Hoje nas notícias: biocombustível, pensões e estacionamento

  • ECO
  • 6 Janeiro 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A incorporação de mais biocombustível vai levar a um aumento na fatura da gasolina e do gasóleo neste ano. Os gastos com o carro deverão também aumentar através do estacionamento, já que em Lisboa serão instalados mais parquímetros. Nos jornais desta segunda-feira destaca-se também que o Governo quer avançar com a eliminação do fator da sustentabilidade, uma medida que põe fim ao corte de 15% nas pensões de cerca de uma dezena de regimes especiais. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

Preço da gasolina e gasóleo sobe por causa do biocombustível

Usar mais biocombustível vai aumentar a fatura da gasolina e do gasóleo até dois cêntimos por litro. Em 2020, Portugal terá de elevar de 7% para 10% a incorporação de biocombustível, o que vai levar a um aumento do preço. O gabinete do ministro do Ambiente e da Ação Climática aponta para aumentos de menos de um cêntimo por litro, mas a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas refere que, com o IVA, o valor pode chegar a dois cêntimos por litro na gasolina e 1,5 cêntimos no gasóleo.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Controladores aéreos vão deixar de ter corte de 15% nas pensões

Os controladores aéreos já não vão ser abrangidos pelo corte de 15% nas pensões quando se reformarem aos 58 anos, a idade limite para a profissão. O diploma do Governo que prevê o fim do fator de sustentabilidade, ainda em negociação, elimina este corte para cerca de uma dezena de regimes especiais, nomeadamente uma série de profissões de desgaste rápido. Na lista incluem-se também bailarinos, trabalhadores dos portos, pilotos e pescadores.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Estacionamento pago aumenta em Lisboa

Há cada vez mais estacionamento pago na capital lisboeta e certas zonas vão ter instalados novos parquímetros. Com as aplicações já disponíveis, os condutores conseguem pagar o dia todo em zonas onde deveria existir uma rotatividade dos lugares. A EMEL defende que as aplicações permitem gastar menos papel, que seria utilizado na emissão dos talões.

Leia a notícia completa no Jornal i (ligação indisponível).

Rio utilizou carro e redes sociais do PSD para a própria campanha

Rui Rio utilizou meios do PSD para a própria campanha, para a liderança do partido, nomeadamente um carro, motorista e redes sociais. Em causa estão viagens que Rio fez com o carro e motorista do partido, mas o atual líder do PSD defende-se dizendo que era apenas um desvio num trajeto que já faria normalmente. Rio acrescenta ainda que não vê “qualquer prejuízo para o partido”. José Silvano utilizou também um carro do partido numa viagem que fez enquanto membro da candidatura de Rio.

Leia a notícia completa no Observador (acesso pago).

Empresa ao serviço do Estado chantageia 500 trabalhadores

Os vigilantes das estações de comboio estão a ver-se obrigados a perder a antiguidade de forma a garantir o emprego, uma situação que envolve cerca de 500 trabalhadores. O Ministério do Trabalho admite rescindir o contrato com a empresa de segurança privada em causa, a PSG, por incumprimento das normas legais.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (ligação indisponível).

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Corte de 15% nas pensões cai para controladores aéreos

  • ECO
  • 6 Janeiro 2020

O diploma que elimina o fator de sustentabilidade vai retirar aos controladores de tráfego aéreo o corte de 15% nas pensões quando estes se reformem aos 58 anos.

A eliminação do fator de sustentabilidade traz boas notícias para várias profissionais, especialmente para os controladores de tráfego aéreo. Isto porque estes profissionais vão deixar de estar sujeitos ao corte de 15% nas pensões quando se reformarem aos 58 anos, avança o Jornal de Negócios (acesso pago).

O diploma do Governo que elimina o fator de sustentabilidade, que ainda está a ser negociado, aplica-se a várias profissões de desgaste rápido e, em alguns casos, com grande capacidade reivindicativa, como bailarinos, trabalhadores dos portos e pescadores. E ainda os controladores de tráfego aéreo, mas também os pilotos, embora o impacto dependa das regras de cada regime.

No caso dos controladores de tráfego aéreo, a reforma aos 58 anos é uma obrigação. “Por exemplo, em 2019 foram aplicados cortes de 14,5% nas pensões dos controladores de tráfego aéreo que se reformaram aos 58 anos, apesar de este ser o seu limite de idade” para funções operacionais, adiantou fonte oficial da direção do Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo (SINCTA) ao Negócios.

“Com este decreto-lei, o fator de sustentabilidade deixa de ser aplicado aos controladores de tráfego aéreo”, cerca de 330 pessoas, “o que faz todo o sentido pois aos 58 anos termina a possibilidade de exercerem funções operacionais”.

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Termina o prazo para candidaturas a apoios para integração de contratados nos quadros

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2020

A medida consiste num apoio financeiro até 3.050,32 euros. São elegíveis os contratos a prazo celebrados até 19 de setembro, antes do Converte+ ter entrado em vigor.

O prazo para as empresas se candidatarem ao Converte+, medida de apoio à transformação de contratos a prazo em sem termo, termina esta segunda-feira, de acordo com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Originalmente, o prazo terminava no dia 31 de dezembro, mas numa nota publicada no ‘site’ do organismo, o IEFP explicou que “para impedir eventuais constrangimentos na submissão de candidaturas no último dia do ano”, acabou por ser “determinado o prolongamento do período de candidatura até ao dia 6 de janeiro, encerrando às 18h00 horas desse mesmo dia”.

A entidade recordou ainda que a candidatura deve ser efetuada por cada entidade no portal iefponline.

A medida consiste num apoio financeiro com valor equivalente a quatro vezes a remuneração base mensal prevista no contrato de trabalho sem termo até um limite de sete vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, até 3.050,32 euros.

São elegíveis os contratos a prazo celebrados até 19 de setembro, antes do Converte+ ter entrado em vigor.

Podem também candidatar-se as empresas que tenham convertido contratos no âmbito da medida Contrato-Emprego.

Este apoio poderá ser aumentado em 10% nos casos em que se trate de trabalhador com deficiência e incapacidade, que integre família monoparental, cujo cônjuge se encontre desempregado ou quando se trate de um posto de trabalho em território economicamente desfavorecido, entre outras situações.

Pode ainda ser majorado em 30% ao abrigo da promoção de igualdade de género prevista na lei, quando se trate de conversão de contrato com trabalhador do sexo sub-representado em determinada profissão (em que não se verifique uma representatividade de 33,3% em relação a um dos sexos).

As majorações podem ser acumuláveis, o que significa que, nesses casos, o apoio poderá chegar, no máximo, aos 4.575,48 euros.

A medida previa desde logo a possibilidade de reforço da dotação inicial que era de 30 milhões de euros.

As empresas que receberem o apoio ficam obrigadas a manter o contrato de trabalho em causa, bem como o nível de emprego, por dois anos.

O pagamento do apoio é feito em três prestações: 50% no prazo de 30 dias úteis após a aceitação do apoio por parte do IEFP, 25% no 13.º mês, e 25% no 25.º mês de vigência do último contrato convertido.

Em caso de incumprimento por parte da entidade empregadora das obrigações relativas ao apoio financeiro, a empresa fica obrigada a restituir, total ou parcialmente, os montantes já recebidos e pode ser alvo de queixa por eventuais indícios da prática de crime.

Em 22 de novembro, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social indicou que dois meses depois da abertura de candidaturas ao Converte+, já tinham chegado ao IEFP pedidos de apoio à conversão de mais de 14.300 contratos de trabalho a termo em contratos sem termo. Segundo a mesma fonte, mais de 3.500 empresas já tinham concorrido à nova medida nessa altura.

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De volta ao trabalho? Saiba como evitar distrações

A empresa de recrutamento Robert Walters explica como pode minimizar as distrações ao longo do dia e manter a concentração, tornando-se mais produtivo.

Conseguir manter a concentração no trabalho pode ser difícil, com telefones a tocar, emails, alertas de calendário, ruído de colegas a falar ao telefone ou a passear pelo open space. Além disso, a distração pode agravar-se com as mensagens no telemóvel e os alertas das redes sociais.

Os escritórios open space são a tendência atual e do futuro, mas podem trazer algumas desvantagens, como mais ruído e distrações. Se considera que tem mais tendência para se distrair no trabalho, a empresa de recrutamento Robert Walters, dá cinco conselhos para minimizar as distrações ao longo do dia e manter a concentração.

  • Divida tarefas

Se tem a seu cargo grandes tarefas com alguma complexidade, nem sempre é fácil manter-se concentrado. Dividir projetos em tarefas mais pequenas, que requerem menos tempo, pode tornar o objetivo final mais viável, alerta a consultora. Geralmente, as tarefas menores são mais fáceis de enfrentar, havendo uma maior probabilidade que a distração tenha um grande impacto no trabalho que procura concluir.

  • Bloqueie distrações online

Dá por si a fazer scroll nas redes sociais ou nos seus sites preferidos enquanto devia estar a trabalhar? Experimente apps anti-distrações como a Anti-Social ou a Stay Focused, que bloqueiam o acesso a sites específicos por períodos de tempo previamente definidos. Desative também as notificações das redes sociais para não estar sempre a receber alertas potencialmente distrativos.

  • Trabalhe com os colegas mais produtivos

Pode parecer óbvio, mas rodear-se das pessoas mais produtivas no seu trabalho vai fazer com que também se torne mais produtivo. Segundo a Robert Walters, só o facto de se sentar ao lado de alguém mais focado, ou trabalhar com um colega mais diligente, fará com que se sinta inspirado para fazer o mesmo e reduza a probabilidade de ser interrompido desnecessariamente.

"Inclua tempo para socializar na sua agenda diária para poder motivar-se e ganhar nova energia para as próximas tarefas do dia. Por exemplo, na sua hora de almoço considere ir ao ginásio, dar um passeio no parque ou passar algum tempo ao sol com outros colegas ou amigos”

François-Pierre Puech

senior manager na Robert Walters Portugal

  • Estabeleça limites com colegas que causam distração

Por outro lado, se trabalha ao lado de colegas que se distraem por tudo e por nada, estabeleça limites com eles para que estejam conscientes de quando precisa de se concentrar numa tarefa que tem de terminar. É possível dizer a um colega que precisa de silêncio para se poder concentrar, sem que tenha de ser ofensivo. Pode até oferecer uma previsão do tempo que precisa para isso, se considerar necessário ou se o seu colega lhe perguntar.

  • Crie espaço para intervalos

O tempo máximo durante o qual consegue estar completamente concentrado numa determinada tarefa não ultrapassa muito mais do que uma hora. Por isso, fazer pausas regulares é importante para dar descanso ao seu cérebro e recarregar baterias. Levantar-se para ir buscar um café ou espreguiçar-se um pouco, podem ser duas formas de fazer uma pausa antes de retomar o trabalho.

“Embora pequenas distrações possam parecer inofensivas (o que são dois minutos?), interrupções frequentes podem reduzir a sua produtividade e impactar a qualidade do seu trabalho”, remata François-Pierre Puech, senior manager da Robert Walters Portugal.

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Europa deverá dar boleia à bolsa de Lisboa em 2020. BCP é chave para o sucesso

O PSI-20 ganhou mais de 10% no ano passado e as perspetivas para o ano novo são positivas. Retalho e energéticas são as preferidas, enquanto o banco liderado por Miguel Maya terá de superar desafios.

Após um ano em que ficou atrás das outras praças europeias e norte-americanas, a bolsa de Lisboa deverá continuar a valorizar em 2020. A perspetiva dos analistas para o PSI-20 é positiva graças ao impulso económico (nacional e internacional) e da resiliência que se espera que a redução do endividamento traga. Os desafios do BCP voltarão a ser a chave para o percurso do índice português.

Esperamos que 2020 seja um ano de continuidade para o mercado acionista português suportado em taxas de juro muito baixas e numa taxa de desemprego historicamente baixa“, diz Pedro Barata, gestor da GNB Gestão de Ativos, ao ECO. “Também estamos moderadamente otimistas para o mercado europeu pelo que consideramos que o PSI-20 deverá evoluir no sentido dos seus pares europeus. Sendo o mercado português um mercado periférico cuja economia está muito dependente do exterior, seria surpreendente que este evolui-se de uma forma muito diferente dos seus pares”.

O PSI-20 fechou 2019 com uma valorização de 10,2% para 5.214,14 pontos, sendo este o melhor ano desde 2017. Incluindo o reinvestimento dos dividendos, o ganho foi de 15%. Se a Jerónimo Martins e o grupo EDP ajudaram a subir, a Pharol liderou as perdas e o BCP destacou-se também no vermelho, levando a que o índice tenha ficado entre os que menos ganharam na Europa. O Stoxx 600 ganhou 23%, na maior subida anual desde 2009.

PSI-20 fecha 2019 próximo dos níveis de 2017

O desempenho da bolsa de Lisboa neste novo ano estará dependente do contexto externo, sendo a tensão geopolítica um fator a ter em conta. Mas será determinado sobretudo pelo que se passar no contexto europeu, onde se encontram a grande maioria dos seus parceiros, quer sejam países ou empresas. O ano de 2020 ficará marcado pela reação das economias europeias aos renovados estímulos do Banco Central Europeu (BCE), que já vê a inversão da desaceleração económica.

Apesar de os juros em mínimos históricos e o programa de compra de ativos já estarem em parte incorporados pelo mercado, a nova presidente do BCE Christine Lagarde já começou a pressionar países como a Alemanha a usarem o excedente orçamental para impulsionar a economia europeia, o que poderá beneficiar todo o bloco. Em simultâneo, a diminuição da incerteza com o Brexit e a guerra comercial também ajudam, enquanto as eleições nos Estados Unidos são a maior dúvida.

“Com razoável grau de probabilidade consideraria no pior cenário podermos assistir a um regresso aos 4.400 / 4.600 pontos e no melhor cenário aos 5.700 / 5.800 pontos, sendo que o de uma maior valorização poderia ser o que teria mais adesão à realidade“, refere João Queiroz, diretor da banca online do Banco Carregosa. Também Filipe Garcia, economista e presidente da IMF – Informação de Mercados Financeiros espera uma valorização de 11% para os 5.800 pontos.

Economia, excedente e redução da dívida reforçam confiança

Apesar de em menor escala, os receios de desaceleração da economia global subsistem e poderão ser um risco para o país. Para já, o cenário macro é de otimismo. O Bankinter reviu em alta as projeções para o PIB em 2020, antecipando um crescimento de 1,8% (mais 0,2 pontos percentuais que na anterior estimativa), o que fica ligeiramente abaixo da projeção do Governo (1,9%). A expansão da economia ajuda o Executivo a acelerar o equilíbrio orçamental e a redução da dívida: o objetivo é ter um excedente de 0,2% e uma dívida de 116,2% no final de 2020.

“A continuação da redução da alavancagem da economia nacional (entenda-se diminuição do endividamento do Estado) é importante para se poder ter capacidade para responder se a economia global entrar num processo de maior estagnação com algumas evidências de contração“, refere Queiroz.

O diretor da banca online do Banco Carregosa elogia a estratégia de rigor nas contas públicas e diminuição do stock de dívida da República até 100% do PIB no final da legislatura, mas aponta a falta de medidas de estimulo à poupança e investimento das famílias, bem como de criação de emprego pelas empresas.

Apesar de este Governo ser aparentemente de continuidade face ao anterior, esperamos um aumento da crispação social. Este facto, a confirmar-se, poderá impactar negativamente a evolução da economia e isso poderá ser prejudicial. Porém, com níveis de taxas de juro tão reduzidos e uma taxa de desemprego tão baixa, é de esperar que a confiança do consumidor esteja em alta e que isso potencie os resultados de algumas empresas com peso no PSI-20.

Pedro Barata

GNB Gestão de Ativos

Há ainda a componente cíclica. Por um lado, o Bankinter lembra que o forte crescimento do PIB nos últimos anos não foi gerado por um aumento da produtividade do trabalho, mas sim pelo crescimento do número de trabalhadores. Já o BiG – Banco de Investimento Global refere que o turismo tem sido muito positivo, mas “mostra o quão dependente do mesmo a economia se encontra”, enquanto o arrefecimento da construção (que recupera desde a crise) poderá ter efeitos no investimento. Todos estes fatores estão intimamente ligados ao crescimento económico.

“Apesar de este Governo ser aparentemente de continuidade face ao anterior, esperamos um aumento da crispação social. Este facto, a confirmar-se, poderá impactar negativamente a evolução da economia e isso poderá ser prejudicial. Porém, com níveis de taxas de juro tão reduzidos e uma taxa de desemprego tão baixa, é de esperar que a confiança do consumidor esteja em alta e que isso potencie os resultados de algumas empresas com peso no PSI-20″, sublinha ainda Barata, do GNB GA.

Retalho e energia são os setores preferidos. Banca terá desafios

Filipe Garcia, da IMF, acredita que o PSI 20 é um índice difícil de comparar com os pares europeus porque, por um lado, poucos títulos têm um grande peso e, por outro, há pouca diversificação setorial. “A chave para 2020 está muito no comportamento” do BCP, diz. “O peso do BCP é muito relevante e, por isso, o que acontecer interna e externamente que afete a banca, terá importância no índice“.

Apesar dos lucros de 270 milhões até setembro (o melhor resultado em 12 anos), o ano passado foi de dificuldades para banco liderado por Miguel Maya devido aos juros em mínimos históricos do BCE e a multa da Autoridade da Concorrência. Em bolsa, desvalorizou 11,63%. A expectativa dos analistas é que o negócio bancário continue a enfrentar desafios pois não há perspetivas de mudança nas taxas de juro durante 2020.

Por outro lado, as elétricas e a distribuição têm beneficiado de uma conjuntura favorável. Do lado do retalho, a Jerónimo Martins foi mesmo a cotada que mais subiu em Lisboa no ano passado — 41,83% –, enquanto a concorrente Sonae subiu 12,35%. Na energia, a EDP Renováveis (35%) e a EDP (26,73%) — cujo ano ficou marcado pela morte da OPA pelo acionista China Three Gorges –, a REN (11,75%) e a Galp Energia (8,01%) fecharam todas no verde.

Se o crescimento da economia permanecer dentro do previsto, os ventos continuarão favoráveis para esses títulos e para o índice como um todo. Mas convém destacar que uma parte substancial do que sucederá em 2020 no mercado nacional virá de fora”, acrescentou Garcia.

Estes setores são também os favoritos de outros analistas. No caso do CaixaBank/BPI, EDP, Jerónimo Martins e Navigator são as escolhas preferenciais para 2020, apontando para potenciais valorizações até 40%. Já a corretora Infinox aponta igualmente para a EDP, a Galp, a REN, a Jerónimo Martins e a Sonae.

"O desafio do mercado nacional continua a ser de dimensão e expressividade no contexto europeu e nos mercados mundiais. Dada a sua dimensão, o desempenho do PSI-20 deverá continuar a ser condicionado pelo sentimento dos investidores internacionais.”

Carlos Almeida

Diretor de investimentos do Best

Dimensão continua a ser o calcanhar de Aquiles do PSI-20

Se houve algo que não mudou em 2019 foi o número de títulos que constituem o PSI-20. Apesar do nome, o índice é composto por apenas 18 cotadas, o que faz com que tenha pouca expressão a nível internacional. Em todo o mundo, entraram em bolsa empresas com capitalização superior a um bilião de dólares, no ano em que a Saudi Aramco realizou a maior oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) de sempre.

O desafio do mercado nacional continua a ser de dimensão e expressividade no contexto europeu e nos mercados mundiais“, afirmou Carlos Almeida, diretor de investimentos do Best. “Enquanto na componente das obrigações, Portugal tem sido amplamente reconhecido pelos investidores com a expressiva redução do prémio de risco nos últimos anos (e consequente valorização das obrigações emitidas pela República Portuguesa, uma vez mais em 2019), na vertente das ações, o mercado português tarda em ganhar dimensão e reconhecimento dos investidores”.

A capitalização do mercado português situou-se em quase 63 mil milhões de euros em dezembro (mais 16,4% que no final de 2018), o que é equivalente à maior cotada em Espanha. “Dada a sua dimensão, o desempenho do PSI-20 deverá continuar a ser condicionado pelo sentimento dos investidores internacionais”, acrescenta Almeida.

Para 2020, poderá haver três novas cotadas (todas do setor do imobiliário) na bolsa de Lisboa, mas apenas uma deverá qualificar-se para entrar no índice de referência. A espanhola Merlin Properties poderá ser já a primeira, sendo que tem dimensão para se tornar a quinta maior do PSI-20, se entrar a tempo e for incluída na revisão do índice, em março. Além desta, também a promotora imobiliária VIC Properties quer estrear-se na bolsa de Lisboa até junho e a sociedade de investimento e gestão imobiliária (SIGI) Ores Portugal até dezembro.

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UTAO tem dúvidas sobre o OE 2020. Estas são as principais

O ministro das Finanças apresenta esta segunda-feira o OE2020 aos deputados. Os peritos do Parlamento analisaram o documento e deixam um role de dúvidas. Estas são as principais.

O Governo vai à Assembleia da República apresentar o Orçamento do Estado (OE) para 2020, documento para o qual ainda não tem o apoio necessário para garantir a sua aprovação. Mário Centeno é o primeiro membro do Executivo a enfrentar as questões dos deputados. Antes disso, a UTAO fez uma análise à proposta de OE para 2020, deixando um role de dúvidas.

Da suborçamentação das despesas às dúvidas sobre o investimento prometido, são várias os pontos de interrogação deixados pelos os peritos da Assembleia da República após a análise a um documento em que antecipam que o Executivo possa apresentar, este ano, um saldo orçamental ainda mais positivo do que o oficialmente reconhecido.

Conheça as principais dúvidas da UTAO:

Suborçamentação das despesas com pessoal

A UTAO explica que o valor orçamentado para as despesas com pessoal no Orçamento do Estado traduz um ritmo de crescimento inferior ao esperado no ano de 2019, “pese embora se encontrem previstas para o ano de 2020 medidas de política orçamental que se traduzem num agravamento desta despesa”. Por este motivo, os peritos do Parlamento acreditam que o valor de despesa inscrito pode não chegar para financiar as decisões de política anunciadas.

“O valor estimado para estas medidas é superior ao acréscimo orçamentado, pelo que existem indícios de suborçamentação”, concluem os peritos da Assembleia da República. Em falta poderão estar 149 milhões de euros, já que as medidas anunciadas valem 715 milhões de euros, mas o aumento de despesa estimado é de 566 milhões de euros.

Aumento no investimento sob suspeita

Em anos anteriores, o Governo prometeu acréscimos no investimento que não se realizaram. Para 2020, o Executivo volta a anunciar uma aposta no investimento, mas os peritos no Parlamento têm reservas sobre esta intenção. A maior variação positiva acontece na rubrica de investimento, dizem os técnicos. “Não obstante, o registo recorrente de subexecução apreciável nas dotações inscritas nos orçamentos dos anos anteriores para realizar investimento leva a encarar com alguma reserva o realismo da previsão, tanto mais que o relatório do Ministério das Finanças não explica o que vai mudar na governança das decisões de investimento para agora o desempenho ser diferente”, diz a UTAO.

No OE, o Governo espera que a despesa efetiva cresça 6,7%. Cerca de 25% deste crescimento vem do aumento do investimento. É sobre esta previsão que existem as dúvidas da UTAO.

Medidas tomadas em anos anteriores podem pesar menos

Uma das análises feitas pela UTAO prende-se com o impacto que as medidas tomadas em anos anteriores têm nas contas de 2020. Segundo o Ministério das Finanças, estas medidas têm um impacto negativo no saldo orçamental de 837 milhões de euros, mas os técnicos do Parlamento acreditam que o impacto não vai além de 594 milhões e euros. Os peritos do Parlamento discordam da “classificação de três medidas de política fiscal” – entre elas a subida do IVA para os espetáculos de tauromaquia que as Finanças classificaram como medida antiga (alteração às taxas de IVA) mas que a UTAO reclassificou como nova – e falam da “omissão de efeitos na receita das Administrações Públicas (AP) decorrentes de medidas antigas de política remuneratória”, como por exemplo os benefícios para a receita decorrentes das valorizações salariais previstas para este ano.

Medidas novas têm um valor diferente do previsto pelas Finanças

A UTAO também analisou o impacto das novas medidas de política adotadas neste OE e discorda da classificação feita pelo ministério de Mário Centeno. Além de faltarem medidas na lista de 13 medidas novas que se pode retirar do Orçamento do Estado – como as que as Finanças classificaram como antigas -, os peritos do Parlamento chamam a atenção para um conjunto de medidas relevantes anunciadas pelo Governo e que não estão classificadas como medidas novas no relatório do OE. São exemplos disso, as novas contratações de pessoal (1.000 técnicos e 4.200 profissionais na saúde), bem como os 605 milhões de reforço para projetos estruturantes de investimento público. Sem informação “adequada” sobre estas medidas, a UTAO optou por não as incluir na lista de medidas novas.

"Não obstante, o registo recorrente de subexecução apreciável nas dotações inscritas nos orçamentos dos anos anteriores para realizar investimento leva a encarar com alguma reserva o realismo da previsão, tanto mais que o relatório do Ministério das Finanças não explica o que vai mudar na governança das decisões de investimento para agora o desempenho ser diferente.”

UTAO

Crescimento de 50% da despesa centralizada no Ministério das Finanças

O ministro das Finanças guardou 1.805 milhões de euros em despesa que pode controlar de forma mais direta se precisar. Dentro deste valor está a dotação provisional, a reserva orçamental e a dotação centralizada nas Finanças para programas específicos. É nesta última parcela que acontece um crescimento significativo face ao ano anterior, de 50%, para 960 milhões de euros.

“As dotações centralizadas para fins específicos foram introduzidas em 2016 e têm crescido desde a sua origem. Embora constituam um instrumento de controlo que proporciona maior flexibilidade ao Ministério das Finanças, a sua utilização é contrária ao princípio de especificação da despesa previsto na Lei de Enquadramento Orçamental, uma vez que esta forma de orçamentação não fornece informação sobre o programa orçamental em que se pretende realizar a despesa“, explicam os técnicos da UTAO.

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Uber dá bónus aos motoristas para compensar descida de preços. Pode exigir 75 horas de trabalho por semana

A Uber Portugal criou um plano de "incentivos personalizados" para compensar temporariamente os motoristas pela descida dos preços do serviço. Em alguns casos, exige 75 horas de trabalho por semana.

A Uber Portugal criou um programa de “incentivos personalizados” para compensar os motoristas pela descida dos preços do serviço, uma tentativa de assegurar a transição suave para o novo tarifário, que entrou em vigor este ano. Este apoio, em vigor até fevereiro, assegura que os motoristas podem obter o mesmo rendimento médio dos últimos meses, mediante algumas condições que variam de motorista para motorista. Ao que o ECO apurou, em alguns casos, poderão ter de trabalhar 75 horas numa semana, caso queiram aceder ao bónus.

A 2 de janeiro, a Uber anunciou uma descida nos preços do serviço básico de transporte Uber X, que ficou 10% mais barato, segundo cálculos da plataforma. A medida, positiva na ótica do passageiro, gerou desconforto entre os motoristas, que temem a pressão adicional sobre os rendimentos e criticam a decisão da empresa de manter inalterada a comissão de 25% aplicada ao valor das viagens. Foi, inclusivamente, marcado um protesto para o fim de semana que passou, mas que não gerou impacto na operação da Uber em Lisboa.

O ECO sabe que, a somar à preocupação dos motoristas em Portugal está o novo plano de “incentivos personalizados”, anunciado pela empresa num email enviado aos motoristas e parceiros, em simultâneo com o anúncio da descida dos preços. Num desses emails enviado a um motorista, a que o ECO teve acesso, a plataforma exige “tempo online igual ou superior a 75 horas” numa semana, assim como um mínimo de 47 viagens ao serviço da aplicação.

“Entre 6 de janeiro e 2 de fevereiro, garantimos no mínimo 388,49 euros por semana, o mesmo rendimento semanal que recebeu, em média, entre 18 de novembro a 15 de dezembro. Para que seja elegível, terá que cumprir” com os requisitos, informa a empresa, na mesma mensagem enviada a um dos motoristas — o valor varia em função do perfil do condutor. Para além das horas de trabalho e do mínimo de viagens, a Uber exige uma “taxa de aceitação e de cancelamento” em linha com o previsto na nova lei.

Os motoristas são livres para estar online na aplicação da Uber onde, quando e durante o tempo que quiserem. Podem escolher trabalhar as horas que entenderem, dentro dos limites previstos na lei, ou mesmo não trabalhar de todo.

Fonte oficial da Uber Portugal

Motoristas podem “trabalhar as horas que entenderem”

Nem todos os motoristas estão a ser “empurrados” para as 75 horas semanais de trabalho, sendo este um valor que, ao que foi possível apurar, está acima da média pedida no âmbito deste programa. Num outro caso consultado pelo ECO, a Uber exige um mínimo de 58 viagens e 53 horas de trabalho para garantir um rendimento igual à média de 410,92 euros semanais. E, num terceiro caso, são pedidas 21 horas semanais de trabalho e 24 viagens mínimas por 162,24 euros por semana.

“É surreal”, comentou um motorista da Uber, que pediu para não ser identificado. Contactada, a presidência da Associação Nacional de Parceiros das Plataformas Alternativas de Transporte (ANPPAT), que representa alguns parceiros de plataformas como a Uber, não respondeu a tempo da publicação deste artigo.

No entanto, fonte oficial da Uber Portugal lembrou que nenhum motorista é obrigado a aceder ao incentivo e justificou ao ECO, com mais detalhe, a decisão de avançar com este plano, bem como a de descer preços.

“Este plano de incentivos tem como objetivo permitir que os motoristas que viajam com a aplicação experimentem os novos preços durante quatro semanas sem comprometer os seus rendimentos esperados. Garantimos que, nas quatro semanas entre 6 de janeiro e 2 de fevereiro, todos os motoristas elegíveis irão receber os mesmos rendimentos que receberam nas quatro semanas entre 18 de novembro e 15 de dezembro, se fizerem uma utilização equivalente da aplicação da Uber nestes dois períodos”, disse fonte oficial da Uber Portugal.

A mesma porta-voz da empresa assumiu acreditar “que esta redução de preços será positiva tanto para utilizadores como para motoristas, mas também que deve ser a Uber e não os motoristas a suportar o risco imediato dessa mudança”. “Após estas quatro semanas, compete-nos a nós continuar a merecer a preferência dos motoristas pelo nosso serviço”, frisou.

A plataforma garante ainda que os “incentivos personalizados”, calculados com base no trabalho que cada motorista já fazia ao serviço da aplicação, estão abertos a todos os que tenham feito “pelo menos uma viagem e estado online, em média, pelo menos dez horas por semana” nas quatro semanas entre novembro e dezembro, acima indicadas. Confrontada com as 75 horas que foram exigidas a um motorista, fonte oficial da Uber garantiu, assim, que esse foi o tempo médio de trabalho desse mesmo motorista no período usado para o cálculo.

“A Uber não exige, nem nunca exigiu, nenhum valor mínimo de horas aos motoristas. Pelo contrário, os motoristas são livres para se ligarem à aplicação onde, quando e durante o tempo que quiserem”, recordou. E sublinhou: “Podem escolher trabalhar as horas que entenderem, dentro dos limites previstos na lei, ou mesmo não trabalhar de todo.”

A lei é omissa quanto a um limite de horas de trabalho semanal, referindo apenas que os motoristas não podem “operar” os veículos por “mais de dez horas dentro de um período de 24 horas”. Ou seja, este limite diário de dez horas aplica-se à “condução efetiva”, como tem sido interpretado pela empresa. Ultrapassado este limite, os motoristas são forçados a ficar offline.

A descida dos preços da Uber apanhou o setor de surpresa, mas acontece num mês tradicionalmente de menor procura pelo serviço. O ECO sabe que outras plataformas estão a analisar a hipótese de também reverem as suas tarifas, mas nenhuma decisão foi anunciada até ao momento.

A Bolt não quis comentar uma eventual descida de preços, enquanto a Kapten não respondeu a tempo de publicação deste artigo. A Cabify já não se encontra a operar em Portugal desde dezembro.

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5 coisas que vão marcar o dia

Centeno e Mendes Godinho vão ao Parlamento responder às perguntas dos deputados sobre o Orçamento do Estado. Empregadores têm até às 18h00 para pedir apoio ao IEFP.

Esta segunda-feira arranca a discussão Orçamento do Estado para 2020 na Assembleia da República. Mário Centeno e Ana Mendes Godinho vão, por isso, passar o dia a responder às perguntas dos deputados sobre um documento ainda sem apoio necessário para passar no crivo do Parlamento. Enquanto isso, os mercados continuam a reagir à escalada das tensões geopolíticas no Médio Oriente. E os empregadores interessados em receber apoio financeiro para converter contratos a prazo em permanentes têm até às 18h00 para apresentarem as suas candidaturas. Os portugueses conseguem manter a casa quente? Eurostat responde.

Centeno vai à AR discutir OE 2020

O ministro das Finanças, Mário Centeno, vai responder esta segunda-feira às perguntas dos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o Orçamento do Estado para 2020. A proposta foi entregue na Assembleia da República a 16 de dezembro, estando a votação na generalidade marcada para 10 de janeiro, isto é, para sexta-feira. Se for aprovada, a proposta passará a ser discutida na especialidade, no âmbito da qual poderá sofrer algumas alterações. De notar que a proposta apresentada pelo Governo prevê o primeiro excedente orçamental na história da democracia portuguesa.

Mendes Godinho responde a perguntas sobre Orçamento

Depois de Mário Centeno, será a vez de Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ser ouvida pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças. A governante irá discutir o Orçamento da Segurança Social para 2020, no qual não está previsto um novo aumento extraordinário das pensões, medida que tem sido muito reivindicada pela esquerda. No Orçamento da Segurança Social, consta, por outro lado, a atualização normal das pensões (0,7% para as mais baixas) e a melhoria das condições de acesso ao complemento solidário de idosos.

Mercados reagem a tensões geopolíticas no Médio Oriente

Por ordem de Donald Trump, as forças armadas norte-americanas avançaram com um ataque aéreo a Bagdad, que resultou na morte do general iraniano Qassem Soleimain. Em reação, o líder supremo do Irão prometeu vingar este ataque, numa “vingança implacável”. Esta subida de tom das tensões geopolíticas no Médio Oriente acabou com o otimismo que se viveu no arranque do ano, sendo expectável que os mercados continuem a ser castigados, na sessão desta segunda-feira. Os efeitos deverão fazer sentir-se sobretudo no mercado petrolífero e nos mercados acionistas.

Empresas têm até hoje para pedir apoio para converter contratos

Termia esta segunda-feira, às 18h00, o prazo para as empresas pedirem apoio financeiro ao Instituto do Emprego e de Formação Profissional (IEFP) para passarem contratos a termos a permanentes, ao abrigo do programa Converte+. Em causa está um apoio equivalente a quatro vezes a remuneração base mensal prevista no novo contrato de trabalho, com um limite de 3.050,32 euros. São abrangidos os contratos a termo que tenham sido celebrados até 20 de setembro e que venham a ser convertidos depois dessa data, bem como as conversões de contratos de trabalho apoiadas pela medida Contrato-Emprego.

Consegue manter quente a sua casa?

O Gabinete de Estatísticas da União Europeia publica, esta segunda-feira, dados relativos à capacidade dos cidadãos de manterem quentes as suas casas. De acordo com os dados divulgados em janeiro do ano passado, Portugal é o quinto país da Europa onde é mais difícil cumprir essa tarefa de forma adequada. Por terras lusitanas, 20,7% dos inquiridos revelou não conseguir aquecer a casa. A média comunitária é 7,8%. Pior que Portugal, só mesmo a Bulgária, a Lituânia, a Grécia e o Chipre.

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Marques Mendes: “BE e PCP não têm alternativa senão abster-se” no OE

Comentador diz que a esquerda deve abster-se na votação do Orçamento do Estado e alerta para uma legislatura com "menos ação governativa".

Luís Marques Mendes acredita que não resta à esquerda — Bloco de Esquerda e PCP — abster-se da votação do Orçamento do Estado que decorre, durante a próxima semana, no Parlamento. No seu habitual comentário de domingo, na SIC, o comentador diz acreditar que a abstenção é a alternativa para a esquerda, depois do desaparecimento da Geringonça.

O BE e o PCP não têm alternativas senão abster-se. Não podem votar a favor porque, hoje em dia, não têm influência política. Faziam de amigos do Governo mas de pouco amigos deles mesmos. Um voto contra, em contrapartida, seria passar do 8 ao 80. Têm de se abster”, disse o comentador esta noite, em conversa com a jornalista Clara de Sousa.

A abstenção à esquerda deverá, assim, ser uma forma de evitar uma “crise política”. “Ninguém vai criar uma crise política depois das eleições. Daqui a um ano, também não porque ninguém vai querer abrir uma crise política em vésperas de eleições Presidenciais. O problema vai ser o OE para 2022“, salvaguardou, acrescentando: “Aí pode haver uma crise política que dependerá do estado do Governo, do partido, do resultado das autárquicas e de quem for o líder do PSD”.

Luís Marques Mendes alertou ainda que esta legislatura será de poucas propostas. “O Governo vai apresentar poucas leis ao Parlamento porque não tem garantias. Vai legislar menos e isso repercute-se em menos ação governativa”, sublinhou o comentador político.

Sobre o outro tema político que marcará a próxima semana — as eleições internas no PSD — o comentador acredita que Rui Rio e Luís Montenegro deverão obter votações semelhantes, levando, pela primeira vez, a um cenário de segunda volta. “Admito que Rio possa ter uma ligeira vantagem sobre Montenegro à primeira volta e haverá, muito provavelmente, uma segunda. Miguel Pinto Luz deverá ter um resultado acima das suas expectativas, entre 12 e 15%”, detalhou o comentador.

 

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Livre vê caminho “muito mais ambicioso” para o OE. Sentido de voto só na véspera da votação

  • Lusa
  • 5 Janeiro 2020

O Livre só vai decidir na quinta-feira como vota o Orçamento do Estado (OE) na generalidade no último dia da semana. Mas assume ver um caminho "muito mais ambicioso" do que o proposto pelo Governo.

O Livre só decidirá o sentido de voto na generalidade do próximo Orçamento do Estado (OE) numa nova reunião na véspera da votação, avisando este domingo que o caminho terá de ser “muito mais ambicioso” para contar com o apoio do partido.

A Assembleia do Livre, órgão máximo entre congressos, reuniu-se no sábado para discutir o OE para 2020 e, segundo a ordem de trabalhos, proceder à “votação da posição do Livre” sobre a proposta orçamental.

Num comunicado emitido este domingo relativo a essa reunião, o Livre — que desde as últimas eleições tem uma deputada na Assembleia da República, Joacine Katar Moreira — avisa que “o caminho que ainda é preciso fazer em sede de debate orçamental terá de ser muito mais ambicioso para poder contar com o apoio político” do partido, adiantando que ainda não definiu o seu sentido de voto.

“A Assembleia do Livre realizará uma nova reunião com a nossa representação parlamentar e o Grupo de Contacto do partido na véspera da votação na generalidade [quinta-feira] para fazer o ponto da situação das garantias prestadas pelo Governo ao longo da semana. Estes elementos serão essenciais para definir o posicionamento político do partido antes da votação na generalidade”, explica o partido.

Em termos políticos, é apontada a necessidade de “reforçar e construir os esforços de convergência na legislatura passada”, ir para além do “virar a página à austeridade” e encontrar “uma trajetória de investimento público, proteção do Estado social e combate às alterações climáticas progressista e ecológica”. “Do nosso ponto de vista, isso só pode significar um Orçamento negociado e aprovado à esquerda, na sequência do mandato político claríssimo que os portugueses deram aos partidos nas urnas no passado dia 06 de outubro”, afirma.

Sendo este “um caminho de enorme responsabilidade, tanto por parte do Governo como dos partidos da maioria de esquerda”, para o Livre é claro que “qualquer outra hipótese ad hoc de aprovação aritmética, sem coerência política”, deste Orçamento do Estado seria “o regresso a um pântano político de má memória para Portugal”. Para este cenário, acrescenta a nota, o partido “não dará o seu contributo”.

Para o Livre, a atual proposta de OE para 2020 “fica aquém das necessidades de justiça social e justiça ambiental”, até porque, em plena emergência ambiental e climática, é apresentado “um orçamento para o ambiente de apenas três décimas de ponto percentual do Produto Interno Bruto”.

“O Livre também considera pouco ambiciosos os objetivos do Governo para o salário mínimo nacional”, critica, considerando ainda que o aumento da dotação para a saúde, mesmo que importante, “fica ainda muito aquém da resolução necessária para o problema crónico de suborçamentação do Serviço Nacional de Saúde”.

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Começar um novo ano em plena Serra

Depois das festas, depois dos encontros e reencontros, depois de um mês de dezembro intenso, nada melhor do que começar o novo ano em paz e no meio da natureza.

A proposta é começar o ano em Portugal, em contacto com a natureza, com o cheiro a lareira no ar e com a promessa de nevar a cada dia que nasce. O cenário é mágico e bem perto, no centro do país, a Serra da Estrela. Até porque há novidades que merecem ser visitadas e vividas numa das épocas mais bonitas, quando a serra se cobre de branco. Porque a paisagem é arrebatadora, começamos na Casa de S. Lourenço, um dos recentes investimentos na região e que trouxe ainda mais charme a uns dias passados em contacto com a natureza em estado puro. Depois da Casa das Penhas Douradas, outra unidade hoteleira bem perto, o casal Isabel Costa e João Tomás, passou os últimos anos a recuperar a antiga Pousada de São Lourenço e o resultado não podia ser mais encantador – com o conforto rústico, o bom gosto e a simplicidade amável que enche o coração e a alma dos viajantes.

A Casa de São Lourenço – Burel Panorama Hotel, a 1.250 metros de altitude, é o primeiro hotel de montanha virado para o segmento de luxo em Portugal. Em pleno Parque Natural da Serra da Estrela, da visão faz parte uma vista panorâmica para a montanha, para o Vale Glaciar do Zêzere e para a vila de Manteigas. E o burel, o design e o conforto convidam a contemplações da paisagem, em silêncio.

A antiga Pousada projetada nos anos 40, pelo arquiteto Rogério de Azevedo, transformou-se agora numa “Casa”, a segunda da Burel Mountain Originals, e vem reforçar o acolhimento e a hospitalidade característica do grupo, explorando o conceito de “Casas que são Hotéis”. Um sentimento desenvolvido em estreita colaboração com os ateliês P-06 e Site Specific, que apostaram na preservação da história do edifício e do seu enquadramento na paisagem, acrescentando uma nova construção em betão e uma geometria simples e racional que permite a criação de grandes superfícies envidraçadas e espaços exteriores generosos em todas as salas e áreas sociais.

Na decoração a escolha foi óbvia, o uso do burel, tecido de lã fabricado localmente, ajudando a contar a história enquanto adensa o mistério da descoberta dos pormenores: as paredes revestidas com bordados de poesia de Fernando Pessoa, os painéis pintados à mão e as instalações de arte que trazem um caráter intimista, ao mesmo tempo, que nos embalam na história tecida pela própria montanha.

E podemos dizer que há um certo elogio ao design português em todo projeto de interiores, pondo em destaque o mobiliário de Maria Keil, uma das mais relevantes artistas portuguesas do século XX, e em que se deu espaço também à contemporaneidade de vários designers portugueses, como Nuno Gusmão, Marco Sousa Santos, Vicara, Util, Grestel, Bordallo Pinheiro, Bartolomeu Gusmão, Vanda Guerreiro e Burel Mountain Originals, mas também se privilegia a introdução de peças criadas por artesãos da região, como as olarias de Molelos ou os cestos de Gonçalo.

Gastronomia, wellness e aventura

São 17 quartos e 4 suítes, todos diferentes, há um conjunto de piscinas, o restaurante São Lourenço e na sala de refeições, há um encontro perfeita com o “céu”, aqui feito de mais de seis mil estrelas de burel, colocadas manualmente numa estrutura que cobre o teto da sala. Já a linha gastronómica do São Lourenço, santo padroeiro dos cozinheiros, com carta desenhada pelo Chef Manuel Figueira, segue a ideia da “Casa Portuguesa” e é feita de sabores contemporâneos.

Na área de Wellness conta com uma sauna e um banho turco com vista total sobre a montanha. Há ainda um chuveiro em cascata e acesso a um pequeno jardim onde a frescura do ar contrasta com o calor relaxante que traz consigo do interior. Os óleos utilizados nos tratamentos são exclusivos da Casa de São Lourenço; uma mistura especial de ervas autóctones da serra, numa base de azeite e óleo de amêndoas doces.

Para os mais aventureiros, é possível marcar atividades de montanha, onde existem mais de 250 km de percursos pedestres e de BTT para explorar, com ou sem guia, cumes, vales e aldeias históricas. Já no verão organizam-se piqueniques ao pôr-do-sol, ou um mergulho nas lagoas da Serra da Estrela, depois de uma longa caminhada por entre montes e vales.

Os teares que se voltaram a ouvir

Nesta viagem pela Serra, inclua a visita à Burel Factory, recuperada por Isabel Costa e João Tomás. A antiga fábrica de lanifícios do século XIX, do tempo em que a indústria se fazia à mão volta agora a ter os teares do século XIX a fazerem-se ouvir e a tecer produtos em pura lã, o burel, um tecido tipicamente português cujas referências remontam ao século XI e que foge agora do imaginário histórico para ser aplicado em peças únicas, tingidas de cores pulsantes com um design contemporâneo.

A fábrica, que se encontrava num processo de insolvência, foi adquirida e reconstruída pelos proprietários dos hotéis, para salvar uma tradição enraizada na história da região, um património industrial único e assegurar os postos de trabalho e a transmissão do conhecimento dos ofícios da lã às novas gerações.

“Mais que um projeto, é um estilo de vida ligado à montanha, à sua cultura, à sua gente e ao saber herdado por gerações. Uma verdadeira experiência do turismo na Serra da Estrela”. Todos os projetos, refere João Tomás, “partem da mesma ideia: são projetos de recuperação de património. Não fazemos nada de novo; pegamos naquilo que existe e tentamos dar-lhe uma vida nova. No fundo somos recuperadores de património, material e imaterial. É essa a nossa missão aqui. Sem passado não temos futuro, vamos valorizá-lo que é o que realmente interessa.”

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Polícia impede Juan Guaidó de entrar na Assembleia Nacional da Venezuela

  • Lusa
  • 5 Janeiro 2020

Um grupo da Polícia Nacional Bolivariana da Venezuela impediu o autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, de entrar na sede da câmara onde iria ser reeleito no cargo.

Um grupo da Polícia Nacional Bolivariana da Venezuela impediu o líder da oposição e presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, de entrar na sede da câmara onde iria ser reeleito no cargo.

O também autoproclamado presidente interino da Venezuela acusa o presidente eleito, Nicolás Maduro, de “procurar todas as formas para tentar impedir a reeleição de uma junta diretiva que tem a capacidade para mudar a Venezuela”.

Segundo Juan Guaidó, com o gesto de enviar a polícia para impedir a sua entrada, “a ditadura revela-se, mais uma vez”, pelo que não desistirá de insistir numa sessão que promova a sua reeleição como presidente da Assembleia Nacional.

Para este domingo, estava marcada uma sessão da Assembleia Nacional na qual a liderança da Assembleia Nacional (único órgão de poder que não é controlado pelo Presidente Nicolas Maduro) seria escolhida, reelegendo Juan Guaidó como líder. Depois de impedir a entrada de Guaidó na sede da Assembleia Nacional, um comandante da Polícia Nacional Bolivariana explicou que a ação se deveu a “garantir a ordem” na instituição.

A polícia ainda permitiu a passagem de Guaidó num primeiro controlo de segurança, mas bloqueou-o mais à frente, enquanto ia permitindo a passagem de alguns outros deputados. As autoridades justificaram o impedimento de entrada de vários deputados, incluindo Juan Guaidó, por não estarem “legalmente habilitados” para os seus cargos.

A presidência da Assembleia Nacional tem sido invocada por Guaidó como elemento justificativo da sua ação como líder de oposição ao regime de Nicolas Maduro, após uma crise política e social que dura há cerca de um ano.

Foi em virtude da sua qualidade de presidente da Assembleia Nacional que Juan Guaidó se autoproclamou presidente interino da Venezuela, em 23 de janeiro de 2019, reconhecido por cerca de 60 países (incluindo Portugal) e entrando em rota de colisão com Nicolás Maduro, num confronto que ainda permanece.

Com o apoio da comunidade internacional, Juan Guaidó tem pedido a Maduro para convocar eleições nacionais “livres e transparentes”, perante a recusa do presidente eleito, que considera ilegítima a ação do líder da Assembleia Nacional.

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