Mês: Setembro 2020

Desporto

DGS diz que regresso do público aos estádios não vai acontecer “nos próximos tempos”

  • Lusa
  • 9 Setembro 2020

Graças Freitas, questionada sobre o regresso do público a estádios e a abertura das discotecas, lembrou que se vai assistir nas próximas semanas a um aumento da mobilidade com a abertura das escolas.

O regresso do público aos estádios de futebol não vai ocorrer nos “próximos tempos”, afirmou esta quarta-feira a diretora-geral da Saúde, explicando que as escolas vão reabrir em breve e que é necessário ser “prudente e faseado”.

Graças Freitas, questionada sobre o regresso do público aos estádios e a abertura das discotecas, lembrou que se vai assistir, nas próximas semanas, a um aumento da mobilidade com a abertura do ano escolar, o que pode originar mais casos de covid-19.

“Manda a prudência que não ensaiemos outras medidas que podem levar a mais contactos. Temos de ser prudentes e faseados, ir abrindo outras atividades à medida que estabilizarmos algumas. Temos de ponderar o público nos estádios e a abertura das discotecas neste quadro mais vasto, e não será certamente nos próximos tempos. Temos de ver como vai correr o regresso às aulas e o seu impacto nos números”, afirmou.

Graça Freitas explicou ainda que não existe nenhuma previsão de datas para estas duas atividades. A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 898.503 mortos e infetou mais de 27,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 1.849 pessoas das 61.541 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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PSI-20 salta mais de 2%. É a maior subida desde junho

A bolsa nacional valorizou mais de 2% na sessão desta quarta-feira. Esta é a maior subida do PSI-20 desde 16 de junho, de acordo com os dados da Reuters.

O PSI-20 valorizou 2,19% para os 4.354,05 pontos esta quarta-feira, a maior subida desde 16 de junho, dia em que o índice valorizou 2,4%. Apesar da forte subida, a bolsa nacional está em máximos de apenas duas semanas, isto é, 27 de agosto.

Esta subida significativa do índice lisboeta aconteceu depois de uma queda superior a 1% na sessão anterior. O PSI-20 acompanhou assim a tendência positiva das bolsas europeias nesta sessão, entre as quais o Stoxx 600, o índice que agregas as 600 principais cotadas europeias, que valorizou 1,76% para os 370,15 pontos.

A beneficiar as cotadas europeias esteve o otimismo no setor das telecomunicações e da tecnologia, assim como no setor automóvel. Segundo a Reuters, tal deve-se aos analistas da JP Morgan que deixaram uma nota positiva sobre as fabricantes europeias de carros após reuniões com a indústria.

A praça francesa, espanhola e britânica também subiram mais de 1%, sendo que a praça alemã valorizou mais de 2%, tal como o PSI-20.

Em Lisboa, as maiores subidas foram protagonizadas pela Corticeira Amorim, pelo grupo EDP, pela Nos, Galp Energia e Jerónimo Martins. Apenas quatro cotadas desvalorizaram nesta sessão.

As ações da Corticeira Amorim subiram 8,54% para os 10,8 euros. Segue-se o grupo EDP: a EDP valorizou 3,35% para os 4,31 euros e a EDP Renováveis que subiu 3,25% para os 13,98 euros.

A Nos somou 2,95% para os 3,49 euros, a Galp Energia valorizou 2,82% para os 9,05 euros e a Jerónimo Martins subiu 2,53% para os 14,21 euros.

A contrariar a tendência positiva na negociação lisboeta estiveram a Mota-Engil, a Novabase, a Ibersol e a Altri. Esta última registou a maior desvalorização: as ações cederam 1,48% para os 4,522 euros.

(Notícia atualizada às 16h57 com mais informação)

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Trabalho

Empresas esperam dar aumentos salariais de 1% em 2021 apesar da pandemia

A pandemia levou as empresas a reverem os seus planos para aumentos salariais. Ainda assim, uma fatia considerável admite reforçar remunerações em 2020 e 2021.

Apesar do impacto da pandemia, uma fatia considerável das empresas que operam em Portugal está a planear avançar com aumentos salariais, no próximo ano. Em causa estará, indica o estudo Workforce+Pay 2021, o valor mais baixo dos últimos oito anos: um salto de 1%. De acordo com as previsões oficiais, o próximo ano deverá ficar marcado, de resto, pela recuperação da economia e do emprego.

Segundo a Korn Ferry, 71,6% das 540 empresas que participaram no estudo prevê atribuir aumentos remuneratórios em 2021, sendo o setor das tecnologias de informação e telecomunicações aquele que deverá observar o maior reforço salarial (2,26%).

Deverá seguir-se o setor da banca, serviços financeiros e seguros, com um aumento estimado de 2%, e o setor farmacêutico e químico, com uma subida prevista também de 2%. Tudo somado, em média, os trabalhadores deverão beneficiar de um reforço da sua remuneração base em torno de 1%, valor semelhante aos praticados durante a crise económica, é destacado no referido estudo.

“O incremento salarial de 1% estender-se-á para a generalidade das funções nas empresas, considerando todos os setores de atividade. Contudo, e de acordo com a informação recolhida, as funções executivas não terão aumentos“, sublinha-se ainda no mesmo documento.

De notar que o Ministério das Finanças prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) português cresça 4,3%, em 2021, depois de afundar 6,9% em 2020. O Governo já está, contudo, a contar com uma recessão de 9%, este ano, estando a preparar uma revisão das projeções oficiais.

Segundo o Executivo, também o desemprego deverá começar a recuperar em 2021. Este ano, prevê-se que a taxa atinge os 9,6%, estimando-se que desça para 8,7%, em 2021. Ou seja, os referidos aumentos salariais deverão acontecer num momento em que tanto a economia como o emprego estarão a recuperar.

A propósito, a subida do salário mínimo em 2021 tem sido outro das questões quentes, dos últimos tempos. O primeiro-ministro e os sindicatos defendem-na, mas os patrões mostram-se frontalmente contra, face ao momento difícil que muitas empresas atravessam por causa da pandemia de coronavírus. O assunto deverá seguir em breve para a Concertação Social, cabendo a última palavra ao Executivo.

Pandemia trava aumentos em 2020

Quanto a 2020, quase 72% das empresas que participaram no Workforce+Pay 2021 garantem ter feito aumentos salariais na ordem de 1%. Ainda assim, mais de 42% admitem que a pandemia impactou a atribuição destes reforços.

Fica assim confirmado que a pandemia de coronavírus afetou e, em alguns casos, travou mesmo o crescimento salarial, como 25,2% das empresas a revelar que optaram por não fazer qualquer reforço deste tipo, face à atual crise pandémica. A incerteza económica é a principal justificação para essa decisão, seguida da redução da rentabilidade.

Já entre as empresas que acabaram por avançar com aumentos este ano, a tendência é de revisão em baixa em relação às estimativas anteriores. Por exemplo, previa-se que os salários na indústria crescessem 2,31% em 2020, mas melhoraram 1,7%. Estimava-se que os salários na energia subissem 1,63%, mas aumentaram 1,5%.

Em agosto, o Instituto Nacional de Estatística indicou que a pandemia provocou uma redução do ritmo de crescimento das remunerações praticadas em Portugal. No segundo trimestre do ano, os salários subiram 1,6% face ao período homólogo, quando subiam mais de 3% no mês em que a pandemia chegou ao país. Esta evolução ficou significativamente marcada pelo recurso ao lay-off.

A pandemia de coronavírus colocou pressão sobre a tesouraria de muitas empresas portuguesas, com mais de 100 mil empregadores a optarem por aderir ao referido regime, nos meses mais recentes. Tal implicou o corte temporário dos salários de centenas de milhares de trabalhadores portugueses e pressionou a remuneração média registada a nível nacional.

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Finanças Pessoais

Juros dos cartões de crédito vão baixar. Taxa máxima será de 15,3% no quarto trimestre

O juro máximo que os bancos podem cobrar pela utilização dos cartões de crédito vai descer no último trimestre do ano, para um novo mínimo. Valor máximo da TAEG fixado em 15,3%.

O juro máximo que os bancos podem cobrar pela utilização dos cartões de crédito vai descer. No último trimestre do ano, o teto máximo para essa taxa será de 15,3%, revelou o Banco de Portugal (BdP) nesta quarta-feira.

Este teto máximo de 15,3% que as instituições podem cobrar pelos juros (TAEG) dos cartões de crédito nos próximos três meses está abaixo do limite de 15,5% em vigor no terceiro trimestre do ano. E é também um novo mínimo: só recuando até ao último trimestre de 2018 é que é possível encontrar uma taxa tão baixa.

A evolução dos juros nos cartões de crédito segue em contraciclo com o limite fixado para a quase totalidade das restantes categorias de crédito ao consumo que vão subir ou não sofrem qualquer mexida.

Teto dos juros dos cartões de crédito nos últimos 5 anos

Fonte: Banco de Portugal

No caso dos outros créditos pessoais, categoria onde se inserem financiamentos para a aquisição de artigos para o lar ou férias, por exemplo, o juro máximo sobe dos atuais 12,8%%, para os 13,4%.

Já os juros máximos para o crédito pessoal com finalidade educação, saúde e energias renováveis e locação financeira de equipamentos aumentam, dos atuais 6,3%, para 6,7% a partir do início de outubro.

No automóvel, a única modalidades de financiamento cujo custo baixa é a locação financeira ou ALD de usados, onde o juro máximo passa de 5,5%, para 5,3%. No crédito com reserva de propriedade de usados, a TAEG por sua vez mantém-se no limite dos 12,1%.

No financiamento de carros novos, o movimento no limite dos custos é de subida independentemente da modalidade. O teto dos juros sobe dos 4% para os 4,1%, no caso da locação financeira ou ALD, e dos 9,3% para os 9,5%, no crédito com reserva de propriedade.

(Notícia atualizada às 15h40)

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Mercados

Wall Street e petróleo recuperam após dia de tombos

Tendência positiva na tecnologia está a contagiar os restantes setores, numa altura em que os investidores digerem as notícias de que a AstraZeneca suspendeu os testes para a vacina contra a Covid-19.

As ações em Wall Street e os preços do petróleo estão em recuperação nesta quarta-feira, após o tombo da última sessão. A tecnologia liderou as quedas e corrige, agora com a ajuda da Tesla (que perdeu 70 mil milhões de dólares em capitalização na sessão anterior), mas também da Microsoft e da Apple.

O índice tecnológico Nasdaq negoceia em alta, a ganhar 2% para 11.064,77 pontos. A fabricante de carros elétricos liderada por Elon Musk dispara 6,5% para 351,55 dólares por ação, enquanto a Microsoft sobe 3% para 208,61 dólares e a Apple 3,35% para 116,60 dólares.

Entre o dinheiro barato da Reserva Federal norte-americana, os desenvolvimentos da luta contra o coronavírus e a aproximação das eleições presidenciais nos EUA, a expectativa dos analistas é de volatilidade nas ações. “Antecipamos uma continuação da correção nas ações tecnológicas por mais algum tempo, mas não esperamos um novo bear market“, disse Sam Stovall, chief investment strategist da CFRA, à Reuters.

O sentimento na tecnologia está a contagiar os restantes setores, numa altura em que os investidores estão a digerir a notícia de que a farmacêutica AstraZeneca suspendeu os ensaios clínicos de uma vacina para a Covid-19 devido a uma reação adversa num voluntário, enquanto analisa estas novas informações. O S&P 500 avança 1,14% para 3.369,82 pontos e o Dow Jones sobe 0,77% para 27.711,71 pontos.

No mercado petrolífero, a tendência é igualmente de inversão. Após perdas expressivas causadas pelo aumento de número de casos de coronavírus em vários países pesar nas expetativas de recuperação económica, a matéria-prima voltou a negociar em terreno positivo. O crude WTI negociado em Nova Iorque sobe 0,54% para 37,30 dólares por barril e o Brent de referência europeia ganha 0,25% para 40,03 dólares.

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Capital Verde

Portugal foi o 5.º país da UE que mais reduziu CO2 proveniente de combustíveis em 2019

  • Lusa
  • 9 Setembro 2020

O país figura atrás da Estónia, Finlândia, Dinamarca e Alemanha no ranking de maiores reduções de emissões de CO2 provenientes da combustão de combustíveis fósseis da União Europeia em 2019

Portugal foi o quinto país da União Europeia (UE) que mais reduziu emissões de dióxido de carbono (CO2) provenientes da combustão de combustíveis fósseis em 2019, em comparação com o ano anterior, revela um estudo divulgado esta quarta-feira.

De acordo com o estudo anual do Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia, o serviço científico da instituição, registou-se em 2019 uma “forte diminuição no consumo de carvão” ao nível da UE, o que “contribuiu para uma redução de 4,2% nas emissões de combustíveis fósseis de CO2”, com Portugal a registar uma queda de 6,8% em comparação com 2018.

Diminuições mais significativas tiveram a Estónia (21,4%), a Finlândia (8,9%), a Dinamarca (8,4%) e a Alemanha (6,5%), refere a Comissão Europeia no relatório, explicando que, “na maioria destes países, as reduções foram também uma consequência da passagem do carvão e dos combustíveis fósseis líquidos para fontes de energia com menor intensidade de carbono”.

Ao todo, segundo o documento, as emissões de CO2 provenientes da combustão de combustíveis fósseis e processos derivados caíram 3,8% em 2019, em comparação com o ano anterior.

“Isto significa que as emissões de CO2 fóssil da UE e do Reino Unido foram 25% inferiores aos níveis de 1990, [sendo esta] a maior redução entre as principais áreas económicas emissoras em todo o mundo”, observa este organismo.

O executivo comunitário adianta que, nos últimos anos, “tem também havido uma tendência decrescente das emissões de CO2 per capita e por intensidade da produção em toda a Europa”.

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Mercados

Idoneidade dos auditores vai ser avaliada pela CMVM. Já há regras

Avaliação tem sido bandeira da CMVM desde a crise, nomeadamente devido ao afastamento de três auditores da KPMG que supervisionaram contas do BES até 2014 sem que fosse finalizada a investigação.

A partir de agora há regras mais claras para a avaliação da idoneidade e experiência de auditores e outros supervisionados pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). O supervisor publicou orientações sobre a avaliação da adequação para o exercício de funções reguladas e de titulares de participações qualificadas, o que pretende agilizar e harmonizar esta competência que já estava presente na lei.

“A adequação para o exercício de funções reguladas traduz-se na aptidão para assegurar em permanência o conjunto de requisitos de adequação previstos no quadro regulatório específico, sendo objeto de supervisão contínua pela CMVM”, explica a entidade liderada por Gabriela Figueiredo Dias. “Além do requisito de idoneidade, que é sempre aplicável independentemente do tipo de avaliado, o quadro regulatório específico pode ainda exigir, em função do tipo de avaliado, a observância de outros requisitos de adequação, nomeadamente de experiência, disponibilidade e independência“.

O requisito central é o da idoneidade, que se prende com a personalidade, características comportamentais, modo de atuação e situação pessoal, profissional e financeira. É considerado idóneo quem não haja provas em contrário, sendo especialmente tido em conta indícios de natureza criminal ou contraordenacional; regulatória; disciplinar, deontológica ou profissional; patrimonial ou reputacional.

A avaliação da idoneidade dos auditores tem sido uma bandeira desde a crise financeira nomeadamente devido ao caso do Banco Espírito Santo (BES) que levou à saída de três membros do auditor KPMG sem que fosse finalizada a avaliação. Após ter criado um Guia de Aplicação de Indicadores de Qualidade da Auditoria, a CMVM lança agora orientações harmonizadas.

A adequação para o exercício de funções reguladas traduz-se na aptidão para assegurar em permanência o conjunto de requisitos de adequação previstos no quadro regulatório específico, sendo objeto de supervisão contínua pela CMVM.

Gabriela Figueiredo Dias

Presidente da CMVM

A partir de agora (as orientações têm efeito imediato), o processo de avaliação da idoneidade será mais simples, segundo promete o supervisor. Na prática, trata-se de um procedimento de avaliação voluntária que começa por um inquérito que é preenchido pelo supervisionado e enviado à CMVM, que analisa os factos relevantes.

O processo (que não tem tempo máximo para ficar fechado) pode desembocar em entrevistas. No fim, “os procedimentos de avaliação abrangidos pelas presentes orientações terminam com a emissão de um juízo — positivo ou negativo — sobre a adequação do avaliado, fundado em circunstâncias objetivas, autónomo e não vinculado a decisões anteriores”, explica a CMVM.

OROC garante que já controlam idoneidade dos auditores

Apesar de ver com bons olhos a iniciativa, a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC) considera que haverá uma duplicação de trabalho e garante que já controla a idoneidade dos auditores. Segundo o comentário remetido enquanto a versão preliminar das orientações estava em consulta pública, são atualmente entregues as mesmas informações à Comissão de Inscrição na OROC.

“A avaliação da idoneidade levada a cabo pela Comissão de Inscrição da OROC tem sempre como base a mesma documentação e a mesma informação que é solicitada quer internamente quer externamente aos avaliados. Deste modo, não se compreende porque é que a CMVM não pretende aplicar de forma uniforme os mesmos critérios e solicitar a mesma documentação aos avaliados, excluindo alguns casos”, defende a ordem. Em resposta, a CMVM destacou que os procedimentos de avaliação das duas entidades são “autónomos e distintos”.

Não se compreende porque é que a CMVM não pretende aplicar de forma uniforme os mesmos critérios e solicitar a mesma documentação aos avaliados, excluindo alguns casos.

Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

Comentário à consulta pública

Além de revisores oficiais de contas (ROC) e sociedade de revisores oficiais de contas (SROC), as entidades abrangidas pelo âmbito subjetivo das presentes orientações incluem ainda gestores e responsáveis pela fiscalização de sociedades de investimento, fundos de investimento, fundos de capital de risco, fundos de titularização de créditos, sociedades de empreendedorismo social, plataformas de financiamento colaborativo e consultores para investimento autónomos.

No lote há supervisionados que também são abrangidos pelo Banco de Portugal, que considera que as orientações poderiam “assegurar maior nível de consistência com o enquadramento legal e de soft law vigente nesta matéria, evitando potenciais dissonâncias na aplicação dos critérios de adequação por parte de diferentes autoridades de supervisão financeira”. Acrescentou ter “disponibilidade para contribuir para desenvolver uma iniciativa de definição de orientações comuns para o sistema financeiro nacional”.

Ficam de fora sociedades gestoras de mercado regulamentado; de sistemas de negociação multilateral ou organizado; de câmaras de compensação, de sistema de publicação autorizados, sistema de prestação de informação consolidada e de sistema de reporte autorizado; de sistema de liquidação; de sistema centralizado de valores mobiliários; bem como contrapartes centrais; sociedades de consultoria para investimento; peritos avaliadores de imóveis ou sociedades comercializadoras de bens corpóreos.

“No que se refere ao âmbito de aplicação subjetivo das Orientações, foi assinalado por um dos participantes na consulta que seria importante clarificar em que medida e em que momento a CMVM antecipa que sejam alterados os regimes legais aplicáveis às entidades mencionadas, no sentido de passarem a ser abrangidas pelo âmbito de aplicação das orientações, e se essas alterações serão precedidas de consulta pública. Considerando as suas atribuições e missão, a CMVM atua de forma transparente, privilegiando a cooperação e proximidade com os seus stakeholders“, acrescenta a CMVM.

(Notícia atualizada às 18h15)

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Sociedade

Telescola vai continuar na RTP e será alargada ao ensino secundário

A "telescola" vai manter-se na RTP durante o novo ano letivo, anunciou o Governo. Os 1.º e 2.º anos não serão abrangidos, mas passam a haver conteúdos para os alunos do ensino secundário.

A telescola vai mesmo continuar por mais um ano letivo. A informação foi confirmada pelo Ministério da Educação, que decidiu alargar a oferta de conteúdos aos alunos do ensino secundário (10.º ao 12.º) na plataforma RTP Play, além das emissões regulares na RTP Memória, agora sem o 1.º e o 2.º anos, complementando o ensino presencial.

“As aulas, também na televisão, reforçarão a oferta educativa do ano letivo de 2020/2021, cujo arranque decorre entre 14 a 17 de setembro”, indicou o Ministério da Educação em comunicado esta quarta-feira, confirmando assim o que já tinha sido sinalizado pelo ECO a 22 de abril.

Em conferência de imprensa, Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, justificou que “agora o 1.º e o 2.º anos de escolaridade não estarão naturalmente associados, porque têm outro tipo de vicissitudes e necessidades”. Haverá ainda um “bloco para organização de trabalho autónomo” e será adotada uma lógica de blocos.

“Agora o que temos são blocos pedagógicos temáticos. E cada tema poderá ter mais do que um bloco. Imaginemos ‘Matemática e Equações do Primeiro Grau’, que poderá ter um, dois ou três blocos, que poderão ser entendidos e trabalhados individualmente, ou entendidos e trabalhados sequencialmente”, acrescentou o ministro da Educação.

Na mesma iniciativa, Gonçalo Reis, presidente executivo da RTP, considerou que “o #EstudoEmCasa é serviço público em estado puro”. É “um projeto interessante que merece ser continuado, aprimorado e reforçado”, destacou, em declarações transmitidas pela RTP 3.

O projeto #EstudoEmCasa foi originalmente lançado depois das férias da Páscoa, pouco depois do pico da pandemia, no sentido de complementar o estudo dos alunos do 1.º ao 9.º ano. À semelhança do confinamento da generalidade do país, estes estudantes foram forçados a continuarem o ano letivo a partir de casa, tendo contado com aulas gravadas emitidas diariamente na RTP Memória. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chegou mesmo a ser um dos professores “de serviço”.

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Rapidamente se percebeu que o novo coronavírus não iria desaparecer tão cedo. Assim, com o novo ano letivo prestes a começar, aquilo que nasceu como um projeto temporário ganha agora uma nova página, algo que já tinha sido admitido pela administração da RTP há vários meses.

Em abril, Gonçalo Reis disse ao ECO que “os conteúdos educativos são decisivos no contexto atual [de pandemia] e deverão ser uma marca de futuro na RTP”. Nesta altura, a continuação da parceria entre Ministério da Educação e RTP ainda não estaria fechada, mas o presidente da estação pública demonstrava, deste modo, a intenção de dar continuidade à iniciativa que foi apelidada de “nova telescola”.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h15 com mais informação)

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Atualidade

Há 646 novos casos e mais três mortes por Covid, 45% na região de Lisboa

  • ECO
  • 9 Setembro 2020

Portugal registou o número mais alto de novos casos diários de Covid-19 desde 20 de abril. A DGS encontrou mais 646 novas pessoas infetadas num só dia, registando três mortes pela doença.

Há 646 novos casos de coronavírus face aos números de terça-feira, elevando para 61.541 o número total de pessoas infetadas com a doença. Nas últimas 24 horas morreram mais três pessoas. A região de Lisboa e Vale do Tejo continua a concentrar o maior número de novas infeções, com 45% do total.

Trata-se do aumento diário mais alto desde 20 de abril, dia em que se registaram 657 novos casos de infeção. “Apenas 12% destes casos dizem respeito a pessoas com mais de 70 anos, o que é um indicador positivo”, comentou a diretora-geral de Saúde, em conferência de imprensa. “Vamos continuar a acompanhar a situação”, acrescentou Graça Freitas.

A taxa de letalidade está atualmente nos 3%, aumentando para os 14,8% no caso dos infetados com mais de 70 anos, adiantou a secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira.

Do número total de infetados, a maioria está a fazer o tratamento em casa, sendo que apenas 391 estão internados, dos quais 52 nos cuidados intensivos. Há mais de 35 mil sob vigilância das autoridades de saúde.

Desde que apareceu em Portugal, no início de março, o coronavírus já provocou a morte de 1.849 pessoas, três das quais nas últimas 24 horas. Já quanto ao número de recuperados, está em 43.284.

Boletim epidemiológico de 9 de setembro

Tal como se tem observado nos últimos dias, a região de Lisboa e Vale do Tejo concentra a maioria das novas infeções. Dos 646 novos casos registados nas últimas 24 horas, 290 foram nesta região: 44,89% do total do país.

Lisboa é a região com mais casos registados até ao momento (31.563 casos de infeção e 689 mortes), à frente do Norte (22.325 casos e 852 mortes), do Centro (5.044 casos e 254 mortes), do Algarve (1.186 casos e 17 mortes) e do Alentejo (1.021 casos e 22 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 228 casos e 15 mortos, enquanto a Madeira tem 174 pessoas infetadas.

Governo lança concurso de 20 milhões para compra de material de proteção

A secretária de Estado Adjunta e da Saúde anunciou durante a conferência o lançamento de um concurso de 20 milhões para a aquisição de material de proteção contra o coronavírus, desde máscaras, respiradores, óculos e viseiras, fatos e batas de proteção, botas cirúrgicas, luvas, toucas, cobre botas e sapatos e solução de base alcoólica, etc. “Para o Governo, a segurança dos profissionais de saúde continua a ser essencial”, disse Jamila Madeira.

A secretária de Estado detalhou ainda que há 4.551 profissionais de saúde infetados com a doença, sendo que a maioria são enfermeiros e assistentes operacionais. Ainda assim, afirmou que esta é “uma cifra significativamente abaixo da média mundial, estimada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na ordem dos 10%. Até ao momento somam-se 3.892 recuperados.

“Houve um reforço de praticamente 4.000 profissionais de saúde desde o início da pandemia”, continuou Jamila Madeira, sublinhando que o foco do Governo foi “reforçar as equipas e os profissionais”.

(Notícia atualizada às 15h00 com mais informação)

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União Europeia

União Europeia decide aprovar medidas de apoio ao setor ferroviário

  • Lusa
  • 9 Setembro 2020

Os embaixadores dos Estados-membros da União Europeia chegaram a acordo sobre a possibilidade de anulação de determinadas taxas de utilização da infraestrutura a cargo das empresas ferroviárias.

O Conselho da União Europeia (UE) decidiu esta quarta-feira aprovar uma proposta que permite aos Estados-membros suspender taxas de utilização das ferrovias, para atenuar o impacto da pandemia da covid-19 neste setor dos transportes.

Os embaixadores dos Estados-membros chegaram hoje a acordo sobre a possibilidade de anulação de determinadas taxas de utilização da infraestrutura a cargo das empresas ferroviárias, assegurando simultaneamente o reembolso atempado dos fornecedores de infraestruturas, segundo um comunicado.

“Estas regras de emergência específicas visam garantir a continuidade do transporte ferroviário, reduzindo o risco de falências relacionadas com a Covid-19 num setor que foi gravemente afetado pela falta de procura temporária dos serviços de transporte”, segundo o comunicado.

As medidas de apoio serão aplicadas de forma neutra, economicamente justificada e transparente, garante o Conselho da UE, que deverá aprovar formalmente a proposta muito em breve.

A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 889 mil mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 1.846 em Portugal.

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Brexit

Brexit. UE quer reunião urgente com Londres para debater nova legislação

  • Lusa e ECO
  • 9 Setembro 2020

Boris Johnson diz que lei que retifica parte do acordo do Brexit protege Reino Unido de "interpretações irracionais”.

A União Europeia (UE) quer reunir-se urgentemente com Londres para debater o projeto de lei que o Governo britânico publicou esta quarta-feira e que retifica parte do acordo do ‘Brexit’, anunciou a Comissão Europeia.

“Vou pedir, assim que possível, uma reunião da comissão mista extraordinária sobre o acordo de saída, de modo a que os nossos parceiros do Reino Unido forneçam detalhes e respondam às nossas sérias preocupações relativas ao projeto de lei”, disse, em conferência de imprensa, o comissário europeu para as Relações Interinstitucionais e Prospetiva, Maros Sefcovic. O comissário, que integra a Comissão Mista para discutir a aplicação do Acordo para o ‘Brexit’, salientou que “os acordos devem ser respeitados”.

O Governo britânico apresentou esta quarta-feira uma proposta de lei para retificar parte do acordo de saída negociado entre o Reino Unido e a UE. O texto diz respeito ao mercado interno britânico e modifica, nomeadamente, o protocolo que evita o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda e a Irlanda do Norte no final do período de transição pós-‘Brexit’, que termina no dia 31 de dezembro.

Boris Johnson diz que lei protege Reino Unido de “interpretações irracionais”

Hoje, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, argumentou que a proposta de lei pretende proteger o país de “interpretações extremistas ou irracionais” do Acordo de Saída da União Europeia (UE).

“O meu trabalho é proteger a integridade do Reino Unido, mas também proteger o processo de paz da Irlanda do Norte. E para o fazer, temos de ter uma rede de segurança para proteger o nosso país contra interpretações extremistas ou irracionais do Protocolo, que pode resultar numa fronteira no Mar da Irlanda”, afirmou, durante o debate semanal na Câmara dos Comuns.

Numa resposta anterior ao líder parlamentar do Partido Nacionalista Escocês (SNP), Ian Blackford, o chefe do Governo disse que a legislação vai proteger postos de trabalho e promover o crescimento económico ao garantir a “fluidez e segurança do mercado interno britânico”.

O Governo britânico admitiu na terça-feira que uma proposta de lei publicada esta quarta-feira para retificar parte do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) pode representar uma violação do direito internacional.

“Eu diria que sim, viola o direito internacional de uma forma muito específica e limitada. Estamos a assumir o poder de não aplicar o conceito de efeito direto da legislação da UE exigido pelo artigo 4 em certas circunstâncias bem definidas”, disse o ministro para a Irlanda do Norte, Brandon Lewis, no parlamento.

Segundo a apresentação feita hoje, a proposta de lei para o Mercado Interno destina-se a entrar em vigor após o fim do período de transição pós-Brexit, em 01 de janeiro de 2021, quando o Reino Unido deixa de estar sujeito às regras da união aduaneira da UE.

“Sem uma legislação urgente para preservar estado atual do comércio interno integrado, as regras e regulamentações estabelecidas na Escócia, Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte poderiam criar novas barreiras ao comércio entre diferentes partes do Reino Unido, burocracia desnecessária para as empresas e custos adicionais para os consumidores”, alega o governo.

O texto também vai estabelecer, acrescenta o governo, “medidas limitadas e razoáveis para garantir que o governo seja sempre capaz de cumprir seus compromissos com o povo da Irlanda do Norte”, nomeadamente que não vão existir barreiras no comércio entre o território e o resto do Reino Unido.

O Acordo de Saída e o Protocolo da Irlanda do Norte foram redigidos com o objetivo de proteger o processo de paz na Irlanda do Norte, evitando a necessidade de uma fronteira física entre o território britânico com a Irlanda, membro da UE, pelo que qualquer controlo aduaneiro teria de ser feito entre a Irlanda do Norte o resto do Reino Unido, que estão separados pelo Mar da Irlanda.

Estes desenvolvimentos coincidem com a oitava ronda de negociações para um acordo de comércio pós-Brexit, que decorre até quinta-feira em Londres. Os dois lados estão a negociar o formato das futuras relações comerciais há seis meses, desde a saída formal do Reino Unido do bloco, a 31 de janeiro, mas o progresso tem sido mínimo e a recente troca de acusações arrisca acabar em colapso nas próximas semanas.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, estabeleceu um prazo de cinco semanas para se chegar a um acordo antes do Conselho Europeu de 15 de outubro, para que seja possível entrar em vigor até ao final do ano, fim do período de transição.

Mas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, exigiu que o Governo britânico cumpra a sua “obrigação ao abrigo do direito internacional”, adotando o Acordo de Saída negociado entre as partes para uma parceria futura, o que qualificou como “pré-requisito para qualquer parceria futura”.

As duas partes continuam distantes em várias questões, nomeadamente sobre regras para as empresas, até que ponto o Reino Unido pode apoiar certas indústrias e sobre o acesso da frota de pesca da UE às águas britânicas.

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Economia

Retoma “recomeça dentro de momentos”. Mas é preciso reindustrializar o país, diz Costa

António Costa diz que retoma "recomeça dentro de momentos". Mas avisa que para o conseguir é necessário um "casamento virtuoso" entre várias áreas com o intuito de reindustrializar o país.

O primeiro-ministro António Costa antecipa que a retoma económica “recomeça dentro de momentos”, mas alerta que para o conseguir é necessário um “casamento virtuoso” entre várias áreas com o intuito de reindustrializar o país.

Após a derrapagem económica dos últimos meses e fazendo um paralelismo entre as emissões televisivas de antigamente, António Costa antecipou que a retoma “recomeça dentro de momentos”. Mas para isso, o primeiro-ministro reitera que é necessário “combater o vírus”, apoiar as empresas, as universidades e a cultura para que a “criatividade prossiga”. Tudo com um objetivo: reindustrializar a indústria. Esta é também uma das prioridades definidas por António Costa Silva na visão estratégica no plano de recuperação económica.

“Só deste casamento virtuoso podemos ter uma indústria mais moderna, mais competitiva e que reforce territórios”, concluiu António Costa, em declarações transmitidas pela RTP3. Apesar de admitir que não será tarefa fácil, segundo o primeiro-ministro, “o fundamental está cá”, pelo que é necessário pegar na “criatividade artística, no conhecimento que a ciência produz” para o transformar em inovação.

Neste contexto e com uma mensagem de esperança quanto ao futuro, o chefe de Governo sublinha que a “reconstrução não vai poder ser voltar a fevereiro de 2019″, mas antes chegar ao ponto em que deveríamos estar se nada tivesse acontecido em março”.

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