Lisboa trava novos alojamentos locais na Baixa, Avenida da Liberdade e Almirante Reis

Lisboa vai ter uma nova zona de contenção de alojamento local. O PS cedeu à pressão bloquista e vai proibir a criação de novos alojamentos na Baixa, Avenida da Liberdade e Almirante Reis.

O Bloco de Esquerda (BE) pressionou e o PS acabou por ceder, levando a mudanças na proposta de Regulamento Municipal do Alojamento Local, que vai a votos esta quinta-feira, na Câmara de Lisboa (CML). Vai nascer uma nova zona de contenção na capital. Baixa, Avenida da Liberdade e Almirante Reis deixam de poder ter novos alojamentos locais.

Se antes eram consideradas zonas terciárias, ou de serviços, já não o são, apenas. Nos últimos anos, fruto do boom do turismo, a reabilitação fez aumentar exponencialmente a oferta habitacional. E com ela, as unidades de alojamento local que, agora, vão ser restringidas. Baixa, Avenida da Liberdade e Almirante Reis têm 32% de alojamento local, uma percentagem acima dos 20% estabelecidos como limite.

O BE queria condicionar o aparecimento de novas unidades nestas zonas. Depois de alguns dias em negociações, o PS decidiu ceder e incluir no Regulamento Municipal do Alojamento Local a definição destas zonas como zonas de contenção. Quer isto dizer que, a partir de agora, não podem ser criados mais alojamentos locais desde a Baixa até às Avenidas Novas, adiantou fonte oficial do gabinete do BE ao ECO.

A Baixa e as Avenidas Novas vão passar a estar imediatamente em contenção total, dado que eram uma zona excecionada, onde não era aplicado o limite de 20% no registo de unidades de AL”, disse a mesma fonte, referindo que esta passará a ser designada como Zona 1. Uma vez criada, esta vai juntar-se às zonas de contenção já existentes em Lisboa: Bairro Alto, Madragoa, Castelo, Alfama, Mouraria, Colina de Santana e Graça.

Além disso, os socialistas também decidiram ouvir a proposta do BE e criar um gabinete específico para tratar destas questões, que funcione como um “instrumento de fiscalização e resposta rápida aos problemas associados a estes estabelecimentos”.

Ambas as medidas vão a votos esta quinta-feira, 24 de outubro, numa reunião privada da CML, e o desfecho já é, de certa forma, conhecido. O PS será o único partido a votar a favor, enquanto PSD, CDS e PCP votarão contra. O Bloco, por sua vez, vai abster-se, dado que a a proposta que apresentaram para o AL “não foi inteiramente englobada”, explicou a mesma fonte bloquista. Contudo, o PS tem vereadores suficientes para fazer passar a proposta: dos 17 vereadores da CML, oito são do PS, um do BE, dois do PSD, quatro do CDS e dois do PCP.

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José Neves da Farfetch nomeado pela terceira vez para prémios da moda britânicos

  • Lusa
  • 23 Outubro 2019

O fundador e presidente executivo da empresa tecnológica portuguesa Farfetch concorre na categoria de Business Leader dos prémios atribuídos pelo Conselho Britânico de Moda.

O fundador e presidente executivo da empresa tecnológica portuguesa Farfetch, José Neves, está nomeado pelo terceiro ano consecutivo para os prémios de moda britânicos, anunciou esta quarta-feira a organização.

José Neves, empresário fundador da plataforma ‘online’ de moda de luxo global Farfetch, concorre na categoria de Business Leader (líder de negócio, em português) dos prémios atribuídos anualmente pelo Conselho Britânico de Moda (BFC, na sigla em inglês).

Na mesma categoria estão nomeados também Alexandre Arnault, da Rimowa, Marco Bizzarri, da Gucci, Marco Gobbetti, da Burberry, e Remo Ruffini, da Moncler.

O anúncio dos nomeados da edição deste ano dos prémios foi feito por Stephanie Phair e Caroline Rush, respetivamente presidente e diretora executiva do BFC, entidade que descreve o “líder de negócios” como alguém “com uma aptidão natural para cultivar tanto o talento criativo como o crescimento comercial”.

O “líder de negócios” é também alguém que “possibilita a liberdade criativa juntamente com a estabilidade financeira, o que, por sua vez, gera inovação e entusiasmo dentro e fora da indústria”, descreve o BFC. Os vencedores dos prémios britânicos de moda vão ser anunciados no dia 2 de dezembro, no Royal Albert Hall, em Londres.

Os prémios de moda britânicos visam reconhecer a criatividade e a inovação na moda, distinguindo “indivíduos excecionais cuja imaginação e criatividade abriram novos caminhos na moda global nos últimos 12 meses, bem como marcas e empresas que transformaram as possibilidades da moda”.

As outras categorias a concurso são “Designer de Acessórios do Ano”, “Marca do Ano”, “Designer Britânico de Roupa Masculina do Ano”, “Designer Britânico de Roupa Feminina do Ano”, “Talento Emergente Britânico de Roupa Masculina”, “Talento Emergente Britânico de Roupa Feminina”, “Designer do Ano”, “Modelo do Ano” e “Urban Luxe”.

Estas nomeações resultaram de uma votação feita por 2.500 profissionais da indústria da moda em 32 países. No início do ano, Giorgio Armani foi anunciado como vencedor do ‘Outstanding Achievement Award’ e Naomi Campbell venceu o ‘Fashion Icon Award’, sendo esperados anúncios de mais prémios especiais de reconhecimento antes da noite da cerimónia de entrega dos prémios.

Fundada em 2007 e lançada em 2008, a Farfetch é uma plataforma digital de comércio para a moda de luxo que serve de ponto de contacto entre mais de 3.200 marcas e 935.000 utilizadores ativos em 190 países. Em setembro de 2018, a empresa sediada em Londres tornou-se na primeira empresa tecnológica portuguesa a ser cotada na Bolsa de Valores de Nova Iorque.

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Vem aí o NOW – Marketing in times of distraction

É o tema do Congresso Nacional de Marketing da APPM, que se realiza no próximo dia 27 de Novembro, na Universidade Nova SBE, em Lisboa.

NOW – Marketing in times of Distraction é o tema do próximo Congresso Nacional de Marketing, organizado pela APPM e que se realiza dia 27 de novembro, na Universidade Nova SBE, em Lisboa.

Com a missão de valorizar o marketing e os seus profissionais, o congresso pretende levar a uma reflexão sobre a forma como o avanço da tecnologia está a impactar a sociedade, transformando a nossa forma de pensar, de socializar e impactando o próprio marketing.

Questões como se a tecnologia está a condicionar a nossa capacidade de reflexão e de concentração ou se a nossa attention span se está a alterar, serão alguns dos temas analisados pelos profissionais que integram os diferentes painéis do congresso.

Pode conhecer todo o programa aqui.

 

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Brexit: Presidente do PE recomenda a Conselho Europeu que concorde com extensão

  • Lusa
  • 23 Outubro 2019

"Esta extensão permitirá ao Reino Unido clarificar a sua posição e ao PE desempenhar o seu papel", disse o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli.

O presidente do Parlamento Europeu (PE) aconselhou esta quarta-feira o Conselho Europeu a aceitar o pedido de prorrogação da data de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) feito pelo Governo britânico.

“Depois de o Parlamento britânico ter votado de modo a ter mais tempo para examinar os detalhes do acordo de saída e de o primeiro-ministro, Boris Johnson, ter decidido suspender o processo legislativo [para o Brexit] na sequência dessa votação, o pedido do Governo britânico para uma extensão até 31 de janeiro permanece em cima da mesa“, nota David Sassoli, em comunicado.

O presidente da assembleia europeia acredita ser “aconselhável, tal como foi solicitado pelo presidente Donald Tusk, que o Conselho Europeu aceite esta extensão” do Artigo 50.º do Tratado da UE. “Esta extensão permitirá ao Reino Unido clarificar a sua posição e ao PE desempenhar o seu papel”, conclui.

O presidente do Conselho Europeu anunciou na noite de terça-feira que recomendará aos 27 que aceitem o pedido de adiamento do Brexit até 31 de janeiro, feito no sábado pelo primeiro-ministro britânico. “Para isso, proporei um procedimento escrito”, precisou na publicação na sua conta na rede social Twitter, afastando assim a hipótese de convocar uma cimeira europeia extraordinária nos próximos dias.

Uma primeira reunião dos embaixadores dos 27 junto da UE está marcada para o final da tarde desta quarta-feira. Este encontro servirá para analisar o pedido do Governo britânico e para verificar se todos os Estados-membros são favoráveis a um novo adiamento da saída do Reino Unido da UE, ainda agendada para 31 de outubro.

Os deputados britânicos rejeitaram na terça-feira, com 322 votos contra e 308 votos a favor, o calendário proposto pelo Governo do Reino Unido que previa uma aprovação da lei de aplicação do acordo até quinta-feira, um prazo classificado como demasiado curto para debater um texto de 110 páginas.

Boris Johnson anunciou logo de seguida que o Governo iria suspender o processo legislativo para o Brexit e acelerar os preparativos para uma saída sem acordo na sequência de uma derrota no Parlamento. “Devo expressar a minha desilusão pelo facto de a Câmara ter votado novamente a favor de um adiamento, em vez de um calendário que garantia que o Reino Unido estaria em posição de sair da UE a 31 de outubro com um acordo”, lamentou.

Johnson referiu que o país enfrenta “mais incerteza” e que agora depende da UE responder ao pedido feito no sábado para um adiamento por três meses, até 31 de janeiro. “Vou falar com os Estados-membros da UE sobre as suas intenções e até que eles cheguem a uma decisão vamos interromper esta legislação”, anunciou.

Antes de chumbar a moção com um calendário para acelerar o processo e concluir a aprovação em três dias, até quinta-feira, a Câmara dos Comuns já tinha aprovado a proposta de lei [Withdrawal Agreement Bill] na generalidade [second reading] por 329 votos a favor e 299 votos contra, uma margem de 30 votos. Esta dá efeito legal ao acordo de saída negociado por Boris Johnson com Bruxelas e finalizado na semana passada e define questões como o período de transição até ao final de 2020 para permitir às empresas adaptarem-se às novas condições e também para as duas partes negociarem um novo acordo de comércio livre.

Insere também o protocolo sobre a Irlanda do Norte na legislação nacional e estabelece o veículo para o pagamento da compensação financeira à UE, calculada em 33 mil milhões de libras (38 mil milhões de euros). O documento simplifica as formalidades para a ratificação do acordo, eliminando os 21 dias úteis normalmente necessários para que um tratado internacional seja apresentado antes da ratificação e revela, por exemplo, que o período de transição, em que o Reino Unido se mantém sob as regras europeias apesar de estar fora da UE pode ser prorrogado apenas uma vez por até dois anos.

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Antigo armazém vinícola em Gaia vira empreendimento de luxo

O Cooper Residence será um edifício residencial na zona histórica de Vila Nova de Gaia, junto às Caves de Vinho do Porto. 23 apartamentos distribuídos por seis pisos, com tipologias de T0 a T3 duplex.

De um antigo armazém da indústria vinícola na zona história de Vila Nova de Gaia vai nascer um empreendimento residencial de luxo, o Cooper Residence. A conclusão deste projeto de seis milhões de euros está prevista para o terceiro trimestre de 2021.

O Cooper Residence será um edifício residencial na zona histórica de Gaia, junto às Caves de Vinho do Porto. Comercializado pela consultora imobiliária Quintela e Penalva – Real Estate, vai ser constituído por 23 apartamentos distribuídos por seis pisos, com tipologias de T0 a T3 duplex e áreas entre os 42 e os 168 metros quadrados.

Os apartamentos terão um estilo moderno e confortável, com acabamentos de alta qualidade que privilegiam a eficiência energética, a robustez e a durabilidade.

Todas as frações T2 e T3 contam com lugares de estacionamento, sendo alguns simples e outros duplos, num total de nove lugares de estacionamento individuais e três duplos.

É também na zona histórica de Vila Nova de Gaia que vai nascer, no próximo ano, o World of Wine, um complexo com museus, restaurantes e uma escola internacional dedicados ao vinho e à sua importância para a Cidade Invicta.

“A zona histórica de Vila Nova de Gaia tem crescido bastante ao nível do turismo pela estreita ligação que tem com a cultura vinícola, sendo também um foco de grande interesse para os investidores”, explica Francisca Dória, diretora comercial da Quintela e Penalva – Real Estate, em comunicado.

O empreendimento Cooper Residence reflete o investimento que a Quintela e Penalva – Real Estate tem feito na cidade do Porto, um mercado estratégico para a consultora imobiliária onde, no início deste ano, foi apresentado o projeto Pinto Bessa, na freguesia do Bonfim.

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Anacom avança com leilão de frequências 5G em abril de 2020

A Anacom decidiu avançar com o modelo de leilão para a atribuição das frequências para o 5G, a quinta geração de rede móvel.

As frequências para o 5G, a próxima geração de rede móvel, vão ser atribuídas às operadoras portuguesas por leilão, com início em abril e encerramento previsto para junho de 2020. A decisão preliminar foi anunciada pela Anacom, que garante que o procedimento desenhado vai permitir que cada empresa “possa adquirir a quantidade de espetro que efetivamente precisa”. No entanto, vêm aí obrigações do ponto de vista de cobertura e de partilha de infraestrutura.

“A atribuição dos direitos de utilização de frequências deverá ser sujeita a um procedimento de leilão, por se tratar de um processo potencialmente mais transparente e objetivo para todos os interessados e menos intrusivo nos planos de negócio dessas entidades”, aponta o regulador liderado por João Cadete de Matos.

Calendário da Anacom para o 5G:

Fonte: Anacom (DUF = Direitos de Utilização de Frequências)

Vão ser leiloados 13 lotes em seis faixas no total, incluindo a dos 700 MHz, que se encontra atualmente ocupada pela Televisão Digital Terrestre (TDT). Como é público, a Anacom quer concluir a migração do serviço até ao final de junho de 2020, mas o processo foi alvo de uma impugnação em tribunal por parte da Meo, a operadora concessionária, que considera que é “impossível” cumprir este calendário.

Segundo a previsão da Anacom, o processo de atribuição das frequências para o 5G deverá estar concluído entre junho e agosto, a tempo de cumprir a ambição da Comissão Europeia de chegar ao fim de 2020 com, pelo menos, uma cidade com 5G em cada Estado-membro da União Europeia (UE).

Estes são os lotes para o 5G que vão a leilão:

Fonte: Anacom (FDD= Frequency Division Duplex, TDD = Time Division Duplex)

Regulador quer obrigações de cobertura e partilha de infraestruturas

A proposta publicada esta quarta-feira era amplamente aguardada no mercado, uma vez que serve de base para o lançamento do 5G a nível nacional, numa altura em que já se fala num atraso por parte do país, algo que a Anacom sempre negou. Mas este sentido provável de decisão, que vai ser submetido a consulta pública por um prazo de 20 dias úteis, também vai ser usado pelo regulador para avançar com uma ideia que tem sido defendida pelo seu presidente: o roaming nacional.

Vamos por partes. O regulador recorda que Bruxelas quer uma “sociedade gigabit” em 2025, com 5G “disponível nas maiores cidades e ao longo das principais vias de transporte”. Mas a existência destes acessos à internet de muito alta velocidade poderão acentuar as desigualdades entre litoral e interior, como o ECO já explicou aqui.

Para João Cadete de Matos, presidente da Anacom, uma forma de acelerar a internet no interior, sobretudo numa era 5G, é obrigar as operadoras a partilharem infraestruturas, como torres de telecomunicações. “A Anacom considera que deve ser equacionada a imposição de obrigações de roaming nacional, nomeadamente em áreas de baixa densidade populacional, entendendo-se que tal é relevante para o cumprimento dos objetivos de inclusão social e económica, permitindo chegar com economia de meios a áreas que, de outra forma, não teriam cobertura de vários operadores”. Esta ideia já foi criticada no passado pelas principais operadoras.

Outro ponto é a imposição de obrigações de cobertura. O espetro eletromagnético é um bem público limitado e o regulador quer garantir que nenhuma faixa é desperdiçada. “Tendo em consideração que o espetro constitui um recurso escasso, sendo que no caso em apreço está em causa a atribuição de Direitos de Utilização de Frequências por um procedimento de leilão, essa atribuição deve ser acompanhada da fixação de obrigações que visam cumprir os objetivos de interesse público que incumbe à Anacom”, indica o regulador. Ou seja, pretende evitar que sejam adquiridas licenças que, mais tarde, acabem por não ser usadas pelas empresas de telecomunicações.

Por fim, e como nem todas as empresas de telecomunicações possuem rede própria, a Anacom quer criar mecanismos que garantam o acesso à rede por parte das operadoras de menores dimensões que optem “por não adquirir espetro”, ou que não consigam “o espetro necessário para uma operação viável”. Assim, a entidade reguladora tenciona avançar com “obrigações de acesso à rede para operadoras móveis virtuais” às operadoras que acumulem frequências em várias faixas, por exemplo.

Nos considera que proposta da Anacom é “mais um adiamento”

O ECO contactou a Meo, Nos e Vodafone no sentido de sondar se planeiam participar no leilão e o que pensam desta decisão preliminar da Anacom, apesar de ser pouco provável que alguma operadora opte por excluir-se do procedimento.

A Vodafone já recusou comentar. Mas a Nos, numa nota enviada ao ECO, considera que esta proposta da Anacom representa “mais um adiamento”: “O projeto de decisão enuncia um conjunto de orientações genéricas sem avançar com nenhuma opção concreta acerca dos principais elementos do concurso, como, por exemplo, limites à atribuição, obrigações associadas, preço, regras de reserva, revisão de taxas de espetro, regras do processo de atribuição, etc.”

“Estamos perante mais um adiamento. […] Apesar de ter saído uma consulta, os timmings continuam, a nosso ver, comprometidos”, aponta a empresa liderada por Miguel Almeida. O prazo é “manifestamente curto e nada benéfico para a decisão ponderada que é preciso tomar”, pelo que “deveria ter começado mais cedo e deve durar mais tempo”, defende a empresa, que salienta que “a atribuição de espetro tem repercussões nacionais relevantes relacionadas com o cumprimento dos desígnios europeus e nacionais e não pode ser tratada com leviandade”.

Contactada, a Meo respondeu que encontra-se, para já, a analisar o projeto de decisão e remeteu uma resposta para mais tarde.

(Notícia atualizada às 18h02 com mais informações)

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Barcelona é o destino preferido para os portugueses que querem estudar na Europa. Rendas dos quartos rondam os 460 euros

Espanha é o país preferido dos estudantes portugueses quando querem estudar na Europa, mas Itália também conquista muitos alunos. Saiba quais são as cinco cidades europeias com mais portugueses.

Há cada vez mais estudantes a continuarem os estudos fora de Portugal, principalmente quando o destino é o país vizinho. De acordo com a Uniplaces, Barcelona e Madrid são as duas cidades preferidas dos estudantes, concentrando cerca de 50% dos alunos que vão para fora. As rendas, claro, são mais elevadas do que no Porto ou em Lisboa, com os valores dos quartos a rondarem os 450 euros por mês.

Conhecida pela arte e pela arquitetura, Barcelona conquista cada vez mais estudantes portugueses. De todos os jovens que procuraram um alojamento numa cidade estrangeira, 31% foram viver para a capital cosmopolita da Catalunha, revela a Uniplaces. Aqui, o valor médio de um quarto numa casa compartilhada é de 464 euros por mês.

O preço é um dos principais motivos que levam Barcelona a brilhar no top das preferências dos estudantes no estrangeiro, assim como a proximidade geográfica. “No último ano, o alojamento em Barcelona foi o que recebeu um maior número de reservas pelos portugueses na nossa plataforma. Nesse sentido, o nosso objetivo é aumentar e diversificar a oferta disponível, para que os estudantes portugueses consigam encontrar ainda mais opções de alojamento seguras e com todas as comodidades necessárias“, diz Carolina Almeida, CMO da Uniplaces em Portugal, citada em comunicado.

Barcelona é o destino europeu preferido dos estudantes portugueses na hora de estudar no estrangeiro.

Atrás de Barcelona vem outra cidade espanhola. Madrid aparece com o segundo destino europeu preferidos pelos jovens, concentrando 19% de todos os que rumam ao estrangeiro para estudar. Na capital espanhola arrendar um quarto custa, em média, 463 euros. Para a Uniplaces, “Espanha é o país europeu que apresenta opções de quarto e casa em mais cidades”, nomeadamente em Barcelona, Madrid, Valência, Granada, Sevilha, Salamanca, Málaga e Alicante.

Ainda no top dos destinos preferidos para estudar na Europa está Milão, a cidade europeia da moda. Para a plataforma de reserva de alojamento, esta procura deve-se ao “facto de algumas universidades desta cidade terem sido incluídas no ranking das melhores universidades do mundo pela qualidade da educação”. Nesta cidade italiana, um quarto custa bem mais: em média 613 euros por mês.

Mas a Alemanha também é procurada pelos alunos portugueses, com a capital a destacar-se. Berlim é um destino bastante procurado e onde os quartos são bem mais caros do que em Barcelona ou Madrid. Ainda assim, são mais baratos do que em Milão: em média 522 euros por mês.

A fechar este top 5 está outra cidade italiana. Roma também é um destino procurado pelos estudantes portugueses, que pagam, em média, 490 euros por um quarto numa casa partilhada. Roma tem rendas estudantis mais caras do que Barcelona ou Madrid, mas mais baratas do que Berlim.

“Outras cidades europeias como Valência, Londres, Florença, Paris, Bolonha e Munique apresentam também bastante procura por parte dos portugueses”, remata a CMO da Uniplaces em Portugal.

Em Portugal, de acordo com os dados da Uniplaces, apurados até agosto, as rendas dos quartos para estudantes tinham subido tanto em Lisboa como no Porto. Na capital, o preço subiu para os 399,56 euros, enquanto na invicta escalou para os 299,16 euros, verificando-se subidas de 7,6% e de 5,6%, respetivamente.

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Sucessão, escala e produtividade. Estes são os três grandes desafios das empresas familiares

  • Lusa
  • 23 Outubro 2019

Estudos recentes apontam que apenas uma em cada duas empresas familiares conseguem fazer com sucesso ma passagem da 1.ª para 2.ª geração e apenas uma em cada cinco chega à 3.ª geração.

Metade das empresas familiares morre na passagem da primeira para a segunda geração e só uma em cada cinco chega à terceira geração, sendo a sucessão, escala e produtividade os “grandes desafios”, afirmou esta quarta-feira o presidente do IAPMEI.

Falando durante o III Fórum das Empresas Familiares, que decorre esta quarta-feira na Maia, o presidente do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, Nuno Mangas, destacou a “importância e relevância” destas empresas em Portugal, onde “três quartos das empresas são de matriz familiar” e respondem “por cerca de metade do emprego e de dois terços do PIB [produto interno bruto]”.

“São empresas muito diversificadas, algumas são grandes empresas internacionalizadas, mas também há médias e pequenas empresas, de diversos setores de atividade”, disse.

Citando estudos recentes que apontam que “apenas uma em cada duas [empresas familiares] conseguem fazer com sucesso a passagem da primeira para segunda geração e apenas uma em cada cinco chega à terceira geração”, o presidente do IAPMEI apontou a questão da sucessão familiar como um dos “grandes desafios” que se colocam a estas unidades.

A necessidade de aumento de escala e consequente melhoria da produtividade são outros dos fatores de sucesso destacados por Nuno Mangas.

Para a presidente executiva da TMG Automotive e membro do conselho superior da Associação de Empresas Familiares (AEF) Isabel Folhadela Furtado, o peso das empresas familiares no tecido empresarial português “não deve assustar”, já que estas são “a grande riqueza do tecido económico de cada país” e, “universalmente, a maioria das empresas são inicialmente familiares, mesmo em países como os EUA e o Japão”.

“A maior empresa do mundo é familiar (a cadeia norte-americana de ‘department stores’ Walmart), mas tanto podem ser muito grandes como muito pequenas empresas, o que todas partilham é a raiz familiar, o que as torna únicas”, sustentou.

Para Isabel Furtado, a “chave do sucesso” das empresas familiares é a “perceção de continuidade” que apresentam, sendo a administração destas unidades “feita para assegurar a passagem à geração seguinte”, o que se traduz numa “gestão mais equilibrada entre o curto/longo prazo”.

“As empresas familiares apresentam um forte compromisso entre família e empresa, são incubadoras naturais de uma cultura empreendedora, impulsionam a próxima geração de empreendedores, são reconhecidas pela manutenção de relações interpessoais, de confiança e duradouras com os ‘stakeholders’ (mercado, bancos, clientes, fornecedores, colaboradores e a comunidade em que operam) e pela continuidade do conhecimento, confiabilidade e importância da reputação”, destacou.

Num contexto em que “70% das empresas familiares morrem na transição e, muitas vezes, por uma questão de sucessão”, Isabel Folhadela Furtado aponta como “grandes desafios” a profissionalização da gestão e o desenvolvimento de um modelo de ‘corporate governance’ “eficaz, moderno e transparente”.

Porque empresas não podem ser o ‘selfservice’ da família, é preciso regras para definir o que é família e o que é empresa, é preciso criar um modelo de ‘governance’ e um plano de sucessão para preparação da geração seguinte”, defendeu.

Uma opinião corroborada pelo presidente executivo da efconsulting, António Nogueira da Costa, que na sua intervenção no fórum corroborou que as empresas familiares beneficiariam da instituição de um regime jurídico do governo da família empresária (‘family governance’), focado em garantir as boas práticas de governação e com a criação de órgãos próprios de governo como a Assembleia de Família e o Conselho de Família.

“As empresas familiares são essenciais para o desenvolvimento económico de qualquer economia. A família empresária existe e tem influência, que deve ser institucionalizada, e o grande desafio é racionalizar a emotividade nas decisões”, rematou.

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Belém e Berardo não se entendem sobre análise às condecorações

No Conselho das Ordens, que está a decidir se retira as condecorações a Joe Berardo, não existem juristas. Belém diz que “não é uma questão jurídica”, mas de “bom senso”. Berardo discorda.

O Conselho das Ordens Nacionais está a decidir se retira as condecorações que Joe Berardo recebeu das mãos de Ramalho Eanes e de Jorge Sampaio e já enviou ao ainda comendador uma nota de culpa que foi escrita por Mota Amaral, o instrutor de processo disciplinar nomeado por Manuela Ferreira Leite.

A defesa já respondeu a essa nota de culpa e recusa que seja aplicada qualquer sanção ao investidor madeirense por considerar que Mota Amaral não especifica que normas ou leis foram violadas por Joe Berardo, apenas remetendo o arguido para o vídeo de cinco horas da audição feito no âmbito da II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da CGD, a 10 de maio.

Paulo Saragoça da Matta, advogado de Joe Berardo, coloca a discussão sobre o processo disciplinar aberto contra o seu cliente no plano jurídico e recorre a vários exemplos de acórdãos de tribunais e a opiniões de especialistas — como Jorge Miranda e Rui Medeiros — para argumentar que ao não apontar um facto ou uma conduta específica que o arguido tenha violado, o empresário madeirense não consegue sequer defender-se.

O instrutor do processo disciplinar que escreveu a nota de culpa, Mota Amaral, é licenciado em Direito, mas não será ele a decidir se Joe Berardo deve ou não perder as condecorações. Quem vai decidir serão os oito conselheiros que fazem parte do Conselho das Ordens Nacionais, sendo que nenhum deles têm formação jurídica.

Confrontada com a ausência de conselheiros com formação e experiência jurídica, fonte oficial de Belém disse ao ECO que “a questão da análise da comenda de Joe Berardo não é uma questão jurídica, mas sim de avaliação do cumprimento das normas e de bom senso”.

E se os conselheiros forem confrontados, como estão a ser, com questões jurídicas no âmbito do processo disciplinar? “Claro que, em caso de dúvidas, o Conselho pode sempre pedir aconselhamento, nomeadamente à assessoria jurídica da presidência ou, em última análise, ao próprio Presidente da República que é constitucionalista“.

Caso pode ir parar a Tribunal

Já a defesa de Joe Berardo não aceita que a questão da análise da comenda de Joe Berardo seja decida fora de um plano jurídico e seja remetida para o plano do “bom senso”. Fonte próxima da defesa disse ao ECO que “não há bom senso que elimine a necessidade de apreciar problemas jurídicos”. E até já prometeu levar o caso a Tribunal num cenário de uma decisão desfavorável ao investidor madeirense.

O Conselho das Ordens Nacionais é constituído por oito elementos: um chanceler e oito vogais, sendo que nenhum tem formação jurídica. A liderança deste órgão está nas mãos de Manuela Ferreira Leite, que é economista. Os restantes conselheiros são Isabel Mota (economista), Silva Peneda (economista), Braga da Cruz (com formação em Filosofia, Sociologia e Sociologia Política), Bagão Félix (economista), Elvira Fortunato (licenciada e doutorada em Engenharia Física e dos Materiais), Maria Velho da Costa (licenciada em Filologia Germânica) e, finalmente, Carlos Morais Beato (gestor).

Depois de ter apresentado a defesa, Joe Berardo terá agora de aguardar pelo veredicto do Conselho das Ordens Nacionais que vai decidir se lhe retira a condecoração que recebeu em 1985 das mãos de Ramalho Eanes (o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique) e a que recebeu mais tarde, em 2004, das mãos de Jorge Sampaio (a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique).

Se o Conselho das Ordens considerar que Joe Berardo violou a lei, “é imposta ao arguido, conforme a gravidade da falta e do desprestígio causado à Ordem, a sua admoestação ou irradiação“. A defesa de Joe Berardo já confirmou ao ECO que neste último cenário o processo irá parar a Tribunal: “Qualquer decisão desfavorável ao Sr. Comendador será sempre objeto de impugnação”.

O investidor madeirense está a ser acusado de violar o ponto n.º 1 do artigo 55º da Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas: “Sempre que haja conhecimento da violação de qualquer dos deveres enunciados no artigo anterior, deve ser instaurado processo disciplinar, mediante despacho do Chanceler do respetivo Conselho”.

São deveres dos membros titulares das Ordens Honoríficas Portuguesas, entre outros, “defender e prestigiar Portugal em todas as circunstâncias” e “regular o seu procedimento, público e privado, pelos ditames da virtude e da honra”.

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Mark Zuckerberg vai admitir no Congresso que confiar no Facebook… é complicado

O líder do Facebook vai esta quarta-feira ao Congresso dos EUA para ser questionado acerca da moeda Libra. Deverá admitir que o público tem receio em confiar na rede social.

Mark Zuckerberg está pronto para admitir que confiar no Facebook… é complicado. O criador da maior rede social do mundo vai esta quarta-feira ao Congresso dos EUA para explicar como vai funcionar a criptomoeda Libra. Mas deverá admitir aos congressistas que compreende as dúvidas sobre se a empresa vai ser capaz de proteger os dados pessoais dos utilizadores.

O texto do discurso de abertura de Mark Zuckerberg foi obtido pelo The New York Times, no qual se lê: “Acredito que [a Libra] é algo que tem de ser construído, mas compreendo que não sejamos o mensageiro ideal, neste momento. Sei que algumas pessoas têm dúvidas de que possam confiar em nós para criar um sistema de pagamentos que proteja os consumidores.” Por ser um discurso escrito, as palavras exatas do fundador do Facebook na sessão poderão ser alvo de alterações.

A sessão desta quarta-feira marca o regresso de Mark Zuckerberg ao Congresso dos EUA, depois do escândalo do do roubo de dados pela Cambridge Analytica. O presidente executivo do Facebook, que é um dos principais líderes do setor mundial da tecnologia, vai ser ouvido na Comissão dos Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes, controlada pelo Partido Democrata.

Espera-se que os políticos coloquem questões ao gestor acerca dos planos para a criptomoeda Libra, nomeadamente como é que a empresa tenciona garantir a segurança e privacidade dos utilizadores, ao mesmo tempo que previne atividades ilegais, como o financiamento do terrorismo ou o branqueamento de capitais.

A Libra, que o Facebook quer lançar na primeira metade de 2020, tem sido alvo de críticas por parte de autoridades e reguladores em todo o mundo, incluindo por parte do Governo português. A ideia da rede social é criar uma divisa digital para transações particulares e pagamentos em diversas plataformas na internet.

Mas o projeto tem sofrido revés, com sete dos 26 parceiros fundadores a decidirem abandonar o Facebook, incluindo dois dos mais importantes, a Visa e a MasterCard. Perante as dificuldades, o líder da equipa que está a desenvolver a Libra, David Marcus, admite que, em vez de uma moeda, o Facebook possa lançar várias moedas virtuais indexadas às divisas fiduciárias.

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Cuatrecasas assessora Novo Banco na venda da GNB Vida à APAX

A Cuatrecasas assessorou juridicamente o Novo Banco em processo de venda. A operação contou com uma equipa de oito advogados, das áreas de bancário, seguros, societário e M&A.

A sociedade de advogados Cuatrecasas assessorou o Novo Banco na venda da GNB, companhia de seguros de vida, à Bankers Insurance Holdings, detida por fundos geridos pela Apax Partners.

“O valor de venda ascendeu a um preço fixo inicial de 123 milhões de euros acrescido de uma componente variável de até 125 milhões de euros indexada a objetivos de distribuição constantes do contrato“, refere o Novo Banco em comunicado.

O preço fixo equivale a 168 milhões de euros para a base comparável de ativos subjacente ao preço de 190 milhões de euros anteriormente comunicado, dado o decurso de tempo e a venda de imóveis da seguradora verificados entretanto.

Com este contrato, que tem por base uma parceria de longo prazo com incentivos partilhados, o Novo Banco garante a distribuição de produtos de seguros vida da GNB Vida em Portugal na rede comercial do banco, por um período de 20 anos, passando a GNB Vida a ser a primeira companhia de seguros vida independente dedicada exclusivamente ao canal bancário em Portugal.

A Cuatrecasas mobilizou para esta operação uma equipa interdisciplinar envolvendo designadamente as áreas de bancário, seguros, societário e M&A. A assessoria foi realizada por João Mattamouros Resende, Manuel Requicha Ferreira, Paulo Costa Martins, Ana Sofia Silva, Francisco Soares Machado, João von Funcke, Filipe Valentim Ramos e Miguel Lencastre Monteiro.

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Nos compensa clientes com bónus nos dados móveis após apagão

Os clientes da Nos e da submarca WTF vão ser compensados com 2GB adicionais de tráfego de dados móveis, depois do apagão que cortou as comunicações durante horas esta terça-feira.

A Nos NOS 0,00% vai compensar os clientes com 2 GB adicionais de tráfego de dados móveis no próximo mês de novembro, depois de um apagão na rede da operadora esta terça-feira ter deixado muitos portugueses sem comunicações durante horas.

A empresa está a enviar mensagens SMS aos clientes de tarifários móveis a dar conta desta benesse: “Lamentamos o sucedido e agradecemos a sua compreensão. Para agradecer a sua confiança, a Nos oferece 2 GB de dados em novembro”, refere uma das mensagens, vistas pelo ECO. Noutra, os clientes da submarca WTF são informados de que também vão receber o tráfego adicional. Também foi lançada uma página a promover a oferta.

Esta é uma das medidas desenhadas pela empresa para gerir a crise provocada pela falha simultânea de dois processadores de tráfego esta terça-feira, por volta da hora do almoço, e que deixou milhares de clientes incontactáveis durante três horas. Nas redes sociais há centenas de comentários a criticar a operadora. Muitos clientes exigem um desconto na fatura mensal, que é pouco provável que aconteça, na medida em que, por norma, este tipo de interrupções está previsto nos contratos. A empresa já pediu desculpa pelo sucedido.

Esta terça-feira não foi um dia positivo para o setor das telecomunicações. Horas depois da falha registada pela Nos, também o serviço de internet fixa e móvel da Vodafone ficou indisponível para a generalidade dos clientes em todo o país. Em causa, uma “avaria de software de rede”, explicou a operadora.

Segundo a empresa, o problema começou por volta das 21h15 e foi resolvido já depois da meia-noite, ou seja, cerca de quatro horas depois. A falha “causou constrangimentos no serviço de internet móvel e fixa da Vodafone na noite de 22 de outubro, que se fizeram sentir por todo o país”, admitiu a empresa esta quarta-feira.

(Notícia atualizada às 10h04 com mais informações)

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