Ano: 2019

Trabalho

Há mais 2,4% de desempregados inscritos no IEFP do que havia em julho

O número de desempregados inscritos no IEFP recuou, em agosto, 10% face ao período homólogo, mas aumentou 2,4% face a julho. Evolução explica-se pelo abrandamento do ritmo das saídas do desemprego.

Depois de ter estado em queda por seis meses consecutivos, o número de desempregados inscritos nos Serviços de Emprego registou um “ligeiro acréscimo” em agosto face ao mês anterior, tendo subido 2,4%. De acordo com o ministério do Trabalho, essa evolução está em “linha com o padrão habitualmente observado entre os meses de julho e agosto” e resultou mais do abrandamento do ritmo das saídas do desemprego do que das entradas para o desemprego.

“No fim do mês de agosto de 2019, estavam registados, nos Serviços de Emprego do Continente e Regiões Autónomas, 304.330 indivíduos desempregados, número que representa 67,2% de um total de 453 152 pedidos de emprego. O total de desempregados registados no país foi inferior ao verificado no mesmo mês de 2018 (-33 817; -10,0%) e superior no mês anterior (+7 040; +2,4%)”, explica o Instituto do Emprego e Formação Profissional, na nota divulgada esta quinta-feira.

Segundo o Ministério do Trabalho, esse acréscimo em cadeia está em linha com os padrões registados entre os meses de julho e agosto, sendo resultado, neste caso, mais do abrandamento do ritmo das saídas do desemprego do que das entradas. “O número de novas inscrições diminuiu de modo significativo quer em termos homólogos (-7,7%), quer também em cadeia (-10,4%)”, acrescenta o gabinete de Vieira da Silva para reforçar essa explicação.

Em agosto, estavam inscritos 304.330 desempregados

Fonte: IEFP

No que diz respeito ao desemprego de longa duração, registou-se uma tendência semelhante: um recuo de 17,1% em termos homólogo e um acréscimo de 0,7% na variação em cadeia. No desemprego jovem, o quadro repete-se, tendo sido registada uma redução homóloga de 10,1% e uma subida de 4,7% face a julho.

Por distribuição geográfica e em termos homólogos, o desemprego diminuiu em todas as regiões do país. Foi na região de Lisboa e Vale do Tejo (-11,5%), na região autónoma dos Açores (-10,9%) e na região do Norte (-10,5%) que se registam as maiores descidas percentuais.

O grupo “trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices” foi aquele que “apresentou a mais expressiva descida percentual do desemprego” face ao mesmo mês do ano anterior, tendo registado um recuo de 15,9%, seguindo-se os “trabalhadores de serviços pessoais, de proteção e segurança e vendedores” (-11%) e os “trabalhadores não qualificados” (-10,6%).

Quanto às ofertas de emprego por satisfazer, foram registadas, no final de julho de 2019, 18.973, o que representa a uma redução anual (-248; -1,3%) e, no mesmo sentido, mensal (-321; -1,7%) das ofertas em ficheiro.

“A taxa de cobertura de desempregados em medidas ativas de emprego e formação profissional também se manteve elevada, nos 25,7%, e o mesmo em relação à taxa de cobertura das medidas de formação profissional, que ficou nos 16,3%, acima dos 13,9% registados em agosto do ano passado”, nota ainda o Ministério do Trabalho, referindo que, ao longo desta legislatura, o desemprego registado desceu 45,2%.

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Internacional

Netanyahu pede a Gantz para formar governo de unidade nacional em Israel

  • Lusa
  • 19 Setembro 2019

Benjamin Netanyahu diz que "não há escolha a não ser formar um governo de unidade, o mais amplo possível". O Likud de Netanyahu consegue, para já, 32 dos 120 assentos no Knesset.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, pediu esta quinta-feira ao seu rival Benny Gantz para formar um governo de unidade nacional, dois dias após as eleições legislativas.

“Durante as eleições, pedi o estabelecimento de um governo de direita, mas infelizmente os resultados das eleições mostram que isso não é possível, e as pessoas não precisam decidir entre os dois blocos. Portanto, não há escolha a não ser formar um governo de unidade, o mais amplo possível“, disse Netanyahu numa mensagem de vídeo.

Dois dias após as eleições legislativas, os resultados ainda provisórios atribuem ao Likud de Netanyahu 32 dos 120 assentos no Knesset, contra 33 no partido Kahol Lavan (“branco-azul”) do ex-general Benny Gantz.

“Benny, precisamos estabelecer o governo de unidade mais amplo possível hoje, e o povo espera que assumamos a responsabilidade e ajamos em cooperação”, disse Netanyahu.

Na quarta-feira à noite, Netanyahu alegou que o país tinha apenas duas opções: um governo de direita liderado por ele ou um “governo perigoso baseado nos partidos árabes”, um ataque indireto a Gantz, que prometera abrir debates com formações árabes na esperança de alcançar uma coligação.

As eleições legislativas não permitiram distinguir um claro vencedor entre Benjamin Netanyahu e o seu rival Benny Gantz, ameaçando assim o futuro político do primeiro-ministro israelita, há uma década no poder.

De acordo com dados divulgados quarta-feira pelo jornal israelita Haaretz, contados 91% dos votos, a coligação centrista Azul e Branco de Gantz conseguiu 32 deputados, mais um do que o Likud (direita) de Netanyahu.

Em terceiro lugar aparece a Lista Árabe Unida (coligação de quatro partidos árabes israelitas) com 13 lugares, seguida do Israel Beiteinu (direita nacionalista secular, dirigido pelo ex-ministro da Defesa Avigdor Lieberman) com nove.

Nove é também o número de deputados conquistados pelo Shas (representante dos judeus ortodoxos sefarditas), enquanto o outro partido ultraortodoxo, o Judaísmo Unificado da Torah (judeus asquenazes), conseguiu oito lugares.

Aparecem depois o Yamina Yamina (aliança entre a direita e os sionistas religiosos criada para estas eleições e dirigida pela ex-ministra da Justiça Ayelet Shaked) com sete lugares, o Partido Trabalhista (centro-esquerda) com seis e a União Democrática (aliança de esquerda criada para estas legislativas, que junta o Meretz, o novo Partido Democrático de Israel do antigo primeiro-ministro Ehud Barak e o Movimento Verde) com cinco deputados.

O Knesset (parlamento) conta com 120 deputados, pelo que são necessários 61 para uma maioria absoluta, mas segundo os números disponíveis o bloco de Netanyahu com os seus aliados naturais (formações de direita e religiosas) só dispõe de 55 lugares e o de Gantz (esquerda e seculares) de 56.

A AFP indicou na quarta-feira que já começaram as negociações entre diferentes partidos para formar um governo de coligação e evitar novas eleições.

Após as legislativas de abril, um resultado muito semelhante impediu Netanyahu de formar um governo e conduziu à realização da votação de terça-feira.

O presidente israelita, Reuven Rivlin, sublinhou a necessidade de formar um governo “o mais rapidamente possível” e o imperativo “de evitar uma terceira eleição”.

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Tecnologia

iOS 13 chega hoje e tem um “lado negro”. Saiba o que muda

A nova versão do sistema operativo dos iPhones é disponibilizada pela Apple esta quinta-feira. Telemóveis até ao iPhone 6S e iPhone SE são elegíveis para receberem esta atualização.

O iOS 13 inclui um “lado negro”, o modo escuro que torna a utilização mais agradável durante a noite.Apple

O iOS 13, a nova versão do sistema operativo móvel da Apple, chega esta quinta-feira a milhões de iPhones elegíveis para receberem a atualização. Com base na experiência dos anos anteriores, o pacote deverá chegar aos telemóveis da marca por volta das 18h00 em Lisboa.

Entre as novidades incluídas no novo iOS está o novo “Dark Mode”, que escurece o interface do aparelho e torna a utilização mais agradável durante a noite ou em locais de pouca luz. Além do mais, permite poupanças na bateria, especialmente durante longos períodos de utilização.

Outra novidade é a possibilidade de deslizar no teclado da Apple para escrever uma mensagem, ao invés de ter de carregar em cada letra individualmente. A funcionalidade é semelhante ao teclado Swipe para Android, ou à função homónima do teclado da Google.

Numa era em que a privacidade digital é cada vez mais valorizada, o novo iOS 13 traz também a possibilidade de se autenticar em alguns sites e aplicações usando o seu Apple ID. Ao contrário do que acontece com os botões “login com o Facebook” ou “login com a conta Google”, a autenticação da Apple não partilha dados pessoais relevantes com o serviço de terceiros e até cria um email descartável, para proteger o seu endereço do spam (correio eletrónico não solicitado).

Há ainda novidades no Apple Maps, que está mais semelhante à alternativa da Google, embora o Google Maps ainda seja mais avançado, de acordo com a imprensa especializada, e melhorias na aplicação de visualização de fotos. No que toca à Siri, a assistente virtual dos iPhones fica mais inteligente e ganha a capacidade de ler em voz alta as mensagens que recebe.

O novo iOS 13 pode ser instalado nos iPhones a partir do iPhone 6S, incluindo o iPhone SE, e tem de ser instalado manualmente através das “Definições” do aparelho. Alguns especialistas, no entanto, veem como boa ideia aguardar mais alguns dias antes de instalar a nova versão. Isto porque podem existir erros só detetáveis e corrigidos após o lançamento.

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No entanto, não deixe de atualizar o aparelho. Com as novas versões do iOS surgem também correções a vulnerabilidades e falhas, pelo que o iOS 13 representa também mais segurança para o seu equipamento. Todas as novidades podem ser conhecidas no site oficial da marca.

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União Europeia

Elisa Ferreira ainda sem luz verde do Parlamento Europeu por causa das ações da Sonae

Elisa Ferreira ainda não teve a aprovação necessária do PE, que quer esclarecimentos sobre ações da Sonae que detém. A própria contactou a Comissão com dúvidas sobre a sua declaração de interesses.

A comissária nomeada por Portugal para integrar a próxima Comissão Europeia, Elisa Ferreira, ainda não tem luz verde do Parlamento Europeu para seguir para a sua audição e eventual aprovação para integrar a Comissão de Ursula von der Leyen, disseram ao ECO fontes europeias. Apesar das questões levantadas sobre um eventual conflito de interesse com o emprego do seu marido, os eurodeputados centraram atenções nas ações da Sonae que detém. A Comissão Europeia confirmou que a própria contactou os serviços da Comissão por ter questões sobre a sua declaração financeira.

“Posso confirmar que a comissária nomeada [Elisa] Ferreira contactou os serviços da comissão ela própria com uma questão relativamente a um aspeto da sua declaração de interesses. Estamos a avaliar e iremos aconselhar sobre a matéria, mas entendem que não vamos dar este aconselhamento aqui na sala de imprensa”, disse a porta-voz da Comissão Europeia, não adiantando, no entanto, qual a questão que levou Elisa Ferreira a pedir esclarecimentos.

A Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu reuniu-se esta manhã em Estrasburgo para avaliar as declarações de interesses e as declarações financeiras dos eurodeputados, uma avaliação que acontece sempre antes das audições dos comissários no Parlamento Europeu, antes do voto sobre a próxima Comissão. Elisa Ferreira foi um dos nomes apontados como problemáticos antes da audição, tal como os comissários nomeados pela Polónia, Bélgica e Roménia, entre outros.

Na avaliação feita esta manhã, os eurodeputados levantaram questões sobre a carteira de ações da Sonae que Elisa Ferreira detém e pediram mais esclarecimentos à vice-governadora do Banco de Portugal. Só depois de ter luz verde desta Comissão é que o processo de nomeação pode avançar, passando então para a marcação da sua audição no Parlamento Europeu.

Depois de um processo de nomeação conturbada e da sua aprovação por uma curta maioria, Ursula von der Leyen enfrenta mais um desafio na formação da sua Comissão para os próximos cinco anos.

Entre os nomes escolhidos, há seis a quem são apontadas questões que podem tornar a sua aprovação mais complicada, entre eles alguns que estão sob investigação, ou já foram alvo de investigação por uso irregular de fundos europeus.

O comissário polaco, Janusz Wojcechowski é o caso mais problemático, depois de a agência de combate à fraude da União Europeia, OLAF, ter confirmado que está a investigar alegadas irregularidades no reembolso de despesas de viagens de Janusz Wojcechowski durante o período em que foi eurodeputado (entre 2004 e 2014). O comissário nomeado pela Polónia disse que já devolveu 11.250 euros “por sua iniciativa” relativos a viagens para as quais tinha pedido o reembolso, mas que a documentação foi considerada insuficiente.

Mas também os comissários nomeados pela Hungria (por ser do partido de Viktor Orbán), Roménia (envolvida num escândalo de corrupção no seu país), Bélgica (envolvido numa investigação por corrupção na Bélgica) e França (alvo de investigações devido ao uso irregular de fundos europeus) estão na mira dos eurodeputados.

O caso mais recente é o de Elisa Ferreira. A eurodeputada francesa Marie Toussaint, membro substituto da Comissão de Assuntos Jurídicos levantou a questão no Twitter: “A portuguesa Elisa Ferreira era vice-governadora do Banco de Portugal quando um banco estatal financiou o projeto de uma empresa cujo vice-presidente era seu marido. Agora é nomeada para os fundos regionais pelos quais o marido é responsável por esses fundos para Portugal. Keep cool“, escreve. No entanto, ao contrário do que escreve a eurodeputada, Elisa Ferreira não era vice-governadora do BdP na altura.

A questão apontada no tweet pela eurodeputada francesa está relacionada com o caso do marido de Elisa Ferreira, Fernando Freire de Sousa, que era vice-presidente da La Seda de Barcelona quando a Caixa Geral de Depósitos (CGD) começou, em 2006, a sua ligação ao grupo espanhol na Artlant, em Sines, e que veio a custar mais de 250 milhões de euros ao banco. No entanto, na comissão de hoje, os eurodeputados centraram as atenções apenas no caso das ações da Sonae.

Os nomes dos comissários têm de ser aprovados por esta Comissão parlamentar, caso contrário o seu processo de nomeação fica suspenso e nem sequer avança a sua audição no Parlamento Europeu (audições essas que estão previstas para o final de setembro, início de outubro).

Elisa Ferreira ouvida no Parlamento Europeu a 2 de outubro

Na sequência do pedido de esclarecimento adicional dos deputados da Comissão de Assuntos Jurídicos, Elisa Ferreira tem até dia 25 de setembro para prestar esclarecimentos, ou seja até à próxima quarta-feira, explica a Lusa.

As respostas terão depois de ser analisadas pela Comissão de Assuntos Jurídicos, que irá tomar uma decisão e informar a comissão respetiva que irá ouvir Elisa Ferreira até ao dia 27, sexta-feira.

Para já, o Parlamento Europeu marcou a audição de Elisa Ferreira para o próximo dia 2 de outubro. A audição só avança se as questões forem esclarecidas, sendo que neste caso Elisa Ferreira terá de liquidar as ações que detém do Grupo Sonae para fazer a desaparecer a questão de conflito de interesses levantada pelos eurodeputados.

A votação do Parlamento Europeu para o conjunto da Comissão Europeia escolhida por Ursula von der Leyen está marcada para o dia 22 de outubro.

(Artigo atualizado às 12h34 com mais informação)

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Transportes

Montijo: Organizações ambientais dão parecer negativo a novo aeroporto

  • Lusa
  • 19 Setembro 2019

Várias organizações não-governamentais de ambiente apontam que o Estudo de Impacte Ambiental para o novo aeroporto no Montijo não demonstra que esta seja a única solução.

Várias organizações não-governamentais de ambiente dão parecer negativo ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para o novo aeroporto no Montijo, considerando que existe uma “pressão política inaceitável” para a execução da obra.

“As organizações não-governamentais (ONG) de ambiente GEOTA, LPN, FAPAS, SPEA e A Rocha dão parecer negativo ao projeto do aeroporto do Montijo e respetivo Estudo de Impacte Ambiental, considerando que este falha em todas as vertentes relacionadas com a avaliação de impactes, a mitigação e as medidas compensatórias”, referem num comunicado conjunto, no dia em que termina a consulta pública.

No documento, estas associações ambientalistas consideram que o EIA está em desconformidade com “diretivas europeias, legislação nacional e compromissos assumidos pelo Estado português perante tratados internacionais”, no que diz respeito à conservação do património natural e ao desenvolvimento sustentável.

O local apontando para a construção do novo aeroporto é a Base Aérea n.º 6, que se situa entre o Montijo e Alcochete, no distrito de Setúbal.

As organizações ambientais apresentam diversas falhas ao documento, considerando que não demonstra que esta seja a única solução, além de que “não avalia os impactos na qualidade de vida e na saúde pública das populações que vivem nas áreas que passarão a ser sobrevoadas por aeronaves”.

No comunicado conjunto, é ainda referido que o EIA desconsidera “habitats e espécies prioritários, bem como áreas protegidas”, acrescentando que “não pondera suficientemente” os riscos de colisão com aves.

As organizações frisam que o estudo falha ao propor “medidas de mitigação e compensação de impactes que não o são efetivamente, pois não são proporcionais aos impactos do projeto”, lembrando que a zona proposta de implementação do aeroporto está “na região de maior risco sísmico e de ‘tsunami’ do país”.

“Este Estudo de Impacto Ambiental, nas suas fragilidades, vem no seguimento de uma falha com origens mais profundas: considerar projetos desta natureza sem uma Avaliação Ambiental Estratégica é de uma irresponsabilidade que nos dias de hoje não se pode aceitar”, salientam, defendendo que sejam estudadas e comparadas todas as alternativas possíveis.

As ONG destacam que, além das falhas, o EIA “não apresenta argumentos que expliquem em que medida este projeto irá responder a necessidades nacionais”. As organizações consideram ainda que existiu uma “pressão política” para a construção do novo aeroporto no Montijo.

“A pressão política exercida publicamente para a execução da obra Aeroporto do Montijo e Respetivas Acessibilidades é inaceitável, colocando em causa todo o processo de avaliação ambiental, incluindo a participação pública justa e informada. A assinatura do Acordo entre o Governo de Portugal e ANA [Aeroportos de Portugal] para a construção do novo aeroporto do Montijo, ainda antes da elaboração do Estudo de Impacte Ambiental e do parecer da Comissão de Avaliação, é uma forma de ingerência política em processos de avaliação ambiental que consideramos inaceitável num Estado de direito”, conclui.

A consulta pública do EIA do novo aeroporto no Montijo termina hoje, tendo a Câmara da Moita (PCP) dado parecer negativo, enquanto os municípios do Barreiro e Montijo (ambos liderados pelo PS) aprovaram a construção da nova infraestrutura naquele local.

O Estudo de Impacte Ambiental, que foi divulgado em julho e está em consulta pública até esta quinta-feira, tem apontado diversas ameaças para a avifauna e efeitos negativos sobre a saúde da população por causa do ruído, o que se fará sentir, sobretudo, “nos recetores sensíveis localizados no concelho da Moita e Barreiro”.

No passado dia 10, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, disse no parlamento já ter “toda a informação necessária” para a avaliação do EIA, com mais de 1.000 contribuições diretas, adiantando que a decisão será conhecida no final de outubro.

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Mercados

Multa à EDP tira mais de 1% às ações da empresa. Lisboa escapa à recuperação na Europa

  • ECO
  • 19 Setembro 2019

Num dia de ganhos na Europa, Lisboa recua perante a queda de mais de 1% nas ações da EDP. Os investidores estão a penalizar a empresa, alvo de uma multa da AdC por abuso de posição dominante.

A bolsa de Lisboa está a escapar à recuperação assistida na generalidade das congéneres europeias. O principal índice nacional está a ser pressionado pelo fraco desempenho do setor energético e concretamente das ações da EDP, uma reação à multa de 48 milhões de euros da Autoridade da Concorrência (AdC) por abuso de posição dominante.

A praça nacional ainda chegou a cotar no verde durante a manhã, mas está a desvalorizar 0,22%, para 4.980,80 pontos. Os títulos da EDP são os que mais “pesam” no índice, com a elétrica nacional a desvalorizar 1,32%, para 3,449 euros por ação. Destaque negativo também para a subsidiária EDP Renováveis, que perde 1,42%, para 9,70 euros.

Estas perdas estão a impedir o PSI-20 de negociar em terreno positivo, num dia em que o BCP valoriza 0,15%, para 20,03 cêntimos. Ao mesmo tempo, a Galp Energia avança 0,36%, para 13,755 euros, perante a estabilização dos preços do petróleo no patamar dos 64,89 dólares, uma valorização de 2,03% do Brent, negociado em Londres.

Destaque positivo também para os CTT, que ganham 1,76%, para 2,196 euros. A subida acontece depois de se saber que a empresa planeia dar início ao processo de reabertura das lojas que tinham sido encerradas pela anterior administração, com a primeira reabertura marcada para segunda-feira. A notícia foi avançada pelo ECO em primeira mão.

Na Europa, o Stoxx 600 recupera 0,40%, para 390,97 pontos, enquanto o francês CAC-40 soma 0,42% e o alemão DAX ganha 0,29%.

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Política

Contratos de dois milhões levaram à demissão de José Artur Neves

  • ECO
  • 19 Setembro 2019

As autoridades estão a investigar contratos no valor de cerca de dois milhões de euros, que incluem não só as golas anti-fumo, mas também um sistema de alerta de risco de incêndio por SMS.

A justiça está a investigar contratos de cerca de dois milhões de euros celebrados por ajuste direto, no âmbito dos programas do Governo de proteção das populações em caso de incêndio, entre eles a compra das golas anti-fumo e um sistema de alerta de risco de incêndio por SMS. Contratos que terão levado Artur Neves, o secretário de Estado da Proteção Civil a pedir a demissão, noticiam os jornais Público (acesso condicionado) e Jornal de Notícias (acesso condicionado).

Como já havia sido ontem confirmado pela Procuradoria-Geral da República, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) realizou buscas no Ministério da Administração Interna e na Secretaria de Estado da Proteção Civil, num total de 54 buscas realizadas na quarta-feira, oito delas buscas domiciliárias.

José Artur Neves pediu demissão, invocando motivos pessoais, esta quarta-feira, demissão essa que foi prontamente aceite pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República.

As autoridades estão a investigar três crimes: corrupção, participação económica em negócio e fraude na obtenção de subsídio.

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Trabalho

Governo dá apoio até 3 mil euros a empresas que ponham trabalhadores a prazo nos quadros

  • Lusa
  • 19 Setembro 2019

As empresas que convertam contratos a prazo em permanentes vão ter direito a um apoio de até três mil euros por trabalhador.

As empresas que convertam contratos a prazo em permanentes vão ter direito a um apoio até 3.050,32 euros por trabalhador, desde que cumpram alguns requisitos, segundo uma portaria do Governo que deverá ser publicada esta quinta-feira.

De acordo com a portaria a que a Lusa teve acesso e que deverá ser publicada esta quinta-feira em Diário da República, têm direito ao apoio as empresas que convertam contratos de trabalho a prazo em contratos permanentes após a entrada em vigor da medida.

As candidaturas ao apoio, designado de medida Converte+, vão abrir ainda este mês e deverão decorrer até ao final do ano, com uma dotação de 30 milhões de euros, que poderá ser reforçada caso haja uma procura elevada por parte das empresas, disse à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O apoio financeiro tem valor equivalente a quatro vezes a remuneração base mensal prevista no contrato de trabalho sem termo até um limite de sete vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, até um montante máximo de 3.050,32 euros.

Este apoio poderá ser aumentado em 10% nos casos em que se trate de trabalhador com deficiência e incapacidade, que integre família monoparental, cujo cônjuge se encontre desempregado ou quando se trate de um posto de trabalho em território economicamente desfavorecido, entre outras situações.

Pode ainda ser majorado em 30% ao abrigo da promoção de igualdade de género prevista na lei, quando se trate de conversão de contrato com trabalhador do sexo sub-representado em determinada profissão (em que não se verifique uma representatividade de 33,3% em relação a um dos sexos).

De acordo com a portaria, pode candidatar-se à medida “pessoa singular ou coletiva de direito privado” que reúna vários requisitos, nomeadamente ter a situação tributária e contributiva regularizada, não ter pagamentos de salários em atraso ou não ter sido condenada em processo-crime ou contraordenacional por violação de legislação do trabalho nos últimos três anos.

Também as empresas que iniciaram um processo especial de revitalização no âmbito da insolvência e recuperação de empresas ou em regime extrajudicial de recuperação de empresas podem candidatar-se ao apoio. As empresas que receberem o apoio ficam obrigadas a manter o contrato de trabalho em causa, bem como o nível de emprego, por dois anos.

O período de abertura de candidaturas é definido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que decidirá em 30 dias a concessão do apoio. O pagamento é depois feito em três prestações: 50% no prazo de 30 dias úteis após a aceitação do apoio por parte do IEFP; 25% no 13.º mês; e 25% no 25.º mês de vigência do último contrato convertido.

Em caso de incumprimento por parte da entidade empregadora das obrigações relativas ao apoio financeiro, a empresa fica obrigada a restituir, total ou parcialmente, os montantes já recebidos e pode ser alvo de queixa por eventuais indícios da prática de crime.

Segundo fonte oficial do ministério liderado por Vieira da Silva, a medida Converte+ surge na sequência das alterações à lei laboral, que criam uma taxa adicional por rotatividade a pagar pelas empresas que abusem dos contratos a prazo, a aplicar a partir de 2021.

As conversões podem ser apoiadas independentemente de o contrato a termo já ter sido renovado, já que a medida “tem como objetivo promover o emprego permanente e favorecer condições de maior estabilidade aos trabalhadores”, destaca a mesma fonte.

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Atualidade

Hoje nas notícias: EDP, Proteção Civil e Madeira

  • ECO
  • 19 Setembro 2019

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A instalação de contadores inteligentes deverá ser acelerada, alerta a presidente da reguladora do setor da energia. A demissão do secretário de Estado da Proteção Civil terá na origem contratos avaliados em cerca de dois milhões de euros. Nas legislativas na Madeira, as sondagens apontam para que o PSD vença, mas sem maioria absoluta. Veja estas e outras notícias que marcam a atualidade nacional.

ERSE avisa EDP para acelerar contadores inteligentes

A presidente da ERSE, Cristina Portugal, alerta para o facto de que a instalação de contadores inteligentes ter de ser acelerada, admitindo que poderá ter de pressionar a EDP, que disse que em 2023 só 80% dos consumidores estarão ligados a redes inteligentes. A ligação a redes inteligentes em Portugal poderá “não surgir tudo ao mesmo tempo e em todas as zonas, mas de facto tem que ser acelerado”, disse a presidente do regulador em entrevista ao Público.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Contratos de dois milhões na origem da demissão do secretário de Estado da Proteção Civil

A justiça está a investigar contratos de cerca de dois milhões de euros celebrados por ajuste direto entre o Estado e empresas privadas, entre eles a compra das golas anti-fumo e um sistema de alerta de risco de incêndio por SMS, e são estes que terão levado Artur Neves, o secretário de Estado da Proteção Civil que se demitiu esta quarta-feira, a pedir a demissão, noticiam os jornais Público e Jornal de Notícias. As autoridades levaram a cabo 54 buscas esta quarta-feira, das quais oito foram domiciliárias.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Sondagem. PSD ganha legislativas da Madeira sem maioria absoluta

O PSD e o PS estão separados por 2,4 pontos percentuais, na última sondagem para as legislativas na Madeira. Os sociais-democratas vencem as eleições, mas sem maioria absoluta, preveem os estudos de opinião da Eurosondagem para o Diário de Notícias da Madeira e pela TSF-Madeira. A falta de uma maioria absoluta, quer do PSD quer do PS, irá obrigar a negociações e coligações.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Governo dá apoio a empresas que ponham trabalhadores a prazo nos quadros

Converter contratos a prazo em permanentes vai dar direito a um apoio de até 3.050,32 euros por trabalhador, mediante alguns requisitos, revela uma portaria do Governo que deverá ser publicada esta quinta-feira. As empresas que têm direito a este apoio são aquelas que convertam os contratos após a entrada em vigor desta medida, chamada de Converte+. As candidaturas deverão abrir este mês.

Leia a notícia completa no Agência Lusa (acesso pago).

Filho de Eduardo dos Santos julgado por burla

O julgamento de José Filomeno dos Santos, filho do antigo presidente de Angola, irá começar a 25 de setembro. As acusações de associação criminosa e falsificação foram retiradas pelo Tribunal Supremo, mas o ex-presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola terá de se defender das acusações de burla por defraudação, tráfico de influência e branqueamento de capitais.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

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Empresas

EDP recorre da multa de 48 milhões de euros aplicada pela Concorrência

A empresa liderada por António Mexia não concorda com os termos da multa de 48 milhões aplicada pela Autoridade da Concorrência e prepara-se para contestar a decisão em tribunal.

A EDP contesta todas as críticas feitas pela Autoridade da Concorrência (AdC) e vai impugnar a multa de 48 milhões de euros em Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, informou a empresa liderada por António Mexia esta quinta-feira antes da abertura do mercado. Em causa está a condenação da empresa por abuso de posição dominante, que implicou a manipulação da oferta do serviço de telerregulação, conforme divulgado esta quarta-feira pelo regulador.

“A EDP e a EDP Produção refutam em absoluto as imputações da AdC, que carecem de sustentação factual, jurídica e económica, a que acresce a circunstância de, ao longo do processo em causa, a AdC ter largamente ancorado as suas conclusões de forma superficial em elementos que as contradizem ou que não as permitem sustentar”, escreve a empresa em comunicado enviado à CMVM.

A EDP socorre-se das conclusões do auditor que foi contratado pelo Estado para avaliar esta matéria e segundo o qual “a EDP Produção atuou de acordo com o quadro jurídico em vigor e os incentivos que deste resultam”, sublinhando que tanto a EDP como a EDP Produção “cumpriram sempre o enquadramento legal e contratual existente e as regras de concorrência”.

Lembrando que desde 2016, com a abertura do processo, sempre prestou “total colaboração” ao regulador, a empresa diz que a EDP Produção “evidenciou, com base em factos, explicações jurídicas e relatórios económicos independentes, que o comportamento que a AdC sugere que deveria ter sido adotado lhe teria causado importantes prejuízos financeiros, o que seria inaceitável e violaria os deveres de gestão diligente, não constituindo pois qualquer violação às
regras da concorrência”.

Assim, a empresa informa estar “a analisar esta decisão e respetivos fundamentos” — que sustentam que a EDP Produção conseguiu manipular o mercado para obter duplas compensações ao longo de cinco anos e prejudicou os consumidores em 140 milhões de euros –, preparando-se para “recorrer aos meios legais ao dispor para salvaguardarem os seus direitos, nomeadamente através da apresentação de recurso junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão”.

(Notícia atualizada às 7h58)

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Empreendedorismo

Um ano de Impacto. Esta Casa já viu nascer 34 startups

Um ano depois da inauguração, Casa de Impacto quer crescer em dimensão e influência: vai multiplicar o espaço e está a trabalhar na criação de uma estratégia que inclui um braço de investimento.

Inês Sequeira é diretora da Casa de Impacto, projeto de empreendedorismo e inovação da Santa Casa.Facebook Casa do Impacto

Um ano, 34 startups e mais de 200 empreendedores. Nesta Casa, criam-se projetos de empreendedorismo com impacto há 365 dias. E todos os dias se constroem soluções cujo principal objetivo é mudar o mundo.

“Quando cheguei à Santa Casa percebi que havia duas dimensões diferentes: o ecossistema do empreendedorismo dito tradicional, por um lado, e o do empreendedorismo social, por outro. A Casa do Impacto nasce da necessidade de juntar os dois, porque acredito que, no futuro, todo o empreendedorismo terá de ter um impacto social e ambiental. Foi para acelerar esse processo que criámos um espaço agregador do ecossistema, que acreditamos que pode continuar a aumentar o número de startups nesta área”, conta Inês Sequeira, diretora da Casa do Impacto, em entrevista ao ECO.

No balanço do primeiro ano de vida da Casa do Impacto, incubadora de startups de impacto social, há muitos números para dar conta e outros tantos projetos para colocar em prática. “Não é apenas uma incubadora”, desmistifica Inês. “Temos outras vertentes: um foco em founders mulheres, por enquanto mais portugueses que estrangeiros mas estes últimos a crescer e uma certeza. Não somos só programas de incubação e aceleração, tudo aqui gira muito em torno de criar comunidade”, sublinha.

Além do programa de aceleração próprio da Casa, o edifício acolhe outras iniciativas de incubação e aceleração de startups promovidas por parceiros e que garantem uma ocupação de centenas de pessoas, em permanência. É que, por cada programa realizado com 10 startups, garantem-se entre 30 a 40 empreendedores dentro de casa. E além destes há outras formações, bootcamps e workshops, entre outras atividades.

Não somos só programas de incubação e aceleração, tudo aqui gira muito em torno de criar comunidade.

Inês Sequeira

Diretora da Casa do Impacto

Da equipa envolvida no desenvolvimento da Casa do Impacto fazem parte oito pessoas, de um total de 18 afetas à área de empreendedorismo e inovação da Santa Casa de Lisboa.

Construído com base nos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, o propósito da Casa do Impacto está muito relacionado com agregar a sociedade civil àquilo que se acredita ser “o paradigma de futuro”. Ao mesmo tempo, adianta Inês Sequeira, deverá ser anunciada até ao fim deste ano uma nova área de atuação da Casa do Impacto, que vai começar atividade como “investidora social”. Esse será o foco da incubadora no primeiro semestre do próximo ano.

“Numa fase pre seed do chamado patient capital, são instituições como a Santa Casa que são investidoras porque têm tempo para esperar retorno. Vamos lançar, numa primeira fase, um fundo filantrópico que servirá para colmatar uma falha do mercado. A ideia é irmos soltando financiamento à medida que as startups vão cumprindo objetivos. A call [fase de candidaturas] deverá ser anunciada em dezembro e aberta em janeiro”, conta Inês, reservando o valor do fundo e outros detalhes para mais tarde.

Outra das novidades será o crescimento do espaço da incubadora, confidencia Inês Sequeira. O objetivo é que, dentro de dois anos, a o número de empreendedores in house chegue aos 1.500.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

No dia em que os portugueses vão saber como está o endividamento da economia, deixando de fora a banca, o INE vai publicar os dados sobre as taxas de juro implícitas no crédito à habitação.

No dia em que os portugueses vão saber como está o endividamento da economia, deixando de fora a banca, o INE vai publicar os dados sobre as taxas de juro implícitas no crédito à habitação. Esta quinta-feira é ainda dia de abertura das candidaturas aos apoios europeus para as redes wi-fi. Nos mercados financeiros, os IRGAwards vão premiar as melhores personalidades do setor, enquanto no mundo do empreendedorismo a EDP vai premiar com 200 mil dólares uma startup.

BdP revela como está o endividamento do setor não financeiro

Como estava o endividamento do setor não financeiro em julho? É isso que o Banco de Portugal (BdP) vai mostrar esta quinta-feira, numa nota de informação estatística sobre este indicador, que inclui o endividamento de toda a economia deixando de fora a banca. Recorde-se que, em junho, a economia nacional tinha atingido um endividamento total de 730 mil milhões de euros, o equivalente a 355,2% do PIB.

INE publica dados sobre taxas de juro implícitas no crédito à habitação

O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai publicar esta quinta-feira os dados referentes à taxa de juro no crédito à habitação durante o mês de agosto. Recorde-se que, em julho, este indicador atingiu os 1,087%, mantendo a tendência de subida dos últimos meses. O acréscimo de 0,6 pontos base face ao registado no mês anterior levou o juro para máximos de junho de 2016.

Arrancam candidaturas ao WiFi4EU

As candidaturas para o programa da Comissão Europeia que atribui vales aos municípios para a instalação de wi-fi em locais públicos vão voltar a abrir esta quinta-feira. Esta é já a terceira chamada, sendo que serão no total quatro até 2020, e tem um orçamento de 26,7 milhões de euros. Os municípios dos Estados-membros vão poder candidatar-se ao WiFi4EU até às 16h00 de 20 de setembro. Estão disponíveis 1.780 vales, no valor de 15 mil euros cada, que serão atribuídos por ordem de chegada.

IRGAwards premeiam as melhores personalidades do mercado financeiro

Esta quinta-feira é dia de IRGAwards, um evento organizado pela Deloitte e que pretende premiar o que de melhor se faz no mercado financeiro nacional. Este ano, às categorias de Melhor CEO em Investor Relations, Melhor CFO em Investor Relations e melhor Investor Relations Officer, juntam-se três novas: Governance Initiative Award, Trasformation Award e Lifetime Achievement Award. A gala de entrega de prémios da 32.ª edição dos IRGAwards terá lugar no Convento do Beato, em Lisboa.

EDP escolhe a startup vencedora do Free Electrons

A EDP vai escolher a startup vencedora do Free Electrons, um programa organizado por gigantes elétricas dos quatro cantos do mundo. O Free Electrons recebeu nesta edição 481 candidaturas oriundas de 60 países, a maioria dos Estados Unidos. Entre as 21 startups nacionais que concorreram, duas estão entre as 15 finalistas — a Save2Compete e a Enging. A final acontece esta quinta-feira, em Lisboa, com o pitch final das startups finalistas, e a vencedora vai receber um prémio de 200 mil dólares (181 mil euros).

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