Ano: 2017

Alojamento Local

PS diz que deputada Hortense Martins não participou na proposta para o AL

A proposta do PS relativa ao alojamento local limita-se a refletir "o entendimento, expresso por vários tribunais", de que este tipo de empreendimento "não integra o conceito de uso habitacional".

A deputada Hortense Martins não foi consultada para a elaboração do projeto de lei apresentado no mês passado pelo Partido Socialista (PS), que propõe que os proprietários de alojamento local fiquem sujeitos à autorização dos condóminos para explorarem esse tipo de empreendimento. O esclarecimento do PS surge depois de o Jornal Económico ter noticiado, esta sexta-feira, que terá sido esta deputada socialista, ligada ao setor hoteleiro, a desenhar a proposta, ainda que esta seja assinada por dois outros deputados do partido.

Em comunicado enviado esta tarde às redações, o PS esclarece que a proposta apresentada resultou “de uma reflexão ocorrida na sequência de um conjunto de questões colocadas por cidadãos moradores em prédios onde existem frações de alojamento local”. Os deputados analisaram “reclamações e decisões judiciais”, além de terem avaliado “os aspetos sociais e económicos envolvidos”.

No fim, “a direção do Grupo Parlamentar do PS encarregou os deputados e vice-presidentes da bancada Carlos Pereira e Filipe Neto Brandão de elaborar a proposta”. Assim, garante o PS, “a deputada Hortense Martins, visada nas notícias publicados hoje por um jornal, não foi consultada nesta proposta sobre alojamento local”.

A notícia do Jornal Económico dava conta de que terá sido esta deputada, que é coordenadora do Grupo de Trabalho sobre o Turismo e que detém uma participação acionista na empresa Investel – Investimentos Hoteleiros, a desenhar a proposta. Além destes cargos, Hortense Martins já integrou, entre 2010 e 2015, o Conselho Geral da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), a maior associação hoteleira do país. Enquanto desempenhou este cargo, a associação avançou com uma proposta semelhante à que agora é apresentada pelo PS.

Sobre a proposta, os socialistas sublinham ainda que “o projeto-lei apresentado nada tem de inapropriado e muito menos de inoportuno”. O diploma “limita-se a dar eco ao entendimento, expresso por vários tribunais, de que o alojamento local não integra o conceito de uso habitacional”, acrescentam.

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Mercados

Wall Street anima com o emprego e renova máximos

  • Juliana Nogueira Santos
  • 2 Junho 2017

Os dados mais recentes do emprego tornam mais certa a subida da taxa de juro. Os investidores estão confiantes e os índices continuam a renovar máximos.

Os dados do emprego mantiveram o clima de festa em Wall Street. Os principais índices norte-americanos abriram a sessão a renovarem máximos intradiários, depois do Departamento do Trabalho ter anunciado que em maio surgiram mais 138.000 empregos, trazendo a taxa de desemprego para mínimos de 2001.

Ainda que este número se localize abaixo do esperado pelos analistas, o desempenho estável deste indicador económico faz com que a probabilidade da Fed subir a taxa de juro na próxima reunião se mantenha muito alta.

Assim, o industrial Dow Jones segue acima da linha de água, a valorizar 0,01% para 21.145,41 pontos, tal como o S&P, que segue a valorizar 0,02% para 2.430,52 pontos. A registar uma subida mais significativa está o tecnológico Nasdaq que segue a valorizar 0,17% para 6256.30 pontos.

“Este não é o tipo de número que desencoraje a Fed a subir as taxas em junho”, afirmou à Reuters Tom Porcelli, economista da RBC Capital Markets. “Estamos numa fase madura do ciclo, o crescimento do emprego vai desacelerar. A Fed tem falado disso há mais de um ano e, neste ponto, estão preparados para essa realidade.”

Ontem, a Reuters noticiava que os analistas previam uma probabilidade de uma subida em um quarto de ponto percentual a taxa de juro de 93,6%.

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Empresas

Fim do turno? Wal-Mart testa entregas no regresso a casa

A gigante Wal-Mart está a testar um programa no qual os trabalhadores podem receber bónus por fazerem entregas de encomendas no caminho de regresso a casa.

A Wal-Mart está a testar o novo programa em três localizações nos Estados Unidos.Wal-Mart/Flickr

A Wal-Mart quer que os trabalhadores aproveitem o regresso a casa para entregarem encomendas. A cadeia de supermercados está a testar um novo programa que prevê que os empregados possam fazer entregas no final dos turnos a troco de um bónus. Segundo a Bloomberg, é uma tentativa da empresa de se aproximar da rival Amazon, conhecida pela conveniência e rapidez com que distribui as encomendas.

O programa é opcional e ninguém é obrigado a fazer parte dele. Os trabalhadores que decidam integrá-lo passam a receber tarefas com base na rota entre casa e trabalho. Estes terão de fazer as entregas com os seus próprios meios, ou seja, recorrendo a viatura particular. De acordo com a agência, a empresa não dá mais detalhes sobre o método de compensação. Apenas que a ideia está já implementada em três unidades da Wal-Mart nos Estados norte-americanos de New Jersey e Arkansas.

Numa altura em que a Amazon é capaz de fazer entregas numa hora, a Wal-Mart tem planos para alavancar as 4.700 lojas que tem nos Estados Unidos e o milhão de trabalhadores que emprega no setor do retalho para ganhar terreno sobre a empresa de Jeff Bezos, especificamente no campo das compras online. Segundo a Bloomberg, 90% dos norte-americanos vive a 15 quilómetros de uma loja da marca, facto no qual assenta este novo programa de entregas.

A empresa pretende também reduzir custos com a distribuição, uma das rubricas que mais despesa gera no que toca às vendas por encomenda, explicou Marc Lore, responsável pelo segmento de comércio eletrónico da Wal-Mart: “Imagine-se todos os percursos que os nossos associados percorrem de e para o trabalho e as casas pelas quais passam pelo caminho. Este teste pode ser revolucionário.”

Recorde-se que a Wal-Mart adquiriu a Jet.com por 3,3 mil milhões de dólares no ano passado, uma startup do setor do retalho, o que mostra o quão sério a empresa está a levar a transformação digital. Só este ano, os gastos com compras online deverão aumentar 16% para os 462 mil milhões de dólares, de acordo com a consultora EMarketer. É um ritmo quatro vezes superior ao do crescimento médio do setor, sublinha a agência.

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Empresas

António Mexia e Manso Neto constituídos arguidos

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António Mexia e João Manso Neto foram constituídos arguidos no âmbito das buscas levadas a cabo pela PJ e MP na EDP, confirmou o ECO junto da PGR. Há mais dois arguidos na REN.

Além dos líderes da EDP e EDP Renováveis, António Mexia e João Manso Neto, também os gestores da REN João Conceição e Pedro Furtado foram constituídos arguidos na sequência das buscas levadas a cabo na manhã desta sexta-feira pelo Ministério Público e Polícia Judiciária (PJ), confirmou a Procuradoria-Geral da República.

O Ministério Público e a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária realizaram esta sexta-feira buscas nas sedes da EDP EDP 0,00% e da REN RENE 0,00% , em Lisboa. Também o escritório da consultora Boston Consulting Group (BCG) foi alvo de investigações por parte das autoridades. Nestas operações foi recolhida vasta documentação e informação digital.

Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva e participação económica em negócio, no âmbito da introdução de compensações financeiras no setor elétrico nacional, informou a Procuradoria-Geral da República no seu site, confirmando a existência de “um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) ” e que “estão em curso três buscas não domiciliárias” naquelas três empresas.

EDP – Energias de Portugal

EDP – Energias de Portugal

  • Energia
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EDP EDP S.A 0,47%

Em comunicado, a EDP confirmou que a sede da empresa foi objeto de uma visita de um Procurador da República do DCIAP e de vários inspetores da PJ, numa investigação que “teve origem numa denúncia anónima” e que se reporta a “matéria relacionada com os Contratos de Aquisição de Energia (CAE) e a sua substituição pelo regime dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMECs) — iniciada no ano de 2004″.

“Foram constituídos como arguidos os representantes da EDP que, à data, assinaram os contratos respeitantes a esta temática”, informou ainda.

"A visita dos referidos elementos insere-se no âmbito de uma investigação que teve origem numa denúncia anónima, reporta-se a matéria relacionada com os Contratos de Aquisição de Energia (CAE) e a sua substituição pelo regime dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMECs) – iniciada no ano de 2004 – e visou a obtenção de elementos documentais relacionados com os referidos procedimentos.”

EDP

Comunicado

Inicialmente, a SIC Notícias tinha avançado com o nome do ex-presidente da REN e atual chairman do Novo Banco, Rui Cartaxo, uma informação que também tinha sido adiantada pelo ECO. Entretanto, o canal de televisão adianta agora que Cartaxo não é arguido nesta investigação.

João Conceição faz parte do board da gestora da rede elétrica nacional, enquanto Paulo Furtado exerce funções na direção do departamento de estudos e regulação da empresa.

CMEC no centro da investigação

De acordo com o Ministério Público, o inquérito tem como objeto “a investigação de factos subsequentes ao processo legislativo bem como aos procedimentos administrativos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos CMEC”.

Os designados CMEC são uma compensação relativa à cessação antecipada de contratos de aquisição de energia, tendo surgido aquando da criação do mercado ibérico de eletricidade, para promover um regime de mercado eficiente, livre e concorrencial.

Criados em 2004, no Governo de Santana Lopes e com Álvaro Barreto enquanto ministro das Atividades Económicas e do Trabalho, estes CMEC começaram a ser preparados um ano antes, em 2003, quando Carlos Tavares era ministro da Economia do Governo liderado por Durão Barroso.

Ainda assim, só no primeiro trimestre de 2007 é que a fórmula final para o cálculo dos CMEC ficou definida, era Manuel Pinho o ministro da Economia do Executivo de José Sócrates. Entraram em vigor logo a partir de julho desse ano, aquando do arranque do mercado ibérico de eletricidade.

Empresas disponíveis para colaborar

Tanto a EDP como a REN já confirmaram que os seus escritórios foram alvo de buscas, adiantando que estão a colaborar totalmente com as autoridades. “A administração da EDP deu instruções específicas e muito claras no sentido de ser facultado aos investigadores o acesso irrestrito a toda a informação e foi prestada toda a colaboração com vista ao esclarecimento dos factos”, disse a elétrica nacional em comunicado.

Do lado da BCG, confirmando que a “Polícia Judiciária esteve presente no escritório em Lisboa, tendo disponibilizado todos os elementos necessários à investigação em curso”, foi adiantado, oficialmente, que “continuará a colaborar com as autoridades no que for necessário assegurando sempre a confidencialidade dos seus clientes”.

Em reação oficial, a gestora da rede elétrica nacional indicou que “durante o dia de hoje decorreram diligências por parte das autoridades judiciais, na sede da empresa, em Lisboa”. “Informamos que a REN continuará, como sempre, a colaborar com as autoridades em tudo o que estiver ao seu alcance”, acrescentou ainda.

"A Redes Energéticas Nacionais (REN) confirma que, durante o dia de hoje, decorreram diligências por parte das autoridades judiciais, na sede da empresa, em Lisboa. Informamos que a REN continuará, como sempre, a colaborar com as autoridades em tudo o que estiver ao seu alcance.”

REN

Comunicado

Os CMEC são uma compensação atribuída à EDP, criados depois da cessação de vários contratos de aquisição de energia que a empresa tinha em cerca de dezenas de centrais elétricas. Esta mudança aconteceu com a criação do mercado ibérico de eletricidade, promovida pelo Governo de Durão Barroso. Estes contratos garantiam à EDP uma receita previsível para a eletricidade produzida naquelas centrais, na maior parte dos casos barragens.

REN

REN

  • Energia
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RENE REN - Redes Energeticas Nacionais SGPS, SA 1,94%

Aquando da sua criação, a Comissão Europeia classificou estes CMEC como um auxílio de Estado, mas compatível com as regras comunitárias.

De acordo com a SIC Notícias, que avançou com a notícia, as autoridades policiais realizaram buscas nos departamentos financeiros, contabilidade, informática e os gabinetes de administração das empresas.

As ações da EDP desvalorizaram 1,34% para 3,24 euros. Já a REN caiu 0,52% nos 2,85 euros.

"A The Boston Consulting Group confirma que a Polícia Judiciária esteve presente no escritório em Lisboa, tendo disponibilizado todos os elementos necessários à investigação em curso, e que continuará a colaborar com as autoridades no que for necessário assegurando sempre a confidencialidade dos seus clientes”

Boston Consulting Group

Comunicado

SIC: “Patrocínio” da EDP a Manuel Pinho sob investigação

Entretanto, a SIC Notícias indicou também que a PJ estará a investigar um suposto curso na Universidade de Colúmbia, em Nova Iorque, sobre energias renováveis. Esse curso, indica o canal, terá sido outra das razões que levou a PJ à sede da EDP e da REN esta sexta-feira: as autoridades suspeitam que a energética o estava a patrocinar. Manuel Pinho, ex-ministro da Economia de José Sócrates, foi um dos professores convidados.

A 13 de agosto de 2010, com a assinatura da jornalista Helena Garrido, surgia uma notícia no Jornal de Negócios, dando conta de que a EDP estava a financiar esse curso: “A elétrica portuguesa fez uma doação à School of International and Public Affairs (SIPA), num montante que pediu à Universidade nova-iorquina para não divulgar”, escrevia o jornal nessa altura.

(Notícia atualizada às 19h36 com mais informações)

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Mercados

Depois da subida louca, Montepio corrige 16%

As unidades de participação do Montepio estão a corrigir dos fortes ganhos registados esta semana. Estão a afundar mais de 16%, mas o ganho semanal é de quase 50%.

As unidades de participação do Montepio estão a afundar 16,33% esta sexta-feira, corrigindo dos ganhos elevados registados durante a semana e que chegaram a levantar suspeitas junto da CMVM e da bolsa. Ainda assim, o ganho semanal dos títulos do banco mutualista é de 49%, tendo sido a melhor semana do banco desde que entrou na bolsa no final de 2013.

Banco Montepio

Banco Montepio

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Ninguém sabe muito bem o que se passou com o Montepio esta semana, porque não há uma explicação concreta para o fenómeno. O mesmo foi comunicado pelo banco ao mercado. O frenesim começou na terça-feira quando, subitamente, as unidades de participação registaram ganhos de 46,23%, depois de terem estado a cair. Na sessão seguinte, os títulos mantiveram ganhos que alcançaram os 50%. A cotação chegou a valorizar mais de 100% em apenas dois dias.

O Montepio está sob vigilância atenta do “polícia dos mercados” e da Euronext, porque a escalada dos títulos não foi acompanhada de grande liquidez. Aliás, a valorização assentou numa série de ordens de compra, algumas de volume elevado, que puxaram pela cotação do banco mutualista e que foram introduzidas no sistema ao longo da semana.

Desconhece-se o ou os compradores. Uma das explicações poderá estar relacionada com a expectativa da passagem do banco a sociedade anónima aprovada recentemente para permitir a entrada de novos acionistas, mas a medida ainda não está em vigor. Esta sexta-feira, soube-se também que responsáveis da Santa Casa da Misericórdia e do Montepio reuniram com o Banco de Portugal, estando em cima da mesa uma eventual parceria entre as duas instituições.

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Finanças Públicas

Tem uma ideia para poupar no Estado? Vá a este site

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 2 Junho 2017

Nesta página, o representante da equipa pode apresentar a candidatura e a Inspeção-Geral das Finanças pode avaliar as propostas de redução de despesa e os relatórios de execução das candidaturas.

Os funcionários públicos que queiram sugerir poupanças na máquina do Estado, podendo, com isso, ganhar um bónus salarial, podem apresentar a sua candidatura no site do Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF).

Podem participar as equipas do subsetor da Administração Central (excluindo entidades públicas reclassificadas), o que abrange o conjunto de dirigentes e trabalhadores de um ou mais serviços, até 40 efetivos. O objetivo é apresentar, até ao final do ano, iniciativas que gerem “melhorias de eficiência”, que permitam a redução da despesa em pelo menos 50 mil euros. A título de exemplo, o site destaca “os procedimentos de aquisição ou locação de bens e serviços, de empreitadas de obras públicas, de gestão de recursos humanos e de gestão de património imobiliário público”.

No site do SIEF, o representante da equipa pode apresentar a candidatura e encontra ainda a resposta a um conjunto de questões frequentes. Também aqui, a Inspeção-Geral das Finanças pode avaliar as propostas de redução de despesa e os relatórios de execução das candidaturas submetidas.

Os incentivos a atribuir podem ser financeiros ou não financeiros (neste caso, consta, por exemplo, ações de formação profissional, condições para experiências de trabalho em instituições internacionais, recurso ao teletrabalho ou melhoria da oferta de amenidades como salas de refeição e espaços sociais e de convívio), explica o site. O valor dos incentivos — entre os financeiros e os não financeiros — a distribuir pela equipa, por ano, é de 50% do montante da redução de despesa, até 100% da massa salarial mensal da equipa.

“Os incentivos financeiros são distribuídos de forma proporcional à remuneração mensal de cada membro da equipa, sendo os incentivos não financeiros distribuídos de forma equitativa pelos membros da equipa”, avança ainda o site.

Além disso, se as poupanças tiverem efeito recorrente nos anos seguintes, isso é considerado para a atribuição de incentivos “até um limite máximo de quatro anos”, sujeito aos mesmos limites.

O período de candidaturas vai até 31 de dezembro deste ano.

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Internacional

Taxa de desemprego nos EUA atinge mínimo de 16 anos

  • Lusa e ECO
  • 2 Junho 2017

As expectativas eram altas: a taxa de desemprego não baixou tanto quanto se esperava. Ainda assim, a taxa de desemprego atingiu os 4,3%, o valor mais baixo desde 2001.

A taxa de desemprego baixou nos Estados Unidos em maio para 4,3%, mas foram criados apenas 138 mil postos de trabalho, um número considerado dececionante, indicou esta sexta-feira o Departamento do Trabalho.

Os 138 mil empregos criados no mês passado ficaram abaixo das previsões dos analistas, que apontavam para 185 mil.

A taxa de desemprego, que em abril tinha ficado em 4,4%, recuou para 4,3%, o nível mais baixo desde maio de 2001.

Na análise do economista-chefe IHS Markit os dados foram “desapontantes”, mas não são um sinal de fraqueza. Em nota enviada às redações, Nariman Behravesh explicou que a economia alcançou o limiar do pleno emprego.

Na opinião da consultora IHS Markit estes dados não vão impedir a Fed de aumentar a taxa de juro este mês na próxima reunião.

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Impostos

Cada família recebe 955 euros de reembolso do IRS

Cerca de 2,2 milhões de declarações deram origem a um reembolso, cujo valor global superou os 2,1 mil milhões de euros.

Em média, as famílias portuguesas estão a receber 995 euros de reembolso do IRS num prazo de 23 dias. A Autoridade Tributária e Aduaneira já liquidou 4,2 milhões de declarações do IRS. Cerca de 2,2 milhões de declarações deram origem a um reembolso, cujo valor global superou os 2,1 mil milhões de euros. 1,4 milhões de declarações não tiveram qualquer reembolso ou pagamento. O Fisco já emitiu 585 mil notas de cobrança para os contribuintes que têm de pagar.

Estes dados foram revelados pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago) e à Antena 1 e depois confirmados em comunicado enviado às redações pelo Ministério das Finanças. As Finanças revelaram ainda que “até ao dia 31 de maio, termo do prazo legal, foram entregues 5 184 103 declarações de IRS, um número 4% acima do do ano passado, sendo que destas declarações cerca de 80% estão já tratadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira”.

Rocha Andrade, na entrevista ao Jornal de Negócios assinalou ainda que foram cerca de 800 mil os contribuintes abrangidos pelo IRS automático. Desde 9 de maio que é possível entregar o IRS automático também pelo telemóvel através de uma aplicação que o Fisco disponibilizou aos contribuintes. Na nova app pode também consultar o estado da sua declaração de IRS.

A rapidez tem sido também notada do lado dos contribuintes. Esta quarta-feira o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos referia que os contribuintes não deixaram o IRS para o último dia. O presidente do STI, Paulo Ralha, disse ao ECO que “este ano, os contribuintes não deixaram a entrega para o último dia” e “está tudo a correr bem”, o que é “surpreendentemente positivo”.

O Ministério das Finanças já tinha divulgado que o prazo médio de reembolso do IRS diminuiu para os 23 dias, face aos 36 dias de 2016 e os 30 dias de 2015.

Este ano, pela primeira vez, há apenas um prazo de entrega para todos os tipos de rendimentos: começou a 1 de abril e terminou a 31 de maio. Outras das novidades foi a introdução do IRS Automático. Neste caso, os contribuintes têm acesso a uma declaração pré-preenchida, pronta a validar. E mesmo que não façam nada, a declaração é considerada entregue. Os contribuintes abrangidos pelo IRS Automático podem ainda avançar com uma declaração de substituição nos 30 dias seguintes à liquidação, sem penalizações.

(Notícia atualizada às 15h08 com o comunicado do Ministério das Finanças)

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Turismo

Não há só trânsito na 25 de abril. Vai haver um miradouro

  • ECO
  • 2 Junho 2017

A ponte 25 de abril vai ter um miradouro e um museu perto da margem norte, no sétimo pilar. Vai ser a plataforma mais alta para apreciar Lisboa, a seguir ao Cristo Rei.

O projeto chama-se Pilar 7 e é precisamente nesse pilar que assenta. Um centro de interpretação da ponte 25 de abril abrirá no extremo mais a norte da ponte. O centro inclui um miradouro que se sobrepõe em altura a todos os da margem norte, e só fica aquém do Cristo Rei na margem sul. A data da inauguração está por anunciar, mas projeta-se para este verão.

O projeto de 5 milhões foi desenvolvido pela Infraestruturas de Portugal e será executado pela Associação de Turismo de Lisboa (ATL)… com recurso ao dinheiro das taxas turísticas, que servirá para financiar 50% do projeto, avançou o Expresso.

O centro de interpretação deverá dar acesso a uma plataforma mais alta virada para poente, através de um elevador, que levará os turistas ao nível do tabuleiro rodoviário.

Será precisamente a Associação do Turismo de Lisboa a explorar este centro durante os próximos 15 anos. Para tal, terá que pagar uma renda de 90.000 euros todos os anos à Infraestruturas de Portugal. A inauguração ainda não está marcada — a intenção é que o projeto esteja concluído antes do 51º aniversário da ponte 25 de abril, que é celebrado a 6 de agosto deste ano.

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Atualidade

Lisboa perde para Oslo título de Capital Verde da Europa

O anúncio foi feito, esta sexta-feira, pela Comissão Europeia, no encerramento da Semana Verde. Havia cinco cidades finalistas.

Oslo foi eleita a Capital Verde da Europa para o ano de 2019. O anúncio foi feito, esta sexta-feira, pela Comissão Europeia, no encerramento da Semana Verde Europeia, em Essen (Alemanha), que é a Capital Verde deste ano. A cidade norueguesa levou assim a melhor sobre Lisboa, a primeira cidade do sul da Europa a constar entre os finalistas.

Estavam nomeadas cinco cidades: Lisboa, Gent (Bélgica), Talin (Estónia), Lahti (Finlândia) e Oslo (Noruega). A cerimónia de entrega do prémio encerra a Semana Verde da União Europeia, que reuniu ambientalistas e decisores políticos para discutir as políticas europeias neste campo. O tema da edição de 2017 foi “Trabalhos verdes para um futuro mais verde”.

Fernando Medina, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, reagiu à vitória de Oslo no Twitter. “Parabéns a Oslo, eleita como a Capital Verde Europeia 2019”, afirmou. “Vamos continuar a fazer uma Lisboa mais verde e sustentável”, acrescentou.

Este ano, foi recebido um número recorde de candidaturas ao prémio que é atribuído anualmente para reconhecer os esforços das cidades para se tornarem amigas do ambiente, envolvendo a população na sustentabilidade ambiental, social e económica.

Já no prémio Green Leaf, atribuído a cidades com menos de 100 mil habitantes, houve duas cidades vencedoras: Vaxjo, na Suécia, e Leuven, na Bélgica.

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Offshores

Lista negra dos offshores volta a causar polémica. Porquê?

A retirada de três países da lista negra dos offshores voltou a causar polémica. A oposição pede esclarecimentos ao Governo, que terá apresentado justificações contraditórias.

Oposição acusa Mário Centeno e Rocha Andrade de terem dado justificações contraditórias para a retirada de três jurisdições da lista negra de offshores.Paula Nunes/ECO

O Governo está novamente sob pressão, mais uma vez por causa dos offshores. Os partidos da oposição garantem ter detetado uma incoerência na forma como os membros do executivo explicam a retirada de três países da lista negra dos paraísos fiscais. Os territórios em causa são as ilhas de Man e de Jersey e o Uruguai, cujas transferências deixaram de estar sob vigilância apertada do Fisco.

Em causa está a justificação dada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelo secretário de Estado dos Assuntos Ficais, Fernando Rocha Andrade. Declarações que, para o PSD e CDS, não batem certo. E nem o BE, um dos partidos que viabilizam a solução governativa, fica alheio.

Para perceber o caso, é preciso recuar alguns dias, até à altura em que Mário Centeno disse aos deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa que “a análise que foi feita dessas jurisdições [pelo Centro de Estudos Fiscais e Autoridade Tributária] levou à conclusão de que elas estariam em condições, estavam em condições, de cumprir essa saída da lista”.

"Análise que foi feita dessas jurisdições [pelo Fisco] levou à conclusão de que elas estariam em condições, estavam em condições, de cumprir essa saída da lista.”

Mário Centeno

Ministro das Finanças

A citação foi repescada pelos centristas, que a contrapõem com o que disse Rocha Andrade esta terça-feira em Bruxelas, numa comissão de inquérito: “Se eu mandei o projeto de portaria concluído para parecer do Centro de Estudos Fiscais e este produziu um documento sobre o projeto de portaria, a minha resposta é não, não foi assim que se fez nem na minha leitura é isso que a lei obriga”.

"Se eu mandei o projeto de portaria concluído para parecer do Centro de Estudos Fiscais e este produziu um documento sobre o projeto de portaria, a minha resposta é não (…).”

Fernando Rocha Andrade

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Posto isto, estalou o verniz. Cecília Meireles, vice-presidente do CDS, já veio exigir esclarecimentos ao ministro. No Parlamento, afirmou: “Nós queremos perceber, afinal, porque é que o Uruguai, a Ilha de Man e Jersey saíram da lista negra dos offshores, porque esta é uma resposta que o Governo ainda não conseguiu dar.” Ao Governo, o partido já questionou se Centeno mantém as afirmações que proferiu na COFMA.

A mesma via foi seguida pelo PSD, que também já pediu esclarecimentos ao Ministério, alegando uma “contradição estranha e grave”. Citado pela Lusa, o deputado António Leitão Amaro disse aos jornalistas na Assembleia da República: “[Rocha Andrade], em resposta a uma pergunta do eurodeputado José Manuel Fernandes [no Parlamento Europeu], veio desmentir. Disse que não houve parecer da Autoridade Tributária sobre essa portaria do Governo que retira três territórios da lista negra.”

E acrescentou: “Há aqui uma contradição, que em si é grave porque o Governo não está a falar verdade ou ao Parlamento nacional ou ao Parlamento Europeu e por isso isto exige um esclarecimento imediato”, disse, reafirmando que a retirada de territórios da lista de jurisdições não cooperantes “dificulta o controlo inspetivo” e que, entre 2009 e 2015, para aqueles três territórios foram feitas transferências no total de 1,83 mil milhões de euros, aponta a Lusa.

A última página desta nova polémica escreveu-se ao final desta quinta-feira, altura em que se soube que também o BE se juntou ao coro de vozes que pede explicações ao Governo. Os bloquistas apresentaram um requerimento na Assembleia da República onde exigem acesso aos “pareceres e documentos” na base da retirada dos três países da lista negra dos offshores.

Mário Centeno

Mário Centeno

  • Governador do Banco de Portugal
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No Parlamento, Mariana Mortágua disse: “Queremos que, para além das explicações avançadas pelo Governo, possam ser dadas explicações face à nossa lei. A transparência e a clareza têm de ser uma prática do Governo“. O assunto que marcou a agenda política e mediática no início do ano volta, assim, a ganhar nova vida.

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Lifestyle

Evento de luxo em Napa? Atenção ao chef… Coppola

  • Bloomberg
  • 2 Junho 2017

37ª edição do leilão de luxo em Napa decorre este fim de semana. A direção de tachos e panelas está a cargo do chef... Francis Coppola.

Este fim de semana, a 37ª edição do leilão de vinhos para caridade mais luxuoso do mundo vai desenrolar-se como um filme cheio de glamour e realizado pela realeza de Hollywood. O objetivo é incentivar os 2.000 convidados a doarem uma quantia maior que os 14,3 milhões de dólares recolhidos no ano passado — e talvez superar o recorde de 18,4 milhões de 2014. Todos os recursos serão destinados a instituições de caridade locais.

O brilho virá de Francis Ford Coppola e da família, copresidentes honorários do evento anual Auction Napa Valley, que dura quatro dias e começou oficialmente na noite desta quinta-feira, 1 de junho. Mas a família Coppola não é uma simples figura no evento: os Coppola dividiram responsabilidades e estão a assumir o desafio de meter as mãos na massa. Desde o jantar glamoroso de Sofia até as barracas de comida e vinho de Eleanor e o after-party de Gia, a família Coppola está em tudo.

“Tivemos uma pequena reunião familiar e cada um — a minha mulher Eleanor, a minha filha Sofia, o meu filho Roman, minha neta Gia e eu — parecia estar relacionado com um aspeto particular do evento”, diz Coppola.

Vencedor de cinco Óscares, Coppola vai dirigir as operações e cozinha no ponto alto do fim de semana em termos culinários, o jantar pós-leilão de sábado. Exatamente: o mestre de O Chefe Poderoso vai orientar a cozinha com massas e acompanhamentos. Quer ajudar? Os participantes do leilão podem inscrever-se para ser um dos 30 “extras” de que ele precisa como sous-chefs para mexer o molho pomodoro ou enrolar gnochis à mão. Coppola contará, certamente, histórias de família, como sempre faz.

Um especialista na cozinha

Mas não pense que Coppola nunca desempenhou este papel na vida. No início da carreira como realizador, Francis preparava regularmente pratos de massa para um pequeno grupo de amigos que incluía George Lucas e Martin Scorsese. Além disso, já fez companhia a Martha Stewart na cozinha para fazer gnochis de batata e também preparou uma receita secreta de espaguete para um jantar do Festival Internacional de Cinema de Marraqueche, em 2015.

Mas a participação de Coppola no leilão reflete a profunda ligação da família a Napa Valley, iniciada quando Francis e Eleanor compraram parte da histórica adega Inglenook, em 1975, depois do sucesso do filme. A família chama “lar” ao local. E, quando começou a produzir vinho, em 1977, a família esmagava uvas com os pés, contou Coppola uma vez.

Durante o fim de semana há uma agenda de jantares, festas e três oportunidades para apresentar grandes ofertas — o e-Auction, o Friday Barrel Auction e o Saturday Live Auction. Entre as 25 instituições de caridade de Napa beneficiadas depois do leilão estão o St. Helena Hospital e o Boys & Girls Clubs.

Na maioria dos eventos haverá um ou outro Coppola envolvido. O e-Auction, com 186 lotes, começou a 28 de maio (com oferta mínima de 250 dólares) e termina em 4 de junho. Nas noites de quinta e sexta-feira, os participantes poderão participar de festas ao ar livre em várias adegas da região, além de poderem também provar os vinhos aí produzidos.

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