Empresa: BCP

A Sonangol vai manter a posição acionista no banco português Millennium BCP, investimento que já produziu rendimento, afirmou a presidente do Conselho de Administração da petrolífera angolana, Isabel dos Santos, em Londres.

Num evento promovido pela Thomson Reuters, Isabel dos Santos lembrou que a posição acionista aumentou em cerca de 1%, para 15,24% durante o aumento de capital realizado pelo banco, em fevereiro deste ano.

"BCP é um bom investimento. Os números falam por si: a Sonangol comprou as ações a um preço baixo e já tivemos rendimento do nosso investimento. Acho que vamos manter a nossa posição acionista.”

“Acabámos de reforçar essa participação e temos tido um papel ativo na administração. Vemos a nossa relação nesse sentido a reforçar-se e a continuar”, destacou.

A presidente da Sonangol considerou que o BCP “é um bom investimento. Os números falam por si: a Sonangol comprou as ações a um preço baixo e já tivemos rendimento do nosso investimento. Acho que vamos manter a nossa posição acionista”.

Sobre o futuro do banco, aguarda a reunião da administração do Millennium BCP, para a qual foram nomeados novos membros, no âmbito da entrada do grupo chinês Fosun, que reforçou a sua participação para cerca de 25%.

“Ainda não discutimos na administração qual é a visão para o futuro. Houve a nomeação de novos administradores devido à mudança de estrutura acionista. Assim que estiver concluída, os acionistas vão decidir qual vai ser a sua política de investimentos, se será na Europa ou noutro sítio”, adiantou.

O relatório e contas de 2016 da Sonangol indicou que o investimento da Sonangol no banco português começou em 2007, então com 180 milhões de ações (que no final de 2015 chegaram a cerca de 10,53 mil milhões), inicialmente no valor de 525,6 milhões euros.

Dez anos depois, o saldo desse investimento representa um “justo valor”, nas contas de 2016, de 150,4 milhões de euros, contra o saldo inicial de 516,1 milhões de euros nas contas do final de 2015, representando uma perda potencial de 365,7 milhões de euros, refere a petrolífera angolana.

A banca nacional está a recuperar. O malparado continua a pesar, mas aos poucos as contas das instituições financeiras vão passando do vermelho para o verde. O valor das remunerações também está a aumentar, alcançando os 14,8 milhões de euros no semestre. Há um aumento significativo face ao ano passado. Praticamente todos os bancos pagaram mais aos administradores, com a Caixa Geral de Depósitos (CGD) a mais do que duplicar as remunerações (por causa da mudança das regras) e o BCP a crescer 30% depois de se libertar da ajuda estatal.

CGD, BCP, Santander Totta, Montepio e BPI entregaram 13,6 milhões de euros aos membros dos conselhos de administração durante a primeira metade do ano passado. O valor passou, este ano, para 14,8 milhões, de acordo com os dados publicados nos respetivos Relatórios e Contas do primeiro semestre de 2017, o que traduz um aumento de 8,4%. É muito? É pouco? Tendo em conta a taxa de inflação nos 12 meses terminados em junho, de 1,07%, as remunerações cresceram quase oito vezes mais do que o aumento do custo de vida.

O cheque global engordou em 1,4 milhões de euros, mas o aumento não foi igual em todos os bancos — até houve um banco, o BPI, em que se assistiu a uma redução do valor pago –, com a CGD a ser responsável por mais de metade da diferença registada no espaço de apenas um ano. Na CGD, a remuneração dos órgãos de gestão e de fiscalização passou de 635 mil euros para 1,462 milhões. É um aumento de 130% que reflete um antes e depois da passagem de António Domingues pelo banco do Estado.

Com a chegada de António Domingues à CGD, as regras de remuneração dos gestores do banco público mudaram, sendo que estes deixaram de estar abrangidos pelo Estatuto do Gestor Público que impunha o teto do salário do primeiro-ministro ou, em alternativa, o vencimento do lugar de origem. O resultado de praticar “salários em linha com o setor” foi que a folha salarial dos administradores da Caixa aumentou de forma substancial. António Domingues passou a ganhar 30.214,29 euros brutos por mês, mais 13,6 mil euros do que o seu antecessor José de Matos.

Domingues só chegou na segunda metade do ano passado, saindo no final de 2016. Mas o salário ficou. Paulo Macedo, bem como os restantes administradores do banco, têm salários sem qualquer tipo de teto, o que se reflete nas contas do primeiro semestre da CGD. Sem travão estão agora também as remunerações dos gestores do BCP, uma vez concluída a devolução ajuda estatal (que limitava os salários) com recurso a um aumento de capital através dos seus acionistas.

Considerando apenas a comissão executiva do BCP, em remunerações contam-se 1,417 milhões de euros, acima dos 1,04 milhões um ano antes. Com complementos de reforma, benefícios pós-emprego e outros, a fatura passa para 2,144 milhões, mas o total vai até aos 2,570 milhões se se juntar à comissão executiva os não-executivos, que completam o conselho de administração do banco liderado por Nuno Amado. O aumento é de 29,9%.

No Montepio, a subida foi de 9,6%. O banco que regressou aos lucros no primeiro semestre elevou a remuneração dos órgãos de gestão, Conselho Supervisão, da Mesa da Assembleia e do Conselho Fiscal para 2,568 milhões de euros.

BPI é a exceção, mas só porque tem menos gestores

“Relativamente ao primeiro semestre de 2017 e de 2016, não foram atribuídas aos membros da Comissão Executiva quaisquer importâncias a título de remuneração variável”, diz o BCP. O mesmo não aconteceu, contudo, no BPI, em que vários dos administradores do banco receberam bónus (ainda que haja diferimento de parte dos valores atribuídos a cada um deles). Fernando Ulrich recebeu 465 mil euros, já Pena do Amaral, Maria Celeste Hagatong e outros três administradores tiveram um cheque extra de 328 mil euros.

Estes bónus, no valor de 2,16 milhões de euros, acrescem à remuneração fixa, às senhas de presença, diuturnidades e bonificações por antiguidade, que colocou a fatura total com a administração do banco em 3,577 milhões de euros, um valor que representa, contudo, uma quebra face aos primeiros seis meses do ano passado. O BPI é mesmo o único dos bancos analisados pelo ECO — não há dados semestrais para o Novo Banco — em que se regista uma redução de 13,2% face ao ano passado. Porquê? Essencialmente porque a administração mudou com a compra pelo CaixaBank, encolhendo o número de administradores da instituição de 21 para 18.

Santander Totta é o que paga mais… também aos trabalhadores

São vários os milhões de euros pagos pelos bancos às suas administrações. Mas no meio de tantos milhões, ninguém paga tanto como o Santander Totta. O banco liderado por António Vieira Monteiro entregou, só nos primeiros seis meses deste ano, 4,646 milhões de euros aos seus gestores, o equivalente a quase um terço do total recebido pelos “homens fortes” da banca nacional. É um valor elevado, mas é pouco diferente daquele que pagou no ano passado: o aumento foi de apenas 1% face aos 4,6 milhões.

Se a liderança recebeu um aumento mínimo, os trabalhadores viram a folha salarial aumentar de forma substancial. O Santander Totta subiu o salário mínimo no banco de 1.000 para 1.200 euros mensais, mais 20% “para todos os trabalhadores a tempo completo”. Numa reunião de 12 de maio, o Comité de Recursos Humanos decidiu alterar o valor do salário mínimo, sendo que este “compreende todas as rubricas que compõem a retribuição mensal e integra já, por antecipação, as atualizações que venham a resultar de futuras revisões da tabela salarial do ACT [Acordo Coletivo de Trabalho] ou de alteração das prestações”, referiu o banco numa nota interna enviada aos trabalhadores.

A plataforma para resolver o crédito malparado nos bancos, nomeadamente do BCP, Novo Banco e Caixa Geral de Depósitos (CGD), deve arrancar no início do próximo ano. Um passo que é “positivo” para o rating da banca portuguesa, afirma a Moody’s. O objetivo desta plataforma é resolver cada crédito em incumprimento em seis meses.

“A iniciativa é positiva para o rating [da banca] porque vai acelerar a recuperação destes ativos e reduzir o montante elevado de empréstimos em incumprimento nos balanços dos bancos portugueses”, afirma Pepa Mori à Bloomberg. A analista da Moody’s refere ainda que o crédito malparado é “atualmente um obstáculo à qualidade de crédito dos bancos e desafia a solvência” das instituições financeiras.

"A iniciativa é positiva para o rating [da banca] porque vai acelerar a recuperação destes ativos e reduzir o montante elevado de empréstimos em incumprimento nos balanços dos bancos portugueses.”

O memorando de entendimento para a criação de uma plataforma de gestão do malparado já foi assinado. CGD, BCP e Novo Banco vão integrar esta solução que só vai gerir créditos individuais acima de cinco milhões numa fase inicial. Está previsto que esta solução arranque no início de 2018.

Para entrarem na plataforma de gestão de crédito malparado, estes empréstimos em incumprimento têm de cumprir uma série de critérios de elegibilidade. Assim que a plataforma for formalizada, cada banco vai apresentar uma lista dos processos que querem ver tratados na plataforma, cedendo assim a gestão dos créditos. Empréstimos que vão ser posteriormente analisados pela equipa para perceberem se cumprem todos os requisitos.

O memorando de entendimento para a criação de uma plataforma de gestão do malparado já foi assinado. CGD, BCP e Novo Banco vão integrar esta solução que só vai gerir créditos individuais acima de cinco milhões numa fase inicial. Mas como é que esta plataforma, que conta com José Manuel Correia na direção executiva, vai funcionar?

Para entrarem na plataforma de gestão de crédito malparado, estes empréstimos em incumprimento têm de cumprir uma série de critérios de elegibilidade. Assim que a plataforma for formalizada, cada banco vai apresentar uma lista dos processos que querem ver tratados na plataforma, cedendo assim a gestão dos créditos. Empréstimos que vão ser posteriormente analisados pela equipa para perceberem se cumprem todos os requisitos.

Isto numa plataforma que vai ser patrocinada e cujos custos vão ser suportados pelos bancos. Mas quanto é que vai custar? O equivalente aos custos associados a uma equipa de 30 pessoas, apurou o ECO, sendo que inicialmente será uma equipa menor — parte dos recursos humanos virão dos bancos, mas haverá também especialistas independentes.

Passo a passo para entrar na plataforma

• A plataforma recebe uma proposta dos bancos, que revelam uma lista dos processos que querem ver tratados neste veículo para gerir créditos em incumprimento;
• A equipa da direção executiva, liderada por José Manuel Correia, analisa se a proposta cumpre os critérios de elegibilidade que foram definidos entre todos os bancos;
• Se a proposta cumprir os critérios, é apresentada aos outros bancos. E basta que outro banco aceite para o crédito ser aprovado. Ou seja, duas em três instituições financeiras viabilizam a entrada do processo para ser tratado em sede da plataforma;
• A partir do momento que é aceite, a plataforma fará um diagnóstico tendo em conta as informações que vai obter;
• É depois elaborada uma estratégia e medidas que levem à recuperação da empresa;
• Por fim, a proposta é apresentada ao comité de reestruturação, que poderá vir a ser liderado por Esmeralda Dourado e onde os bancos estão representados, para ser posteriormente aprovada.

Mais dívida? Mais poder de voto para os bancos

A partir do momento que os bancos cedem a gestão destes créditos à plataforma, passam a estar representados nos vários órgãos criados para o efeito. São, ao todo, dois fóruns, sabe o ECO. Um fórum é a direção executiva, onde há dois independentes, sendo um deles José Manuel Correia, que lidera a equipa. E há três representantes dos bancos, uma vez que a plataforma vai arrancar com a participação da CGD, BCP e Novo Banco, as instituições financeiras com níveis mais elevados de malparado. A plataforma é aberta e de adesão voluntária, sendo que o número de instituições presentes pode aumentar.

O outro fórum é o comité de reestruturação. Aqui há três membros independentes, que têm o peso de um terço na votação. Os representantes dos bancos têm dois terços. Sendo que a votação é feita por maioria simples, basta que aos três independentes — que têm 33% — se junte um dos bancos (com 18%) para que fiquem com 51% e o crédito seja viabilizado.

Mas o peso na votação de cada banco dependerá sempre da “fatia” do valor a reestruturar. Por isso, quanto maior for a dívida, maior o poder de voto do banco. Ainda que, havendo uma posição contrária de duas instituições e dos independentes face ao que tem maior representatividade neste crédito, o processo é viabilizado ou chumbado.

A Moody’s elogia os progressos dos seis maiores bancos portugueses. Santander Totta, BPI, BCP, Caixa Geral de Depósitos (CGD), Montepio e Novo Banco estão a conseguir melhorar a qualidade dos ativos, diz a agência de notação, mas continuam a lutar contra um problema: o peso do crédito malparado nos balanços.

A Moody’s, uma das três maiores agências de rating, salienta que a fraca rentabilidade, em resultado do elevado nível de créditos em incumprimento, vai limitar a geração interna de capital dos bancos, o que vai impedir as instituições financeiras de alcançarem os níveis de capitalização dos pares europeus.

Esta mesma questão foi levantada por Faria de Oliveira. Ao ECO, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB) disse que o “sistema bancário vai necessitar, de tempos a tempos, de realizar aumentos de capital. Não a curto, mas a médio prazo“, notou Faria de Oliveira. “Aumentos de capital que vão permitir que os bancos acelerem a resolução dos NPL [crédito malparado].”

No conjunto das maiores instituições financeiras nacionais, BPI e Santander Totta são, segundo a Moody’s, os bancos que se distinguem pela positiva, tanto pelos níveis mais baixos de crédito malparado como pelos rácios de capital mais fortes neste grupo de bancos. A agência refere que os “indicadores de risco [dos dois bancos] têm melhorado desde meados de 2016”. Uma melhoria que levou a Standard & Poor’s a retirar o BPI e o Santander Totta de “lixo”. Em relação ao BCP, CGD e Montepio Geral, a Moody’s realça a melhoria da capitalização. Estes bancos “aumentaram o capital em 2016 e 2017 através de várias medidas”, salienta.

BPI e Santander Totta têm os rácios de capital mais fortes

Novo Banco é o “patinho feio” dos NPL

O Novo Banco é o que tem níveis de NPL [malparado] mais elevados. O banco de transição tinha, no final de junho deste ano, um rácio de NPL de 32,1% — o do BPI é de 7% e o do Totta é de 7,7%. Créditos em incumprimento que pesam na rentabilidade do banco e, consequentemente, nos rácios de capital.

Para reforçar os rácios, o Novo Banco avançou com uma oferta de troca de dívida com o objetivo de obter uma poupança de 500 milhões de euros. Na primeira assembleia-geral de obrigacionistas, foi aprovada a resolução de reembolso antecipado de 2,34 mil milhões de euros de valor nominal de obrigações, correspondendo a 37% do objetivo global definido para o sucesso da operação. Agora, na segunda convocatória, os detentores de dívida terão outra oportunidade para aceitar a oferta ou então até 2 de outubro, quando acaba o prazo.

“A recapitalização vai levar a um aumento significativo dos rácios de capital do Novo Banco. No entanto, se o LME [troca de dívida] não for concluída com sucesso, a venda não se concretizará. Isto aumenta o risco de uma resolução ou liquidação do Novo Banco, o que pode provocar perdas elevadas para os obrigacionistas seniores, enquanto também deverá ter impacto nos depósitos juniores”, afirma a Moody’s.

Esta proposta de troca de dívida levou a Moody’s a baixar, em abril, ainda mais o rating das obrigações seniores do Novo Banco para um nível de quase incumprimento. A agência de notação disse que esta oferta de troca é “problemática” perante a ameaça de perdas que a operação representa para os investidores.

(Notícia atualizada às 11h31 com mais detalhes)