicial da Oi”.

"A Pharol foi surpreendida com o comunicado ao mercado realizado pela Oi em 02 de fevereiro de 2017, no qual informa sobre o suposto cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária regularmente convocada pelo seu maior acionista. (…) trata-se de mais um ato arbitrário da Oi em violação a direitos essenciais dos seus acionistas.”

Pharol

CMVM

Face ao comunicado da Oi, a Pharol informa que “fica mantida a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Oi (…) a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2018”.

“Não há decisão judicial que determine o cancelamento da referida Assembleia Geral Extraordinária que terá na sua ordem de trabalhos outros temas além dos relacionados com o Plano de Recuperação Judicial da Oi apresentado pela Diretoria Estatutária”, lê-se ainda no comunicado.

Segundo defende a Pharol, a AG Extraordinária terá na sua ordem de trabalhos temas relevantes, razão pela qual “exorta os acionistas da Oi a participarem da referida Assembleia e das eventuais deliberações das matérias incluídas nela tratadas”.

A operadora brasileira Oi anunciou na sexta-feira o cancelamento da assembleia-geral extraordinária marcada para quarta-feira pedida pela empresa portuguesa Pharol, argumentando que a ordem de trabalhos “contraria a decisão judicial”.

Em comunicado publicado na sua página na internet e enviado à Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, a Oi informa que “não realizará assembleia-geral extraordinária no dia 07 de fevereiro de 2018 [quarta-feira]”.

Isto porque, argumenta, “a ordem do dia contida na convocação realizada por iniciativa de um de seus acionistas contraria a decisão judicial, proferida em 08 de janeiro de 2018, pelo Juízo da 7.ª vara empresarial da comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro”, que homologou o plano de recuperação judicial da empresa.

No início de janeiro, a portuguesa Pharol convocou uma assembleia-geral extraordinária para discutir o estatuto social da Oi, que o plano de recuperação judicial – aprovado em dezembro pela maioria dos credores – “viola”. Na altura, este acionista já equacionava futuras ações judiciais.

Ora, segundo a Oi, a nova versão do plano permite que estas alterações do estatuto social da empresa possam “ser levadas a cabo pelos órgãos de direção da companhia”, razão pela qual decidiu desmarcar o encontro. Este motivo já foi apresentado à Pharol.

 

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Medo disparou em Wall Street. Afinal, o que se passou hoje nos mercados?

Segunda-feira negra nas bolsas. Da Ásia à Europa, passando também pelos EUA, investidores estão ainda a tentar perceber se a correção nos mercados foi normal após rally nos últimos meses.

Os nervos continuam à flor da pele nos mercados acionistas em todo o mundo. Depois da maré negra na Europa, do outro lado do Atlântico acentuou-se a aversão ao risco em Wall Street, onde a pressão vendedora provocou um mini-crash no índice industrial Dow Jones, que chegou a tombar mais de 6%. O índice do medo disparou mais de 100%.

O índice Dow Jones fechou o dia a cair 4,6% para 24.345,96 pontos. Aligeirou as perdas depois de ter chegado a derrapar 6,25% quando tocou um mínimo intradiário nos 23.923,88 pontos. Os outros dois índices de referência americanos também cederam à vertigem: o S&P 500 caiu 3,64% e o tecnológico Nasdaq recuou 3,78%. Já o índice que mede a volatilidade de Wall Street, o Vix, disparou mais de 100% para o valor mais alto desde 2015.

Por cá, o PSI-20, que reúne as principais cotadas portugueses, perdeu 1.300 milhões de euros naquela que foi a pior sessão em mais de um ano. As bolsas europeias não fizeram muito melhor. É possível que os mercados voltem a abrir sob pressão esta terça-feira. Mas o que é que se passa?

De acordo com os analistas, poderemos estar perante uma correção (expectável) nos mercados acionistas, isto depois de meses e meses de subidas. Só em janeiro, o benchmark nacional ganhou mais de 7%, acima valorização de 15% que registou ao longo do ano passado. A bolsa de Lisboa acompanhou um pouco os movimentos dos seus pares internacionais, que agora também são alvo de mais-valias da parte dos investidores.

“Down” Jones afunda 4% numa só sessão

Fonte: Reuters

Há, no entanto, outro fator que está a limitar o apetite dos investidores pelo risco. Foi na sexta-feira que nos EUA foram divulgados dados económicos bastantes positivos, como dos salários, e que deixaram o mercado cada vez mais certo de que a Reserva Federal norte-americana (Fed) vai agravar o preço do dinheiro ao longo do ano mais do que o esperado. Sim, a economia dá às empresas, mas também tira. E é sobretudo para a parte do tira que os investidores estão a olhar neste momento: a Fed vai subir os juros e, como consequência, vai aumentar os encargos das empresas com a dívida.

“Penso que o sentimento era demasiado otimista anteriormente”, refere Brad McMillan, chefe de investimento da Commonwealth Financial Network. “O que foi aquela aceleração em janeiro? Não foram os fundamentais, por melhores que fossem, a impulsionar as bolsas. Foi uma confiança excessiva”, disse ainda.

No mercado cambial, o euro perdia força contra o dólar: recua 0,5% para 1,2405 dólares.

Do mercado das commodities vinha outro sinal de que os investidores estão um pouco desconfortáveis em assumir maiores riscos. O ouro, considerado um ativo de refúgio em tempos de maior turbulência, soma 0,41% para 1.338,27 dólares por onça.

Trump reage à queda: está focado nos fundamentais da economia

A Casa Branca reagiu à forte queda bolsista em Wall Street, assegurando que o Presidente norte-americano, Donald Trump, está mais preocupado com os “fundamentais” da economia dos EUA, que continuam a ser “excecionalmente fortes”. “O Presidente está concentrado nos nossos fundamentais económicos a longo prazo, que continuam excecionalmente fortes, com o reforço do crescimento económico, uma taxa de desemprego historicamente baixa e salários em alta para os trabalhadores norte-americanos”, afirmou Sarah Sanders, porta-voz da Casa Branca.

(Notícia atualizada às 23h20)

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Conselho Geral Independente pede mais “transparência” à RTP

Entidade quer um "clima de transparência" na estação pública e que esta seja "modelo de organização responsável e eficaz". O ECO teve acesso às linhas orientadoras até 2020, já aprovadas.

As linhas orientadoras para a RTP até 2020 foram aprovadas esta segunda-feira, dias depois de um administrador ter sido afastado por alegado “conflito de interesses”.Paula Nunes

O Conselho Geral Independente (CGI) da RTP pede mais “transparência” à estação pública e quer que a empresa seja “um modelo de organização responsável e eficaz”. O pedido é feito no documento das linhas de orientação estratégica até 2020, aprovadas esta segunda-feira e a que o ECO teve acesso. Ao longo de oito páginas, a palavra “transparência” aparece mesmo por diversas vezes e em áreas distintas, dias depois de a mesma entidade ter afastado o administrador Nuno Artur Silva por “irresolução do conflito de interesses entre a sua posição na empresa e os seus interesses patrimoniais privados”, como foi noticiado na altura.

É logo num dos primeiros pontos do documento que o CGI faz a primeira referência à transparência. Na visão da entidade, a RTP deve “criar condições para a motivação dos trabalhadores e colaboradores da empresa, a todos os níveis, através de mecanismos de auscultação e participação, assim como de um clima de transparência e de responsabilização (…)”. A empresa deve ainda “negociar os contratos de fornecimento de conteúdos de forma transparente, cumpridora da legislação em vigor e equilibrada quanto ao peso dos diversos profissionais internos e externos à empresa (…)”.

Mas o CGI não fica por aqui. Mais à frente no documento, pede à RTP que defina “uma política de transparência e de informação sobre a atividade” da estação pública, bem como “assegurar uma informação independente de todo o tipo de poderes. Quanto aos comentários políticos, o conselho pede à estação que evite “o recurso ao comentário político regular exercido por figuras políticas no ativo”.

A RTP esteve envolvida em polémica no final de janeiro. Concretamente, o afastamento de Nuno Artur Silva da administração do canal, por ser também administrador e proprietário da empresa Produções Fictícias.

A RTP deve optar por formatos que não mimetizem modelos organizados de polémica que hoje prevalecem no domínio mediático.

Conselho Geral Independente da RTP

Linhas de orientação estratégica 2018-2020

Noutras orientações para a administração da RTP, encabeçada por Gonçalo Reis, o CGI debruça-se sobre o fenómeno do desporto-rei em Portugal, “atendendo à relevância que o futebol assume hoje na sociedade portuguesa”. Por isso, indica à estação pública que evite “potenciais de tensões e antagonismos, com consequências na vida quotidiana dos portugueses”. “Nos seus programas de rádio e de televisão, a RTP deve optar por formatos que não mimetizem modelos organizados de polémica que hoje prevalecem no domínio mediático, desenvolvendo espaços analíticos e opinativos em que o rigor técnico e educativo prevaleça sobre a veiculação de visões sectárias”, lê-se no documento.

Ao nível da qualidade, é recomendado à companhia que desenvolva “um barómetro de qualidade, credibilidade e notoriedade para a RTP, realizar regularmente estudos sobre o serviço público de media que permitam à empresa conhecer melhor os seus públicos e as novas tendências nos consumos de media e compreender como o público avalia o desempenho da RTP quanto aos princípios e obrigações do serviço público”. Neste aspeto, a empresa deve ainda “prosseguir e completar os estudos sobre a qualidade com que chegam às casas dos portugueses as emissões dos vários serviços de programas de rádio bem como de televisão, em particular da TDT”, referem as linhas orientadoras.

Em suma, o CGI da estação pública “um modelo de organização responsável e eficaz”. Até ao final desta semana, o CGI deverá reunir para fechar a nova administração da estação pública. Já é dado como certo que Gonçalo Reis, atual presidente executivo, deverá se reconduzido até 2020. O CGI é presidido por António Castro Feijó e integra Diogo Homem de Lucena, Francisco Seixas da Costa, José Carlos Vieira de Andrade, Maria Carvalho e Sousa e Maria de Carvalho Luz Afonso.

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Bruno de Carvalho demite-se do Sporting se sócios chumbarem as propostas na próxima AG

Bruno de Carvalho mantém em aberto a saída do Sporting até 17 deste mês, dia da próxima assembleia geral. Se os três pontos da ordem de trabalhos não foram aprovados, há eleições antecipadas.

Bruno de Carvalho manteve em aberto a sua saída do Sporting até 17 deste mês, dia em que se realizará a próxima assembleia geral. E fez depender a sua continuidade na liderança do clube se os três pontos da ordem de trabalhos que vão à mesa não foram aprovados. Nesse caso, leões vão para eleições antecipadas.

“No próximo dia 17, às 14h00, haverá uma assembleia geral no pavilhão João Rocha. A mesa de trabalhos vai ter três pontos. Ponto número: um novos estatutos; ponto número dois: regulamento disciplinar; e ponto número três: se querem ou não a saída ou não dos órgãos sociais. Se algum dos pontos anteriores não passar, e serão precisos 75% dos votos para passarem, imediatamente demitimo-nos do Sporting”, anunciou esta segunda-feira o ainda presidente do Sporting.

No sábado, o presidente do Sporting deu por concluída a assembleia geral do clube, após a retirada de dois pontos da ordem de trabalhos, que foram contestados por alguns sócios pela diminuição da representatividade no seio dos órgãos sociais do clube.

Para Bruno de Carvalho, que esta segunda-feira fez um longo discurso em que iria anunciar se abandonava o cargo de presidente do Sporting, acabar com o apuramento do Conselho Fiscal e Disciplinar através chamado método D’Hondt (que reparte os membros deste órgão pelas várias listas que se candidatam), tal como pretende acabar, é a solução que melhor defende os interesses do clube.

“O método D’Hondt cria um falso sentimento de segurança. Prefiro a responsabilização do que pensar que estamos defendidos pelo método D’Hondt. Depois, se as coisas não correrem bem, a assembleia geral que nos responsabilize e nos mande embora”, defendeu Bruno de Carvalho.

Lembrou que há anos que está a ser maltratado pelos sportinguistas, apesar da recuperação financeira e desportiva do clube, cujo mérito deve ser atribuído à sua gestão e ao trabalho dos atuais órgãos sociais. E pediu a sua proteção aos sócios e adeptos porque “quem faz um bom serviço ao Sporting tem de ser protegido”.

As ações do Sporting recuaram 9,64% para 0,75 euros esta segunda-feira.

(Notícia atualizada às 20h07)

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Próximo alargamento da ADSE pode chegar a 100 mil pessoas

  • Marta Santos Silva
  • 5 Fevereiro 2018

Os cônjuges e filhos maiores dos funcionários públicos ainda podem ter de esperar algum tempo porque há outras prioridades para o alargamento da cobertura da ADSE, com 100 mil em primeiro na fila.

Em 2017, foram muitas as notícias de que o subsistema de saúde dos funcionários públicos e aposentados do Estado, a ADSE, iria abrir a sua cobertura a cônjuges e a filhos maiores que não estão agora abrangidos. No entanto, existem outros que têm maior probabilidade de passarem a ser beneficiários da ADSE em 2018, enquanto para os cônjuges e outros familiares a espera pode ainda ser longa. Porquê?

Esta segunda-feira, o órgão consultivo da ADSE, que inclui representantes dos beneficiários, do Governo e dos sindicatos da Função Pública, voltou a discutir esta abertura do subsistema de saúde a novas pessoas. A favor, o argumento de que deixar entrar mais trabalhadores iria, não só aumentar a receita, com os descontos do salário (neste momento fixos nos 3,5%) dos novos beneficiários a alimentarem os cofres da ADSE, mas também poderia baixar a idade média dos beneficiários da ADSE, que inclui neste momento muitos aposentados. Por outro lado, o argumento contra é que a despesa também aumentaria quando novos beneficiários passassem a depender dos pagamentos da ADSE.

O Conselho Geral e de Supervisão, órgão consultivo que dá pareceres não vinculativos sobre as propostas do conselho diretivo da ADSE, já tem prioridades definidas para o alargamento. Ao ECO, o presidente deste conselho, João Proença, explicou que há duas situações consideradas urgentes. A primeira é a abertura do subsistema de saúde aos chamados “arrependidos” (funcionários públicos que optaram por não entrar para a ADSE quando iniciaram o serviço, mas agora querem fazê-lo, ou que já foram beneficiários, deixaram de ser e agora gostariam de sê-lo novamente) e a segunda é a daqueles que têm contrato individual de trabalho junto de instituições de cariz público, e não um contrato de trabalho em funções públicas. Espera-se, disse João Proença, que os casos destes trabalhadores possam estar resolvidos no primeiro trimestre.

Bastará só dizer que, mesmo com uma pequena abertura, estamos a falar de 100 mil pessoas.

José Abraão

Dirigente da FESAP

José Abraão, membro do conselho consultivo como representante do sindicato Fesap, acrescentou que nestes dois casos já há “algum consenso”, mas que a abertura “não pode ser cega, tem de ser muito cautelosa, para não pôr em causa a sustentabilidade”. A abertura apenas àqueles que já trabalham na Função Pública já é significativa, sublinhou. “Bastará só dizer que, mesmo com uma pequena abertura, estamos a falar de 100 mil pessoas: as pessoas com contrato individual de trabalho dos hospitais, que são cerca de 40 mil, os arrependidos, 30 mil precários que deverão ver a situação regularizada, trabalhadores de freguesias e câmaras municipais…”.

Assim, destacou João Proença, “relativamente a novos beneficiários”, como seria o caso da entrada de cônjuges e filhos mais velhos de funcionários públicos para o subsistema, são situações que “merecem análise”. No seu parecer sobre estas propostas, o Conselho Geral e de Supervisão recomendara que fosse avaliada a sustentabilidade deste tipo de medida através de estudos de impacto. Francisco Braz, membro do mesmo conselho, eleito pelos trabalhadores, assinalou à Lusa em novembro que o conselho diretivo da ADSE apresentou dados que apontam para um aumento da receita da ADSE com a entrada de novos beneficiários, “mas o aumento da despesa é muito maior”.

Quantos beneficiários tem a ADSE?

A ADSE pode bem precisar de novos beneficiários. Atualmente, o subsistema de saúde abrange 1,2 milhões de pessoas, cerca de um décimo da população portuguesa, entre os funcionários públicos, que descontam 3,5% do seu salário para o subsistema, os seus filhos menores ou até aos 25 anos se permanecerem a estudar, e os aposentados da Função Pública. No relatório de atividades de 2016, porém, a ADSE assinalava que desde 2011 que o número de beneficiários tem vindo a decrescer. Nos últimos três anos, segundo os números a que o Jornal de Negócios teve acesso, a ADSE perdeu 64 mil beneficiários.

A tendência decrescente tem vários motivos, explica o relatório. Na altura das rescisões por mútuo acordo, em 2013, muitos dos trabalhadores que aceitaram cessar o seu vínculo de emprego público já deixaram de estar inscritos na ADSE por terem deixado de descontar para o subsistema, por exemplo.

O relatório assinala que existe um papel significativo da regularização de situações com a verificação de registos: através da Caixa Geral de Aposentações é possível ter em conta a perda de beneficiários por óbito, e tem sido ainda regularizada a situação de cônjuges de beneficiários cujos direitos vitalícios de acesso ao subsistema terminaram em 2015, quando essa figura deixou de existir. Já os pedidos de renúncia, quando os beneficiários da ADSE decidem que já não querem sê-lo, tem vindo a diminuir significativamente.

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A tarde num minuto

  • Rita Frade
  • 5 Fevereiro 2018

Não teve tempo de ler as notícias esta tarde? Fizemos um best of das mais relevantes para que fique a par de tudo o que se passou, num minuto.

Em entrevista ao ECO, o presidente da COTEC Portugal, Francisco de Lacerda, partilha uma visão otimista do futuro do trabalho numa era de robôs. O valor da bitcoin está em queda livre: está a perder mais de 14% esta segunda-feira, até aos 7.400 dólares. Face ao máximo de meados de dezembro já perdeu em torno de 60%.

Francisco de Lacerda prefere pensar no agora do que presumir o depois. Sem explorar ideias de “futurologia”, o presidente da COTEC Portugal assume, em entrevista ao ECO, que as pessoas continuarão a ser o principal ativo para qualquer empresa.

Em queda livre. É assim que está a cotação da bitcoin. A moeda virtual desvaloriza perto de 14%, para negociar em torno dos 7.400 dólares. Este deslize estende para 61% a perda acumulada pela bitcoin desde o máximo histórico registado há apenas mês e meio.

Vendaval nas bolsas europeias e, particularmente, na bolsa de Lisboa, que tombou mais de 2% esta segunda-feira. Foi uma sessão negra no arranque da semana: a forte pressão vendedora tirou à praça nacional mais de 1,3 mil milhões de euros. Por hora, o PSI-20 perdeu mais de 150 milhões de euros.

Os reembolsos antecipados que Portugal tem feito ao Fundo Monetário Internacional (FMI) vão favorecer o país no que toca ao custo da dívida. A conclusão é da Moody’s, que reconhece que a gestão que o Governo tem feito aumentar a resiliência da dívida pública portuguesa aos eventos de mercado.

O envelhecimento da população e a pressão que exerce sobre as contas públicas, nomeadamente sobre a saúde, traz desafios que podem prejudicar a avaliação do rating de Portugal, alertou esta segunda-feira a agência Moody’s.

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Sindicato da UGT avança com proposta de acordo na Autoeuropa

  • Lusa e ECO
  • 5 Fevereiro 2018

Líder da UGT garante que vai pedir uma audiência à administração da Autoeuropa para perceber o ponto de situação.

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, anunciou esta segunda-feira que vai pedir uma reunião com a administração da Autoeuropa e que o sindicato afeto àquela central sindical, SINDEL, apresentará uma proposta de acordo de empresa.

“O nosso sindicato irá apresentar uma proposta de acordo de empresa à Autoeuropa, cabe agora à administração dizer ‘não queremos’ e se não quiser está, naturalmente, a ferir de morte o que é o princípio da negociação coletiva no nosso país”, anunciou Carlos Silva à saída de uma audiência com o Presidente da República.

As posições foram transmitidas ao chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, por Carlos Silva e Lucinda Dâmaso, que foram recebidos no Palácio de Belém. Em causa está a imposição por parte da administração da Autoeuropa de um novo horário, com turnos rotativos e trabalho obrigatório aos sábados, sem acordo dos trabalhadores.

“Precisamos de perguntar e de questionar a Autoeuropa com uma proposta clara de um acordo de empresa e os sindicatos podem todos participar. Nós iremos fazê-lo rapidamente, o SINDEL irá nos próximos dias fazer uma proposta e eu próprio irei pedir uma reunião, uma audiência, à administração da Autoeuropa para perceber em que ponto é que estamos e o que é que a administração almeja para a empresa”, declarou Carlos Silva aos jornalistas.

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Paul Milcent é novo presidente executivo da Cetelem Portugal

  • ECO
  • 5 Fevereiro 2018

O francês, natural de Nevers, é formado em Administração de Empresas e entrou no Grupo em 2006. Ocupa agora o lugar deixado por Serge Le Bolès.

Com a saída de Serge Le Bolès para o Cetelem Espanha, a subsidiária portuguesa do BNP Paribas Personal Finance tem agora um novo presidente executivo. Paul Milcent assumiu, no início deste ano de 2018, o cargo de CEO do Cetelem Portugal, após um percurso de 12 anos no grupo.

Paul Milcent é o novo CEO do Cetelem Portugal.BNP Paribas

A notícia, comunicada às redações através de comunicado, dá conta da sucessão na liderança do banco especializado em crédito, sendo Milcent formado em Administração de Empresas. O francês, natural de Nevers, esteve ligado à área da consultoria através de empresas como a Arthur D. Little ou a McKinsey & Company, e ocupou várias posições no Grupo Safran e no Grupo PPR, agora Kering.

Entrou no BNP Paribas em 2006 e desde então já liderou várias sucursais do banco, um pouco por todo o mundo. “Estou muito orgulhoso e entusiasmado por me juntar ao Cetelem Portugal e por contribuir para o sucesso do líder português no crédito ao consumo. Junto com os nossos parceiros e as nossas equipas, continuaremos a apoiar milhões de portugueses e a financiar os seus projetos mais importantes”, apontou Milcent, no mesmo comunicado.

O BNP Paribas Personal Finance está presente em 30 países, empregando mais de 28 mil pessoas. Em Portugal, com a marca Cetelem, conta com 700 colaboradores e 1,2 milhões de clientes, oferecendo soluções de cartões de crédito, crédito pessoal, automóvel e seguros.

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Nova fábrica de telemóveis em Coruche vai produzir 36 mil unidades por mês

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2018

A fábrica de telemóveis da Iki Mobile, que têm cortiça na sua estrutura, vai arrancar esta terça-feira e deverá produzir até 36 mil telemóveis por mês.

A fábrica de telemóveis com cortiça da Iki Mobile em Coruche, que é inaugurada na terça-feira, deverá produzir entre 34 e 36 mil dispositivos mensalmente nos primeiros meses, disse à Lusa o presidente executivo. “Em velocidade cruzeiro temos capacidade de produzir 100 mil telemóveis por mês”, mas nos primeiros meses do arranque oficial da unidade de Coruche, Santarém, a empresa estima fabricar “entre 34 e 36 mil”, referiu.

Questionado sobre o aumento de produção da unidade, que resulta de um investimento de 1,6 milhões de euros, o empresário adiantou que será o mercado “a ditar” o ritmo. Além da unidade de Coruche, a Iki Mobile conta também com uma fábrica na China que produz, essencialmente, para países na região, entre os quais Malásia e Indonésia, entre outros.

Já a unidade portuguesa, que vai contar na inauguração com a presença do ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, vai produzir telemóveis para “Europa, África, América do Norte e alguns países da América do Sul, como por exemplo o México”, adiantou o responsável. O mercado árabe também será destino dos produtos produzidos em Portugal.

Na unidade de Coruche serão produzidas as estruturas dos telemóveis, será feita a prova de resistência do produto e a assemblagem (montagem), bem como o desenvolvimento do software do dispositivo. “É importante Portugal estar connosco, reconhecer este passo diferente de ambição”, comentou o empresário, aludindo ao facto de Caldeira Cabral marcar presença no evento.

O investimento feito na fábrica foi realizado sem apoios comunitários, uma vez que a Iki Mobile ainda não recebeu resposta de duas candidaturas que fez ao Portugal2020. Além de telemóveis, “em breve vamos lançar” um ‘tablet’ que será produzido na unidade portuguesa, acrescentou. A inauguração desta fábrica “significa a mudança de tecnologia, é um marco para a empresa e para Portugal, já que tem um produto inovador” de origem portuguesa, afirmou o empresário.

A Iki Mobile vai marcar presença na feira de tecnologias de Barcelona, onde vai “representar a floresta portuguesa”, com o montado, uma vez que os telemóveis da marca portuguesa, lançada em 17 de novembro de 2015, incluem cortiça na sua estrutura. Relativamente à faturação de 2017, embora as contas ainda não estejam fechadas, Tito Cardoso disse que a Iki Mobile “ultrapassou os quatro milhões de euros”, ou seja, “mais 35%” do que em 2016.

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Estes foram os melhores anúncios do Super Bowl. Cada segundo vale 160 mil dólares

  • Juliana Nogueira Santos
  • 5 Fevereiro 2018

A edição deste ano do Super Bowl contou 67 spots , com cada segundo a valer mais de 160 mil dólares. E várias marcas aproveitaram-nos muito bem.

Tide, Amazon, Toyota ou Coca-Cola. Qual destas marcas conseguiu aproveitar melhor os milhões investidos?D.R.

A edição número 52 da final do campeonato nacional de futebol americano ficou marcado por um insólito. A equipa favorita, os Patriots, perdeu, dando assim a primeira vitória aos Eagles. Mas houve muito mais para além de passes e touchdowns.

Por entre o espetáculo de Justin Timberlake durante o intervalo do jogo, ou o hino nacional norte-americano entoado por Pink — que subiu a palco com gripe — os momentos mais criativos ficaram apenas para aqueles que assistiram ao jogo pela televisão. Os clássicos anúncios do intervalo do Super Bowl não desiludiram e entregaram ao mundo o que de melhor se faz no ramo da publicidade.

Há spots para todos os gostos: os engraçados, os inspiradores, os políticos e até aqueles que são pura e simplesmente idiotas. E com a etiqueta dos 30 segundos a ficar bem acima dos cinco milhões de dólares, o que é que as marcas arranjaram este ano? O ECO escolhe os cinco melhores dos 67.

5. Ram Trucks – “Icelandic Vikings”

Este é um dos anúncios que faz parte das categorias tradicionais do portefólio do Super Bowl, o das marcas de automóveis. Desta vez, a Ram retratou a viagem de um grupo de vikings que cruzaram mares e tempestades para estarem no estado do Minesota a tempo de ver a final do campeonato nacional de futebol. Fica ainda a curiosidade: a equipa da NFL do estado chama-se Minnesota Vikings e não se qualificou para a final.

4. Coca-Cola – “The Wonder of Us”

Mais um ano, mais um anúncio inspirador da Coca-Cola. Este ano, a marca quis celebrar a singularidade, sem esquecer que há uma latinha vermelha para cada um de nós. “Nenhuns pés passaram onde tu passaste, nenhuns olhos viram o que tu viste”, vão enumerando os narradores. A empresa comprou ainda um par de spots para as novas versões da Diet Coke, a pensar nos millennials. A conta não deve ter sido pequena.

3. Toyota – “Good Odds”

Como patrocinadora dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de inverno, a Toyota quis deixar claro que não há probabilidades baixas quando se fala em ganhar medalhas de ouro. A história de Lauren Woolstencroft, múltipla medalhada olímpica, é contada neste anúncio, para mostrar que qualquer coisa é possível quando somos livres de nos movermos.

2. Amazon – “Alexa Lost Her Voice”

A assistente da Amazon está presente sempre que alguém precisa dos seus serviços, mas o que aconteceria se Alexa perdesse a voz? Bezos tem tudo controlado e já arranjou substitutos à medida. Com uma duração de 90 segundos — seis deles apenas em silêncio —, a Amazon não se poupou a milhões para garantir que nunca ficará sem resposta a qualquer pergunta ou pedido.

1. Tide – “It’s a Tide Ad”

Não é um. Não são dois. Nem três. São quatro anúncios feitos pela Tide, mas a marca garante que todos os outros também são aos seus produtos. Porquê? Todas as roupas que aparecem estão perfeitamente limpas, o que só aconteceria se fossem lavadas com os detergentes da marca.

(CR)7. Altice – “You’ve Never Seen Anything Like It”

Esta edição teve direito a um bónus que voou de terras portuguesas. Tal como o ECO já tinha noticiado, Cristiano Ronaldo foi o protagonista do anúncio da Altice, que fez o craque trocar a “redondinha” pela “oval”. E como “quem joga futebol também joga football“, Ronaldo não desiludiu e deixou todos a exclamar: “nunca vi nada assim”.

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