Mês: Novembro 2019

O primeiro-ministro, António Costa, insistiu esta terça-feira, em Estrasburgo, que é urgente a União Europeia chegar a acordo sobre o próximo quadro financeiro plurianual 2021-2027, afirmando que seria “absolutamente inaceitável” acrescentar esse problema a um cenário já pouco animador.

“Seria absolutamente incompreensível que por nossa própria incapacidade coletiva acrescentássemos mais um problema àqueles que já devemos ter de enfrentar e não dependem de nós. Agora aqueles que dependem de nós, seria um erro adiar. Portanto, espero que no máximo na presidência croata se conclua esta primeira fase de por em marcha a primeira fase do quadro financeiro plurianual”, disse o líder do Executivo, aos jornalista.

À saída de uma reunião com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, Costa apontou que a série de encontros mantidos entre segunda-feira e terça-feira em Estrasburgo teve como objetivo abordar desde já os preparativos da presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre de 2021 – “parecendo que não, falta só um ano”, observou -, mas também “algumas questões mais urgentes e prementes, como a necessidade de aprovação do novo quadro financeiro plurianual”, que constitua um bom acordo para a Europa e para Portugal.

“Este é um debate que vai prosseguir. Receio que não cheguemos a acordo no próximo Conselho [Europeu] de dezembro, mas seria muito mau para a Europa se deixássemos passar a presidência croata [no primeiro semestre de 2021] sem que houvesse um acordo final que nos permitisse desde já começar a trabalhar nos regulamentos e aquilo que permite assegurar uma transição entre os dois quadros”, declarou.

O chefe de Governo reforçou que, “para a economia europeia, seria péssimo que houvesse uma descontinuidade entre os dois quadros” – o orçamento plurianual ainda em vigor (2014-2020) e o de 2021-2027 -, tal como sucedeu nas negociações do anterior quadro financeiro.

“Nós tivemos essa experiencia há sete anos, sabemos bem o quanto isso comprometeu a recuperação económica portuguesa e, num momento em que a Europa se confronta com vários sinais que não são propriamente animadores, seria absolutamente incompreensível que por nossa própria incapacidade coletiva acrescentássemos mais um problema àqueles que já temo de enfrentar e que não dependem de nós”, afirmou.

Reiterando que o próximo Orçamento plurianual não pode “sacrificar políticas identitárias como são a Política de Coesão e a Política Agrícola”, António Costa admitiu que também é preciso atender às preocupações dos Estados-membros que se opõem a um aumento das contribuições nacionais, como defende o Governo português e também o Parlamento Europeu.

Questionado sobre se se sentiu em Estrasburgo um “general a arregimentar tropas para o combate” negocial, Costa afirmou ter-se sentido mais “um parceiro que procura construir parcerias”, “encontrar aliados e também identificar nos adversários quais são os seus pontos fortes, aos quais também é necessário responder e ter em consideração”.

“Não podemos só tentar convencer os outros da nossa razão, às vezes temos também de ter em conta a razão dos outros, para perceber como é que a conseguimos conjugar bem sem prejudicar os nossos interesses”, disse, apontando a título de exemplo o caso da Suécia, que corre o risco de ver a sua comparticipação aumentar 40%, um esforço que admitiu não ser “fácil de aceitar”.

Além dos encontros com o presidente da assembleia europeia e com os líderes parlamentares das quatro maiores bancadas (Partido Popular Europeu, Socialistas e Democratas, Renovar a Europa e Verdes), o primeiro-ministro teve também um jantar privado, na segunda-feira à noite, com a presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, cujo colégio deverá ser aprovado na quarta-feira pelo Parlamento Europeu, podendo finalmente entrar em funções em 1 de dezembro.

“Já tinha tido a oportunidade de a conhecer, mas encontrei uma presidente muito determinada em começar a trabalhar em pleno já a partir de amanhã [quarta-feira], e com prioridades muito claras que constam da agenda estratégica que foi aprovada, e que dará uma grande prioridade a tudo o que tem a ver com as alterações climáticas, a transição digital, o combate às desigualdades, e por outro lado também ao desenvolvimento e ao crescimento económico da UE”, comentou.

(Notícia atualizada às 12h31 com mais informação)