Subsídio de Natal volta a trocar contas dos pensionistas no início do ano

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 17 Outubro 2017

O subsídio de natal vai ser pago por inteiro em 2018, caindo a lógica de duodécimos. Tal como este ano, é de esperar que o rendimento disponível comece por descer, para depois crescer.

À semelhança do que aconteceu em 2017, também em 2018 os pensionistas deverão contar com uma redução do rendimento líquido no início do ano face ao valor a que estavam habituados. Mas isto não quer dizer que a pensão vá encolher: aliás, no conjunto do ano, é de esperar que todos saiam a ganhar. A alteração acontece porque o Governo decidiu regressar ao regime normal de pagamento do subsídio de Natal: em 2018, esta prestação vai ser paga por inteiro no final do ano.

O que muda então? Este ano, metade do subsídio de Natal tem vindo a ser distribuída por duodécimos e os restantes 50% serão pagos em novembro no caso da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e, em dezembro, no caso da Segurança Social. Se em 2018 os duodécimos desaparecem — e o subsídio de Natal volta ao regime normal de pagamento, por inteiro, no final do ano — é de esperar que o rendimento líquido destas pessoas caia no início do ano mas recupere no final. Porém, também é preciso saber se há alterações nas tabelas de retenção na fonte de IRS que possam ter impacto positivo em alguns níveis de rendimentos.

No conjunto do ano, todos saem a ganhar: as pensões vão ser atualizadas em janeiro tendo por base os mecanismos previstos na lei e o Governo já indiciou que a economia terá avançado o suficiente no terceiro trimestre (pelo menos 2,44%) para que os aumentos sejam agora mais significativos, o que, somado à inflação mais elevada, atira o primeiro escalão das reformas — a maioria — para subidas que poderão rondar 1,7% (se assumirmos que a inflação relevante para o cálculo fica em 1,2%). As pensões mais altas têm aumentos inferiores mas também são atualizadas, ao contrário do que era habitual. E em agosto, está prometido novo aumento, desta vez por pensionista, mas apenas na medida do necessário para completar uma subida mínima de seis ou de dez euros, incorporando já a atualização de janeiro.

Como foi este ano?

Já este ano se verificou o mesmo movimento: o valor que chegou às contas dos pensionistas foi mais baixo em janeiro face aos meses de 2016, mesmo num cenário em que a maioria das pensões aumentou logo 0,5%. Foi este o resultado da transição entre um subsídio inteiro em duodécimos (em 2016) e o faseamento de apenas 50% da prestação (em 2017). Portanto, os reformados têm vindo a receber menos face a 2016 mas no conjunto do ano não saem a perder e, aliás, a maioria até ficará a ganhar: além da atualização de 0,5% em janeiro nas pensões até 842,63 euros, os pensionistas que, no total, recebiam até 631,98 euros, também tiveram aumento extra em agosto. No início do ano, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social fez um conjunto de simulações para explicar aos pensionistas o impacto das mudanças.

Nos novos cálculos há, assim, alterações a ter em conta: em 2017, a atualização de janeiro foi de apenas 0,5% e só abrangeu o primeiro escalão de pensões; em 2018, todos os escalões deverão são aumentados, com especial impacto nas reformas mais baixas, que vão subir acima da inflação. Este crescimento mais elevado ajuda a mitigar o efeito da perda do duodécimo.

Além disso, há medidas de alívio fiscal, e é preciso conhecer as novas tabelas de retenção na fonte para perceber se podem vir a ter algum impacto no rendimento líquido dos pensionistas logo no início do ano, ainda que uma parte significativa já esteja sujeita a taxa zero. Também já se sabe que o Bloco de Esquerda vai insistir num complemento de reforma para os pensionistas que foram afetados pelo fator de sustentabilidade agravado a partir de 2014.

O que muda no rendimento líquido? Numa pensão de 500 euros, por exemplo, o pensionista recebe hoje 520,83 euros mensais, já que 20,83 euros correspondem ao duodécimo do subsídio de natal. A isto acresce, na altura correspondente, o subsídio de férias e, no final do ano, 50% do subsídio de Natal. Se assumirmos que esta pensão tem um aumento de 1,7% em janeiro de 2018, o reformado ficará a ganhar 508,5 euros, já que o subsídio de Natal deixa de ser pago em duodécimos. O rendimento disponível é assim mais baixo face ao valor habitual deste ano, ainda que a comparação não possa ser feita diretamente com o mês dezembro, já que, nessa altura, os pensionistas (da Segurança Social) vão receber ainda metade do subsídio de Natal — este ano, era possível comparar diretamente o rendimento de janeiro de 2017 e de dezembro de 2016 porque todo o subsídio de Natal estava em duodécimos naquela altura.

Na Função Pública, os duodécimos também desaparecem, mas neste caso é preciso ter em conta o efeitos do descongelamento das progressões, além das mexidas no IRS.

O regresso ao regime normal de pagamento de subsídios em 2018 já estava previsto no Orçamento do Estado (OE) para 2017. E isto mantém-se, já que o OE para 2018 não introduz qualquer norma transitória sobre o assunto, como vinha acontecendo nos últimos anos. O pagamento em duodécimos foi introduzido em 2013, e foi a forma de atenuar a perceção do enorme aumento de impostos anunciado na altura. No ano passado, o Governo começou a mudar esta lógica: em 2017, só metade (e não 100%) do subsídio de natal foi distribuído ao longo do ano e este ano é concretizado o regresso ao regime normal.

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Altice mais voltada para Portugal e com vontade de investir

A dona da PT/Meo assumiu compromissos que reforçam a ligação ao país, como a criação de emprego qualificado, a continuidade do investimento e mais casas com cobertura de fibra ótica.

A Altice está in love com Portugal — ou, pelo menos, é essa a imagem que quer passar. O grupo que detém a Meo juntou vários jornalistas em Lisboa num encontro com altos cargos da empresa, onde assumiu vários compromissos que reforçam a atividade da multinacional em território português.

É na capital portuguesa que o grupo realiza, este ano, o seu Encontro Mundial de Líderes. Por outras palavras, centenas de altos cargos executivos da companhia, vindos de diversas geografias, estão reunidos em Lisboa, incluindo o fundador Patrick Drahi, numa atividade anual que serve para acertar agulhas ao nível estratégico e de operações. A área do encontro é o Parque das Nações, mais propriamente a Meo Arena que, desde esta segunda-feira, se chama Altice Arena, anunciou Cláudia Goya, presidente executiva.

Depois de fazer um balanço sobre a situação dos incêndios, a líder da PT/Meo passou a palavra a Michel Combes, presidente executivo do grupo. Sobre os compromissos, Combes indicou que a PT é “uma forte empresa irmã para todos os ativos” do grupo, sublinhando a importância do Altice Labs em Aveiro na inovação e na tecnologia desenvolvidas pela empresa. É, como a Altice indica tantas vezes, o polo de inovação do grupo para todos os mercados em que opera.

Por isso, para Combes, o encontro representa “uma boa oportunidade” para explicar os compromissos da Altice para com o país e, também, para transmitir internamente a forma como a empresa espera “executar a estratégia de convergência entre telecomunicações, media e publicidade”.

Empresa de braço dado com o investimento e os conteúdos

Cláudia Goya retomou para assumir os tais compromissos. Desde logo, “a Altice está comprometida em investir no país, massivamente, em redes e infraestruturas de futuro”. Reiterou ainda o objetivo de chegar às 5,3 milhões de casas com fibra ótica até 2020 e de implementar o 5G, a nova geração de rede móvel. Além disso, garantiu que, desde que a PT foi comprada pela Altice, o grupo já investiu no país mais de mil milhões de euros.

Outro compromisso é a exportação de tecnologia e conhecimento made in Portugal, assim como na promoção do empreendedorismo e na abertura de portas lá fora às startups portuguesas. “A Altice vai implementar fibra made in Portugal em todos os territórios [em que opera] já a partir do próximo ano”, disse.

Por fim, a empresa mostrou-se ainda comprometida na “promoção da criação dos melhores conteúdos em português”, numa altura em que está em curso o processo de compra da Media Capital, dona da TVI e que também detém a produtora Plural.

“É importante para nós estarmos comprometidos com a criação e conteúdos não só portugueses mas em Portugal. Acreditamos que sabemos fazê-los”, disse Cláudia Goya aos jornalistas. E reiterou que isso será feito da “forma ética e plural” com que, diz, o grupo trabalha “todos os dias”. “É desta forma que pretendemos olhar para os conteúdos portugueses feitos em Portugal”, concluiu.

Na lista dos compromissos está ainda a criação de “emprego qualificado” no país, nomeadamente 4.000 empregos em call centers, 2.000 empregos “diretos e indiretos” na expansão da rede de fibra ótica e a contratação de meio milhar de jovens recém-licenciados até 2020 para funções como cientistas de dados ou analistas, entre outras.

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Acusada de despedir trabalhadores, Altice quer criar mais empregos

A Altice vai contratar nos próximos anos, disseram responsáveis da empresa aos jornalistas esta segunda-feira. Acontece ao mesmo tempo em que é acusada de despedir trabalhadores na PT.

A Altice quer criar mais empregos em Portugal e vai contratar, numa altura em que é acusada de fazer precisamente o oposto na PT/Meo. Responsáveis do grupo reuniram-se esta segunda-feira com jornalistas em Lisboa para anunciar uma série de compromissos para com o país — entre eles, a “criação de emprego qualificado em Portugal”.

Concretamente, a empresa estabeleceu como metas a criação de 4.000 empregos em call centers, 2.000 empregos “diretos e indiretos” na expansão da rede de fibra ótica e na contratação de 500 jovens portugueses recém-licenciados até 2020, em novas profissões como cientistas de dados e analistas.

“É muito importante estarmos comprometidos com o desenvolvimento de novas competências”, disse Cláudia Goya, líder da PT/Meo, apontando para a transformação digital que está cada vez mais acelerada e deverá ter largo impacto no mercado de trabalho.

"É muito importante estarmos comprometidos com o desenvolvimento de novas competências.”

Cláudia Goya

Presidente executiva da PT/Meo

Estas declarações acontecem numa altura em que a empresa está debaixo de fogo dos sindicatos. Estes acusam a empresa de estar a realizar um “despedimento coletivo encapotado”, recorrendo à figura da transmissão de trabalhadores para outras empresas do grupo ou parceiras. Um relatório da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), divulgado pelo ECO em primeira mão, aponta para 150 infrações na empresa ao nível do trabalho — entre elas, trabalhadores sem funções e situações de assédio moral –, mas não foi capaz de encontrar provas desse alegado despedimento.

Sobre o tema, Armando Pereira, cofundador do grupo Altice e braço direito de Patrick Drahi, defendeu-se: “Os postos de trabalho que criamos aqui são muitos mais do que aqueles que dizem que estamos a transferir.” E reiterou que, apesar de haver pessoas a serem transferidas para outras empresas, isso “não quer dizer” que “fiquem sem trabalho”.

"Os postos de trabalho que criamos aqui são muitos mais do que aqueles que dizem que estamos a transferir.”

Armando Pereira

Cofundador do grupo Altice

Aponta ainda o dedo à ACT, que diz acusar a Altice de não dar funções a muitos funcionários. “A inspeção do trabalho vem ter connosco e diz que temos de encontrar trabalho [para quem não tem funções. Podíamos chamá-las, mas não temos trabalho para elas.” Recentemente, o jornal Público [acesso condicionado] avançou que a empresa convidou trabalhadores sem funções a ficarem em casa a partir desta segunda-feira e até 15 de janeiro, dispensando-os do deve de deslocação ao emprego, até ser encontrada uma solução.

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Altice em silêncio na véspera da decisão da ERC sobre a TVI

Num encontro com jornalistas, altos cargos da PT/Meo e da Altice recusaram fazer qualquer comentário sobre a compra da Media Capital. ERC tem até terça-feira para se pronunciar.

Armando Pereira, Cláudia Goya e Michel Combes num encontro com jornalistas esta segunda-feiraPaula Nunes / ECO

A Altice não quis comentar o negócio da compra da Media Capital que, esta terça-feira, deverá conhecer uma nova página: a da decisão do regulador dos media que ditará se o negócio segue os seus trâmites ou morre nos termos em que é proposto. Num encontro com jornalistas esta segunda-feira, que contou com a presença de nomes de peso do grupo, a palavra de ordem foi ‘silêncio’.

Esta terça-feira é esperado que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) se pronuncie acerca desta operação, mas não será tarefa fácil. O regulador tem nas mãos o poder de chumbar o negócio ou deixá-lo seguir para a avaliação final da Autoridade da Concorrência (AdC), mas a existência de duas cadeiras vazias no conselho regulador obriga-a à unanimidade para que possa emitir uma decisão. No entanto, um acordo entre os três membros da ERC em funções parece distante.

Questionado sobre o que espera da decisão da ERC, cujo prazo para emissão termina esta terça-feira, Michel Combes, presidente executivo da Altice, escusou-se a fazer qualquer comentário sobre o negócio. “Há um processo regulatório que está em curso. Não esperem que comente um processo regulatório neste palco”, atirou o chefe do grupo a nível internacional. Atitude seguida também por Cláudia Goya, líder da PT/Meo, e Armando Pereira, cofundador da Altice e o braço direito do multimilionário Patrick Drahi, dono da multinacional.

O negócio, através do qual a maior telecom do país em quota de mercado passa a deter o maior grupo de media português, está avaliado em 440 milhões de euros. Tem sido fortemente criticado pela concorrência, quer do lado das telecomunicações, quer do lado do setor dos media. Caso a ERC emita um parecer negativo, a operação não deverá avançar. Mas a falta de parecer poderá ditar que o negócio avance, por falta de capacidade da ERC de se pronunciar sobre o mesmo.

Há um processo regulatório que está em curso. Não esperem que comente um processo regulatório neste palco.

Michel Combes

Presidente executivo da Altice

A última posição conhecida da Altice, porém, partiu do próprio Michel Combes. Numa nota enviada à comunicação social por email, o líder da Altice disse: “A Altice tem plena confiança no processo de compra da Media Capital e nas instituições de regulação portuguesas. Confiamos que as suas decisões serão tomadas com base em factos e méritos. Francamente, temos ficado surpreendidos com a pressão indevida e infundada sobre os Reguladores orquestrada pelos nossos concorrentes e pelas suas insinuações públicas.

E acrescentou: “Como detentora de diversos órgãos de comunicação social muito respeitados (…), a Altice tem um grande historial e currículo de independência editorial e comprometimento com a qualidade.”

Na última sexta-feira, o ECO revelou em primeira mão que a Altice escreveu uma carta à AdC onde garante que quer manter a sua plataforma aberta aos concorrentes — contrariando as preocupações da concorrência de que o grupo possa fechar o acesso a canais como a TVI24. A carta foi enviada pouco depois do parecer não vinculativo emitido pela Anacom, que recomendou que a operação da compra da Media Capital pela Meo não deve avançar nos termos em que foi proposta.

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OE contempla seis vezes a palavra incêndio

Em 276 páginas, Pedrógão Grande não é refererido no documento. Mas o Orçamento fala na recuperação das áreas ardidas, de uma forma geral.

Numa altura em que o país está em estado de choque com mais um fim de semana trágico em termos de incêndios, e depois da apresentação do Orçamento do Estado, o ECO foi ver o que diz o documento sobre incêndios.

A palavra ‘incêndio’ aparece seis vezes no Orçamento de Estado, depois dos mais de 500 fogos registados no domingo, e de mais 36 mortes, que acontecem quatro meses após a tragédia de Pedrógão Grande — totalizando uma centena de mortes.

O que dizem as mais de 276 páginas do OE sobre incêndios?

Numa pesquisa do documento, a palavra ‘incêndio’/’incêndios’ e ‘fogos’ surge seis vezes. Já as palavras ‘combate’ e ‘prevenção’, referente a fogos florestais, aparecem referidas três e uma vezes, respetivamente.

O artigo 78ª do OE fala em despesas urgentes e inadiáveis. “Excluem-se do âmbito de aplicação do disposto no artigo 9º do decreto lei nº 127/2012, de 21 de junho, na sua redação atual, as despesas urgentes e inadiáveis a efetuar pelos municípios quando resultantes de incêndios ou catástrofes naturais e cujo valor, isolada ou cumulativamente, não exceda o montante de 100 mil euros”.

Mais à frente, fala-se em específico na região da Serra da Estrela. “O IRS não incide sobre as compensações e subsídios, referentes à atividade voluntária, postos à disposição dos bombeiros pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, Municípios e Comunidades Intermunicipais e pagos pelas respetivas entidades detentoras de corpos de bombeiros, no âmbito do dispositivo especial de combate a incêndios florestais e do dispositivo conjunto de proteção e socorro na Serra da Estrela, nos termos do respetivo enquadramento legal”.

Sobre Pedrógão Grande não há referência em particular. Mas o Orçamento fala na recuperação das áreas ardidas, de uma forma geral. A nota está inscrita na rubrica das diversas alterações e transferências e dá conta de que haverá lugar à “transferência de saldos de gerência do Fundo Florestal Permanente para o orçamento do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P: (ICNF, I.P:), até ao montante de 15 milhões de euros, para o financiamento de ações no domínio da defesa da floresta e da recuperação das áreas ardidas, nos termos a definir por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da agricultura”.

O Governo defende ainda a “transferência de verbas do fundo florestal permanente para o orçamento do ICNF, I.P. até ao montante de 10,1 milhões de euros para ações de prevenção estrutural e recuperação de áreas ardidas sob a sua gestão, nos termos a definir por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da agricultura”.

O documento do Orçamento do Estado define ainda a transferência de receitas próprias do fundo ambiental, até ao limite de 4,3 milhões de euros para o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, para efeitos do desenvolvimento de projetos no domínio da gestão das áreas protegidas, a prevenção de incêndios florestais e para outros projetos de conservação da natureza, ordenamento do território e adaptação às alterações climáticas nos termos a definir no despacho anual previsto no nº1 do artigo 7º do decreto lei nº42-A/2016, de 12 de Agosto”.

A região autónoma da Madeira, devastada há dois verões pelos incêndios não foi esquecida por António Costa e seus pares. O Orçamento do Estado para 2018 prevê o reforço dos meios de combate a incêndios e de apoio às populações daquela ilha.

“O Governo, em cooperação com os órgãos de governo da Região Autónoma da Madeira, reforça os meios de combate aos incêndios naquela região autónoma, equacionando, designadamente, a utilização de meios aéreos, e o apoio às populações afetadas, garantindo a recuperação das habitações e outros bens materiais”, pode ler-se no documento.

O documento prevê mesmo que haja lugar à transferência de uma verba no valor de 5,5 milhões de euros “proveniente dos saldos transitados do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU, I.P.), por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do ambiente, para assegurar os compromissos do Estado no âmbito de comparticipações a fundo perdido em projetos de realojamento e reabilitação, no âmbito do Programa ProHabita, incluindo a concessão de apoios para o território da Madeira, em virtude dos incêndios aí ocorridos”.

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Wall Street renova máximos. Dow Jones perto dos 23 mil pontos

O índice industrial deverá bater um novo marco histórico, numa altura em que os investidores aguardam com otimismo pela reforma fiscal de Donald Trump.

As bolsas norte-americanas voltaram a fechar em alta e renovaram máximos históricos, numa altura em que os investidores aguardam com boas expectativas por resultados financeiros das maiores empresas. A reforma fiscal anunciada por Donald Trump também está a dar ânimo às ações.

O índice de referência S&P 500 avançou 0,18%, para os 2.557,64 pontos, enquanto o tecnológico Nasdaq valorizou 0,28%, para os 6.624 pontos. Já o industrial Dow Jones aproxima-se de um novo marco histórico. Nesta sessão, subiu 0,37% e ficou a menos de 50 pontos de atingir os 23 mil. Está agora nos 22.956,96 pontos.

A manter esta tendência, o Dow Jones vai acumular a quarta valorização de mil pontos em apenas 12 meses, que, segundo as contas do Wall Street Journal, será o maior ciclo de sempre na história deste índice acionista. A contribuir para estes ganhos está o otimismo dos investidores em relação ao plano fiscal de Donald Trump para as empresas. O mercado acredita que o presidente norte-americano vai implementar medidas que vão beneficiar as empresas cotadas em Wall Street.

Os investidores estão ainda com boas expectativas em torno dos resultados que serão apresentados na terça-feira. O Morgan Stanley e o Goldman Sachs, os dois maiores bancos norte-americanos, prestam contas sobre o terceiro trimestre do ano. Na lista de gigantes a apresentar resultados estão ainda a Johnson & Johnson e a tecnológica IBM.

No mercado cambial, o dólar manteve a tendência de ganhos em relação ao euro, depois de Janet Yellen ter sugerido que as taxas de juro vão continuar a aumentar, ainda que a inflação esteja a evoluir num ritmo menos acelerado do que o esperado. A moeda norte-americana está agora a valor 1,179 euros.

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A gestão da floresta em Portugal tem três problemas sistémicos

  • Marta Santos Silva
  • 16 Outubro 2017

O primeiro relatório da comissão técnica sobre Pedrógão Grande critica três grandes problemas estruturais na forma como Portugal se organiza e prepara para o combate aos incêndios.

Mais uma vez no mesmo ano, o país foi fustigado por incêndios, desta vez de norte a sul, que resultaram em dezenas de mortos. Após os incêndios de Pedrógão Grande e de Góis, que devastaram o centro do país, uma comissão técnica independente desenvolveu um primeiro relatório, entregue na Assembleia da República, no qual assinalou as falências concretas que aconteceram no caso de Pedrógão Grande e que permitiram que se tornasse num incêndio tão difícil de controlar, assim como as causas que provocaram a morte de 64 pessoas nesses dias.

No entanto, o relatório também analisa as causas mais profundas que têm afetado a gestão florestal e a proteção contra incêndios, que deveriam ser temas sempre discutidos mas foram remetidos “para uma situação reconhecidamente insuportável e que exige soluções profundas, estruturantes e consensuais” pelos incêndios de 2016 e de 2017 — num relatório escrito ainda antes do “pior dia do ano”, este domingo.

O relatório começa por referir que a gestão florestal tem sido esquecida, “embora de importância central na vida das nossas comunidades”, até este período de incêndios mais devastadores. Deixa então três problemas sistémicos no centro das falhas na gestão florestal.

Os problemas no caminho de uma boa gestão

Há três principais razões que “têm retirado coerência aos domínios da gestão florestal e da defesa da floresta contra incêndios”, assume o relatório, e logo a seguir enumera-as:

  • Conhecimento — Produzido, mas ignorado

A comissão técnica acredita que embora se desenvolva muito novo conhecimento nas áreas científicas da meteorologia, silvicultura e gestão do fogo em Portugal, assim como através da recuperação de “modelos e práticas ancestrais da gestão da floresta”, este é ignorado pelos decisores.

O conhecimento “não pode continuar a ser entendido apenas como um tema que anima a reflexão académica, que reforça os indicadores de produção científica ou que prestigia os centros de investigação científica”, lê-se no relatório, “sem que se assuma uma insistência significativa na transferência e na aplicabilidade do conhecimento aos problemas concretos do país.”

De tal maneira este conhecimento não é transferido para a prática que Portugal viu, nos últimos anos, “intervenções que fizeram tábua rasa do conhecimento acumulado e que levaram a introduzir alterações, reajustamentos ou reformas que quebraram o ciclo normal de valorização e proteção deste recurso nacional”.

  • Qualificação — Um problema em vários setores

O relatório também destaca uma falta de qualificação “abrange transversalmente diversos setores comprometidos com a defesa da floresta contra incêndios”. Desde logo, existirem tantos intervenientes diferentes no combate e prevenção de incêndios não facilita a coordenação nem a qualificação, “pois confrontam-se profissionais com diferentes capacidades e competências, enquadrados por variadas instituições, independentes umas das outras (públicas e privadas), e assumindo funções centradas em atribuições que, nalguns casos, incidem em desafios laterais aos que justificaram as respetivas mobilizações.”

“A evolução deste complexo e do respetivo enquadramento social conduziu a uma redução da disponibilidade de muitos dos intervenientes, à ausência de formação e capacitação profissionais adequadas para muitos outros e, ainda, ao não integral aproveitamento de outros que, embora preparados, não têm sido chamados para intervir nos momentos para os quais poderiam ter uma atuação positiva“, acrescenta ainda o relatório. Assim, existem fossos, esclarece a comissão técnica, entre aquilo que os intervenientes estão treinados para fazer e o que de facto fazem no campo, o que constitui, “um dos graves problemas que impede a solução de muitos dos problemas existentes em torno dos incêndios florestais”.

O relatório critica ainda que haja pouca ligação entre os meios de intervenção direta no campo e as entidades e agentes que assumem a componente tecnológica, sejam eles Universidades, o Instituto Nacional de Conservação da Floresta, ou empresas privadas, e os próprios acontecimentos — os profissionais da parte técnica não costumam ser chamados a intervir na altura dos incidentes. Em comparação, no país vizinho, “qualquer incêndio de amplitude significativa tem um Diretor, que é um técnico florestal experimentado na gestão da floresta e do fogo.” Em Portugal, esse não é um perfil profissional muito solicitado, “conduzindo a que as operações de combate a incêndios tenham um caráter estritamente quantitativo, em redor da mobilização de homens, viaturas, aviões ou helicópteros, apimentados com os relatos artificialmente empolados da responsabilidade de alguns órgãos da comunicação social”.

  • Governança — Confusão institucional

“Recorde-se, desde logo, que a autoridade florestal nacional mudou seis vezes de figurino institucional nos últimos vinte anos“, começa por destacar a comissão técnica independente. “Nada de bom haveria a esperar desta evolução tortuosa”.

É importante que a prevenção e o combate dos incêndios sejam feitos por operacionais que participam em ambas as fases do processo, algo que acontece noutros países mas não em Portugal. Quando isto não acontece, há enorme potencial para “gerar situações de desaproveitamento de oportunidades criadas pela prevenção para aumentar o êxito do combate”.

O atual modelo de governança, que subdivide e separa órgãos que deveriam trabalhar em conjunto, tem muitas deficiências que acabam por resultar não só em mais incêndios florestais, mais difíceis de controlar, mas também num ordenamento e gestão do espaço rural que é insuficiente.

E num momento de emergência, a situação torna-se ainda mais difícil. Tentar conjugar as diferentes entidades num momento crítico, quando não existe um comando especializado que possa ter autoridade para juntar e coordenar as atividades, é praticamente impossível. “Entidades privadas, associativas, profissionais, a que se deverão associar os diversos agentes de proteção civil (segurança, saúde, transportes, logística, Forças Armadas), transformam estas atuações em complexas operações, obrigatoriamente multifacetadas, que exigem grande capacidade de liderança e comando”, lê-se no relatório.

O que fazer para resolver este terceiro grande problema da ordenação florestal em Portugal? “Importa refazer os mecanismos que possam permitir uma ação eficaz, designadamente a partir de um novo pacto social a estabelecer entre proprietários, utentes e instituições, com impacto nacional e municipal”, escreve a comissão técnica.

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António Costa: “Não é tempo de demissões, é tempo de soluções”

A prioridade, agora, é colocar em prática as recomendações da comissão técnica que avaliou os incêndios de Pedrógão, diz o primeiro-ministro.

António Costa, primeiro-ministro, falou ao país sobre os incêndios que já vitimaram, pelo menos, 36 pessoas.Paula Nunes / ECO

“Este é um momento de luto”. Foi desta forma que António Costa se dirigiu ao país, numa altura em que se mantêm ativos 26 incêndios e em que já se contabilizam 36 vítimas mortais. O primeiro-ministro volta a rejeitar a demissão da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e frisa que a prioridade é “concretizar em medidas” as conclusões do relatório feito por uma comissão técnica independente sobre os incêndios de Pedrógão Grande, durante o verão.

“Todos sentimos a sua angústia, a sua aflição, o sentimento de desamparo com que viveram últimas horas”, disse António Costa, dirigindo-se às famílias afetadas pelos incêndios. “Depois deste ano, nada poderá ficar como dantes”, acrescentou. E salientou: “Não é tempo de demissões, é tempo de soluções”.

"A grande responsabilidade política que temos é concretizar em medidas as recomendações e conclusões que nos foram apresentadas. O que o país não compreenderia era que tivéssemos um conjunto de recomendações e conclusões que caíssem em saco roto.”

António Costa

Primeiro-ministro

Questionado sobre a atribuição de responsabilidades políticas pelos incêndios que já vitimaram, pelo menos, uma centena de pessoas, António Costa voltou a sublinhar a importância das propostas apresentadas pela comissão técnica independente, no relatório que enviou ao Governo. “A grande responsabilidade política que temos é concretizar em medidas as recomendações e conclusões que nos foram apresentadas. O que o país não compreenderia era que tivéssemos um conjunto de recomendações e conclusões que caíssem em saco roto. Temos de passar das palavras aos atos e executar, simultaneamente, a reforma da floresta, ao mesmo tempo que melhoramos o nosso sistema de prevenção”.

Para acelerar a implementação dessas recomendações da comissão técnica, vai realizar-se um Conselho de Ministros extraordinário já no sábado. Ainda assim, António Costa avisa que não haverá soluções imediatas. “Não podemos iludir os portugueses sobre a imediata produção de resultados, mas não receamos o desafio. Encontramos nas exigências da população a motivação acrescida para vencermos esta batalha”, disse.

Questionado pelos jornalistas, o primeiro-ministro recusa garantir que tragédias semelhantes não voltem a repetir-se, dizendo apenas que o Governo vai “cumprir tudo” o estiver ao seu alcance para “colocar em prática as recomendações da comissão técnica independente, executar a reforma das florestas e fazer de tudo para responder às necessidades das populações. Mas, independentemente dos esforços que forem feitos, “nem a melhor floresta pode garantir que não haja ocorrências“, admite António Costa.

Seja como for, o primeiro-ministro garante que o Governo assume todas as que lhe forem atribuídas. “As responsabilidades que forem apuradas têm de ser honradas pelo Estado”, assegurou, lembrando ainda que está a ser votado um mecanismo para atribuição de indemnizações às populações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, havendo a possibilidade de alagar essas indemnizações às vítimas de incêndios noutras zonas.

As centenas de incêndios que deflagraram no domingo, o pior dia de fogos do ano, provocaram pelo menos 36 mortos. Estão ainda confirmados 63 feridos, dos quais 16 graves. Os incêndios obrigaram ainda a evacuar localidades, a realojar populações a cortar o trânsito e dezenas de estradas.

Notícia atualizada às 20h49 com mais informação.

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Novo Banco aprova aumento de capital de 750 milhões

O aumento de capital vai ser feito pelo Lone Star, novo dono do Novo Banco. A instituição passa a ter um capital de 5.650 milhões de euros.

O Novo Banco aprovou, esta segunda-feira, o aumento de capital de 750 milhões de euros previsto no acordo assinado com o Lone Star. O dinheiro, injetado pelo fundo norte-americano, vai entrar nos próximos dias.

“O Novo Banco informa sobre a realização, hoje, 16 de outubro de 2017, da Assembleia Geral do banco que deliberou a eliminação do valor nominal das ações Novo Banco, passando o capital social deste a ser representado por ações sem valor nominal, e deliberou um aumento de capital do Novo Banco, no valor de 750 milhões de euros, de 4.900 milhões de euros para 5.650 milhões de euros, mediante novas entradas em dinheiro a realizar nos próximos dias”, informou o banco, em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Esta é a primeira tranche do aumento de capital que ficou acordado com o Lone Star, no valor total de 1.000 milhões de euros. A segunda tranche, de 250 milhões, terá de ser injetada até ao final deste ano.

No final da operação, o Lone Star vai passar a controlar 75% do Novo Banco.

Notícia atualizada às 20h09 com mais informação.

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Pedrógão Grande: Novo relatório culpa cinco entidades e deixa conselhos

  • Juliana Nogueira Santos
  • 16 Outubro 2017

O relatório do grupo de trabalho liderado pelo investigador Xavier Viegas culpa cinco entidades, entre as quais a EDP e a Ascendi. E deixa recomendações que podem já ter sido ouvidas pelo Governo.

Chegou um novo relatório às mãos da ministra Constança Urbano de Sousa e do Executivo de António Costa, relativo aos incêndios de junho de 2017. Neste, o grupo de investigadores do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da Universidade de Coimbra, aponta responsabilidades a cinco entidades, entre as quais a EDP e a Ascendi, e deixa alguns conselhos ao Governo, que parecem já ter sido ouvidos, ou pelo menos reproduzidos pelo Executivo.

O grupo liderado pelo investigador Domingos Xavier Viegas afirma que, ao contrário do que se pensava, as ignições foram causadas por “contactos entre a vegetação e uma linha elétrica de média tensão”, o que aponta para “uma deficiente gestão de combustíveis na faixa de proteção da linha, por parte da entidade gestora”, ou seja, pela EDP. Assim, o grupo alerta para a falta de limpeza de vegetação e mato na proximidade dos fios e postes, que é da responsabilidade da elétrica nacional.

A falta de limpeza é também um dos problemas apontados à Ascendi, que falhou na limpeza das bermas das estradas, o que “permitiu que muitas pessoas fossem colhidas em plena fuga, pelo fumo e pela radiação do incêndio, pelas chamas da vegetação em redor e mesmo por árvores caídas na própria estrada.”

"A falta de limpeza da envolvente das estradas permitiu que muitas pessoas fossem colhidas em plena fuga, pelo fumo e pela radiação do incêndio, pelas chamas da vegetação em redor e mesmo por árvores caídas na própria estrada.”

Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da Universidade de Coimbra

Relatório do grupo de trabalho do Governo

A partilhar responsabilidades da tragédia de Pedrógão Grande estão também os bombeiros, o INEM e a Proteção Civil, uma vez que “se o socorro tivesse sido mais pronto e organizado”, poderia ter sido “evitado algumas mortes e muito sofrimento aos feridos”. O relatório enumera como os principais problemas “a falta de coordenação dos serviços de combate e de socorro”, “a dificuldade de pedido de socorro das por parte das populações” e “o agravamento das consequências do incêndio”.

As recomendações foram deixadas (e reproduzidas)

Numa versão resumidas, são onze as recomendações deixadas pelo grupo de trabalho. A deficiência das infraestruturas dita uma maior “dotação” das mesmas, dotação esta que é sublinhada na “capacidade de resiliência [das comunidades] perante o risco” através do apoio de “medidas de organização de sistemas de autoproteção e autodefesa e a adoção de medidas de prevenção e de socorro”, pode ler-se no relatório.

Para os investigadores, as entidades têm de preparar “o país para um tal cenário e evitar uma tragédia semelhante”, visto que “podemos contar que as condições em que ocorreu a tragédia de Pedrógão Grande se podem repetir”.

Olhando para as declarações desta segunda-feira do primeiro-ministro e da ministra da Administração Interna relativamente à vaga de incêndios que assola o país, podem até surgir algumas semelhanças, na medida em que Costa admitiu que os problemas” vão repetir-se e Urbano de Sousa defendeu o aumento das medidas de “autoproteção” para que as comunidades se tornem “mais resilientes”.

A atenção é também virada para “um grande cuidado na seleção dos quadros de Comando da estrutura da ANPC e dos Bombeiros”, para assim aumentar a qualificação dos agentes e, consequentemente, “a segurança e a confiança [aos cidadãos] de que serão socorridos sempre por pessoas qualificadas e da máxima competência”.

(Notícia atualizada às 20h10 com mais informação)

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Acionistas propõem João Bento para CEO da Novabase

Luís Paulo Salvado vai continuar a ser o presidente do Conselho de Administração da Novabase, mas abandona cargo de presidente executivo. João Bento é o nome proposto pelos acionistas da tecnológica.

João Bento é o nome proposto para liderar a comissão executiva da Novabase, segundo a proposta dos acionistas para o mandato 2018-2021. Luís Paulo Salvado, que até agora acumulava as funções de CEO e de chairman, deverá continuar a ser o presidente do conselho de Administração.

De acordo com o comunicado da empresa ao mercado, os acionistas José Afonso Oom, Ferreira de Sousa, Luís Paulo Cardoso Salvado, Álvaro José da Silva Ferreira, Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho e João Nuno da Silva Bento vão propor uma alteração na estrutura e composição do órgão de administração da cotada.

Em concreto, a Novabase passa a 1) adotar um órgão de administração composto por um conselho de Administração integrado por membros executivos e por membros não executivos; e 2) delega poderes de gestão corrente da Novabase numa Comissão Executiva.

Se o conselho de administração continuará a ser liderado por Luís Paulo Salvado, já a comissão executiva será presidida por João Bento, até agora administrador da Novabase, de acordo com a proposta a levar à assembleia geral e eletiva que decorrerá no primeiro semestre de 2018.

As ações da Novabase acumulam uma valorização de 44% desde o início do ano. Apresenta uma capitalização bolsista de 113,4 milhões de euros.

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Máximos das papeleiras atraem fundos nacionais em setembro

BCP continua a ser a estrela dos gestores dos fundos nacionais, que foram atraídos pelos máximos históricos das papeleiras Navigator e Altri no mês de setembro, segundo os dados da CMVM.

Atraídos pelos máximos históricos, os fundos de investimento portugueses apostaram forte nas ações das papeleiras Navigator e Altri no mês de setembro. Ainda assim, o BCP continua a ser o título preferido dos gestores portugueses.

Segundo os indicadores de síntese dos fundos de investimento divulgados esta segunda-feira pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o total investido na Navigator cresceu 18,5% em setembro para um total de 16,9 milhões de euros, aproveitando a boleia da valorização do título de 15% naquele mês. A papeleira liderada por Diogo da Silveira pesa quase 17% na carteira dos fundos nacionais, sendo o segundo título mais representado.

Em relação à Altri, a outra papeleira do índice de referência PSI-20, os fundos reforçaram a sua exposição ao título em 39,2% para 12,2 milhões de euros no mês passado. Em setembro, a ação disparou 21,7%, sendo o sexto título mais representado nas carteiras dos gestores nacionais.

Apesar do forte interesse no setor do papel, a principal estrela dos fundos continuou a ser o BCP. Os gestores portugueses reforçaram o seu portefólio com ações do banco liderado por Nuno Amado em 21,4% em setembro para um total de 21,9 milhões de euros. Em setembro, mês em que completou 30 anos na bolsa, as ações do BCP valorizaram 9,8%.

Em sentido contrário, desfizeram-se de parte das suas carteiras de ações da Sonae (-4,6%) e Galp (-9,7%).

Em termos gerais, os fundos portugueses aumentaram a sua exposição ao mercado de ações nacionais em 8,3% para 184,2 milhões de euros.

Os mesmos dados da CMVM indicam que as sociedades gestoras com as maiores quotas de mercado em setembro foram a Caixagest (30,8%), BPI Gestão de Ativos (27,5%), e Santander Asset Management (15,6%).

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