Ano: 2019

Atualidade

Hospital de Cascais acusado de falsear resultados e sistema de triagem na urgência

  • Lusa e ECO
  • 14 Maio 2019

Um grupo de antigos e atuais profissionais do Hospital de Cascais acusa a administração de falsear resultados clínicos e algoritmos do sistema de triagem para aumentar.

Um grupo de antigos e atuais profissionais do Hospital de Cascais acusa a administração de falsear resultados clínicos e algoritmos do sistema de triagem da urgência para aumentar as receitas que são pagas à parceria público-privada.

Uma reportagem exibida pela SIC esta segunda-feira relata a situação e adianta que a denúncia já chegou à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e ao Ministério Público.

Atuais e ex-funcionários ouvidos no âmbito da reportagem denunciam que eram impelidos a aligeirar sintomas ou o caso de doentes, para que os algoritmos da Triagem de Manchester dessem uma cor de pulseira verde em vez de amarela, por exemplo, para que os tempos máximos de espera não fossem ultrapassados. A Triagem de Manchester define, através de cores, a prioridade dos doentes em urgência.

O incumprimento dos tempos de espera pode fazer o hospital incorrer em penalizações financeiras.

“É o que consta do contrato entre a entidade gestora do Hospital de Cascais – o grupo privado Lusíadas – e o Estado. Tal como os outros hospitais com parcerias público-privadas (PPP), as urgências em Cascais são pagas com base na disponibilidade do serviço, o que implica cumprir os tempos de espera”, recorda a reportagem.

A SIC, que também ouviu doentes tratados na instituição, dá ainda conta de suspeitas de acrescento de informação clínica nas fichas dos doentes, alegadamente para aumentar a severidade e as comorbilidades dos utentes.

Isto serviria para influenciar o financiamento que o hospital recebe, que é calculado através do “case-mix”, um índice de ponderação da produção de um hospital que reflete a maior ou menor complexidade das situações.

As suspeitas estão a ser avaliadas pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e pelo Ministério Público, entidades a quem um grupo de atuais e antigos profissionais do hospital fez queixa, refere a SIC.

A denúncia acontece numa altura em que o Parlamento discute a nova Lei de Bases da Saúde, a qual tem como tema central a continuidade ou o fim das parcerias público-privadas.

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Eleições europeias

Rangel critica Pedro Marques e diz que socialista tem “direito à irritação”

  • Lusa
  • 14 Maio 2019

O cabeça de lista social-democrata diz-se satisfeito com a sua campanha, que considera "dinâmico". Sobre o adversário do PS, diz que tem "o direito à irritação".

O cabeça de lista social-democrata às europeias, Paulo Rangel, sustentou esta segunda-feira que a campanha do PSD “está picadinha” e “dinâmica” e reiterou que o adversário socialista preferiu “espaços fechados” e tem agora “o direito à irritação”.

No primeiro dia oficial da campanha eleitoral às europeias, Paulo Rangel dedicou o dia ao tema da defesa do ambiente e do combate às alterações climáticas, manifestando-se satisfeito com a “dinâmica” da sua campanha e criticando o adversário do PS. “Eu diria que nós estamos de facto numa campanha picadinha, já está lançada” e “francamente dinâmica”, afirmou Paulo Rangel, questionado sobre se a sua campanha está “flat”, termo usado por um dos surfistas com quem conversou à chegada à praia da Cortegaça, em Ovar.

Para Paulo Rangel, “as pessoas estão a começar a despertar para as eleições europeias”, que se realizam a 26 de maio. O candidato esteve na praia da Cortegaça, Ovar, que enfrenta a erosão do areal e regista um recuo da linha costeira, requerendo intervenções profundas para travar o avanço do mar e manter as características marítimas que têm permitido o desenvolvimento do turismo, especialmente de surfistas que se instalaram na região.

Questionado sobre as declarações do seu adversário do PS, Pedro Marques, que o acusou de falta de “empatia” na campanha, Paulo Rangel respondeu que “todo o ser humano tem direito à irritação e Pedro Marques também”. “É evidente que o PS decidiu fazer uma campanha que não está na rua, é uma campanha de espaços fechados, são opções. Agora o que não pode ter é chuva no nabal e sol na eira”, considerou.

O cabeça de lista do PS, Pedro Marques, negou esta segunda-feira que esteja a “fugir à rua”, como tinha afirmado no dia anterior Paulo Rangel, e acusou o seu adversário social-democrata de “ter um problema com a verdade” e de “falta de empatia”.

Paulo Rangel e a segunda candidata na lista, Lídia Pereira, caminharam na areia até a um dos molhes para observar a erosão do local e ouvir da parte do presidente da câmara, Salvador Malheiro, o projeto que a autarquia espera que possa avançar. “Há um problema muito sério com a erosão costeira na faixa que vai de Espinho a Ovar e até Vagos, onde tem havido um recuo enorme das praias e em alguns casos põe em causa a linha de costa”, sublinhou Rangel.

“Tem havido uma recusa sistemática em lidar com o problema, há formas de colocar areia em quantidades de forma significativa, mas depois para a conservar seria preciso termos aqui a construção de quebra-mares paralelos (à linha de costa) que tem de ser feita com muito cuidado”, disse.

Segundo Salvador Malheiro, a autarquia aguarda uma resposta por parte do Ministério do Ambiente para avançar com o projeto para o qual a câmara se disponibiliza a comparticipar com metade dos 15% do financiamento que faltam, “apesar de não ser da sua competência legal”.

No primeiro dia oficial de campanha, e no segundo dia com ações de rua sob altas temperaturas, Rangel contactou ainda com surfistas que se instalaram nos últimos anos em Ovar e “mudaram a economia local”, constituindo um novo “nicho absolutamente colossal” da “economia azul” que “mudou a vida” do comércio e da vida local.

Antes, Paulo Rangel visitou a BioRia, em Estarreja, centro de interpretação ambiental do Baixo Vouga, financiada por fundos comunitários e dedicada ao estudo e monitorização dos habitats naturais de aves marinhas e outra fauna local, que recebe todos os anos milhares de turistas para observação de aves e para percursos na natureza a pé ou de bicicleta, que também experimentou.

“Faz parte das prioridades do PSD o combate às alterações climáticas, com a redução das emissões de carbono em particular. Estou de acordo que a agenda de Paris já se manifesta insuficiente”, admitiu, frisando que “apesar de tudo a Europa continua a comandar esta agenda”.

“Os dados que a ONU veio trazer apontam para que as nossas metas mais ambiciosas são apesar de tudo insatisfatórias para a evolução que está a ocorrer”, disse, após questionado sobre os alertas do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que advertiu que o combate político às alterações climáticas está a enfraquecer.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Filhos de Manuel Fino são ouvidos sobre a CGD no dia em que o ministro do Trabalho vai ao Parlamento. São conhecidos dados sobre o crédito e sabe-se se o Benfica vai emitir mais obrigações.

Esta terça-feira será a vez de os filhos de Manuel Fino serem ouvidos na comissão de inquérito à gestão da CGD, dia em que Vieira da Silva, ministro do Trabalho também vai ser ouvido na comissão de Trabalho e Segurança Social. O Banco de Portugal também divulga dados sobre a evolução do crédito e dos depósitos, bem como do número de famílias em situação de incumprimento. É ainda o último dia em que a SAD do Benfica pode subir o valor da emissão obrigacionista que tem a decorrer. A nível internacional, destaque para a OPEP que divulga o seu relatório mensal pouco mais de um mês antes de se reunir em Viena para decidir cobre o teto de produção.

Filhos de Manuel Fino na comissão parlamentar de inquérito à CGD

Depois de Joe Berardo na passada sexta-feira, chega a vez de José Manuel Fino e Francisco Manuel Fino, filhos do empresário Manuel Fino, darem explicações aos deputados da segunda comissão de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD). De acordo com o relatório da EY, em 2015, a CGD tinha uma exposição creditícia de 138 milhões de euros à Investifino, quantia que dava como perdida na totalidade. A audição arranca às 9h30 desta terça-feira.

Como vai a concessão de crédito? E o incumprimento?

O Banco de Portugal atualiza as estatísticas sobre as instituições financeiras monetárias, bem como dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. Estes indicadores permitirão, por exemplo, saber como evoluíram os novos empréstimos e perceber se a desaceleração da concessão para a compra de casa se voltou a observar em março. Será ainda possível saber se o número de famílias em situação de incumprimento com os seus empréstimos voltou a cair ou não nos primeiros três meses do ano.

Benfica SAD pode aumentar o valor da emissão de obrigações

Esta terça-feira termina o prazo para a SAD do Benfica poder rever em alta o montante da emissão obrigacionista de 25 milhões de euros que decorre até ao próximo dia 16 de maio. Uma decisão desta natureza justificar-se-á caso o nível de procura o justifique. No passado dia 10 de maio, Domingos Soares de Oliveira, CFO da SAD, já tinha adiantado ao ECO que a emissão já teria sido subscrita na totalidade. A procura pelas obrigações da SAD do Benfica está a ser “mais robusta que a oferta”, disse o responsável.

Vieira da Silva na Comissão de Trabalho e Segurança Social

O Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, vai estar presente na Comissão do Trabalho e da Segurança Social no âmbito de uma audição regimental. Essa audição acontece um dia depois de a secretária de Estado da Segurança Social ter adiantado que este ano já foram decididos mais de 55 mil requerimentos de novas pensões, e que o objetivo é acelerar o processo de atribuição cujos atrasos têm sido diversas vezes noticiados.

OPEP divulga relatório mensal do mercado petrolífero

A Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP) divulga nesta terça-feira o relatório mensal sobre o mercado petrolífero. Este documento cobre as principais questões que afetam o mercado mundial de petróleo e fornece uma perspetiva para o seu desenvolvimento no próximo ano. Isto é uma perspetiva sobre a procura mundial de petróleo, a oferta, bem como o equilíbrio do mercado de petróleo. A divulgação deste documento acontece pouco mais de um mês antes de os ministros do petróleo dos países da OPEP e outros países produtores se reunirem para debater o teto da produção do “ouro negro”.

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Transportes

UE diz que passageiros em Portugal só pagam 19 cêntimos em impostos. Taxar jet fuel aumentaria preços em 10%

Imposto sobre jet fuel traria 463 milhões em receita. Ministério das Finanças diz que isenção "não é opção" mas "imposição comunitária". Diretiva só deixa que governos cobrem ISP em voos domésticos.

Um levantamento feito pela União Europeia em junho de 2018 sobre o enquadramento fiscal aplicável à aviação civil na região mostra que este é um setor que vive num quase constante paraíso fiscal, com a grande maioria dos países a não cobrar IVA ou a taxar de alguma forma a venda de passagens aéreas e, tão pouco, o combustível utilizado pelas aeronaves. Segundo os dados presentes no estudo, em Portugal um passageiro paga em média apenas 19 cêntimos em impostos para viajar de avião.

O estudo em questão não foi divulgado oficialmente pela UE, tendo antes sido publicado à revelia das autoridades comunitárias esta segunda-feira pela Transport & Environment, uma federação de 58 organizações ambientais de 26 países da União Europeia. “A UE ignorou dados que mostram benefícios de acabar com isenções fiscais à aviação”, sentencia a T&E sobre o estudo.

O levantamento da UE aborda individualmente a situação fiscal da aviação em cada um dos 28 países da UE. No capítulo dedicado a Portugal, o estudo sintetiza que o país “não impõe um imposto sobre bilhetes a passageiros aéreos”, aplicando apenas “um IVA de 6% nos voos domésticos, exceto quando voam de e para as ilhas da Madeira e dos Açores, ou entre as ilhas e não há imposto sobre o querosene”.

É esta particularidade da cobrança de IVA apenas a uma pequena percentagem de voos domésticos que puxa a receita fiscal média por passageiro em Portugal para os 19 cêntimos. Contudo, nesta questão deve ser salientado que de acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística sobre a receita fiscal do Estado português, a taxa de segurança sobre os passageiros do transporte aéreo representou 66 milhões de euros em 2018, valor que representa um salto de 20 milhões desde 2015.

Taxar jet fuel em Portugal: isenções e impactos

Partindo do peso atual do setor da aviação no país, o estudo da UE aplica três possíveis cenários para acabar com as isenções fiscais ao transporte aéreo, dando especial ênfase ao que acarretaria a maior redução de emissões de dióxido de carbono para a atmosfera: a imposição de um imposto de 33 cêntimos de euro por litro de combustível consumido pelas companhias aéreas, que é a taxa mínima prevista na diretiva de 2003 sobre tributação da energia para todos os combustíveis utilizados nos aeroportos europeus para todos os destinos.

Segundo as contas da UE, a aplicação deste imposto teria um benefício direto na receita fiscal portuguesa, que encaixaria 463 milhões de euros com a nova taxa.

Contactado, o Ministério das Finanças apontou ao ECO que a isenção fiscal aos combustíveis utilizados na aviação comercial “não é uma opção governativa, mas uma imposição comunitária”, citando então a alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º da Diretiva sobre tributação da energia (2003/96/CE). De acordo com esta, apontou fonte oficial do MF, “os Estados-Membros da União Europeia estão obrigados a isentar os produtos energéticos fornecidos para utilização como carburantes para a navegação aérea, (…), salvo acordo bilateral outorgado com outro Estado-Membro”.

"A diferença de tratamento na aplicação do ISP entre diferentes tipos de transporte não é uma opção governativa, mas uma imposição comunitária”

Ministério das Finanças

Contudo, o nº2 do mesmo artigo 14º desta diretiva dá alguma (curta) margem aos governos neste campo, recorda o levantamento da UE presente no estudo sobre a fiscalidade. É que, além dos casos de acordos bilaterais, “os Estados-Membros podem limitar o âmbito das isenções previstas nas alíneas b) e c) do n.º 1 aos transportes internacionais e intracomunitário”. Ou seja, o Governo poderia aplicar o imposto aos voos domésticos, tal como ocorre no IVA, ainda que com as exceções das Regiões Autónomas.

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Independentemente das isenções, o estudo nota que a aplicação deste imposto sobre o jet fuel em Portugal teria impacto no bolso dos passageiros e não das companhias, razão pela qual o estudo sublinha que avançar com o mesmo fará “com que o preço médio do bilhete aumente 10% em comparação com a situação atual”. Assim, e tendo por base o preço médio de uma passagem em Portugal avançado no estudo da UE, de 257 euros, então a subida representaria mais 24 euros.

Esta subida do preço arrastaria consigo pelo menos dois impactos, positivos ou negativos, dependendo da perspetiva. “O número de voos e passageiros diminuiria em 11%”, o que acarreta impactos não só para as companhias aéreas, mas também para o turismo, por exemplo. Por outro lado, esta quebra na procura iria permitir “reduzir as emissões de CO2 em 11%”, sendo que as emissões de CO2 são um dos pecados pelo qual as transportadoras aéreas são cada vez mais responsáveis.

Um outro impacto que a criação deste imposto traria seria “a redução do número de pessoas afetadas pelo ruído de 6% esta em consonância com o redução do número de voos”.

De zero a 40 euros de imposto por passageiro

De acordo com o estudo revelado pela T&E, o levantamento da União Europeia mostra que o enquadramento fiscal da aviação difere bastante de país para país, com estados-membros no zero absoluto e outros com médias de 40 euros de receita fiscal por passageiro. Portugal, como antes referido, apresenta uma média de 19 cêntimos.

No apuramento dos valores da UE, foram tidos em conta o regime fiscal em vigor em junho de 2018 e considerados impostos sobre bilhetes, IVA, impostos sobre o combustível, impostos ambientais e sobre o transporte de carga. Taxas aeroportuárias ou de segurança não foram, assim, considerados.

Segundo as contas presentes neste estudo da UE divulgado pela T&E, Portugal cobra então uma média de 19 cêntimos por passageiro, valor que sobe para 2,57 euros em Espanha, 15,41 euros em França ou 22,82 euros em Itália e os 40 euros no Reino Unido. Já na Irlanda, o valor médio é de zero euros, tal como em vários outros países.

“O nível de imposto varia de zero em dez países, a uma média superior a mais de 40 euros por passageiro que parta do Reino Unido. Outros países que cobram impostos sobre bilhetes — Noruega, Suécia, Alemanha, França, Áustria e Itália – também têm altos níveis de impostos médios”, sintetiza o estudo da UE. “Países onde o único imposto é o IVA nos voos domésticos têm níveis de impostos médios relativamente baixos”, aponta já sobre o caso em que se enquadra Portugal.

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Trabalho

Professores arriscam ter menos de uma semana para optarem por fasear progressões

Diploma permite aos docentes optarem até 31 de maio por fasear as progressões. Se o PR atirar o "sim" ao decreto para lá das Europeias, docentes terão menos de uma semana para decidir.

Agora que já é certo que os professores vão recuperar apenas dois dos nove anos congelados, resta-lhes decidir se querem ver esse tempo de serviço contabilizado no momento da sua próxima progressão ou se em três fases entre 2019 e 2021. Esta última modalidade será, contudo, disponibilizada apenas se e quando Marcelo Rebelo de Sousa disser “sim” ao diploma que “mitiga” os efeitos do congelamento nas carreiras especiais. E se o Presidente da República atirar essa promulgação para depois das Eleições Europeias, como já sinalizou que irá fazer, os professores arriscam mesmo a ter menos de uma semana para avisarem os serviços responsáveis.

Em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que ainda não tomou “nenhuma decisão” sobre o diploma relativo às carreiras especiais, reforçando que o prazo para avançar ou não com a promulgação termina “logo a seguir às eleições Europeias”, que decorrem a 26 de maio.

Em causa está, recorde-se, o diploma que prevê a recuperação de 70% do módulo padrão, alargando às demais carreiras especiais o mesmo racional que já tinha sido encontrado para a carreira docente. No caso dos professores, por exemplo, o módulo padrão é de quatro anos, tendo sido aprovada, por isso, a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias.

Ainda que o racional entre a carreira docente e as demais carreiras especiais seja semelhante, é importante notar que as mecânicas de aplicação diferem. De acordo com o decreto-lei publicado para os docentes, a recuperação dos tais dois anos, nove meses e 18 dias acontece “no momento da progressão” para o escalão seguinte. Já no diploma relativo aos funcionários públicos enquadrados nas restantes carreiras especiais, prevê-se a recuperação em três fases: junho de 2019, junho de 2020 e junho de 2021.

Apesar desta última modalidade não estar prevista no decreto-lei relativo aos professores, os docentes que estiverem interessados podem solicitar a sua aplicação. “Prevê-se que, caso os docentes considerem que a opção por este modelo é adequada à sua situação individual, possam exercer um direito de opção para a aplicação deste modelo”, adiantou a secretária de Estado do Emprego Público, no início de abril, aquando da aprovação da medida em Conselho de Ministros.

Na altura, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, tinha adiantado também que os professores que preferissem a modalidade do faseamento tinham até 31 de maio para avisar os serviços do Ministério da Educação.

Ainda que esse prazo esteja agora a pouco mais de 15 dias de terminar, os professores continuam sem poder indicar aos serviços a sua preferência, porque o diploma em causa está ainda à espera da decisão de Marcelo Rebelo de Sousa.

Recorde-se que, entre essa aprovação em Conselho de Ministros e o presente, decorreu o polémico processo de apreciação parlamentar da recuperação do tempo “perdido” dos docentes, o que terá feito adiar a decisão do chefe de Estado, já que, se os deputados tivessem aprovado a recuperação integral do tempo congelado dos docentes, tal teria efeitos no próprio racional aplicado às demais carreiras especiais.

Portanto, tudo somado, se o Presidente da República atirar a promulgação do diploma das carreiras especiais para depois das Eleições Europeias, os professores terão menos de uma semana para decidirem fasear a recuperação dos dois anos e avisarem os serviços responsáveis.

Questionado pelo ECO sobre a possibilidade de alargar o prazo em causa, o Ministério da Educação recusou dar esclarecimentos e o Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa remeteu-os para depois da decisão de Marcelo Rebelo de Sousa. “Relativamente ao diploma das carreiras especiais, aprovado em Conselho de Ministros a 4 de abril, o mesmo aguarda promulgação em Belém”, reforçou o Executivo, referindo que o prazo de 31 de maio consta desse diploma e que as considerações sobre essa data só serão divulgadas depois do “sim” ou “não” do chefe de Estado.

De acordo com o secretário de Estado do Orçamento, à boleia desta modalidade de faseamento, quase todos os professores que só iam progredir em 2020 saltam de escalão em 2019 e os que iam progredir em 2021 e 2022 saltam em 2020. Este ano, o Governo estima que 30 mil professores terão progressões. Sem esta possibilidade de faseamento, a expectativa é que progrediam 13 mil docentes, ou seja, 17 mil saltariam de escalão com a medida.

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ECOseguros

MAPRE com campanha no ramo automóvel

  • ECO Seguros
  • 14 Maio 2019

A seguradora MAPFRE acentua as suas propostas em matéria de seguro automóvel numa campanha de marketing direto feita por e-mail.

A MAPFRE está a disponibilizar o seu seguro automóvel em mailing digital, através da marca especializada em descontos Planeo. Às apólices emitidas 100% online, não mediadas e com pagamento anual, a seguradora oferece 15 euros em vale combustível. A MAFRE garante o valor do veículo em novo, sem qualquer custo adicional e a isenção de franquia em várias coberturas.

Registe-se que a seguradora comercializa o NETAUTO, o seu seguro automóvel e que apresenta três diferentes modalidades, com o objetivo de se adequar às necessidades dos segurados. O produto dispensa franquia nos casos de incêndio, raio ou explosão, furto, roubo ou furto de uso e riscos catastróficos (incluindo a queda de granizo).

O grupo segurador MAPFRE, de origem espanhola, desenvolve negócios em mais de 100 países do mundo, contando com uma rede global de mais de 84 mil mediadores, mais de 36 mil empregados e 30 milhões de clientes, segundo dados do próprio grupo. Está presente no mercado nacional há 30 anos.

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ECOseguros

O regresso dos PPR

  • ECO Seguros
  • 14 Maio 2019

Os PPR, Planos Poupança Reforma, estão a reconquistar a popularidade face às poucas alternativas para aplicar as poupanças, fazendo com que haja mais fundos de pensões no mercado.

Apesar dos chamados 2º e 3º pilares do sistema nacional de pensões continuarem a desempenhar uma função meramente ‘complementar’ no modelo de pensões nacional, tendo em conta a capacidade de poupança, os fundos aumentaram a sua presença no mercado, havendo uma tendência para o regresso dos PPR (Planos Poupança Reforma individuais). Os fundos de pensões aumentaram em número de 2017 para 2018, passando de 224 para 229. O progresso ficou a dever-se ao aumento de fundos abertos, designadamente PPR, que passaram de 27 para 32. Na verdade foram constituídos 6 fundos abertos PPR e apenas um cessou a atividade. Para além disto, mercado passou a contar com mais um fundo aberto apenas de adesões coletivas e dois fundos abertos de adesões individuais e coletivas.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), entidade reguladora, refere, ao disponibilizar os dados do último ano, que “no mesmo período, foram extintos quatro fundos, designadamente um fundo aberto de adesões individuais e coletivas (que nunca teve qualquer adesão coletiva e cujas adesões individuais foram transferidas para outros fundos de pensões à escolha dos participantes), um fundo PPR (com a transferência das suas adesões individuais para outros fundos), um fundo PPA (que já não tinha valores sob gestão) e um fundo de pensões fechado (por transferência dos valores afetos a cada conta dos respetivos participantes para adesões individuais a fundos de pensões abertos)”.

Os fundos fechados, apesar de terem recuado uma unidade, continuam, todavia, a dominar o mercado dos fundos de pensões. Atualmente, somam 229, mais cinco do que em 2017.
A comparticipação dos associados diminuiu, mas é preciso ter em atenção que os fundos de pensões fechados de benefício definido (que asseguram um rendimento pré-definido na reforma) receberam, a título excecional, contribuições extraordinárias. A contribuição total para fundos de pensões foi, em 2018, superior a 728,3 milhões de euros.

Mas as aplicações em PPR sob a forma de seguros cresceram acima de 50%, para 3,5 mil milhões de euros, como o ECO divulgou em finais de janeiro com base em dados provisórios da entidade reguladora.

A produção de seguros PPR ascendeu a mais de 3,4 mil milhões de euros em 2018, o que traduz um aumento de 55% face ao ano anterior. “A evolução destes produtos vocacionados para a poupança de médio e longo prazo parecem confirmar a confiança que os portugueses depositam no setor segurador e de fundos de pensões para gerir as suas poupanças“, referiu, na altura, a ASF numa nota relativamente aos montantes que entraram para os seguros PPR em 2018.

Os PPR também viram, no entanto, descer as contribuições recebidas, de 117 para 88 milhões de euros. Já os poucos PPA (Plano Poupança Ações) existentes (27) viram aumentar as contribuições recebidas, o mesmo acontecendo com os outros fundos abertos, designadamente os de adesão individual.

Os fundos pagaram, contudo, mais benefícios, os quais cresceram 6,3% relativamente ao ano precedente, envolvendo um total de 768,7 milhões de euros, contra 723,3 milhões em 2017. A redução das contribuições recebidas e o aumento dos custos de carteira conduziu a uma rentabilidade negativa dos fundos face a 2017 (menos 1,25%).

Também os ativos geridos pelos fundos de pensões decaíram. Representavam, em dezembro de 2018, 19,5 mil milhões de euros, o que corresponde a um decréscimo de 1,5% face aos valores observados no final de 2017. Esta evolução resulta da diminuição de 1,9% (cerca de
342,2 milhões de euros) nos fundos de pensões fechados e do aumento de 2,7% (cerca
de 55,4 milhões de euros) nos fundos abertos.

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Atualidade

Costa chama Centeno para negociar Siresp com privados

Primeiro-ministro garante solução para a Siresp "nas próximas horas", e chama Centeno para conduzir negociações. Administração da Siresp pede à Altice para desligar redundâncias da rede.

O primeiro-ministro António Costa admitiu, esta segunda-feira no debate quinzenal no Parlamento, que poderia haver uma solução para a compra das participações sociais privadas na Siresp “nas próximas horas” e, entretanto, terá chamado o ministro das Finanças para negociar com os privados uma solução que permita liquidar uma dívida do Estado de 11 milhões de euros à empresa que gere a rede de comunicações de emergência nacional.

Segundo informações recolhidas pelo ECO junto dos privados, a Altice e a Motorola não tinham tido até ao fim do dia qualquer desenvolvimento ou proposta do Governo. Por isso, a afirmação de António Costa surpreendeu os acionistas da Siresp, mas outra fonte governamental revelou ao ECO que, em face do impasse a que se tinha chegado, terá chamado Mário Centeno para conduzir diretamente as negociações. É que, até agora, o dossiê estava a ser conduzido pelos secretários de Estado da Administração Interna, primeiro, e do Tesouro, depois. Sem resultados.

No passado sábado, houve uma reunião entre o Estado e os acionistas privados, na qual o secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, fez saber à Altice e à Motorola que o Estado quer comprar a posição acionista dos privados na Siresp, mas exigia que as redundâncias não fossem desligadas. A resposta, segundo apurou o ECO, foi a de que o tema das redundâncias tem de ser avaliado com a administração da própria Siresp, enquanto o tema do negócio teria de ser avaliado com base numa proposta concreta, que não terá ainda chegado. “Desconhecemos a existência de propostas do Governo para a compra das participações”, disse esta tarde, já depois das declarações do primeiro-ministro no Parlamento, uma fonte dos privados.

Há uns dias, o Jornal de Notícias tinha revelado que as relações entre o Governo e os acionistas privados da Siresp, a Altice e a Motorola, estavam em situação de pré-rutura. Razões: A dívida do Estado ao Siresp, que tornava a sua situação financeira insustentável, da ordem dos 11 milhões de euros e ainda por liquidar.

Perante estas dívidas, uma das alternativas admitidas pela administração da Siresp era mesmo o de pedir à Altice, agora na qualidade de fornecedor de rede do Siresp, o desligamento das redundâncias de rede. O que terá, de resto, sido formalizado por carta precisamente esta segunda-feira, apurou o ECO. Mas não haverá ainda decisão da Altice, até na expectativa de uma proposta do Governo. Alexandre Fonseca, o presidente executivo da Altice, já disse ao Governo que a operadora quer ser parte da solução, e não parte do problema. Mas rejeita ser o bode expiatório de problemas que, diz, não são responsabilidade da Altice.

O Estado, recorde-se, já é dono de 33% da SIRESP, empresa da qual a Altice é a principal acionista. O Governo tinha anunciado que queria ter o Estado como principal acionista, mas, depois, foi ultrapassado pela Altice, que tem agora cerca de 52% do capital. O remascente está nas mãos da Motorola.

A história não é de agora, começou depois dos incêndios de 2017. Perante as falhas detetadas na rede, e que não estavam contratadas, o Governo avançou com um aditamento ao contrato com a Siresp, no valor de 15,8 milhões de euros, para reforçar a capacidade da rede de emergência nacional. Como? Através de uma rede de redundância composta por antenas satélite e geradores a gasóleo.

Para isso, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, uma resolução tendo em vista o reforço da rede Siresp. Na sequência dessa resolução, a própria empresa avançou com investimentos no pressuposto de que o Estado avançaria, depois, com as devidas dotações. Só que o Tribunal de Contas chumbou a operação e, agora, a Siresp está há meses à espera de uma injeção de dinheiro. Que ainda não chegou.

Quando o JN revelou, há dias, a notícia sobre a dívida, a administração do Siresp emitiu um comunicado no qual confirmava a história. A SIRESP “tem vindo a trabalhar afincadamente com o Estado no sentido de se chegar a uma solução que permita manter em funcionamento as redundâncias de satélite e de energia implementadas em 2018, altura em que o reforço foi efectuado para ir ao encontro do solicitado pelo próprio Governo na sequência da Resolução do Conselho de Ministros de 21/10/2017”, lê-se no mesmo comunicado.

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Empresas

Guerra de audiências atira Media Capital para prejuízos

Dona da TVI apresentou um resultado líquido negativo de 1,4 milhões de euros. Ainda assim, receitas cresceram e dívida diminuiu.

A Media Capital passou de lucros a prejuízos nos primeiros três meses do ano. Perdeu 1,4 milhões de euros, justificando o saldo negativo com os gastos para manter a liderança nas audiências no prime time, isto numa altura em que a SIC está a conquistar cada vez mais espetadores.

De acordo com o comunicado enviado à CMVM, o “resultado líquido foi negativo em 1,4 milhões, o que compara com os 1,9 milhões de euros positivos do período homólogo”, diz a Media Capital. Apesar disso, diz que estes resultados “estão em linha com o orçamentado para o primeiro trimestre, sendo de perspetivar que no final do ano corrente a performance esteja em linha com a verificada em anos anteriores”, refere.

O EBITDA ajustado da Média Capital ascendeu a 1,7 milhões nos primeiros três meses deste ano, tendo sofrido uma quebra de 69%, sendo que no segmento de televisão foi negativo em 600 mil euros, tendo-se destacado pela negativa entre os diferentes segmentos de atividade da empresa.

"Os montantes investidos neste período foram superiores ao verificado em anos anteriores, e não são referência para o futuro. Acreditamos que terão um impacto positivo nos resultados do ano e na grelha da televisão já a partir de maio.”

Rosa Cullel

CEO da Media Capital

Na TV, “os gastos operacionais ajustados de gastos de reestruturação aumentaram 13% devido essencialmente à aposta em conteúdos, com o objetivo de manter os níveis de liderança na audiência (sobretudo em prime time)”, refere a dona da TVI que viu, nestes últimos meses, a SIC assumir a liderança global. Um crescimento da estação de Paço de Arcos muito à custa do sucesso de Cristina Ferreira.

“Os montantes investidos neste período foram superiores ao verificado em anos anteriores, e não são referência para o futuro. Acreditamos que terão um impacto positivo nos resultados do ano e na grelha da televisão já a partir de maio”, explicou Rosa Cullel, CEO da Media Capital, em comunicado.

Receitas crescem. E vão crescer mais

A Media Capital terminou o primeiro trimestre de 2019 com uma subida de 4% nas receitas de publicidade face ao mesmo período de 2018, para os 25,2 milhões de euros. E antecipa uma manutenção da tendência positiva.

A dona da TVI explica o aumento das receitas com o contributo, em grande medida, do segmento de “rádio, onde o crescimento na publicidade foi de 16%”. “Já no segmento Outros (que inclui as áreas do Digital, entre outras), a subida homóloga foi de 34%”, refere.

“Para os próximos trimestres, a Media Capital antecipa um crescimento da publicidade em linha com o mercado, e superando-o no digital, num período em que a competitividade vai continuar a níveis elevados“, conclui.

(Notícia atualizada às 22h58 com declarações de Rosa Cullel, CEO da Media Capital)

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Finanças Públicas

Quase 60% dos funcionários públicos tiveram progressões ou promoções

  • Lusa
  • 13 Maio 2019

Dados das Finanças “apontam para mais de 390 mil trabalhadores com valorizações salariais num universo de 683 mil trabalhadores da administração pública.

Quase 60% dos funcionários públicos tiveram progressões ou promoções até fevereiro deste ano, no âmbito do descongelamento de carreiras que entrou em vigor em janeiro de 2018, anunciou o Ministério das Finanças.

Os dados provisórios constam de um comunicado divulgado após uma ronda negocial com as estruturas sindicais da administração pública e resultam do último levantamento feito pela Inspeção-Geral de Finanças, com data de referência de 28 de fevereiro.

Segundo as Finanças, os dados “apontam para mais de 390 mil trabalhadores com valorizações (57%, num universo de 683 mil trabalhadores da administração pública)”.

O último balanço feito pelo Ministério das Finanças, divulgado em julho, dava conta de um total de 344 mil trabalhadores com progressões até junho, excluindo dados das administrações locais e regionais.

As progressões na carreira estão a ser pagas faseadamente desde janeiro do ano passado, nos termos da Lei do Orçamento do Estado para 2018.

Assim, quem no ano passado já reunia as condições para progredir começou por receber 25% do acréscimo salarial em janeiro de 2018 e 50% em setembro. O faseamento prevê o pagamento da próxima tranche (75%) este mês e de 100% em dezembro.

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Mercados

Wall Street afunda com guerra comercial. Uber já perde 19% desde a estreia

A empresa de transporte de passageiros está a ter um arranque desastroso em bolsa. Depois de cair na estreia, afundou na segunda sessão, isto num dia de fortes quedas em Wall Street.

A Uber está a ter um arranque desastroso em bolsa. Depois de um IPO em que acabou por colocar as ações por um valor aquém do preço máximo pretendido, acabou por cair na estreia no mercado norte-americano. E com a tensão entre os EUA e a China a escalar, acabou mesmo por afundar na segunda sessão. Já perde 19%.

Entrou para a bolsa a 45 dólares, mas rapidamente baixou desse patamar. Acabou a primeira sessão a cotar nos 41,57 dólares, mas no arranque desta semana, a tendência agravou-se. Com cada vez mais investidores a “cancelarem a viagem” das ações nas suas carteiras, os títulos afundaram mais de 12%. Dos 45 dólares, restam agora 36,45 dólares, uma queda acumulada de 19%.

A queda da empresa tecnológica tem vindo a condicionar outras empresas do setor, pressionando o Nasdaq que registou a maior queda do ano. O índice tecnológico afundou 3,41% esta segunda-feira, para 7.647,52 pontos, uma queda com estrondo que fez eco tanto no Dow Jones como no S&P 500 que perderam 2,38% e 2,42%, respetivamente, nesta sessão.

A pesar no comportamento dos índices norte-americanos estiveram as empresas mais sensíveis ao comércio internacional, nomeadamente aquelas mais dependentes da relação entre os EUA e a China, numa altura em que a “guerra comercial” sobe de tom.

Depois de Trump decidir aumentar as taxas alfandegárias sobre mais produtos chineses importados, vem a resposta da China. O ministro das Finanças chinês anunciou que vai subir as tarifas sobre 60 mil milhões de dólares de bens norte-americanos, a partir de 1 de junho.

Com esta decisão, as tarifas sobre os produtos visados vão aumentar de 10% para 20% a 25%. Por sua vez, as taxas aplicadas pelos EUA recaem sobre os produtos que não faziam parte da lista com tarifas agravadas, nomeadamente peças automóveis. A subida implementada pelos Estados Unidos é também de 10% para 25%, sobre 200 mil milhões de bens.

Trump escreveu esta segunda-feira no Twitter que disse ao presidente chinês Xi Jinping que “a China vai sofrer muito se não houver um acordo, porque as empresas serão forçadas a deixar a China para outros países. É demasiado caro comprar na China”. “Tinham um ótimo acordo, quase concluído, e recuaram!”, concluiu.

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Empresas

EDP encaixa 610 milhões com venda de metade do défice tarifário deste ano

  • ECO
  • 13 Maio 2019

Elétrica liderada por António Mexia anunciou a venda de mais de 50% do défice tarifário de 2019 por 610 milhões de euros.

A EDP EDP 0,47% anunciou esta segunda-feira que chegou a um acordo para a venda de mais de 50% do défice tarifário de 2019, relativo ao sobrecusto com a produção em regime especial, por 610 milhões de euros.

EDP – Energias de Portugal

EDP – Energias de Portugal

  • Energia
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EDP EDP S.A 0,47%

“A EDP Serviço Universal, comercializador de último recurso do sistema elétrico português, detido a 100% pela EDP, acordou a venda sem recurso, através de seis transações individuais, de 52,4% do défice tarifário de 2019, relativo ao sobrecusto com a produção em regime especial, por um montante de 609 milhões de euros“, revelou a elétrica liderada por António Mexia em comunicado enviado ao mercado.

“Este défice tarifário resultou do diferimento por cinco anos da recuperação do sobrecusto de 2019 com a aquisição de energia aos produtores em regime especial (incluindo os ajustamentos de 2017 e 2018)”, acrescenta a mesma informação partilhada na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A EDP, enquanto comercializador de último recurso (CUR, que aplica as tarifas transitórias e opera em mercado regulado), é a entidade financiadora da dívida tarifária, e tem realizado operações de venda desta dívida a terceiros, permitindo um encaixe imediato da receita.

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Mas o Parlamento pretende propor que as mais-valias das operações de titularização de dívida tarifária, que se traduziram em ganhos para a EDP de 198 milhões de euros entre 2008 e 2017, devem ser partilhadas com o sistema elétrico, segundo o relatório preliminar da comissão de inquérito às rendas excessivas.

(Notícia atualizada às 19h45)

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