Ano: 2019

Pessoas

Natixis assina Carta Portuguesa para a Diversidade

  • Ricardo Vieira
  • 16 Maio 2019

A empresa tem projetos para promover a igualdade de género e para promover a diversidade e a inclusão.

A Natixis assinou a Carta Portuguesa para a Diversidade, um instrumento voluntário criado pela Comissão Europeia com o objetivo de encorajar os empregadores a implementar e desenvolver políticas e práticas internas de promoção da diversidade.

“Com a assinatura da Carta Portuguesa para a Diversidade, a Natixis dá mais um passo no caminho da construção de um local de trabalho mais rico e de uma sociedade mais justa”, afirma Nathalie Risacher, senior country manager da Natixis em Portugal, que acredita que “um ambiente de trabalho diverso e onde prolifera o respeito pelas diferenças do próximo é fulcral para o bom desempenho de uma empresa. Por isso, continuaremos a defender, a promover e a querer fazer parte deste tipo de iniciativas”.

A empresa explica ainda que, com a assinatura da Carta para a Diversidade, “a Natixis compromete-se a assumir, ao nível da gestão de topo e dos outros níveis hierárquicos da empresa, a criação de condições para a compreensão, o respeito e a promoção da diversidade por todas as pessoas, bem como a desenvolver uma cultura organizacional baseada no respeito mútuo e a promover iniciativas nesse sentido”.

No âmbito da igualdade de género, a Natixis tem promovido ações ao nível do recrutamento, assim como prestado apoio à Women in Natixis Network, rede internacional de mulheres que trabalham na organização, e em março assinou os Princípios do Empoderamento Feminino da Organização das Nações Unidas. Além disso, vai também integrar o projeto “Engenheiras por um dia”, iniciativa da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, criada para combater os estereótipos de género nas opções escolares, formativas e profissionais.

Para promover a diversidade e a inclusão – de lembrar que a empresa tem oito nacionalidades entre os 550 colaboradores – no setor da tecnologia em Portugal, foi lançado o programa Champion for Change, com iniciativas ligadas à educação e informação.

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Auditoria à CGD

PSD pede à CGD e ao Conselho de Ministros acesso a pareceres jurídicos sobre Berardo

  • Lusa
  • 16 Maio 2019

O objetivo é ter acesso aos pareceres jurídicos elaborados para efeitos de estruturação, negociação e decisão da solução de renegociação de garantias dadas por Joe Berardo.

O PSD requereu esta quinta-feira à Caixa Geral de Depósitos (CGD) e à Presidência do Conselho de Ministros (PCM) acesso a pareceres jurídicos relativos às sociedades associadas ao empresário Joe Berardo.

Os sociais-democratas pedem à Presidência do Conselho de Ministros “todos os pareceres jurídicos elaborados pelos serviços da PCM em relação à Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo”, pode ler-se no requerimento a que a agência Lusa teve acesso.

À CGD, o PSD pede acesso a “todos os pareceres jurídicos elaborados para efeitos de estruturação, negociação e decisão” da solução de renegociação de garantias dadas por Joe Berardo relativos aos títulos da Associação Coleção Berardo.

O partido presidido por Rui Rio requer ainda acesso a “todos os pareceres jurídicos elaborados por ações interpostas relacionados com a Associação Coleção Berardo, bem como a uma “listagem com todos os assessores jurídicos externos à CGD, com indicação de data e intervenção nestes processos”.

Na base para estes pedidos do PSD estão a única “avaliação completa do património de José Berardo, no ano de 2011, altura em que constatou que o seu único bem pessoal era uma garagem”, e ainda a celebração de um “acordo que prevê o penhor dos títulos da Associação Coleção Berardo”.

O PSD aponta ainda “as dúvidas geradas sobre as garantias assinadas por José Berardo com os bancos credores” sobre essas penhoras.

Os sociais-democratas justificam ainda o seu pedido citando Fernando Faria de Oliveira, ex-presidente da CGD, que, de acordo com o PSD, disse que “já se previa que as ações do BCP continuassem a perder valor e que José Berardo pediu novos empréstimos”, e que a Caixa “recorreu a dois grandes escritórios de advogados para apoiar a preparação deste acordo”.

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Brexit

Boris Johnson na corrida para substituir Theresa May

May diz que deixará a liderança do Executivo britânico assim que o seu acordo do Brexit passar no Parlamento. Boris Johnson já confirmou que concorre quando o lugar for deixado vago.

Boris Johnson já confirmou que entrará na corrida ao cargo de primeiro-ministro britânico, assim que Theresa May deixar essa posição. Num discurso numa conferência em Manchester, citado pela Bloomberg, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido sublinhou que esse lugar não está atualmente disponível e frisou que, quando estiver, estará interessado em disputar a liderança dos conservadores.

Ainda que a liderança do Executivo britânico não esteja ainda à disposição, Theresa May já adiantou que deixará o lugar vago para ser ocupado por um outro líder Tory, caso o seu acordo do Brexit passasse no Parlamento. Certo é que até agora, essa maioria na Câmara dos Comuns não foi alcançada e os ataques internos contra a primeira-ministra têm tido pouco efeito. Entretanto, a líder do Governo tem estado em reunião com os deputados conservadores, que exigem que fixe uma data para a sua saída de Downing Street.

Se e quando essa maioria parlamentar foi conseguida, Theresa May deverá então deixar caminho livre para um novo líder conservador, lugar a que se candidatará Boris Johnson, já confirmou o político. “Claro que vou lutar por esse cargo”, disse o antigo mayor de Londres, também citado pela BBC News, esta quinta-feira.

A Johnson devem juntar-se outros conservadores de velha guarda na corrida ao cargo atualmente ocupado por Theresa May, como o secretário de Estado do Desenvolvimento Internacional Rory Stewart e o antigo secretária de Estado do Trabalho e das Pensões Esther McVey.

Recorde-se que Boris Johnson deixou o Executivo de Theresa May no ano passado, em protesto contra os termos que Londres tinha negociado com Bruxelas para a saída do Reino Unido da União Europeia. Dois anos antes, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros tinha sido uma das figuras mais proeminentes da campanha a favor desse divórcio.

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Caso Berardo

Governo cria “task force” de três ministérios para blindar Coleção Berardo

A ministra da Cultura não quis antecipar qual a estratégia do Executivo, dizendo que não o Governo não iria dar essa "satisfação" a Berardo.

Graça Fonseca, ministra da Cultura, disse esta quinta-feira que o Governo vai criar uma task force para garantir a resposta adequada a Joe Berardo, assegurando que a coleção do empresário, que está sob um acordo de comodato o Estado português, mantém a sua integridade e pode continuar a ser vista pelo público em geral.

“Hoje foram discutidas as vias possíveis de atuação do lado do Governo relativamente à imperiosa necessidade de garantir a integridade, não alienação e fruição pública da Coleção Berardo”, afirmou Graça Fonseca na conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.

Salientando que o caso de Joe Berardo requer uma articulação entre as áreas da Cultura, Justiça e Finanças, a ministra afirmou que “o Governo tem ao seu dispor as necessárias e adequadas medidas legais para garantir estes três objetivos (…) e, em breve, vai anunciar outras medidas”, afirma.

A ministra não quis, contudo, especificar qual será a estratégia do Executivo. “Como o primeiro-ministro já disse, as declarações e a posição de Berardo são insultuosas e inadmissíveis. Nós, nesta fase, não vamos dar a satisfação a Berardo de antecipar as medidas que o Governo pode adotar“, disse.

Recorde-se que, perante os parlamentares, Joe Berardo declarou que é “claro que não [tem] dívidas”, alegando que as dívidas aos bancos não são dívidas pessoais, mas de entidades ligadas a si, e que tentou “ajudar os bancos” com prestações de garantias, alegando terem sido estes que sugeriram o investimentos em ações do BCP.

Já sobre a Associação Coleção Berardo, o empresário madeirense disse que “ficaria muito contente se acabassem” com o contrato da Associação com o Estado e com o Centro Cultural de Belém (CCB) para exposição de obras de arte. “A Associação Coleção Berardo celebrou um contrato com a Fundação Coleção Berardo, que foi instituída pelo Estado, pelo CCB e a Associação. É a Fundação Coleção Berardo que explora o museu [no CCB]”, declarou o empresário.

(Notícia atualizada às 14h57)

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Economia

Suspeitas de branqueamento mais do que duplicam em quatro anos

  • Lusa
  • 16 Maio 2019

Em quatro anos, as comunicações de suspeitas de branqueamento de capitais cresceram 148%. A maioria dos reportes foi feito por instituições financeiras.

Um estudo da consultora EY e da PJ revela que as comunicações de operação suspeita, sobre prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, são realizadas na maioria (86,25%) pelas instituições financeiras e de pagamento.

Esta conclusão consta do estudo divulgado num colóquio sobre branqueamento de capitais, realizado esta quinta-feira no auditório da sede da PJ, em Lisboa, que teve a participação da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e do diretor nacional da PJ, Luís Neves.

O estudo refere que em Portugal, apesar de terem sido estabelecidas novas obrigações e desafios na prevenção daquele problema, um terço das organizações nacionais não tem uma gestão de risco de branqueamento de capitais/financiamento do terrorismo “eficiente e eficaz” e 40% das organizações não possuem a função de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo alocada a áreas típicas destes fenómenos.

O documento indica, por outro lado, que 43% das entidades não discutem o tema da prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo com uma “periodicidade regular” e 60% das organizações não providenciam formação ou providenciam sem uma periodicidade definida.

“Apurou-se também que a maioria das organizações não realiza teste de efetividade ao programa de monitorização e controlo, contribuindo para possíveis sistemas desajustados da realidade operacional e organizacional, permitindo explorar eventuais vulnerabilidades para efeitos de branqueamento de capitais/financiamento do terrorismo”, diz o estudo, que faz a análise do estado do sistema preventivo do branqueamento de capitais/financiamento do terrorismo , avaliada através de um questionário dirigido a entidades obrigadas, e a análise das comunicações de operação suspeita realizadas no período 2012-2016.

Importância da prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (PBC-CFT). Fonte: EY/PJEY

A EY salienta no estudo que, ao longo dos anos em análise, aferiu-se um crescimento de cerca de 148% das comunicações de operação suspeita, sendo estas realizadas na maioria por instituições financeiras e instituições de pagamento, que em conjunto são responsáveis por 86,25% das comunicações de operação suspeita realizadas no período em análise (2012-2016).

O estudo menciona que o regulamento interno é o documento mais escolhido para formalização das políticas, processos e procedimentos de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, sendo opção para 50% das organizações, seguido pela utilização de manual de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, com 28% a optarem por esta solução.

Pedro Subtil, um dos responsáveis da EY pelo estudo, alerta, por outro lado, que “a crescente complexidade do crime financeiro, a intensificação regulatória e a procura de uma maior eficiência na sua prevenção e combate, tem induzido a uma maior sofisticação tecnológica na análise de risco e a uma maior partilha de informação através de modelos colaborativos”.

Miguel Trindade Teixeira, diretor executivo da EY, refere, por seu turno, que “através deste estudo é possível perceber que existe ainda um caminho a percorrer até às entidades obrigadas terem um dispositivo de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo efetivo”, acrescentando: “Trata-se de um tema com impacto significativo nas organizações, sendo que a adoção de medidas para a salvaguarda desta questão é fundamental para a gestão de risco”.

O estudo revela ainda que “a falta de um programa de atualização e correção de dados de contrapartes contribui para a escassa atualidade e qualidade dos dados e, ainda, para enviesamentos na análise de risco, dificultando a deteção de potenciais situações de branqueamento de capitais/financiamento do terrorismo “.

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Atualidade

Licenciamentos para energias renováveis passam a ser leiloados, em vez de atribuídos por sorteio

Governo deu "luz verde" ao decreto que permite leiloar licenciamentos para energias renováveis, substituindo a prática de os atribuir por sorteio. Espera investimento de seis mil milhões até 2030.

O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministro, o decreto-lei que permite leiloar licenciamentos para energias renováveis, substituindo, assim, a prática anterior de estes serem atribuídos por sorteio. Estes leilões vão servir para atribuir centrais solares fotovoltaicas.

“Era fundamental a aprovação deste decreto-lei, que permite lançar os leilões para a atribuição de licenças de produção de eletricidade a partir de fonte solar. Queremos, até 2030 (e este investimento é todo privado), investir seis mil milhões de euros para multiplicar por nove a capacidade de geração de eletricidade a partir de fonte solar”, afirma Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Transição Energética, em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.

“Com a publicação deste decreto-lei, lançaremos um leilão que contempla duas formas: uma que é a da produção através de uma tarifa fixa sempre a baixo do custo de mercado e outra que é a da produção ser feita a custos de mercado, mas com uma contribuição para o próprio Sistema Elétrico Nacional”, explica o ministro.

Matos Fernandes referiu, ainda, que a produção de energia solar é, hoje, “a mais barata a partir de fontes renováveis” e, por isso mesmo, “não faz sentido que essa produção seja rigorosamente a custo de mercado”. “Queremos produzir abaixo do custo de mercado, gerando ganhos adicionais para todos nós, os consumidores”, continuou.

Esta medida, segundo o ministro, deverá refletir-se em preços mais baratos para os preços dos consumidores. “Vamos leiloar 1.350 MWs de solar (…) sendo que os principais postos de ligação à rede ficam, sobretudo, na zona de Estremoz, Castelo Branco e Portalegre”, começa por explicar.

“Se conseguirmos fixar em 37 ou 38 euros por MWh o preço da produção de eletricidade a partir do solar — e sendo que o preço de mercado ronda, neste momento, os 55 euros — essa diferença é um ganho adicional. Ganho esse que fica retido no próprio Sistema Elétrico Nacional e que contribui para reduzir, de forma direta, o défice tarifário acumulado que existe neste setor (…). Com essa redução vamos conseguir reduzir o preço que é pago pelos consumidores“, acrescenta.

Em janeiro, o ministro do Ambiente e da Transição Energética já tinha anunciado a intenção de avançar com leilões para a construção de centrais solares fotovoltaicas em junho. O decreto-lei agora aprovado visa promover os mesmos, em detrimento da prática anterior de sortear licenciamentos. Com esta alteração, o Governo procura “igualmente simplificar o processo de atribuição de licenças de produção de energia”, refere a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva.

(Notícia atualizada às 14h11)

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Telecomunicações

Taxas cobradas às operadoras aumentam lucros da Anacom

A Anacom fechou 2018 com lucros de 43,5 milhões de euros, uma subida de 21% face ao ano anterior. Evolução é explicada com aumento dos rendimentos com taxas cobradas às operadoras de telecomunicações.

A Anacom fechou 2018 com lucros de 43,5 milhões de euros, um crescimento do resultado líquido de 21% face ao ano anterior. O aumento dos lucros do regulador das comunicações é explicado com uma subida dos rendimentos obtidas com as taxas aplicadas às operadoras de telecomunicações.

Em 2018, as taxas pagas pelas operadoras ao regulador subiram 6%, para 93,56 milhões de euros, fruto de um aumento de 9% dos rendimentos com as taxas anuais de atividade de comunicações eletrónica e de 5% dos rendimentos com as taxas de utilização de frequências. Contas feitas, as receitas da Anacom subiram 8% no total, para 98,37 milhões de euros, impulsionando o resultado líquido da entidade reguladora.

Rendimentos da Anacom em 2018

Fonte: Relatório e contas da Anacom (2018)

Perante este resultado, o regulador liderado por João Cadete de Matos vai entregar 40,5 milhões de euros ao Estado, sendo que o próximo Governo terá de publicar no Diário da República a forma como o montante será depois distribuído. “A Anacom recomenda ao Governo que o valor entregue seja preferencialmente utilizado no desenvolvimento das comunicações em benefício dos utilizadores finais”, refere o regulador, em comunicado. A Anacom vai também pagar uma contribuição à Autoridade da Concorrência no valor de 5,6 milhões de euros.

A maior contenção nas despesas também permitiu ao regulador aumentar os lucros no ano passado, ainda que de forma menos significativa. Os gastos totais caíram 3%, para 14,3 milhões de euros, excluindo o efeito negativo do reforço da provisão para processos judiciais em curso. A queda é explicada com os menores gastos com a aquisição de bens e serviços.

No campo dos investimentos, a Anacom investiu 2,5 milhões de euros, mais 3% do que em 2017, maioritariamente em sistemas e tecnologias de informação. Numa nota, a administração do regulador explica este facto com a “necessidade de proceder à modernização dos sistemas de informação e de monitorização”.

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Advocatus

Morais Leitão e Francisco Cortez vencem Benchmark Litigation European Awards

A Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados [Morais Leitão] venceu esta noite, em Londres, dois prémios europeus atribuídos pela Benchmark Litigation.

A Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (Morais Leitão) venceu, em Londres, dois prémios europeus atribuídos pela Benchmark Litigation, um diretório do reputado grupo Euromoney.

A Morais Leitão foi distinguida como melhor sociedade de advogados portuguesa (Firm of the Year) e Francisco Cortez, sócio da Sociedade, foi premiado pelo diretório como melhor advogado de contencioso em Portugal (Lawyer of the Year).

Esta é a primeira vez que a Benchmark Litigation atribui prémios europeus, numa expansão gradual deste ranking para os mercados asiáticos e atlânticos. A avaliação é baseada em recomendações e entrevistas de pares e clientes de cada advogado, assim como numa densa pesquisa e análise ao mercado respetivo e a processos que tenham protagonizado.

Na primeira edição, foram consideradas 134 sociedades e 660 advogados, com inquéritos a 1534 clientes. No mercado português, a Morais Leitão e Francisco Cortez receberam as mais elevadas distinções entre os nomeados.

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Auditoria à CGD

Pagar dívida à Caixa? “Obviamente que sim. Nunca dissemos que não íamos pagar”

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Joaquim Barroca, ex-administrador do grupo Lena, adiantou no Parlamento que se pagassem o que devem à construtora esta certamente não estaria em falta para com os bancos.

Joaquim Barroca durante a sua audição perante a II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco, na Assembleia da República, em Lisboa.Rodrigo Antunes/Lusa 16 maio, 2019

Foi já no final da audição. O que é feito da Always Special e da Lena Construções? Tencionam pagar a dívida à Caixa Geral de Depósitos? “Obviamente que sim. Nunca dissemos aos bancos que não íamos pagar”, referiu o antigo administrado do grupo, Joaquim Barroca.

Barroca explicou até que se pagassem que o devem à construtora, este problema nem se colocava. “Se nos tivessem pago aquilo que nos devem hoje não estaríamos aqui”, garantiu na comissão de inquérito à recapitalização da CGD e aos atos de gestão. “Temos a receber dinheiro em três ou quatro mercados que daria para resolver com facilidade” as dívidas bancárias, acrescentou de seguida.

Adiantou ainda que em mercados como o angolano, venezuelano e argelino “estão resultados muito significativos” por receber. Eram países que tinham muita liquidez há uns anos e “chamavam por nós”, mas com a crise do petróleo deixou de haver dinheiro para pagar às construtoras, explicou Joaquim Barroca.

De acordo com a auditora EY, a Always Special devia 44 milhões ao banco público em 2015, que a Caixa dava como totalmente perdidos. Há ainda outro crédito à Lena Construções em incumprimento, no valor de 48 milhões de euros, com imparidades de 18 milhões de euros.

“Hoje temos convicções e trabalhamos no processo de reestruturação que estamos a discutir com os bancos para pagar aos bancos. É o nosso compromisso. Mas precisamos de confiança”, afirmou Joaquim Barroca. “Nunca dissemos aos bancos que não íamos pagar. Todos os dias trabalhamos com o objetivo de pagar aos bancos”, acrescentou.

“Temos o compromisso que havemos de reunir condições para pagar aos bancos. É esse o nosso compromisso e empenho”, disse.

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Redes Sociais

A manhã num minuto

Não sabe o que se passou durante a manhã? Fizemos um vídeo que reúne as notícias mais relevantes, em apenas um minuto.

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Mercados

Acionistas da Euronext aprovam compra da bolsa de Oslo. Negócio deverá ficar fechado em junho

Decisão foi unânime. Na assembleia-geral de acionistas, a aquisição foi aprovada com 100% dos votos a favor.

A última condição que faltava para a Euronext comprar a bolsa de Oslo foi conseguida. Os acionistas da empresa aprovaram com unanimidade a aquisição do índice norueguês na assembleia geral que teve lugar esta quinta-feira. Com todas as condições cumpridas, o negócio deverá ficar fechado até ao final de junho.

“Os acionistas votaram com unanimidade a favor da aquisição de 100% do capital da Oslo Børs pela Euronext, na assembleia geral de acionistas que teve lugar a 16 de maio de 2019 em Amesterdão”, anunciou a dona da bolsa de Lisboa, em comunicado. “A aprovação pelos acionistas era a última grande condição para a conclusão da transação.”

Na segunda-feira, a Euronext recebeu luz verde do ministério das Finanças da Noruega. Este era o último requisito regulamentar que faltava já que o supervisor financeiro também já tinha dado o ok. No entanto, o supervisor tinha aprovado não só a Euronext, mas também o Nasdaq que tinha feito uma oferta concorrente. Assim, foi a decisão do Governo norueguês que pôs fim à disputa pela compra de uma das últimas bolsas independentes do norte da Europa.

“As condições precedentes destacadas no documento de oferta da Euronext já foram cumpridas, incluindo a aprovação do ministério das Finanças da Noruega. A Euronext espera satisfazer as restantes condições habituais descritas no documento de oferta e encerrar a transação antes do final do segundo trimestre de 2019“, acrescenta o comunicado.

A Euronext gere atualmente seis mercados financeiros, em Lisboa, Paris, Amesterdão, Bruxelas, Londres (mercado de derivados) e Irlanda. Além de se estar a preparar para entrar no mercado norueguês, anunciou que pretende expandir o negócio cambial na Ásia, com a abertura de um escritório em Singapura, no último trimestre de 2019, esta quarta-feira, na apresentação de resultados.

O grupo lucrou 56,1 milhões de euros no primeiro trimestre do ano, menos 6,6% do que a igual período de 2018. Apesar de a integração da bolsa de Dublin e de as receitas de listing terem puxado pelas receitas, o disparo de 227,8% (para 3,3 milhões) nas operações não recorrentes penalizou as contas entre janeiro e março.

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Auditoria à CGD

Barroca garante que “nunca, jamais” discutiu expansão do grupo Lena com Sócrates. E diz que Santos Silva “vendia conhecimento”

Joaquim Barroca, um dos acusados da Operação Marquês, disse que não falava de Vale do Lobo, mas acabou por falar. Comentou ainda a relação com o antigo primeiro-ministro e Carlos Santos Silva.

Joaquim Barroca garantiu que “nunca, jamais” discutiu planos de internacionalização do grupo Lena com o antigo primeiro-ministro José Sócrates. No Parlamento, o ex-administrador da construtora revelou ainda a ligação com Carlos Santos Silva, apontado pelo Ministério Público como “testa-de-ferro” de Sócrates: “Era como qualquer outro parceiro: prestava serviços, vendia conhecimento, vendia projetos”.

O responsável falava na II comissão de inquérito à recapitalização da Caixa e aos atos de gestão. De acordo com a auditora EY, a Always Special devia 44 milhões ao banco público em 2015, que a Caixa dava como totalmente perdidos. Há ainda outro crédito à Lena Construções em incumprimento, no valor de 48 milhões de euros, com imparidades de 18 milhões de euros.

Joaquim Barroca foi questionado pelos deputados sobre as ligações do grupo ao poder político, nomeadamente em relação à possibilidade de ter beneficiado com contratos para a realização de obras durante o governo de Sócrates, como os projetos do TGV, o novo aeroporto e Parque Escolar ou contratos na Venezuela.

Questionou Mariana Mortágua: “Discutiu planos de expansão do grupo Lena com José Sócrates?”. “Nunca, jamais”, respondeu o antigo administrador da construtora.

Numa intervenção seguinte, Conceição Bessa Ruão, do PSD, mostrou que o contrato para a construção de casas pré-fabricadas na Venezuela atingiu os 1.000 milhões de euros. Quem garantiu esse contrato? A Caixa, respondeu Joaquim Barroca. Na resposta à social-democrata, o responsável explicou que a entrada do grupo naquele país começou em 2002 ou 2003 através dos negócios no Brasil, e que posteriormente a CGD deu uma garantia de 100% ao contrato venezuelano, reassegurado por mais 50% pelo grupo Cosec.

Santos Silva era um “parceiro como outro qualquer”

Sobre Carlos Santos Silva, amigo de longa data de José Sócrates, e apontado pela acusação do Ministério Público na Operação Marquês como sendo o “testa-de-ferro” do antigo primeiro-ministro, Joaquim Barroca disse conhecê-lo desde os anos 80, quando começou a relação com o grupo Lena. “A relação existiu até há quatro, cinco anos”, acrescentou de seguida.

Carlos Santos Silva “era um parceiro como outro qualquer, prestava serviços, vendia conhecimento, vendia projetos. Se eu quisesse perceber como poderia criar um projeto, pela sensibilidade que ele tinha era um bom conhecedor. Tinha projetos e projetistas”, disse ainda o ex-administrador da construtora.

Joaquim Barroca e Carlos Santos Silva estão entre os 28 arguidos da Operação Marquês, incluindo empresas do grupo Lena (Lena SGPS, LEC SGPS e LEC SA) e a sociedade Vale do Lobo Resort Turísticos de Luxo.

Inicialmente, após as questões do deputado do PCP Duarte Alves, Joaquim Barroca disse que não iria responder sobre Vale do Lobo, exatamente por ser um dos arguidos no mesmo processo que envolve o resort de luxo. “Não me convide a dizer algo que seja mau para mim”, alegou o ex-administrador.

Mais tarde veio a responder que nunca comprou nem esteve interessado em comprar qualquer lote em Vale do Lobo (“Nem tenho dinheiro para isso”, afirmou), tendo afirmado conhecer Diogo Gaspar Ferreira e Hélder Bataglia, dois dos promotores daquele empreendimento turístico. Diogo Gaspar Ferreira já veio a esta audição na semana passada para explicar a relação com a Caixa.

Mariana Mortágua insistiu no tema de Vale do Lobo, sobre se alguma vez se envolveu com o projeto. Joaquim Barroca referiu que assinou uma “intenção de compra” de um lote naquele empreendimento, mas que a ideia era “namorar e não casar”. De seguida aprofundou esta ideia: Vale do Lobo tinha em vista vários investimentos em infraestrutura e que o grupo Lena queria manter o canal aberto, daí ter assinado essa intenção de compra de um lote.

(Notícia atualizada às 12h20)

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