Portugal rejeita corte nas contribuições para orçamento da UE. Quer ir buscar receitas aos gigantes digitais

O primeiro-ministro defende que é necessária a criação de recursos próprios da União Europeia. Isto poderia ser alcançado, por exemplo, através da tributação dos gigantes tecnológicos.

Portugal defende que os Estados-membros devem contribuir com 1,16% do Rendimento Nacional Bruto para o orçamento da União Europeia (UE). Uma proposta de compromisso entre a sugestão de 1% da Comissão Europeia e de 1,3% do Parlamento Europeu.

António Costa, no final do encontro dos “Amigos da Coesão”, esta terça-feira, reiterou que é “inaceitável” que as novas políticas comunitárias sejam financiadas à custa da Política de Coesão ou da Política Agrícola Comum” (PAC) e frisou que a UE deve procurar recursos próprios para suportar o orçamento, em declarações transmitidas pelas televisões.

Tributar os gigantes tecnológicos é o caminho, defende o primeiro-ministro. “Todos os países sentem enorme dificuldade em taxarem por si os grandes gigantes do digital que geram receitas e que ou não pagam impostos ou pagam muito poucos”, apontou, defendendo que seria “mais fácil taxar a nível global”.

Costa argumentou ainda que não é justo para com as empresas mais pequenas. “Qualquer startup e pequena ou média empresa (PME) que esteja a investir não deixa de pagar impostos no país onde está, e os gigantes digitais que ocupam o espaço global, como se fosse o espaço de ninguém, fazem concorrência desleal“, defendeu.

Esta visão será partilhada também no Web Summit, onde o primeiro-ministro vai marcar presença na quarta-feira, um fórum que “percebe perfeitamente” esta questão, disse. A regulamentação das empresas de tecnologia tem sido um tema frequente nos palcos da cimeira, como por exemplo no discurso de Margrethe Vestager, no ano passado, enquanto comissária da UE para Concorrência, que reiterou que o foco nesta área deve estar nas empresas dominantes.

As receitas desta tributação poderiam assim contribuir para a criação de recursos próprios da UE, de forma a aliviar o contributo pedido aos Estados-membros. Ainda assim, Costa sublinhou que os países que defendem que a contribuição deve ser apenas 1% “têm de ter em conta que grande parte das verbas regressa ao próprio país”.

Por isso, o primeiro-ministro defendeu que a contribuição de 1,16% do rendimento nacional bruto “é uma proposta razoável”, que se situa num ponto “intermédio” entre as propostas do Parlamento Europeu e do Conselho.

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Microsoft testa quatro dias de semana de trabalho e produtividade aumenta 40%

No Japão, a Microsoft testou durante um mês uma experiência de trabalho de quatro dias e a produtividade dos funcionários subiu 40%. Os funcionários foram aconselhados a reduzirem o tempo das reuniões

Durante todo o mês de agosto a Microsoft encerrou à sexta-feira todos os seus escritórios no Japão e decidiu dar um dia de folga aos trabalhadores, sem que estes tivessem que pedir dias de férias ou perdessem um cêntimo do salário. Resultado: a produtividade dos funcionários aumentou 40%.

A experiência intitulada Work Life Choice Challenge permitiu que os funcionários trabalhassem apenas quatro dias por semana. Além disso, os trabalhadores foram ainda aconselhados a reduzirem o tempo das reuniões para 30 minutos e de resposta aos e-mails. Os resultados foram impressionantes, já que a produtividade dos empregados aumentou 40% em comparação com igual período do ano passado, refere a empresa em comunicado divulgado na semana passada e citado pela CNN (acesso livre).

Mais de 90% dos cerca de 2.300 trabalhadores admitiram que sentiram o impacto destas medidas. Já a empresa afirma que poupou em alguns recursos, como as despesas da eletricidade, por exemplo. A experiência correu tão bem que, de acordo com a CNN, a Microsoft pretende repetir o ensaio ainda este ano. Num país onde o excesso de trabalho é recorrente, a empresa deverá pedir aos funcionários que sugiram outras medidas que melhorem a vida pessoal e a eficiência e apelar a outras companhias que se juntem ao método, refere a estação de televisão.

Com esta iniciativa a gigante tecnológica pretendia que os funcionários “trabalhassem pouco tempo, descansassem e aprendessem bem”, por forma a aumentar a produtividade e criatividade dos mesmos.

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Jerónimo alerta para problema com aproximação dos salários mínimo e médio

  • Lusa
  • 5 Novembro 2019

O PCP exige que o Governo de António Costa dê resposta à necessidade de valorização dos rendimentos dos portugueses e alerta para a aproximação dos salários mínimo e médio.

O secretário-geral do PCP alertou, esta terça-feira, que, se o Governo não der “resposta cabal” à valorização geral dos salários, cria-se “um problema” com a aproximação do salário mínimo ao salário médio dos portugueses.

“O Governo tem responsabilidades próprias, quando tiver de decidir, pode decidir. Com a subida do salário mínimo começam profissionais de outros escalões a ser apanhados, entre aspas, por esse pequeno aumento do salário mínimo. Isto é um problema que se vai acentuar ao não haver resposta e uma devida valorização geral dos salários“, advertiu o líder comunista.

Jerónimo de Sousa respondia a perguntas dos jornalistas após uma reunião com a administração do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, em Lisboa, seguida de visita às instalações. “Precisamos que sejam repostas as carreiras e consequentemente do aumento dos salários, agora que se fala muito do aumento do salário mínimo nacional. Devia haver a preocupação da valorização geral dos salários, particularmente do salário médio. Sem essa valorização dos salários, sem isso, não há essa resposta cabal. São medidas urgentes“, sustentou. Para o secretário-geral comunista, esta “é uma questão que não pode ser afunilada apenas para a concertação social”.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, manifestou-se confiante, esta terça-feira, de que será possível alcançar um acordo em sede de concertação social sobre a evolução do salário mínimo para 2020. A nova titular da pasta está em reuniões com os parceiros sociais, preparando a reunião de quarta-feira da Comissão Permanente de Concertação Social. O Governo definiu como objetivo subir dos atuais 600 para os 750 euros de salário mínimo em 2023.

No IPO, Jerónimo de Sousa defendeu a contratação de mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde. Destacou “as potencialidades numa área tão sensível como a da oncologia, em que as coisas funcionam mesmo com os tais problemas clássicos da falta de profissionais nalgumas áreas”, referindo-se particularmente aos assistentes operacionais.

O secretário-geral comunista defendeu ainda a recente iniciativa legislativa do PCP para a gratuitidade de medicamentos para maiores de 65 anos, através da produção nacional através de laboratórios do Estado, a fim de atenuar o “drama” de reformados e pensionistas de terem de “escolher entre comida e remédios”.

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Uber lança serviço de trotinetas elétricas da Jump em Lisboa

A Uber vai lançar o serviço de trotinetas elétricas da Jump em Lisboa. Arranca com 200 veículos, a 20 cêntimos por minuto de utilização e sem custo de desbloqueio.

Trotinetas elétricas juntam-se às bicicletas da Jump em Lisboa.Uber

A Uber vai lançar o serviço de trotinetas elétricas da Jump em Lisboa. O anúncio foi feito pelo Chief Product Officer da empresa, Manik Gupta, a partir do palco principal do Web Summit. O serviço vai arrancar com 200 trotinetas numa primeira fase e com preços mais competitivos do que a média do mercado nacional.

A primeira viagem é gratuita até 20 minutos e as restantes custam 20 cêntimos por minuto, sem custo de desbloqueio. O valor contrasta com os preços praticados por algumas das empresas concorrentes, que cobram um 50 cêntimos pelo desbloqueio mais 15 cêntimos por minuto de utilização.

“Reforçando o compromisso com a cidade e os seus habitantes, na zona central da cidade, onde existem estacionamentos de bicicletas e trotinetas em cada quarteirão, o estacionamento será obrigatório nesses locais”, explicou fonte oficial da empresa, num comunicado enviado após o anúncio.

A Uber vai aproveitar o lançamento para agregar as novas trotinetas partilhadas à oferta por subscrição na qual já inclui as bicicletas da Jump. O “Plano Electric” proporciona meia hora de utilização por dia, todos os dias do mês, mediante o pagamento de uma mensalidade de 14,90 euros por mês; o “Plano Electric+” proporciona uma hora de serviço diária por 24,90 euros mensais.

A entrada da Jump no mercado das trotinetas elétricas partilhadas em Lisboa coincide com uma altura em que outras empresas têm deixado o mercado nacional. A última foi a Voi, que decidiu encerrar as operações em Portugal. Tier, Wind e Bungo também já não estão a explorar este negócio no país.

(Notícia atualizada às 15h21 com mais informações)

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Em 2025, as casas vão ser “lares verdadeiramente inteligentes”, diz CIO da Samsung Electronics

No futuro, as casas vão ser mais do que casas. Vão ser lares repletos de experiências, diz o CIO da Samsung Electronics. "Vamos transformar uma casa num lar verdadeiramente inteligente", apelou.

O que é que faz de uma casa um lar? Como serão as casas daqui a seis anos? Estas questões foram colocadas pelo CIO da Samsung Electronics ao público do Web Summit. David Eun antecipou o futuro e avisou que, em 2025, as casas serão lares repletos de experiências. A tecnologia vai apoderar-se das habitações: as televisões, por exemplo, serão “janelas para o mundo” e os aspiradores “seguranças pessoais”.

Para responder à pergunta “o que é que faz de uma casa um lar?”, o Chief Innovation Officer (CIO) da Samsung Electronics afirmou que são as experiências. “As experiências são o que realmente transformam uma casa num lar”.

David Eun projetou no ecrã do palco principal do Web Summit uma imagem de uma casa e, olhando para ela, disse: “Eu vejo aqui a oportunidade de dar experiências às pessoas, criadas em cima de um alicerce de tecnologia e inovação como nunca antes vimos”.

Nesse sentido, explicou que existem três fases de desenvolvimento tecnológico numa casa: a primeira são os eletrodomésticos e a segunda é a ligação desses eletrodomésticos à Internet. “No futuro, os dispositivos conectados vão ajudar a ter uma maior perceção do que está dentro e fora das nossas casas. E, no futuro, a questão não vai ser quantos dispositivos estão conectados, mas sim quantos dispositivos não estão conectados“, disse o especialista de inovação da Samsung Electronics.

Até 2023, David Eun estima que haverá oito mil milhões de dispositivos com assistência de voz. “Hoje temos tudo nos telemóveis mas, no futuro, quase todos os dispositivos vão ter assistentes de voz e isso vai permitir uma personalização total, melhorando a transformação de uma casa num lar”, disse.

“A tecnologia das casas vai ser reiventada”

Chegado a esse ponto, encontramos a terceira, e mais importante, fase de desenvolvimento tecnológico de uma casa: as experiências. “As pessoas comem fora, viajam, vão a concertos… querem experiências das quais se lembram e que levam a uma felicidade mais duradoura”. Nesse sentido, David Eun antecipou que “a tecnologia das casas vai ser reinventada” e que “as pessoas vão querer que os dispositivos sejam mais do que coisas fantásticas interligadas e que as experiências associadas ao exterior venham para dentro de casa e do lar”.

Na prática, por exemplo, a cozinha vai ser um “local inteligente para que todos tenham as refeições preparadas de forma mais saudável”. Os eletrodomésticos serão “nutricionistas, chefs pessoais e assistentes de compras”, os frigoríficos “saberão entender os aperitivos favoritos e vão adaptar-se às necessidades dietéticas”.

A casa de banho será transformada num “centro de bem-estar e saúde”, em que o espelho vai dar “ao médico uma visão geral da saúde” do morador. A sala de estar vai funcionar como uma “plataforma que leva ao mundo”, através de altifalantes, luzes e ecrãs. A televisão vai ser “uma janela para o mundo, ligando instantaneamente aos amigos”. E o aspirador automático “poderá ser o guarda de segurança social, sempre presente, talvez um paramédico pessoal”.

Para o especialista de inovação da Samsung Electronics, “há aqui uma grande oportunidade para as empresas, startups e empreendedores criarem estas experiências do lar do futuro. Vamos transformar uma casa num lar verdadeiramente inteligente, cheio de experiências espantosas“, apelou.

Talvez as histórias de Start Trek não estejam assim tão longe. No futuro, depois de um longo dia de trabalho, as pessoas poderão passar um serão na sala de estar a ver o pôr-do-sol numa praia do Hawai”, rematou David Eun.

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EDP já estuda novos ativos em Portugal e Espanha para vender

O processo de venda de barragens no Douro da EDP está a decorrer com uma forte procura dos investidores. O CEO da elétrica garante que o negócio deverá ficar fechado até ao fim do ano.

A EDP EDP 0,21% não tem falta de procura para os ativos que tem no mercado para vender. As barragens do Douro deverão ficar fechadas no próximo mês e a elétrica já está a estudar outras opções em Portugal e Espanha. A partir do Web Summit, o líder da EDP, António Mexia, diz que a grande prova é o crescimento, no qual admite ir além das metas definidas em março.

“A rotação de ativos que hoje faz parte do negócio é a mais fácil. Compradores para os ativos há sempre muitos“, afirmou Mexia, em declarações aos jornalistas. “A grande prova de fogo é desenvolver”.

A EDP colocou no mercado ativos de energia hidroelétrica avaliados em dois mil milhões de euros, tendo já recebido cinco propostas não vinculativas por parte da Iberdrola, da Endesa e da Engie, bem como dos fundos de investimento Ardian e Brookfield.

O processo está a decorrer normalmente. Temos um plano com várias soluções alternativas para vender dois mil milhões de euros na Península Ibérica. Há várias soluções alternativas. Esta é uma delas, que penso que faz sentido para que Portugal possa ter mais operadores, o que penso que é positivo. Se for essa a alternativa escolhida, estará concluído até ao final do ano“, disse o gestor, garantindo que o comprador ainda não está escolhido.

Há alternativas a serem estudadas neste momento. Há outros ativos em Espanha e outros ativos em Portugal. Não há planeta B, mas há planos B”, afirmou. Questionado sobre se o valor das ofertas poderão levá-lo a desistir da venda, respondeu: “Não é esse o risco. Longe disso”.

Segundo o gestor, o ambiente de baixas taxas de juro leva os investidores a procurarem yields e faz com a procura por estes ativos seja robusta. “Há um enorme conjunto de investidores no mundo que procura rentabilidades que para nós são adequadas enquanto vendedores”, justificou.

Dada a facilidade em vender ativos, o foco de Mexia está no crescimento, sendo que anunciou que 70% do pipeline previsto desenvolver até 2022 já está concretizados. “Estamos mais além dos objetivos anuais de novos projetos. É um volante que vamos regulando em função das necessidades do lado do crescimento. A grande prova que é preciso dar ao mercado e que temos conseguido dar é se conseguimos ou não, num mercado muito competitivo, desenvolver ou não novos projetos. E temos conseguido”, acrescentou.

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Centeno, “Ronaldo das Finanças”, compara “avanços e recuos” de Trump à imprevisibilidade de CR7

  • Lusa
  • 5 Novembro 2019

Em entrevista ao Dier Spiegel, Mário Centeno comparou Donald Trump com Cristiano Ronaldo e sublinhou que “as tensões comerciais estão a prejudicar o crescimento" da Europa.

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, admite, em entrevista ao Der Spiegel, que as tensões comerciais estão a prejudicar o crescimento económico e comparou os constantes “avanços e recuos” da administração norte-americana à imprevisibilidade do futebolista Cristiano Ronaldo.

Numa curta entrevista à publicação alemã, partilhada no sítio de Internet do Conselho da União Europeia, Centeno, que em 2017 foi ‘batizado’ de “Ronaldo do Ecofin” pelo então ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, coloca-se agora antes na pele de um defesa que tenha pela frente Ronaldo, um jogador irrequieto e imprevisível, como o Presidente Donald Trump.

Questionado sobre se o abrandamento do crescimento da economia europeia pode agravar-se ainda mais caso o Presidente dos Estados Unidos concretize uma ameaça recorrente e imponha impostos sobre os automóveis, Centeno admitiu que “as tensões comerciais estão a prejudicar o crescimento” e “toda a gente está preocupada”, até face à constante incerteza.

“Temos assistido a muitos avanços e recuos por parte da administração norte-americana relativamente à sua política (comercial). Em futebol, é como quando o defesa tem pela frente um jogador nervoso”, declarou o ministro das Finanças português.

Questionado sobre se a Europa necessita então de um Cristiano Ronaldo, Centeno retorquiu que, seguindo essa analogia, a Europa precisa antes é de “aprender a defender contra alguém imprevisível com Cristiano Ronaldo”.

“Para tal, precisamos de ser vigilantes, ao mesmo tempo que promovemos o multilateralismo e o comércio livre”, declarou o presidente do Eurogrupo.

Sobre o acentuado abrandamento da economia alemã, Mário Centeno afirmou-se convicto de que o ‘motor’ da economia europeia irá ultrapassar este momento menos bom, até porque a Europa não está “de modo algum em modo de crise”, e “todas as previsões para 2020 são positivas, até para a Alemanha”.

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Há mais de 2,6 milhões de portugueses emigrados, diz a ONU

  • Lusa
  • 5 Novembro 2019

De acordo com as Nações Unidas, 2.631.559 portugueses residiam no estrangeiro em 2019, 57% na Europa.

Mais de 2,6 milhões de portugueses vivem atualmente emigrados, segundo a mais recente revisão das estimativas sobre as migrações internacionais das Nações Unidas (ONU) divulgadas esta terça-feira pelo Observatório da Emigração (OE) com ressalvas sobre a sua fiabilidade.

De acordo com as Nações Unidas, 2.631.559 portugueses residiam no estrangeiro em 2019, 57% na Europa (1.493.128), 40% no continente americano (1.051.484) e 3% (86.947) na África, Ásia e Oceânia.

Os novos dados revelam um “acentuado crescimento de portugueses no continente americano e decréscimo nos continentes europeu e africano”, variações que levantam questões de “fiabilidade” e devem ser “lidas com cautela”, segundo o OE. Estes dados refletem novos valores para 2019, a eliminação do ano de 2017 e alterações significativas na série de dados para os anos entre 1990 e 2015.

Inês Vidigal, do Observatório da Emigração, explicou, em declarações à agência Lusa, que os resultados da revisão “não correspondem aos dados” do próprio observatório nem dos institutos de estatística dos países de acolhimento.

“Temos valores muito díspares. Por exemplo, os valores do Canadá aumentam quase seis vezes e não correspondem ao último censos que o Canadá tinha feito em 2016. Passamos de 143 mil para 624 mil [emigrantes portugueses]. É uma diferença que não nos parece correta”, adiantou.

Esta responsável do OE assinala, por outro lado, a “diminuição muito grande” verificada nos valores de Angola, que passa de 92 mil para 5 mil portugueses residentes. “Estes são os casos mais extremos. Globalmente, os valores antigos de 2,3 milhões de portugueses emigrantes [estimados pelas Nações Unidas] estão mais perto daquilo que será a realidade”, considerou.

Por anos, as maiores diferenças assinaladas referem-se a 2015 e à comparação entre os anos de 2019 e 2017. Apesar das dúvidas suscitadas pelas novas estatísticas, Inês Vidigal assume como responsabilidade do Observatório ir divulgando a informação que vai sendo produzida.

“Temos questões e estamos a tentar perceber com as Nações Unidas o que é que significa esta diferença, mas também não queremos que nos digam que os dados saíram e que não falamos sobre eles”, disse, adiantando que, por agora, os novos valores não foram integrados na informação oficial disponível no site do OE.

O OE admite, contudo, que as variações registadas podem estar menos relacionadas com as alterações nos movimentos populacionais e mais com o registo e a estimativa desses movimentos.

De acordo com as anteriores estatísticas das Nações Unidas, em 2017 residiam no estrangeiro 2.266.735 portugueses, 1.502.151 na Europa, 592.642 na América e 171.942 em outras regiões. No mesmo ano, o Banco Mundial estimava em 2.289.642 o número de emigrantes portugueses.

O Observatório da Emigração é uma estrutura técnica e de investigação independente integrada no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-IUL.

Criado em 2019, o Observatório tem como objetivos monitorizar a evolução e as características da emigração portuguesa e das populações portuguesas emigradas, divulgar a informação e promover a sua disponibilização e discussão ao público em geral bem como a investigadores, estudantes, decisores políticos e jornalistas. A estrutura visa ainda contribuir para a definição e avaliação de políticas públicas de emigração.

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Acordo UE-China protege produtos tradicionais, incluindo seis de Portugal

  • Lusa
  • 5 Novembro 2019

A lista de produtos tradicionais da União Europeia a proteger na China, incluem seis portugueses, entre os quais vinhos do Alentejo, Dão, Douro, vinho verde, vinho do Porto e pera rocha do Oeste.

A União Europeia (UE) e a China assinam esta terça-feira um acordo bilateral para a proteção de duzentas indicações geográficas (IGP) chinesas e europeias protegidas (100 de cada parte), incluindo seis portuguesas, foi esta terça-feira anunciado em Bruxelas.

O acordo, que começou a ser negociado em 2006, prevê a proteção dos produtos da lista contra imitações e usurpações e o reforço do nível de informação dos consumidores.

A lista de produtos da UE a proteger na China inclui produtos portugueses, como vinhos de IGP do Alentejo, Dão, Douro, vinho verde, vinho do Porto e pera rocha do Oeste.

O champanhe francês, a vodca polaca e os queijos feta (grego), manchego (espanhol) e gorgonzola (italiano) estão entre os 100 produtos europeus incluídos na lista.

O acordo é assinado no âmbito de uma deslocação do comissário europeu para a Agricultura, Phil Hogan, a Xangai e Pequim.

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Ministra do Trabalho confiante num acordo sobre SMN para 2020

  • Lusa
  • 5 Novembro 2019

"Objetivo é de chegar aos 750 euros em 2023 e até lá faremos, ano a ano, a discussão e o debate daquilo que é o salário mínimo a cada ano", diz Ana Mendes Godinho.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, manifestou-se confiante de que será possível alcançar um acordo em sede de concertação social sobre a evolução do salário mínimo para 2020.

Segundo a ministra, que está esta terça-feira em reuniões com os parceiros sociais, o objetivo da reunião de quarta-feira é chegar a acordo para o valor do salário mínimo em 2020.

“O nosso objetivo é de chegar aos 750 euros em 2023 e até lá faremos, ano a ano, a discussão e o debate daquilo que é o salário mínimo a cada ano. O objetivo da reunião de concertação social amanhã [quarta-feira] é o salário mínimo nacional para 2020”, disse à margem da reunião com a UGT num dia dedicado a apresentar cumprimentos às organizações sindicais e patronais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.

“Queremos rapidamente fixar e encerrar o salário mínimo nacional para 2020 para trabalhar em todas as outras matérias, desde a questão da conciliação da vida familiar e profissional a questão da valorização da formação profissional e valorização dos jovens qualificados”, acrescentou.

A discussão sobre o salário mínimo nacional será assim para a nova ministra “um primeiro passo” de um acordo “mais global sobre política de rendimentos”.

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Paddy Cosgrave: “O Web Summit transformou-se num ‘melting pot’ tecnológico”

Em conferência de imprensa, esta manhã, Paddy Cosgrave fez um balanço dos últimos nove anos de evento e projetou os próximos.

Nove anos depois da primeira edição, Paddy Cosgrave diz que o Web Summit se transformou num “incrível melting pot tecnológico”. “Claro que, no passado, era interessante aprender sobre novas tecnologias e sobre empresas que estavam a criar inovação mas, de igual maneira, são muito interessantes as discussões cada vez mais sérias que vamos assistir aqui. Tornou-se um melting pot de tecnologia”, disse o CEO do evento.

Numa conferência de imprensa, esta manhã, Paddy falou com entusiasmo da sessão de abertura, esta segunda-feira, mas garantiu que os próximos três dias não desiludirão. “Estou muito impressionado com a direção para a qual caminha a tecnologia”, disse, acrescentando que as discussões ao mais alto nível sobre temas como água, privacidade e ambiente o têm impressionado. “Discute-se política por boas razões”, acrescentou.

Sobre o próximo ano, Paddy “Haverá muitos unicórnios novos nos próximos 12 meses. É um momento fascinante, 2020, em termos de investimento”.

Relativamente à edição deste ano, Paddy Cosgrave anunciou que se trata do evento com a maior participação feminina de sempre — 46% — sublinhando o aumento da participação de startups vindas de países africanos e do sudeste asiático. No entanto, o CEO irlandês diz que nunca está satisfeito. “Nunca estou satisfeito. A todas as horas, a cada evento, tiro notas de coisas que podem ser melhoradas ou alteradas”.

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Uma nova porta para os dados pessoais

Muitas são as questões sobre a proteção de dados que se impõem no atual panorama jurídico. O consultor Tiago Nascimento esteve à conversa com a Advocatus e apresentou o seu projeto - Portal do DPO.

O ano de 2016 foi revolucionário no que concerne ao tratamento de dados pessoais. A vida das empresas e particulares alterou-se substancialmente com a aprovação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Apesar do novo regulamento comunitário, os legisladores nacionais sentiram necessidade de produzir normas que concretizassem e executassem o regime geral, surgindo assim, em Portugal, a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Uma das mudanças que advieram com a nova regulamentação está relacionada com o Data Protection Officer (DPO), ou seja, o encarregado de proteção de dados. Apesar da existência deste encarregado não ser obrigatória, as empresas passam a ter o dever de designar um DPO que assegure a realização de auditorias e sensibilize os utilizadores para a importância da deteção atempada de incidentes de segurança.

A implementação de um projeto de RGPD deve ser visto sempre como uma oportunidade para diversas áreas de negócio, através de uma série de medidas que possibilitam a revisão de estruturas, processos e procedimentos e até otimização de sistemas informáticos para melhorias da eficiência interna e conquista de vantagens competitivas no mercado”, assegura Tiago Nascimento, consultor de TI e RGPD, à Advocatus.

Devido às dúvidas e incertezas frequentes no entendimento do RGPD, Tiago Nascimento decidiu criar o Portal do DPO. Este portal surgiu como “ferramenta de trabalho que agrupa os direitos, deveres e boas práticas relacionadas com o regulamento”.

Pelo facto de o RGPD não se aprender num dia, nem se ensina num dia e depende de negócio para negócio, o principal objetivo é responder às dificuldades que existem em compreender o RGPD”, nota Tiago Nascimento. Para o consultor urgia simplificar a proteção de dados e a forma que encontrou foi através do portal, que possibilita qualquer cidadão informar-se sobre esta temática e auxilia os encarregados de proteção de dados a “estabelecerem regras com obrigações a cumprir num plano de ação”.

Pelo facto de o RGPD não se aprender num dia, nem se ensina num dia e depende de negócio para negócio, o principal objetivo é responder às dificuldades que existem em compreender o RGPD.

Tiago Nascimento

Após três meses de preparação, desde a arquitetura e programação até à gestão dos conteúdos, o portal foi lançado em junho de 2018 e atualmente já conta com cerca de 48 mil visitas. “Foi implementado apenas por mim a título pessoal e toda a gestão está a meu cargo. Novos parceiros podem existir futuramente”, nota o consultor do RGPD.

Para executar o projeto, Tiago Nascimento investiu numa formação intensiva de 95 de horas com a certificação de DPO. “O resto foram pesquisas realizadas na medida que ia aprofundando conhecimentos ao ler artigos de outras entidades de supervisão de outros países como a CNIL, AEPD, a ICO de forma que a informação recolhida fosse fidedigna, que não foi tarefa fácil”, acrescenta.

No site é possível aceder a todos os conceitos e informações de forma a garantir a conformidade numa organização. Caso surjam dúvidas, os leitores podem esclarecer as mesmas num grupo da rede social Linkedin, “que foi uma grande forma de criação de dinâmica para permitir a partilha de informação em rede sobre o RGPD”.

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