Ano: 2019

Trabalho

Portugal entre países europeus que mais tem de reformar mercado de trabalho, diz Moody’s

A Moody's diz que Portugal é um dos países -- a par de Espanha, França e Itália -- que mais tem de reformar o mercado de trabalho para incentivar o investimento e reforçar a resiliência da economia.

Apesar das reformas laborais levadas a cabo durante, ou desde, a crise das dívidas soberanas da Zona Euro, o mercado de trabalho português carece de alterações sobretudo ao nível dos contratos, dos salários e da legislação de proteção ao emprego. O aviso é deixado pela agência Moody’s, que sublinha que Portugal é mesmo um dos países europeus que mais tem de reformar o mercado de trabalho.

“A maioria das necessidades de reformas laborais mantêm-se concentradas na periferia da Zona Euro. Enquanto países como os nórdicos e o Reino Unido limitaram as suas necessidades de reformas laborais com as mudanças implementadas há décadas, as carências em Espanha, França, Itália e Portugal são muito maiores, apesar das medidas tomadas durante, ou desde, a crise das dívidas soberanas da Zona Euro“, explica a agência de notação financeira, num relatório divulgado esta terça-feira.

A Moody’s separa as reformas laborais necessárias em três categorias — legislação de proteção ao emprego, contratos de trabalho, salários e educação e competências –, que diz considerar essenciais para o fortalecimento de qualquer país contra eventuais choques, uma vez que melhoraram a capacidade dos trabalhadores se ajustarem a novas condições económicas e promovem o crescimento ao reduzir, por exemplo, o desemprego jovem.

No caso de Portugal, a agência nota que são precisas reformas ao nível dos contratos e da legislação de proteção ao emprego, que se mantêm barreiras ao investimento. Nesse sentido, a Moody’s indica que, por terras lusitanas, cerca de 60% dos trabalhadores jovens têm contratos temporários, muitos dos quais para postos de trabalho permanentes. “Tal pode ter implicações duradouras na força da economia – enfraquece o mercado de trabalho, diminuiu a produtividade e concentra o fardo dos ajustamentos do mercado naqueles que têm contratos temporários“.

Além disso, a Moody’s diz que Portugal é um dos países onde os salários e os mecanismos usados para definir as remunerações são barreiras visíveis ao investimento. O mesmo acontece com a educação — as baixas qualificações dos trabalhadores tendem a impedir o crescimento do país — ainda que a Moody’s reconheça que o Governo já está a trabalhar esta matéria, com o programa Qualifica.

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Mercados

Wall Street em queda com investidores atentos à reunião da Fed

Depois dos ataques na Arábia Saudita, as atenções dos investidores voltam-se, agora, para a reunião de política monetária da Fed.

As bolsas norte-americanas iniciaram a negociação desta terça-feira em queda, ainda que as perdas sejam ligeiras. Depois dos ataques na Arábia Saudita, as atenções dos investidores voltam-se, agora, para a reunião de política monetária do banco central dos Estados Unidos da América (EUA). É esperado um corte nas taxas de juro.

A reunião da Reserva Federal (Fed) norte-americana começou esta terça-feira dura até quarta-feira, dia em que haverá conferência de imprensa. Entre as principais preocupações está o crescimento global e a escalada da guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo (EUA e China), às quais se junta, agora, a crise petrolífera.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aproveitou mesmo os ataques de drones de rebeldes às refinarias da Aramco para criticar o banco central do país. Utilizando novamente o Twitter, Trump pediu um corte nos juros de referência e estímulos à economia. “Os preços da produção na China diminuíram o máximo em três anos devido à grande desvalorização da sua moeda, associada a estímulos monetários. A Reserva Federal não está a ver? Irá a Fed alguma vez entrar no jogo? O dólar está mais forte que nunca! É muito mau para as exportações”, escreveu o Presidente norte-americano no Twitter.

Citado pela agência Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês), Peter Cardillo, economista-chefe da Spartan Capital Securities, em Nova Iorque, afirma que não vê “pânico pelo que aconteceu no fim de semana”. “Acho que a Fed continuará com um corte de quarto de ponto percentual, mesmo após o ataque saudita”, disse.

Neste cenário, o S&P 500 recua 0,08%, enquanto o industrial Dow Jones cai 0,26% e o tecnológico Nasdaq desce 0,03%.

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Legislativas 2019

Prova dos 9: Entre 2016 e 2019 emigraram 330 mil pessoas, como projeta Rui Rio?

No debate para as legislativas, Rui Rio e António Costa usaram números e conceitos diferentes para falar sobre emigração. Mas afinal qual deles falou a verdade?

Durante os anos da troika, os números sobre emigração foram usados como um dos indicadores que mostravam a necessidade de procurar noutro país melhores condições de vida. Na campanha para as legislativas de 6 de outubro, o tema tem estado ausente. O Governo vende os resultados alcançados com a devolução de rendimentos, o maior partido da oposição diz que o Executivo beneficiou de ajudas extra e não aproveitou para fazer reformas estruturais.

O debate político entre os dois maiores partidos – PS e PSD – tem andado à volta disto. Mas esta segunda-feira, Rui Rio aproveitou o palco dado pelas três televisões e em frente a António Costa disse que nesta legislatura emigraram 330 mil pessoas. O objetivo do líder do PSD era deixar a dúvida: “Qual é o contentamento das pessoas perante um êxito destes?”, ironizou.

O primeiro-ministro tentou descredibilizar os números de Rio – “não sei qual é a fonte”, atirou – e agarrou-se ao saldo migratório, que não olha apenas para a saída de pessoas do país, mas também para a entrada de estrangeiros que escolhem Portugal para viver.

A frase

“Quantas pessoas emigraram de 2016 até 2019, já com as projeções de 19? 330 mil pessoas. Não sei se têm noção disso. Não é porque estejam contentes. Sabe o que são 330 mil pessoas? São as cidades do Porto e de Viana do Castelo juntas”, disse Rui Rio no frente-a-frente com António Costa.

Os factos

A 14 de junho, o Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou Estatísticas da População Residente onde há dados até 2018. Neles revela que no ano passado saíram do país 81.754 pessoas, dos quais 31.600 de forma permanente. O universo total de emigrantes subiu face a 2017, mas a emigração permanente recuou.

Os mesmos dados oficiais mostram que a subida do total de emigrantes entre 2017 e 2018 interrompe uma tendência de descida que se regista desde 2015.

Olhando para entradas e saídas, o saldo migratório – que usa apenas os emigrantes e imigrantes permanentes – foi positivo em 2018 em 11.570 pessoas. Ou seja, há mais pessoas a entrar do que a sair de forma definitiva, uma realidade que aconteceu pelo segundo ano seguido. Era preciso recuar a 2010 para identificar o último ano em que isso tinha acontecido.

Mas então como é que o PSD chegou às 330 mil pessoas que terão saído entre 2016 e 2019? Para chegar a este número, a equipa de Rui Rio cruzou dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), do Observatório da Emigração e centrou a sua análise nos emigrantes apenas (e não no saldo migratório). Depois assumiu algumas considerações e Rui Rio juntou algumas cautelas quando falou no assunto no debate, já que o ano de 2019 ainda não terminou.

Os sociais-democratas partiram dos dados do INE sobre emigração, mas usaram os do Observatório da Emigração (que podem ser consultados na tabela 1.4 do documento). E porquê? Porque enquanto o INE calcula as saídas por estimativa, através do Inquérito ao Emprego, e com base nos registos dos consulados portugueses, o Observatório liderado por Rui Pena Pires tem dados que estão “mais próximos da realidade dado que consideram as estatísticas de entrada nos países de destino”, argumenta a equipa do PSD no documento que sustenta as contas que Rio usou. Isto significa que o Observatório tem em conta os registos que cada emigrante faz no país de destino para trabalhar, para ter um contrato de trabalho e fazer descontos.

Ao caso, e para 2017, o Observatório apresenta um valor de emigração total superior ao do INE. Para 2018, o PSD assumiu uma taxa de crescimento próxima da registada pelos números deste organismo (entre 2017 e 2018) e, para 2019 manteve o mesmo número, embora a equipa de Rio considere que pode ser pior. Depois foi só somar a emigração de 2016, 2017, 2018 e 2019, o que perfaz um total de 357 mil pessoas. Mas não foi este o número que o presidente do PSD usou no debate com o líder socialista? Pois não. “Como 2019 ainda não acabou, por precaução, Rui Rio decidiu usar um número mais baixo”, explicou David Justino ao ECO. Os tais 330 mil emigrantes.

Prova dos 9

A frase de Rui Rio não é totalmente verificável já que assume uma projeção para 2019 para a qual ainda não há dados nem do INE, nem sequer do Observatório da Emigração. Além disso, no momento do debate o presidente do PSD decide encolher o número face aos cálculos internos do partido, com o objetivo de acautelar o facto de o ano ainda não ter terminado. O que introduz subjetividade ao número lançado no debate.

Pelos dados do INE verifica-se que o número total de emigrantes entre 2016 e 2018 foi de quase 260 mil.

Assim, tendo em conta os cálculos e a metodologia usada, os dois números (do PSD e do INE) não são diretamente comparáveis, nem os números de Rio são comparáveis com os de Costa (emigrantes versus saldo migratório).

 

 

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Empresas

Continental compra fábrica de antenas inteligentes em Vila Real

A Continental adquiriu a Kathrein Automotive, sediada em Vila Real, que fabrica mais de 17 milhões de antenas por ano. Em 2018, faturou 65 milhões de euros.

A Continental adquiriu a Kathrein Automotive, empresas que já pertenceu à Bosch. A empresa, sediada em Vila Real, fabrica mais de 17 milhões de antenas por ano, com a quase totalidade a ser exportada.

A Kathrein Automotive, que emprega 550 pessoas, produziu mais de 17 milhões de antenas no ano passado, sendo 99% destas exportadas para todo o mundo. Faturou, no ano passado, 65 milhões de euros.

Com a aquisição desta empresa, a Continental “pretende expandir o portefólio de produtos, obtendo assim um conhecimento fundamental para o desenvolvimento de soluções de conectividade para veículos”, refere o grupo, em comunicado.

“A Continental Advanced Antenna pertence à divisão interior do grupo Continental, faz parte da unidade de negócio Body & Security e trabalha, essencialmente, com o segmento premium de marcas como o grupo Daimler, BMW, Audi, Volvo, entre outros gigantes do setor automóvel”, revela o grupo alemão, em comunicado.

O mercado das antenas para veículos é um negócio em crescimento. Estima-se que tenha um crescimento anual de aproximadamente 6,5% até 2022. As antenas inteligentes para veículos são o ponto de partida para a conectividade do futuro dentro e fora do automóvel e são uma das grandes apostas da Continental Advanced Antenna Portugal.

O grupo já detém a Continental Mabor, Continental Pneus, Continental Indústria Têxtil do Ave, Continental Lemmerz e Continental Teves. Com a aquisição desta fábrica trasmontana, a Continental passa a ter 3.400 colaboradores, só em Portugal. O “volume total de negócios ascendeu a 1,236 milhões de euros”, salienta.

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Brexit

Supremo tribunal britânico analisa processos judiciais contra a suspensão do parlamento

Supremo começou a analisar os recursos judiciais relativos à suspensão do parlamento britânico. As sessões duram três dias e são transmitidas em direto pelo tribunal.

O Supremo Tribunal de Londres começou esta terça-feira a analisar os fundamentos da controversa suspensão do parlamento britânico, que determina o encerramento dos trabalhos legislativas até 14 de outubro, duas semanas antes da data prevista para o Brexit, a 31 de outubro. A decisão de suspender o parlamento foi pedida pelo primeiro-ministro inglês Boris Johnson, em finais de agosto, e aceite pela rainha Elizabeth II.

Trata-se de um caso histórico e que, segundo a Bloomberg, envolverá três dias de consultas e a presença de 11 juízes. A suspensão foi alvo de várias ações judiciais e os recursos serão agora analisados pela mais alta instância de decisão do Reino Unido, dadas as diferentes perspetivas em tribunais inferiores.

A primeira ação a ser analisada é a do Tribunal Superior de Londres que — em resposta à queixa de Gina Miller, ativista anti-Brexit, e de outros 78 deputados liderados por Joanna Cherry, do Partido Nacionalista Escocês, o SNP — recusou pronunciar-se sobre o caso concreto, considerando que a suspensão é uma decisão política e não da competência dos tribunais.

Cinco dias depois, e em sentido inverso, um acórdão do Court ofSession— a alta instância judicial civil na Escócia –, considerou que a suspensão é “contrária à lei” e “ilegal”, devendo, por isso, que devia ficar “sem efeito”. Esta ação, apresentada por mais de 70 deputados, já tinha passado pela primeira instância do mesmo tribunal e foi favorável a Boris Johnson. Já os juízes de Belfast referiram que o no-deal não afeta o processo de paz na Irlanda do Norte e arquivaram o processo.

A data para a apresentação da sentença do Supremo Tribunal ainda não é conhecida, mas a decisão final poderá ter um grande impacto para o processo do Brexit. Caso este tribunal considere que a suspensão é ilegal, o primeiro-ministro britânico ver-se-á obrigado a convocar os deputados e a reabrir o parlamento. Perante este cenário, os opositores do no-deal terão mais tempo para legislarem contra uma saída sem acordo, situação que Boris Johnson quis evitar quando pediu a suspensão.

Em sentido contrário, se o tribunal der razão ao primeiro-ministro, o parlamento poderá ficar suspenso por um período eleitoral inteiro, explica Jolyon Maugham, o advogado que liderou e ganhou uma das ações apresentadas contra Boris sobre o caso ,”Esta é uma proposição absolutamente notável que reduz a democracia parlamentar a uma casca”, afirmou o advogado à Bloomberg.

Durante a sessão desta manhã, a presidente do Supremo Tribunal, Brenda Hale, sublinhou que esta é uma decisão difícil já que há várias conclusões sobre o caso, mas que não irão influenciar nem como nem quando o Reino Unido deve sair da União Europeia. “Este é um aspeto muito importante da justiça e esperamos que muitas pessoas entendam do que tratam esses recursos e, mais importante do que isso, do que eles não se referem”, diz a presidente citada pelo The Guardian.

As sessões estão a ser transmitidas em direto no site do Supremo Tribunal de Londres e terminam esta quinta-feira. Um dos pontos altos da audiência será na quinta-feira quando John Major, antigo primeiro-ministro e antigo líder do Partido Conservador na década de 1990, falará os juízes para os tentar convencer a condenarem a decisão de Boris Johnson.

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Transportes

Reunião da Antram com Sindicato de Matérias Perigosas foi “muito proveitosa”

  • ECO
  • 17 Setembro 2019

À saída da reunião, tanto André Martins como Francisco São Bento destacaram o bom ambiente entre as partes e garantiram uma fiscalização apertada dos horários e fugas ao fisco.

A primeira reunião do Sindicato de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) com a Antram, após a suspensão da greve que deveria ter tido início a 7 de setembro, com intermediação do Governo decorreu de forma serena e “muito proveitosa”. Patrões e motoristas garantiram à saída do encontro que será feita, a partir de agora, uma maior fiscalização dos horários de trabalho, ficando ainda a intenção de fiscalizar potenciais fugas ao fisco.

À saída do encontro, o porta-voz da Antram deu conta que “a Segurança Social e a ACT [Autoridade para as Condições de Trabalho] se mostraram totalmente disponíveis para discutir do ponto de vista técnico e do ponto de vista da regulação qualquer alteração necessária ao setor“. Segundo André Martins, em declarações transmitidas pela RTP3, entre as propostas de negociação em cima da mesa está o cumprimento do contrato coletivo de trabalho, os horários de trabalho ou valor das ajudas de custo.

Do ponto de vista dos patrões, é justificável que o valor das ajudas de custo para os trabalhadores deslocados seja mais “avultado”, mas André Martins adianta que essa questão só será discutida com mais pormenores daqui a cerca duas semanas, num grupo de trabalho técnico que contará também com a presença da Segurança Social e da ACT.

Em consonância com o representante dos patrões está Francisco São Bento, presidente do SNMMP, que considera que “a luta que os trabalhadores deste setor têm vindo a travar ao longo deste últimos meses valeu a pena”. Também São Bento destaca o “compromisso da ACT e da Segurança Social” para levar as negociações a bom porto, nomeadamente no que toca a evitar os excessos de carga horária “que têm vindo a ser implementados aos trabalhadores” e a regular e fiscalizar as possíveis fugas de impostos.

Os motoristas de matérias perigosas estiveram em greve de 15 a 17 de abril, repetiram a paralisação de 12 a 18 de agosto, em luta por progressões salariais, e ameaçaram paralisar novamente em setembro, desta vez apenas ao trabalho suplementar, afetando os serviços fora das oiro horas diárias e fins de semana e feriados. As negociações entre o SNMMP e a Antram deverão ser retomadas daqui a cerca de 15 dias.

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Política

Freitas do Amaral internado nos cuidados intermédios em hospital de Cascais

  • Lusa
  • 17 Setembro 2019

Fonte da família disse à Lusa que o professor catedrático de Direito e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, de 78 anos, "encontra-se nos cuidados intermédios a realizar exames clínicos".

O antigo presidente e fundador do CDS Diogo Freitas do Amaral encontra-se desde segunda-feira internado nos cuidados intermédios no Hospital da CUF em Cascais, transmitiu esta terça-feira à agência Lusa fonte da sua família.

De acordo com a mesma fonte, Diogo Freitas do Amaral, professor catedrático de Direito e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, de 78 anos, “encontra-se nos cuidados intermédios a realizar exames clínicos”.

No final de junho deste ano, Freitas do Amaral lançou o seu terceiro livro de memórias políticas, intitulado “Mais 35 anos de democracia – um percurso singular”, que abrange o período entre 1982 e 2017, editado pela Bertrand.

Nessa ocasião, em que contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro líder do CDS e candidato nas presidenciais de 1986 recordou o seu “percurso singular” de intervenção política, afirmando que acentuou valores ora de direita ora de esquerda, face às conjunturas, mas sempre “no quadro amplo” da democracia-cristã.

Freitas do Amaral fez parte de governos da Aliança Democrática (AD), entre 1979 e 1983, e mais da tarde do PS, entre 2005 e 2006, após ter saído do CDS em 1992.

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Mercados

Arábia Saudita diz ter “capacidade de responder aos ataques” a refinarias de petróleo

Rei saudita acredita que os ataques com drones à Saudi Aramco tiveram como objetivo afetar o mercado petrolífero global. Pede à comunidade internacional que confronte e condene os responsáveis.

A Arábia Saudita está preparada a responder aos ataques com drones a duas refinarias da petrolífera estatal Saudi Aramco. Segundo a agência noticiosa oficial saudita, o rei Salman bin Abdulaziz Al Saud garantiu que o país vai “defender as suas terras” e apelou ao apoio da comunidade internacional.

O ataque, que aconteceu no sábado passado, foi reivindicado pelos rebeldes Huthis do Iémen (que são apoiados politicamente pelo Irão). A agência SPA, citada pela Reuters, noticia que “o Reino vai defender as suas terras e instalações vitais”, bem como que “tem capacidade de responder aos ataques, independentemente da sua origem”.

As ligações entre o grupo rebelde e o Irão levaram a acusações por parte dos EUA de que seria o país a estar por trás dos ataques, mas o Irão já rejeitou qualquer responsabilidade.

Os drones atingiram a maior instalação de processamento de petróleo do mundo e um grande campo de petróleo, provocando grandes incêndios numa zona vital para o fornecimento global de energia. O fornecimento de petróleo da Arábia Saudita sofreu um corte para metade (cerca de 5,7 milhões de barris diários).

Ainda não se sabe a extensão dos estragos ou durante quanto tempo é que a produção ficará comprometida. O rei, que se reuniu durante a manhã com os ministros, terá revisto igualmente os danos causados pelo ataque que considera teve como objetivo afetar a produção global de petróleo e, consequentemente, a economia mundial.

Nesse sentido, o monarca terá apelado à comunidade internacional que se una para confrontar e responsabilizar os responsáveis pelo ataque. O secretário de Defesa norte-americano, Mark Esper, disse que os EUA estão a trabalhar com os aliados para preparar uma resposta ao “ataque sem precedentes” contra instalações de petróleo na Arábia Saudita.

Vários países condenaram o sucedido, incluindo Portugal, que apelou à contenção de todas as partes, para que seja possível um diálogo que leve à redução da tensão. “O Ministério dos Negócios Estrangeiros condena de forma veemente o ataque perpetrado sobre instalações petrolíferas da Aramco na Arábia Saudita”, lê-se num comunicado divulgado pelo gabinete do ministro Augusto Santos Silva, esta segunda-feira.

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IRGAwards

Quanto vale o IRGAward de melhor CEO? É um “estímulo e um incentivo”

Mais importante do que estar nomeado é mesmo ser eleito o Melhor CEO em Investor Relations. Mas o que traz este prémio para o gestor? E para a empresa?

Quanto vale um prémio? E se esse prémio for o de melhor CEO em Investor Relations, dos IRGAwards? Vale muito, para quem o recebe, mas também para todas as pessoas que trabalham na empresa, e até a própria empresa. É “um incentivo e um estímulo para todos”, diz Carlos Gomes da Silva, o vencedor do ano passado. É uma distinção que cria um “círculo virtuoso” em toda a empresa, neste caso na Galp Energia. Prova disso é que o gestor volta, este ano, a ser um dos candidatos ao galardão da Deloitte.

Receber este prémio “reforça o reconhecimento que a Galp Energia tem obtido nestas matérias e que é um incentivo e um estímulo para todos”, diz ao ECO Carlos Gomes da Silva, considerado o melhor CEO em Investor Relations no ano passado. Esta distinção “reflete um trabalho consistente e de qualidade de uma equipa comprometida, disponível e profissional”, acrescenta.

A importância da distinção “decorre da perceção como as empresas se relacionam com a comunidade de investidores, essencialmente nos temas da sustentabilidade e resiliência da estratégia de negócio, na consistência e nas boas práticas de gestão prosseguidas, assim como na sua tradução tangível em valor gerado”.

Carlos Gomes da Silva, CEO da Galp Energia.Paula Nunes/ECO

O país tem “excelentes casos de sucesso na sua estrutura empresarial, competindo em muitos casos à escala global”, continuou o gestor, explicando que prémios como os IRGAwards são importantes porque “permitem dar exemplos de esforço, de superação ou de contributos relevantes”.

O gestor entende que a conquista destes galardões, sejam a título pessoal ou em equipa, acaba por “criar um ciclo virtuoso positivo” dentro da empresa. E “assumem uma responsabilidade e relevância acrescida para todos”, conclui.

Este ano, Carlos Gomes da Silva está novamente na corrida ao prémio de Melhor CEO em Investor Relations, concorrendo com gestores de peso como António Mexia (EDP), Miguel Maya (BCP), Pedro Soares dos Santos (Jerónimo Martins) e António Rios de Amorim (Corticeira Amorim).

A gala de entrega dos prémios da 32.ª edição dos IRGAwards, que este ano contará com novas categorias, terá lugar no próximo dia 19 de setembro, no Convento do Beato, em Lisboa.

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Mercados

França ataca Libra do Facebook… enquanto estuda criptomoeda própria

Banco central francês está a analisar o projeto Central Bank Digital Currency, a que outros países já aderiram, mas mantém a posição crítica quanto à criptomoeda que Mark Zuckerberg está a preparar.

Criptomoedas como a Libra do Facebook comportam riscos regulatórios e para os sistemas de pagamentos, segundo o governador do banco central de França e membro do conselho do Banco Central Europeu (BCE), François Villeroy de Galhau. Apesar de rejeitar a moeda que Mark Zuckerberg quer lançar, o francês afirmou que o país está a analisar a ideia de uma moeda digital do banco central.

“As stablecoins são bastante diferentes de ativos especulativos como a bitcoin. No entanto, os reguladores têm de manter um olhar atento a nível global e, acreditem, iremos fazê-lo“, disse Villeroy de Galhau esta terça-feira na World Conference of Banking Institutes, segundo a Reuters.

Stablecoins são um tipo criptomoedas que têm garantias de ativos subjacente como tradicionais depósitos, dívida ou ouro. A Libra do Facebook é a mais conhecida, sendo que o plano de Mark Zuckerberg é lançar a criptomoeda Libra no primeiro semestre do próximo ano. No entanto, o projeto tem recebido forte oposição de países como Alemanha e França.

Um grupo de responsáveis do Facebook e da Libra reuniu-se, esta segunda-feira, com representantes de 26 bancos centrais de todo o mundo, onde foram questionados acerca do projeto para desenvolver uma nova moeda digital global. O encontro foi presidido pelo BCE e contou com representantes também da Reserva Federal norte-americana e o Banco de Inglaterra, entre outros.

Os reguladores exigem mais tempo para analisarem as implicações do projeto para a estabilidade do sistema financeiro mundial, especialmente depois de o Facebook ter pedido uma licença para operar em serviços de pagamento na Suíça.

“Se os emitentes de stablecoins também quiserem oferecer serviços bancários como depósitos, investimentos financeiros ou empréstimos, terão de ter licença bancária em todos os países que operarem. De outra forma, essas atividades são ilegais”, esclareceu Villeroy. “Esta nova situação é um grande desafio para reguladores e supervisores”, sublinhou.

Apesar da posição sobre a Libra, o governador do Banco de França explicou que o staff da instituição está a analisar questões relacionadas com uma potencial moeda digital do banco central. “É um assunto fascinante. Nós, bancos centrais, temos de investigar as várias questões que se colocam e então decidir sobre o seu mérito“, referiu.

Vários bancos centrais de diferentes países já anunciaram que estão a considerar a implementação de moedas digitais. O Uruguai lançou um projeto-piloto de Central Bank Digital Currency (CBDC), enquanto as Bahamas, a China, o Canadá, a Suécia, a Ucrânia ou a Rússia mostraram interesse.

Villeroy de Galhau, que não deu mais pormenores sobre os estudos que o banco está a realizar, defendeu uma resposta às stablecoins que seja comum a todas os países europeus, bem como que é necessária uma “estratégia genuinamente europeia” para sistemas de pagamentos transfronteiriços, apontando para um setor que é já dominado por empresas não europeias, vindas dos EUA ou da China. “Não temos muito tempo”, acrescentou.

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Caso Berardo

Administrador nomeado pelo Estado demite-se da Coleção Berardo. Rui Patrício substitui

  • ECO
  • 17 Setembro 2019

João Neves foi nomeado pelo anterior Governo para a administração da Fundação Coleção Berardo, mas bateu com a porta em rota de colisão com a atual ministra da Cultura. Substituto é Rui Patrício.

João Neves, nomeado administrador da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo pelo anterior ministro da Cultura, apresentou a demissão do cargo à tutela, em rota de colisão com a atual ministra da Cultura, Graça Fonseca, que unilateralmente decidiu quem vai ficar responsável pela guarda do arresto das cerca de 1.000 obras de arte de Joe Berardo, das quais 862 que integram o acordo do empresário com o Estado, que foram arrestadas no Centro Cultural de Belém (CCB). João Neves vai ser substituído no cargo pelo advogado Rui Patrício.

O próprio João Neves confirmou o pedido de demissão ao Jornal Económico (acesso livre) na passada quinta-feira. “Confirmo que apresentei a minha demissão no passado dia 12 de setembro, por motivos pessoais”, disse o responsável, sem avançar qualquer detalhe sobre a sua saída.

Segundo o jornal, na base desta decisão está o facto de a ministra da Cultura ter decidido de forma unilateral que o responsável pela guarda das obras arrestadas no âmbito do processo judicial interposto pelo Novo Banco, Caixa Geral de Depósitos e BCP, para recuperar uma dívida superior a 962 milhões de euros, seria o administrador da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo, e presidente do CCB, Elísio Summavielle, contrariando a decisão do tribunal.

Uma fonte explicou ao jornal que o nome de Elísio Summavielle não chegou a ser votado na reunião do conselho de administração que teve lugar no início deste mês, pois não tinha o acordo das partes definidas pelo tribunal.

Ao invés, havia um consenso sobre o nome a apresentar à ministra da Cultura — Rita Lougares, que é diretora artística do Museu de Arte Moderna –, mas Graça Fonseca acabou por manter a sua escolha inicial, segundo adiantou a mesma fonte conhecedora do processo. E foi por não concordar com a posição da ministra que João Neves apresentou a sua demissão.

De acordo com a decisão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, citada pelo Jornal Económico, “o arresto das obras que se encontrarem no Centro Cultural de Belém será realizado sem a remoção das mesmas e em articulação, na medida do necessário, com o Ministério da Cultura e com a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea, nomeando-se para fiel depositário das mesmas a pessoa que estas duas entidades indicarem”.

Entretanto, para o lugar de João Neves foi indicado pela ministra da Cultura o advogado Rui Patrício, segundo revelou Graça Fonseca ao jornal Público (acesso livre). Rui Patrício é advogado da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados e responsável pela fundação desta sociedade que detém obras de arte.

A administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea é presidida por Joe Berardo, tendo ainda como administradores Elísio Summavielle e Rui Patrício (indicados pelo Estado), André Luiz Gomes e Renato Berardo (indicados por Joe Berardo) e Catarina Vaz Pinto (designada de comum acordo entre este e o titular da pasta da cultura.

(Notícia atualizada às 15h55 com informação de que Rui Patrício vai substituir João Neves na administração da fundação)

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Legislativas 2019

Como o BE, PCP e CDS viram o frente a frente de Costa e Rio

No debate entre Costa e Rio, faltaram soluções para as questões laborais, diz Catarina Martins. Jerónimo de Sousa acha que o frente a frente mostrou convergência do PS e PSD. E Cristas não comenta.

A pouco menos de três semanas da ida às urnas, o socialista António Costa defrontou o social-democrata Rui Rio num debate que esteve centrado nas contas públicas e que pouca atenção, diz o Bloco de Esquerda, deu às matérias laborais, apesar do mercado nacional continuar marcado pela precariedade. O PCP acrescenta que o frente a frente mostrou que naquilo que “nos fez andar para trás” PSD e PS sempre convergiram. E à direita, Assunção Cristas confessa que não viu o confronto, recusando comentar.

“Num debate que teve o dobro do tempo dos outros, não foi apresentada uma única solução para nenhuma questão do trabalho“, criticou, esta terça-feira, Catarina Martins. Em declarações aos jornalistas, a bloquista aproveitou a ausência das questões laborais no frente a frente de Costa e Rio para deixar claro que tal só prova que “será sempre à esquerda” que se farão essas discussões sobre o combate à precariedade e sobre o respeito de quem trabalha.

Na mesma linha, Jerónimo de Sousa salientou que as leis do trabalho são “zona de conforto que juntam o PS e PSD” devido à sua natureza de classe, daí que não ter havido um confronto de ideias sobre este assunto. De notar que a revisão do Código do Trabalho recentemente aprovada — e que entrará em vigor já no próximo mês — recebeu o voto favorável apenas do PS, tendo sido viabilizada pela abstenção do PSD e do CDS-PP. Esta matéria acabou por ser uma das mais fraturantes entre o Governo e os seus parceiros políticos, uma vez que a grande maioria das propostas do BE e do PCP apresentadas nesse âmbito acabou por ser chumbada pela direita com ajuda exatamente dos socialistas.

Durante as votações parlamentares, várias foram as vezes em que os deputados comunistas e bloquistas atacaram a posição dos colegas socialistas, acusando-os de se encostarem à direita para manterem a herança da Troika na legislação laboral e de perderem uma oportunidade histórica para mudaram a lei a favor dos trabalhadores. Uma das questões que mereceu o apoio do PS, PSD e CDS-PP e o repúdio do PCP e BE foi o alargamento do período experimental para trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração, cuja aprovação levou a esquerda a anunciar que irá pedir a fiscalização sucessiva da revisão da Lei Laboral ao Tribunal Constitucional.

Esta terça-feira e em reação ao debate entre Costa e Rio, Jerónimo de Sousa aproveitou ainda para sublinhar PS e PSD tendem a estar acertados nas questões que “nos fazem andar para trás” e salientou que Portugal não tem um problema de carga fiscal, mas de justiça fiscal. “O que é preciso é maior justiça fiscal, fazendo pagar mais quem mais tem e mais pode”, disse o líder comunista, criticando (ainda que não diretamente) as propostas do PS para a redução dos impostos não só das famílias, mas também das empresas.

Além disso, Jerónimo de Sousa salientou que, “em relação a questões estruturantes”, Portugal tem o “empecilho” de ter de estar “sempre certinho” com Bruxelas, sendo mesmo algumas vezes “mais papista que o Papa”. O comunista criticou, assim, a atitude assumida pelo Executivo de António Costa (e em particular por Mário Centeno) em relação à meta do défice, o que terá levado, por exemplo, à degradação dos serviços públicos, diz o PCP.

À direita, Assunção Cristas admitiu não ter visto o debate que colocou frente a frente os líderes dos dois maiores partidos nacionais, desculpando-se com o trabalho “intenso” de campanha. “Não seria educado e elegante da minha parte estar a comentar uma coisa que ainda não tive oportunidade de ver na íntegra, mas queria dizer que, da parte do CDS-PP, o posicionamento é muito claro. Nós estamos aqui para mostrar que temos uma visão alternativa para o país”, rematou a líder centrista, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à empresa Panidor.

O debate entre António Costa e Rui Rio ficou marcado pelos ataques deste último à “máxima das contas certas” que tem sido usada pelo PS. O atual primeiro-ministro contra-atacou, lembrando que o PSD tem histórico de transformar anúncios de choques fiscais em subidas de impostos.

Rui Rio aproveitou ainda para frisar a falta de investimento público levada a cabo pelo Executivo que agora termina e Costa ripostou com a comparação do investimento realizado nos últimos quatro anos com aquele que tinha sido feito pelo Governo anterior. Exemplo desse confronto foi a questão da saúde, com Rio a denunciar falta de aposta no setor e Costa a referir que há mais 1.600 milhões de euros em despesa.

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